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Categoria: SAÚDE GOV

  • Brasil defende fortalecimento da produção regional de medicamentos, vacinas e tecnologias em saúde

    Brasil defende fortalecimento da produção regional de medicamentos, vacinas e tecnologias em saúde

    O Brasil participou, nesta sexta-feira (13), em Buenos Aires, na Argentina, da 56ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados com uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento da produção regional de medicamentos, vacinas e tecnologias em saúde no âmbito do Mercosul. Entre os temas prioritários estão a ampliação da capacidade produtiva local dos países do bloco econômico e o avanço nas negociações com a União Europeia.

    No início de julho, o Brasil assume a Presidência Pro Tempore (PPT) do Mercosul, inclusive na agenda da Saúde com a missão de liderar ações que fortaleçam a produção regional de medicamentos, vacinas e tecnologias estratégicas.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou a importância da integração do bloco como ferramenta para garantir segurança sanitária e equidade no acesso a tecnologias. “Reafirmo o compromisso do governo do presidente Lula com o avanço da integração regional e do Ministério da Saúde de seguir trabalhando no âmbito do Mercosul para que, por meio da cooperação internacional e da coordenação regional, nossos países possam estar preparados para os desafios atuais e emergências futuras”, afirmou.

    Durante a agenda, o ministro Padilha também se reuniu com os ministros da Saúde dos países do Mercosul para discutir ações conjuntas e firmar novos compromissos multilaterais.

    Produção local e acordos estratégicos

    O Brasil, que também lidera a Coalizão do G20 para a Produção Local, apresentou propostas para consolidar a soberania sanitária na região, com base em investimentos, transferência de tecnologia e inovação. O Brasil já assumiu, nesta sexta-feira (13), em Buenos Aires, a Presidência do Mercosul na área da saúde. A coordenação brasileira terá como foco principal o avanço nas negociações do bloco com a União Europeia, especialmente no que se refere à ampliação da produção local de medicamentos, vacinas e outras tecnologias estratégicas em saúde.

    Entre os compromissos da presidência brasileira está também a articulação para a implementação das diretrizes do Acordo de Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, reforçar a vigilância sanitária e os programas de vacinação na região.

    Fortalecimento da produção local e acordos estratégicos

    A presidência brasileira coincide com a liderança do país na recém-lançada Coalizão do G20 para a Produção e Inovação Local. Padilha destacou o papel do Brasil na construção de uma estratégia conjunta para consolidar a segurança sanitária dos países sul-americanos, com base em cooperação internacional, transferência de tecnologia e inovação.

    Durante a reunião, os ministros assinaram uma declaração e quatro acordos multilaterais. Entre os compromissos, estão:

    • reconhecimento da sífilis, incluindo a forma congênita, como prioridade regional;
    • definição de diretrizes para prevenção da obesidade e do uso excessivo de telas;
    • promoção da transformação digital como estratégia para ampliar o acesso e a eficiência nos sistemas de saúde;
    • reafirmação da sustentabilidade financeira dos sistemas sanitários, com mecanismos técnicos de resolução de controvérsias; e
    • reafirmação do compromisso com a proteção do direito à saúde e à sustentabilidade financeira dos sistemas sanitários, promovendo a resolução de controvérsias mediante mecanismos técnicos e colaborativos.

    Cooperação em saúde sexual, doenças crônicas e vacinação

    O Brasil reafirmou apoio à promoção da saúde sexual e reprodutiva, com foco em populações vulneráveis. O país também defende a elaboração de políticas comuns de enfrentamento às doenças crônicas não transmissíveis, com alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelas Nações Unidas (ONU).

    Padilha sublinhou a importância de que os sistemas de saúde da região estejam preparados para emergências sanitárias, citando surtos recentes de dengue, febre amarela e sarampo. “Temos o dever de implementar programas regionais de imunização e ações coordenadas nas fronteiras”, salientou.

    O sucesso das recentes campanhas de vacinação no Brasil, como o Dia D contra a gripe, e ações nas escolas, com aumento expressivo da cobertura vacinal, apesar das campanhas de desinformação, também foram outros temas em destaque.

    Saúde digital e inteligência artificial

    O Brasil dará seguimento a temas propostos pela atual presidência do Mercosul, como a regulamentação da saúde digital e o uso ético da inteligência artificial, com interoperabilidade de dados e garantia de acesso equitativo. O ministro destacou que essas ferramentas “jamais substituirão o trabalho humano” e anunciou a oferta de 50 mil novas vagas de capacitação para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da UNA-SUS.

    Saúde mental, transplantes e fronteiras

    O Brasil lidera o projeto “Fronteiras Saudáveis e Seguras no Mercosul”, com apoio da OPAS e da Agência Brasileira de Cooperação. A presidência brasileira pretende discutir a transformação do Comitê Ad Hoc de Saúde Mental em comissão permanente e ampliar o debate sobre transplantes intervivos e doação de tecidos.

    Pandemias, clima e nova diplomacia sanitária

    Durante o encontro, Padilha celebrou a aprovação do Acordo de Pandemias, que estabelece compromissos concretos para garantir equidade no acesso a medicamentos e vacinas, proteção aos profissionais de saúde e outros temas.

    Na agenda climática, o ministro brasileiro ressaltou que “a saúde precisa estar no centro da agenda climática global” e convidou os países a participarem do lançamento do Plano de Ação de Saúde de Belém, durante a COP30, em novembro.

