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Categoria: SAÚDE GOV

  • Brasil reforça liderança global na busca por novos tratamentos contra a dengue

    Brasil reforça liderança global na busca por novos tratamentos contra a dengue

    O Brasil voltou a assumir o papel de protagonista no enfrentamento da dengue durante o seminário Aliança Dengue – Cooperação Sul-Sul na Busca por Tratamentos contra a Dengue, realizado nesta terça-feira (26), em Brasília. Organizado pela DNDi, Fiocruz e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o encontro reuniu especialistas, pesquisadores e autoridades do Sul Global para discutir desafios, investimentos e novas tecnologias voltadas ao tratamento da doença — tema considerado estratégico para a saúde global.

    Na sessão de abertura, marcada pelo compromisso político, científico e financeiro brasileiro, autoridades destacaram a necessidade de fortalecer a cooperação internacional, impulsionar soluções inovadoras e integrar saúde, clima e vigilância em um contexto de rápida expansão das arboviroses no mundo. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, ressaltou que o país vive um cenário complexo, ao mesmo tempo em que amplia ações de prevenção e assistência.

    “Há 40 anos a dengue é um problema de saúde pública no Brasil e hoje temos relatos da doença em todos os municípios. Com as mudanças climáticas, a situação se torna ainda mais desafiadora”, disse. A secretária lembrou que, em 2023, o Brasil registrou cerca de 6,5 milhões de casos de dengue e mais de 6,2 mil mortes, número que evidencia a urgência de tecnologias acessíveis. “Precisamos de soluções seguras, eficazes e com preço que caiba nas contas públicas”.

    Embora as mortes tenham diminuído em comparação ao ano passado, os registros ainda permanecem altos. Segundo Mariângela, o Ministério da Saúde tem adotado um conjunto de estratégias que envolve vigilância, campanhas nacionais, ampliação do acesso ao diagnóstico e reorganização da assistência em todas as regiões. A atuação inclui ainda o Plano de Ação Nacional para Redução da Dengue e outras Arboviroses, apoiado por políticas de manejo clínico, vigilância integrada e fortalecimento da atenção primária.

    O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, reforçou o empenho do governo federal. “Este evento demonstra o compromisso político do governo brasileiro. O presidente Lula tem colocado a dengue como uma das prioridades da agenda nacional e isso se traduz em investimentos, reorganização do sistema de saúde e fortalecimento da resposta às mudanças climáticas”, afirmou.

    Massuda também destacou a importância da COP30, realizada em novembro em Belém, incluir a saúde como eixo estratégico. “O Plano Belém mostra ao mundo que os sistemas de saúde precisam estar no centro da agenda climática. Os impactos do aquecimento global, como já vemos em Curitiba e em várias regiões do país, demandam novas estratégias de prevenção e preparação”, disse.

    Segundo Massuda, o registro da vacina contra dengue do Butantan pela Anvisa é um marco que consolida o avanço da pesquisa nacional e reforça o papel do Brasil na inovação em saúde pública. Ele também citou a fábrica de mosquitos com Wolbachia e o desenvolvimento de novas tecnologias de controle vetorial como parte da estratégia governamental. “Estamos priorizando políticas e orçamento para ampliar nossa capacidade de resposta. Mas também precisamos avançar em tratamentos e essa aliança internacional é essencial. ”

    Integração

    A sessão também reforçou o papel do Brasil como parceiro estratégico em pesquisa clínica e cooperação Sul-Sul. A secretária Mariângela Simão lembrou que a dengue já é um problema global, com expansão inclusive na Europa. “Pesquisas, tecnologias e tratamentos precisam ser acessíveis. É um desafio que nenhum país resolverá sozinho”, afirmou. O encontro destacou ainda a integração da iniciativa Uma Só Saúde, que articula saúde humana, animal e ambiental para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Novos modelos de vigilância, prevenção e resposta foram apontados como fundamentais para os próximos anos.

    Debates

    Durante a sessão de debates, a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, Marília Santini, reforçou que a busca por terapias específicas para dengue é uma prioridade estratégica. “Mesmo com avanços importantes em vigilância, controle vetorial e vacinação, ainda temos uma lacuna significativa no cuidado. Um tratamento capaz de reduzir complicações e evitar a progressão dos quadros graves pode transformar completamente a resposta à doença”, afirmou.

    A coordenadora também ressaltou a sobrecarga dos sistemas de saúde. “Temos prevenção, temos manejo clínico, mas ainda faltam pontos de intervenção. Um antiviral ou outro tratamento capaz de reduzir gravidade e mortalidade mudaria completamente o cenário”, concluiu.

