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Categoria: SAÚDE GOV

  • Na contramão de decisões internacionais, o Brasil avança na oferta de vacinas para o público infantil

    Na contramão de decisões internacionais, o Brasil avança na oferta de vacinas para o público infantil

    O Ministério da Saúde enviou, por meio do aplicativo Meu SUS Digital, a mensagem: “Hora de se vacinar! No Brasil, temos muitas vacinas para proteger as crianças! Comece o ano com a caderneta de vacinação do seu filho em dia”. A iniciativa reforça, em 2026, a importância da vacinação como política pública essencial de proteção à saúde. Esse cuidado com a população brasileira ocorre na contramão de outros países, que decidiram restringir a oferta de imunizantes como parte de sua política de humanização. 

    A ação alcança 3,4 milhões de usuários do aplicativo, que conta com a Caderneta de Saúde da Criança, ferramenta que permite a pais e responsáveis acompanhar a vacinação e o desenvolvimento infantil pelo próprio celular.

    O Brasil possui um dos calendários de vacinação infantil mais completos do mundo. Diferentemente de muitos países, o Sistema Único de Saúde (SUS) amplia, a cada ano, a oferta de vacinas para proteger crianças desde o nascimento até a adolescência. Atualmente, 16 vacinas são ofertadas gratuitamente na rede pública de saúde.

    O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é reconhecido internacionalmente pela ampla cobertura, diversidade de imunizantes e caráter universal, garantindo proteção a milhões de crianças em todo o território nacional.

    As vacinas protegem contra doenças como tuberculose, hepatites A e B, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, sarampo, rubéola, caxumba, meningites, pneumonia, rotavírus, febre amarela, influenza, covid-19 e HPV.

    Vacinação para todas as idades

    A oferta de vacinas no SUS é feita com base em estudos técnicos e científicos, com imunizantes para todas as idades. Somente na última Campanha Nacional de Multivacinação, mais de 7 milhões de doses foram aplicadas gratuitamente em crianças e adolescentes de até 15 anos.

    Anualmente a oferta de vacinas chega a quase 300 milhões para todas as faixas etárias, resultado do reforço das ações de mobilização e da conscientização sobre a importância de se vacinar.  

    Você sabia?  
    Uma das incorporações mais recentes ao calendário foi a vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) para gestantes, com foco na proteção dos bebês contra a bronquiolite. O VSR é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e 40% das pneumonias em crianças menores de dois anos. A imunização garante proteção imediata aos recém-nascidos e contribui para a redução de internações.

    Confira as vacinas disponíveis no Calendário Nacional de Vacinação para todas as faixas etárias

    Ministério da Saúde

  • SUS contará com 600 profissionais aprovados em concurso da Fiocruz

    SUS contará com 600 profissionais aprovados em concurso da Fiocruz

    O Sistema Único de Saúde (SUS) será fortalecido com a integração de mais 225 novos profissionais provenientes do cadastro de excedentes do último concurso público da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conforme previsto na Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023. Com essa nova medida, o governo amplia para 600 o total de vagas autorizadas para o concurso 2023/2024, somando o novo contingente às vagas originais e adicionais já previstas anteriormente. 

    O documento de autorização foi assinado nesta quarta-feira (7), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do presidente da Fiocruz, Mario Moreira. A formalização foi publicada no DOU por meio do Decreto nº 12.810. 

    “Esse reforço no quadro de servidores é essencial para que a Fiocruz e o SUS mantenham sua capacidade de resposta frente às emergências sanitárias e na produção, disseminação e compartilhamento de conhecimentos e tecnologias no âmbito nacional e global”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    A autorização contempla exclusivamente a recomposição de quadros de nível superior, distribuídos estrategicamente em três carreiras: 75 vagas para Analista de Gestão em Saúde, 75 para Pesquisador em Saúde Pública e 75 para Tecnologista em Saúde Pública. 

    “Este é um avanço significativo na consolidação do nosso quadro sob o Regime Jurídico Único, que precisa ser fortalecido e ampliado”, destacou o presidente da Fiocruz, Mario Moreira. “Agradeço, em nome da Fundação, o apoio do presidente Lula, da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cuja atuação foi fundamental para a concretização desta conquista, que reafirma o compromisso do governo federal com a valorização do serviço público, da Fiocruz e do SUS”, concluiu. 

    A recomposição e o fortalecimento da força de trabalho da Fiocruz são fundamentais para assegurar a capacidade institucional de responder às crescentes demandas da sociedade. Nesse contexto, o provimento excepcional de vagas busca ampliar e qualificar a atuação da Fundação, contribuindo de forma direta para o fortalecimento e a consolidação do SUS. 

