Categoria: SAÚDE GOV

  • O papel dos agentes comunitários e de combate às endemias na rede pública de saúde

    O papel dos agentes comunitários e de combate às endemias na rede pública de saúde

    Nos bairros, vielas, conjuntos habitacionais e nas ruas mais movimentadas do país, há sempre alguém batendo à porta com um olhar atento e disposição para ouvir e cuidar. Eles são os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais que constroem relações de confiança e transformam a saúde em algo vivo, próximo e cotidiano.

    Agentes Comunitários de Saúde: a porta de entrada do SUS

    Nas visitas domiciliares, os ACSs identificam necessidades de saúde, incentivam hábitos preventivos e orientam populações vulneráveis. São eles que percebem sinais precoces, encaminham as pessoas aos serviços de saúde e ajudam a garantir que ninguém fique sem acompanhamento.

    Cíntia Fernanda de Lima atua em Ponta Negra, Natal (RN), e explica que essa proximidade vai além dos deveres da profissão. “O contato direto com as famílias nos faz criar vínculos muito importantes, já que o usuário passa a confiar em você e na equipe, nos tratando muitas vezes como alguém da família”.

    Os anos de experiência mostraram para Cíntia como sua profissão é importante. Para ela, esse vínculo é o que permite derrubar barreiras e aproximar ainda mais a comunidade do SUS. “Ao entrar nos lares encontramos espaços de acolhimento e construímos relações sólidas com as famílias. Somos elo, chegamos na casa das pessoas e eles nos abrem as portas de suas vidas.”, relata.

    Para Cíntia, acompanhar de perto o território é o encontro entre conhecimento técnico e escuta ativa, onde nascem as mudanças reais no cotidiano das pessoas.  “É só assim que conseguimos saber onde estão as potências desta comunidade e suas fragilidades, e dessa forma realizar a promoção e prevenção a saúde adequadamente”.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Agentes de Combate às Endemias: prevenção que salva

    Os ACEs são profissionais dedicados à vigilância ambiental, à prevenção e ao controle de doenças endêmicas, como a dengue, a zika e a chikungunya. No dia a dia, eles vistoriam imóveis, identificam possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, orientam moradores e coletam informações que ajudam no planejamento das ações de saúde.

    Em Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, Rutheneia Silva Barreto percorre ruas e quintais todos os dias com um olhar atento. Como agente de combate às endemias, sua rotina combina técnica, escuta e presença constante no território.

    Em cada visita, ela conversa com os moradores e reforça cuidados simples que fazem toda a diferença no controle das doenças. “Oriento os moradores sobre como eliminar criadouros e manter os reservatórios limpos e tampados”, explica. Esse cuidado é acompanhado de retornos periódicos e contínuo das ações.

    Para Rutheneia, o sucesso do trabalho é coletivo e depende diretamente da colaboração da comunidade. Sem a participação ativa das pessoas, os esforços dos agentes teriam um alcance limitado. “A comunidade é essencial no processo, porque a responsabilidade do imóvel é do próprio morador. Faço um levantamento de imóveis e terrenos baldios, que me possibilita mapear os locais com mais incidências de focos do mosquito e onde pode haver uma infestação de arboviroses”.

    Além das visitas domiciliares, Rutheneia também participa de campanhas de saúde, ações coletivas e atividades educativas que ajudam a fortalecer a consciência social sobre a importância de manter os cuidados de forma permanente. É nesse diálogo constante com a população que seu trabalho ganha força e impacto real.

    Foto: divulgação/MS
    Foto: arquivo pessoal

    As trajetórias de Cíntia e Rutheneia mostram que os agentes de saúde não são apenas profissionais a serviço do SUS, são presenças afetivas, técnicas e transformadoras dentro das comunidades. Elas representam o cuidado onde os desafios se apresentam e as soluções são construídas coletivamente.

    De casa em casa, esses agentes fortalecem o vínculo entre população e sistema de saúde, levando informação, prevenção e esperança. São, ao mesmo tempo, o rosto, a escuta e a ação do SUS nas comunidades.

