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Categoria: SAÚDE GOV

  • Ministério da Saúde habilita 561 leitos para reforçar assistência de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

    Ministério da Saúde habilita 561 leitos para reforçar assistência de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

    Para reforçar a assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período de maior circulação de vírus respiratórios no país, o Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), nove portarias que autorizam a abertura de 561 leitos destinados ao atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

    A medida amplia a capacidade de atendimento da rede pública diante do aumento das internações por complicações respiratórias. Para viabilizar a iniciativa, serão repassados R$ 48,7 milhões, provenientes de um montante total de R$ 150 milhões destinado à estratégia emergencial de ampliação da assistência de leitos frente ao aumento de casos.

    Goiás recebeu destaque na nova etapa de habilitações, com 399 no total. Serão 88 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, 183 de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) adulto, 27 de UTI pediátrica e 101 de LSVP pediátrico. Os recursos federais estimados para o estado somam R$ 30,1 milhões. Além de Goiânia, municípios como Itumbiara, Uruaçu, São Luis de Montes Belos, Trindade e Águas Lindas de Goiás vão receber os serviços.

    Em Minas Gerais, a autorização foi para 71 leitos, entre 16 de UTI adulto, 31 de UTI pediátrica e 24 de LSVP pediátrico. O investimento previsto para o estado é de R$ 8,6 milhões. As habilitações contemplam municípios estratégicos como Unaí, Janaúba e São Sebastião do Paraíso, reforçando a capacidade de resposta regional diante do aumento das internações por SRAG.

    Já no Rio Grande do Sul, serão 91 novos leitos abertos, entre 42 de UTI adulto, 10 de LSVP adulto, 10 de UTI pediátrica e 29 de LSVP pediátrico, com valor aproximado de R$ 10 milhões.  A capital Porto Alegre e o município de Lagoa Vermelha serão contemplados.

    Reforço da vacinação para Influenza

    A circulação da influenza começou mais cedo em 2026, antecipando o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em diversas regiões do país. Entre janeiro e abril, foram registrados 6.760 casos de SRAG associados à influenza, contra 3.374 casos contabilizados no mesmo período de 2025. Apesar do crescimento, as projeções indicam que o pico de circulação da doença neste ano deverá ser inferior ao observado no ano passado.

    Para ampliar a proteção da população, o Ministério da Saúde reforça a vacinação, especialmente entre crianças, gestantes e idosos, grupos mais vulneráveis a hospitalizações e mortes. Desde o início da campanha, em 28 de março, mais de 53,9 milhões de doses foram distribuídas para todo o país. Até o momento, 27,5 milhões de vacinas já foram aplicadas, sendo 17,6 milhões destinadas ao público prioritário.

    A campanha segue até 30 de maio, mas a vacina continuará disponível nas unidades de saúde após esse período. O Ministério da Saúde orienta estados e municípios a intensificarem a imunização dos grupos prioritários para reduzir internações e óbitos causados pela Influenza.  

    Julianna Valença
    Deborah Novais
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde realiza segunda edição do Dia B – Dia da Saúde Bucal, nesta sexta-feira (29)

    Ministério da Saúde realiza segunda edição do Dia B – Dia da Saúde Bucal, nesta sexta-feira (29)

    O Ministério da Saúde realiza em todo o Brasil, nesta sexta-feira (29), a segunda edição do Dia B – Dia da Saúde Bucal, uma grande mobilização nacional voltada à promoção, prevenção e ampliação do acesso ao cuidado em saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenada no âmbito do programa Brasil Sorridente, a ação reúne equipes de saúde bucal, gestores, escolas, universidades e comunidades em todo o país para fortalecer o enfrentamento da cárie dentária, especialmente entre crianças.

    A iniciativa tem como eixo principal a Odontologia de Mínima Intervenção (OMI), uma estratégia baseada em evidências científicas que prioriza abordagens mais humanizadas e acessíveis no cuidado odontológico. Entre as principais técnicas utilizadas está o Tratamento Restaurador Atraumático (ART), procedimento que permite tratar a cárie sem motor, sem dor e, na maioria das vezes, sem anestesia.

    Além de preservar a estrutura dentária, o ART amplia o acesso ao atendimento em territórios vulneráveis e contribui para reduzir o medo do cuidado odontológico, principalmente entre o público infantil. O foco na infância é estratégico: o cuidado precoce evita dor, complicações futuras e reduz a necessidade de tratamentos mais complexos na vida adulta.

    Mais do que tratar dentes, o Dia B reafirma a saúde bucal como parte essencial do cuidado integral, da dignidade e da qualidade de vida da população brasileira. A mobilização também fortalece a integração entre saúde e educação por meio da articulação com o Programa Saúde na Escola (PSE), permitindo que ações preventivas e de promoção da saúde cheguem diretamente às crianças no ambiente escolar.

    A expectativa é de que milhares de municípios participem da ação em todo o país, promovendo atendimentos, escovação supervisionada, aplicação tópica de flúor, atividades educativas e ações coletivas de prevenção. Além das escolas, as ações do Dia B serão realizadas em diferentes locais, a depender do município. Para saber mais sobre os locais de realização e atividades de cada local, a orientação é procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de casa.

    Para o coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan, o Dia B é um evento importante para ampliar o acesso da população às ações de saúde bucal. “O Dia B do Brasil Sorridente tem mobilizado municípios de todo o país em defesa da valorização da saúde bucal e da ampliação do acesso para nossa população. Vamos unir esforços e fazer desse dia mais uma grande demonstração do compromisso do SUS com o cuidado, a prevenção e a promoção da saúde”, afirma o coordenador-geral de Saúde Bucal.

