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Categoria: SAÚDE GOV

  • Brasil Sorridente devolveu o sorriso e a dignidade ao povo brasileiro

    Brasil Sorridente devolveu o sorriso e a dignidade ao povo brasileiro

    O Sistema Único de Saúde (SUS) completa 35 anos transformando vidas. E entre tantas conquistas, desde 1990, uma delas se tornou símbolo de dignidade e cuidado: o Brasil Sorridente, programa de saúde bucal que devolveu não apenas dentes, mas oportunidades de trabalho, autoestima, confiança e a possibilidade de sorrir sem medo.

    A iniciativa foi criada pelo presidente Lula em 2004 para garantir acesso gratuito a serviços odontológicos para toda a população. O Brasil Sorridente inclui ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, como tratamento de canal e próteses, ofertados em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs).

    Desde então, o programa passou de 1 mil para mais de 33 mil equipes de saúde bucal espalhadas pelo país. O investimento também triplicou entre 2022 e 2024, saltando de R$ 1,5 bilhão para R$ 4,3 bilhões. Somente neste ano, serão entregues 800 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOM), que vão beneficiar mais de 2,8 milhões de pessoas. A entrega vai aumentar de 107 veículos para 900, em uma frota que não recebia investimentos há mais de dez anos.

    Cláudia Adriana (53) é formada em odontologia há 29 anos e iniciou seu trajeto no SUS há mais de 20, na UBS 11 de Ceilândia, no Distrito Federal. Ela conta que a prioridade sempre foi atender o paciente e não apenas a boca dele, o que gerou uma alegria mútua ao longo de anos de atendimentos. 

    “Me lembro de um bebê que precisava de cirurgia de frenectomia (língua presa) porque não conseguia mamar. Ver que depois do procedimento ele finalmente pode se alimentar e o alívio da mãe, foi marcante. Também atendi muitas crianças autistas, que precisam de um trabalho específico e de muita paciência, e pude vê-las crescer com a dentição saudável. De atender não apenas a criança, mas, também, atender os pais, ouvir e promover a empatia, é uma coisa que a gente aprende no SUS”, destaca Cláudia.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Cuidado para todas as idades

    O Brasil está passando por um processo rápido e intenso de envelhecimento da sua população, o SUS está, ano a ano, evoluindo a atenção à Saúde da Pessoa Idosa. Um dos avanços foi o lançamento do Guia de Cuidados para a Pessoa Idosa, que aborda as mudanças naturais do processo de envelhecimento, os cuidados para viver a longevidade da melhor forma, informações que ajudam a identificar situações de maus-tratos e violência e orientações para cuidadores.

    “Certa vez, atendi uma senhora que apareceu triste, relatando que não sorria há anos porque tinha vergonha dos dentes. Ela foi tratada, e assim como tantos outros pacientes recuperou a vontade de sorrir. Me sinto realizada, satisfeita e alegre por servir à população.”, se emociona Cláudia.

    Rosa Gonçalves Lima (98), moradora de Caxias, no Maranhão, é atendida pela Unidade Básica de Saúde do Bairro Trezidela. Diagnosticada com demência senil, ela vive acamada e uma equipe multidisciplinar a atende em casa. A filha de Rosa, Jacirene Lima é assistente social e profissional de saúde com 31 anos de experiência no SUS. Ela conta que a mãe recebe todo o acompanhamento contínuo e integral dos profissionais de saúde. “Este é o nosso SUS, único, universal, gratuito e gigante, presente em todos os cantos do país, garantindo direito à saúde para todos. E é por isso que, como cidadã e filha, sou grata e sabedora que esse sistema transforma vidas todos os dias”, relata.

    Luciano Marques
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde começa a emitir Cartão SUS com base no CPF

    Ministério da Saúde começa a emitir Cartão SUS com base no CPF

    A partir de agora, o cidadão passa a contar com um novo Cartão Nacional de Saúde, que passa a exibir nome e CPF em substituição ao número do Cartão Nacional de Saúde (CNS). A novidade, assim como o cronograma de implementação, foi apresentada nesta terça-feira (16) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. Com a iniciativa, a previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões de registros sem CPF já foram suspensos. Importante destacar que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Para tornar a unificação possível, o Ministério da Saúde iniciou o processo de limpeza do CADSUS, base de cadastros de usuários do SUS, em julho de 2025. Desde então, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões cadastros ativos. Desse total, 246 milhões já estão vinculados ao CPF e 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise para inativação. Esse processo também alcança cadastros inconsistentes ou duplicados.

    “Estamos dando um passo decisivo rumo a uma revolução tecnológica no SUS, ao adotar o CPF como identificador único dos cidadãos. Essa é uma mudança estrutural, que prepara o presente e o futuro do SUS, fazendo do nosso sistema uma referência ainda maior para o mundo”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  A mudança, segundo o ministro, garante mais eficiência e segurança, combate desperdícios, integra dados e melhora o planejamento das políticas públicas de saúde, além de fortalecer a produção de conhecimento e pesquisa ao possibilitar o cruzamento com outros bancos de dados governamentais.

    O Ministério da Saúde estima que 11 milhões de registros serão inativados por mês, totalizando cerca de 111 milhões de cadastros inativos até abril de 2026. A meta é que, ao final da ação, a base do CADSUS seja equivalente ao total de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões. 