    Ministério da Saúde

  • Governo federal inicia pagamento de bônus permanência aos profissionais do Mais Médicos

    Governo federal inicia pagamento de bônus permanência aos profissionais do Mais Médicos

    Os profissionais que atuam no programa Mais Médicos por 48 meses ininterruptos, desde a retomada da iniciativa em 2023, já podem receber parte da indenização pelo tempo de permanência em áreas de maior vulnerabilidade. A concessão do benefício foi regulamentada pelo Ministério da Saúde por meio de portarias, com base na Lei nº 14.621/2023, que estabeleceu novos incentivos e regras para o programa. O bônus de permanência reconhece o empenho dos médicos que se fixam em localidades remotas e de difícil provimento.

    Em 2026, serão até R$ 288 milhões pagos pelo Ministério da Saúde em bônus de permanência, que podem beneficiar até 12 mil profissionais. A indenização será paga a todos os profissionais que atuam no Mais Médicos à medida que completem quatro anos consecutivos em áreas de maior vulnerabilidade. Dessa forma, um médico poderá receber adicional de 10% a 20% do valor atual da bolsa – R$ 12.426 por mês – acumulado ao longo de 48 meses. Já médicos que se formaram por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) receberão até 80% do valor da bolsa para o mesmo período de quatro anos de permanência, caso atuem nos territórios previstos em Portaria.

    A bonificação tem o intuito de incentivar a permanência continuada de profissionais no Mais Médicos, reduzir a rotatividade em áreas de difícil fixação, promover equidade regional na distribuição de médicos, além de alinhar o programa às recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre retenção de profissionais em áreas vulneráveis.

    Tal medida assegura a continuidade da assistência e a garantia do direito constitucional ao acesso universal à saúde. “A regulamentação publicada ao final de 2025 estabelece regras nacionais claras para a concessão de indenizações previstas em lei, reforçando a previsibilidade, a transparência e o compromisso do Ministério da Saúde com a permanência qualificada na Atenção Primária à Saúde do SUS”, destaca o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo.

    As portarias que estabelecem prazo e critérios para requerimento e concessão das indenizações são: SGTES/MS nº 172/2026 e SGTES/MS nº 169/2025.

    Valorização por permanência

    O reconhecimento financeiro está vinculado ao tempo de atuação contínua no programa e ao perfil do território onde o médico iniciou suas atividades. Os percentuais variam conforme critérios objetivos definidos em norma nacional e consideram municípios e regiões com maior vulnerabilidade social ou histórico de dificuldade de fixação de profissionais.

    O valor de referência atual da bolsa do Mais Médicos é de R$ 12.426 por mês. Em áreas de maior vulnerabilidade nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os médicos receberão até 119 mil – o equivalente a 20% do valor da bolsa multiplicado por quatro anos (48 meses). Em outras áreas de difícil fixação, o valor estimado é de aproximadamente R$ 60 mil no mesmo período – 10% do valor da bolsa. Há ainda uma modalidade específica voltada a médicos que cursaram graduação com financiamento estudantil, com valores que podem chegar a R$ 477 mil ao final de quatro anos, conforme o território de atuação.

    Em todos os casos, são valores indenizatórios pagos diretamente ao profissional, sem efeitos trabalhistas ou previdenciários.

    Processo digital, transparente e rastreável

    O pedido de indenização deve ser feito obrigatoriamente na página do Mais Médicos, a partir de fevereiro. Para dar entrada na solicitação, é necessário apresentar documentos como o extrato de benefícios da Previdência Social e, no caso de indenização relacionada ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o contrato e o demonstrativo de evolução contratual.

    Após o envio, o prazo para análise e resposta do requerimento é de até 90 dias corridos. Caso o pedido seja indeferido, o profissional poderá apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: maismedicos@saude.gov.br.

    Ações para valorizar os profissionais dos Mais Médicos

    O Mais Médicos reúne um conjunto de medidas para valorizar os médicos que permanecem nos territórios e mantêm atuação contínua junto às comunidades e aos usuários do SUS. As ações combinam proteção social, estímulo à permanência, valorização profissional e ampliação das oportunidades de formação, com regras claras e acompanhamento institucional.

    Entre os avanços estão a manutenção da bolsa durante licenças maternidade e paternidade, a criação de incentivos vinculados ao tempo de permanência em áreas de difícil fixação e mecanismos específicos para médicos com graduação financiada por crédito estudantil. O ciclo de participação passa a ser de quatro anos, favorecendo maior continuidade do cuidado.

    O programa também amplia a oferta educacional integrada ao serviço, com a possibilidade de especialização em medicina de família e comunidade pela Universidade Aberta do SUS, além de Mestrado e Doutorado Profissional.

    As medidas oferecem condições para que o médico permaneça no território, organize sua trajetória profissional no SUS e mantenha o acompanhamento contínuo das pessoas e das comunidades ao longo do tempo, com maior previsibilidade, segurança institucional e integração entre trabalho e formação.