    Janaína Oliveira
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde aplica mais de 70 mil doses no mês de vacinação dos povos indígenas

    Ministério da Saúde aplica mais de 70 mil doses no mês de vacinação dos povos indígenas

    O Ministério da Saúde aplicou mais de 70 mil doses de vacinas em povos originários durante o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) 2025, superando as 67 mil doses aplicadas no mesmo período em 2024. O número de indígenas vacinados também aumentou: passou de 50 mil para 57 mil em relação ao ano passado.    

    “Vacinas salvam vidas e são essenciais para garantir a saúde de toda a população. Com o MVPI, estamos levando mais saúde à população indígena em área remotas e de difícil acesso. Esse é um esforço do governo do presidente Lula, que desde 2023 voltou a priorizar a vacinação e a saúde da população indígena em nosso país”, destaca o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), Weibe Tapeba. 

    Realizada até o final de maio, a iniciativa levou imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação, como Hepatite B, Tríplice viral, Influenza e Covid-19, às comunidades localizadas em áreas de difícil acesso. A estratégia foi realizada nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), mobilizando embarcações, helicópteros e aviões para alcançar as localidades mais remotas. Participaram da ação mais de três mil profissionais para garantir ampla cobertura. 

    Coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o MVPI reforça a proteção contra doenças imunopreveníveis, contribuindo para o fortalecimento da atenção primária em saúde indígena, oferecendo serviços integrados. Em 2025, foram realizados outros 325.855 atendimentos de saúde, distribuídos em 79 polos e 995 aldeias, ampliando significativamente o acesso da população indígena a cuidados essenciais de saúde. O avanço é ainda mais evidente no comparativo de 2024, quando a ação alcançou 67 polos e 843 aldeias.  

    Confira as vacinas disponibilizadas durante o MVPI 

    • Hepatite A;  

    • Hepatite B; 

    • Penta (DTP/Hib/Hep B);   

    • Pneumocócica 10 valente;   

    • VIP (Vacina Inativada Poliomielite);   

    • VRH (Vacina Rotavírus Humano);   

    • Meningocócica C (conjugada);   

    • Febre amarela;   

    • Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba);   

    • Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela);   

    • DTP (tríplice bacteriana);   

    • BCG;   

    • HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano);   

    • Influenza; e   

    • Covid-19;    

    • Varicela (monovalente)    

    • Meningocócica ACWY (MenACWY – Conjugada); e   

    • Pneumocócica 23-valente (Pneumo 23)  

    • dTpa  

    Julianna Valença 
    Ministério da Saúde 

  • Mais quatro estados recebem antídoto contra intoxicação por metanol

    Mais quatro estados recebem antídoto contra intoxicação por metanol

    A segunda remessa de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, começou a ser enviada a mais quatro estados. Com essa nova entrega, o total de frascos distribuídos pelo Ministério da Saúde chega a 1.125, alcançando nove estados: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro.

    O envio de etanol farmacêutico faz parte da resposta do Ministério da Saúde diante dos casos suspeitos e confirmados de intoxicação por metanol registrados no país nas últimas semanas. Essas ampolas integram o estoque estruturado em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), garantindo reposição e distribuição conforme a necessidade de estados e municípios. Outras 60 mil ampolas de etanol estão em processo de aquisição.

    Total de ampolas de etanol farmacêutico para os estados:

    • Acre: 30
    • Bahia: 90
    • Ceará: 120
    • Distrito Federal: 90
    • Goiás: 75
    • Mato Grosso do Sul: 60
    • Pernambuco: 240
    • Paraná: 360
    • Rio de Janeiro: 60

    Além disso, o Ministério da Saúde adquiriu 2,5 mil unidades do antídoto fomepizol de uma empresa japonesa — uma compra inédita no país de um produto raro no mercado internacional. A empresa ainda doou outras 100 unidades, totalizando 2,6 mil unidades do medicamento. A previsão é que o lote chegue ao Brasil ainda nesta semana e comece a ser distribuído aos estados, conforme as necessidades locais e o registro de casos.

