Categoria: SAÚDE GOV

  • Sistema Único de Saúde oferece cuidado em todas as fases da vida

    Sistema Único de Saúde oferece cuidado em todas as fases da vida

    Igualdade, garantia de acesso e cuidado de referência. É assim que o Sistema Único de Saúde (SUS) é definido há 35 anos por milhões de brasileiros assistidos anualmente na rede pública de saúde. Seja na realização de consultas, exames, cirurgias ou na retirada de medicamentos, a população conta com o atendimento próximo e gratuito em todas as regiões do Brasil, promovido por meio de diversos programas do Ministério da Saúde.

    Maria Alice de Medeiros Rodrigues, de 70 anos, é diretora escolar e realiza tratamento cardíaco e contra a hipertensão, com os medicamentos que retira gratuitamente no Programa Farmácia Popular. “Hoje não preciso me preocupar com dinheiro para a compra dos remédios. Tenho tudo por meio do SUS”, afirma. Ela conta que economiza cerca de R$ 150 ao mês e tem acesso ao serviço em qualquer estado do país.

    “O programa permite acesso às medicações sem distinção de poder aquisitivo, facilitando a prevenção de doenças e a continuidade dos tratamentos de forma correta e gratuita. Hoje moro em Brasília, mas já consegui retirar os meus medicamentos em Minas Gerais, por exemplo, não ficando desassistida mesmo longe de casa”, relembra Maria Alice.

    Mais de 12 milhões de pessoas são atendidas pelo Farmácia Popular por mês. Em 2025, o governo federal já destinou R$ 4,2 bilhões ao programa. Ao todo, são distribuídos 41 itens gratuitamente, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, osteoporose, doença de Parkinson, fraldas geriátricas, além de absorventes dentro do Programa Dignidade Menstrual.

    Fitoterapia no SUS

    “Uso o SUS desde quando foi implantado em Montes Claros e ele faz parte de muitos momentos marcantes na minha vida e de toda a minha família, como o nascimento dos meus filhos. Na rede pública sempre encontrei o acolhimento e diversos tipos de tratamento, desde o convencional até o mais natural, como a fitoterapia”, conta Cláudia de Cássia Gomes Vieira, de 52 anos.

    Entre os diversos tratamentos realizados no SUS, a coordenadora de relações institucionais conheceu a fitoterapia em 2021, durante a pandemia de Covid-19, após apresentar um quadro de estresse traumático. “Eu trabalhava em um hospital e toda a tensão em volta da doença com dúvidas, medos, incertezas e a perda de colegas, vizinhos e amigos abalou muito a minha saúde mental. Foi quando conheci as opções de tratamentos naturais disponíveis na rede pública de saúde sem custo algum e iniciei o meu tratamento com ervas naturais”.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Anualmente, o Ministério da Saúde repassa, por meio da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, recursos aos municípios para o financiamento de atividades relacionadas às plantas medicinais e aos fitoterápicos no âmbito do SUS. Em 2025, foram selecionados 1.462 municípios e o Distrito Federal para habilitação, o maior número da história. Neste ano, serão investidos R$ 30 milhões na política.

    “Minha saúde física e mental melhorou bastante, principalmente por utilizar um tratamento alternativo e de origem natural, que causa menos efeitos colaterais. O tratamento fitoterápico é gratuito pelo SUS e um direito do cidadão, realizado de forma segura, acessível e humanizada”, reforça Cláudia.

    SUS: excelência e segurança a todos

    Lucas Henrique Silva Bucar, de 30 anos, foi diagnosticado com diabetes quando tinha apenas nove anos. Desde então, o designer e social media é atendido no SUS por meio da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, onde retira regularmente a insulina e outros medicamentos para o cuidado da doença e da hipertensão.

    “Na época do meu diagnóstico, todos me indicaram o tratamento no SUS devido à excelência no atendimento com os melhores especialistas. Hoje, faço uso da insulina glargina e da ultrarrápida, além de pegar todos os insumos para a aplicação do medicamento na unidade de saúde próxima de casa”, aponta.

    O paciente estima uma economia de até mil reais ao mês com a assistência recebida, além de ressaltar a confiança e gratidão que tem pelos profissionais de saúde. “O SUS é uma segurança e faz parte da minha vida, permitindo acesso a todo o tratamento que preciso. É um amparo, garantindo qualidade de vida e continuidade do tratamento sem preocupações.”

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Ao todo, são distribuídos mais de mil itens na Assistência Farmacêutica do SUS, sendo 987 medicamentos para o tratamento de diversas doenças e 28 insumos como canetas de insulina, agulhas, seringas, luvas e kit calamidade.

    Danielly Schulthais
    Ministério da Saúde

  • Governo Federal libera R$ 1,6 bilhão para ações de saúde nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana

    Governo Federal libera R$ 1,6 bilhão para ações de saúde nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana

    O Governo Federal começou a transferir recursos do Novo Acordo do Rio Doce para reforçar a assistência em saúde de 48 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. De um total de R$ 1,6 bilhão do Ministério da Saúde, mais de 51% serão repassados diretamente às prefeituras a partir desta sexta-feira (26/09), o equivalente a R$ 826 milhões até o fim de 2026 para a construção de 104 novos serviços do SUS. A iniciativa beneficiará a população atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), que ainda sofre as consequências do desastre. 

