Categoria: SAÚDE GOV

Governo Federal regulamenta Lei de Pesquisa Clínica para atrair investimentos em inovação

O Governo Federal regulamentou, nesta terça-feira (7), a Lei da Pesquisa Clínica, um marco para o desenvolvimento científico e para a saúde no Brasil. A legislação traz mais segurança jurídica, atrairá investimentos em inovação e impulsionará um setor estratégico para o desenvolvimento científico e industrial do país, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança e a proteção dos participantes, garantindo que os avanços ocorram de forma ética e responsável.

O Brasil está entre os 20 países no ranking global de estudos clínicos, mas participa de menos de 2% da pesquisa clínica mundial. O Brasil tem potencial de estar entre os 10 países mais relevantes do mundo nessa área e a expectativa é que a nova legislação impulsione este crescimento. A regulamentação coloca o Brasil em sintonia com modelos internacionais.

“Muitas vezes, uma universidade ou um instituto quer fazer um projeto de avaliação de medicamento e, hoje, no Brasil, isso demora em média até seis meses, em alguns casos, até um ano, para aprovação pelas várias etapas do sistema atual. Esse sistema foi criado nos anos 90 e deu conta da necessidade de se ter um sistema de ética em pesquisa no país. Mas, com esse novo instrumento aprovado pelo Congresso Nacional e regulamentado pelo presidente, estamos modernizando esse sistema para encurtar os prazos de aprovação”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Em 2024, o Brasil registrou 254 estudos clínicos. A expectativa é dobrar esse número e reverter a tendência de queda a partir de 2022, quando os marcos regulatórios de outros países se tornaram mais competitivos. Após a pandemia de Covid-19, países como China, Reino Unido, membros da União Europeia, Índia, Canadá e Estados Unidos reavaliaram seus marcos regulatórios de pesquisas clínicas, buscando aumentar a competitividade, estimular a inovação e facilitar o acesso a novas tecnologias.

“Vários estudos avaliam o potencial de crescimento de investimentos, que deve mais do que triplicar no Brasil, de indústrias, universidades e cooperação internacional para esses estudos de pesquisa no país. Isso é decisivo para atrair também a produção de medicamentos e de diagnósticos. Portanto, é um marco regulatório que vai permitir que o Brasil tenha mais pesquisa na área da saúde e, ao mesmo tempo, atraia investimentos, produtos e gere emprego e renda aqui no Brasil”, destacou o ministro.

Com uma população de aproximadamente 214 milhões de pessoas e ampla diversidade genética e cultural, o país reúne condições únicas para atrair investimentos de instituições mundiais e gerar impactos positivos para o fortalecimento do SUS.

Análise mais rápida, mais acesso

O novo modelo, que está alinhado às melhores práticas internacionais, reduz de 180 dias para 30 dias o processo de avaliação dos projetos pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). A avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será de até 90 dias úteis. Já as pesquisas estratégicas para o SUS e os casos de situações emergências em saúde, serão avaliadas em até 15 dias úteis.

“Essa agilidade desburocratiza o sistema e amplia os investimentos no país, aumentando o acesso de quem precisa. É uma decisão corajosa e arrojada, que fortalece a soberania do nosso país, além de modernizar o sistema de análise de ética em pesquisa, torná-lo mais eficiente, tanto na proteção do participante quanto na análise dos projetos”, avalia a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda De Negri.

Mais segurança e proteção dos direitos dos participantes

A nova lei determina que, em casos de doenças graves e sem alternativas de tratamento, os pacientes que apresentarem benefícios comprovados tenham garantida a continuidade do tratamento por até cinco anos após o término da pesquisa, mediante plano prévio aprovado pelo CEP.

A oferta do medicamento pode ser encerrada, ainda, em situações como decisão do participante, cura, surgimento de alternativa terapêutica, ausência de benefício ou ocorrência de reação adversa grave.

A proteção aos participantes também foi reforçada, com definição do consentimento livre e esclarecimentos mais detalhados. Regras específicas para pesquisas com grupos vulneráveis – como crianças, gestantes, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade – foram definidas para assegurar tratamento ético diferenciado, medidas específicas de salvaguarda e mais segurança. Houve, ainda, definição clara das responsabilidades de pesquisadores, patrocinadores e instituições.

Estrutura do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos

O modelo do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos segue estruturas colegiadas independentes já consolidadas em diversos países, como Canadá e nações da União Europeia. O Sinep será composto por duas instâncias: a Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep) e a instância de análise ética em pesquisa, formada pelos CEPs.

A Inaep é uma instância normativa, consultiva e fiscalizadora, que concilia proteção dos participantes, garantia de participação da sociedade civil nos processos e agilidade na análise de protocolos.