    Marília reforçou, ainda, a necessidade de enfrentar desigualdades estruturais. “Não temos doenças negligenciadas; temos pessoas negligenciadas. O Brasil precisa ocupar um lugar de liderança no enfrentamento global das arboviroses. ”

    A secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação do MS, Fernanda De Negri, destacou a importância do investimento do governo no desenvolvimento da vacina do Butantan e reforçou a urgência de ampliar a oferta de testes rápidos, novos diagnósticos e medicamentos. Segundo ela, o Ministério da Saúde vem fortalecendo políticas de inovação para acelerar soluções tecnológicas essenciais ao enfrentamento da dengue. No caso da vacina, trata-se do resultado de políticas de estímulo à indústria e à inovação no país, concretizado com o apoio do governo federal, com investimento de R$ 1,23 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado ao Butantan, R$ 130 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 68 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

    Foto: Zeca Miranda/MS
    Foto: Zeca Miranda/MS

    Compromisso

    O seminário evidenciou o protagonismo brasileiro nas ações voltadas ao enfrentamento da dengue. A secretária Mariângela Simão ressaltou que os investimentos recentes, o avanço da vigilância, a incorporação da agenda climática e a ampliação de parcerias internacionais mostram a direção adotada pelo país para impulsionar soluções inovadoras em saúde pública. “A expectativa é que os diálogos de hoje resultem em novas agendas de pesquisa, ações conjuntas e avanços tecnológicos capazes de transformar a resposta mundial à dengue”, concluiu.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Aprovação da política nacional fortalece residências em saúde no Brasil

    Aprovação da política nacional fortalece residências em saúde no Brasil

    A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou a instituição da Política Nacional de Residências em Saúde (PNRS), durante reunião nessa quinta-feira (27), em Brasília (DF). O documento, que é uma iniciativa conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Educação, consolida as residências médicas e em área profissional da saúde como estratégia prioritária de formação de especialistas para o fortalecimento do SUS. O próximo passo é a publicação da portaria interministerial no Diário Oficial da União (DOU).

    Construída de forma coletiva, a partir de escuta qualificada, discussões em instâncias colegiadas, e consulta pública, a PNRS tem o compromisso de ordenar a formação especializada pelo SUS – com base nas necessidades regionais e nacionais –, e dimensionar especialistas, apoiando a definição de áreas prioritárias e territórios estratégicos. Também busca expandir e qualificar os programas de residência, garantindo provimento de especialistas em regiões de vazios assistenciais e fortalecer o financiamento tripartite, assegurando sustentabilidade da política.

    “Com a PNRS vamos expandir e qualificar os programas de residência, reduzindo a desigualdade regional de acesso a especialistas; aprimorar sistemas de gestão, monitoramento e avaliação; ampliar incentivos financeiros; e valorizar residentes, preceptores, tutores e coordenadores, além de realizar ações voltadas para a saúde mental dos residentes”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. Conforme o secretário, a política também fortalece o objetivo estratégico do Programa Agora Tem Especialistas de expandir a oferta desses profissionais em áreas estratégicas para o SUS e em regiões menos assistidas.

    Entre os objetivos da PNRS, estão qualificar a prática formativa, integrando ensino, serviço e comunidade, orientada pelos princípios do SUS; aprimorar sistemas de gestão, monitoramento e avaliação, garantindo transparência e efetividade; e estimular inovação científica e tecnológica, com produção e disseminação de novos conhecimentos em saúde. A política segue os princípios da equidade na distribuição territorial dos programas e vagas, da integralidade do cuidado em saúde, da interprofissionalidade como base do processo formativo e da segurança do paciente como valor estruturante.

    Victor Almeida e Nádia Conceição
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde anuncia mais de R$ 422 milhões do Agora Tem Especialistas para garantir mais atendimentos para o SUS na Bahia

    Ministério da Saúde anuncia mais de R$ 422 milhões do Agora Tem Especialistas para garantir mais atendimentos para o SUS na Bahia

    Neste Dia Nacional de Combate ao Câncer, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou mais de R$ 422 milhões que vão custear um pacote de ações do programa Agora Tem Especialistas para o estado da Bahia. Para aumentar a oferta de atendimentos de saúde de média e alta complexidade no estado, incluindo os oncológicos, ele anunciou a inauguração, em Vitória da Conquista (BA), de um serviço de radioterapia, essencial para o tratamento do câncer no tempo certo; a expansão dos serviços de saúde para as Obras Sociais Irmã Dulce, entidade filantrópica; novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e o investimento de R$ 25 milhões para o laboratório público Bahiafarma. Essas duas últimas iniciativas visam fortalecer a soberania sanitária nacional com a produção de medicamentos para tratamentos oncológicos, doenças raras, degeneração macular, entre outros. 