    Acesso e promoção da saúde

    A primeira edição do Dia B – Dia da Saúde Bucal foi realizada no dia 20 de março de 2026 em mais de 3.800 municípios, além da participação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), e se consolidou como uma das maiores mobilizações já realizadas no SUS na área da saúde bucal.

    Durante a semana da mobilização, foram realizados 76.759 Tratamentos Restauradores Atraumáticos (ART) e 116.799 procedimentos preventivos. Além disso, mais de 300 mil crianças foram atendidas em todo o país.

    Com a segunda edição do Dia B, o Ministério da Saúde reforça o compromisso do Brasil Sorridente com a ampliação do acesso ao cuidado em saúde bucal, a redução das desigualdades e a consolidação de um modelo de atenção mais humanizado, resolutivo e sustentável no SUS.

    Brasil Sorridente

    Este ano, o Programa Brasil Sorridente completa 22 anos e está presente em 29 mil UBS em todo o país. A rede de cuidado ampliada conta com 1.190 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), 278 Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (SESB) e 3.805 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), além de 34.678 equipes de Saúde Bucal (eSB) presentes na Atenção Primária à Saúde (APS).

    Em três anos, as transferências federais do Brasil Sorridente para municípios e estados passaram de R$ 1,5 bilhão em 2022 para R$ 4,1 bilhões em 2025. Somam-se também os investimentos realizados por meio do PAC Saúde para a ampliação física do programa por meio da distribuição de 928 Unidades Móveis Odontológicas (UOM), cujo orçamento gira em torno de R$ 350 milhões, mas com previsão de ampliação para 1.300 unidades a serem distribuídas até o fim do ano.

    Conheça o Brasil Sorridente e veja como o SUS cuida da saúde bucal dos brasileiros

    Priscila Viana
    Ministério da Saúde

  • Brasil articula consórcio de pesquisa em câncer com a participação de 11 instituições

    Brasil articula consórcio de pesquisa em câncer com a participação de 11 instituições

    O Ministério da Saúde tem ampliado as estratégias para consolidar no Brasil modelos de governança, financiamento e programas voltados à inovação e ao desenvolvimento de tecnologias para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).  Nesse contexto, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), reuniu, na última terça-feira (26/05), representantes de 11 instituições brasileiras de referência para articular um projeto inédito: a criação de um consórcio nacional de pesquisa em câncer.

    Diante do aumento dos casos de câncer e da necessidade de respostas mais rápidas para a população, a proposta foi criar uma rede colaborativa formada por hospitais, universidades e centros científicos nacionais e internacionais. O objetivo é acelerar o desenvolvimento de vacinas, exames, diagnósticos e tratamentos voltados aos pacientes do SUS.

    De acordo com a secretária da SCTIE, Fernanda De Negri, a proposta não é criar um projeto temporário, mas estabelecer uma governança colaborativa e infraestrutura capaz de atender todas as regiões do país. “Ao transformar o consórcio em uma política de Estado, por meio de instrumentos que institucionalizam esse grupo, damos longevidade e estabilidade à iniciativa. A forma como essa rede foi estruturada permite viabilizar investimentos, garantir a continuidade das pesquisas e assegurar o funcionamento permanente do projeto”, explicou Fernanda De Negri.

    Estrutura do consórcio

    A concepção do consórcio nacional surgiu após a assinatura de um acordo estratégico entre o Ministério da Saúde e a Universidade de Oxford, voltado ao desenvolvimento de vacinas contra o câncer. Com o avanço da proposta, foi instituído um grupo de trabalho responsável pela elaboração do projeto operacional da iniciativa de pesquisa, que inclui modelo de gestão, princípios, metodologia e definição dos comitês técnicos.

    O representante do HCor na reunião, Alexandre Biasi Cavalcanti, explicou que as prioridades incluem integrar a capacidade científica das principais instituições brasileiras, além de ampliar a cooperação internacional. “O Brasil tem capacidade científica para liderar uma rede de pesquisa em câncer no hemisfério sul, conectando inovação, saúde pública e cooperação internacional. O maior beneficiado será o paciente, que poderá ter acesso mais rápido a diagnósticos mais precisos e tratamentos inovadores”, afirmou.

    O projeto conta com apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), vinculado a SCTIE, e reúne instituições como AC Camargo, Beneficência Portuguesa, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Sírio-Libanês, Instituto Nacional do Câncer (Inca), Centro Nacional de Pesquisa em Energias e Materiais (CNPEM), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e é coordenado pelo Hospital do Coração (HCor).

    Plataforma colaborativa

    O consórcio será implantado em etapas. A primeira fase prevê a criação de uma infraestrutura integrada de pesquisa, considerada um dos principais diferenciais do projeto. Atualmente, os dados sobre estudos oncológicos no Brasil ainda estão fragmentados entre diferentes instituições.

    A proposta é desenvolver uma grande plataforma nacional de oncologia, reunindo informações padronizadas em um ambiente compartilhado e seguro. A estrutura permitirá acompanhar os pacientes ao longo do tempo e tornar mais rápida a avaliação da eficácia dos tratamentos e dos resultados das pesquisas.

    Na plataforma colaborativa terá um biobanco nacional, com armazenamento de materiais como DNA, sangue, plasma, tecido tumoral e outras amostras biológicas, além de dados de ensaios clínicos e análises científicas. A expectativa é que a centralização dessas informações acelere a produção de conhecimento e facilite o desenvolvimento de novas terapias para a população brasileira.