    Atualização de casos

    Até o dia 6 de outubro, o Brasil registrava 217 notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Dessas, 17 foram confirmadas e 200 permanecem em investigação.

    O estado de São Paulo concentra 82,49% das notificações, com 15 casos confirmados e 164 em investigação. Além de São Paulo, o Paraná registra dois casos confirmados e quatro em investigação.

    Outros 12 estados notificaram casos em investigação: Acre (1), Ceará (3), Espírito Santo (1), Goiás (3), Minas Gerais (1), Mato Grosso do Sul (5), Paraíba (1), Pernambuco (10), Piauí (3), Rio de Janeiro (1), Rondônia (1) e Rio Grande do Sul (2). Bahia, Distrito Federal e Mato Grosso descartaram os casos que estavam sob análise.

    Em relação aos óbitos, dois foram confirmados no estado de São Paulo e 12 seguem em investigação, sendo um no Mato Grosso do Sul, três em Pernambuco, seis em São Paulo, um na Paraíba e um no Ceará.

    Karyna Angel
    Ministério da Saúde

  • Saúde destina mais de R$ 30 milhões para ações com plantas medicinais e fitoterápicos

    Saúde destina mais de R$ 30 milhões para ações com plantas medicinais e fitoterápicos

    O Ministério da Saúde disponibilizou mais de R$ 30 milhões, destinados a 1.304 municípios brasileiros, para a implementação de ações com plantas medicinais e fitoterápicos. O recurso foi transferido, na modalidade fundo a fundo, no dia 23 de setembro de 2025, em parcela única, aos municípios contemplados em 2024. O objetivo é incentivar novas opções terapêuticas no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da garantia de acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e a serviços relacionados à fitoterapia com qualidade, segurança e eficácia.

    “Essa iniciativa é um passo importante para reconhecer, valorizar e formalizar as estratégias locais com plantas medicinais e fitoterápicos. Ao mesmo tempo, reforça nosso compromisso com o acesso seguro e o uso racional desses produtos, sempre com foco na integralidade do cuidado em saúde”, afirmou Rafael Poloni, da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DAF/Sectics/MS).

    De acordo com Poloni, o recurso permitirá que os gestores municipais financiem iniciativas e projetos locais que promovam práticas populares, como o plantio de plantas medicinais, aquisição e manipulação de fitoterápicos, capacitação de profissionais, iniciativas de pesquisa e parcerias com instituições de ensino, entre outros.

    O montante foi destinado aos municípios que enviaram dados de, ao menos, um registro de movimentação de fitoterápicos por meio da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR/SUS). Esse critério garantiu que os recursos fossem alocados em municípios que já estão engajados na promoção do uso de fitoterápicos, fortalecendo a continuidade e expansão dessas práticas.

    Essa política incentiva a adoção e o monitoramento regular do uso de plantas medicinais e fitoterápicos nas redes de saúde pública, estimulando os gestores locais a fortalecerem seus programas de assistência farmacêutica com base em produtos naturais e a ampliar o acesso da população a esses medicamentos.

    Ao reconhecer esses saberes, o Governo Federal busca integrar a fitoterapia de forma mais ampla na atenção básica de saúde, promovendo opções de tratamento que respeitam as tradições culturais e que podem ser mais acessíveis em certas regiões.

    A estratégia também pode ter impactos positivos no desenvolvimento de políticas de incentivo à pesquisa e ao cultivo de plantas medicinais no Brasil, o que promove a biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. Além disso, a descentralização das ações pode garantir que diferentes regiões do país possam adaptar o uso de fitoterápicos de acordo com suas necessidades e particularidades locais.

    O recurso foi apresentado através da Portaria GM/MS 5.619, de 25 de outubro de 2024, e os municípios contemplados foram publicizados através da Portaria GM/MS 6.327, de 27 de dezembro de 2024.