    Victor Almeida
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde lança Chamadas Públicas para fortalecer pesquisa inovadoras e estratégicas para o SUS

    Ministério da Saúde lança Chamadas Públicas para fortalecer pesquisa inovadoras e estratégicas para o SUS

    O Ministério da Saúde lançou três Chamadas Públicas para apoiar pesquisas estratégicas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a produção científica nacional. Com o investimento de R$ 57 milhões, serão avaliadas propostas de pesquisa com temas em terapias avançadas e baseadas em ácidos nucleicos, inovação em vacinas e pesquisas inovadoras para a Saúde das Mulheres. 

    O processo é realizado em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sendo destinadas para pesquisadores com título de doutor e vinculados a uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação. A submissão das propostas pode ser encaminhada até o dia 23 de fevereiro no site do CNPq.  

    A iniciativa faz parte dos princípios que orientam a política de ciência, tecnologia e inovação do Ministério da Saúde, incentivando atividades que fortalecem a equidade, a inclusão de recortes étnico-raciais e de gênero, territorialização, participação de recém-doutores e estímulo à cooperação em redes nacionais e internacionais. 

    Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, as Chamadas Públicas estimulam o desenvolvimento de novas tecnologias na área da Saúde, ampliando o acesso da população a tratamentos inovadores e a assistência qualificada no SUS.  

    “Investir em pesquisa, inovação e no fortalecimento do SUS é um compromisso permanente do Ministério da Saúde. Com isso, avançamos na promoção de novos tratamentos, no fortalecimento da ciência nacional e na ampliação do acesso à saúde para toda a população do país”, destacou a secretária.  

    Para essa nova seleção de projetos, os proponentes deverão apresentar, desde o início, estratégias de tradução do conhecimento, entendidas como ações transversais de educação, divulgação e popularização científica. Essas ações devem ser adequadas a diferentes públicos, incluindo a comunidade científica, gestores das três esferas de governo, profissionais de saúde, comunidades locais, e instituições envolvidas com a educação formal e não formal. 

    “O objetivo é garantir que a pesquisa produza impacto concreto no SUS, seja desenvolvendo terapias e vacinas inovadoras, seja ampliando o acesso ao diagnóstico e reduzindo mortes evitáveis entre mulheres. Queremos que o conhecimento gerado chegue à ponta, apoiando gestores, profissionais de saúde e usuários”, ressalta Meiruze Freitas, diretora de Ciência e Tecnologia (Decit).  

    Investimento de R$ 12 milhões na produção de vacinas  

    Para o desenvolvimento de vacinas inovadoras e plataformas tecnológicas voltadas para doenças emergentes e endêmicas, como dengue, Zika, chikungunya e oropouche, serão investidos R$ 12 milhões por parte do governo federal. O recurso apoiará pesquisas em estágios pré-clínicos e clínicos iniciais, com foco em estimular a produção científica nacional e fortalecer a autonomia brasileira na área de imunizantes.  

    O edital contribui para preparar o país para desafios futuros, apoiando estudos que buscam novas tecnologias, soluções de alto impacto e parcerias estratégicas, reduzindo a dependência externa na produção de vacinas e outros insumos de saúde.  

    Terapias avançadas e saúde de precisão   

    A Chamada voltada às terapias avançadas conta com investimento total de R$ 30 milhões e prevê o desenvolvimento de soluções inovadoras, como terapias gênicas e celulares, engenharia tecidual, vetores virais e tecnologias de saúde de precisão. A iniciativa integra as ações do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão e é fundamental para ampliar o acesso da população a tratamentos avançados e contribuir para a sustentabilidade do SUS.  

    O edital apoiará pesquisas aplicadas, projetos de recém-doutores e ações de capacitação, abrangendo desde a pesquisa básica até o escalonamento tecnológico.  

    Pesquisas na área de saúde das mulheres  

    A Chamada direcionada às pesquisas na área de saúde das mulheres possui foco em doenças como câncer de mama, colo do útero, colorretal e mortalidade materna evitável. Ao todo serão destinados R$ 15 milhões para soluções que contribuam com o diagnóstico precoce, a qualificação da assistência, a ampliação da cobertura vacinal contra HPV e a organização das redes de atenção. 

    Serão contemplados temas como algoritmos e modelos preditivos, telepatologia, telecolposcopia, inteligência artificial aplicada à detecção precoce de lesões, estratégias para acelerar o início do tratamento e soluções para a prevenção de mortes maternas, sendo que 92% delas consideradas evitáveis. 

