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Categoria: SAÚDE GOV

  • Ministério da Saúde anuncia mais de R$ 400 milhões para ampliar ações do Agora Tem Especialistas no país

    Ministério da Saúde anuncia mais de R$ 400 milhões para ampliar ações do Agora Tem Especialistas no país

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (1º), no Rio de Janeiro (RJ), um investimento de R$ 440 milhões por meio do programa Agora Tem Especialistas para a habilitação de novos serviços especializados no SUS. Dez estados e o Distrito Federal serão beneficiados. Do total de recursos, a capital fluminense receberá R$ 200 milhões.

    Destinados ao Hospital da Mulher Fernando Magalhães, ao Hospital Municipal Barata Ribeiro e ao Super Centro Carioca de Saúde, esses recursos devem aumentar a capacidade de atendimento na rede pública do município em ginecologia, ortopedia e oftalmologia, que estão entre as áreas prioritárias do programa. O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias para os pacientes da rede pública.

    O Ministério da Saúde investirá R$ 131 milhões para transformar a antiga Maternidade Fernando Magalhães em Hospital da Mulher, com foco em sangramento uterino, endometriose e prevenção do câncer do colo de útero. Além disso, a unidade será integrada à Rede Alyne, programa voltado à garantia de cuidado integral a gestantes e bebês no SUS. Com o investimento, o hospital vai passar a realizar atendimento ambulatorial especializado, de urgência ginecológica, cirurgias ginecológicas e atendimento intensivo.

    “O Agora Tem Especialistas vai mobilizar tudo que a gente puder da saúde pública e privada para reduzir o tempo de espera. Nós criamos, inclusive, mecanismos inovadores para parceria com a rede privada. Vamos trocar as dívidas dos planos de saúde e dos hospitais por mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Para se consolidar como referência regional na atenção às urgências e procedimentos eletivos em Ortopedia, o Hospital Barata Ribeiro contará com investimento de R$ 71,4 milhões do Ministério da Saúde. A expectativa é realizar 3 mil novas consultas ortopédicas e mais de 900 novos procedimentos cirúrgicos por mês, além de reduzir o tempo de espera por cirurgias de 12 para 5 dias.

    Já o Hospital Municipal Lourenço Jorge vai receber R$ 3 milhões para habilitação de UTI e leitos de unidade de terapia intensiva adulto. Os Hospitais Cardoso Fontes e do Andaraí receberão R$ 150 milhões referentes ao acordo do governo federal para a municipalização dos hospitais federais do Rio de Janeiro.

    O Ministério da Saúde também investirá R$ 50,5 milhões por ano para aumentar o número de cirurgias oftalmológicas realizadas no Super Centro Carioca de Saúde, que conta com uma unidade especializada em oftalmologia – o Centro Carioca do Olho. “Esse modelo do Super Centro Carioca, que reduz o tempo de espera para atendimento especializado, é o que o presidente Lula quer levar para todo o país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    O Super Centro já realizou mais de 2 milhões de atendimentos realizados na unidade. O tempo de espera para diagnóstico oftalmológico na unidade foi reduzido de 172 para 71 dias nos últimos dois anos.

    Agosto Dourado e vacinação

    No Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou R$ 41 milhões para fortalecer e qualificar os serviços dos 226 bancos de leite de todos os estados do país. A ação marca o Dia Mundial da Amamentação – celebrado em 1º de agosto –, para promover o aleitamento materno e seus benefícios para a saúde de bebês e mães.

    Ainda na capital fluminense, o ministro Padilha assinou acordo de cooperação técnica com a Petrobras para realizar campanhas de vacinação dos mais de 52 mil trabalhadores da empresa estatal, dentro das instalações da instituição, nos próximos cinco anos. Os imunizantes disponibilizados são Hepatite B; Difteria e Tétano (DT); Influenza; Difteria, Tétano e Coqueluche (DTPA); Febre Amarela e Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola).

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Medidas para fortalecer o Agora Tem Especialistas em 10 estados e DF

    Nesta sexta-feira (1), representantes do Ministério da Saúde também estiveram em outros estados para o anúncio de ações do programa Agora Tem Especialistas. Somados aos recursos destinados às unidades de saúde do estado do Rio de Janeiro, a pasta vai investir o total de R$ 440 milhões para a ampliação do atendimento especializado no SUS em: Bahia, Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Piauí, Paraná, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

    Ministério da Saúde

  • Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde a partir de setembro

    Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde a partir de setembro

    A partir de setembro, os pacientes da rede pública poderão ser atendidos também por planos de saúde em todo o Brasil. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS adquiridas pelas operadoras sejam convertidas em mais consultas, exames e cirurgias com foco em áreas estratégicas e conforme a demanda apresentada pelos estados. A medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada.  

    A portaria que viabiliza a troca de dívida de ressarcimento ao SUS por atendimento foi apresentada, nesta segunda-feira (28/7), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.  São ações do Agora Tem Especialistas voltadas à mobilização da estrutura de saúde privada para aumentar a capacidade de atendimento da rede pública. Para isso, o governo federal possibilitará aos planos de saúde converterem em serviços especializados as dívidas que têm com o SUS. Elas ocorrem quando não são ressarcidos valores referentes a procedimentos realizados pela rede pública e não pelos planos contratados.  