    Além do apoio aos municípios, o Ministério da Saúde investirá R$ 745 milhões na construção de quatro unidades de referência no atendimento de pessoas expostas a substâncias tóxicas e no monitoramento da qualidade da água. O recurso também vai viabilizar a expansão da rede de serviços de saúde local, como hospitais, unidades odontológicas móveis e ambulâncias. A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, voltadas a redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS.  

    O Novo Acordo da Bacia do Rio Doce prevê o pagamento de R$ 12 bilhões por parte das empresas responsáveis pelo desastre como reparação à população atingida. O montante, viabilizado pelo Governo Federal, representa um avanço significativo em relação à proposta anterior de 2016 que previa R$ 750 milhões. O valor homologado pelo presidente Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado é 160 vezes maior.  

    Os anúncios foram feitos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a cerimônia de posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce, no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (26/09), em Brasília (DF).  

    Novo acordo garante 104 novas unidades do SUS nos municípios atingidos 

    São destinados R$ 825,7 milhões ao fortalecimento do SUS em 38 municípios de Minas Gerais e 10 do Espírito Santo, a partir de Planos de Ação em Saúde elaborados pelos próprios gestores locais. Do total, R$ 562,6 milhões serão repassados ainda neste ano e R$ 263 milhões em 2026. 

    Os Planos de Ação em Saúde dos municípios preveem despesas de custeio e investimentos (construção ou reformas) a serem executados até o fim de 2026, contemplando: 

    • 51 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 37 municípios; 

    • 34 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em 34 municípios; 

    • 8 Policlínicas em 7 municípios; 

    Plano de Ação do Ministério da Saúde 

    Os R$ 745 milhões do Plano de Ação do Ministério da Saúde serão aplicados na construção de hospitais, unidades de saúde e odontológicas móveis, além da compra de veículos e ambulâncias. A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) será responsável por adquirir os equipamentos e qualificar a estrutura das instalações que serão construídas.  

    Entre as iniciativas, destaca-se a implantação do Centro de Referência das Águas, em Governador Valadares (MG). Com investimento de R$ 20 milhões, o espaço contará com infraestrutura para análise da qualidade da água, produção de conhecimento técnico-científico e suporte às ações de vigilância em saúde ambiental. O objetivo é criar um sistema permanente de monitoramento e resposta a riscos relacionados ao consumo de água. 

    Os Centros de Referência em Exposição a Substâncias Químicas, que serão instalados em três locais ao longo da Bacia e terão investimento de R$ 30 milhões, serão voltados ao cuidado de pessoas expostas a contaminantes. As unidades fortalecerão a vigilância em saúde e apoiarão profissionais que atuam em territórios afetados pelo desastre. 

    Outra medida prevista é o investimento de R$ 20 milhões para a construção do HospitalDia de Santana do Paraíso, no Vale do Rio Doce (MG). O hospital oferecerá exames diagnósticos, tratamentos, pequenas cirurgias e procedimentos ambulatoriais, ampliando o acesso da população regional aos serviços de saúde. O Hospital é uma parceria com a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso e o Consórcio de Saúde da Região do Vale do Aço. 

    Investimentos em pesquisa 

    O programa contempla ainda investimentos em pesquisa. Em maio deste ano, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, firmou acordo de cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a instituição da Rede de Pesquisas em Saúde do Rio Doce, que contará com o repasse de R$ 80 milhões em recursos em 2025 e 2026. O estudo terá duração de 15 anos e focará em análises epidemiológicas, toxicológicas e de avaliação de risco à saúde humana em decorrência da exposição a substâncias químicas nos territórios atingidos. 

    Conselho Federal de Participação Social 

    O Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce empossado nesta sexta-feira (26), tem caráter deliberativo e será responsável por garantir transparência, fiscalização e monitoramento dos compromissos do Governo Federal no Acordo do Rio Doce. A representação também será responsável por gerir o Fundo Popular de R$ 5 bilhões destinado a projetos das comunidades atingidas em áreas como economia solidária, segurança alimentar, educação, tecnologias sociais e ambientais, esporte, cultura e defesa de territórios.  

    O conselho será paritário, formado por 18 representantes do governo e 18 da sociedade civil, incluindo indígenas, quilombolas, povos tradicionais e movimentos sociais, com participação também dos suplentes da sociedade civil. As reuniões ocorrerão nos territórios afetados, e a primeira será realizada logo após a posse. 

    Ministério da Saúde 

  • Conheça histórias de usuários do SUS que emocionam e reforçam a importância da saúde pública

    Conheça histórias de usuários do SUS que emocionam e reforçam a importância da saúde pública

    Reconhecido mundialmente, o SUS garante atendimento universal e gratuito, sem distinção de gênero, raça, classe social ou nacionalidade. Mais do que hospitais, consultas e medicamentos, ele representa dignidade, vida e esperança. Por trás de cada atendimento, existe uma história única. São relatos que revelam a força de um sistema que se reinventa todos os dias e é um patrimônio dos brasileiros.

    Aos 73 anos, Graciela Binaghi, aposentada, encontrou no SUS não apenas tratamento, mas atenção e gentileza. Com carinho, guarda um bilhete escrito por uma atendente, que, segundo ela, simboliza o amor ao próximo que encontrou no SUS. “Eu devo minha vida ao SUS! Tenho amigas com plano que esperam meses por um atendimento. No SUS, raramente espero mais de um mês para uma consulta, e mesmo exames sofisticados não demoram mais do que demorariam em um plano particular”, conta.