    Ao destacar os avanços no cuidado oncológico, o ministro Alexandre Padilha reforçou o papel da Bahia como referência nacional na expansão da assistência ao câncer. “Eu poderia estar em qualquer lugar do Brasil hoje, mas escolhi estar na Bahia porque o presidente Lula reconhece que o governo do estado está realizando a maior transformação do país no cuidado diagnóstico e no tratamento do câncer. Quando a pessoa faz os exames — mesmo sem sentir nada — e recebe um diagnóstico precoce, é possível vencer o câncer”, disse o ministro, em Lauro de Freitas (BA), durante a inauguração do Hospital Estadual Costa dos Coqueiros, o primeiro de transição e longa permanência do país para pacientes que necessitam de cuidados prolongados.   

    Na ocasião Padilha afirmou ainda que o governo federal atua em parceria com o governo do estado para abrir novos hospitais e levar o tratamento para o interior da Bahia com médicos especializados, equipamentos modernos e serviços que permitam diagnóstico mais rápido, cirurgia e radioterapia sempre que forem necessários. “Nós vamos erradicar o câncer de colo de útero no Brasil”, afirmou.  

    O aumento do custeio dos serviços de saúde especializados vai beneficiar diretamente 26 Policlínicas Regionais de Saúde que atendem a demanda de 416 municípios, além da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité (BA) e de cinco hospitais: o Hospital Ortopédico da Bahia (HOEB); o Hospital de Cuidados Paliativos – Monte Serrat; o Hospital Senhor do Bonfim; o Hospital das Clínicas de Alagoinhas (HCA); e o Hospital Estadual Costa dos Coqueiros. Essas unidades de saúde contarão com o incremento de R$ 352,2 milhões do total anunciado referente ao incremento do Teto MAC (de média e alta complexidade). 

    Medidas para fortalecer a soberania sanitária nacional 

    Com as 24 novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) anunciadas por Alexandre Padilha, o Ministério da Saúde chega a 31 PDPs; quatro serão executadas pelo estado da Bahia, que, por meio do laboratório público Bahiafarma, produzirá estes quatro biológicos: Eculizumabe (para doenças raras), Bevacizumabe (degeneração macular e neoplasias), Nivolumab (melanoma avançado e câncer de pulmão) e Pertuzumabe (câncer de mama). Ao todo, as 31 PDPs contarão com mais de R$ 5,5 bilhões por ano para a compra de vacinas, medicamentos e dispositivos de empresas públicas e privadas no Brasil.  

    “Estamos destinando R$ 25 milhões adicionais para obras e equipamentos para a Bahiafarma produzir medicamentos modernos para o tratamento do câncer. O paciente do SUS terá a segurança de que vai ter acesso a estes medicamentos para o tratamento do câncer, que serão produzidos nacionalmente aqui, na Bahia. Não teremos mais o risco de não podermos garantir para a população essas medicações por conta de guerras, crise internacional ou por alguma indústria estrangeira que não quiser vendê-los para o Brasil”, concluiu Alexandre Padilha. Em Salvador (BA), o ministro participou da inauguração do novo prédio de Oncologia do Hospital Aristides Maltez.   

    Lais Azevedo e Letícia Belém 
    Ministério da Saúde  

  • Conheça as ações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer

    Conheça as ações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer

    O câncer é uma das principais causas de mortalidade no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), cerca de 705 mil casos da doença foram registrados no triênio 2023-2025. Para ampliar a prevenção, o diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento, o Ministério da Saúde lançou e implementou uma série de políticas e ações para expandir o cuidado da pessoa com câncer neste ano.

    Uma das iniciativas foi a ampliação do acesso à mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, mulheres de 40 a 49 anos, mesmo sem sinais ou sintomas, podem realizar o exame na rede pública. Antes, a oferta era recomendada para o público entre 50 e 69 anos. A idade limite também ampliou, que até então era de 69 anos, passará a ser até 74 anos. A medida visa garantir a detecção precoce e aumentar as chances de cura

    Uma das iniciativas foi a ampliação do acesso à mamografia no SUS. Agora, mulheres de 40 a 49 anos, mesmo sem sinais ou sintomas, podem realizar o exame na rede pública — antes, a recomendação era para o público de 50 a 69 anos. A idade limite também foi ampliada: de 69 para 74 anos. A medida visa garantir a detecção precoce e aumentar as chances de cura.

    O tratamento oncológico é uma das prioridades do Agora Tem Especialistas, programa do governo federal para amplia o acesso da população ao atendimento especializado. Por meio de parcerias com hospitais privados, o programa passa a ofertar serviços de alta complexidade e cuidados oncológicos a pacientes do SUS. Além disso, carretas móveis levaram assistência em 22 estados em outubro, com ofertas de exames e consultas. O programa também entregou 13 aceleradores lineares em quatro estados, a expectativa é entregar 121 até o fim de 2026.