    Links para inscrições nas Chamadas Públicas:  

    Vicente Ramos   
    Ministério da Saúde   

  • Governo Federal e Banco do BRICS assinam contrato de R$ 1,7 bi para construção do primeiro hospital inteligente público do Brasil

    Governo Federal e Banco do BRICS assinam contrato de R$ 1,7 bi para construção do primeiro hospital inteligente público do Brasil

    Nesta quarta-feira (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participaram da assinatura do contrato de US$ 320 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para a construção do primeiro hospital inteligente do SUS. Trata-se do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente (ITMI), que terá investimento total de R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 110 milhões do governo federal e R$ 55 milhões do Governo de São Paulo, em recursos adicionais. Construído já para ser referência nacional e modelo de assistência em saúde totalmente digital para os países do BRICS, o ITMI, que ficará sediado em São Paulo (SP), usará inteligência artificial, telemedicina e conectividade integrada.   

    Realizada no Palácio do Planalto, a cerimônia de apresentação da Rede Nacional Agora Tem Especialistas de Hospitais e Serviços Inteligentes, que prevê investimento de R$ 4,8 bilhões e da qual a nova unidade de saúde fará parte, contou com a participação de Dilma Rousseff, que preside o NDB, Banco do BRICS. 

    “Nesses últimos anos, o SUS recuperou a sua imagem no Brasil e no mundo. No menor espaço de tempo, teremos 14 hospitais espalhados pelo país com ambulâncias, UTIs e médicos preparados para receber os pacientes de forma integrada e salvando vidas. A reestruturação e modernização ampliarão o acesso de toda população ao que há de mais moderno em tecnologia na saúde”, afirmou o presidente Lula. Na cerimônia, ele disse ainda que “precisamos garantir que o povo mais humilde seja visto. É para eles que governamos e temos que melhorar a saúde. Todos precisam ter o mesmo acesso à mais alta tecnologia, ao melhor atendimento”, disse. 

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Com previsão para ser inaugurado em 2029, o ITMI realizará atendimento com foco em urgência e emergência, assistência especializada em medicina de emergência, terapia intensiva e neurologia. Serão 800 leitos: 250 de emergência, 350 unidades de UTI e 200 de enfermaria em geral, com capacidade para tratar cerca de 190 mil pacientes internados anualmente. Também estão previstas 25 salas cirúrgicas para a realização de 27 mil cirurgias por ano. 

    “Hoje damos um passo histórico para o SUS, colocando-o na nova fronteira tecnológica da saúde mundial. Com esse investimento, a população terá acesso ao que há de mais moderno em tecnologia da informação e inteligência artificial, capazes de acelerar diagnósticos, monitorar pacientes a distância e tornar o atendimento mais eficiente”, afirmou o ministro da Saúde. Alexandre Padilha disse ainda que “esse avanço só foi possível graças ao esforço do governo federal e à liderança do presidente Lula, que colocou a saúde como prioridade estratégica na agenda do BRICS, em parceria principalmente com a China e a Índia”. 

    Viabilizado em tempo recorde, o financiamento foi garantido após articulações do Ministério da Saúde junto ao NDB e autorização concedida, após aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), do Ministério do Planejamento e Orçamento, em apenas seis meses. Isso representa uma redução de quatro vezes do prazo médio desse processo. 

    A ex-presidenta da República e atual presidenta do NDB, Dilma Rousseff, destacou a importância da parceria tecnológica em saúde com China e Índia. Para ela, é fundamental que o Brasil compartilhe com os demais países do bloco suas experiências com a inovação em saúde. “Por estar na América Latina, esse hospital vai atrair a atenção de todos os outros países. Ele é uma construção muito pensada e tem uma escala compatível com sua ambição. A oferta de 900 novos leitos é bastante significativa para um projeto-piloto. Os novos projetos dos BRICS serão baseados nele”, destacou. 

    Introdução de tecnologias inovadoras para o SUS 

    O Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente também abrigará um Centro Nacional para Pesquisa Translacional e Inovação com foco em medicina de precisão, ciência de dados em saúde, algoritmos clínicos, validação de dispositivos médicos e avanços tecnológicos. 

    Entre as novidades, estão: agendamento baseado em IA para otimizar as consultas e o uso de recursos; triagem de pacientes automatizada e orientada por IA para uma resposta de emergência mais rápida; ambulâncias com tecnologia 5G para monitoramento em tempo real de informações vitais dos pacientes e cuidados pré-hospitalares mais rápidos; tecnologias avançadas como cirurgia robótica, medicina de precisão e análise de dados de saúde por IA das operações hospitalares; entre outras. 

    Rede de UTIs inteligentes interligadas nas cinco regiões do país 

    A Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes do SUS será viabilizada em três eixos. A primeira será a implantação de 14 UTIs inteligentes, com foco em cardiologia e neurologia. Elas funcionarão de forma interligada em hospitais de 13 estados localizados nas cinco regiões do país em: Manaus (AM), Belém (PA), Salvador (BA), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Recife (PE), Dourados (MS), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).  