    Em 2017, uma dor de cabeça incessante levou Graciela ao Hospital das Clínicas de São Paulo, onde recebeu diagnóstico de arterite temporal, doença inflamatória rara que exige tratamento contínuo e acompanhamento rigoroso. A notícia trouxe alívio, mas também medo e incertezas.

    Para garantir o tratamento, foi até uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e, em apenas dois dias, conseguiu consulta com uma reumatologista, que a incluiu em um programa especial do SUS. Hoje, Graciela recebe gratuitamente uma medicação que custa cerca de R$ 100 mil por mês. Ela também faz acompanhamento em reumatologia, neurologia, dermatologia, odontologia e mastologia – tudo pelo SUS. “Depois que conheci de perto a estrutura do SUS, cancelei meu plano. Sem esse sistema, eu não estaria viva. Ele me devolveu a saúde e a esperança”, emociona-se Graciela.

    Coragem diante do diagnóstico de câncer

    Durante a pandemia, Aparecida do Carmo (68), dona de casa, recebeu o diagnóstico de câncer de mama e foi atendida no Hospital da PUC Campinas e no Centro Boldrini, onde passou por duas cirurgias, além de quimioterapia e radioterapia. “Sem o SUS, eu jamais teria condições de pagar por tudo isso. O acolhimento foi tão especial que me deu forças para enfrentar cada etapa. Hoje, graças ao SUS, estou recuperada”, relembra Aparecida.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Somente no primeiro semestre de 2025, o SUS realizou 1,8 milhão de mamografias bilaterais para rastreamento e 191 mil diagnósticas. Em 2024, foram 60 mil cirurgias oncológicas de mama, 39 mil sessões de radioterapia e 2,2 milhões de quimioterapias, somando R$ 1,2 bilhão investidos no tratamento da doença.

    Da dor à liberdade: menos tempo de espera com apoio da rede privada

    Para fortalecer o SUS e reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados, o governo federal lançou, em maio deste ano, o programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa mobiliza toda a rede de saúde, pública e privada, para ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias, garantindo que mais pessoas recebam tratamento no tempo certo.

    Uma das inovações do programa é que os planos de saúde podem converter dívidas com a União em atendimentos para pacientes do SUS. Foi assim que Adriana Bezerra de Lemos (50), ambulante, realizou a cirurgia de retirada de pedras na vesícula em um hospital privado credenciado pelo Agora Tem Especialistas. “Depois de um ano sofrendo, finalmente consegui fazer a cirurgia. Agora eu posso trabalhar, viver sem dor e ter qualidade de vida. Sou muito grata a esse projeto que uniu o SUS e a rede privada”, conta.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: João RIsi/MS

    Saúde que chega a comunidades remotas

    O programa também leva atendimento a povos indígenas e comunidades de difícil acesso. Em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), foram realizados mutirões de saúde na Amazônia. Nas três primeiras ações, foram 16,2 mil atendimentos, entre consultas, exames e cirurgias.

    Um dos beneficiados foi Francisco Tananta, professor da etnia Tikuna. Ele sofria com pterígio, condição que prejudicava sua visão e sua atuação em sala de aula. “Antes da cirurgia, minha visão ficava embaçada, como se tivesse uma névoa. Hoje, já consigo enxergar claramente. Vi pessoas que estavam prestes a perder a visão saírem andando sozinhas, enxergando novamente. Foi emocionante. Esse projeto trouxe vida nova para mim e para a comunidade”, relata.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: Anderson Rodrigues/AgSUS

    “Sem o SUS, eu provavelmente não estaria aqui”

    Em 2016, Marcelo Cruz da Silva (41) teve uma pneumonia, que resultou em uma insuficiência cardíaca. Pouco tempo depois, também foi diagnosticado com insuficiência renal e precisou realizar hemodiálise regularmente. Hoje, ele segue amparado pelo SUS e aguarda na fila por um transplante de rim e pâncreas. “Sem o SUS, eu provavelmente não estaria aqui. Meu plano tinha carência e só consegui atendimento imediato graças à rede pública”, afirma.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Durante a gestação, Gabriela Andrade (34) fez o acompanhamento na UBS Jardim Coimbra, em São Paulo. No sétimo mês, descobriu que a maternidade particular onde daria à luz havia fechado e recorreu ao SUS, onde recebeu acolhimento. “Fui respeitada e pude realizar meu sonho de um parto natural. A equipe foi incrível, me senti segura e cuidada em cada momento”, relembra Gabriela. Hoje, ela e o pequeno Henrique seguem acompanhados pela equipe da UBS.

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    Carolina Militão
    Ministério da Saúde

  • Congresso Nacional aprova Medida Provisória que criou o Agora Tem Especialistas com ampla maioria

    O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (24/9), a Medida Provisória 1.301/2025, que criou o programa Agora Tem Especialistas, maior iniciativa da história do SUS para a redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. No plenário da Câmara dos Deputados, a MP teve 403 votos a favor e foi aprovada com unanimidade no Senado. O texto agora segue para sanção presidencial.