    “Hoje consolidamos um processo histórico iniciado em 2023. A saúde é um exemplo de integração federativa e mostra como a maturidade institucional permite avançar em soluções digitais em parceria com estados e municípios. A decisão de adotar o CPF como identificador único fortalece a cidadania, oferecendo mais segurança e confiabilidade”, ressaltou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A ministra reforçou que está sendo estruturada uma infraestrutura nacional de dados que integra saúde, educação, assistência social, trabalho e renda. “A ideia é termos um Estado digital, inclusivo, confiável, eficiente e resiliente, preparado para servir melhor hoje e, também, para transformar com responsabilidade o futuro”, completou.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    A medida facilita a continuidade do cuidado em diferentes serviços de saúde e fortalece a transparência do sistema. Com um número a menos para decorar, a mudança vai trazer benefícios para o dia a dia das pessoas. Uma mãe, por exemplo, poderá levar apenas o CPF do filho para vaciná-lo e terá a segurança de visualizar todo o histórico de vacinas diretamente no celular pela Caderneta Digital da Criança. Para os gestores, a integração de dados traz bases mais seguras e confiáveis, permitindo avaliar políticas públicas de forma mais precisa e combater fraudes e duplicidades.

    “Hoje é um dia histórico, que reforça o compromisso do governo federal em transformar o CPF em um identificador único, consolidando-o como um cadastro de cidadania. Esse avanço só é possível graças ao fortalecimento da integração entre os órgãos federais. Estamos diante de um grande resultado dessa colaboração entre a Receita Federal e o Ministério da Saúde”, destacou o secretário-adjunto da Receita Federal, Gustavo Manrique.

    Integração das bases de dados

    Esse avanço é possível devido a interoperabilidade do CADSUS e a base de CPFs da Receita Federal, que utiliza o CPF como identificador único do cidadão, viabilizando o acesso a dados como o histórico de vacinação e os medicamentos garantidos pelo Programa Farmácia Popular no aplicativo Meu SUS Digital. A unificação do cadastro facilitará ainda mais a integração com outras bases e sistemas de saúde, ampliando os serviços e informações disponíveis para a população.

    A novidade já está disponível no CADSUSWEB, sistema utilizado pelos gestores, e em breve também no Meu SUS Digital. Não é necessária a impressão do documento, pois o cartão estará disponível em formato digital.

    Para garantir o acesso universal ao SUS, o Ministério da Saúde estabeleceu um cadastro temporário para cidadãos atendidos sem CPF, válido por até 1 ano. Essa medida atende a situações em que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em casos de emergência. Após a alta ou regularização, é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF.

    Além disso, populações que não utilizam CPF como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos permanecem identificados pelo Cadastro Nacional de Saúde (CNS), nomenclatura que passa a substituir a expressão “cartão” para reforçar que se trata de um registro secundário e complementar ao CPF.

    Bases de dados do SUS e integração à Infraestrutura Nacional de Dados

    O Ministério da Saúde vai readequar todos os sistemas de informação do SUS para utilização do CPF, começando pelos mais utilizados como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Prontuário Eletrônico da Atenção Primária. A medida será pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O prazo de conclusão é dezembro de 2026.

    “Com a federalização da RNDS, estados e municípios passam a ter acesso em tempo real a seus dados de saúde, ampliando a capacidade de monitorar, avaliar e desenvolver políticas públicas com base populacional”, reiterou a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad.

    O CADSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A medida permitirá receber informações de outros ministérios e órgãos como IBGE e CadÚnico, e compartilhar dados de saúde de forma segura, sem transferência integral da base. A ação vai melhorar o monitoramento, combater o desperdício e fortalecer a gestão pública.

    Max de Oliveira
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde recebe primeiro lote de 2,5 milhões de canetas reutilizáveis para insulina

    Ministério da Saúde recebe primeiro lote de 2,5 milhões de canetas reutilizáveis para insulina

    O Ministério da Saúde recebeu uma nova remessa de 321,4 mil canetas reutilizáveis para aplicação de insulina NPH e regular. A distribuição aos estados começou na sexta-feira (12). Até outubro, mais 2,2 milhões de unidades serão entregues pela empresa, totalizando 2,5 milhões de canetas. A quantidade assegura o abastecimento nacional e o cuidado dos pacientes com diabetes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  

    A caneta reutilizável é indicada para administração das insulinas NPH e regular e tem validade de três anos após o primeiro uso. Somente em 2024, já foram entregues mais de 2,1 milhões de unidades. 

    “A entrega das canetas reutilizáveis contribui para ampliar a adesão ao tratamento e reforça o compromisso do SUS com os pacientes. No caso da insulina, a rede pública de saúde está devidamente abastecida, mesmo diante da restrição global na produção do medicamento. O Ministério da Saúde recorreu à compra internacional diante da falta do produto no mercado interno. O acesso da população está garantido durante todo o ano”, destacou o coordenador-geral da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, Rafael Poloni. 

    Foto: divulgação/MS
    Foto: divulgação/MS

    Mudança de tecnologia 

    A atual empresa fornecedora produz canetas do tipo reutilizável, uma mudança importante, já que há décadas os pacientes estavam acostumados com modelos descartáveis, que já vinham pré-preenchidos. O refil do medicamento deve permanecer acoplado até o uso da última dose e é exibido o quantitativo do medicamento que deve ser administrado. A mudança de tecnologia exigiu que a empresa disponibilizasse um quantitativo maior de dispositivos.  