    Compromisso regional e integração

    Ao encerrar sua fala, Padilha reforçou que a presidência brasileira do Mercosul em Saúde será marcada pela articulação política, fortalecimento dos sistemas de saúde públicos e integração regional. “Nosso compromisso com a saúde nacional, regional e global é inadiável. Vamos trabalhar juntos por sistemas mais fortes, inclusivos e resilientes”, finalizou.

    Mercosul

    O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um processo de integração regional com a participação da Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Saúde adota metodologia internacional para análise dos gastos com atendimentos no SUS

    Saúde adota metodologia internacional para análise dos gastos com atendimentos no SUS

    O Ministério da Saúde lançou, na quinta-feira (12/6), o Manual Metodológico do SHA-BR (System of Health Accounts), no Auditório da Fiocruz, em Brasília (DF). A atividade marca um passo decisivo na consolidação da metodologia internacional de contas de saúde no Brasil, formulada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat). A metodologia permite aos países a produção anual de estimativas padronizadas sobre gastos em saúde, comparáveis internacionalmente.

    Os dados sobre o volume de gastos na área da saúde mostram que o Sistema Único de Saúde (SUS) concentrou a maior parcela das despesas em 2022, o que correspondeu a 42,4% do aporte total daquele ano no país. O valor refere-se aos atendimentos ambulatoriais, às internações e à realização de procedimentos na rede pública de saúde ou instituições conveniadas ao SUS, não incluindo, por exemplo, valores de despesas com obras e equipamentos.

    Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Fernanda De Negri, a metodologia consolidada com a OCDE significa mais transparência na avaliação do gasto com a saúde no Brasil. Para ela, o levantamento certamente trará impactos positivos na análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Além disso, coloca o Brasil no rol de países que usam a metodologia de forma padronizada, permitindo comparações periódicas e de forma contínua, contribuindo para uma avaliação global dos gastos com saúde ao longo dos anos. 

    De acordo com os dados das contas SHA, o gasto com saúde no Brasil indica a necessidade de reforço do orçamento público para o fortalecimento da atuação do SUS na garantia de acesso à saúde universal e gratuita.

    Para Fernanda De Negri, as informações contribuem para uma defesa solidamente embasada em prol do aumento do orçamento público destinado à saúde e que este é um desafio que precisa ser enfrentado.

    Durante a cerimônia de lançamento do manual das contas SHA, Fernanda comentou que, em todo mundo, o gasto com o setor saúde tem sido, cada vez mais, influenciado pelo envelhecimento da população e os problemas de saúde decorrentes desse processo, mas também pelo surgimento de novas tecnologias com custos mais elevados para o SUS, entre outros fatores. 

    Para Frederico Guanais, representante da OCDE, existe um consenso em todo o mundo de que as necessidades do setor de saúde e da população vão crescer muito mais do que o financiamento e que, por isso, é essencial o investimento na Atenção Primária e na prevenção de doenças e agravos à saúde, além do combate ao desperdício nos serviços de atendimento à população.

    O ato oficial de lançamento e de entrega do Manual Metodológico do SHA-BR (System of Health Accounts) em Brasília (DF) contou também com a participação de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Carla Soares; do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fabíola Sulpino; e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), Júlio Pedrosa.    

    Participaram, ainda, com representantes de outras secretárias do MS e dos ministérios da Fazenda, Economia, Defesa, além do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), bem como de instituições de pesquisa e de ensino superior.

    Ubirajara Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • Saúde alerta sobre aumento de casos de gripe e libera mais R$ 50 milhões para reforçar atendimento no SUS

    Saúde alerta sobre aumento de casos de gripe e libera mais R$ 50 milhões para reforçar atendimento no SUS

    Diante do aumento de casos de vírus respiratórios no país, comum nesta época do ano, o Ministério da Saúde liberou R$ 50 milhões para fortalecer o atendimento a adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no SUS. A portaria com o incentivo foi publicada no Diário Oficial da União  desta quinta-feira (12). A vacinação contra a gripe é crucial para evitar hospitalizações, especialmente entre crianças, idosos e gestantes.

    Em maio deste ano, o ministério já havia disponibilizado R$ 100 milhões para o atendimento de crianças hospitalizadas. Os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina solicitaram o incentivo para o público infantil e receberam R$ 28,5 milhões: R$ 14,26 milhões para 88 leitos em MG (cobrindo 32% dos leitos do SUS); R$ 12,63 milhões para 78 leitos no RS; e R$ 1,62 milhão para 10 leitos em SC. Com a nova portaria, o total de recursos temporários chega a R$ 150 milhões.

    “A vacinação é a melhor forma de evitar hospitalizações neste período de maior circulação de vírus respiratórios. Por isso, é fundamental que estados e municípios reforcem a imunização de crianças, idosos e gestantes”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Para prevenir os casos, a campanha de vacinação contra a gripe foi iniciada em abril e está ativa em todo o país, com a distribuição de mais de 65 milhões de doses. O Ministério da Saúde recomenda que estados e municípios realizem busca ativa dos grupos prioritários e vacinem todas as pessoas que procurarem as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), desde que haja doses disponíveis e conforme a situação epidemiológica local.