    O ministro da Saúde ressaltou a criação de um modelo no SUS, que transforma dívidas de ressarcimento dos planos de saúde em mais exames, cirurgias e consultas especializadas, levando os pacientes do sistema público de saúde até onde estão os especialistas e os equipamentos, inclusive na rede privada, sem que paguem nada. “É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa”, disse Alexandre Padilha.

    Para o ministro da AGU, essa iniciativa é o resultado de um trabalho técnico intenso e colaborativo entre a AGU e o Ministério da Saúde, com o objetivo de oferecer à sociedade brasileira um programa eficiente, capaz de enfrentar um desafio real e complexo: ampliar o acesso a especialistas no SUS. “Essa mobilização abre uma oportunidade de ouro para darmos um salto extraordinário na qualidade do atendimento prestado à população brasileira”, afirmou Jorge Messias.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Já a diretora-presidente da ANS ressaltou que a inovação trazida pelo Agora Tem Especialistas vem acompanhada de mecanismos sólidos de fiscalização, controle e monitoramento. “Todos os instrumentos da ANS permanecem ativos — com multas e penalidades, se necessário. Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, esclareceu.

    Mais atendimentos para a população e vantagens para as operadoras 

    Viabilizada por uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU), a oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde atenderá ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis áreas em que há maior carência por serviços especializados:  oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Também será considerada a demanda dos estados e municípios, que vão apresentar as suas necessidades. Para participar, os planos de saúde devem aderir ao edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS.  

    Para usufruírem do benefício de converter a obrigação do ressarcimento em prestação de serviços, as operadoras de planos de saúde precisam aderir de forma voluntária ao programa. Para isso, devem comprovar capacidade técnica e operacional, além de disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS. 

    Entre as vantagens da adesão estão: regularidade fiscal, uso da total capacidade dos hospitais conveniados e redução de litígios administrativos e judiciais.  

    Da adesão dos planos de saúde à prestação dos serviços especializados 

    O primeiro passo é solicitar ao Ministério da Saúde, via plataforma InvestSUS, a possibilidade de participação. Em seguida, a pasta consultará a regularidade da operadora. Posteriormente, avaliará se os serviços de média e alta complexidade ofertados pelos planos de saúde atendem às demandas do SUS. Caso esses atendimentos supram as necessidades da rede pública, a adesão é aprovada e os contratos com as operadoras, firmados, o que deve ocorrer até o final de agosto. Os valores a serem convertidos em atendimento deverão ser negociados  com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal; nesse último caso, para dívidas ativas. 

    Ao SUS será, então, disponibilizado um rol dos serviços ofertados conforme a demanda existente no complexo regulatório local e regional. Funcionará como uma prateleira de atendimentos especializados com os quais os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão contar. A partir de então, os hospitais conveniados aos planos de saúde já poderão iniciar os atendimentos. 

    Definição de critérios por transparência e equidade 

    O programa Agora Tem Especialistas definiu vários critérios por transparência e equidade. A distribuição do serviço a ser prestado pelas operadoras, por exemplo, seguirá percentuais de atendimento para cada região do país. Isso para garantir mais serviços de saúde nas localidades que mais precisam. 

    Contudo, para evitar a pulverização do atendimento, para receberem pelo programa, os planos de saúde precisam realizar mais de 100 mil atendimentos/mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de 50 mil/mês para planos de saúde de menor porte. Isso no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida.  

    Critérios clínicos e de prioridade serão utilizados para regular o atendimento, que, com apoio técnico do Ministério da Saúde, será monitorado pelos estados, Distrito Federal e municípios.  

    Atendimento mais ágil e resolutivo 

    Uma das principais inovações do Agora Tem Especialistas vai garantir que os serviços sejam mais ágeis, resolutivos e centrados no paciente. Com base em uma tabela própria, o programa vai remunerar o prestador do serviço somente após a finalização de combos de cuidado do SUS para atendimentos especializados.  

    Isso significa que os combos de cuidados, ou seja, as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)  – pacote de serviços que inclui consultas, exames e tratamentos, inclusive cirurgias – deverão ser realizados em prazos definidos. A operadora só será remunerada após a conclusão do conjunto de atendimentos.  Atualmente, o SUS oferece OCIs em ginecologia, cardiologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia, especialidades priorizadas pelo programa. 

    Os serviços prestados pelos planos de saúde vão gerar o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), necessário para abater a dívida com o SUS.  