    Ao total, mais de 62 milhões de unidades de insulina já foram entregues aos governos estaduais para distribuição à população em 2025. Outras 7,6 milhões de unidades devem ser enviadas ainda neste ano. 

    Para assegurar o manuseio correto das canetas, o Ministério da Saúde promove treinamentos virtuais e disponibiliza cartilhas de orientação.

    Insulinas: Brasil investe em produção nacional 

    Para enfrentar a dependência externa e a restrição mundial de insulina, o Ministério da Saúde investe no Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Com essas parcerias estabelecidas, a produção nacional de insulinas humanas e análogas já faz parte do quantitativo ofertado pelo SUS.  

    Em julho deste ano, foi distribuído o primeiro lote, com 207.385 mil unidades de insulina humana NPH e regular, após o início da transferência de tecnologia da farmacêutica indiana Wockhardt para Fundação Ezequiel Dias (Funed) e a empresa brasileira Biomm. Ao todo, o governo federal investe R$ 142 milhões na aquisição da tecnologia, que beneficiará cerca de 350 mil pessoas com diabetes. Os contratos preveem a entrega de 8,01 milhões de unidades de insulina, entre frascos e canetas, à rede pública em 2025 e 2026.    

    O Ministério da Saúde também aprovou uma PDP para a produção nacional de insulina análoga de ação prolongada, a glargina. O projeto reúne Bio-Manguinhos (Fiocruz), Biomm e a farmacêutica chinesa Gan & Lee, com previsão inicial de produzir mais de 30 milhões de frascos. O medicamento será destinado ao tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2. 

    SUS: referência em tratamento integral de diabetes 

    O SUS oferece assistência integral às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico até o tratamento adequado, de acordo com o quadro clínico de cada paciente. A porta de entrada para o cuidado é a Atenção Primária à Saúde, que realiza o acompanhamento contínuo por meio de equipes multiprofissionais. Entre janeiro e maio de 2025, mais de 12,5 milhões de pessoas foram atendidos para acompanhamento e tratamento da doença nas Unidades Básicas de Saúde.    

    Atualmente, são ofertados quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e para diabetes mellitus.   

    Danielly Schulthais  
    Ministério da Saúde  

  • Ministério da Saúde promove formação de enfermeiras e enfermeiros multiplicadores para inserção do DIU no SUS

    Ministério da Saúde promove formação de enfermeiras e enfermeiros multiplicadores para inserção do DIU no SUS

    Em mais uma ação do governo federal para ampliar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, o Ministério da Saúde promoveu uma formação de enfermeiras e enfermeiros nos últimos dois dias (11 e 12/9). Os profissionais que participaram da oficina de alinhamento teórico-conceitual, técnico e ético, que já eram habilitados para a inserção do DIU de cobre, agora são multiplicadores nacionais, ou seja, podem capacitar outros enfermeiros em seus territórios para a inserção do dispositivo intrauterino na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Ao todo, serão qualificados 240 profissionais do Amazonas, Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco e Rondônia nos próximos três meses. A iniciativa beneficiará 4,8 mil mulheres ainda em 2025, durante a parte prática da formação que será feita pelos multiplicadores, e continuará impactando milhares de pessoas posteriormente.

    “Além de fortalecer o nosso compromisso com os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, a oficina reforça a importância das enfermeiras e dos enfermeiros na atenção primária, que tem a maior capilaridade do SUS e, portanto, a maior capacidade de ampliar a oferta de métodos contraceptivos”, afirmou o secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, Ilano Barreto.

    A diretora de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde, Olivia Lucena, lembrou que a disponibilidade de diferentes opções contraceptivas não só previne a gravidez indesejada, mas reduz a mortalidade materna e fetal e, por isso, “é importante estarem disponíveis perto das mulheres”, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Apesar da alta eficácia, de ser seguro, reversível e de longa duração, o DIU ainda tem baixa adesão: apenas de 4% a 5% das mulheres que optam por métodos contraceptivos usam o dispositivo”, ressaltou. Em 2024, foram feitas 80,4 mil inserções de DIU no SUS.

    Segundo o Censo das UBS, divulgado neste ano, 19% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) oferecem o dispositivo — número que o Ministério da Saúde e os parceiros da ação pretendem ampliar a partir da qualificação e da promoção da autonomia dos enfermeiros. A oficina contou com exposição e debate acerca do atendimento ético e humanizado em saúde reprodutiva, com ênfase na técnica de inserção, avaliação e remoção do DIU, treinamento nos simuladores anatômicos e apresentação de experiências exitosas em três regiões do Brasil:

    Pará

    Em Breves, município localizado na Ilha de Marajó, a formação de enfermeiras(os) teve como principais objetivos reduzir a taxa de mortalidade materna no estado, organizar a Rede de Atenção à Saúde para a oferta do DIU, qualificar profissionais de localidades vizinhas, alcançando oito municípios do arquipélago e, ainda, realizar educação em saúde com a população, desmistificando o método e promovendo a saúde reprodutiva. A ampliação do acesso ao DIU por meio da enfermagem na atenção primária colabora para mitigar as barreiras de acesso geográficas da região e contribui com o acesso de jovens em vulnerabilidade, com histórico prevalente de gravidez precoce e sobrevivência a situações de violência. Apenas durante a formação das profissionais, agora elegidas como multiplicadoras para o estado do Pará, mais de 250 mulheres foram beneficiadas, em março deste ano, em ação de qualificação promovida pelo Ministério da Saúde.  