    Janine Russczyk
    Ministério da Saúde 

  • Cuidado integral à saúde das gestantes indígenas é prioridade do Ministério da Saúde

    Cuidado integral à saúde das gestantes indígenas é prioridade do Ministério da Saúde

    No Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, celebrado neste dia 28 de maio, o Ministério da Saúde destaca a importância dos cuidados no período pré-natal e no pós-parto para a saúde da mãe e do bebê. Instituída pela pasta, a data promove, a nível nacional, o diálogo sobre a necessidade de ampliação das políticas públicas voltadas ao cuidado integral a saúde das gestantes. Considerado um importante indicador de qualidade de vida da população, é ainda mais relevante quando se trata de áreas de difícil acesso aos serviços de saúde.

    Nos territórios indígenas, por meio de ações coordenadas pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Ministério promove diversas iniciativas voltadas à saúde da mulher. Destacam-se a ampliação do acesso ao pré-natal, a qualificação da assistência em regiões remotas do país e, principalmente, a estruturação e incentivo à criação de políticas públicas que reconheçam o corpo, a cultura, o território e os saberes tradicionais dos povos indígenas.

    “A redução da mortalidade materna entre as indígenas mulheres exige um cuidado que respeite os territórios, as ciências indígenas e a realidade de cada povo. Nosso compromisso é garantir que essas mulheres tenham acesso a uma assistência qualificada, humanizada e segura, desde o pré-natal até o pós-parto, inclusive nas regiões mais remotas do país”, afirma a secretária-adjunta da Sesai, Putira Sacuena.

    Entre as estratégias desenvolvidas pelo Ministério da Saúde está a Rede Alyne, política nacional voltada à redução da morbimortalidade materna e infantil, especialmente entre populações negras e indígenas. A iniciativa busca garantir atenção humanizada e de qualidade à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança, além de fortalecer a articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde.

    Atuação local

    Nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), a Sesai intensificou o monitoramento dos indicadores maternos e infantis e ampliou ações de qualificação das equipes multiprofissionais de saúde indígena. Entre os principais eixos, está o fortalecimento do cuidado ao longo de todo o ciclo gravídico-puerperal, desde o pré-natal até o pós-parto, garantindo atendimento mais qualificado e humanizado.

    As ações também incluem prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis, HIV/aids e hepatites virais, além de atividades educativas voltadas à saúde sexual e reprodutiva e estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

    Outro avanço é a ampliação do acesso a métodos contraceptivos, garantindo às mulheres indígenas maior autonomia sobre sua saúde reprodutiva. Entre os métodos ofertados estão DIU de cobre, contraceptivos hormonais, preservativos e implantes contraceptivos subdérmicos de longa duração.

    A Sesai também vem fortalecendo a linha materna e infantil por meio do Projeto Cuidado Especializado Digital (CED), desenvolvido em parceria com o Hospital Sírio-Libanês no âmbito do Proadi-SUS. A estratégia amplia o acesso à atenção especializada em territórios remotos por meio de teleconsultas, teleinterconsultas e teleconsultorias.

    Telessaúde em regiões remotas

    As estratégias já vêm sendo aplicadas em diferentes territórios indígenas do país, especialmente em regiões de difícil acesso, onde a telessaúde tem se tornado uma importante aliada no cuidado.

    Como parte dessas ações, entre os dias 20 e 22 de maio, o Dsei Alto Rio Negro promoveu, em São Gabriel da Cachoeira (AM), a oficina “Telessaúde na Linha de Cuidado Materna: Qualificação do Pré-Natal de Alto Risco”.

    A iniciativa reuniu profissionais de saúde, lideranças indígenas e instituições parceiras para discutir desafios e estratégias relacionadas à assistência materna em territórios de difícil acesso. Durante a programação, foram abordados temas como telemonitoramento em áreas remotas, classificação de risco gestacional, prevenção da transmissão vertical de infecções, manejo de diabetes e hipertensão na gestação, emergências obstétricas e assistência ao parto seguro.

    A oficina também destacou a integração entre saberes tradicionais e práticas de saúde, com debates sobre a atuação de parteiras indígenas, humanização do parto, violência obstétrica e direitos das gestantes.

    A ação contou com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Defensoria Pública do Estado, Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam), reforçando a articulação interinstitucional em defesa da saúde materna indígena.

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    Leidiane
    Silvia Alves
    Ministério da Saúde

  • Ministro da Saúde inaugura SAMU 192 em Uberlândia (MG) e realiza entregas do Agora Tem Especialistas e Novo PAC Saúde

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou, nesta quinta-feira (28), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em Uberlândia, Minas Gerais. A cidade era a única do país com mais de 200 mil habitantes sem o serviço. A iniciativa inédita beneficiará 1,3 milhão de pessoas do Triângulo Norte, que reúne 27 municípios e passa, agora, a contar com 100% de cobertura do SAMU 192. A medida reforça a rede de urgência e emergência para a garantia de atendimento mais rápido e aumento das chances de salvar vidas.

    “Hoje é um dia histórico para Uberlândia e para o SAMU em todo o Brasil. Estamos realizando o sonho de garantir atendimento integral para a população. O SAMU cresce, se fortalece e recebe mais investimentos para ampliar sua capacidade de resposta. É um projeto que busca cuidar das pessoas com agilidade, eficiência e atendimento rápido para quem mais precisa”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    As equipes do SAMU passam a atuar oficialmente na região a partir de hoje, com a inauguração da nova sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência Macrorregião Triângulo do Norte (CISTRI/SAMU). A população contará com 11 ambulâncias, já entregues pelo Ministério da Saúde. O investimento foi de R$ 4 milhões, além de R$ 5 milhões destinados ao custeio anual do serviço.

