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Categoria: SAÚDE GOV

  • Em São Paulo, SUS realiza a terceira infusão de zolgensma em bebê com AME

    Em São Paulo, SUS realiza a terceira infusão de zolgensma em bebê com AME

    O Sistema Único de Saúde (SUS) deu mais um passo histórico, nesta terça-feira (20), ao realizar, no Hospital da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a terceira infusão de zolgensma, medicamento de altíssimo custo indicado para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). O paciente é um bebê com menos de 6 meses de idade, nascido na capital paulista.

    Esta é a primeira aplicação do medicamento no estado de São Paulo por meio do SUS, e a terceira em todo o país. As duas primeiras infusões ocorreram no último dia 14, simultaneamente no Hospital da Criança José Alencar, em Brasília, e no Hospital Maria Lucinda, em Recife.

    “Com a criança atendida agora no Hospital da Unicamp, já somamos três pacientes que receberam a terapia gênica por meio do acordo de compartilhamento de risco. Isso mostra que estamos avançando de forma bem-sucedida e segura na implementação desse tratamento para a AME no Sistema Único de Saúde”, explicou o coordenador-geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde, Natan Monsores de Sá.

    O zolgensma é a primeira terapia gênica disponibilizada na rede pública de saúde no Brasil. Essa técnica inovadora trata doenças genéticas diretamente no DNA, por meio da introdução de genes saudáveis, chamados de terapêuticos, para substituir, corrigir ou complementar genes defeituosos ou inativos que causam problemas de saúde.

    A aplicação é feita em dose única, por infusão intravenosa realizada por um profissional de saúde treinado. Após o procedimento, o paciente permanece em observação por algumas horas e, depois, passa a ser acompanhado pelo serviço de referência por até cinco anos, conforme as diretrizes clínicas.

    Tratamento inovador

    O neuropediatra do Hospital da Universidade Estadual de Campinas, Marcondes França Júnior, responsável pelo procedimento realizado na última terça-feira (20), falou da importância desse tratamento no âmbito do SUS. “Para quem, assim como eu, conhece as doenças neuromusculares há muitos anos sabe o quanto esse momento é simbólico. Já vimos crianças morando em hospitais porque não havia tratamento, entubadas, traqueostomizadas, sem nenhuma perspectiva. Hoje, poder oferecer um tratamento inovador, uma correção genética dentro de um hospital de clínica, para pacientes do SUS, é algo que até pouco tempo atrás parecia impensável”.

    E completou: “Todo o time está extremamente engajado — neurologia, farmácia, pediatria — todos se mobilizaram para fazer essa infusão acontecer. Esse caso, sem dúvida, será emblemático para nós, e estamos muito esperançosos com os resultados”.

    A incorporação do zolgensma ao SUS foi possível graças a um Acordo de Compartilhamento de Risco firmado entre o Ministério da Saúde e a fabricante do medicamento. Pelo modelo inédito no Brasil, o pagamento do medicamento — que custa cerca de R$ 7 milhões por dose — está condicionado ao resultado do tratamento no paciente. A negociação também garantiu ao Brasil o menor preço de lista do mundo.

    A medicação é destinada exclusivamente a crianças com AME tipo 1 com até 6 meses de idade e que não utilizem ventilação mecânica invasiva por mais de 16 horas diárias. Até o momento, 15 solicitações já foram protocoladas no SUS para realizar o tratamento.

    Evolução nas habilidades motoras

    Com a aplicação, essas crianças têm a possibilidade de alcançar marcos motores importantes, como sustentar o tronco, sentar-se sem apoio, engolir e mastigar — habilidades severamente comprometidas pela progressão da doença. Sem tratamento, a AME tipo 1 pode levar à morte antes dos 2 anos de idade.

    Além do zolgensma, o SUS também oferece outras opções terapêuticas para AME, como o nusinersena e o risdiplam, de uso contínuo. No entanto, pacientes que recebem o zolgensma não precisam de outras terapias para a doença.

    Para ter acesso ao medicamento, famílias devem buscar um dos 36 serviços especializados em doenças raras do SUS.

    O Hospital da Unicamp está entre os 22 centros já habilitados a realizar a infusão da terapia gênica em todo o país. Outras nove unidades estão em fase de capacitação.

    Onde encontrar os serviços de referência em São Paulo:

    Cidade Hospital
    Campinas Hospital da UNICAMP
    Ribeirão Preto HC Ribeirão Preto
    São José do Rio Preto Hospital de Base de São José do Rio Preto
    São Paulo HC São Paulo
    Botucatu Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP)
    Taubaté Grupo de Assistência à Criança com Câncer 

     
    Simone Sampaio
    Ministério da Saúde

  • Mais Médicos bate recorde de inscritos com mais de 45 mil candidatos

    Mais Médicos bate recorde de inscritos com mais de 45 mil candidatos

    O Ministério da Saúde divulgou, no último dia 16, o resultado das inscrições validadas do edital vigente do Programa Mais Médicos, que registrou um recorde de 45.792 médicos cadastrados. Esse é o maior número de inscritos desde a criação do programa, em 2013. Do total, 42.383 são brasileiros – o equivalente a 93% dos candidatos. Entre eles, 25.594 possuem registro profissional no Brasil e 16.789 são formados no exterior. Outros 3.309 médicos inscritos são estrangeiros com habilitação para exercer a medicina. Do total geral de inscrições para o programa, 26.864 mil são mulheres – cerca de 58%.