    Os primeiros serviços devem entrar em operação já no primeiro semestre de 2026. Eles serão totalmente digitais, com monitoramento contínuo, integração entre equipamentos e sistemas de informação. A tecnologia auxiliará na previsão de agravos, apoiará decisões clínicas, otimizará avaliações e permitirá a troca de conhecimento entre especialistas em diferentes regiões. Também estarão conectadas a uma central de pesquisa e inovação e terão supervisão da equipe do Hospital das Clínicas da FMUSP. 

    Tecnologia inovadora para reduzir do tempo de espera por atendimento  

    Já o segundo eixo do projeto é o hospital inteligente, cujos preparativos serão iniciados ainda neste ano. Em consonância com o objetivo do programa Agora Tem Especialistas, o ITMI deve reduzir o tempo de espera por atendimento especializado em situações de urgência e emergência em mais de cinco vezes, otimizando os serviços que agilizarão o fluxo de pacientes. Isso permitirá que a nova unidade atenda um número maior de pacientes por leito em comparação com a atual unidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, qualificando ainda mais o cuidado especializado.  

    Já o terceiro eixo da Rede Nacional é a modernização de hospitais de excelência do SUS e a estruturação de serviços inovadores. As unidades de saúde a serem contempladas são: o novo hospital da Unifesp, na capital paulista; seis hospitais federais, além do Instituto do Cérebro, na capital carioca; o novo Hospital Oncológico, na Baixada Fluminense (RJ); e um novo hospital do Grupo Hospitalar Conceição (RS).    

    Ana Freitas  
    Ministério da Saúde 

  • Mais de 180 instituições são selecionadas pelo Ministério da Saúde e terão até R$ 677 mi para projetos voltados ao câncer e à pessoa com deficiência

    Mais de 180 instituições são selecionadas pelo Ministério da Saúde e terão até R$ 677 mi para projetos voltados ao câncer e à pessoa com deficiência

    O Ministério da Saúde divulgou, no final de dezembro, o resultado da seleção de projetos de instituições privadas e sem fins lucrativos que atuam na prevenção e no combate ao câncer e na promoção da saúde da pessoa com deficiência (PCD). Ao todo, 188 instituições foram selecionadas para integrar o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), com autorização para captação de até R$ 677 milhões, em todo o Brasil, por meio de doações para financiamento de projetos na área. Essa é uma das medidas do Agora Tem Especialistas, que tem a oncologia como área prioritária para a redução do tempo de espera e a ampliação do atendimento. 

    Para este ciclo 2025, das 188 instituições selecionadas, 85 são relativas ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD. Sendo que 163 têm foco na prestação de serviços médico-assistenciais; 17 são voltados à formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos; e oito estão direcionados à realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a desenvolver iniciativas no âmbito dos dois programas. 
     
    De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os dois programas vêm se consolidando como instrumentos estratégicos para o fortalecimento da atenção especializada à saúde no Brasil, alinhados à estratégia do Agora Tem Especialistas. 
     
    “No âmbito do Pronon, os projetos estão direcionados à ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, bem como ao fomento à pesquisa e à capacitação dos trabalhadores da saúde. Já o Pronas/PCD responde às demandas emergentes da sociedade. Um exemplo é a crescente apresentação de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) evidencia a sensibilidade do programa frente a essa realidade”, destaca Massuda. 

    Acesse a lista dos projetos deferidos e indeferidos no Pronon

    Acesse a lista dos projetos deferidos e indeferidos no Pronas/PCD

    Sobre as doações 

    O financiamento dos projetos participantes dos dois programas é feito por meio de doações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar o percentual de 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD (incentivo fiscal). Os recursos doados serão direcionados para as propostas previamente aprovadas pelo Ministério da Saúde, contribuindo para o cuidado da pessoa com câncer e estimulando o desenvolvimento de ações que melhoram a qualidade de vida e promovam a inclusão da pessoa com deficiência.   

    A captação de recursos junto às pessoas físicas e jurídicas seguirá os limites anuais estabelecidos para cada programa: R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos para doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O início do recebimento dos recursos ocorre após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura da conta bancária específica para esse fim. 

    Orientações sobre a abertura de contas bancárias para captação de recursos podem ser solicitadas por e-mail ou telefone em: capc.cgmag@saude.gov.br ou pelos números (61) 3315 – 2893 / 2699 / 2383. 

    Conheça os programas 

    O Pronon e o Pronas/PCD têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e à atenção oncológica por meio do desenvolvimento de projetos voltados para a ampliação da oferta de serviços médico-assistenciais; do apoio à formação, ao treinamento e ao aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais. 