A composição será plural, com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), os Ministérios da Saúde, de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP). Os especialistas independentes serão selecionados via edital público, com critérios que promovam diversidade regional, étnico-racial e interdisciplinaridade, além de contar a experiência em CEPs.

Os Comitês de Ética em Pesquisa, por sua vez, permanecem como instâncias fundamentais na análise ética das pesquisas, atuando de forma independente e com mais autonomia. Agora estão organizados em dois níveis — credenciados (para estudos de baixo e médio risco) e acreditados (para todos os níveis de risco).

“Para o período de transição, vamos instituir um grupo de trabalho. A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e os CEPs seguirão exercendo plenamente suas atribuições, assegurando a continuidade das análises em andamento e evitando qualquer interrupção na tramitação dos protocolos de pesquisa”, garantiu a secretária, Fernanda De Negri.

O Sinep também será fortalecido por instrumentos modernos de governança, como a Plataforma de Pesquisas com Seres Humanos, que substituirá a atual Plataforma Brasil até o final do próximo ano. A tecnologia contribuirá com o monitoramento dos estudos em execução de forma integrada, ampla e simultânea, buscando garantir que todas as regiões do país sejam beneficiadas com pesquisas clínicas por meio de direcionamento correto dos recursos e informações compartilhadas com sistemas da Anvisa.

Vicente Ramos
Ministério da Saúde

Outubro 7, 2025
Presidente Lula sanciona lei do Agora Tem Especialistas. No Outubro Rosa, 28 carretas de saúde da mulher vão ampliar o atendimento no país

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sancionou, nesta terça-feira (7/10), no Palácio do Planalto, a Medida Provisória 1.301/2025 que criou o programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa consolida a iniciativa lançada pelo Governo Federal para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias. Para isso, o programa amplia o acesso da população a atendimento especializado de média e alta complexidade, mobilizando toda a rede de saúde, pública e privada, nos estados e municípios de todo o país.

A sanção da norma ocorre depois de a MP ter sido aprovada por esmagadora maioria na Câmara dos Deputados e por unanimidade no Senado. Ao celebrar a Lei do Agora Tem Especialistas, Alexandre Padilha destacou a importância da iniciativa pela garantia de mais segurança jurídica e estabilidade para o programa. Para o ministro, esse é um novo ciclo de fortalecimento do SUS, que se reorganiza após a pandemia para atender com mais eficiência e equidade. “É o SUS pós-pandêmico sendo construído com cada vez mais força e atendendo a população brasileira. E é um sonho de tantos anos do presidente Lula virando lei e realidade”, afirmou. 

Outubro Rosa: 28 carretas de saúde da mulher vão atender em 22 estados

Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou uma nova etapa do programa para levar os cuidados do SUS às pessoas que mais precisam: o início do atendimento pelas carretas do Agora Tem Especialistas em todas as regiões do país.

Nesta semana, 28 unidades móveis de saúde da mulher vão iniciar a oferta de atendimento especializado para as pacientes da rede pública nos estados e municípios. A iniciativa visa reforçar a importância do Outubro Rosa, movimento que reforça a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

“Um dos anúncios que apresentamos ao presidente para o mês de outubro é o início da atuação das Carretas da Saúde da Mulher, que já começam a rodar o país neste mês e têm como um dos principais focos a atenção integral à saúde da mulher. Nessas unidades será possível realizar mamografia, ultrassonografia, exames para detecção do câncer do colo do útero e, quando indicado, até biópsias — garantindo um atendimento completo e humanizado”, explicou o ministro da saúde.

Para Alexandre Padilha, “a sanção da lei do Agora Tem Especialistas fortalece essa iniciativa, porque permite que a AGSUS, a agência do governo federal, possa contratar diretamente essas carretas, em parceria com estados e municípios que solicitarem o serviço.”

A oferta de atendimento especializado nas carretas integra um conjunto de ações do programa do governo federal, que mobiliza toda a estrutura de saúde do Brasil, a pública e a privada. O programa, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, prevê o total de 150 carretas circulando por todo o Brasil até 2026.

Carolina Militão 
Ministério da Saúde

Outubro 7, 2025
6ª Reunião do Grupo da Terra debate avanços e desafios da Política Nacional de Saúde Integral

O Ministério da Saúde e movimentos sociais realizaram a 6ª Reunião do Grupo da Terra, dos dias 30 de setembro até 3 de outubro, no espaço da Fiocruz Brasília. O Grupo da Terra representa a articulação entre diversos órgãos do Governo Federal, sociedade civil, instâncias de controle social, movimentos sociais e representantes de diferentes segmentos que atuam pela garantia da saúde das populações do campo, da floresta e das águas. O encontro teve como foco a consolidação do 3º Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA) e o fortalecimento da participação social no Sistema Único de Saúde (SUS).