    Entregas do Novo PAC Saúde e Agora Tem Especialistas

    Em Uberlândia, o ministro da Saúde também realizou entregas do Novo PAC Saúde, que somam R$ 16,5 milhões. O investimento inclui 27 veículos do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, sendo 20 micro-ônibus e sete vans. Esta já é a segunda entrega no estado e totaliza 382 veículos entregues no país, o que garante transporte adequado e seguro para pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames e tratamentos especializados.

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Os novos veículos contemplam 26 municípios: Araporã, Campina Verde, Gurinhatã, Monte Carmelo, Patrocínio, Araxá, Campo Florido, Frutal, Itapagipe, Iturama, Planura, Sacramento, Bambuí, Cristais, Dores do Indaiá, Iguatama, Lagoa da Prata, Conceição da Aparecida, Piumhi e São José da Barra Grupiara, Ipiaçu, Romaria, União de Minas, Doresópolis e São Pedro da União.

    As entregas também fortalecem a Atenção Primária à Saúde, com três Unidades Odontológicas Móveis, que levam atendimento em saúde bucal para regiões mais distantes e com maior dificuldade de acesso, e 36 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde destinados a 28 municípios mineiros, incluindo sete para Uberlândia. Os combos são compostos por câmara fria para vacinas, retinógrafo portátil, doppler vascular portátil e tábua de propriocepção, fundamentais para ampliar a capacidade e modernizar de atendimento.

    No mesmo local, Padilha também visitou a carreta oftalmológica do Agora Tem Especialistas. Com capacidade de 200 atendimentos diários, a unidade móvel oferta consultas e cirurgias de catarata, integrando uma estratégia nacional que já alcançou mais de 90 mil pessoas e realizou mais de 247 mil procedimentos no SUS.

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Mais leitos de urgência e emergência e modernização do SUS

    Durante a agenda, o ministro da Saúde assinou ainda uma portaria de habilitação de 75 leitos, com investimento de R$ 9,7 milhões. Na ocasião, foram destinados ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) 42 leitos de enfermaria e, à Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro (HMMDOLC), 32 leitos de UTI e um leito de urgência.

    O Ministério da Saúde destina também R$ 80,5 milhões para a modernização do HC-UFU, que atende mais de 2 milhões de habitantes. O investimento contempla de equipamentos de última geração, como uma ressonância magnética com inteligência artificial, tomógrafos, mamógrafo, aparelhos de raio-x e arcos cirúrgicos. Os novos equipamentos permitirão diagnósticos mais precisos, além de possibilitar intervenções mais rápidas em casos de infarto, consolidando o hospital como referência.

    Outra iniciativa foi a inauguração da Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ), um marco para a rede de saúde de MG. A nova unidade conta inicialmente com oito leitos, e foi projetada para ser uma das mais modernas do país, focada no atendimento integral ao paciente crítico. Também serão disponibilizados 30 leitos de UTI.

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Saúde Bucal para mulheres em situação de violência doméstica

    Ainda no HC-UFU, Padilha lançou a Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Saúde Bucal para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A iniciativa busca garantir atenção odontológica voltada ao diagnóstico, tratamento e reabilitação. A ação prevê a inclusão de novos procedimentos na Tabela SUS, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), contemplando atendimentos restauradores, endodônticos, manejo de traumatismos, próteses, implantes e reabilitação bucomaxilofacial.

    O estado de Minas Gerais recebeu ainda equipamentos para fluxo digital em prótese dentária, além de 63 equipamentos odontológicos, que inclui impressora 3D. O ministro Alexandre Padilha destacou a ampliação da odontologia na atual gestão.  “O Presidente Lula está fazendo uma grande expansão na saúde bucal no país, com mais equipamentos e unidades móveis. Nós chegamos ao maior número de equipes de saúde bucal do mundo, com 30 mil equipes nas UBS”, afirmou.

    Valorização dos sanitaristas no Brasil

    Na oportunidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, homenageou os sanitaristas Welington Muniz Ribeiro, Izabela Lima Perissato, Leila Bitar Moukachar Ramos e Juliana Markus com a entrega da Carteira Nacional de Sanitaristas. O momento marca a regulamentação da profissão, um avanço estratégico para as políticas públicas de saúde no Brasil. A categoria é fundamental para o planejamento, a gestão e a implementação de respostas aos desafios sanitários do país.

    Alessandra Galvão
    Ministério da Saúde

  • CIT pactua política inédita para população em situação de rua e avança na modernização da assistência farmacêutica do SUS

    CIT pactua política inédita para população em situação de rua e avança na modernização da assistência farmacêutica do SUS

    A 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta quinta-feira (28), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília, consolidou uma série de pactuações estratégicas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os principais avanços estão a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua (PNAIS Rua), a modernização da assistência farmacêutica com a substituição do Sistema Hórus pelo eSUS Assistência Farmacêutica (eSUS AF), além de medidas voltadas à qualificação do parque tecnológico do SUS e à ampliação da interoperabilidade de dados em saúde.

    A CIT, instância de pactuação entre o Ministério da Saúde (MS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), foi conduzida pelo secretário-executivo do MS, Adriano Massuda, e aprovou um marco histórico para o fortalecimento do cuidado em saúde da população em situação de rua no Brasil: a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua (PNAIS Rua). A nova política amplia e consolida um processo iniciado em 2011, com a criação das equipes de Consultório na Rua, e estabelece, de forma inédita, o compromisso de todas as políticas, serviços e linhas de cuidado do SUS com a atenção integral a essa população.