    “Lançado pelo presidente Lula para reduzir o tempo de espera por atendimento, consultas e cirurgias, o Agora Tem Especialista já contava com amplo apoio da população, do setor privado e público da saúde. A votação de hoje também mostra o amplo apoio do Congresso Nacional”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que ressaltou a aprovação por maioria esmagadora na Câmara e com unanimidade no Senado. “Isso mostra que estamos no caminho certo de atender uma preocupação da ampla maioria da população”, disse.

    Para Padilha, a aprovação dá solidez às ações do programa, “sobretudo aquelas que são inovadoras, como a troca de dívidas dos planos de saúde e dos hospitais privados por mais cirurgias, atendimentos e exames; a criação do painel nacional de acompanhamento e monitoramento dos tempos de espera de cirurgias de todo o país; a qualificação da Fundação Oswaldo Cruz, do Grupo Hospitalar Conceição, da AGSUS, para colaborar com os estados e municípios a fim de fazermos mais cirurgias, mais exames, mais consultas e menos tempo de espera”, detalhou.

    Para ampliar a capacidade de atendimento do SUS, o Agora Tem Especialistas mobiliza toda a estrutura de saúde do país, a pública e a privada. São dez eixos de ações que visam ampliar a oferta de serviços especializados de média e alta complexidade em seis áreas prioritárias: oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Essas iniciativas envolvem as unidades de saúde do SUS e, também, as operadoras de planos de saúde, os hospitais, as clínicas e os estabelecimentos de saúde privados que aderirem ao programa.

    Carretas para levar atendimento móvel para onde a população está

    Várias ações já estão em andamento, como a oferta inédita de serviços de saúde dentro de carretas estruturadas com equipamentos, equipes e insumos. O objetivo é levar atendimento móvel até onde a população está, principalmente em locais remotos e de difícil acesso. Na última semana, Goiânia (GO) recebeu o projeto-piloto da iniciativa, atendendo 94 pacientes que foram submetidos a exames de imagem, como tomografia, além de consultas ginecológicas, mamografia e ultrassonografia.

    Já nesta semana, a ação chegou a Ribeirão Preto (SP), com previsão de 120 atendimentos oftalmológicos, inclusive cirurgias, que terão um diferencial: o uso da lente dobrável, menos invasiva, além da entrega de óculos de proteção e colírios como parte do tratamento.

    Em outubro, após a conclusão dessa etapa, 27 carretas estarão em funcionamento em todas as regiões do país. Elas estarão posicionadas em 22 estados em áreas urbanas sem infraestrutura física de saúde, em comunidades indígenas, quilombolas, populações do campo, da floresta e das águas. A expectativa é que, até dezembro deste ano, o país conte com 81 carretas e, até o final de 2026, com o total de 150.

    Mutirões e ampliação de turno de atendimento

    Outras frentes do programa visam aumentar os atendimentos nas unidades públicas de saúde. No último dia 13 de setembro, por exemplo, mutirões simultâneos em 45 hospitais universitários federais realizaram mais de 39,2 mil atendimentos, o que representa 216,1% a mais em relação aos 12,4 mil realizados em julho em ação semelhante.

    Território indígenas da Amazônia também receberam mutirões de saúde do Agora Tem Especialistas: foram mais de 15,9 mil procedimentos realizados em aldeias no Alto Rio Solimões, Médio Rio Solimões e Vale do Javari. Outros estão previstos para novembro deste ano e janeiro de 2026.

    Mais iniciativas em andamento são a ampliação de turnos de atendimento, como nos hospitais do Grupo Hospitalar Conceição; a aquisição de 3 mil kits de telessaúde, que começam a ser distribuídos para ampliar o atendimento especializado a distância nas UBS; e o credenciamento de instituições públicas e privadas para aumentar a oferta de núcleos de telessaúde no país.

    Credenciamento de planos de saúde e hospitais privados e filantrópicos

    As operadoras de planos de saúde também já podem se credenciar ao programa a fim de reforçar o atendimento da rede pública, de forma complementar. Em troca, poderão converter até R$ 1,3 bilhão/ano de dívidas de ressarcimento ao SUS em mais serviços especializados para o SUS.

    Em Recife (PE), oito pacientes do Sistema Único de Saúde foram submetidos a duas cirurgias de artroplastia de quadril com colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnética por um hospital privado da Hapvida. Com unidades hospitalares em todas as regiões do país, a operadora de plano de saúde aderiu ao programa. A expectativa é expandir a oferta de serviços de saúde especializados para outros municípios e estados, na medida em que novos contratos forem firmados.

    O credenciamento de hospitais privados e filantrópicos também está em andamento. Neste primeiro momento, quatro estabelecimentos devem reforçar o atendimento do SUS até o final de setembro: a Maternidade São Francisco (RJ), a Santa Casa de Misericórdia do Recife (PE), a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE) e a Santa Casa de Valinhos. Atualmente, o Ministério da Saúde analisa 190 manifestações de entidades interessadas em atender pacientes do SUS para receberem créditos financeiros, que poderão abater até R$ 2 bilhões de dívidas por ano.

    Rede nacional integrada de prevenção, diagnóstico e controle do câncer

    Lançado em São Paulo, o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer deve reduzir de 25 dias para 5 dias o resultado do parecer médico. Trata-se de uma rede nacional integrada que, com tecnologia de ponta e foco em telemedicina, tem capacidade para realizar até 1 mil laudos por dia e 400 mil por ano. A unidade pode realizar mais da metade dos exames necessários para o diagnóstico de câncer no Brasil.