    Os projetos são desenvolvidos por instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos que atuam na prevenção e combate ao câncer, ou que promovem ações de promoção à saúde, reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistivas 

    Parcerias 

    Uma das estratégias de fomento e divulgação dos programas é através dos Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede de Parcerias, por meio do qual a pasta da Saúde, junto com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece capacitações e treinamentos para gestores e instituições locais em diversos estados do país, ampliando a participação e entendimento dos atores acerca das regras e funcionamento dos programas. 

    Saiba mais informações na página dos programas

    Simone Sampaio e Rafael Secunho
    Ministério da Saúde 

  • Mutirões do Agora Tem Especialistas atendem mais de 20 mil indígenas em 2025

    Mutirões do Agora Tem Especialistas atendem mais de 20 mil indígenas em 2025

    O Ministério da Saúde finaliza 2025 com mais de 20 mil procedimentos e atendimentos realizados em comunidades indígenas por meio dos mutirões do Programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Governo Federal que visa reduzir a espera por consultas, exames e cirurgias especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Por meio da ação, os indígenas tiveram acesso a especialidades como cardiologia, cirurgia geral, clínica médica, endocrinologia, endoscopia, ginecologia, infectologia, medicina de família e comunidade, odontologia, oftalmologia, pediatria, pneumologia, proctologia, saúde da mulher e ultrassonografia.

    Os primeiros mutirões foram realizados nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Alto Rio Solimões, Médio Rio Solimões e Afluentes, Vale do Javari e Xavante, além da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) Yanomami, que atendem populações que vivem em áreas remotas e de difícil acesso.

    “Com o Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde tem ampliado o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados, levando assistência qualificada a povos indígenas que vivem em áreas remotas e de difícil acesso. Essa estratégia contribui para diminuir desigualdades históricas no acesso à saúde e reforça o compromisso do governo federal com um cuidado mais resolutivo, humanizado e permanente”, destacou o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

    Somente no Alto Rio Solimões (AM), foram realizadas 132 cirurgias, mais de 2,2 mil consultas e 11,5 mil exames e procedimentos em múltiplas especialidades. No Médio Rio Solimões, a primeira etapa clínica contabilizou 624 atendimentos.

    No Vale do Javari (AM), as duas etapas da ação resultaram em 866 atendimentos iniciais, 30 cirurgias oftalmológicas, dezenas de exames e a identificação de diagnósticos fetais de alta complexidade, além de um desempenho em oftalmologia que superou a meta prevista em 150%.

    Já na CASAI Yanomami e Ye’kwana, em Roraima, foram realizados 100 atendimentos especializados, com 38 altas médicas. No Território Xavante, em Mato Grosso, mais de mil pessoas foram atendidas e quase 3,8 mil procedimentos executados.

    Próximos Passos

    Até fevereiro de 2026, novas etapas estão previstas para os DSEI Xavante e Médio Rio Solimões, além da elaboração de um projeto de capacitação para os profissionais que atuarão nas expedições futuras.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • Primeiro hospital privado do estado do Rio de Janeiro já está realizando cirurgias oncológicas para o SUS pelo Agora Tem Especialistas

    Primeiro hospital privado do estado do Rio de Janeiro já está realizando cirurgias oncológicas para o SUS pelo Agora Tem Especialistas

    O programa Agora Tem Especialistas está levando pacientes do SUS para dentro de hospitais privados, onde são atendidos gratuitamente. No estado do Rio de Janeiro, o Hospital e Maternidade São Francisco, o primeiro da rede privada a aderir à iniciativa na região, já abriu as portas para a rede pública de saúde. Em dezembro, cinco mulheres passaram por procedimentos pré-operatórios na unidade hospitalar localizada no município de Niterói (RJ). Isso para que, nesta segunda-feira (5), sejam submetidas a cirurgias para retirada ou ressecção de tumores ginecológicos. A saúde da mulher e a oncologia são áreas prioritárias do programa do governo federal, que, apenas nesse hospital especializado em serviços de alta complexidade, vai garantir para o SUS a realização de 204 procedimentos por ano, que totalizam mais de R$ 952 mil. A previsão é que a unidade de saúde realize cerca de 10 cirurgias por mês.  

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da parceria. “Com o Agora Tem Especialistas, avançamos nesta modalidade em que hospitais privados abrem as portas para o SUS, colocando seus profissionais e equipamentos a serviço da população. Deixo também um aviso para as pessoas da região e do Rio de Janeiro que aguardam um procedimento pelo SUS: se você receber um telefonema chamando para fazer (um procedimento) no Hospital São Francisco, não é trote; é o Agora Tem Especialistas abrindo as portas de um hospital particular para o SUS”, disse. 