    As UBS do território que possuem enfermeiras habilitadas ofertam o DIU sob demanda espontânea, sem fila ou qualquer burocracia para o atendimento, observando os aspectos técnicos e clínicos para a inserção. 

    Distrito Federal

    Na unidade federativa, os enfermeiros se organizaram por meio da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), em parceria com o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro DF), e escreveram um projeto para promover a formação de profissionais da categoria na inserção do DIU em 2022. No ano seguinte, foram capacitados 180 enfermeiros de 90 UBS, com 20 horas de aulas teóricas e 20 sessões supervisionadas de inserção do dispositivo. Isso gerou um aumento expressivo na oferta do DIU no DF: de 3,5 mil dispositivos colocados no ano anterior ao curso para 7,9 mil entre o segundo semestre de 2024 e o primeiro deste ano. Antes, os profissionais de enfermagem faziam menos de mil inserções ao ano e, agora, ultrapassam 5,5 mil, representando cerca de 70% das inserções (as outras 30% são feitas por médicos) e demonstrando a relevância da categoria na Estratégia Saúde da Família.

    Rio Grande do Norte

    Em 2023, foi implementada a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (que tem a política nacional como base), prevendo a ampliação da oferta do DIU. Até então, não havia nenhum enfermeiro habilitado para a inserção no Rio Grande do Norte e, mesmo entre os médicos, não havia o  procedimento na atenção primária do SUS. A Secretaria de Saúde promoveu um curso no mesmo ano e formou 21 multiplicadores estaduais em todas as regiões de saúde, com aulas teóricas e práticas. Hoje, são 84 enfermeiros formados, e a meta é que, até dezembro, 100% dos municípios tenham pelo menos um profissional habilitado para a inserção do DIU.

    No evento, profissionais da enfermagem e gestores estaduais formularam um plano de ação a partir das especificidades de cada território, para que o projeto de multiplicação amplie o acesso ao dispositivo de maneira estratégica e que subsidie não só a execução, mas o seguimento do projeto.

    A oficina é uma continuidade dos Centros Multiplicadores em Larc (sigla em inglês para Contracepção Reversível de Longa Ação), conduzidos em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa). A ação também é apoiada pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), pelo Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal e pelo Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz).

    Mais sobre o DIU no SUS
    Em 2023, o Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica. Confira.

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Histórias que narram a força da saúde pública e o impacto na vida dos brasileiros

    Histórias que narram a força da saúde pública e o impacto na vida dos brasileiros

    Há 35 anos, a saúde pública é um direito de todos os brasileiros. O Sistema Único de Saúde (SUS) surgiu para promover dignidade, qualidade, equidade, e o mais importante, a vida. Em celebração ao aniversário de um dos maiores sistemas de saúde públicos do mundo, o Ministério da Saúde apresenta histórias reais de como o SUS tem impactado na vida dos brasileiros desde a sua criação.

    A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do SUS. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) presentes em todo o país promovem o cuidado inicial, a orientação e prevenção. Vai desde o agente comunitário que conhece cada pessoa pelo nome até o enfermeiro e médico de família que sabem das histórias da comunidade.

    Quem faz o SUS acontecer

    Sania Raquel atuou por nove anos como Agente Comunitária de Saúde na UBS de Canaã, no estado do Maranhão. Sempre gostou de trabalhar em hospitais, mas foi na atenção primária que aprendeu o quanto a prevenção é importante. “Ter acompanhado tantas crianças desde o nascimento, vê-las crescer e o seu desenvolvimento é gratificante. O carinho que sentem por mim faz cada minuto de trabalho valer a pena. Eu me sinto orgulhosa”.

    No Brasil, muitas pessoas ainda vivem longe dos grandes centros, a atenção primária é a força que rompe barreiras e alcança quem mais precisa. Com as equipes de Saúde da Família, consultórios de rua e programas voltados para as populações ribeirinhas, indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua, a APS leva cuidado, acolhimento e esperança aos territórios mais remotos do país.

    A enfermeira Anaira Rosa de Assis da UBS do Cururu, no Pará, sai de casa preparada para enfrentar sol e chuva em uma embarcação para chegar nas vilas ribeirinhas do lago Cururu. As viagens demoram até duas horas e levam as equipes de saúde da família para visitas domiciliares, e em alguns casos buscam pacientes para consultas.

    Foto: divulgação/MS
    Foto: arquivo pessoal

    Anaira destacou como o cuidado na região evoluiu com os anos. “Antes, as gestantes iniciavam o pré-natal com 5 ou 6 meses de gravidez, além de não levarem os bebês e crianças nas consultas de acompanhamento. Hoje, com o trabalho constante de conscientização e a visita regular dos profissionais de saúde, as mulheres têm consciência de que o atendimento deve ser feito quanto antes, e a equipe consegue manter a constância no cuidado das famílias”.

    Vidas transformadas

    A Atenção Primária se organiza em ações amplas e integradas, com programas, serviços e políticas públicas que garantem atenção integral à saúde em todas as fases da vida. Todos os dias, milhares de profissionais atravessam rios, estradas de terra, favelas, aldeias, sertões e vielas para garantir que cada pessoa, em qualquer canto do país, tenha acesso à saúde. Eles levam vacinas, medicamentos, consultas, orientação, apoio e, acima de tudo, esperança.