    Construída de forma participativa, a PNAIS Rua reconhece as especificidades e os modos de vida da população em situação de rua, promovendo um cuidado culturalmente, eticamente e profissionalmente sensível. Entre os principais avanços estão a integração das equipes de Consultório na Rua com a Rede de Atenção à Saúde e a Rede de Atenção Psicossocial, o fortalecimento das estratégias de redução de danos, o olhar ampliado para a maternagem e a valorização da participação das próprias pessoas em situação de rua na construção das políticas públicas.

    “Essa é uma construção coletiva, debatida desde 2023 com movimentos sociais, organizações da sociedade civil, gestores e diferentes áreas do governo federal, para garantir uma política robusta e intersetorial de cuidado à população em situação de rua. A PNAIS Rua dialoga diretamente com o Plano Nacional Ruas Visíveis e reúne esforços do Ministério da Saúde, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça, da assistência social e de diversos parceiros para assegurar um direito garantido pela Constituição”, destacou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.

    Novo sistema da Assistência Farmacêutica

    Outro destaque da reunião foi a pactuação das estratégias para o encerramento das operações do Sistema Hórus, que será substituído pelo eSUS Assistência Farmacêutica (eSUS AF). A nova plataforma garantirá mais controle sobre a dispensação de medicamentos, segurança jurídica e transparência sobre os estoques de farmácias e o intercâmbio de dados dos entes com a Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

    “Superamos um sistema obsoleto para oferecer uma plataforma moderna e descentralizada, que fortalece a transparência na gestão de estoques e a capacidade técnica de estados e municípios”, afirmou o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Nélio de Aquino.

    O processo de transição seguirá cronogramas distintos por funcionalidade. Sergipe executará um projeto-piloto para garantir a dispensação contínua de medicamentos à população no módulo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Após a conclusão do piloto, estados e municípios terão 180 dias para concluir a migração. O Ministério da Saúde deverá repassar cerca de R$ 40 milhões para apoiar a implantação do novo sistema nos entes federativos.

    Medicamentos financiados

    A CIT também pactuou o financiamento de três medicamentos estratégicos para a saúde pública. O Ustequiumabe passará a ser ofertado também na dosagem de 90 mg, com ampliação do uso para tratamento da Doença de Crohn e psoríase em placas moderada e grave. Já o Micofenolato de Sódio, indicado para síndrome nefrótica primária infantil, foi incorporado com apresentações de 180 mg e 360 mg. No componente estratégico, foi pactuada a dispensação da Pirazinamida 150 mg dispersível para combate à tuberculose pediátrica.

    Parque tecnológico

    A reunião também avançou na qualificação do parque tecnológico do SUS e no uso estratégico das compras públicas em saúde. Foram pactuadas duas portarias voltadas à melhoria da aplicação de recursos para investimentos no sistema de saúde brasileiro. Uma institui uma Câmara Técnica para apoiar a elaboração do Plano de Investimentos em Dispositivos Médicos para o SUS, com diretrizes voltadas à qualidade assistencial, atualização tecnológica, desenvolvimento nacional, articulação interinstitucional e sustentabilidade. A outra orienta gestores sobre o planejamento e a execução da aquisição de dispositivos médicos, em conformidade com a Lei nº 15.210/2025, que estabelece que a aquisição e a gestão desses equipamentos sejam baseadas em sua vida útil.

    Transformação digital

    Na área da transformação digital, a CIT pactuou a minuta de portaria que institui o Modelo de Informação do Conjunto Mínimo de Dados (CMD). A medida permitirá padronizar as informações dos atendimentos realizados em estabelecimentos públicos e privados, reunindo dados essenciais sobre o cidadão, os atendimentos, diagnósticos e procedimentos realizados.

    Com isso, o SUS avança na interoperabilidade da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), fortalece a continuidade do cuidado e aprimora as informações sobre a jornada do cidadão na rede de saúde brasileira.

    Assistência oncológica

    Durante a reunião, o Ministério da Saúde também apresentou as ações para estruturar a implementação da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), prevista para setembro. A estratégia busca garantir aos pacientes em tratamento de câncer acesso seguro, organizado e contínuo a medicamentos no SUS.

    “O que estamos discutindo e apresentando hoje é um avanço para o SUS”, afirmou a secretária da SCTIE, Fernanda De Negri, ao mencionar as medidas de monitoramento para medicamentos oncológicos de alto e altíssimo custo.

    O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, destacou que as medidas fortalecem a capacidade do SUS de responder aos principais desafios epidemiológicos do país. “Esse conjunto de inovações, planejamento, aquisição e organização é para preparar o sistema de saúde, assim como ocorreu nos anos 90 para lidar com o HIV e o transplante, hoje para lidar com o câncer, que é, junto com as doenças cardiovasculares, a principal causa de morte”, afirmou.

    Foto: Erasmo Salomão/MS
    Foto: Erasmo Salomão/MS

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde habilita primeiras equipes do SUS para reabilitação no domicílio

    Ministério da Saúde habilita primeiras equipes do SUS para reabilitação no domicílio

    Para quem precisa de reabilitação, cada deslocamento pode representar um desafio. Em muitos casos, sair de casa exige reorganizar a rotina da família, percorrer longas distâncias ou enfrentar dificuldades para acessar serviços de saúde — realidade que costuma ser ainda mais presente em municípios menores.