    Os interessados, já escolheram seu local de atuação, e conforme as regras do edital, os médicos brasileiros registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM) terão prioridade no preenchimento das vagas. As vagas não preenchidas por médicos com registro no país serão preenchidas por brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). O resultado preliminar da alocação será publicado no próximo dia 27 de maio, no site do programa.

    “Um número expressivo como este destaca a importância e a consolidação do Programa Mais Médicos que, além do provimento de profissionais em áreas de maior vulnerabilidade, oferece ao médico uma formação em Medicina de Família e Comunidade qualificando ainda mais sua atuação na atenção primária”, ressalta o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

    Profissionais vão reforçar assistência à população

    No dia 5 de maio, a pasta lançou edital para 3.064 vagas no Programa Mais Médicos. As vagas serão distribuídas entre 1.618 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), fortalecendo a atenção primária e garantindo atendimento em regiões remotas e de maior vulnerabilidade social.

    O cronograma do edital prevê, no período de 2 a 10 de julho, o início das atividades dos médicos com registro no Brasil e brasileiros ou estrangeiros que já realizaram o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) – primeira atividade formativa do Programa, no qual os intercambistas passam por uma avaliação antes de ingressarem no Mais Médicos.

    O Programa garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Com a meta de alcançar 28 mil profissionais, atualmente conta com cerca de 24,9 mil médicos atuando em 4,2 mil municípios — o que representa 77% do território nacional. Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social.

    Anna Iung
    Ministério da Saúde

  • Dengue será tema do 1º projeto da Coalização Global anunciado pelo Ministro da Saúde

    Dengue será tema do 1º projeto da Coalização Global anunciado pelo Ministro da Saúde

    A Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo está oficialmente criada. Formalizada pela Carta de Genebra, que foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (20), na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão visa ampliar a produção local e regional de tecnologias em saúde. Trata-se da principal entrega da presidência brasileira do G20 na área da saúde. Brasil, França, Reino Unido, União Europeia, Turquia, Alemanha, Indonésia e África do Sul assinaram a carta como membros fundadores. O primeiro projeto será dedicado ao desenvolvimento de tratamentos inovadores para combater a dengue.

    “A Coalizão representa uma oportunidade única para promover o acesso a vacinas, terapias, diagnósticos e outras tecnologias em saúde voltadas para doenças negligenciadas e populações em situação de vulnerabilidade, ao mesmo tempo em que desenvolve capacidades que poderão ser aproveitadas em outras doenças e futuras emergências de saúde”, afirmou o ministro Padilha no discurso de lançamento, em Genebra, na Suíça.

    Ele explicou que a Coalizão atuará por meio de projetos. “Queremos demonstrar que, por meio da cooperação, é possível enfrentar este e outros desafios, tornando o mundo mais preparado para futuras emergências em saúde pública. O projeto-piloto será voltado à dengue, doença viral que há anos acomete países tropicais como o Brasil e que, atualmente, em razão das mudanças climáticas, tem se espalhado para outras regiões do mundo”, disse.

    Padilha explicou, ainda, que os projetos posteriores serão elaborados em conjunto, a partir das demandas dos países-membros, da expertise dos parceiros e das realidades regionais.

    Fortalecimento das capacidades de produção de produtos de saúde

    Nos dois primeiros anos, o Brasil assumirá a presidência e o secretariado da Coalizão, que buscará o fortalecimento das capacidades de fabricação de produtos de saúde locais e regionais e promover redes sustentáveis de produção e inovação global. Ela está estruturada em torno de parcerias voluntárias e projetos concretos, que contarão com o envolvimento de países do G20, países convidados e organizações internacionais, incluindo o convite formal à Organização Mundial da Saúde (OMS) para apoio técnico e científico.

    No Brasil, a coordenação da agenda ficará sob responsabilidade do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), que atuará como ponto focal nacional. Ela articulará com parceiros técnicos e políticos de modo a contribuir para o avanço dos projetos estratégicos em âmbito regional e global.

    “A Coalizão é um arranjo internacional inédito que representa um marco para o enfrentamento das desigualdades. Vamos buscar alinhar capacidade produtiva, transferência de tecnologia e demanda estruturada, promovendo acesso equitativo a tecnologias em saúde com base em prioridades regionais e evidências técnicas”, disse a secretária da SECTICS, Fernanda De Negri.