    Conheça os detalhes do programa Agora Tem Especialistas

    Acesse a Coletiva de Imprensa 

    Confira a Apresentação da Coletiva

    Ministério da Saúde

  • SUS realiza primeira cirurgia cardíaca teleorientada em Pernambuco

    SUS realiza primeira cirurgia cardíaca teleorientada em Pernambuco

    O Ministério da Saúde realizou, nesta quinta-feira (31), a primeira cirurgia cardíaca pediátrica com teleorientação no estado de Pernambuco. O procedimento, realizado em uma criança de 6 anos, aconteceu no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), em Recife, com orientação em tempo real pela equipe do Hcor, em São Paulo. A iniciativa reforça o Programa Agora Tem Especialistas e a estratégia do Telessaúde do Ministério da Saúde, por meio Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

    “Essa ação inovadora permitiu que a criança e sua família fossem acompanhadas pelo Hcor em todas as etapas, desde o aconselhamento familiar até os exames diagnósticos e a recuperação, em seu próprio estado de residência. Isso é possível graças à articulação do Ministério da Saúde, à parceria do programa Proadi com hospitais de excelência e ao uso fundamental da telessaúde. Tudo coordenado pelo Agora Tem Especialista, que mobiliza absolutamente tudo, da saúde pública e privada, todas as ferramentas presenciais e remotas, para reduzir o tempo de espera por atendimento, cirurgia ou exame especializado”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

    Isso é possível graças à articulação do Ministério da Saúde, à parceria do programa Proadi com hospitais de excelência e ao uso fundamental da telessaúde. Tudo coordenado pelo Agora Tem Especialistas, que integra recursos da saúde pública e privada, presenciais e remotos, para reduzir o tempo de espera por atendimento, cirurgia ou exame especializado.

    O ministro também ressaltou a importância da formação profissional. “Com essa iniciativa, a gente também forma mais médicos especialistas em Pernambuco com a capacidade de fazer essa cirurgia, que só acontecia em São Paulo. Esses profissionais podem ser distribuídos em outras regiões do Nordeste brasileiro e, com isso, conseguimos multiplicar esses pontos de atendimento, reduzindo ainda mais o tempo de espera para a população”, reforçou.

    A Teleorientação do Ato Cirúrgico (TAC) é um sistema criado pelo Núcleo de Inovação do InCor, que permite à equipe do Hcor acompanhar e orientar todo o procedimento em tempo real. O sistema é integrado e interativo, com sinais múltiplos de áudio, vídeo e dados, conectando uma sala cirúrgica remota a um centro de comando de teleorientação.

    Expansão para Norte e Nordeste

    Com a cirurgia realizada no IMIP, o Ministério da Saúde completou a estruturação do terceiro centro cirúrgico nas regiões Norte e Nordeste. O primeiro está no Hospital Francisca Mendes, em Manaus, e o segundo no Hospital Infantil Albert Sabin, em Fortaleza (CE). “O trabalho contempla um aperfeiçoamento de toda a linha de cuidado do paciente cardiopata. Acompanhamos os casos de forma contínua e à distância, por meio de recursos como telerounds para monitorar pacientes atendidos no telediagnóstico, teleinterconsulta para orientações antes e depois da cirurgia, além do suporte em UTI e enfermaria”, esclarece a líder médica responsável pelo Serviço de Cardiologia Pediátrica e Cardiopatias Congênitas do Hcor, Ieda Jatene.

    O IMIP conta agora com a transferência de tecnologia, expertise e monitoramento dos casos atendidos, para melhorar o desempenho em produção e complexidade assistencial como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular.

    “Já somos uma instituição de referência em cirurgia cardíaca pediátrica na nossa região, com um serviço que tem 25 anos de existência e realiza cerca de 200 cirurgias por ano. Agora, com o Proadi-SUS, esperamos melhorar ainda mais a qualidade da assistência, implementando novas tecnologias que nos permitirão, de forma planejada, aumentar o volume de pacientes e a complexidade dos casos atendidos por nós”, comemorou a médica cardiologista do IMIP, Luziene Bonates.

    A iniciativa, que faz parte do projeto Apoio ao Desenvolvimento de Centros de Atendimento a Cardiopatias Congênitas, conduzido pelo Hcor por meio do Proadi-SUS, auxilia Redes de Atenção à Saúde (RAS) na ampliação da capacidade de atendimento a crianças com cardiopatia congênita. São oferecidos capacitação de profissionais, melhoria de processos assistenciais e compartilhamento de soluções digitais, reduzindo de forma significativa as filas cirúrgicas.

    Cardiopatia congênita

    A cardiopatia congênita é uma malformação na estrutura do sistema cardiocirculatório que surge nas primeiras oito semanas de gestação. Essas alterações podem comprometer a circulação e a respiração do bebê, exigindo, em muitos casos, intervenção precoce.

    No Brasil, estima-se que a cada mil nascidos vivos, 10 apresentem algum tipo de cardiopatia congênita — totalizando cerca de 29 mil casos por ano. Aproximadamente 80% dessas crianças precisam de cirurgia, muitas no primeiro ano de vida.

    O SUS oferece, gratuitamente, o Teste do Coraçãozinho — exame simples e indolor capaz de identificar problemas cardíacos logo após o nascimento. O atendimento especializado também é garantido por unidades que realizam cirurgias cardiovasculares pediátricas em 20 estados e no Distrito Federal.