    No Hospital e Maternidade São Francisco, as pacientes da rede pública serão submetidas a cirurgias de alta complexidade, como histerectomia (retirada de útero); retirada de tumores; linfadenectomia (remoção de linfonodos na região pélvica); peritonectomia (remoção da membrana abdominal) e traquelectomia (remoção do colo do útero e tecidos), todas como parte do tratamento para câncer. 

    Como contrapartida aos atendimentos prestados, o hospital privado de Niterói e todos que já estão atendendo pelo programa receberão créditos financeiros para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer. Essa é uma das iniciativas do Agora Tem Especialistas, que mobiliza toda a estrutura de saúde do país, a pública e a privada, para aumentar a oferta de atendimentos no SUS. O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. 

    Depoimento de quem já colhe benefícios do Agora Tem Especialistas 

    Em dezembro de 2025, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro encaminhou as primeiras seis pacientes do SUS para o Hospital e Maternidade São Francisco, localizado em Niterói (RJ). Isso porque o programa do governo federal é realizado em parceria com os estados e municípios, que são responsáveis pelo agendamento, segundo os critérios de suas centrais de regulação.   

    No local, elas foram submetidas a exames complementares necessários para a realização das cirurgias. Uma delas é Lucinda Barbosa de Sousa, 47 anos, moradora da Rocinha, comunidade do Rio de Janeiro (RJ). Hoje, ela vai passar por uma cirurgia para a retirada de lesões no colo do útero, procedimento fundamental para evitar a formação de um câncer na área.   

    “Eu fiquei surpresa quando me ligaram, porque é uma clínica particular. Eu pensei, será que estou no lugar certo? Imaginava que seria atendida em um hospital normal do SUS, como uma clínica da família. Fiquei em êxtase e feliz também. E daqui para frente vou me cuidar ainda mais, me amar mais”, explicou a paciente. 

    Mãe solo de duas filhas, Lucinda ficou preocupada quando descobriu que precisaria passar pelo procedimento. “O coraçãozinho ficou um pouco acelerado quando descobri que poderia ser um câncer.  Foi muito importante ser chamada e saber exatamente a hora, o início do tratamento. Quero viver, estou aqui de pé, tenho que trabalhar. Sou mãe solteira e estou aqui firme e forte. Fica o alerta para ficar mais atenta, porque quando você descobre algo que é o início, é maravilhoso, tem mais facilidade de ter cura, embora não seja um caso grave, mas tem cura”, finaliza.  

    Adesão da Rede D’Or ao Agora Tem Especialistas 

    No estado do Rio de Janeiro, além do Hospital e Maternidade São Francisco, a Rede D’Or também aderiu ao programa Agora Tem Especialistas. Inicialmente, duas unidades da rede reforçarão o atendimento na saúde pública: o Glória D’Or, no Rio de Janeiro (RJ), e o Niterói D’Or, em Niterói (RJ). Juntos, realizarão para o SUS cerca de 100 cirurgias cardiológicas por ano no valor de R$ 3,6 milhões. 

    Atualmente, nove hospitais privados e filantrópicos já estão atendendo os pacientes do SUS pelo Agora Tem Especialistas: o Hospital das Clínicas em Alagoinhas (BA); a Fundação Lucas Machado/Feluma, em Belo Horizonte (MG); o Centro Especializado em Olhos Cynthia Charone, em Belém (PA); o Hospital e Maternidade São Francisco, em Niterói (RJ); o Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB); a Santa Casa de Sobral, no município do mesmo nome (CE); e os hospitais Santa Maria e Med Imagem, ambos em Teresina (PI); e o Hospital Maranhense, em São Luís (MA). 

    Dívidas federais convertidas em mais atendimentos para o SUS   

    Iniciativa inédita do Agora Tem Especialistas, a troca de dívidas federais (vencidas ou a vencer) por mais atendimentos para os pacientes da rede pública é um mecanismo inovador do programa. Para participarem, os hospitais privados e filantrópicos devem manifestar interesse e informar os serviços que têm a oferecer. Em seguida, além de avaliar a capacidade técnica e operacional desses estabelecimentos, o Ministério da Saúde verifica se a oferta de serviços disponibilizada atende as necessidades do SUS nos estados e municípios.    

    Com o pedido de adesão aprovado, os estabelecimentos de saúde são credenciados e passam a fazer parte de uma espécie de prateleira de serviços, que poderá ser consultada pelos gestores de saúde municipais e estaduais. Esses serviços serão usados para suprir as necessidades locais e regionais em sete áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e nefrologia. 

    Em todo o país, mais de 150 propostas de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, já foram aprovadas. No total, o governo federal encerra o ano de 2025 com R$ 150 milhões em contratos com instituições privadas que serão revertidos em serviços especializados para a população. 