    Pensando em aproximar o cuidado da vida das pessoas e ampliar o acesso à assistência especializada, o Ministério da Saúde deu um novo passo no fortalecimento da Atenção Domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS) com a habilitação das primeiras Equipes Multiprofissionais de Apoio à Reabilitação (EMAP-R), no âmbito do  Programa Melhor em Casa (PMeC).

    A iniciativa marca uma nova etapa do programa ao incorporar, pela primeira vez, equipes voltadas especificamente ao cuidado em reabilitação no ambiente domiciliar, ampliando o acesso e qualificando o acompanhamento de pessoas que poderiam estar internadas em hospitais e que precisam recuperar funções, preservar autonomia e manter qualidade de vida sem se afastar do convívio familiar.

    Mais do que levar atendimento para dentro de casa, a medida fortalece um modelo de atenção que considera a realidade de cada pessoa e reconhece que saúde também acontece no território, nas relações e na rotina cotidiana.

    Quando o cuidado chega à casa, ele chega mais perto da vida real

    A reabilitação vai além do tratamento clínico. Ela está relacionada à possibilidade de retomar atividades do dia a dia, recuperar movimentos, ampliar a autonomia e construir novas formas de viver diante de uma condição de saúde.

    Com as novas EMAP-R, usuários que passaram por desospitalização e que são acompanhados pela Atenção Domiciliar passam a contar com suporte multiprofissional especializado voltado à reabilitação, integrado ao cuidado já ofertado pelas equipes do Programa Melhor em Casa.

    Na prática, isso significa ampliar possibilidades para pessoas que precisam de acompanhamento de reabilitação transitório, após internação hospitalar prolongada ou aquelas que precisam de recuperação funcional de modo intensivo, até que possam ser acompanhadas por outro ponto da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

    A nova estratégia ganha relevância em municípios de menor porte populacional, onde o acesso a serviços especializados ainda representa um desafio para muitos usuários.

    “A chegada das primeiras equipes EMAP-R representa um avanço importante para o cuidado no SUS, porque amplia o acesso à reabilitação e aproxima ainda mais os serviços de saúde da realidade das pessoas. Quando levamos esse cuidado especializado para dentro do domicílio, fortalecemos a autonomia dos usuários, apoiamos as famílias e tornamos a atenção mais humana, integral e conectada ao território. O paciente deixa de estar internado para ser acompanhado pelo programa até que possa ser direcionado a outro ponto da RAS, integrando todo o SUS”, afirma o Coordenador-Geral da Atenção Domiciliar, Tarcísio Aquino.

    Programa fortalecido, cuidado ampliado

    Criado para ampliar a oferta de atenção domiciliar no SUS, o Programa Melhor em Casa oferece cuidado substitutivo ou complementar à internação hospitalar, promovendo atenção integral, humanizada e articulada com a Rede de Atenção à Saúde.

    Com a publicação da portaria, foram habilitadas novas equipes de Atenção Domiciliar e Apoio, incluindo, pela primeira vez, 21 Equipes Multiprofissionais de Apoio à Reabilitação (EMAP-R), em diferentes municípios brasileiros.

    A medida contempla investimento anual de R$ 3,4 milhões, destinado ao fortalecimento da assistência especializada no domicílio e à ampliação da capacidade dos municípios de ofertarem atendimento mais próximo das necessidades da população.

    Ao fortalecer a Atenção Domiciliar, o Ministério da Saúde amplia o acesso ao cuidado especializado e reafirma um dos princípios mais importantes do SUS: oferecer saúde com equidade, considerando as diferentes realidades do país.

    Mais do que criar uma nova modalidade de assistência, a habilitação das primeiras equipes EMAP-R representa menos barreiras para acessar o cuidado, mais autonomia para os usuários, mais apoio para as famílias e um SUS cada vez mais presente onde a vida acontece: dentro das casas e perto das pessoas.

    Conheça o programa Melhor em Casa e veja como o SUS amplia o cuidado no ambiente familiar

    Patricia Coelho
    Ministério da Saúde

  • No Brasil, 574 mil pessoas já usaram plataforma de autoexclusão de bets; 41% justificam impactos na saúde mental

    No Brasil, 574 mil pessoas já usaram plataforma de autoexclusão de bets; 41% justificam impactos na saúde mental

    Mais de 574 mil pessoas já recorreram à Plataforma Centralizada de Autoexclusão, ferramenta lançada pelo Governo do Brasil em dezembro de 2025. A página do Ministério da Fazenda permite o bloqueio voluntário e simultâneo de todas as casas de apostas autorizadas no Brasil em uma única solicitação, ligada ao CPF da pessoa. Do total de cadastrados, 207 mil usuários (41%) apontaram a perda de controle sobre o jogo e os impactos na saúde mental como principal motivo para a autoexclusão.

    Para direcionar a busca por assistência no Sistema Único de Saúde (SUS), a plataforma reúne orientações e links com informações de onde encontrar atendimento especializado. “Estamos criando instrumentos modernos para enfrentar um problema contemporâneo com respostas concretas, baseadas em evidências e orientadas pela proteção da população. A iniciativa integra uma estratégia mais ampla de prevenção, cuidado e redução de danos, além de fortalecer a oferta de acolhimento e atenção em saúde mental no SUS”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Entre os demais motivos informados para a autoexclusão, 18% dos usuários afirmaram buscar prevenir o uso indevido de seus dados nas plataformas. Outros 14% optaram por não informar o motivo da exclusão, enquanto 13% disseram ter tomado a decisão de forma voluntária. Já as dificuldades financeiras foram apontadas por 12% das pessoas como principal razão para solicitar o bloqueio.