    Maior agilidade no diagnóstico

    Com foco em tecnologia e agilidade, o Ministério da Saúde lançou o Super Centro para Diagnóstico de Câncer, no Hospital Albert Einsten, que vai garantir laudos de biópsias cinco vezes mais rápidos. A unidade tem capacidade para realizar até mil laudos por dia e 400 mil por ano, com telepatologia, telelaudos e teleconsultoria para otimizar o diagnóstico do paciente e reduzir o tempo de espera ao tratamento do câncer.

    Outro avanço foi a criação de um auxílio exclusivo para pacientes que precisam percorrer grandes distâncias para realizar radioterapia. O benefício vai custear o transporte, a alimentação e a hospedagem de pacientes e acompanhantes. Serão R$ 150 para refeições e hospedagem, e R$ 150 por trajeto.

    Para expandir a proteção entre adolescentes contra o HPV, o Ministério também implementou a estratégia de resgate vacinal até dezembro para jovens de 15 a 19 anos

    que ainda não se vacinaram. A vacina contra o HPV, em dose única, é fundamental na prevenção de cânceres de colo de útero, vulva, pênis e garganta e pescoço.

    Novas tecnologias

    A rede pública passou a ofertar o teste de biologia molecular DNA-HPV, uma tecnologia inovadora e 100% nacional para detectar o câncer de colo do útero. O novo método detecta 14 genótipos do papilomavírus humano e identifica a presença do vírus no organismo antes da ocorrência de lesões ou câncer em estágios iniciais, ele substituirá o Papanicolau e está sendo implementado gradativamente gradativa em 12 estados brasileiros.

    Para reforçar o tratamento do câncer de mama, o Ministério da Saúde recebeu primeiro lote do Trastuzumabe Entansina, medicamento de última geração para tratamento do câncer de mama HER2-positivo, uma das formas mais agressivas da doença. Ao todo, serão quatro lotes do medicamento, com entregas previstas para dezembro de 2025, março e julho de 2026.

    Com essas ações, o Ministério da Saúde avança na qualificação da prevenção, do diagnóstico e do tratamento do câncer no país. As novas tecnologias permitirão que a população tenha assistência rápida, integral e com equidade.

    Camilla Nunes
    Ministério da Saúde

  • Aula inaugural marca início da segunda turma do curso de equidade na gestão do trabalho no SUS

    Aula inaugural marca início da segunda turma do curso de equidade na gestão do trabalho no SUS

    Nessa quarta-feira (26), o Ministério da Saúde sediou, em Brasília, a aula inaugural da segunda turma do Curso de Especialização e Aprimoramento em Equidade na Gestão do Trabalho e da Educação no SUS. A formação é considerada um marco histórico por incorporar o debate sobre desigualdades e violências nas diferentes áreas de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Com transmissão ao vivo, o evento que já formou 800 profissionais, agora inicia a nova turma com expectativa de qualificar mais 1200 profissionais de nível médio e superior, gestores do SUS, docentes, estudantes e representantes de movimentos sociais e do controle social. O principal objetivo é fomentar análises críticas sobre práticas institucionais, desigualdades e violências que atravessam o cotidiano do trabalho e da formação em saúde.

    Durante a abertura, o secretário Adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Jerzey Timoteo, destacou à relevância da iniciativa e o compromisso da secretaria com a formação de profissionais preparados para enfrentar os desafios da saúde pública: “É uma alegria imensa estar aqui com vocês, celebrando mais uma edição da nossa especialização em aprimoramento. A SGTES é uma secretaria que carrega uma diversidade muito especial e reconhecida pelo compromisso em formar profissionais preparados para enfrentar os desafios da saúde pública.”

    Jerzey reforçou a importância da nova edição da especialização e explicou que equidade deve ser entendida como prática concreta no cotidiano das instituições: “Quando falamos em Equidade não é um conceito abstrato; é uma ação prática que precisa estar presente nas decisões de gestores, trabalhadores e na experiência do usuário. Falamos de garantir pertencimento e acolhimento para populações historicamente invisibilizadas pelas instituições de saúde. Colocar o quesito raça-cor como prioridade no cuidado é um passo essencial para reduzir barreiras e melhorar desfechos de qualidade.”

    Por fim, ele ressaltou que o valor em saúde vai além da tecnologia e da qualificação técnica: “O valor em saúde não está apenas na tecnologia ou na equipe qualificada, mas na percepção do usuário sobre acolhimento e integralidade do cuidado.”

    Com carga horária de 376 horas para a modalidade de especialização e 240 horas para aprimoramento, a formação propõe ampliar o debate sobre as iniquidades presentes no SUS e incentivar a construção de estratégias para enfrentamento das desigualdades. Durante a aula inaugural, foi reforçado que a proposta vai além da discussão teórica: pretende-se fortalecer práticas transformadoras nos territórios, serviços e espaços de gestão.