    Além de promover o acesso a vacinas, tratamentos terapêuticos, diagnósticos e outras tecnologias de saúde para doenças negligenciadas e pessoas em situações vulneráveis, a Coalizão poderá ser redirecionada para outras doenças e emergências sanitárias, se necessário, fomentando a colaboração e evitando duplicidade com iniciativas multilaterais e outros projetos relevantes.

    Cecília Lopes
    Ministério da Saúde

  • Brasil vota favoravelmente a Acordo de Pandemias aprovado pela OMS

    A 78ª Assembleia Mundial da Saúde que acontece em Genebra, na Suíça, aprovou, nesta terça-feira (20), o Acordo de Pandemias, da Organização Mundial da Saúde (OMS), um marco histórico para a saúde global. O instrumento objetiva coordenar respostas mais equitativas e eficazes em futuras emergências sanitárias, com base nas lições aprendidas durante a pandemia da COVID-19.

    Por sua participação ativa na construção de consensos, o Brasil ganhou destaque ao longo de três anos de negociação. Além de ocupar a vice-presidência do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB), o país também foi copatrocinador da resolução que estabelece os próximos passos para que o tratado entre em vigor.

     “Ao discursar na Assembleia Geral da ONU em 2024, o presidente Lula fez um apelo pela conclusão urgente deste acordo. Hoje, celebramos não o fim de uma negociação, mas o início de um novo compromisso global com a cooperação, a equidade e a resiliência compartilhada”, afirmou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, ao final da leitura do voto brasileiro na sessão plenária desta segunda-feira (19).

    O Acordo de Pandemias, que teve 124 votos a favor, 11 abstenções e nenhum contra, estabelece compromissos concretos para a redução das desigualdades no acesso a medicamentos e tecnologias de saúde, o fortalecimento da produção local, a proteção de trabalhadores da saúde, a transferência de tecnologia, o financiamento solidário e a inclusão de grupos historicamente marginalizados, como povos indígenas, pessoas com deficiência e populações em situação de vulnerabilidade. Trata-se de um instrumento que estabelece obrigações legais a partir de sua adoção pelos países.

    Para o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral. “Ele garantirá que, coletivamente, possamos proteger melhor o mundo contra futuras ameaças de pandemia”, afirmou.

    Protagonismo do Brasil nas negociações em temas sensíveis

    O Brasil integrou a Mesa Diretora do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB), tendo atuado, ao longo das negociações, para a construção de consensos, como o futuro Sistema de Acesso e Repartição de Benefícios de Patógenos (PABS). Esse prevê o compartilhamento de amostras genéticas e dados entre os países em caso de novos vírus, além da repartição justa dos benefícios derivados dessas informações, como vacinas e medicamentos.

    “Contribuímos para facilitar consensos em pontos críticos, especialmente aqueles relativos à cooperação, ao financiamento, à transferência de tecnologia e ao futuro PABS. Agora, é fundamental avançar com rapidez para a conclusão do acordo sobre o PABS, para garantir que o Acordo de Pandemias possa entrar efetivamente em vigor”, afirmou a secretária.

    Histórico da Aprovação do Acordo de Pandemias

    O Acordo de Pandemias começou a ser elaborado em dezembro de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, quando os Estados-Membros da OMS criaram o INB para o desenvolvimento de um instrumento internacional que fortalecesse a prevenção, a preparação e a resposta a possíveis futuras pandemias.

    O Brasil participou ativamente de todas as fases da negociação, representado pelo embaixador Tovar da Silva Nunes, vice-presidente do INB e representante permanente junto à ONU em Genebra. Sua atuação foi fundamental para a construção de consensos em pontos estratégicos do acordo. Após três anos de debates, as negociações foram concluídas em abril de 2025.

    “Desde o início, defendemos um acordo ambicioso, capaz de romper com o status quo, com compromissos reais com a solidariedade, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável”, finalizou a secretária Mariângela Simão.

    Cecília Lopes
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde descarta caso de gripe aviária em um trabalhador do Rio Grande do Sul

    O Ministério da Saúde informa que foi descartado o caso suspeito de Influenza Aviária em um trabalhador da granja do município de Montenegro (RS), onde foi identificado foco da doença em aves. Na tarde desta terça-feira (20/05), a Fiocruz, laboratório de referência para este tipo de análise, confirmou que o teste para a doença deu negativo. Neste momento, não há outros casos suspeitos ou em investigação no Brasil.

    O Ministério da Saúde, junto com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, monitora todas as pessoas que podem ter sido expostas ao vírus por contato direto com aves infectadas para acompanhamento da situação de saúde, início imediato do tratamento diante dos primeiros sintomas e vigilância preventiva de possíveis contatos. Não há registro em todo o mundo de transmissão da doença de uma pessoa para outra.

    O risco de infecção humana é baixo e não ocorre pelo consumo de carne ou ovos, mas sim por contato direto com aves doentes ou com ambientes contaminados. Desta forma, a medida preventiva mais eficaz é evitar o contato com aves mortas ou doentes.