    Além do bloqueio simultâneo de todas as contas vinculadas ao CPF do usuário, a autoexclusão impede novos cadastros e suspende o envio de publicidade direcionada sobre o assunto. Durante o processo, os usuários podem definir por quanto tempo desejam permanecer fora das casas de apostas. Até o momento, 69% das pessoas optaram por tempo indeterminado. Outros 31% escolheram um prazo específico, sendo um ano o período mais selecionado.

    Pesquisa nacional de jogos, apostas e saúde mental

    O Ministério da Saúde também investe na área de pesquisa para ampliar o conhecimento sobre os impactos das bets na saúde da população. Nesta terça-feira (26), foi assinado um Termo de Execução Descentralizada (TED) que prevê o repasse de R$ 6 milhões para a realização da primeira pesquisa nacional sobre apostas e saúde mental no âmbito do SUS.

    O estudo será conduzido pela Universidade Federal de São Paulo e permitirá mensurar e analisar os impactos dessa prática no cotidiano da população brasileira. A previsão é que esse levantamento tenha início ainda em 2026.

    RAPS: onde buscar ajuda

    O cuidado em saúde mental ocorre de forma articulada na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que integra as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Pessoas que identificarem prejuízos relacionados às apostas podem buscar apoio nessas unidades, que funcionam em modelo de portas abertas e estão presentes em todas as regiões do país.

    Canais como o Meu SUS Digital e a Ouvidoria do SUS também estão disponíveis para orientar a população, ampliar o acesso ao acolhimento e fortalecer a continuidade do cuidado. Neste ano, o SUS passou a ofertar, de forma inédita, o serviço de teleatendimento em saúde mental voltado a casos relacionados a jogos e apostas, com investimento de R$ 2,5 milhões. A iniciativa, realizada em parceria com o Hospital Sírio-Libanês, tem capacidade para atender até 650 pacientes por mês.

    Autoteste do Jogo: saiba quais são os sinais de alerta

    Outro mecanismo de cuidado com a saúde mental disponibilizado pelo Ministério da Saúde é o Autoteste do Jogo, ferramenta digital que auxilia as pessoas a refletirem sobre sua relação com jogos e apostas. O instrumento não faz o diagnóstico, mas apresenta perguntas simples que ajudam a reconhecer sinais de alerta, como irritação ou inquietação ao tentar reduzir ou interromper o jogo.

    De acordo com a pontuação obtida, a pessoa recebe orientações claras sobre quando e onde buscar ajuda, como indicação de UBS e Centro de Atenção Psicossocial. Integrado às estratégias do SUS, o autoteste estimula a busca precoce por apoio e contribui para evitar o agravamento do sofrimento psíquico.

    Acesse a plataforma de autoexclusão de sites de apostas e saiba como buscar apoio no SUS

    Conheça o guia de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas

    Julianna Valença
    Ministério da Saúde

  • Em Brasília, Ministério da Saúde abre exposição inédita sobre a memória da Covid-19

    Em Brasília, Ministério da Saúde abre exposição inédita sobre a memória da Covid-19

    Cinco anos após o auge da maior crise sanitária do século, o Brasil inaugurou uma exposição que convida o público a transformar as memórias da pandemia em uma experiência coletiva de reflexão, escuta e reconstrução social. “A Infinita Memória da Pandemia: a história da Covid-19 por todos nós, brasileiros” foi aberta nesta terça-feira (26), no Shopping Conjunto Nacional, em Brasília. Com entrada gratuita, a mostra reúne dez estações imersivas que transformam registros digitais em uma experiência sensorial e coletiva.

    A abertura contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, familiares de vítimas, pesquisadores e profissionais de saúde. Durante o lançamento, Padilha destacou o fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a retomada da vacinação no país. O ministro também criticou o negacionismo durante a pandemia. “Todos os estudos mostram que pelo menos metade das mortes seriam evitadas se o Brasil não tivesse sido tão irresponsável na oferta da vacina para o povo brasileiro. Se não houvesse também o negacionismo e o desmonte de políticas públicas na época da pandemia, a tragédia teria sido menor”, afirmou.

    Essa é a primeira exposição itinerante após a reinauguração do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), que hoje é gerido em parceria com a Fiocruz através da Sociedade de Promoção Sociocultural da Fiocruz (SOCULTFio). A mostra nasce de um acervo construído colaborativamente: o Memorial Digital da Pandemia de Covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme) e o Centro de Humanidades Digitais da Unicamp.

    Com projeto expográfico assinado pelo Estúdio Bijari, a exposição adota uma abordagem multimídia e interativa, reunindo relatos, fotografias, vídeos, cartas, diários, mensagens e testemunhos de pessoas de diferentes regiões, classes sociais, culturas e realidades do país. O conjunto forma um grande mosaico da experiência brasileira durante a pandemia, percorrendo temas como isolamento social, luto, ciência, desinformação, solidariedade e memória coletiva, e revela o papel central das tecnologias digitais na construção da memória contemporânea.

    Após a abertura, foi iniciado um seminário com duração de dois dias, reunindo representantes de arquivos comunitários e da equipe responsável pelo Memorial Digital para discutir políticas de preservação, infraestruturas compartilhadas e salvaguarda da memória da pandemia. O seminário também está aberto ao público.