    A gerente de Projetos de Responsabilidade Social no Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), Wilma Madeira Silva, também celebrou a iniciativa e destacou o caráter inovador da formação: “É uma alegria, em nome do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, participar desta inauguração, encerrando a primeira edição e iniciando a segunda edição da especialização e do aprimoramento em equidade na gestão do trabalho e da educação no SUS. Essa especialização é uma inovação: um curso voltado para trabalhadoras e trabalhadores do SUS, com o objetivo de fortalecer práticas que promovam equidade como princípio inegociável.”

    Proadi-SUS

    O curso, que integra o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do SUS, é fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde com o HAOC através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e conta com uma metodologia inovadora que utiliza cenas do cotidiano, vídeos disparadores e materiais didáticos aprofundados para estimular a reflexão crítica e a construção de estratégias concretas para enfrentar as desigualdades na saúde pública brasileira.

    Anna Elisa Iung
    Ministério da Saúde

  • Entenda como vai funcionar a primeira vacina contra a dengue com produção 100% nacional

    Entenda como vai funcionar a primeira vacina contra a dengue com produção 100% nacional

    O Brasil deu um passo importante no enfrentamento à dengue. Nesta quarta-feira (26), a Anvisa apresentou parecer favorável sobre a segurança e a eficácia da vacina produzida pelo Instituto Butantan. Com isso, o Ministério da Saúde iniciará o processo de inclusão do imunizante no calendário nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).  

    Além de ser o primeiro imunizante desenvolvido 100% no país, a nova vacina também será aplicada em dose única, uma diferença importante em relação a outras opções disponíveis no mundo.  

    Desenvolvido com tecnologia de vírus vivo atenuado, método já utilizado em diversas vacinas no Brasil, o imunizante apresentou eficácia global de 74,4% na população de 12 a 59 anos. Isso significa que cerca de 74% dos casos da doença foram evitados entre pessoas vacinadas.   

    A Anvisa aprovou o uso da vacina da dengue para pessoas na faixa etária de 12 a 59 anos. O perfil pode ser ampliado pelo Instituto Butantan após novos estudos. A expectativa é expandir o acesso à vacina em 2026.  

    A produção da nova vacina foi viabilizada por uma parceria articulada pelo Ministério da Saúde com a empresa chinesa WuXi Vaccines, reforçando a estratégia brasileira de inovação em imunobiológicos por meio de transferência de tecnologia e desenvolvimento conjunto.  

    Com proteção contra os quatro sorotipos do vírus em dose única, o imunizante representa um avanço científico com potencial para transformar o enfrentamento da dengue no país.  

    O Ministério distribui vacinas importadas para 2,7 mil municípios. Desde o início da estratégia, mais de 7,4 milhões de doses já foram aplicadas no público prioritário. Para 2026, a pasta garantiu 9 milhões de doses do imunizante utilizado hoje, que exige duas aplicações para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Outras 9 milhões de doses estão previstas para 2027. 

    Assim que o imunizante ficou disponível em Patos de Minas (MG), Dersuita Soares levou o filho, Gabriel Estevão, de 13 anos, para se vacinar. “Sempre priorizei a vacinação dos meus dois filhos, e mantenho o cartão de vacinação deles sempre atualizado, e com a vacina da dengue não seria diferente. Quando a vacinação chegou na cidade, já levei o Gabriel para tomar a primeira dose. Este ano, ele tomou a segunda e completou o esquema vacinal contra a dengue”, conta.  

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Cenário epidemiológico 

    Mesmo com a redução de 75% nos casos de dengue em 2025, em comparação com 2024, o Ministério da Saúde reforça que o combate ao Aedes aegypti deve continuar em todo o país. 

    Até outubro deste ano, o Brasil registrou 1,6 milhão de casos prováveis de dengue, representando queda de 75% em relação ao mesmo período de 2024. A maior concentração ocorre em São Paulo (55%), seguido de Minas Gerais (9,8%), Paraná (6,6%), Goiás (5,9%) e Rio Grande do Sul (5,2%). 

    Em relação aos óbitos, que até outubro somaram 1,6 mil, também houve redução de 72% em comparação ao mesmo período de 2024. São Paulo concentra a maior parte das mortes (64,5%), seguido por Paraná (8,3%), Goiás (5,5%), Rio Grande do Sul (3%) e Minas Gerais (8%). 

    Camilla Nunes e Juliana Soares  
    Ministério da Saúde  

  • Brasil e Paraguai ampliam integração sanitária e firmam novo acordo no Mercosul

    Brasil e Paraguai ampliam integração sanitária e firmam novo acordo no Mercosul

    Às vésperas da 57ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada nesta quarta-feira (26), Brasil e Paraguai formalizaram um novo Memorando de Entendimento (MoU) para ampliar e aprofundar a cooperação bilateral em saúde. O documento foi assinado pelo ministro brasileiro Alexandre Padilha e pela ministra paraguaia María Teresa Barán horas antes da transferência brasileira da Presidência Pro Tempore (PPT) da Saúde do bloco para o Paraguai.