    O Ministério da Saúde está em articulação com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e com a Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul para prestar todo o apoio necessário às ações relacionadas ao primeiro caso de gripe aviária em granja comercial do município de Montenegro (RS). 

    Para garantir resposta rápida a possíveis surtos, o Ministério da Saúde lançou, em dezembro de 2024, o Plano de Contingência Nacional do Setor Saúde para Influenza Aviária, que orienta a atuação da pasta, incluindo vigilância integrada, diagnóstico laboratorial, assistência e comunicação em saúde. 

    Neste sentido, o Brasil atua em diferentes frentes para se preparar diante de um eventual risco de casos em humanos. O Ministério da Saúde, pelo SUS, possui capacidade de realização de exames laboratoriais, mantém estoque do medicamento para tratar os diferentes tipos de influenza (Oseltamivir) e, caso necessário, detém tecnologia para produção de vacinas. 

    Entenda como o caso suspeito foi descartado

    A investigação do caso suspeito começou no dia 18/05, desde que o trabalhador da granja de Montenegro (RS) que já estava sendo acompanhado pela vigilância estadual e do Ministério da Saúde apresentou os primeiros sintomas. O tratamento começou de forma imediata e a amostra foi enviada à Fiocruz, no Rio de Janeiro.

    Foi feito inicialmente o exame PCR, que identifica material genético específico do vírus influenza – caso positivo, são feitas outras análises para identificar o tipo de influenza, inclusiva o da gripe aviária. No caso em questão, o teste inicial deu negativo para qualquer tipo de influenza.

    Para quem atua com animais silvestres, recomenda-se o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) após identificação de animais infectados ou com sintomas sugestivos de influenza aviária, como luvas, máscara N95 ou superior e proteção ocular, além de cuidados como higienização das mãos, evitar tocar olhos, boca e nariz e trocar de roupa após contato com animais infectados.

    Ministério da Saúde 

  • Iniciativas que promovam melhorias no SUS serão selecionadas pelo Ministério da Saúde

    O Ministério da Saúde (MS), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), lançou nesta segunda-feira (19) o chamamento público para o Laboratório de Inovação em Saúde do Programa Mais Médicos (PMM), que busca identificar, organizar e compartilhar iniciativas que promovam a melhoria dos serviços e processos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio acontece durante o Seminário Marco Zero das Pesquisas de Provimento para o SUS, realizado em Brasília (DF). 

    As iniciativas devem abranger as áreas de gestão, assistência e formação vinculadas ao PMM em todo o país. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível no edital e estão abertas até 13 de junho de 2025. Podem participar profissionais médicos do programa, gestores municipais de saúde e integrantes de equipes de Saúde da Família ou de Atenção Primária que contem com médicos do programa. 

    Para a coordenadora geral de Planejamento, Avaliação e Dimensionamento para profissionais do SUS, Grasiela Damasceno, “o objetivo do edital é reconhecer as práticas de saúde que estão sendo produzidas pelos médicos do Programa, além de trazer para o público a oportunidade de olhar para elas e pensar como podem essas ser aplicadas não somente nos municípios onde as equipes de saúde da família estão inseridas, mas em todo país”. 

    As experiências devem ser submetidas a um dos cinco eixos temáticos do edital:

    1. Fortalecimento do vínculo territorial e longitudinalidade no cuidado
    2. Participação popular e abordagem comunitária
    3. Integralidade e ampliação do escopo de ações na Atenção Primária à Saúde (APS)
    4. Promoção da equidade no cuidado a populações específicas
    5. Integração ensino-serviço e desenvolvimento da formação em saúde 

    As propostas devem apresentar objetivos, metodologia, recursos utilizados, resultados obtidos e impactos observados na população ou na gestão local. As iniciativas selecionadas receberão certificado de reconhecimento e poderão ser divulgadas em materiais audiovisuais, publicações técnicas e plataformas digitais, ampliando sua visibilidade e potencial de inspiração para outras equipes em contextos semelhantes. 

    Seminário Marco Zero

    Realizado nos dias 19 e 20, o evento marca o início do ciclo institucional de monitoramento e avaliação de pesquisas de provimento para o SUS contratadas pelo Ministério da Saúde. Com base na racionalidade da gestão baseada em evidências, busca possibilitar o diálogo entre pesquisadores, gestores e formuladores de políticas públicas, orientando a produção de conhecimento aplicado à melhoria das estratégias de provimento e fixação de profissionais no SUS. 

    O encontro também é uma oportunidade para apresentar o escopo metodológico e os objetos de investigação das pesquisas apoiadas pelo MS; estimular a articulação entre instituições acadêmicas, gestores do SUS e instâncias de formulação de políticas públicas; sistematizar subsídios técnicos para o aprimoramento das ações federais de provimento e fixação na APS; e deliberar sobre os mecanismos de governança colaborativa e estabelecer uma rede nacional de pesquisa em recursos humanos para a saúde.