    Como funciona a TAC

    A Teleorientação do Ato Cirúrgico (TAC) é uma tecnologia criada pelo Núcleo de Inovação do InCor que permite o acompanhamento remoto, em tempo real, de cirurgias cardíacas pediátricas. O sistema realiza a transmissão simultânea de dados, vídeo e áudio, conectando salas cirúrgicas de hospitais participantes a um centro de referência, possibilitando orientação técnica durante todas as etapas do procedimento.

     Ministério da Saúde

  • Vacinação contra sarampo é intensificada no Tocantins e Maranhão

    Vacinação contra sarampo é intensificada no Tocantins e Maranhão

    Após a confirmação de onze casos de sarampo em Campos Lindos (TO) na última semana, o Ministério da Saúde está intensificando novamente a vacinação na região — principal medida de prevenção contra a doença. Desde o início do reforço, até o momento, foram aplicadas mais de 1,1 mil doses em Campos Lindos e em Araguaína. Os municípios maranhenses de Balsas e Imperatriz também receberão reforço na vacinação até sexta-feira (1º), devido à proximidade com a divisa do Tocantins.

    O Ministério da Saúde mantém, desde 21 de julho, equipes permanentes em Campos Lindos e cidades vizinhas para vigilância e bloqueio vacinal. A ação inclui varredura vacinal e busca ativa na comunidade. Técnicos do estado e do município conferem a caderneta vacinal de pessoas entre 6 meses e 59 anos e indicam a vacina contra o sarampo para quem não está imunizado.

    Até o momento, Campos Lindos registra 11 casos confirmados de sarampo e outros 6 em investigação. Aderir à vacinação é a principal forma de enviar a circulação do sarampo no Brasil. Em 2024, o país foi certificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como país livre da circulação do sarampo.

    Como parte das ações já realizadas nesta semana, em Araguaína e Palmas (TO), a pasta promoveu um seminário de imersão sobre o sarampo, reunindo profissionais e gestores da saúde. Ao todo, 380 participantes foram capacitados com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a prevenção e o controle da doença.

    Próximas ações

    Até sexta-feira (1º), as ações de bloqueio vacinal e reforço da vigilância se estendem às cidades de Balsas e Imperatriz, no Maranhão. A escolha dessas localidades se deve à proximidade com Campos Lindos (TO), onde foram registrados casos da doença.

    A iniciativa destaca a importância da formação contínua das equipes de saúde para garantir uma resposta rápida e eficaz a surtos, além de fortalecer as ações de imunização nos municípios.

    Dia D

    Nos dias 17 e 26 de julho, o Ministério da Saúde realizou o Dia D de vacinação contra o sarampo nas cidades do Acre, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, localizadas na fronteira com a Bolívia, que enfrenta um surto da doença. Ao todo, cerca de 3 mil pessoas foram vacinadas.

    No primeiro Dia D, o Acre aplicou 1,8 mil doses — quatro vezes mais que na vacinação de rotina, que registra em média 436 doses. No último sábado (26), foram aplicadas 249 doses no Acre, 79 em Rondônia, 527 em Mato Grosso e 157 em Mato Grosso do Sul.

    O Ministério da Saúde reforça a importância de manter a vacinação contra o sarampo em dia. Com estoque suficiente em todos os estados, a recomendação é procurar a unidade de saúde mais próxima e garantir a proteção contra a doença, que é prevenível principalmente pela vacina.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Ministro da Saúde anuncia investimento de R$ 53 milhões em Belém para a COP 30

    Ministro da Saúde anuncia investimento de R$ 53 milhões em Belém para a COP 30

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (30), durante visita à capital paraense, um investimento de R$ 53 milhões para fortalecer a rede de saúde em Belém (PA). Os recursos vão ampliar a capacidade de atendimento na cidade, deixando um legado duradouro para a população após a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro.

    “A COP30 será a primeira realizada na Amazônia, e nosso compromisso é deixar um legado real para Belém. Não estamos preparando a cidade apenas para o evento, mas para o futuro, com investimentos permanentes na saúde pública”, afirmou o ministro. Entre os principais projetos, está a construção de oito Unidades Básicas de Saúde (UBS), com R$ 9 milhões destinados à ampliação, reforma e custeio das equipes.

    Durante a visita, o ministro e o prefeito de Belém, Igor Normando, estiveram na UBS Jurunas, que recebeu R$ 2 milhões em investimentos. “Essa ação visa melhorar o atendimento, valorizar os trabalhadores e garantir cuidados de qualidade para a população antes, durante e depois da COP30”, destacou Padilha.

    No Hospital Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, foi lançado o mutirão do programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do governo federal que visa ampliar a capacidade de atendimento no SUS e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. O mutirão prevê a realização de 20 exames de imagem e 86 cirurgias em especialidades como cardiologia, angiologia, ginecologia, cirurgia geral, urologia e oftalmologia. Entre os anúncios feitos pelo ministro, R$ 35,5 milhões serão destinados ao hospital para a aquisição de equipamentos, com o objetivo de ampliar leitos e desafogar os atendimentos realizados nas UPAs 24h da região.