    Nesta terça-feira (07/10), foi realizada uma live, intitulada Estratégias para execução do recurso incremental da fitoterapia, que destacou os mecanismos de acesso e execução de recursos previstos para fortalecer a fitoterapia nos municípios, com detalhamento das Portarias GM/MS 5.619/2024 e 6.327/2024, além de dicas práticas para gestores e profissionais de saúde do SUS. Confira a gravação disponível no Youtube.

    Ministério da Saúde

  • Governo Federal regulamenta Lei de Pesquisa Clínica para atrair investimentos em inovação

    Governo Federal regulamenta Lei de Pesquisa Clínica para atrair investimentos em inovação

    O Governo Federal regulamentou, nesta terça-feira (7), a Lei da Pesquisa Clínica, um marco para o desenvolvimento científico e para a saúde no Brasil. A legislação traz mais segurança jurídica, atrairá investimentos em inovação e impulsionará um setor estratégico para o desenvolvimento científico e industrial do país, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança e a proteção dos participantes, garantindo que os avanços ocorram de forma ética e responsável.  

    O Brasil está entre os 20 países no ranking global de estudos clínicos, mas participa de menos de 2% da pesquisa clínica mundial. O Brasil tem potencial de estar entre os 10 países mais relevantes do mundo nessa área e a expectativa é que a nova legislação impulsione este crescimento. A regulamentação coloca o Brasil em sintonia com modelos internacionais.  

    “Muitas vezes, uma universidade ou um instituto quer fazer um projeto de avaliação de medicamento e, hoje, no Brasil, isso demora em média até seis meses, em alguns casos, até um ano, para aprovação pelas várias etapas do sistema atual. Esse sistema foi criado nos anos 90 e deu conta da necessidade de se ter um sistema de ética em pesquisa no país. Mas, com esse novo instrumento aprovado pelo Congresso Nacional e regulamentado pelo presidente, estamos modernizando esse sistema para encurtar os prazos de aprovação”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    Em 2024, o Brasil registrou 254 estudos clínicos. A expectativa é dobrar esse número e reverter a tendência de queda a partir de 2022, quando os marcos regulatórios de outros países se tornaram mais competitivos. Após a pandemia de Covid-19, países como China, Reino Unido, membros da União Europeia, Índia, Canadá e Estados Unidos reavaliaram seus marcos regulatórios de pesquisas clínicas, buscando aumentar a competitividade, estimular a inovação e facilitar o acesso a novas tecnologias. 

    “Vários estudos avaliam o potencial de crescimento de investimentos, que deve mais do que triplicar no Brasil, de indústrias, universidades e cooperação internacional para esses estudos de pesquisa no país. Isso é decisivo para atrair também a produção de medicamentos e de diagnósticos. Portanto, é um marco regulatório que vai permitir que o Brasil tenha mais pesquisa na área da saúde e, ao mesmo tempo, atraia investimentos, produtos e gere emprego e renda aqui no Brasil”, destacou o ministro. 

    Com uma população de aproximadamente 214 milhões de pessoas e ampla diversidade genética e cultural, o país reúne condições únicas para atrair investimentos de instituições mundiais e gerar impactos positivos para o fortalecimento do SUS.  

    Foto: divulgação/MS

    Análise mais rápida, mais acesso 

    O novo modelo, que está alinhado às melhores práticas internacionais, reduz de 180 dias para 30 dias o processo de avaliação dos projetos pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). A avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será de até 90 dias úteis. Já as pesquisas estratégicas para o SUS e os casos de situações emergências em saúde, serão avaliadas em até 15 dias úteis.  

    Essa agilidade desburocratiza o sistema e amplia os investimentos no país, aumentando o acesso de quem precisa. É uma decisão corajosa e arrojada, que fortalece a soberania do nosso país, além de modernizar o sistema de análise de ética em pesquisa, torná-lo mais eficiente, tanto na proteção do participante quanto na análise dos projetos”, avalia a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda De Negri. 