    “O Seminário Marco Zero é um evento de retomada das pesquisas do Programa Mais Médicos. O projeto é de suma importância para fortalecer a gestão do conhecimento e o monitoramento de evidências científicas voltadas ao provimento de profissionais. E, desta maneira, pensarmos no programa cada vez mais próximos do seu objetivo que é levar saúde para as populações mais vulneráveis e fortalecer o SUS”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. 

    O evento, que acontece no âmbito do PMM, também possibilitou estabelecer marcos referenciais comuns para o acompanhamento das pesquisas em execução, produzir recomendações técnicas com base em achados estimados das pesquisas e formar uma rede técnico-científica colaborativa com participação de pesquisadores, instituições formadoras e gestores públicos. 

    Acesse o Chamamento Público

    Victor Almeida
    Ministério da Saúde

  • Em Genebra, Brasil protagoniza apresentação de proposta para adaptar o setor saúde às mudanças climáticas

    A apresentação da proposta do Plano de Ação de Belém para a Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas ganhou destaque na 78ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS/OMS), que acontecerá até dia 27 de maio em Genebra, na Suíça. Liderado pelo Brasil, o evento realizado nesta segunda-feira (19) teve como objetivo avançar na integração entre as agendas de saúde e clima rumo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano.

    O plano traz três linhas de ações, entre as quais destacam-se, por exemplo, o fortalecimento da preparação e dos estoques estratégicos de suprimentos, vacinas e medicamentos; e a criação de uma lista de ameaças climáticas, doenças, condições, vulnerabilidades e riscos à saúde associados às mudanças climáticas com base em evidências científicas e referências nacionais e internacionais.

    “Neste ano, o Brasil sediará a COP30, em Belém, a primeira conferência climática a ser realizada em uma cidade da Amazônia. Cabe a nós trabalhar, ao longo de 2025, para juntos construirmos sistemas de saúde resilientes, sustentáveis e equitativos”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele acrescentou que “a inação seria uma irresponsabilidade e deixaria as populações expostas à própria sorte frente aos impactos climáticos, especialmente as mais vulneráveis”.

    Convite para mutirão global foco nas populações mais vulneráveis

    Em nome do presidente Lula, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, convidou os países a se unirem em um mutirão global pela adaptação dos sistemas de saúde, com foco nas populações mais vulneráveis e nos países em desenvolvimento.

    “Estamos nos aproximando rapidamente de um ponto de não retorno no aumento da temperatura global e na degradação ambiental, cujos efeitos já se manifestam nos episódios climáticos cada vez mais frequentes. As consequências para a saúde pública não devem ser subestimadas. Por isso, essa mobilização conjunta mostrará que o multilateralismo está mais vivo do que nunca”, destacou.

    Plano baseado em evidências científicas

    No evento, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, apresentou os principais eixos do plano brasileiro, que incluem o fortalecimento da vigilância em saúde informada pelo clima, capacitação de profissionais, infraestrutura resiliente e promoção de políticas integradas de saúde e meio ambiente.

    “A existência de um plano de ação baseado em evidências facilita o acompanhamento e o monitoramento dos avanços e desafios enfrentados por cada país, além de contribuir para o estabelecimento de mecanismos de financiamento voltados ao setor. Trata-se de uma estratégia que amplia as opções de políticas públicas de saúde no enfrentamento às mudanças climáticas”, explicou a secretária.

    Elaborado em diálogo com sociedade civil, academia, Estados-membros da OMS e organizações internacionais, o Plano será discutido ao longo de 2025 para sua adoção formal durante a COP30, em Belém (PA). Ele, também, servirá como base para os debates da Conferência Global de Clima e Saúde, prevista para ocorrer em julho, em Brasília, como um evento preparatório para a COP30.

    União de esforços para que a saúde seja uma questão central

    Intitulado “Avançando as Discussões sobre Saúde e Clima Rumo à COP30: Um Diálogo com a Coalizão de Continuidade de Baku”, o evento organizado pelo Brasil reuniu Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, Egito e Azerbaijão, países que presidiram as últimas Conferências das Partes e integram a Coalizão de Continuidade de Baku, aliança entre presidências passadas e futuras da COP, criada para assegurar coerência e continuidade nas ações climáticas.

    Para finalizar, Alexandre Padilha reafirmou o compromisso do Brasil com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Aliança para Ação Transformadora em Clima e Saúde (ATACH) e a Coalizão de Continuidade das Presidências da COP. “Unamos forças rumo à COP30, trabalhando para consolidar o consenso sobre a urgente necessidade de tratar a saúde como uma questão central e a adaptação deste setor como uma prioridade na nossa agenda de implementação e ação climática”, concluiu.

    Brasil se posiciona a favor do Acordo de Pandemias

    O Brasil também apresentou, nesta segunda-feira (19), posicionamento favorável à adoção do Acordo de Pandemias. Coube à secretária Mariângela Simão a leitura do voto. O Acordo, cuja votação está prevista acontecer nesta terça-feira (20), durante a sessão plenária da 78ª Assembleia Mundial da Saúde, é uma proposta de tratado global para coordenar respostas mais equitativas e eficazes em futuras pandemias, após os aprendizados da COVID-19.