    Além disso, o Ministério liberou R$ 6,7 milhões para a contratação de 554 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em Belém, que realizarão visitas domiciliares, monitorarão famílias e levarão informação e cuidado à população. O total previsto para essa ação chega a R$ 23,4 milhões até 2027.

    Desde 2023, o Pará recebeu R$ 4,7 bilhões em investimentos do Ministério da Saúde, sendo R$ 1,6 bilhão destinados exclusivamente à cidade de Belém. Os recursos têm sido aplicados em atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, cirurgias e custeio dos serviços.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    COP 30

    A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) ocorrerá de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém (PA), pela primeira vez na Amazônia. O território é considerado estratégico para a resiliência climática e da saúde.

    No Dia da Saúde na COP, em 13 de novembro, o Brasil apresentará o Plano de Ação em Saúde de Belém, que visa ser uma referência global. O plano foca na resposta aos impactos climáticos sobre a saúde, destacando o enfrentamento de eventos extremos, o fortalecimento de sistemas de alerta precoce e a implementação de estratégias de adaptação locais.

    Além disso, prepara o Plano + Saúde para a Amazônia, focado em ampliar atendimento especializado, acesso a diagnósticos e a presença do SUS em toda a região da Amazônia Legal. Outros planos nacionais, como o AdaptaSUS, estão sendo desenvolvidos para deixar legados concretos à saúde da população.

    Novo PAC

    No Pará, estão em andamento 239 empreendimentos de saúde e 126 obras, incluindo UBS, CAPS, CER, Oficina Ortopédica, Maternidades, Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde Indígena, beneficiando cerca de 365 municípios.

    Além disso, em Belém serão entregues 86 veículos, entre Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidade Odontológica Móvel (UOM). O investimento total das ações pelo Novo PAC chega a R$ 460 milhões.

    Ministério da Saúde

  • Em evento pré-COP30, Ministério da Saúde discute plano de adaptação às mudanças climáticas

    Em evento pré-COP30, Ministério da Saúde discute plano de adaptação às mudanças climáticas

    O Ministério da Saúde deu início, nesta terça-feira (29), à Conferência Global sobre Clima e Saúde, realizada em Brasília até 31 de julho. O encontro internacional tem como foco a construção de políticas de adaptação do setor saúde frente aos efeitos das mudanças climáticas e está alinhado ao Plano de Ação em Saúde de Belém – proposta que o Brasil apresentará durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, na capital paraense.

    “Vivemos um momento que não é apenas de urgência e emergência, mas de necessidade de mobilização para a transformação. Precisamos realizar um verdadeiro mutirão. Esse esforço coletivo é essencial, pois nenhuma pessoa ou país sozinho consegue promover as transformações necessárias. Por isso, a mobilização de toda a sociedade e de todas as nações é fundamental para coordenar e liderar esse mutirão”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Desenhado para ser uma referência global, o plano busca liderar ações de resposta aos impactos climáticos sobre a saúde, com destaque para o enfrentamento de eventos extremos, o fortalecimento de sistemas de alerta precoce e a implementação de estratégias de adaptação nos territórios. A iniciativa, de adesão voluntária pelos Estados Membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), reforça o compromisso do Brasil com a equidade em saúde, a justiça climática e a governança participativa.

    “A Organização Pan-Americana da Saúde tem trabalhado com seus Estados Membros, em nível nacional e subnacional, para desenvolver planos de adaptação da saúde às mudanças climáticas e estudos de viabilidade para investimentos. A OPAS está pronta para implementar as políticas mencionadas e o Plano de Ação de Saúde de Belém”, afirmou o diretor da OPAS, Jarbas Barbosa.

    Para a CEO da COP 30, Ana Toni, o momento é de consolidar estratégias e construir propostas claras sobre o que deve ser feito. “Sabemos das tragédias e dos riscos, mas queremos que a COP 30 seja também um espaço para soluções e oportunidades — mostrando como saúde e clima podem caminhar juntos”, completou.

    A conferência é coorganizada pelo Governo Federal, Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Aliança para Ação Transformadora sobre Clima e Saúde (ATACH). Nesta edição, o evento também sedia o encontro anual presencial da ATACH, reunindo representantes de governos, agências internacionais, sociedade civil e especialistas em saúde e clima. O evento é realizado com apoio Fundação Rockefeller, Gates e Wellcome Trust.

    A programação inclui sessões plenárias, painéis, oficinas, rodas de conversa e Idea Labs, com foco na troca de experiências e apresentação de soluções inovadoras adotadas por diversos países. As discussões contribuirão diretamente para a consolidação do plano de adaptação que será levado à COP30.

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Preparação para a COP30 e legado para a saúde pública

    A COP30 será realizada entre 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém (PA), marcando a primeira vez que a conferência acontece na Amazônia – região estratégica para a resiliência climática e a adaptação do setor saúde.