    Além da vacinação, medidas como higienização das mãos, evitar aglomerações e manter os ambientes ventilados ajudam a reduzir a transmissão de doenças respiratórias. Também é importante cobrir o rosto ao tossir ou espirrar, não compartilhar objetos de uso pessoal e buscar atendimento médico em caso de sintomas.

    Cobertura vacinal

    Em 2025, até o dia 12 de junho, mais de 36,4 milhões de doses foram aplicadas em todo o país, com cobertura vacinal de 38,43% entre o público prioritário (gestantes, crianças e idosos). A vacinação está disponível nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. No Norte, a campanha ocorre no segundo semestre, considerando a sazonalidade dos vírus respiratórios na região.

    Embora recém-nascidos não possam ser vacinados diretamente, a imunização de gestantes é fundamental para proteger os bebês nos primeiros meses de vida. O imunizante oferece proteção contra casos graves e óbitos causados pelos vírus Influenza A e B, os mais comuns no país. Os casos de bronquiolite também podem ser reduzidos com a vacina da influenza. 

    Cenário epidemiológico

    De janeiro a maio, de acordo com o Informe Vigilância das Síndromes Gripais, 25 estados brasileiros apresentam incidência elevadas de SRAG (AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MG, PR, PB, PA, PE, RN, RS, RJ, RO, RR, SC, SE, SP e TO). Nas últimas duas semanas, o VRS foi responsável por 42% dos casos e 12% dos óbitos. Já Influenza foi responsável por 37% dos casos e 69% dos óbitos por SRAG. Até maio deste ano, o Brasil registrou 82.201 casos e 4.126 óbitos por SRAG. No momento, SRAG por VSR apresenta tendência de queda, enquanto por Influenza está em aumento.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Estados e municípios já podem aderir ao Mais Médicos Especialistas

    Estados e municípios já podem aderir ao Mais Médicos Especialistas

    O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (12), o edital de adesão de estados, municípios e Distrito Federal ao programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Etapa que precede a abertura das 500 bolsas de educação pelo trabalho para médicos já especialistas, esse edital visa verificar a demanda pelo atendimento nas áreas prioritárias para o SUS. Isso significa que os gestores interessados terão até o dia 30 de junho para indicarem os estabelecimentos de saúde aptos a participar do programa. Será preciso informar as condições necessárias de infraestrutura – como equipamentos, salas de atendimento, insumos, medicamentos -, além da quantidade de vagas disponíveis.

    Depois da conclusão desse mapeamento, um novo edital será lançado para selecionar 500 profissionais que já especialistas. Eles vão atuar, com prática assistencial, nos locais mapeados, ou seja, em hospitais regionais, policlínicas e ambulatórios do SUS. Para serem selecionados, esses médicos precisam ser certificados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou titulados pela Associação Médica Brasileira (AMB).

    A previsão é que o chamamento do médicos seja publicado na primeira quinzena de julho, com início das atividades para setembro deste ano. 

    Mentoria com profissionais de excelência

    Essa será uma oportunidade para médicos especialistas atuarem no SUS com a mentoria de profissionais de instituições de excelência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). É o caso do Hospital Sírio-Libanês, da Beneficência Portuguesa de São Paulo, do AC Camargo Câncer Center, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, do Albert Einstein, do HCor, do Hospital Moinhos de Vento e dos hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

    Essas instituições funcionam como polos formadores, oferecendo suporte técnico, imersões presenciais, mentoria e acompanhamento pedagógico. 

    Anna Iung
    Ministério da Saúde

  • Ministro da Saúde anuncia novo hospital universitário e libera R$ 170 milhões para municípios mineiros

    Ministro da Saúde anuncia novo hospital universitário e libera R$ 170 milhões para municípios mineiros

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quinta-feira (12) o Protocolo de Intenções para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que será erguido em Mariana (MG). Na ocasião, também foi anunciada a aprovação dos Planos de Ação em Saúde dos municípios de Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce, liberando cerca de R$ 170 milhões para iniciativas de saúde.

    Essas ações fazem parte do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro de 2024. O acordo prevê o pagamento de R$ 12 bilhões pelas empresas Vale, Samarco e BHP Billiton para ações de saúde e pesquisa nos territórios afetados pela tragédia ambiental. Representa um avanço significativo em relação à proposta de 2016, que previa R$ 750 milhões.

    “Um programa de R$ 12 bilhões com ações imediatas e permanentes para cuidar do futuro da saúde”, definiu Padilha. O ministro da Saúde informou que serão investidos R$ 220 milhões na construção do hospital universitário da UFOP, que funcionará como um polo de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais.

    “Nosso sonho é ver pessoas que sofreram com o crime ambiental se tornarem médicos, enfermeiros e outros profissionais aqui na região. [O programa] Agora Tem Especialistas vai funcionar neste hospital que estamos anunciando hoje para cuidar da saúde do nosso povo”, afirmou Alexandre Padilha.

    A nova estrutura promoverá a integração dos serviços, suprindo a carência de atendimentos de média e alta complexidade, reduzindo o deslocamento de pacientes e o tempo de espera por serviços especializados, em alinhamento com o programa Agora Tem Especialistas.