    “Este acordo é mais um passo para proteger nossa população nas regiões de fronteira. Brasil e Paraguai fortalecem juntos a vigilância, o cuidado e a adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, que já impactam nossos países. A cooperação integrada nos torna mais preparados e garante melhor assistência ao nosso povo”, afirmou Padilha.

    O acordo atualiza as bases da cooperação sanitária entre os dois países e reforça compromissos assumidos desde os anos 1970, quando o primeiro tratado bilateral sobre saúde foi firmado. A nova etapa coloca foco em temas contemporâneos como saúde digital, vigilância de emergências, mudança climática, acesso a medicamentos e fortalecimento da atenção primária, pontos cruciais para a sustentabilidade dos sistemas de saúde.

    Agenda ampliada de cooperação

    O memorando estabelece oito áreas prioritárias, entre elas:

    A ampliação da agenda mira, segundo diplomatas que acompanham o processo, “harmonizar respostas sanitárias” em uma região marcada pelo intenso fluxo populacional e por assimetrias nos sistemas de atenção.

    Fronteira como eixo estratégico

    Um dos pontos de maior destaque do acordo é a formalização de um espaço permanente de articulação entre localidades fronteiriças vinculadas. A iniciativa envolve coordenação conjunta entre as diretorias internacionais dos dois ministérios e prevê planejamento compartilhado de ações com o objetivo de reduzir riscos epidemiológicos em áreas de grande circulação entre brasileiros e paraguaios.

    O mecanismo permitirá, por exemplo, que os países troquem dados em tempo real sobre surtos, aprimorem o fluxo de pacientes transfronteiriços e estabeleçam operações de saúde integradas.

    Governança, confidencialidade e execução

    O MoU cria um modelo de governança baseado em pontos focais indicados por ambos os ministérios, responsáveis por acompanhar, financiar e monitorar o avanço das iniciativas. O acordo prevê ainda:

    • Intercâmbio de informações técnicas;
    • Compartilhamento de políticas públicas e experiências de gestão;
    • Formação de profissionais e especialistas em saúde;
    • Desenvolvimento conjunto de projetos de cooperação Sul-Sul;
    • Respeito às regras de confidencialidade e proteção de dados, conforme a legislação de cada país.
    • O memorando entra em vigor a partir da assinatura e tem duração inicial de cinco anos, com renovação automática por igual período.

    Transição no Mercosul e novo ciclo regional

    A assinatura ocorre em um momento simbólico para a integração sanitária regional: o Paraguai assume a Presidência Pro Tempore da Saúde do Mercosul com a missão de dar continuidade à agenda conduzida pelo Brasil, marcada pelo reforço da produção regional de medicamentos, fortalecimento das vigilâncias e construção de respostas comuns a emergências sanitárias.

    Com a assinatura do memorando e a transferência da PPT, Brasil e Paraguai sinalizam que a cooperação técnica continua a ser um dos pilares mais concretos da integração regional.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Brasil avança agenda da saúde no Mercosul e transfere liderança ao Paraguai

    Brasil avança agenda da saúde no Mercosul e transfere liderança ao Paraguai

    O Brasil apresentou, nesta quarta-feira (26), o balanço das ações que conduziu à frente da Presidência Pro Tempore (PPT) da Saúde do Mercosul. O ministro Alexandre Padilha destacou as principais iniciativas durante a 57ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, realizada no Instituto Butantan, em São Paulo.

    “Durante a presidência do Brasil buscarmos dar continuidade à implementação das ações e projetos iniciados em outras gestões. Nesse sentido, foi realizada a primeira reunião do Comitê de Saúde Digital e Outras Tecnologias Associadas à Saúde, bem como avanços no Quadro de Arboviroses do Mercosul Saúde na plataforma da OPAS. Também ampliamos esforços na intensificação da imunização e no combate às fake news”, apontou Padilha.

    O ministro brasileiro também destacou avanços para a segurança sanitária do bloco. “Em Assunção, Paraguai, teve lugar, em outubro, a Oficina Regional sobre o Plano Estratégico de Saúde nas Fronteiras. Todas essas atividades do Mercosul nas fronteiras atendem às diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional.”

    Produção regional

    Outro ponto enfatizado pelo ministro Alexandre Padilha foi as ações voltadas para a ampliação e fortalecimento da produção regional de vacinas e medicamentos. “Em linha com o compromisso do governo do presidente Lula com o aumento da produção regional e a cooperação Sul-Sul, avançamos na agenda de fortalecimento das capacidades produtivas e tecnológicas em saúde no Mercosul. Ressalto as atividades de formação e capacitação, com foco na produção regional, transferência tecnológica e articulação de políticas públicas, elementos indispensáveis para a melhor preparação de nossos países frente aos atuais desafios e a futuras emergências sanitárias.”