    Foto: divulgação/MS

    Mais segurança e proteção dos direitos dos participantes 

    A nova lei determina que, em casos de doenças graves e sem alternativas de tratamento, os pacientes que apresentarem benefícios comprovados tenham garantida a continuidade do tratamento por até cinco anos após o término da pesquisa, mediante plano prévio aprovado pelo CEP.  

    A oferta do medicamento pode ser encerrada, ainda, em situações como decisão do participante, cura, surgimento de alternativa terapêutica, ausência de benefício ou ocorrência de reação adversa grave. 

    A proteção aos participantes também foi reforçada, com definição do consentimento livre e esclarecimentos mais detalhados. Regras específicas para pesquisas com grupos vulneráveis – como crianças, gestantes, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade – foram definidas para assegurar tratamento ético diferenciado, medidas específicas de salvaguarda e mais segurança. Houve, ainda, definição clara das responsabilidades de pesquisadores, patrocinadores e instituições. 

    Estrutura do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos  

    Foto: divulgação/MS

    O modelo do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos segue estruturas colegiadas independentes já consolidadas em diversos países, como Canadá e nações da União Europeia. O Sinep será composto por duas instâncias: a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep) e a instância de análise ética em pesquisa, formada pelos CEPs.  

    A Inaep é uma instância normativa, consultiva e fiscalizadora, que concilia proteção dos participantes, garantia de participação da sociedade civil nos processos e agilidade na análise de protocolos.  

    A composição será plural, com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), os Ministérios da Saúde, de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP). Os especialistas independentes serão selecionados via edital público, com critérios que promovam diversidade regional, étnico-racial e interdisciplinaridade, além de contar a experiência em CEPs. 

    Os Comitês de Ética em Pesquisa, por sua vez, permanecem como instâncias fundamentais na análise ética das pesquisas, atuando de forma independente e com mais autonomia. Agora estão organizados em dois níveis — credenciados (para estudos de baixo e médio risco) e acreditados (para todos os níveis de risco). 

    Foto: divulgação/MS

    “Para o período de transição, vamos instituir um grupo de trabalho. A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e os CEPs seguirão exercendo plenamente suas atribuições, assegurando a continuidade das análises em andamento e evitando qualquer interrupção na tramitação dos protocolos de pesquisa”, garantiu a secretária, Fernanda De Negri. 

    O Sinep também será fortalecido por instrumentos modernos de governança, como a Plataforma de Pesquisas com Seres Humanos, que substituirá a atual Plataforma Brasil até o final do próximo ano. A tecnologia contribuirá com o monitoramento dos estudos em execução de forma integrada, ampla e simultânea, buscando garantir que todas as regiões do país sejam beneficiadas com pesquisas clínicas por meio de direcionamento correto dos recursos e informações compartilhadas com sistemas da Anvisa 

    Vicente Ramos   
    Ministério da Saúde   

  • Presidente Lula sanciona lei do Agora Tem Especialistas. No Outubro Rosa, 28 carretas de saúde da mulher vão ampliar o atendimento no país

    Presidente Lula sanciona lei do Agora Tem Especialistas. No Outubro Rosa, 28 carretas de saúde da mulher vão ampliar o atendimento no país

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sancionou, nesta terça-feira (7/10), no Palácio do Planalto, a Medida Provisória 1.301/2025 que criou o programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa consolida a iniciativa lançada pelo Governo Federal para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias. Para isso, o programa amplia o acesso da população a atendimento especializado de média e alta complexidade, mobilizando toda a rede de saúde, pública e privada, nos estados e municípios de todo o país. 