    A nova unidade hospitalar de Mariana também contribuirá para a formação de profissionais de saúde no território afetado pelo desastre ambiental de 2015. O Ministério da Saúde investirá, ainda em 2025, mais R$ 400 milhões para a construção de pelo menos 60 unidades de atendimento, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades Odontológicas Móveis, Policlínicas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e reforço das equipes do SAMU nas regiões atingidas.

    Entre as ações previstas para o hospital universitário está a criação de um Centro de Referência para Atendimento e Monitoramento da Exposição às Substâncias Químicas, que oferecerá atendimentos clínicos especializados, exames laboratoriais específicos, acompanhamento de casos de intoxicação e de doenças relacionadas a substâncias químicas. Também está prevista a criação do Biobanco do Rio Doce, que coletará e analisará amostras biológicas da população atingida, permitindo o acompanhamento contínuo dos danos à saúde ao longo dos anos.

    Aprovação dos Planos de Ação Municipais 

    Para receberem e executarem os recursos previstos no novo acordo, os municípios devem elaborar e pactuar seus Planos de Ação nas instâncias de governança locais. Com a aprovação formal desses planos, foram liberados R$ 139,8 milhões para Mariana, R$ 14,9 milhões para Ouro Preto, R$ 12,5 milhões para Barra Longa e R$ 2,4 milhões para Rio Doce, somando cerca de R$ 170 milhões em recursos para os municípios mineiros.  

    O Ministério da Saúde destinará R$ 825 milhões até o final de 2026, permitindo a ampliação da infraestrutura, o reforço das equipes e a qualificação da gestão em saúde nos municípios afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. 

  • Hospitais do grupo GHC fazem mais de 100 cirurgias apenas na 1ª semana do terceiro turno

    Hospitais do grupo GHC fazem mais de 100 cirurgias apenas na 1ª semana do terceiro turno

    Iniciativa do programa Agora Tem Especialistas, a implementação do terceiro turno no Grupo Hospitalar Conceição (GHC) já apresenta resultados positivos para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas na primeira semana em que os hospitais da Criança Conceição, Nossa Senhora da Conceição, Cristo Redentor e Fêmina estenderam os horários de atendimento, 109 cirurgias foram realizadas.

    Instituído no último dia 2 de junho, nas quatro unidades do GHC localizadas no Rio Grande do Sul, o terceiro turno ocorre de segunda a sexta-feira, das 19h à 1h, e aos sábados, das 7h às 19h. A medida faz parte de um pacote de ações do novo programa, que inclui a ampliação do uso da estrutura da rede pública. No GHC, a implementação do terceiro turno ocorre de forma gradual. A previsão é de que, até o final de agosto, o novo formato esteja operando com capacidade total.

    Além da ampliação do horário de atendimento nos quatro hospitais, a Rede de Atenção Primária do GHC, composta por 12 unidades, também funcionará no terceiro turno. Sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs) passarão a atender até as 22h, e cinco UBSs, até as 20h — nenhuma delas fechará ao meio-dia.

    Outra novidade no GHC é o aumento para sete do número de equipes multiprofissionais, compostas por educador físico, fisioterapeuta, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, neuropediatra, psiquiatras (adulto e infantil), endocrinologista, cardiologista e ginecologista.

    Desde o início do ano, o GHC já realizou 1.437 exames e 574 cirurgias eletivas, incluindo os mutirões realizados aos sábados.

    Agora Tem Especialistas

    O programa Agora Tem Especialistas visa ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias. A iniciativa permite que o Ministério da Saúde utilize toda a estrutura de saúde do país — pública e privada —, aumentando a capacidade de atendimento nas redes locais. A expectativa, com os novos mecanismos, é reduzir o tempo de espera dos pacientes, um gargalo histórico que se agravou com a pandemia.

    No caso do GHC, o programa atuará na implantação do terceiro turno com a Oferta de Cuidados Integrados (OCIs), para acompanhar a jornada do paciente. Também serão oferecidas ações de fortalecimento da Atenção Primária, com o Mais Atenção Primária à Saúde e o Mais Saúde Digital, por meio de telediagnóstico, teleconsulta e teleconsultoria.

    Fazem parte ainda da iniciativa a implantação de processos de controle, monitoramento e avaliação, além da comunicação direta com o usuário, por meio de aplicativos digitais, como o recém-lançado sistema de mensagens via WhatsApp para confirmação de consultas, e o aplicativo GHC Digital, disponível para celulares Android, com acesso aos resultados de exames.

    Ministério da Saúde

  • Saúde anuncia 3 mil novas bolsas de residência e 500 vagas para especialistas no SUS

    Saúde anuncia 3 mil novas bolsas de residência e 500 vagas para especialistas no SUS

    O Ministério da Saúde vai ofertar 3.500 bolsas para ampliar o número de profissionais especialistas com foco nas regiões mais desassistidas do país. A medida, que visa incentivar a atuação de médicos especialistas no SUS, faz parte do programa Agora Tem Especialistas voltado à redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (10), durante coletiva na sede da Pasta, em Brasília.  

    “Com essa nova modalidade de política pública de saúde, vamos reforçar a parceria com as instituições formadoras, com as entidades nacionais de medicina e com as sociedades de especialidades médicas, aproveitando ao máximo a estrutura dessas instituições. O foco é fortalecer a Residência Médica, que considero o padrão-ouro na formação de especialistas. Ao mesmo tempo, vamos buscar novas alternativas para que esses profissionais cheguem aonde a população mais precisa, onde o SUS mais precisa”, destacou Padilha. 