    O programa também já entregou 12 aceleradores lineares para GO, CE, MG, PB, PE, PR, RS e SP. Além disso, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) aprovou projetos oncológicos para aquisição de mais 13 aceleradores e três tomógrafos por entidades filantrópicas e hospitais de excelência. Até o final de 2026, serão entregues 121 aceleradores para todo o país.

    Talita de Souza
    Ministério da Saúde

  • Curso de aceleração digital para agentes comunitários de saúde está disponível no Educa e-SUS APS

    Curso de aceleração digital para agentes comunitários de saúde está disponível no Educa e-SUS APS

    Os agentes comunitários de saúde (ACS) ganharam um novo reforço na qualificação profissional. O novo curso voltado à aceleração digital na atenção primária foi disponibilizado na plataforma Educa e-SUS APS e, com ele, a Trilha Formativa para ACS está completa, ampliando o acesso nacional e fortalecendo a atuação desses profissionais no território.

    A trilha é composta por dois cursos online, autoinstrucionais e independentes: Sistema e-SUS APS para ACS (com carga horária de 20h) e Aceleração Digital na APS para ACS (com 30h). Produzidos pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as qualificações foram elaboradas com apoio direto de agentes de seis municípios pilotos da estratégia e-SUS APS: Biguaçu (SC), Recife (PE), Assis (SP), Medina (MG), Brasília (DF) e Londrina (PR). Essa participação garantiu que o conteúdo valorizasse o olhar dos profissionais.

    “O curso foi construído de forma prática, pensando no dia a dia do agente comunitário. Apesar das diversas atualizações do e-SUS ao longo dos anos, sempre senti falta de materiais explicativos em uma linguagem simples, que dialogasse com a realidade do nosso trabalho de campo, especialmente em pontos mais delicados dos cadastros de usuários e domicílios. Por isso, foi muito gratificante ter sido convidado a colaborar na construção de um material pensado de ACS para ACS”, destaca Erivaldo Enesio Barbosa de Morais, agente comunitário de Recife (PE), que participou da produção da trilha.

    O que esperar

    No novo curso, os agentes aprendem a lidar com conceitos fundamentais da saúde digital, como o uso responsável dos aplicativos do SUS, segurança das informações, boas práticas de registro no prontuário eletrônico e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no cotidiano da atenção primária. Além de conteúdos técnicos, a formação traz exemplos práticos de situações vividas no território, ajudando o ACS a registrar com mais clareza os atendimentos, superar dúvidas recorrentes em cadastros e fortalecer a mediação entre comunidade e serviços de saúde. Na prática, o aprendizado facilita a rotina do agente, tornando o uso das ferramentas digitais mais ágil, seguro e alinhado às necessidades reais das famílias.

    Para Vanussa Alves Pereira, agente comunitária de Medina (MG), participar da elaboração foi um momento de troca e de valorização da categoria. “Falar sobre a elaboração da trilha formativa ACS é algo que me deixa com o sentimento de gratidão. Foram momentos únicos, de encontros com colegas e profissionais de várias áreas, em que pudemos compartilhar experiências e construir juntos um curso voltado para nossa realidade. Foi uma honra contribuir para uma capacitação que valoriza e fortalece o trabalho do agente comunitário de saúde”, ressalta.

    A trilha completa tem como objetivo apoiar a atuação dos mais de 304 mil ACS de todo o Brasil. 

    Acesse os cursos no Educa e-SUS APS 

    Ministério da Saúde

  • Plano de Ação em Saúde de Belém é apresentado em Nova York em evento global

    Plano de Ação em Saúde de Belém é apresentado em Nova York em evento global

    Nova York (EUA), 24 de setembro de 2025 – A vice-ministra do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, apresentou a versão atualizada do Plano de Ação em Saúde de Belém a autoridades internacionais ligadas às áreas de clima e meio ambiente, reunidas na cidade para a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O documento, principal proposta do Brasil para a COP30, foi apresentado no evento Advancing Climate & Health Action on the Road, como parte das atividades preparatórias para a conferência, que será realizada em Belém (PA), no Brasil, em novembro de 2025.

    Realizado pelo Governo do Brasil em parceria com a Fundação Rockefeller, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o evento buscou ampliar a conscientização e estimular a adesão dos países ao plano. Para a sua construção, o Ministério da Saúde promoveu um processo participativo com o envolvimento de atores estratégicos e a mobilização do apoio internacional. O encontro contou com representantes da presidência da COP30, do Ministério da Saúde e de órgãos da área climática.

    Às autoridades, a vice-ministra da Saúde do Brasil destacou as iniciativas que fazem parte do plano: “Estamos construindo coletivamente uma agenda de trabalho para o futuro, que une saúde e clima, fortalecendo a adaptação e a resiliência do setor da saúde frente às mudanças climáticas. O Plano de Ação propõe linhas claras: vigilância e monitoramento, políticas baseadas em evidências e inovação. Nossa ambição é que, até a COP30, tenhamos uma agenda sólida, fruto de um processo inclusivo, capaz de responder às necessidades das pessoas e de orientar os países na proteção da saúde em um mundo em transformação”, afirmou.