    A sanção da norma ocorre depois de a MP ter sido aprovada por esmagadora maioria na Câmara dos Deputados e por unanimidade no Senado. Ao celebrar a Lei do Agora Tem Especialistas, Alexandre Padilha destacou a importância da iniciativa pela garantia de mais segurança jurídica e estabilidade para o programa. Para o ministro, esse é um novo ciclo de fortalecimento do SUS, que se reorganiza após a pandemia para atender com mais eficiência e equidade. “É o SUS pós-pandêmico sendo construído com cada vez mais força e atendendo a população brasileira. E é um sonho de tantos anos do presidente Lula virando lei e realidade”, afirmou.  

    Outubro Rosa: 28 carretas de saúde da mulher vão atender em 22 estados 

    Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou uma nova etapa do programa para levar os cuidados do SUS às pessoas que mais precisam: o início do atendimento pelas carretas do Agora Tem Especialistas em todas as regiões do país. 

    Nesta semana, 28 unidades móveis de saúde da mulher vão iniciar a oferta de atendimento especializado para as pacientes da rede pública nos estados e municípios. A iniciativa visa reforçar a importância do Outubro Rosa, movimento que reforça a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. 

    “Um dos anúncios que apresentamos ao presidente para o mês de outubro é o início da atuação das Carretas da Saúde da Mulher, que já começam a rodar o país neste mês e têm como um dos principais focos a atenção integral à saúde da mulher. Nessas unidades será possível realizar mamografia, ultrassonografia, exames para detecção do câncer do colo do útero e, quando indicado, até biópsias — garantindo um atendimento completo e humanizado”, explicou o ministro da saúde. 

    Para Alexandre Padilha, “a sanção da lei do Agora Tem Especialistas fortalece essa iniciativa, porque permite que a AGSUS, a agência do governo federal, possa contratar diretamente essas carretas, em parceria com estados e municípios que solicitarem o serviço.” 

    A oferta de atendimento especializado nas carretas integra um conjunto de ações do programa do governo federal, que mobiliza toda a estrutura de saúde do Brasil, a pública e a privada.  O programa, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, prevê o total de 150 carretas circulando por todo o Brasil até 2026. 

    Carolina Militão 
    Ministério da Saúde 

  • 6ª Reunião do Grupo da Terra debate avanços e desafios da Política Nacional de Saúde Integral

    6ª Reunião do Grupo da Terra debate avanços e desafios da Política Nacional de Saúde Integral

    O Ministério da Saúde e movimentos sociais realizaram a 6ª Reunião do Grupo da Terra, dos dias 30 de setembro até 3 de outubro, no espaço da Fiocruz Brasília. O Grupo da Terra representa a articulação entre diversos órgãos do Governo Federal, sociedade civil, instâncias de controle social, movimentos sociais e representantes de diferentes segmentos que atuam pela garantia da saúde das populações do campo, da floresta e das águas. O encontro teve como foco a consolidação do 3º Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) e o fortalecimento da participação social no Sistema Único de Saúde (SUS).

    A programação incluiu debate, análise de conjuntura com presença do secretário Nacional de Economia Solidária, Gilberto de Carvalho, e da agricultora e assentada no norte do estado do Paraná, Ceres Hadich, que contribui na tarefa da Coordenação do Escritório Nacional de Brasília da Direção Nacional do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A abertura contou com uma aula magna sobre saúde e justiça ambiental e uma análise do cenário nacional e internacional da questão agrária. Ao longo dos quatro dias, foram discutidos temas como vigilância e educação popular em saúde, formação de profissionais, estratégias de promoção da saúde e os impactos das mudanças climáticas sobre comunidades tradicionais. O encontro reuniu ainda apresentações de experiências de territórios.

    Um dos destaques foi a exibição do filme Sukande Kasaká – Terra Doente, com a presença de lideranças indígenas do Xingu e do cineasta e fotógrafo Kimikia Kisedje, seguida de roda de diálogo sobre os desafios socioambientais enfrentados por povos do campo e da floresta e das águas sobre os danos causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos em territórios de povos e comunidades tradicionais.