    Do total das vagas, 3 mil visam fomentar a formação de residentes especialistas e 500 são para provimento imediato de médicos especialistas no SUS. Esses 500 profissionais serão selecionados em edital inédito do Mais Médicos Especialistas e contarão com bolsas de educação no valor de até 10 mil reais por mês para carga horária de 20h semanais. A mentoria será focada em atuação prática em áreas prioritárias para a rede pública de saúde. A previsão é que as atividades comecem em setembro. 

    Já a oferta de 3 mil novas bolsas de residência médica será destinada a profissionais que buscam essa qualificação, que é padrão-ouro na formação de especialistas.  Nesse caso, a formação segue o cronograma da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), com a avaliação dos programas e o início das atividades em março de 2026.  

    Garantia de qualidade na formação 

    A prioridade de distribuição das bolsas de residência médica será para a Amazônia Legal, o Nordeste e as regiões com número de especialistas abaixo da média nacional. O Ministério da Saúde ainda poderá disponibilizar bolsas para novos programas e para programas já existentes, desde que a instituição amplie o número de bolsas ofertadas.  

    A pasta também vai destinar até R$ 200 mil para as Comissões Estaduais de Residência Médica a fim de garantir a qualidade dos programas de residência. Essas comissões são responsáveis pela avaliação dos programas de residência médica de todo o Brasil.  Além disso, o Ministério apoiará financeiramente coordenadores e preceptores de programas novos e ampliados com foco inicial em Anestesiologia, Patologia e Radioterapia.    

    As ações anunciadas são uma resposta da pasta ao estudo da Demografia Médica deste ano, que revelou desigualdades na distribuição de médicos especialistas pelo país. De acordo com a publicação, apenas 10% dos especialistas atendem exclusivamente no SUS. 

    Ainda vale destacar o edital de apoio técnico lançado pela pasta em maio deste ano. Na ocasião, foram apresentadas propostas para criar 386 novos programas de residência médica, que serão aprovados pela CNRM. 

    Mais Médicos Especialistas  

    O lançamento do edital de adesão dos estados e municípios, nesta quarta-feira (11), é um passo que precede a abertura das 500 bolsas de educação pelo trabalho para médicos já especialistas, certificados pela Comissão Nacional de Residência Médica ou titulados pela Associação Médica Brasileira (AMB). 

    Esse edital visa verificar a demanda pelo atendimento especializado, ou seja, os gestores vão apontar os serviços que possuem capacidade instalada e as vagas nos serviços estratégicos para o SUS, como oncologia e cirurgias eletivas. 

    Em etapa posterior, um novo edital será lançado para selecionar os 500 profissionais já especialistas que atuarão em hospitais regionais, policlínicas e ambulatórios do SUS, com prática assistencial e metas pactuadas localmente. 

    “Esse edital é voltado para profissionais que já têm título de especialista que, muitas vezes, buscam uma instituição para continuar sua qualificação. Pela primeira vez, o Ministério da Saúde entra com recursos próprios nesse tipo de iniciativa, em parceria com a EBSERH e com os hospitais do PROADI-SUS. Neste primeiro momento, vamos ouvir os estados e municípios sobre onde o serviço será ofertado, para então direcionar os profissionais interessados em participar”, destacou o ministro da Saúde.  

    Outro diferencial será a oportunidade de médicos especialistas atuarem em instituições de excelência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), como o Hospital Sírio-Libanês, a Beneficência Portuguesa de São Paulo, o AC Camargo Câncer Center, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o Albert Einstein, o HCor, o Hospital Moinhos de Vento e os hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Essas instituições funcionam como polos formadores, oferecendo suporte técnico, imersões presenciais, mentoria e acompanhamento pedagógico. 

    Ao todo, o Ministério da Saúde vai destinar R$ 260 milhões para ampliar o provimento e a formação de profissionais especialistas em regiões com menor cobertura assistencial.

    Acesse a Coletiva de imprensa

    Confira a Apresentação completa

    Anna Iung    
    Ministério da Saúde    

  • Agora Tem Especialistas: Ministério da Saúde reconhece a urgência de ampliar o atendimento especializado à população no SUS

    Agora Tem Especialistas: Ministério da Saúde reconhece a urgência de ampliar o atendimento especializado à população no SUS

    O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (9), a Portaria GM/MS nº 7.061, que reconhece a situação de urgência em saúde pública em todo o país, pelo período de dois anos. A medida, motivada pelo prolongado tempo de espera por atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), permite a adoção imediata, por estruturas federais, estados e municípios, das ações previstas no programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e cirurgias, acelerando o diagnóstico de doenças como o câncer.

    A portaria também garante mais agilidade na realização de pré-operatórios e de mais de 1,3 mil tipos de cirurgias, incluindo seis áreas prioritárias — oftalmologia, oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia e otorrinolaringologia —, além de procedimentos de outras especialidades, como cirurgia vascular, neurocirurgia, correção de hérnia e colecistectomia.

    O reconhecimento da situação de urgência é motivado pelo prolongado tempo de espera para procedimentos especializados no SUS, um gargalo histórico e que se agravou na pandemia de Covid-19. São 370 mil óbitos por ano por doenças não transmissíveis relacionados a atraso no diagnóstico, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Dados do INCA apontam que os custos com câncer aumentam em 37% por agravamento devido à desassistência. Há uma necessidade ainda de o país aumentar em mais de 60% as biópsias para o câncer de mama.