    Ainda durante a agenda, Mariângela Simão explicou a ausência do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  “O ministro da Saúde do Brasil não pôde estar presente em razão das restrições impostas ao seu visto pelo governo americano. Ele só poderia andar por cinco quarteirões, até mesmo para atendimento médico. Ainda assim, o Ministério da Saúde segue plenamente engajado neste processo e reafirma o seu compromisso em integrar a saúde à agenda climática global. Aproveito, também, para agradecer às instituições parceiras – como a Partners Foundation, o Wellcome Trust e a Fundação Gates – pelo apoio constante a essa construção coletiva”, ressaltou.

    Jarbas Barbosa, diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), falou sobre a expectativa do plano que será apresentado na COP30. “Quero destacar que estamos diante de um desafio que exige visão de futuro: construir um sistema de saúde resiliente, capaz de proteger a nossa geração e as que virão. Essa é uma agenda que conecta diretamente saúde e mudanças climáticas, sobretudo para nós, nas Américas, onde os impactos já são visíveis”, destacou.

    No Dia da Saúde na COP30, marcado para 13 de novembro de 2025, o Brasil deve anunciar contribuições de diversos países ao Plano de Ação em Saúde de Belém, reforçando o compromisso de avançar a estratégia em nível nacional, rumo ao próximo Balanço Global do Acordo de Paris (GST), que ocorrerá em 2028 e avaliará coletivamente o progresso dos países nas metas climáticas.

    A COP30 definiu 30 objetivos-chave para a ação climática, entre eles a promoção de sistemas de saúde resilientes, com foco no desenvolvimento humano e social. Nesse contexto, o Plano de Ação em Saúde de Belém propõe políticas públicas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas na saúde, com ações voltadas ao enfrentamento de eventos extremos, ao fortalecimento de sistemas de alerta precoce e às estratégias de adaptação territorial.

    Semana de alto nível

    Durante a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, os países discutem temas como segurança, desenvolvimento sustentável, saúde, direitos humanos e mudanças climáticas. Nesse espaço global de alto nível, além da apresentação do Plano de Ação em Saúde de Belém, Mariângela Simão participou de agendas paralelas e bilaterais sobre temas como: eliminação da hepatite; saúde mental e doenças crônicas não transmissíveis; preparação para futuras ameaças (pandemias, mudanças climáticas, crises econômicas e conflitos); e equidade no acesso à saúde.

    Preparação para a COP30 e legado para a saúde pública

    Em 2024, o Governo Federal anunciou investimento de R$ 53 milhões para fortalecer a rede de saúde em Belém (PA). Os recursos ampliam a capacidade de atendimento, deixando um legado para a população após a COP30. É a primeira vez que a conferência acontece na Amazônia, região estratégica para a resiliência climática e a adaptação do setor saúde.

    Além do Plano de Ação em Saúde de Belém, o Brasil também desenvolve o AdaptaSUS (plano nacional de adaptação do setor saúde às mudanças climáticas) e o Plano +Saúde para a Amazônia, que será apresentado na COP30, com foco em promover a equidade, reduzir desigualdades regionais e fomentar tecnologias sustentáveis, respeitando as especificidades socioculturais e ambientais da Amazônia Legal.

    Outro objetivo é garantir legados duradouros para a saúde pública, com o reforço da atenção básica, construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ampliação do atendimento em comunidades indígenas e melhoria do acesso ao cuidado especializado. Também estão previstas ações de monitoramento e controle da qualidade da água em Belém e outros municípios do Pará, priorizando a região Norte, que ainda enfrenta desafios no acesso à água potável.

    Principais investimentos em saúde no estado do Pará para a COP 30:

    Desde 2023, o Pará recebeu R$ 4,7 bilhões em investimentos federais, sendo R$ 1,6 bilhão destinados exclusivamente à capital Belém, aplicados em atenção primária e especializada, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, média e alta complexidade, cirurgias e custeio dos serviços.

    Regina Xeyla e Vanessa Aquino
    Ministério da Saúde

  • Novo PAC Saúde garante infraestrutura renovada nos 35 anos do SUS

    Novo PAC Saúde garante infraestrutura renovada nos 35 anos do SUS

    Em seus 35 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) carrega a marca de ser uma das maiores conquistas sociais do Brasil. Agora, essa história ganha novos capítulos com o Eixo Saúde do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2023 pelo governo do presidente Lula e desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Por todos os cantos do país, obras erguem um futuro que parecia distante para comunidades de vazios assistenciais.

    No pequeno povoado quilombola de Junco da Lage Nova, no interior da Bahia, a placa de identificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) destaca o nome de Francisca da Silva Hortêncio, a conhecida Dona Kenininha. O nome é uma homenagem a comerciante que, até sua morte em 2008, acolhia todos que passavam por sua venda Irmã Dulce. “Ela sempre recebia deficientes visuais, idosos, agentes de saúde. Todos saíam de lá com um lanche ou um prato de comida”, recorda a neta, a enfermeira Jakeline Hortêncio.

    A UBS de Junco da Lage Nova, erguida em menos de doze meses, é uma das obras contempladas pela primeira seleção do Novo PAC em 2024. Moderna e multifuncional, atende a população local, além de moradores do município vizinho de Cansanção, que tem cerca de 40 mil habitantes. “Esta unidade é o xodó do município”, orgulha-se a assessora técnica Maria Olívia Costa.

    Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção
    Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção

    Histórias parecidas se repetem em outros cantos do país. No Maranhão, a população de Buriti Bravo recebeu, em 2025, duas novas unidades de saúde: a UBS Diolindo Pereira de Araújo, no povoado Juçara, e a UBS Perine Costa Santos, em Coluna. “Antes, o atendimento acontecia em escolas, debaixo de árvores e até nas casas de agentes de saúde. Eles não acreditavam que a obra pudesse ser verdade. Aqui ninguém chama a UBS de unidade básica, para nós é um hospital”, resume a secretária municipal de saúde, Lucimar Sá.

    Na inauguração da unidade de saúde Diolindo Pereira, crianças fizeram cartazes coloridos e leram uma carta aberta de agradecimento. “Saúde é um direito de todos. Hoje celebramos o cuidado. Juçara agora escreve uma nova história”, destacavam as mensagens.

    Foto...
    Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Buriti Bravo

    De Norte a Sul, são mais de duas mil UBS previstas pelo Novo PAC, equipadas com salas de telessaúde, espaços para equipes multiprofissionais e projetos sustentáveis. Mais do que tijolos e concreto, cada obra simboliza a renovação do compromisso firmado há 35 anos: garantir que saúde pública de qualidade seja direito de todos os brasileiros.

    Bianca Estrella
    Ministério da Saúde

  • Em Nova York, vice-ministra da Saúde do Brasil defende saúde como elemento central da agenda climática

    Em Nova York (EUA), onde participa da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a vice-ministra da Saúde do Brasil, Mariângela Simão, ressaltou o Plano de Ação de Saúde de Belém como uma iniciativa estratégica para integrar as agendas climática e de saúde. Desenvolvido pelo Brasil, o Plano é a principal proposta do país para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), que acontecerá Belém (PA), em novembro. 

    A discussão sobre saúde no âmbito internacional não deve começar pelo financiamento, mas pela construção de um plano sólido, simples e factível, que facilite a adesão e aprovação pelos países”, afirmou Mariângela no evento Tackling Future Threats in an Era of Multipolarity, nesta terça-feira (23). 

    Com o tema “Enfrentando ameaças futuras em uma era de multipolaridade: liderança colaborativa para segurança, emergências em saúde, clima e finanças”, o debate ressaltou a necessidade de reconstruir e reforçar o multilateralismo, mobilizar investimentos e fortalecer a cooperação internacional para lidar com desafios globais que ultrapassam fronteiras. 

    O encontro teve como objetivos a troca de experiências de cooperação entre países, a identificação de soluções conjuntas para crises emergentes como as mudanças climáticas e as pandemias e o fortalecimento da solidariedade internacional em um cenário geopolítico cada vez mais complexo. O evento contou com a presença de ex-chefes de Estado, representantes de organismos multilaterais, setor privado, filantropia, academia e sociedade civil. 

    Ao tratar dos desafios que o tema impõe, Mariângela informou que o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, não pôde estar presente em razão das restrições impostas ao seu visto pelo governo americano. “Essa situação evidencia os desafios políticos e logísticos que ainda permeiam as discussões internacionais sobre saúde”, ressaltou. 

    O Plano de Ação de Saúde de Belém foi elaborado em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Coalizão de Baku, formada por Brasil, Zimbábue, Egito, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido, além de contar com o apoio de parceiros, como a Fundação Gates, Wellcome Trust e Rockefeller Foundation. “O plano busca orientar como o setor de saúde deve reagir às emergências climáticas e suas consequências. Ele se estrutura em três eixos, com destaque para a análise e o monitoramento de dados como linha de ação fundamental”, explicou. 

    Um dos próximos passos será a apresentação da proposta nas Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Conferência das Partes (COP30, COP31 e COP32), onde ganha força o movimento para que a saúde tenha um dia específico de debates. 

    Queremos que a experiência de Belém seja compartilhada e inspire ações globais, consolidando a saúde como elemento central da agenda climática”, concluiu Mariângela Simão. 

    Regina Xeyla 
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde discute melhorias e estratégias para a Revista do SUS

    Para avaliar avanços, discutir desafios e planejar o futuro da publicação científica, o Ministério da Saúde (MS) reúne o corpo editorial da Epidemiologia e Serviços de Saúde: revista do SUS (RESS), em Brasília (DF), nos dias 23 e 24. No encontro, editores e colaboradores da epidemiologia e dos serviços de saúde debatem sobre as principais necessidades do periódico, que segue o modelo de acesso sem custo aos autores ou leitores, em conformidade com a Ciência Aberta.

    A mesa de abertura da reunião foi conduzida pelos editores Jorge Barreto, Taís Freire Galvão e Maria Auxiliadora Martins. Em sua fala, Taís Galvão explicou a importância de analisar o trabalho realizado até o momento e propor novos rumos para as próximas edições. “O encontro é uma oportunidade de alinhamento entre os membros do corpo editorial e tem como objetivo fortalecer o papel da RESS como veículo de referência para a saúde coletiva no Brasil”, destacou a editora executiva.

    Na sequência, o editor-chefe, Jorge Barreto, apresentou o diagnóstico de situação da revista com ênfase na experiência de autores, revisores e editores. Em seguida foi realizada uma dinâmica em grupos, em formato de café mundial, para refletir sobre experiências e discutir propostas de melhoria no processo editorial. A programação vespertina do primeiro dia incluiu, ainda, uma plenária para devolutiva das discussões e a apresentação da nova versão do site da RESS.