    Em dezembro de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, os Estados-Membros da OMS criaram o Órgão de Negociação Intergovernamental (INB) para elaborar um instrumento internacional que fortaleça a prevenção, a preparação e a resposta a pandemias. O Brasil participou ativamente de todo o processo, especialmente o embaixador Tovar da Silva Nunes, vice-presidente do INB e representante permanente em Genebra, que teve papel fundamental na construção de consensos.

    Prêmio Tabaco pelos esforços do país no controle do tabagismo

    Durante a abertura da 78ª AMS, o Brasil foi premiado pela OPAS/OMS pelos avanços do Brasil no controle da epidemia do tabagismo. O reconhecimento foi conferido aos Ministérios da Saúde e da Fazenda, com destaque para a inclusão na Reforma Tributária dos impostos saudáveis, aqueles que incidem sobre produtos não saudáveis, a exemplo do tabaco.

    Ministério da Saúde

  • Dia D de mobilização contra a gripe triplica procura por vacina

    O Dia D Nacional de vacinação contra a gripe, realizado no último sábado (10) em parceria com estados e municípios, marcou com sucesso a retomada de uma das principais mobilizações de saúde pública do país. Foram aplicadas 1,5 milhão de doses — número três vezes maior que a média registrada em dias comuns de vacinação. O resultado reforça a importância de proteger a população contra vírus respiratórios, especialmente os grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e gestantes.

    A estratégia faz parte da campanha nacional de imunização contra a gripe, que permanece ativa nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Desde o início da campanha, em março, 21,2 milhões de doses foram aplicadas no público prioritário. Para garantir os estoques, o Ministério da Saúde distribuiu aproximadamente 60 milhões de doses para todo o país, com o objetivo de intensificar a imunização e alcançar a cobertura de 90%.

    Com o avanço da vacinação, o Ministério da Saúde orienta que estados e municípios realizem a busca ativa dos grupos prioritários. Além disso, recomenda a vacinação de todas as pessoas que procurarem as Unidades Básicas de Saúde (UBS), mesmo que não pertençam aos grupos prioritários — desde que haja disponibilidade de doses e conforme a situação epidemiológica local e as estratégias definidas pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.

    “Nossa estratégia sempre foi clara: priorizar quem mais precisa — idosos, gestantes, crianças de seis meses a menores de seis anos, profissionais da saúde, da educação e da segurança. Agora, além de continuar buscando ativamente esses grupos, estamos dando um novo passo: autorizar que qualquer pessoa que procure os postos de saúde também possa ser vacinada, mesmo que não esteja nos grupos prioritários, conforme disponibilidade de doses. O SUS vai continuar indo atrás de quem mais precisa, mas de portas abertas para acolher toda a população”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Estados com maior adesão 

    O destaque no Dia D ficou com os estados do Sudeste, que concentraram quase metade das doses aplicadas. Minas Gerais liderou com 279.108 doses, seguido por São Paulo (212.037) e Rio de Janeiro (135.981). Entre outros destaques:

    • Sul: Santa Catarina (176.843) e Paraná (171.372)
    • Nordeste: Bahia (74.624), Pernambuco (69.799) e Ceará (57.872)
    • Centro-Oeste: Goiás (42.554) e Distrito Federal (12.194)

    Na região Norte, a imunização contra a gripe terá início no segundo semestre, considerando as particularidades climáticas da região já que, nessa época, durante o “Inverno Amazônico”, a circulação viral e a transmissão da gripe são mais frequentes.

    Quem pode se vacinar contra a gripe?

    Conforme o Informe Técnico de 2025, a vacinação deve priorizar gestantes, puérperas, idosos, crianças menores de seis anos e pessoas com comorbidades ou condições clínicas especiais, como doenças respiratórias, diabetes, imunossupressão e obesidade mórbida.

    A oferta da vacina para a população em geral busca ampliar os benefícios da imunização, reduzir os atendimentos ambulatoriais e as internações, principalmente no período de maior circulação do vírus.

    A estratégia se manterá ao longo de todo o ano, integrando-se ao Calendário Nacional de Vacinação para crianças, gestantes e idosos, com garantia de vacinação contínua desses grupos mesmo fora das campanhas sazonais.

    Vírus respiratórios

    O Ministério da Saúde anunciou um incentivo de R$ 100 milhões para reforçar o atendimento a crianças com vírus respiratórios no SUS — público que tem registrado aumento nas hospitalizações.

    Até a 19ª semana epidemiológica (10 de maio), foram registradas no SUS 29.379 hospitalizações por vírus respiratórios, com 1.333 óbitos, sendo 69% causados por influenza A. Os vírus com maior circulação incluem o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), a influenza A (H1N1) e o rinovírus.

    O boletim InfoGripe, da Fiocruz, aponta 15 estados em alerta, com crescimento na tendência de longo prazo. Entre os destaques estão: São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Maranhão, Ceará, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo.