    Elisa Motta 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde e AgSUS lançam edital para formação de agentes populares de saúde

    Ministério da Saúde e AgSUS lançam edital para formação de agentes populares de saúde

    O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), publicou novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública será realizada até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para formação de 450 turmas em 17 unidades da federação.

    O edital prevê o pagamento de bolsas para educadores, no valor de R$ 2.500,00 por mês, além de bolsa incentivo ao estudante de R$ 560,00 para garantir o deslocamento e outras despesas que permitam a permanência e desenvolvimento do curso. Cada turma será composta por 1 educador e 20 educandos. A seleção pode beneficiar até 9 mil estudantes.

    De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde, Felipe Proenço, o edital reforça a participação popular no âmbito do SUS. “O programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS, a partir da mobilização dos voluntários que organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais. Também reconhece o notório saber de mestres da cultura popular, incentivando e valorizando as práticas tradicionais e populares de cuidado”, disse.

    “Com essa formação, qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde”, destacou Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS. A entidade realizará, dia 9 de janeiro, uma sessão pública virtual no seu canal institucional do Youtube para sanar dúvidas dos movimentos interessados.

    Formação

    O curso de formação levará em conta a distribuição das turmas entre os estados, priorizando a equidade (onde a pobreza é concentrada), o impacto em escala (maior volume populacional vulnerável) e o porte populacional em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

    AgPopSUS

    O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023, a fim de contribuir com a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, na perspectiva de fortalecer o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios do SUS.

    Desde então, o AgPopSUS tem construído uma rede nacional de agentes educadoras e educadores populares comprometidos com o acesso aos serviços de saúde em seus territórios com o objetivo de fortalecer a participação popular e a defesa do SUS em áreas de vulnerabilidade social.

    A iniciativa integra saberes tradicionais e populares e nasceu da experiência de atuação de movimentos sociais durante a pandemia de Covid-19, quando lideranças comunitárias atuaram como Agentes Populares de Saúde para proteger seus territórios.

    Nádia Conceição
    Ministério da Saúde

  • Saúde amplia testagem de HIV em comunidades indígenas e fortalece o diagnóstico precoce de ISTs

    Saúde amplia testagem de HIV em comunidades indígenas e fortalece o diagnóstico precoce de ISTs

    O Ministério da Saúde aumentou em 47% a cobertura de testagem para HIV nas comunidades indígenas em comparação com 2022. Além disso, em 2025, mais de 1 milhão de testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) foram distribuídos aos territórios indígenas, por meio dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) espalhados pelo país – um aumento de 25% em relação a 2022.

    Entre 2024 e 2025, a cobertura da testagem para HIV e outras ISTs cresceu 63,62%, refletindo a ampliação da oferta de exames para o diagnóstico precoce e o acesso oportuno ao tratamento. As ações nos territórios também incluem a distribuição de preservativos, fortalecendo as estratégias de prevenção.

    Segundo o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, “essa é uma estratégia crucial, que amplia e qualifica o diagnóstico precoce, melhora o acesso ao tratamento e reduz a transmissão entre a população indígena, além de revelar a real dimensão da carga de doenças e infecções nas terras indígenas”.

    Para reforçar as estratégias de prevenção e os atendimentos de saúde, as equipes multiprofissionais de saúde indígena visitam constantemente as aldeias para realizar ações assistenciais. Além da distribuição e realização de testes, as atividades nos territórios também incluem a distribuição de preservativos.

    “A ampliação da testagem fortalece o controle das ISTs, principalmente quando combinada com estratégias de prevenção combinada e ações para reduzir as morbidades e garantir ao paciente tratamento rápido e qualificado”, explica a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (DAPSI) do Ministério da Saúde, Putira Sacuena.

    Dezembro Vermelho

    Em 2025, o Ministério da Saúde lançou em todo o país a campanha “Dezembro Vermelho”, mobilização nacional de conscientização sobre o HIV, a aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

    A pasta também promoveu o webinário “Dezembro Vermelho no contexto indígena – HIV/aids: prevenir, diagnosticar e cuidar”, com o objetivo de debater atualizações sobre ISTs, com ênfase no HIV/aids, no âmbito da Vigilância Epidemiológica e da Atenção Primária à Saúde Indígena.

    O evento foi voltado a profissionais de saúde indígena que atuam na vigilância e na assistência às ISTs, vinculados aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), bem como àqueles que trabalham nos Polos Base e nas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI).

    A iniciativa busca qualificar e fortalecer o cuidado integral e o enfrentamento do HIV/aids no contexto da saúde indígena, contribuindo para o aprimoramento das estratégias de prevenção, do manejo clínico e do diagnóstico precoce, além de ampliar o acesso à informação e a qualidade da atenção às pessoas que vivem com HIV.

    Luiz Cláudio Moreira
    Ministério da Saúde