    Por fim, Padilha afirmou a disposição do Brasil de colaborar com a Presidência Pro Tempore paraguaia. “O Mercosul tem sido essencial para nossos países avançarem juntos na promoção da saúde com justiça social e equidade, sem deixar ninguém para trás”, concluiu. A presidência é rotativa e transferida a cada seis meses.

    O encontro reuniu autoridades da Região e representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e marcou a transferência da presidência na área da saúde ao Paraguai.

    Legado climático e fortalecimento dos sistemas de saúde

    Alexandre Padilha enfatizou ainda que a COP30 consolidou a saúde no centro da agenda climática global, com impacto direto para o Mercosul. “A COP30 deixou um marco definitivo com o Plano de Ação em Saúde de Belém. Hoje o mundo já compreende que a crise climática é, antes de tudo, uma crise de saúde pública que mata pessoas, destrói unidades, amplia doenças e exige sistemas mais resilientes e preparados”, afirmou.

    Segundo o ministro, o plano fortalece a adaptação climática no setor, amplia sistemas integrados de vigilância e mobiliza investimentos internacionais para apoiar projetos alinhados à agenda de resiliência. “Saímos motivados pela adesão de dezenas de países e pelo aporte inicial de financiamento global. É uma agenda que o Mercosul precisa liderar com coragem, inovação e evidências”, completou.

    Temas em debate na reunião ministerial

    A agenda da 57ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul debateu acordos e declarações nas seguintes áreas:

    Propostas de declarações

    • Projeto de declaração sobre políticas de doação voluntária altruísta de sangue e plasma no âmbito do Mercosul
    • Projeto de declaração sobre saúde digital no Mercosul
    • Declaração sobre a construção do plano de saúde nas fronteiras do Mercosul
    • Declaração para o dia regional sobre eliminação da sífilis e sífilis congênita

    Propostas de acordos

    • Projeto de acordo dos ministros de saúde do Mercosul e estados sobre a doação de órgãos em menores de idade
    • Projeto de acordo dos ministros de saúde do Mercosul e estados associados sobre a história clínica digital e o registro do processo de doação de órgãos e tecidos
    • Projeto de acordo de ministros de saúde do Mercosul e estados associados sobre promoção da alimentação adequada e saudável para prevenção e controle de doenças não-transmissíveis
    • Projeto de acordo de ministros de saúde do Mercosul e estados associados sobre a relevância da rotulagem frontal de advertência para a saúde pública

    Brasil e Paraguai ampliam integração com novo acordo

    Ainda nesta quarta-feira, o ministro Padilha assinou acordo de cooperação bilateral com a ministra da Saúde do Paraguai, María Teresa Barán. A inciativa reforça parcerias em saúde digital, vigilância, fronteiras e formação de especialistas na área da saúde.

    Saiba mais

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Anvisa conclui estudo técnico para primeira vacina nacional contra a dengue

    Anvisa conclui estudo técnico para primeira vacina nacional contra a dengue

    A Anvisa apresentou, nesta quarta-feira (26), parecer favorável sobre a segurança e eficácia da vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan. Será o primeiro imunizante 100% nacional para o combate da doença. Com a conclusão desta etapa, o Ministério da Saúde fará a inclusão da vacina no calendário nacional para disponibilização exclusiva pelo SUS. A expectativa é garantir a oferta e ampliar o acesso à vacina em 2026, conforme a capacidade produtiva do laboratório.

    Na próxima semana, o Ministério da Saúde levará o tema a um comitê de especialistas e gestores do SUS para definir a estratégia de vacinação e públicos que devem ser priorizados a partir dos resultados do estudo.  “A grande novidade agora é termos uma vacina 100% nacional que nos permitirá definir uma estratégia para todo o país de proteção da nossa população. Esta vacina foi desenvolvida pelo Instituto do Butantan a partir de uma parceria articulada pelo Ministério da Saúde com a empresa chinesa WuXi, fundamental para ampliar a capacidade de produção. Sozinho, o Butantan não teria escala para entregar grandes quantidades, mas a parceria torna isso possível, o que permite que, já no ano que vem, a vacina esteja integrada ao Programa Nacional de Imunizações”, afirmou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

    O Ministério da Saúde investe mais de R$ 10 bilhões por ano no Instituto Butantan e, especificamente para a expansão da sua estrutura, incluindo a produção da vacina contra a dengue, são mais de R$ 1,2 bilhão pelo Novo PAC Saúde com foco na estrutura produtiva. O Brasil foi o primeiro país a ofertar a vacina no sistema público de saúde.

