Pacientes do SUS que aguardam por consultas, exames e cirurgias nos estados do Pará, Ceará, Pernambuco, além do Distrito Federal poderão ser atendidos por hospitais privados da Hapvida a partir de novembro. A ampliação da participação da operadora de plano de saúde no programa Agora Tem Especialistas – que já havia iniciado a oferta de serviços para a rede pública em Recife (PE) – foi anunciada nesta quinta-feira (30), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em São Paulo (SP). Na ocasião, ele anunciou, ainda, a adesão do hospital Santa Marcelina, que, junto a outros 11 estabelecimentos de saúde privados e filantrópicos, já pode atuar na rede pública pelo programa.
“É no Agora Tem Especialistas que concretizamos a parceria necessária para acabar com o tempo de espera no SUS. A adesão, com a Hapvida e a entrada do Santa Marcelina – uma referência da Zona Leste de São Paulo – são a prova de que essa união com o setor privado funciona. Estamos transformando dívidas e incentivos fiscais em mais cirurgias, exames de imagem e consultas especializadas, garantindo que o paciente que espera possa ser atendido em um hospital privado de graça e totalmente pelo SUS. Esse é o caminho para dar dignidade e acesso rápido à população”, disse o ministro da saúde, Alexandre Padilha, durante o 29º Congresso Abramge, onde participou de um debate sobre o futuro da saúde.
Como contrapartida aos atendimentos prestados, esses estabelecimentos poderão quitar dívidas que têm com a União. No caso da operadora, são dívidas de ressarcimento ao SUS, que ocorrem quando pacientes dos planos de saúde contratados são atendidos pela rede pública. Já os hospitais privados, com e sem fins lucrativos, poderão abater dívidas de tributos federais vencidas ou a vencer, usando os créditos financeiros recebidos pela prestação dos serviços.
Estratégia para desafogar a demanda reprimida e reduzir o tempo de espera no SUS
Para ampliar a capacidade de atendimento do SUS, o programa mobiliza a rede de saúde privada como uma de suas ações para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. A expectativa é que a ampliação dos atendimentos pela Hapvida ocorra ao longo de novembro, mês em que o plano de saúde deve mobilizar suas unidades hospitalares e equipes médicas para receber e tratar os pacientes da rede pública em municípios dos três estados e no DF.
Já com a adesão do Santa Marcelina, 12 instituições com e sem fins lucrativos atuarão pelo programa na modalidade de crédito financeiro: os hospitais privados Cynthia Charone (PA), a Maternidade São Francisco (RJ) e o Hospital Santa Terezinha (PB); os hospitais filantrópicos Santa Casa de Recife e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), em Recife (PE), as Santas Casas de Fortaleza, Santo Amaro e Sobral, no Ceará, a Santa Casa de Porto Alegre (RS), a Beneficência Portuguesa (PA) e o Instituto de Oncologia e Ciências Médicas de Minas Gerais.
Para desafogar a demanda reprimida e assim reduzir o tempo de espera no SUS, o programa é realizado pelo governo federal em parceria com os estados e municípios. Assim, os pacientes do SUS são encaminhados para atendimento, no âmbito das ações do Agora Tem Especialistas, pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Ou seja, suas Centrais de Regulação são responsáveis por organizar as prioridades, direcionando os pacientes para as unidades de saúde públicas ou privadas.
Atendimentos em especialidades prioritárias para o SUS
Por ano, o Agora Tem Especialistas possibilitará a conversão de até R$ 2 bilhões de dívidas em mais atendimentos pela modalidade do crédito financeiro, e até R$ 1,3 bilhão, por ressarcimento ao SUS. Para serem credenciados, os hospitais privados e filantrópicos precisam comprovar capacidade técnica e operacional de ofertar serviços de saúde especializados em seis áreas prioritárias: oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Além disso, os atendimentos a serem disponibilizados precisam atender às necessidades da rede pública nos estados e municípios. Essa avaliação é feita em parceria com os grupos condutores do programa, que conta com a participação das secretarias de saúde.
Brasil integra Rede Global de Regulação em Inteligência Artificial para a Saúde
Ainda em São Paulo (SP), o ministro da Saúde assinou um Memorando de Entendimento (MoU) com a HealthAI – The Global Agency for Responsible AI in Health, formalizando a adesão do Brasil à Rede Global de Regulação em Inteligência Artificial para a Saúde (HealthAI GRN).
“Hoje também anunciamos um acordo internacional voltado ao uso responsável da Inteligência Artificial (IA) na saúde, que coloca o Brasil como protagonista no desenvolvimento de padrões globais e regulamentações que assegurem o uso ético, seguro e responsável da IA na saúde. O acordo, com prazo de 24 meses e sem transferência de recursos financeiros, prevê ações como a produção de um perfil de maturidade regulatória do país e o co-desenvolvimento de um plano de implementação personalizado”, destacou Alexandre Padilha.
Com a adesão formalizada, o Brasil se posiciona entre os dez primeiros países a integrar a iniciativa, ao lado de Reino Unido, Índia e Singapura, destacando-se como referência regional na transformação digital e na governança ética e responsável da IA em saúde. O acordo respeita integralmente a soberania digital e a legislação nacional, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Talita de Souza
Ministério da Saúde