    Anderson Pucceti viveu 10 anos em situação de rua. Foi com a ajuda do programa Consultório na Rua, em São Paulo, que ele conseguiu retomar a sua vida. “Quando você está disposto à mudança, cuidar da sua saúde é essencial”, relata.

    Foto: divulgação/MS
    Foto: arquivo pessoal

    Nos Consultórios na Rua, o SUS acolhe quem vive em situação de rua, garantindo dignidade a essas pessoas. Nas unidades de saúde, mulheres recebem acompanhamento durante a gestação, crianças têm suas cadernetas de vacinação atualizadas e idosos são cuidados. Nas comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e rurais, a presença do SUS garante respeito e inclusão. É com o esforço diário de milhares de pessoas que o sistema público de saúde está presente na rotina dos brasileiros de forma integral.

    J. Fleck
    Ministério da Saúde

  • Ministérios da Saúde e da Educação publicam portaria para certificação de hospitais de ensino

    Ministérios da Saúde e da Educação publicam portaria para certificação de hospitais de ensino

    Às vésperas de completar 35 anos de cuidado à saúde dos brasileiros, o Sistema Único de Saúde ganha mais uma importante iniciativa para melhorar a formação e os atendimentos em saúde no país. Foi publicada, nesta segunda-feira (15), a portaria conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Educação que estabelece requisitos para a obtenção da Certificação de Hospital de Ensino por parte dos estabelecimentos hospitalares, públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior (IES).   

    Com a certificação, as unidades hospitalares que integrem ensino, serviço, pesquisa e gestão passam a ser reconhecidas como espaços estratégicos para a formação crítica, ética e comprometida com o Sistema Único de Saúde (SUS). Para obter a certificação, os hospitais de ensino também precisam estar inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). 

    Além de contribuir com a qualidade da formação de alunos de graduação e residentes da área da saúde e da educação permanente em saúde aos profissionais atuantes, a certificação também tem por objetivo organizar fluxos de cuidado, qualificar a transição hospitalar, reduzir o tempo de internação, articular as redes de atenção à saúde e melhorar a qualidade da atenção à saúde, do ensino e da pesquisa. 

    No Ministério da Saúde, a certificação é coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES) que, junto com o MEC, garante transparência, suporte técnico e alinhamento com as políticas nacionais de formação em saúde. 

    De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Felipe Proenço, a portaria representa uma oportunidade estratégica nacional que traz benefícios que vão muito além do reconhecimento formal dos estabelecimentos hospitalares. “A certificação dos hospitais de ensino é um passo importante para consolidar o hospital como referência na formação prática de estudantes e residentes, fortalecendo a preceptoria médica e em área profissional da saúde, além de reforçar a universalidade, integralidade e equidade como pilares do SUS”, destaca.  

    Atualmente, existem 1.322 estabelecimentos hospitalares (hospitais gerais com, no mínimo, 80 leitos do SUS ou hospitais especializados e maternidades com, no mínimo, 50 leitos do SUS) com potencial para solicitação da certificação de hospital de ensino, caso preencha os requisitos exigidos. Cabe destacar que os 202 estabelecimentos hospitalares já certificados, constantes no Anexo I da Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.612/2021, terão sua certificação prorrogada até 30 de junho de 2026. 

    A medida reconhece as instituições como protagonista na formação, promovendo a integração do ensino-serviço-comunidade, contribuindo na qualidade da formação dos graduandos e residentes da área da saúde, alinhadas às necessidades do SUS. 

    Para o secretário, a certificação dos hospitais de ensino também estimula o desenvolvimento da pesquisa, inovação e as políticas, programas, ações prioritárias para o governo. “Esse desenvolvimento, aliada a tomada de decisão em saúde baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Programa Agora tem Especialistas”. 

    Resultados esperados  

    Fortalecer o Sistema Único de Saúde, a partir da atuação dos hospitais como instituições estratégicas de qualificação na formação do profissional em saúde é uma das principais expectativas dessa inciativa interministerial.   

    De acordo com a Coordenadora-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, Emile Cordeiro, essa Portaria vai possibilitar que estudantes e residentes aprendam em ambientes reais de cuidado, supervisionados e integrados às equipes de saúde. “Essa integração entre formação e prática nos serviços atua no fortalecimento e valorização da preceptoria e da rede de atenção à saúde, garantindo formação das futuras trabalhadoras do SUS alinhada às necessidades da população com acesso a assistência de saúde de forma rápida e com qualidade, uma vez que esses estabelecimentos vão priorizar áreas estratégicas do SUS.”  

    Etapas para a certificação dos Hospitais de Ensino  

    Certificação Nível 1 

    • Solicitação formal da instituição proponente, com a comprovação dos requisitos exigidos nos artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial nº 8.033/2025; 

    • Publicação de portaria específica da SGTES/MS regulamentará procedimentos e disponibilizará Manual Instrutivo; 

    • Prazo de até 60 (sessenta) dias para publicação da regulamentação, prorrogável por mais 30 (trinta); 

    • Análise dos requisitos pela SGTES/MS; e ato normativo conjunto da SGTES/MS e SAES/MS. 