    A intensificação da campanha de vacinação contra a gripe, aliada à vigilância ativa e ao acesso à vacina, é fundamental para proteger a população e conter o avanço dos vírus respiratórios neste período do ano.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Pesquisa inédita financiada pelo Ministério da Saúde identifica pré-disposição genética a doenças em brasileiros

    Pesquisa inédita financiada pelo Ministério da Saúde identifica pré-disposição genética a doenças em brasileiros

    O Ministério da Saúde financiou um estudo inédito do Programa Genomas Brasil que identificou, na população brasileira, 8 milhões de variantes genéticas nunca antes relatadas em outro grupo populacional do mundo.  O estudo Genoma de Referência do Brasileiro – que teve um artigo nesta quinta-feira (15) em uma das principais revistas científicas no mundo, a Science –  revela que essas variantes genéticas podem indicar uma pré-disposição genética direta ou indireta a doenças cardíacas, obesidade e outras patologias. Mais de 2,7 mil brasileiros tiveram seus genomas completamente sequenciados na primeira fase do estudo.

    Considerado uma ferramenta estratégica para a formulação de políticas públicas mais precisas e eficazes com base em evidências científicas, o estudo, que é resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Universidade de São Paulo (USP), recebeu, nesta etapa inicial, o investimento de R$ 8 milhões em recursos federais. Ele lança luz à diversidade genética dos brasileiros. Dentre as mais de 8 milhões de variantes encontradas, cerca de 37 mil foram consideradas como possivelmente deletérias, ou seja, podem estar relacionadas a doenças ou situações de saúde desfavoráveis.

    A pesquisa também identificou 450 genes ligados a características metabólicas, que podem estar associados a doenças cardíacas e a obesidade na população brasileira. Além disso, 815 genes estão relacionados direta ou indiretamente a doenças infecciosas como malária, hepatite, gripe, tuberculose, salmonelose e leishmaniose. A segunda etapa do projeto contou com investimento suplementar de R$ 17 milhões para sequenciar mais 6 mil genomas brasileiros.

    ” A diversidade genética da população Brasileira, evidenciada nesse estudo, ressalta o potencial do Brasil para realização de pesquisas clínicas, reforçado pela nova lei de pesquisa clínica, sancionada pelo Presidente Lula e em fase de regulamentação no Ministério da Saúde. Esse é um exemplo concreto de como o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, vem priorizando o investimento em ciência e tecnologia como ferramenta estratégica para a transformação do sistema de saúde” , destacou a Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Fernanda De Negri.

    Ancestralidade europeia

    De acordo com o estudo, a população brasileira é fruto de um processo de miscigenação que ocorreu ao longo de mais de 500 anos de história. As populações originárias se mesclaram com os imigrantes de origem europeia e africana, gerando uma das populações com maior diversidade genética em todo o mundo. De modo geral, os indivíduos analisados apresentam em torno de 60% de ancestralidade europeia, 27% africana e 13% indígena nativa. O estudo apontou também uma tendência de “acasalamento seletivo”, ou seja, que as gerações mais recentes tendem a ter filhos dentro do mesmo grupo étnico.

    A pesquisa mostra, ainda, uma maior presença de ancestralidade africana no Nordeste do Brasil, enquanto no Sul e no Sudeste predomina a europeia. Já as maiores proporções de ancestrais indígenas americanos foram observadas na região Norte.  “Estamos descobrindo as cicatrizes biológicas deixadas pela história da formação da população brasileira. Conhecer o nosso DNA é desvendar a biologia e a história por trás da maravilhosa diversidade do brasileiro, e aprender que essa diversidade é a nossa maior força”, explicou a coordenadora da pesquisa, Lygia Pereira, professora titular e chefe do Laboratório Nacional de Células-Tronco Embrionárias (LaNCE), do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva, da USP.

    O Programa Genomas Brasil

    O Programa Genomas Brasil apoia outros 250 projetos de pesquisa e desenvolvimento científico (P&D) em saúde pública de precisão (PTA, genômica e outros). Esse Programa visa o sequenciamento de 100 mil genomas brasileiros até o final de 2026, dos quais 36 mil já foram sequenciados e outros 31 mil já contam com financiamento para a pesquisa  

    O Projeto Genoma SUS, uma das iniciativas do Programa, contribuirá para o alcance dessa meta a partir do sequenciamento de 21 mil genomas completos, que irão compor a base de dados do Programa Genomas Brasil. Esse banco servirá para mapear a caracterização de aspectos genômicos que impactam o processo saúde-doença na população brasileira.

    Os dados vão contribuir para a melhoria da precisão diagnóstica, possibilitando a previsão de riscos de doenças com componente genético, bem como para avanços no desenvolvimento de terapias avançadas, a partir de produtos biotecnológicos obtidos geralmente a partir de células e tecidos humanos submetidos a um processo de fabricação. Com esses avanços, espera-se que tratamentos inovadores se tornem acessíveis para incorporação do SUS, beneficiando usuários com diversas doenças, entre elas o câncer, doenças infecciosas, doenças cardiovasculares, neurológicas, endócrino-metabólicas, autoimunes, hematológicas e raras.