    Concebida em formato modular e itinerante, a exposição pode ser visitada gratuitamente em Brasília até 28 de junho, de acordo com os horários de funcionamento do Shopping Conjunto Nacional. Na sequência, seguirá para São Paulo, Fortaleza, Manaus e Porto Alegre, antes de se tornar parte permanente do CCMS no Rio de Janeiro.

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou neste mês o Projeto de Lei nº 2.120/2022, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, com a participação do ministro Alexandre Padilha. A data escolhida, 12 de março, faz referência ao registro da primeira morte por Covid-19 no Brasil, homenageando as mais de 700 mil vidas perdidas na pandemia.

    Em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Ministério inaugurou o Memorial da Pandemia no Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro. O espaço reúne uma instalação digital com os nomes das vítimas, o monumento “Lembrar para Aprender”, criado a partir de concurso público pelo artista Danilo Andrade, a escultura “Ciranda da Vida”, de Darlan Rosa, em homenagem ao Zé Gotinha, e um parquinho temático voltado ao público infantil, com foco na promoção da vacinação.

    Defesa da ciência e da vida

    Em três anos, a atual gestão do Ministério da Saúde reverteu a queda nas coberturas vacinais, ampliou o acesso à imunização e intensificou o combate à desinformação, com impacto direto na recuperação da confiança nas vacinas no país. Em 2025, o Brasil registrou aumento no número de crianças vacinadas, interrompendo a sequência de quedas observada até 2022 e alcançando o melhor resultado dos últimos nove anos.

    Atualmente, a vacina integra o calendário nacional de imunização para crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos. Para maiores de cinco anos, a imunização é indicada apenas a quem ainda não recebeu nenhuma dose. Pessoas com condições clínicas especiais devem receber doses anuais, com intervalo de seis meses para imunocomprometidos.

    Ministério da Saúde

  • Assembleia Mundial da Saúde: Ministério amplia cooperação internacional para fortalecer produção de tecnologias

    Assembleia Mundial da Saúde: Ministério amplia cooperação internacional para fortalecer produção de tecnologias

    Vacinas, medicamentos, pesquisa clínica e novas tecnologias em saúde estiveram no centro da pauta da missão internacional do Ministério da Saúde (MS) realizada na Suíça e na França, entre os dias 17 e 21 de maio, durante a 79ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS). A agenda buscou ampliar acordos estratégicos, fortalecer a produção nacional e acelerar o acesso da população brasileira a tratamentos inovadores no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Representada pelo diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Decis), Igor Ferreira Bueno, a secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), participou de encontros com autoridades internacionais, representantes da indústria farmacêutica, centros de pesquisa e organismos multilaterais ligados à saúde para tratar de temas como à soberania sanitária, transferência de tecnologia, financiamento sustentável e ampliação do acesso equitativo.

    De acordo com Igor Ferreira, o ministério busca parcerias internacionais visando ampliar a produção nacional e reduzir a dependência do país de importações. “O diálogo com outras nações durante os painéis realizados na Assembleia fortaleceu nossa capacidade de resposta aos desafios da saúde no Brasil. Essa missão ampliou estratégicas para garantir que tratamentos mais modernos cheguem de forma rápida e justa aos pacientes do SUS, reforçando o nosso compromisso com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e o desenvolvimento tecnológico”, reforçou o diretor Igor.

    Brasil apresenta experiências em produção local e inovação

    Em Genebra, a delegação brasileira participou da 79ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além de mesas-redondas e encontros bilaterais sobre temas estratégicos para a saúde pública.

    Durante as discussões, o Brasil apresentou experiências voltadas ao fortalecimento da produção nacional de medicamentos e tecnologias em saúde, com destaque para as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). O modelo permite transferência de tecnologia, fortalecimento da indústria nacional e redução da dependência de produtos importados.

    O SUS e os avanços de diagnósticos e tratamentos

    No painel sobre o diagnóstico por imagem para um cuidado equitativo, o MS apresentou experiências relacionadas a ampliação da capacidade de exames de imagem e terapias de alta complexidade. Entre os programas citados ganharam destaque o Novo PAC Saúde, o “Agora Tem Especialistas” e o Programa de Expansão da Radioterapia no SUS (PERSUS II), que busca ampliar o atendimento oncológico e fortalecer a produção nacional de equipamentos e tecnologias ligadas ao tratamento do câncer.

    Já em outro debate sobre a colaboração global e os sistemas de ensaios clínicos, os representantes do ministério falaram sobre a consolidação da pesquisa clínica no Brasil, das ações da pasta para ampliar a capacidade do país para a realização de ensaios clínicos e a integração entre SUS, universidades, setor produtivo e agências reguladoras.

    Setor produtivo e cooperação tecnológica

    Na etapa em Basileia, na Suíça, a delegação do MS participou de reuniões com as farmacêuticas Roche e Sandoz para discutir cooperação tecnológica, produção de medicamentos biossimilares, ampliação da capacidade produtiva nacional, parcerias e transferência de tecnologia para o fortalecimento da indústria brasileira.

    Em Lyon, na França, a programação incluiu tratativas com a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) e visitas ao centro global de vacinas e RNA mensageiro da Sanofi. As agendas envolveram discussões como inovação em vacinas, prevenção do câncer, imunologia e cooperação científica internacional.

    Igor Ferreira destacou que a missão internacional reforçou o compromisso do governo brasileiro com o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e o desenvolvimento científico e tecnológico do país. “As agendas também contribuíram para ampliar o diálogo com parceiros internacionais e fortalecer a capacidade de resposta do SUS diante dos desafios da saúde global”, reforçou o diretor.

    Ministério da Saúde