    A medida coloca como prioridade as regiões de maior demanda reprimida e situações sanitárias críticas que demandam respostas imediatas para evitar o agravamento do quadro. Para o monitoramento do cenário, o Ministério da Saúde coordenará um sistema de dados públicos com informações sobre os tempos de espera por atendimento especializado, dando mais transparência com cumprimento das medidas.

    Entenda como vai funcionar o Agora Tem Especialistas

    O programa Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde reúne dez estratégias para acelerar o atendimento especializado na rede pública de saúde. Uma das medidas previstas é o credenciamento de clínicas, hospitais filantrópicos e privados para atendimento de pacientes do SUS com foco em seis áreas prioritárias – oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

    A medida provisória que institui o Agora Tem Especialistas estabelece ainda que hospitais privados e filantrópicos realizem consultas, exames e cirurgias de pacientes do SUS como contrapartida para sanar dívidas junto à União. Da mesma forma, os planos de saúde poderão ressarcir os valores aos SUS através de atendimento, como consultas, exames e cirurgias.

    Uma das prioridades é aproveitar ao máximo a capacidade da rede pública de saúde, com a realização de mutirões e ampliação dos turnos de atendimento em unidades federais, estaduais e municipais. A estimativa é que, com medidas como essa, seja possível expandir em até 30% os atendimentos em policlínicas, UPAS, ambulatórios e salas de cirurgias por todo o Brasil.

    Consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer

    O Agora Tem Especialistas prevê a consolidação do cuidado oncológico no SUS como a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer. O Ministério da Saúde vai adquirir mais 121 aceleradores lineares até 2026, representará um aumento e qualificação dos aparelhos em funcionamento no SUS. Destes equipamentos para radioterapia, seis já foram entregues na última sexta-feira (30) em São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Curitiba (PR), Andaraí (RJ) e Teresina (PI).

    O país passará a contar com o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer. Todos os serviços oncológicos serão integrados para oferta de teleconsultoria, telelaudos e telepatologia, com capacidade de emitir, inicialmente, 1.000 laudos por dia.

    Carretas especializadas e telessaúde para levar atendimento às regiões desassistidas

    O Ministério da Saúde vai garantir atendimento especializado em regiões desassistidas, com a disponibilização de 150 carretas equipadas com estrutura para realizar consultas com cardiologista e oftalmologista, por exemplo, além de exames como mamografia, tomografia e raio-X. A proposta é que as carretas do Agora Tem Especialistas tenham estrutura para pequenas cirurgias e biópsias.

    Outra frente é o atendimento móvel de caminhoneiros. Também estão previstos mutirões de exames, consultas e cirurgias em áreas remotas e territórios indígenas. Para garantir o deslocamento de pacientes, serão disponibilizados recursos para a compra de até 6.300 veículos para transporte até hospitais e unidades de saúde, com prioridade para o atendimento oncológico. Cerca de 1,2 milhão de pacientes deverão ser beneficiados por mês com o funcionamento deste serviço.

    Para encurtar distâncias, um desafio em um país das dimensões do Brasil, será ampliada a oferta de serviços de telessaúde, que têm potencial para reduzir até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS. Serão abertos editais para as iniciativas pública e privada para a oferta de telediagnóstico, teleconsultoria e teleconsulta especializada.

    O provimento e a formação dos profissionais são outra frente do programa, com expectativa de ampliar em 3.500 o número de profissionais especializados com foco em áreas prioritárias. A comunicação com os pacientes ganha novas funcionalidades do Meu SUS Digital. O ministro explicou que aplicativo emitirá alertas de mensagem e via push para comunicar ao usuário sobre o agendamento e o atendimento de consultas, exames, cirurgias e tratamentos. O SUS também fará contato com avisos por WhatsApp e SMS.

    Ministério da Saúde

  • Saúde destina R$ 561 milhões para pesquisas científicas em 2025

    Saúde destina R$ 561 milhões para pesquisas científicas em 2025

    O Ministério da Saúde garantiu R$ 561 milhões para investimento em pesquisas científicas em 2025. O recurso consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) da União e corresponde a um valor cinco vezes maior que a média anual de R$ 110 milhões, registrada no governo anterior. Para o próximo ano, estão previstas novas chamadas voltadas para as seguintes áreas prioritárias: Saúde da Mulher, Oncologia, Doenças Raras e Doenças Negligenciadas.

    Em 2024, o investimento em projetos de pesquisa alcançou o patamar de R$ 262,7 milhões, contemplando 336 iniciativas no campo científico, por meio de diversos editais de Chamadas Públicas, envolvendo várias instituições de ensino superior. É importante ressaltar que 49,4% dos projetos selecionados foram liderados por mulheres, evidenciando o protagonismo feminino na produção científica nacional e reafirmando o compromisso com a equidade de gênero na ciência.

    Para a titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Fernanda de Negri, o Setor Saúde é um dos que mais investe em ciência e tecnologia no mundo. Sejam recursos públicos ou privados, é nesse setor que se encontra o maior volume de aporte financeiro visando melhorar índices, encontrar soluções para os problemas de saúde e superar desafios tanto aos relacionados a atendimentos quanto tratamentos. “Em 2024, o Ministério da Saúde destinou R$ 262,7 milhões para fomentar pesquisas em ciência, tecnologia e inovação para o SUS. São 336 projetos contemplados em temáticas prioritárias para o SUS. Estamos somando esforços e garantido mais recursos”, apontou a secretária.