    Taís Nascimento
    Ministério da Saúde

  • Após ampliar acesso a medicamentos, Ministério da Saúde reforça ações de monitoramento no Farmácia Popular

    Criado para ampliar o acesso de medicamentos essenciais para a população brasileira, o Farmácia Popular voltou a realizar a renovação anual obrigatória do credenciamento dos estabelecimentos. A medida, que havia sido interrompida em 2018, faz parte de um processo de reconstrução e fortalecimento do programa conduzido pelo Ministério da Saúde. Realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, o recadastramento segue aberto até o fim de maio.

    Com o reforço do monitoramento e ações de controle realizadas pelo Ministério da Saúde para coibir irregularidades nos estabelecimentos e garantir a oferta dos medicamentos à população, foram suspensas preventivamente 2.084 farmácias desde 2023 e descredenciadas 501. Como resultado, R$ 7,9 milhões já foram restituídos à União no período. Apenas neste ano, até 12/05, 335 foram suspensas e 99 descredenciadas.

    “O Ministério da Saúde tem avançado com o fortalecimento do Programa Farmácia Popular, enquanto importante instrumento de apoio ao SUS, reforçando o controle e o monitoramento. Além disso, estamos modernizando os sistemas e ampliando as ações junto com os órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), para ampliar a segurança e efetividade na execução do programa. Esses avanços são essenciais para que ele cumpra o objetivo de ampliar o acesso da população aos medicamentos”, afirmou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde (Sectics), Fernanda De Negri.

    Mais controle e retorno das auditorias do DenaSUS

    A retomada do monitoramento e da fiscalização na gestão do programa foi possível com a estruturação de novos mecanismos de controle pela coordenação do Farmácia Popular. Foram restituídos, por exemplo, 25 indicadores de monitoramento, que vão desde a frequência de retirada do medicamento à quantidade vendida de acordo com o tamanho da população.

    Outra ação será a retomada das auditorias in loco e via sistema pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). As visitas presenciais haviam sido interrompidas em 2021, sendo que a atividade principal de auditoria era o Procedimento de Análise Informatizada, que identifica um conjunto de trilhas de auditoria. 

    Fiscalização após retomada

    As medidas de fiscalização representam uma retomada após enfraquecimento do programa, cujas auditorias e procedimentos de controle foram paralisados em 2018. Para se ter ideia da importância da fiscalização, entre 2022 e 2024, por exemplo, o número de farmácias suspensas passou de 157 para 950 e as descredenciadas, de 24 para 176.

    Parte desses processos são encaminhados pelo Ministério da Saúde ao Ministério Público e a pasta colabora ativamente com a Polícia Federal em possíveis investigações em curso.

    Cooperação com órgãos de fiscalização

    A ampliação do controle conduzida pelo Ministério da Saúde ganha importância especialmente após operações da Polícia Federal (PF). Nessas operações, destacam-se a efetividade das ações de controle por parte do Ministério da Saúde, uma vez que a totalidade das farmácias investigadas na última operação, realizada em fevereiro, já estavam suspensas por ação do Ministério da Saúde.

    As iniciativas adotadas têm atendido ao diálogo constante com a Controladoria-Geral da União (CGU), que acompanha as ações do Ministério da Saúde e destaca que a pasta tem adotado medidas para aprimorar e tornar mais modernos os mecanismos de monitoramento. “O que ficou demonstrado até o momento é que as medidas estão na direção correta, capazes de dar maior eficiência ao programa, que é tão importante para a população brasileira mais vulnerável que depende desse tipo de fornecimento gratuito”, disse o secretário federal de Controle Interno da CGU, Ronald Balbe. Ele participou de uma reunião técnica no Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (14).

    Novos credenciamentos e gratuidade de todos os medicamentos

    O Ministério da Saúde reiniciou, em 2023, o credenciamento de novos estabelecimentos, após mais de nove anos sem abrir para adesões. Novos registros foram abertos, inicialmente, em 811 municípios com adesão ao Mais Médicos ou com alta vulnerabilidade. Em seguida, foi aberto novo edital com 758 municípios que não tinham nenhuma farmácia credenciada.

    Atualmente, 746 novas farmácias estão credenciadas em 527 novos municípios, ultrapassando 31 mil estabelecimentos que atendem mais de 10,1 milhões de pessoas por mês.

    Na ampliação do acesso promovida nos últimos anos, a gratuidade foi estendida para todos os itens disponíveis no programa, incluindo os medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, diabetes associada a doença cardiovascular e glaucoma, além dos anticoncepcionais e da fralda geriátrica. O Farmácia Popular também passou a distribuir absorventes higiênicos gratuitamente às populações mais vulneráveis, no âmbito do Programa Dignidade Menstrual, em janeiro de 2024.

    Ministério da Saúde