    Certificação de Nível 2 

    • Somente após a concessão da Certificação de Nível 1; 

    • Solicitação formal do hospital, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias após a publicação do ato que conceder a Certificação de Nível 1, para agendamento de visita presencial obrigatória para todos os hospitais; 

    • Publicação de portaria específica da SAES/MS para definir os requisitos da Certificação de Nível 2, inclusive os relativos ao incentivo financeiro; 

    • Prazo de até 60 (sessenta) dias para publicação da regulamentação, prorrogável por mais 60 (sessenta); 

    • Avaliação coordenada pela SAES/MS, com apoio da SGTES/MS e da SESu/MEC; 

    • A Certificação de Nível 2 será por publicação de ato conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. 

    Nádia Conceição  
    Ministério da Saúde  

  • Com Lula e Padilha, mutirão do Agora Tem Especialistas realiza 29 mil atendimentos no país

    Com Lula e Padilha, mutirão do Agora Tem Especialistas realiza 29 mil atendimentos no país

    Neste sábado (13/9), centenas de brasileiros e brasileiras que estavam à espera de exames, consultas especializadas e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram atendidos durante o maior mutirão da história do SUS, o Ebserh em Ação – Agora Tem Especialistas. Foram cerca de 29 mil serviços de saúde realizados em 45 hospitais universitários federais em todas as regiões do país. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ação de levar especialistas para todas as pessoas, sem distinção de renda e escolaridade, é fruto de um trabalho de anos, que resultou no programa Agora Tem Especialistas.

    “Foram anos para construir a possibilidade de a gente fazer com que toda população tenha direito a especialistas. É um milagre que está acontecendo neste país para fazer com que todo mundo seja tratado em igualdade de condições”, afirmou o presidente Lula durante visita ao mutirão do Hospital Universitário de Brasília (HUB), neste sábado.

    O presidente lembrou que “o rico vai no hospital e na hora tem o exame, o especialista, mas pessoas mais humildes têm de chegar num balcão e tentar marcar uma consulta, que às vezes demora dez meses, um ano”.

    “Depois que chega no especialista, tem de esperar o exame, a máquina, mais dez meses. A doença não espera. Com esse programa, a ideia é fazer com que possamos dar o atendimento na qualidade que o povo precisa”, celebra Lula.

    Realizado para desafogar a demanda por serviços especializados de média e alta complexidade, o mutirão promoveu, em 45 hospitais universitários federais 100% SUS, 1,9 mil cirurgias eletivas, 22,7 mil exames e procedimentos e 4,4 mil consultas. Somados, esses atendimentos representam um aumento de 133% em relação aos 12,4 mil atendimentos prestados em julho.

    “É o maior mutirão nacional feito na história do SUS não só pela quantidade, mas também pela diversidade. Porque o SUS já fez alguns mutirões nacionais, mas com um tipo de cirurgia apenas, lá pelos anos 1990. Aqui, estamos falando de centenas de tipos de cirurgias, inclusive de cirurgias complexas: cardíacas, oncológicas, bariátricas, que demora horas para serem realizadas, então não são só cirurgias ambulatoriais, embora também ocorram. Além de exames, tomografia, ressonância, colonoscopia. Conversamos com uma paciente que estava esperando há 2 anos por uma cirurgia. Então hoje podemos realizar o fim dessa espera para muitas pessoas”, comemora o ministro Padilha.

    Foto: Jerônimo Gonzalez/MS
    Foto: Jerônimo Gonzalez/MS

    Reforçar a realização de mutirões é uma das estratégias do programa, que objetiva ampliar o acesso da população a serviços especializados para reduzir o tempo de espera na rede pública de saúde.

    Da capital federal (DF), o presidente Lula, os ministros Alexandre Padilha e Camilo Santana e o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, fizeram uma transmissão online com hospitais universitários localizados em Belo Horizonte (BH), Belém (PA), São Luís (MA), Goiânia (GO) e Curitiba (PR). Esses locais também contaram com as presenças de outros ministros, além de secretários e representantes do Ministério da Saúde. Confira a transmissão aqui.

    Mobilizados para atender mais e melhor em áreas urgentes

    Com foco em áreas prioritárias do Agora Tem Especialistas, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, a iniciativa foi promovida nas cinco regiões do país pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Educação e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Ela aconteceu de forma simultânea em todo o país.

    “O governo está trazendo dignidade, oportunidade para pessoas que esperam seis meses, até mais de um ano para fazer um exame, uma cirurgia, uma consulta. São 45 hospitais universitários públicos do SUS. É a maior rede de hospitais públicos do Sul Global. São hospitais de ensino, pesquisa, que formam profissionais de saúde para nossa nação”, exalta o ministro da Educação, Camilo Santana, que também esteve presente no mutirão do HUB. 

    Foram mobilizados mais de 2,5 mil médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais especialistas, além de 700 estudantes, somando-se assim, 3,2 mil pessoas na equipe assistencial para atender cada uma das pessoas que esperavam pelo serviço especializado.

    “É um compromisso dos hospitais universitários, do MEC com o Ministério da Saúde, para que essa pauta prioritária do povo brasileira possa ser encontrada”, disse Arthur Chioro, presidente da Ebserh. “Assumimos o compromisso de não apenas realizar três grandes mutirões, mas de aumentar a produção cirúrgica dos nossos hospitais universitários em 40%”, complementou.