    O cronograma planejado seguirá com uma oficina de trabalho voltada à proposição de avanços estratégicos para a revista, com o tema “Onde queremos chegar e como chegaremos lá?”. Os editores conduzirão, ainda, uma sessão para definição dos próximos passos da publicação.

    No dia anterior ao início do encontro foi realizado um treinamento prático com candidatos a editores associados da revista com participação de 22 pesquisadores de várias partes do Brasil. Os profissionais receberam orientações para o manejo de manuscritos e boas práticas em comunicação e integridade em pesquisa. Além disso, participaram de uma sessão prática de editoria de manuscritos candidatos à publicação.

    A Revista

    A Epidemiologia e Serviços de Saúde: revista do SUS (RESS) é um periódico científico eletrônico de acesso aberto publicado trimestralmente. O material gratuito e de fluxo contínuo é editado pelo Ministério da Saúde e está em seu 34º volume. A RESS publica artigos científicos no ramo da saúde coletiva, incluindo epidemiologia, ciências sociais e humanas na saúde, gestão e planejamento e que apresentem evidências relevantes para o SUS.

    A publicação é a continuação do Informe Epidemiológico do SUS (IESUS) iniciado em 1992 pelo Centro Nacional de Epidemiologia (CENEPI), antecessor da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Em 2023, a partir do volume 12, número 1, a revista passou a ser denominada Epidemiologia e Serviços de Saúde.

    O público-alvo é composto por pesquisadores, professores e estudantes de graduação e pós-graduação da área da Saúde Coletiva; gestores e profissionais de saúde; e demais interessados em debater temas relacionados à saúde pública.

    Ciência Aberta

    A Ciência Aberta (ou Open Science) é um movimento global que visa tornar a pesquisa científica mais transparente, acessível, colaborativa e reutilizável para a sociedade, promovendo conhecimento público e disseminado. Entre os principais benefícios estão o aumento da reprodutibilidade, maior impacto das pesquisas, mais colaboração, melhor retorno para a sociedade, além de inclusão e equidade. Especificamente na saúde, a iniciativa contribui para o aceleramento do progresso científico, para a melhora da saúde pública e promoção da transparência, fortalecendo, desta forma, a confiança dos cidadãos na ciência.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde agiliza e moderniza programas de Apoio à Oncologia e à Saúde da Pessoa com Deficiência

    Ministério da Saúde agiliza e moderniza programas de Apoio à Oncologia e à Saúde da Pessoa com Deficiência

    O Ministério da Saúde publicou a nova Portaria que regulamenta os Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A normativa, que traz um novo modelo para os programas, foi apresentada em um webinário nesta quarta-feira (17) e representa um marco para o fortalecimento da governança dessas políticas públicas, garantindo maior alinhamento das iniciativas às prioridades do Governo Federal, além de ampliar a eficiência, a transparência e a participação social.

    Entre as principais mudanças, destaca-se a possibilidade de habilitação das instituições diretamente pela plataforma TransfereGov, substituindo o modelo de credenciamento. Com isso, o processo de apresentação dos projetos torna-se mais ágil e transparente, permitindo que as instituições permaneçam aptas a participar dos ciclos seguintes. Outro avanço importante é a criação de Mesas Técnicas, que asseguram maior qualidade dos projetos e promovem o alinhamento às políticas nacionais voltadas à atenção oncológica e à saúde da pessoa com deficiência.

    A diretora do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (Decoop), Aline Costa, reforçou os benefícios da nova plataforma para as instituições. “Hoje, ela nos assegura maior segurança e agilidade no envio das propostas, uma simplificação na obtenção de informações, uma rastreabilidade e transparência na aplicação dos recursos, processos que visam, ao final, a ampliação do acesso aos usuários do SUS“, disse. Ela também destacou que a mudança de credenciamento para habilitação vai reduzir o tempo de análise de propostas e de aprovação.

    A nova Portaria também reinstitui o Comitê de Gestão e Governança, em caráter permanente, com a participação de secretarias finalísticas do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O colegiado será responsável por fortalecer a gestão integrada, a inovação e o controle social.

    O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, destacou que a abertura do diálogo com a sociedade resultou na melhoria da portaria. “A nova regra é resultado de uma consulta pública que teve mais de 1.924 contribuições, que foram analisadas e incorporadas quando pertinentes”, disse o secretário. Ele ressaltou ainda que esse processo “reflete um governo democrático e participativo, que busca ter a participação da sociedade na construção das suas normas”.

    Outras medidas previstas incluem a simplificação e modernização de processos, a criação de comissões especializadas de seleção, monitoramento e avaliação de projetos, além da publicação de editais temáticos.

    Para apresentar as mudanças da normativa e tirar dúvidas, o Ministério da Saúde promoveu um webinário. O evento, que teve participação dos secretários e diretores envolvidos com os programas (Secretaria Executiva – SE, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – SECTICS, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES e Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES), foi transmitido ao vivo no canal do DataSUS no YouTube. O objetivo foi abrir um canal de diálogo entre a pasta e as instituições que apresentam e executam os projetos no âmbito dos programas.

     Ministério da Saúde