    Também houve a apresentação das propostas para o 3º Plano Operativo da PNSIPCFA de diferentes secretarias do Ministério da Saúde e convidados da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar/SEAB do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e de movimentos sociais, como o Projeto Saúde e Saneamento na Convivência com o Semiárido Brasileiro e a experiência em territórios quilombolas pesqueiros da Baía de Todos os Santos em Salvador (BA).

    No último dia, uma oficina de Educação Popular em Saúde, ministrada pela coordenadora-geral Maria Rocineide, da Coordenação-Geral de Articulação Interfederativa e Participativa – CGAIP/DGIP/MS/SE, reuniu gestores e representantes sociais para debater a “Participação e Controle Social no SUS: desafios da gestão e dos movimentos sociais para implementação da PNSIPCFA”, com a presença da convidada Jacinta Sena, presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), para contribuir com o debate e fazer uma análise sobre os 14 anos da PNSIPCFA. O espaço buscou reforçar a integração entre gestão pública e participação social como caminho para ampliar o acesso à saúde em territórios historicamente vulnerabilizados.

    De acordo com Célia Regina, representante do Grupo da Terra pela Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREM Brasil), a participação popular é um caminho essencial para a construção e a efetividade das políticas públicas voltadas aos territórios e maretórios tradicionais. Célia integra a Secretaria Temática de Formação da CONFREM e vive no Maretório da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá, unidade de conservação de uso sustentável localizada nos manguezais amazônicos, no litoral do Estado do Pará.

    Segundo ela, “essa política representa um compromisso não apenas com os territórios, mas também com a integralidade da saúde e dos modos de vida dos maretórios, e são esses lugares que são capazes de garantir a soberania e produção agroecológica e a proteção da sociobiodiversidade”. Ela destacou a importância de que o Ministério da Saúde e o SUS reconheçam e incorporem as especificidades desses territórios e populações do campo, florestas e águas em suas ações.

    Sobre o Grupo Terra

    Criado em 2005, o Grupo da Terra é o Comitê gestor responsável por monitorar e avaliar a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas no âmbito do Ministério da Saúde, instituída oficialmente em 2011 e atualizada em 2014 para inserção das populações das águas. O colegiado promove o diálogo entre governo e 24 movimentos sociais, atuando na construção de políticas de saúde que respeitem as especificidades culturais, sociais e territoriais dessas populações.

    O Grupo da Terra está situado na Coordenação-Geral de Participação e Articulação com Movimentos Sociais no Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS), sob coordenação do coordenador-geral Rodrigo Leite.

    Em sua 6ª reunião, o grupo reforçou o compromisso do Ministério da Saúde com a equidade e com a ampliação do acesso a serviços de saúde para as populações do campo, da floresta e das águas, reafirmando o SUS como um sistema público construído com participação e controle social.

    Ministério da Saúde

  • Saúde reforça rede nacional de diagnóstico para identificar casos de intoxicação por metanol

    Saúde reforça rede nacional de diagnóstico para identificar casos de intoxicação por metanol

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta segunda-feira (6) a ampliação da capacidade de análise de casos suspeitos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Com o apoio do laboratório da Unicamp, em São Paulo, passam a ser realizados até 190 testes por dia, reforçando a capacidade de resposta e o tratamento dos pacientes. Até o momento, o Brasil registra 217 notificações desse tipo de intoxicação, 82,49% delas concentradas em São Paulo.

    “Nós teremos grandes laboratórios como referência para todo o país, especialmente para o estado de São Paulo, que, segundo os dados, concentra o maior número de casos e com maior demanda para realizar os exames de confirmação ou descarte da intoxicação por metanol”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante coletiva em Brasília. Além da Unicamp, a Fiocruz deve integrar, em breve, a rede de reforço na análise das amostras.

    Desde o último sábado (4), o Ministério da Saúde distribuiu mais de mil unidades do antídoto etanol para oito estados (AC, BA, CE, DF, MS, PE, PR e RJ). Essas ampolas fazem parte do estoque estruturado em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para garantir a reposição e distribuição do produto conforme a necessidade de estados e municípios. Outras 60 mil ampolas de etanol estão em processo de aquisição.