    “O governo está trazendo dignidade, oportunidade para pessoas que esperam seis meses, até mais de um ano para fazer um exame, uma cirurgia, uma consulta. São 45 hospitais universitários públicos do SUS. É a maior rede de hospitais públicos do Sul Global. São hospitais de ensino, pesquisa, que formam profissionais de saúde para nossa nação”, exalta o ministro da Educação, Camilo Santana, que também esteve presente no mutirão do HUB.

    A realização de mutirões faz parte uma série de ações do programa, que mobiliza toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, para aumentar a capacidade de atendimento do SUS, a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Para isso, um novo mutirão já está marcado para dezembro com o envolvimento de todos os hospitais da Rede Ebserh. Confira aqui quais são.

    O segundo mutirão do Agora Tem Especialistas, no Dia E – Ebserh em Ação, também aconteceu nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, além do Distrito Federal.

    Talita de Souza
    Ministério da Saúde

  • Lula e Padilha celebram mutirão do Agora Tem Especialistas que realizou 29 mil atendimentos especializados em todo país neste sábado

    Lula e Padilha celebram mutirão do Agora Tem Especialistas que realizou 29 mil atendimentos especializados em todo país neste sábado

    Neste sábado (13/9), centenas de brasileiros e brasileiras que estavam à espera de exames, consultas especializadas e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram atendidos durante o maior mutirão da história do SUS, o Ebserh em Ação – Agora Tem Especialistas. Foram cerca de 29 mil serviços de saúde realizados em 45 hospitais universitários federais em todas as regiões do país. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ação de levar especialistas para todas as pessoas, sem distinção de renda e escolaridade, é fruto de um trabalho de anos, que resultou no programa Agora Tem Especialistas.

    “Foram anos para construir a possibilidade de a gente fazer com que toda população tenha direito a especialistas. É um milagre que está acontecendo neste país para fazer com que todo mundo seja tratado em igualdade de condições”, afirmou o presidente Lula durante visita ao mutirão do Hospital Universitário de Brasília (HUB), neste sábado.

    O presidente lembrou que “o rico vai no hospital e na hora tem o exame, o especialista, mas pessoas mais humildes têm de chegar num balcão e tentar marcar uma consulta, que às vezes demora dez meses, um ano”.

    “Depois que chega no especialista, tem de esperar o exame, a máquina, mais dez meses. A doença não espera. Com esse programa, a ideia é fazer com que possamos dar o atendimento na qualidade que o povo precisa”, celebra Lula.

    Realizado para desafogar a demanda por serviços especializados de média e alta complexidade, o mutirão promoveu, em 45 hospitais universitários federais 100% SUS, 1,9 mil cirurgias eletivas, 22,7 mil exames e procedimentos e 4,4 mil consultas. Somados, esses atendimentos representam um aumento de 133% em relação aos 12,4 mil atendimentos prestados em julho.

    “É o maior mutirão nacional feito na história do SUS não só pela quantidade, mas também pela diversidade. Porque o SUS já fez alguns mutirões nacionais, mas com um tipo de cirurgia apenas, lá pelos anos 1990. Aqui, estamos falando de centenas de tipos de cirurgias, inclusive de cirurgias complexas: cardíacas, oncológicas, bariátricas, que demora horas para serem realizadas, então não são só cirurgias ambulatoriais, embora também ocorram. Além de exames, tomografia, ressonância, colonoscopia. Conversamos com uma paciente que estava esperando há 2 anos por uma cirurgia. Então hoje podemos realizar o fim dessa espera para muitas pessoas”, comemora o ministro Padilha.

    Reforçar a realização de mutirões é uma das estratégias do programa, que objetiva ampliar o acesso da população a serviços especializados para reduzir o tempo de espera na rede pública de saúde.

    Da capital federal (DF), o presidente Lula, os ministros Alexandre Padilha e Camilo Santana e o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, fizeram uma transmissão online com hospitais universitários localizados em Belo Horizonte (BH), Belém (PA), São Luís (MA), Goiânia (GO) e Curitiba (PR). Esses locais também contaram com as presenças de outros ministros, além de secretários e representantes do Ministério da Saúde. Confira a transmissão aqui.

    Mobilizados para atender mais e melhor em áreas urgentes

    Com foco em áreas prioritárias do Agora Tem Especialistas, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, a iniciativa foi promovida nas cinco regiões do país pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Educação e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Ela aconteceu de forma simultânea em todo o país.

    “É um compromisso dos hospitais universitários, do MEC com o Ministério da Saúde, para que essa pauta prioritária do povo brasileira possa ser encontrada”, disse Arthur Chioro, presidente da Ebserh. “Assumimos o compromisso de não apenas realizar três grandes mutirões, mas de aumentar a produção cirúrgica dos nossos hospitais universitários em 40%”, complementou.

    Foram mobilizados mais de 2,5 mil médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais especialistas, além de 700 estudantes, somando-se assim, 3,2 mil pessoas na equipe assistencial para atender cada uma das pessoas que esperavam pelo serviço especializado.

    “O governo está trazendo dignidade, oportunidade para pessoas que esperam seis meses, até mais de um ano para fazer um exame, uma cirurgia, uma consulta. São 45 hospitais universitários públicos do SUS. É a maior rede de hospitais públicos do Sul Global. São hospitais de ensino, pesquisa, que formam profissionais de saúde para nossa nação”, exalta o ministro da Educação, Camilo Santana, que também esteve presente no mutirão do HUB.