    Além do Plano de Ação em Saúde de Belém, o Brasil trabalha na implementação do AdaptaSUS, plano nacional de adaptação à mudança do clima no setor saúde, e do Plano + Saúde para a Amazônia, que também será apresentado na COP 30, com objetivo de promover a equidade, reduzir desigualdades regionais e fomentar tecnologias sustentáveis, respeitando as especificidades socioculturais e ambientais dos estados da Amazônia Legal.

    Outro foco é garantir legados estruturantes para a saúde pública, com a ampliação da atenção básica – por meio da construção de Unidades Básicas de Saúde em todo o território nacional e em comunidades indígenas, e do cuidado especializado. Também estão previstas ações para o monitoramento e controle da qualidade da água em Belém e no estado do Pará, priorizando a região Norte, que ainda enfrenta desafios no acesso à água potável.

    Amanda Milan
    Ministério da Saúde

  • Farmácias têm até 31 de julho para renovar o credenciamento no Programa Farmácia Popular

    Farmácias têm até 31 de julho para renovar o credenciamento no Programa Farmácia Popular

    Encerra nesta quinta-feira (31) o período de renovação de credenciamento para as farmácias e drogarias integrantes do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). A renovação é obrigatória para todos os estabelecimentos credenciados que desejam manter-se aptos a ofertar os medicamentos e insumos disponibilizados pelo Programa.  

    A atualização cadastral tem o objetivo de assegurar a regularidade da rede conveniada e aprimorar os mecanismos de controle e transparência do programa. Para efetivar a renovação e conferir a documentação exigida, os estabelecimentos devem acessar o sistema online do programa e seguir as orientações disponíveis no site do Ministério da Saúde. 

    A renovação cadastral é realizada por meio do sistema da Caixa Econômica Federal. Nenhuma taxa é cobrada. 

    Atualmente, o Farmácia Popular oferece 41 itens gratuitos incluindo medicamentos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e dislipidemia, além de contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. A iniciativa é uma importante estratégia do governo federal para ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade. 

    Desde sua criação, o Farmácia Popular tem sido um importante aliado do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o tratamento contínuo de doenças crônicas e a redução da demanda por atendimentos de urgência. A manutenção de uma rede ativa e regularizada de farmácias credenciadas é fundamental para garantir o sucesso do programa. 

     Ministério da Saúde

  • Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde a partir de agosto

    Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde a partir de agosto

    A partir de agosto, os pacientes da rede pública poderão ser atendidos também por planos de saúde em todo o Brasil. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS adquiridas pelas operadoras sejam convertidas em mais consultas, exames e cirurgias com foco em áreas estratégicas e conforme a demanda apresentada pelos estados. A medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada.  

    A portaria que viabiliza a troca de dívida de ressarcimento ao SUS por atendimento foi apresentada, nesta segunda-feira (28/7), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.  São ações do Agora Tem Especialistas voltadas à mobilização da estrutura de saúde privada para aumentar a capacidade de atendimento da rede pública. Para isso, o governo federal possibilitará aos planos de saúde converterem em serviços especializados as dívidas que têm com o SUS. Elas ocorrem quando não são ressarcidos valores referentes a procedimentos realizados pela rede pública e não pelos planos contratados.  

    O ministro da Saúde ressaltou a criação de um modelo no SUS, que transforma dívidas de ressarcimento dos planos de saúde em mais exames, cirurgias e consultas especializadas, levando os pacientes do sistema público de saúde até onde estão os especialistas e os equipamentos, inclusive na rede privada, sem que paguem nada. “É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir filas e dar dignidade a quem mais precisa”, disse Alexandre Padilha.

    Para o ministro da AGU, essa iniciativa é o resultado de um trabalho técnico intenso e colaborativo entre a AGU e o Ministério da Saúde, com o objetivo de oferecer à sociedade brasileira um programa eficiente, capaz de enfrentar um desafio real e complexo: ampliar o acesso a especialistas no SUS. “Essa mobilização abre uma oportunidade de ouro para darmos um salto extraordinário na qualidade do atendimento prestado à população brasileira”, afirmou Jorge Messias.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Já a diretora-presidente da ANS ressaltou que a inovação trazida pelo Agora Tem Especialistas vem acompanhada de mecanismos sólidos de fiscalização, controle e monitoramento. “Todos os instrumentos da ANS permanecem ativos — com multas e penalidades, se necessário. Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, esclareceu.

    Mais atendimentos para a população e vantagens para as operadoras 

    Viabilizada por uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU), a oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde atenderá ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis áreas em que há maior carência por serviços especializados:  oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Também será considerada a demanda dos estados e municípios, que vão apresentar as suas necessidades. Para participar, os planos de saúde devem aderir ao edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS.  

    Para usufruírem do benefício de converter a obrigação do ressarcimento em prestação de serviços, as operadoras de planos de saúde precisam aderir de forma voluntária ao programa. Para isso, devem comprovar capacidade técnica e operacional, além de disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS. 

    Entre as vantagens da adesão estão: regularidade fiscal, uso da total capacidade dos hospitais conveniados e redução de litígios administrativos e judiciais.  