    A pasta distribui vacinas importadas para 2,7 mil municípios. Desde o início da estratégia, mais de 7,4 milhões de doses foram aplicadas no público prioritário para esta vacina. Para 2025, o Ministério da Saúde garantiu 9 milhões de doses da vacina atualmente utilizada, com esquema vacinal que prevê duas aplicações para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Outras 9 milhões de doses estão previstas para 2027.

    Avaliação e eficácia

    A nova vacina utiliza a tecnologia de vírus vivo atenuado, que é segura e já utilizada em diversas outras vacinas em uso no Brasil e no mundo. A vacina apresentou uma eficácia global de 74,7% contra dengue sintomática na população de 12 a 59 anos. Isso significa que em 74% dos casos a doença foi evitada por conta da vacina.

    Também demonstrou 89% de proteção contra as formas graves e com sinais de alarme, conforme publicação na The Lancet Infectious Diseases.

    A indicação aprovada é para pessoas na faixa etária de 12 a 59 anos de idade. Este perfil ainda pode ser ampliado no futuro, a depender de novos estudos apresentados pelo fabricante.

    Cooperação internacional

    O registro da vacina é, também, fruto da cooperação estratégica entre Brasil e China.

    Em outubro, durante missão oficial, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou a empresa WuXi Vaccines, parceira do Instituto Butantan no desenvolvimento e na futura produção em larga escala do imunizante.

    A iniciativa fortalece a estratégia brasileira de inovação em imunobiológicos, com transferência de tecnologia e desenvolvimento conjunto. A vacina protege contra os quatro sorotipos do vírus em dose única, um avanço científico com potencial para transformar o enfrentamento da dengue no país.

    Cenário epidemiológico

    Mesmo com a redução de 75% nos casos de dengue em 2025, em comparação com 2024, o Ministério da Saúde reforça que o combate ao Aedes aegypti deve continuar em todo o país.

    Até outubro deste ano, o Brasil registrou 1,6 milhão de casos prováveis de dengue, representando queda de 75% em relação ao mesmo período de 2024. A maior concentração ocorre em São Paulo (55%), seguido de Minas Gerais (9,8%), Paraná (6,6%), Goiás (5,9%) e Rio Grande do Sul (5,2%).

    Em relação aos óbitos, que até outubro somaram 1,6 mil, também houve redução de 72% em comparação ao mesmo período de 2024. São Paulo concentra a maior parte das mortes (64,5%), seguido por Paraná (8,3%), Goiás (5,5%), Rio Grande do Sul (3%) e Minas Gerais (8%).

    Amanda Milan 
    Ministério da Saúde 

  • Confira a programação de exposição sobre resposta à aids no Brasil

    Em 2025, o Ministério da Saúde celebra, oficialmente, 40 anos da resposta nacional ao HIV e à aids. Para evidenciar os avanços alcançados nas políticas públicas, a mobilização social e toda a história dessas quatro décadas, a pasta realiza a exposição 40 Anos da História da Resposta Brasileira à Aids. Sua abertura oficial ocorre no dia 1º de dezembro, às 16h, no SESI Lab, em Brasília.

    Com estruturas físicas e digitais e programação diversificada, a mostra que destaca ciência, campanhas, músicas, jogos digitais, filmes e literatura. São ao todo quatro ambientes: História – O tempo não para; Avanços tecnológicos – Museu de grandes novidades; Conquistas – Eu quero uma pra viver; e Cinema e debate – A velha bandeira da vida.

    Os primeiros cinco dias de programação da exposição incluem também encontros técnicos voltados para gestores de saúde e movimentos sociais, com foco em melhorias no cuidado das pessoas vivendo com HIV e aids, além de certificações para territórios que alcançam metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para a eliminação da transmissão vertical do HIV – durante a gestação, parto ou amamentação.

    A partir do dia 6 de dezembro, tem início a 13ª edição da Cinema Mostra Aids, uma realização do Grupo Pela Vidda/SP, em parceria com o Ministério da Saúde. Serão nove filmes que abordam as diversas fases da epidemia desde seu início na década de 1980. No período da exposição, haverá ainda duas sessões da peça teatral educativa “O rapaz da rabeca e a moça Rebeca”, em parceria com a Friocruz, além de oficinas de arte, rodas de conversas com influenciadores digitais, escritores e especialistas, dentre outras atividades.

    Diversas ações são abertas ao público, mas as vagas são limitadas. Para participar é preciso se inscrever no site da exposição.

    A exposição é uma realização do Ministério da Saúde com o apoio do SESI Lab, do Grupo Pela Vidda-SP, do Museu da Pessoa, da Casa de Oswaldo Cruz, da Universidade de Brasília (UnB) e do Unaids Brasil. A curadoria da mostra foi realizada por um comitê que incluiu representes de redes e movimentos nacionais de pessoas vivendo com HIV e aids, além de técnicos, pesquisadores, organismos internacionais e parceiros do Ministério da Saúde.

    Swelen Botaro
    Ministério da Saúde