    A realização de mutirões faz parte uma série de ações do programa, que mobiliza toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, para aumentar a capacidade de atendimento do SUS, a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Para isso, um novo mutirão já está marcado para dezembro com o envolvimento de todos os hospitais da Rede Ebserh. Confira aqui quais são.
    O segundo mutirão do Agora Tem Especialistas, no Dia E – Ebserh em Ação, também aconteceu nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, além do Distrito Federal.

    Talita de Souza
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde instala comitês para monitorar implementação da terapia gênica para AME no SUS

    Ministério da Saúde instala comitês para monitorar implementação da terapia gênica para AME no SUS

    O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria GM/MS nº 8.092, o Comitê Gestor e o Comitê Técnico Independente para acompanhar a implementação da terapia gênica com o medicamento Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida garante a gestão ética, segura e sustentável da incorporação da tecnologia, que já beneficiou as primeiras crianças com AME tipo 1, doença rara e grave sem cura.

    O Brasil está entre os seis países do mundo que ofertam esse tratamento no sistema público. A estratégia de compartilhamento de risco firmada com a farmacêutica Novartis Biociências estabelece que o SUS só paga pela terapia se houver eficácia comprovada, reforçando a responsabilidade no uso dos recursos públicos.

    Segundo o coordenador-geral de Doenças Raras, Natan Monsores, a criação dos comitês representa um marco para a inovação em gestão no SUS. “Com essa Portaria instituímos um modelo pioneiro de gerenciamento do acordo de compartilhamento de risco para fornecer uma terapia gênica de alto custo, o Zolgensma, para crianças com Atrofia Muscular Espinhal”, afirmou.

    Antes da incorporação de tecnologias para AME tipo 1, crianças com a doença tinham alta probabilidade de morte antes dos 2 anos de idade. Agora, com o tratamento disponível, é possível estabilizar a progressão da doença e ampliar a qualidade e expectativa de vida dos pacientes.

    O Comitê Gestor será responsável por monitorar e avaliar a execução do acordo, autorizar centros de infusão e analisar resultados clínicos. Já o Comitê Técnico Independente, formado por profissionais de saúde especializados, terá a função de validar a elegibilidade dos pacientes, avaliar desfechos e emitir pareceres sobre segurança e eficácia.

    Mais opções de tratamento para pacientes com AME

    Aos pacientes fora da faixa etária aprovada para o Zolgensma, o SUS garante dois medicamentos gratuitos na rede pública para os tipos 1 e 2 da AME: nusinersena e risdiplam. Somente em 2024, foram dispensadas mais de 800 prescrições desses medicamentos. Ambos são tratamentos de uso contínuo. A chegada do Zolgensma, em dose única, representa um grande avanço no tratamento de doenças raras na rede pública. Nas próximas semanas, o Ministério da Saúde vai se reunir com associações de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal para ampliar o diálogo e esclarecer dúvidas.

    Julianna Valença
    Ministério da Saúde

  • Pacientes do SUS farão mais de 29 mil exames, consultas e cirurgias em mutirão do Agora Tem Especialistas neste sábado (13)

    Pacientes do SUS farão mais de 29 mil exames, consultas e cirurgias em mutirão do Agora Tem Especialistas neste sábado (13)

    O Mutirão do Agora Tem Especialistas realizará, neste sábado (13/9), Dia E – Ebserh em Ação, mais de 29 mil exames, consultas e cirurgias em 24 estados e no Distrito Federal. Em Brasília (DF), às 10h, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro, acompanharão os atendimentos destinados a pacientes do SUS no Hospital Universitário de Brasília (HUB). 

    Realizado para desafogar a demanda por serviços especializados de média e alta complexidade, o mutirão vai promover, em 45 hospitais universitários federais 100% SUS, 1,9 mil cirurgias eletivas, 22,7 mil exames e procedimentos e 4,4 mil consultas.  Somados, esses atendimentos representam um aumento de 133% em relação aos 12,4 mil atendimentos prestados em julho. Reforçar a realização de mutirões é uma das estratégias do programa, que objetiva ampliar o acesso da população a serviços especializados para reduzir o tempo de espera na rede pública de saúde. 

    Com foco em áreas prioritárias do Agora Tem Especialistas, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, a iniciativa será promovida nas cinco regiões do país pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Educação e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Ela acontece de forma simultânea em todo o país.  

    Da capital federal (DF), o presidente Lula, os ministros Alexandre Padilha e Camilo Santana e o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, farão uma transmissão online com hospitais universitários localizados em Belo Horizonte (BH), Belém (PA), São Luís (MA), Goiânia (GO) e Curitiba (PR). Esses locais também contarão com as presenças de outros ministros, além de secretários e representantes do Ministério da Saúde. 

    O segundo mutirão do Agora Tem Especialistas, no Dia E – Ebserh em Ação, acontecerá nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, além do Distrito Federal. 

    Atendimento amplia acesso à saúde 

    A realização de mutirões faz parte uma série de ações do programa, que mobiliza toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, para aumentar a capacidade de atendimento do SUS, a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Para isso, um novo mutirão já está marcado para em dezembro com o envolvimento de todos os hospitais da Rede Ebserh. Confira quais são.    

    Talita de Souza 
    Ministério da Saúde