    Da adesão dos planos de saúde à prestação dos serviços especializados 

    O primeiro passo é solicitar ao Ministério da Saúde, via plataforma InvestSUS, a possibilidade de participação. Em seguida, a pasta consultará a regularidade da operadora. Posteriormente, avaliará se os serviços de média e alta complexidade ofertados pelos planos de saúde atendem às demandas do SUS. Caso esses atendimentos supram as necessidades da rede pública, a adesão é aprovada. Os valores a serem convertidos em atendimento deverão ser negociados  com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal; nesse último caso, para dívidas ativas. 

    Ao SUS será, então, disponibilizado um rol dos serviços ofertados conforme a demanda existente no complexo regulatório local e regional. Funcionará como uma prateleira de atendimentos especializados com os quais os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão contar. A partir de então, os hospitais conveniados aos planos de saúde já poderão iniciar os atendimentos. 

    Definição de critérios por transparência e equidade 

    O programa Agora Tem Especialistas definiu vários critérios por transparência e equidade. A distribuição do serviço a ser prestado pelas operadoras, por exemplo, seguirá percentuais de atendimento para cada região do país. Isso para garantir mais serviços de saúde nas localidades que mais precisam. 

    Contudo, para evitar a pulverização do atendimento, para receberem pelo programa, os planos de saúde precisam realizar mais de 100 mil atendimentos/mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de 50 mil/mês para planos de saúde de menor porte. Isso no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida.  

    Critérios clínicos e de prioridade serão utilizados para regular o atendimento, que, com apoio técnico do Ministério da Saúde, será monitorado pelos estados, Distrito Federal e municípios.  

    Atendimento mais ágil e resolutivo 

    Uma das principais inovações do Agora Tem Especialistas vai garantir que os serviços sejam mais ágeis, resolutivos e centrados no paciente. Com base em uma tabela própria, o programa vai remunerar o prestador do serviço somente após a finalização de combos de cuidado do SUS para atendimentos especializados.  

    Isso significa que os combos de cuidados, ou seja, as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)  – pacote de serviços que inclui consultas, exames e tratamentos, inclusive cirurgias – deverão ser realizados em prazos definidos. A operadora só será remunerada após a conclusão do conjunto de atendimentos.  Atualmente, o SUS oferece OCIs em ginecologia, cardiologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia, especialidades priorizadas pelo programa. 

    Os serviços prestados pelos planos de saúde vão gerar o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), necessário para abater a dívida com o SUS.  

    Conheça os detalhes do programa Agora Tem Especialistas

    Acesse a Coletiva de Imprensa 

    Confira a Apresentação da Coletiva

    Ministério da Saúde

  • Plataforma do SUS vai integrar dados dos planos de saúde para garantir mais eficiência e continuidade do tratamento

    Plataforma do SUS vai integrar dados dos planos de saúde para garantir mais eficiência e continuidade do tratamento

    O programa Agora Tem Especialistas dá um passo histórico na transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela primeira vez, os dados dos atendimentos realizados pela rede pública e pela rede de saúde suplementar estarão integrados em uma única plataforma, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Isso significa que, em outubro, os cidadãos brasileiros terão mais autonomia e facilidade para acessar o seu histórico clínico. No mesmo lugar, estão disponíveis, por exemplo, exames, prescrições médicas, diagnósticos e tratamentos realizados no SUS e nos hospitais, clínicas e laboratórios conveniados aos planos de saúde.  

    Além da população, os gestores do SUS e os profissionais que atendem os pacientes na rede pública terão acesso seguro e unificado aos dados de saúde. A medida é viabilizada por meio de parceria entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde (ANS). Somadas aos atendimentos da rede pública já disponibilizados nessa plataforma do SUS Digital, as informações da rede suplementar evitarão, por exemplo, a repetição de exames, reduzindo custos e melhorando diagnósticos e tratamentos.  

    Anunciada nesta segunda-feira (28/7) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares, a iniciativa do Agora Tem Especialistas fortalecerá a continuidade do cuidado, independentemente da rede, do município ou do momento em que tenha começado. A ação confere, ainda, um novo patamar à governança digital na saúde pública, já que o Brasil se consolidará como referência em saúde digital. 

    Segundo Alexandre Padilha, a integração dos dados dos planos de saúde com a RNDS vai possibilitar mais qualidade no cuidado, transparência no uso dos recursos e acesso direto do cidadão às informações de sua saúde, seja no SUS ou no plano. “Essa medida representa um avanço importante e estruturante. Dado é vida e, cada vez mais, será essencial para organizar o SUS, além de consolidar o Brasil como um território fértil para pesquisa clínica, inovação e desenvolvimento científico”, observou o ministro da Saúde. 

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Já Carla de Figueiredo Soares afirmou ser histórico para a Agência Nacional de Saúde Suplementar participar do programa Agora Tem Especialistas. “Percebemos a possibilidade de, por meio da integração e da interoperabilidade dos dados, construirmos uma visão unívoca da saúde da população brasileira. Também é importante reforçar a missão institucional da agência, que é promover essa integração público-privado, porque estamos falando de um único sistema de saúde brasileiro”, enfatizou diretora-presidente da ANS. 