    Além disso, o Ministério da Saúde adquiriu 2,5 mil unidades do antídoto fomepizol de uma empresa japonesa — uma compra inédita no país de um produto raro no mercado internacional. A empresa ainda doou outras 100 unidades, totalizando 2,6 mil unidades do medicamento. A previsão é que o lote chegue ao Brasil ainda nesta semana e comece a ser distribuído aos estados, conforme as necessidades locais e o registro de casos.

    “Estamos garantindo um grande estoque estratégico por precaução. Somos um ministério que preza pela vida, que coloca a vida em primeiro lugar. Não esperamos um problema de saúde pública tomar proporções mais elevadas para agir”, reforçou o ministro Padilha.

    O ministro também destacou a importância da notificação dos casos suspeitos e recomendou que os profissionais de saúde realizem o registro a partir da suspeita, sem aguardar a confirmação laboratorial. O tratamento deve ser iniciado conforme as orientações do Ministério da Saúde, independentemente da presença confirmada de metanol no organismo do paciente.

    Cenário nacional

    Até o dia 6 de outubro, o Brasil registrava 217 notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Dessas, 17 foram confirmadas e 200 permanecem em investigação.

    O estado de São Paulo concentra 82,49% das notificações, com 15 casos confirmados e 164 em investigação. Além de São Paulo, o Paraná registra dois casos confirmados e quatro em investigação.

    Outros 12 estados notificaram casos em investigação: Acre (1), Ceará (3), Espírito Santo (1), Goiás (3), Minas Gerais (1), Mato Grosso do Sul (5), Paraíba (1), Pernambuco (10), Piauí (3), Rio de Janeiro (1), Rondônia (1) e Rio Grande do Sul (2). Bahia, Distrito Federal e Mato Grosso descartaram os casos que estavam sob análise.

    Em relação aos óbitos, dois foram confirmados no estado de São Paulo e 12 seguem em investigação, sendo um no Mato Grosso do Sul, três em Pernambuco, seis em São Paulo, um na Paraíba e um no Ceará.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde confirma 225 registros de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica

    Ministério da Saúde confirma 225 registros de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica

    Dados deste domingo (05/10) do Ministério da Saúde apontam 225 casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica, entre investigados e confirmados. As informações são enviadas pelos estados e consolidados pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

    Em todo o país, são 16 casos confirmados e 209 em investigação. Do total de registros, 192 são em São Paulo (14 confirmados e 178 em investigação).

    Ceará notificou o primeiro caso suspeito. Ao todo, são 13 estados com casos notificados – Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rondônia, São Paulo, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará. Os estados da Bahia e Espírito Santo tiveram os casos registrados descartados.

    Quanto à notificação de óbitos, o país tem 15 registros, com dois óbitos confirmados no estado de São Paulo e 13 em investigação (7 em SP, 3 em PE, 1 no MS, 1 em PB e 1 no CE).

    As informações consideram os registros enviados pelos estados até às 16h deste domingo (5) e estão sujeitas a atualizações locais. Os dados são divulgados nos canais oficiais do Ministério da Saúde diariamente, a partir das 17h.

    Acesse os dados completos

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde confirma 195 registros de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica

    Ministério da Saúde confirma 195 registros de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica

    O Ministério da Saúde confirma 195 notificações de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica até este sábado (4/10), segundo os dados enviados pelos estados. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Piauí notificaram os primeiros casos em investigação. Em todo o país, são 14 casos confirmados e 181 em investigação. Do total de registros, 162 são em São Paulo (14 confirmados e 148 em investigação).

    Dessas notificações, 13 são de óbitos. Um óbito confirmado no estado de São Paulo e 12 estão sendo investigados (7 em SP, 3 em PE, 1 na BA e 1 no MS).

     As notificações foram informadas até às 16h deste sábado (4) para o Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (CIEVS).

    Ministério da Saúde