    Este é um dos temas que está em debate durante a Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para o SUS (Sistema Único de Saúde), iniciada nesta segunda-feira (2/6), em Brasília (DF) e, com programação até quinta-feira (5/6). Promovido pelo MS, o evento é um espaço estratégico de diálogo, articulação e construção coletiva para alinhar propostas prioritárias em saúde pública, conforme às necessidades da população brasileira. Também é uma oportunidade para promover a integração entre pesquisadores, gestão, serviços de saúde e áreas técnicas do ministério.

    De acordo com a diretora do Decit, Meiruze Freitas, recém-empossada no cargo: “A ciência tem capacidade de transformar realidades, de salvar vidas e construir um país mais saudável e justo. Para o próximo ano, destinamos R$ 561 milhões em ciência, tecnologia e inovação em saúde, um marco histórico no SUS. O valor é cinco vezes maior do que o registrado na gestão anterior. Isso expressa uma decisão política clara em colocar a ciência como um dos pilares do fortalecimento do SUS”.

    Semana CT&I para o SUS

    A realização do evento é do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Sectics/MS. O público é de aproximadamente 550 pessoas, entre 302 pesquisadores e 248 convidados que têm acesso a uma vasta programação como capacitações por meio de palestras com especialistas. Entre os temas, estão: Enfrentamento à Desinformação em Saúde; Importância na Pesquisa em Genômica aplicada ao SUS; Relevância Social; Integridade em Pesquisa e Priorização de Pesquisas em Saúde.

    Ao longo do evento, são realizadas reuniões com os pesquisadores e algumas áreas técnicas do MS. Os encontros foram considerados como uma importante ferramenta para que a gestão possa orientar as demandas e as reais necessidades do SUS. Esta aproximação é responsável por gerar resultados efetivos na aplicação de novos tratamentos, concepção de produtos aplicáveis para a incorporação de medicamentos ou, ainda, orientar mudanças de condutas no SUS locais.

    Marco Zero  

    A Semana CT&I para o SUS representa o Marco Zero das pesquisas aprovadas em 2024. Ou seja, é a partir de agora que os estudos passam a ser realizados, após a apresentação dos projetos de pesquisa para uma banca composta por áreas técnicas do ministério e especialistas.

    Vale ressaltar que o resultado dessa ação é fruto de uma parceria entre o MS e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do fomento, operacionalização e publicação de nove editais de Chamadas Públicas. Para garantir um acompanhamento eficaz dos projetos contemplados, eles passam por três seminários de avaliação ao longo da execução dos estudos: Marco Zero, Parcial e Final.

    Os projetos de pesquisa selecionados devem produzir evidências sensíveis às necessidades da saúde, além de aproximar o conhecimento científico e a gestão pública, por meio de estratégias inovadoras e efetivas de comunicação, com foco em abordagens para a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, o cuidado e a avaliação das estratégias de controle de doenças e seus fatores de risco.

    Considerando os compromissos político, ético e técnico, que contribuem para a equidade em saúde e a sustentabilidade do SUS, as chamadas apresentadas foram transdisciplinares e abordaram desde lutas antigas, como soluções contra o tabagismo e álcool, alívio para as doenças crônicas e como sanar as doenças socialmente determinadas, até novas tecnologias como genômica e terapias avançadas.

    Confira os projetos contemplados em 2024 nos nove editais de Chamada Públicas de pesquisas para o SUS:

    Chamada Pública Valor Projetos Contemplados
    Genômica e Saúde Pública de Precisão R$ 97,5 milhões 58
    Pesquisas Pré-Clínicas e Clínicas Estratégicas R$ 67,8 milhões 50
    Doenças e Agravos Crônicos – DANT R$ 36,9 milhões 57
    Doenças Determinadas Socialmente – DDS R$ 33,3 milhões 51
    Enfrentamento à Desinformação Científica em Saúde R$ 15,9 milhões 35
    Avaliação de Políticas e Programas em Saúde R$ 1,1 milhões 7
    Evidências em Saúde R$ 1 milhão 8
    HIV e Aids, tuberculose, hepatites virais, IST e micoses endêmicas R$ 6 milhões 20
    Chamada de Apoio a Eventos Científicos em Saúde R$ 4 milhões 50
    Total:  R$ 262,7 milhões 336 projetos

    Projeções e resultados

    A Semana CT&I/SUS reforça o compromisso do governo com o fortalecimento das pesquisas para o SUS por meio da produção de conhecimento, da valorização da ciência nacional e da promoção da inovação em saúde, buscando encontrar caminhos para oferecer um cuidado cada vez mais eficiente aos pacientes do SUS.

    O Ministério da Saúde está trabalhando para promover a saúde pública com base na ciência, na inovação e no compromisso social. Assim, fomentar pesquisas para o SUS é uma mola propulsora para o desenvolvimento econômico, para o fortalecimento da resiliência do país e para a ampliação do acesso a produtos e serviços de saúde.