    Envio de dados da saúde suplementar será gradativo 

    Com uma visão integral do histórico clínico das pessoas atendidas, os médicos e profissionais do SUS poderão ofertar um tratamento mais assertivo. Já a gestão do SUS ganhará mais transparência, resolutividade e eficiência na formulação de políticas públicas, de acordo com as necessidades dos estados e municípios. Isso possibilitará tomadas de decisão mais embasadas e com maior clareza a partir do uso combinado de informações dos sistemas público e suplementar. 

    A interoperabilidade entre os sistemas da rede de saúde suplementar e a RNDS – ou seja, a integração com a plataforma do SUS – ocorrerá em etapas. Entre 1º de agosto e 30 de setembro, a RNDS receberá dados da população referentes ao período de 2020 a 2025. Já a partir de outubro, a transferência passará a ser automática, ocorrendo na medida em que os atendimentos forem realizados. 

    De forma gradativa, os dados dos planos de saúde serão visualizados pela população brasileira no aplicativo Meu SUS Digital. Para isso, deverão se cadastrar usando seu CPF. Já os profissionais e gestores do SUS poderão acessá-los nas plataformas SUS Digital Profissional e SUS Digital Gestor, respectivamente. 

    Volume de dados da RNDS deve dobrar com a saúde suplementar 

    A expectativa é que o volume na RNDS dobre, saltando dos atuais 2,8 bilhões de registros para mais de 5,3 bilhões. Atualmente, a plataforma do SUS já conta com informações referentes a atendimentos públicos: mais de 80% dos estados e 68% dos municípios brasileiros utilizam a rede para organizar atendimentos e planejar ações. 

    O envio de dados pela rede pública será automatizado na medida que os modelos, como os prontuários eletrônicos, forem padronizados e se tornem interoperáveis com a RNDS. Hospitais da Rede Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), por exemplo, já enviam dados de forma automática. 

    É importante destacar que a interoperabilidade ocorre em sentido único, ou seja, a rede suplementar envia os dados dos pacientes para a RNDS, do SUS. Contudo, o Sistema Único de Saúde não enviará os dados públicos de atendimento para as operadoras de saúde, garantindo a segurança, a privacidade e o sigilo das informações dos cidadãos brasileiros. 

    Assista à Coletiva de Imprensa

    Confira a Apresentação sobre o tema

    Ministério da Saúde

  • Dia D de vacinação contra o sarampo ocorre em mais quatro estados

    Dia D de vacinação contra o sarampo ocorre em mais quatro estados

    Para reforçar a proteção da população e evitar a reintrodução do sarampo no Brasil, o Ministério da Saúde promoveu neste sábado (26) o Dia D de vacinação nos estados do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. As ações ocorreram em municípios que fazem fronteira com a Bolívia, país que enfrenta um surto da doença. A iniciativa foi realizada em parceria com estados e municípios e faz parte da estratégia nacional de prevenção contra o vírus.

    A adesão à vacinação é a forma mais eficaz de evitar o retorno do sarampo ao país. Nos municípios de fronteira, a recomendação é vacinar pessoas de 6 meses a 59 anos de idade, que não tenham comprovação de vacina. A vacina é gratuita e os estoques estão garantidos em todo o território nacional.

    Atualmente, a Região das Américas registra mais de 7 mil casos de sarampo e 13 mortes. Os números por país são: Argentina (34 casos), Belize (34), Bolívia (60), Brasil (14), Canadá (3.170, com 1 óbito), Costa Rica (1), Estados Unidos (1.227, com 3 óbitos), México (2.597, com 9 óbitos) e Peru (4).

    No Brasil, os casos são importados — quando a infecção ocorre fora do país — e envolvem pessoas não vacinadas com histórico de viagem à Bolívia. Esses registros não comprometem a certificação de eliminação do sarampo concedida ao Brasil pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

    A principal preocupação neste momento é com brasileiros que viajam para o exterior, especialmente para países da América do Norte, onde a maior parte dos casos está concentrada.

    Ações de bloqueio no Tocantins

    Além das regiões de fronteira, o Ministério da Saúde intensificou as ações de bloqueio no Tocantins, após confirmar, na última semana, nove casos importados de sarampo no município de Campos Lindos. Os pacientes não estavam vacinados e tinham histórico de viagem à Bolívia, que vive um surto da doença. Outras duas notificações seguem em investigação.

    Desde 21 de julho, equipes técnicas do Ministério atuam no município em parceria com as secretarias estadual e municipal de saúde para conter a circulação do vírus. Já foram visitados 282 domicílios, aplicadas 644 doses de vacina e monitoradas mais de 660 pessoas. A comunidade afetada tem cerca de 400 moradores, muitos com baixa cobertura vacinal devido a questões culturais.

    O Ministério da Saúde reforça o compromisso com a eliminação do sarampo e destaca a vacinação como a principal forma de proteger a população e impedir o retorno de doenças já controladas no país.

    Amanda Milan
    Ministério da Saúde