    Janine Russczyk
    Ministério da Saúde

  • Para ampliar atendimento, Padilha entrega 160 leitos na Bahia e 167 ambulâncias para Norte e Nordeste

    Para ampliar atendimento, Padilha entrega 160 leitos na Bahia e 167 ambulâncias para Norte e Nordeste

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quinta-feira (5/6), da cerimônia de entrega da ampliação do Hospital Especializado Octávio Mangabeira (Heom), em Salvador (BA). Com a reforma, a unidade ampliou a capacidade para 160 leitos e enfermarias dedicados a pacientes de pneumologia, cirurgia torácica, oncologia, além de cirurgia de cabeça e pescoço. Também foram entregues 167 novas ambulâncias para o SAMU 192, que irão fortalecer o serviço nas regiões Norte e Nordeste, sendo 55 para o estado da Bahia. A renovação da frota contribui para agilizar o atendimento em urgências e emergências, reduzindo o tempo de espera no SUS.

    O hospital terá atuação estratégica na redução do tempo de espera por atendimento especializado no SUS, alinhado ao programa Agora Tem Especialistas. Um dos diferenciais da unidade será a realização de procedimentos de alta complexidade, como cirurgias oncológicas de cabeça, de pescoço e torácica.

    “Fiquei feliz com a qualidade dos equipamentos e da estrutura moderna. É uma alegria saber que esse hospital vai ajudar a realizar o sonho do presidente Lula, que é implementar o programa Agora Tem Especialistas. Esse sonho do presidente é que a gente junte toda a estrutura de saúde do país, seja pública ou privada, para garantir o atendimento especializado no tempo que a população precisa. Já estão programados meio milhão de exames e consultas e 52 mil cirurgias para a Bahia, com o Agora Tem Especialistas”, destacou Padilha. 

    O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também participaram da solenidade. Com a modernização, a partir de investimentos de R$ 56 milhões na obra e R$ 14 milhões em equipamentos, a unidade torna-se uma das mais modernas entre as dedicadas a doenças do aparelho respiratório do país, beneficiando mais de 4 milhões de pessoas.

    “É um orgulho estar nessa unidade hospitalar, mais uma que o governo da Bahia entrega. Eu quero destacar o programa Agora Tem Especialistas, que está no coração e na alma do presidente Lula. É um projeto de 10 eixos, com possibilidades para ampliar o atendimento em exames, consultas e cirurgias. O governo está focado em reduzir o número de filas em várias especialidades. Para isso, o programa, liderado pelo Padilha, vai usar o potencial não só dos hospitais municipais, estaduais, federais e da rede de clínicas públicas, funcionando inclusive sábado e domingo e à noite, mas também com uso e apoio da iniciativa privada”, afirmou Rui Costa.

    Foto: Rafael Nascimento/MS.
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    O Heom também atenderá pacientes com diversas patologias, a exemplo da fibrose cística, da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), da asma grave, da hipertensão pulmonar e diferentes tipos de tuberculose. Também será ofertado serviço de referência em assistência ventilatória não invasiva aos portadores de doenças neuromusculares.

    Expansão e renovação da frota do Samu

    O ministro Alexandre Padilha também realizou a entrega de 167 novas ambulâncias para o SAMU 192, que irão fortalecer o serviço nas regiões Norte e Nordeste. Os novos veículos beneficiarão 138 municípios, em 10 estados: são 55 ambulâncias para a Bahia; 22 para Sergipe; 18 para o Rio Grande do Norte; 17 para o Maranhão; 12 para o Piauí; 11 para Paraíba, Pernambuco e Ceará; 9 para o Alagoas e 1 para Roraima.

    “Estamos distribuindo 55 novas ambulâncias para a Bahia, mas vai ter ambulância saindo daqui até para Roraima. Porque o Samu, além de levar atendimento pelo país e reduzir o tempo de espera, também gera empregos e renda na Bahia, pois a fábrica fica em Lauro de Freitas”, afirmou Padilha.

    A ação integra o Novo PAC Seleções e conta com um investimento de R$ 48,5 milhões para renovar a frota e ampliar a capacidade de resposta do SAMU 192.

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    A meta do Ministério da Saúde é universalizar o SAMU 192 em todo o país até 2026, garantindo assistência a toda população brasileira. Ao todo, desde 2023, o Governo Federal entregou 2.223 novas ambulâncias— volume seis vezes maior que o registrado entre 2019 e 2022, quando 366 unidades foram entregues à população.

    Com essa expansão, mais de 6,1 milhões de pessoas passam a ter acesso ao atendimento de urgência. Atualmente, o SAMU 192 conta com mais de 4,1 mil veículos em circulação e chega a 188,6 milhões de brasileiros em 4.143 municípios.

    Ainda em agenda na Bahia, o ministro Alexandre Padilha visitou o Hospital Ortopédico do Estado (HOE), especializado em atendimentos de ortopedia e traumatologia. Inaugurado em março de 2024, o HOE deve realizar mais de 290 mil atendimentos por ano, incluindo cerca de 15 mil cirurgias ortopédicas, triplicando a capacidade do estado da Bahia. A unidade beneficia mais de 1 milhão de pessoas.

    “O hospital ortopédico é um exemplo do que queremos com o programa Agora Tem Especialistas, que garante a redução do tempo de espera por serviços especializados”, enfatizou.

    Carla Sá
    Ministério da Saúde