A programação incluiu debate, análise de conjuntura com presença do secretário Nacional de Economia Solidária, Gilberto de Carvalho, e da agricultora e assentada no norte do estado do Paraná, Ceres Hadich, que contribui na tarefa da Coordenação do Escritório Nacional de Brasília da Direção Nacional do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A abertura contou com uma aula magna sobre saúde e justiça ambiental e uma análise do cenário nacional e internacional da questão agrária. Ao longo dos quatro dias, foram discutidos temas como vigilância e educação popular em saúde, formação de profissionais, estratégias de promoção da saúde e os impactos das mudanças climáticas sobre comunidades tradicionais. O encontro reuniu ainda apresentações de experiências de territórios.

Um dos destaques foi a exibição do filme Sukande Kasaká – Terra Doente, com a presença de lideranças indígenas do Xingu e do cineasta e fotógrafo Kimikia Kisedje, seguida de roda de diálogo sobre os desafios socioambientais enfrentados por povos do campo e da floresta e das águas sobre os danos causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos em territórios de povos e comunidades tradicionais.

Também houve a apresentação das propostas para o 3º Plano Operativo da PNSIPCFA de diferentes secretarias do Ministério da Saúde e convidados da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar/SEAB do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e de movimentos sociais, como o Projeto Saúde e Saneamento na Convivência com o Semiárido Brasileiro e a experiência em territórios quilombolas pesqueiros da Baía de Todos os Santos em Salvador (BA).

No último dia, uma oficina de Educação Popular em Saúde, ministrada pela coordenadora-geral Maria Rocineide, da Coordenação-Geral de Articulação Interfederativa e Participativa – CGAIP/DGIP/MS/SE, reuniu gestores e representantes sociais para debater a “Participação e Controle Social no SUS: desafios da gestão e dos movimentos sociais para implementação da PNSIPCFA”, com a presença da convidada Jacinta Sena, presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), para contribuir com o debate e fazer uma análise sobre os 14 anos da PNSIPCFA. O espaço buscou reforçar a integração entre gestão pública e participação social como caminho para ampliar o acesso à saúde em territórios historicamente vulnerabilizados.

De acordo com Célia Regina, representante do Grupo da Terra pela Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREM Brasil), a participação popular é um caminho essencial para a construção e a efetividade das políticas públicas voltadas aos territórios e maretórios tradicionais. Célia integra a Secretaria Temática de Formação da CONFREM e vive no Maretório da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá, unidade de conservação de uso sustentável localizada nos manguezais amazônicos, no litoral do Estado do Pará.

Segundo ela, “essa política representa um compromisso não apenas com os territórios, mas também com a integralidade da saúde e dos modos de vida dos maretórios, e são esses lugares que são capazes de garantir a soberania e produção agroecológica e a proteção da sociobiodiversidade”. Ela destacou a importância de que o Ministério da Saúde e o SUS reconheçam e incorporem as especificidades desses territórios e populações do campo, florestas e águas em suas ações.

Sobre o Grupo Terra

Criado em 2005, o Grupo da Terra é o Comitê gestor responsável por monitorar e avaliar a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas no âmbito do Ministério da Saúde, instituída oficialmente em 2011 e atualizada em 2014 para inserção das populações das águas. O colegiado promove o diálogo entre governo e 24 movimentos sociais, atuando na construção de políticas de saúde que respeitem as especificidades culturais, sociais e territoriais dessas populações.

O Grupo da Terra está situado na Coordenação-Geral de Participação e Articulação com Movimentos Sociais no Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS), sob coordenação do coordenador-geral Rodrigo Leite.

Em sua 6ª reunião, o grupo reforçou o compromisso do Ministério da Saúde com a equidade e com a ampliação do acesso a serviços de saúde para as populações do campo, da floresta e das águas, reafirmando o SUS como um sistema público construído com participação e controle social.

Ministério da Saúde

Outubro 7, 2025
Saúde reforça rede nacional de diagnóstico para identificar casos de intoxicação por metanol

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta segunda-feira (6) a ampliação da capacidade de análise de casos suspeitos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Com o apoio do laboratório da Unicamp, em São Paulo, passam a ser realizados até 190 testes por dia, reforçando a capacidade de resposta e o tratamento dos pacientes. Até o momento, o Brasil registra 217 notificações desse tipo de intoxicação, 82,49% delas concentradas em São Paulo.

“Nós teremos grandes laboratórios como referência para todo o país, especialmente para o estado de São Paulo, que, segundo os dados, concentra o maior número de casos e com maior demanda para realizar os exames de confirmação ou descarte da intoxicação por metanol”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante coletiva em Brasília. Além da Unicamp, a Fiocruz deve integrar, em breve, a rede de reforço na análise das amostras.

Desde o último sábado (4), o Ministério da Saúde distribuiu mais de mil unidades do antídoto etanol para oito estados (AC, BA, CE, DF, MS, PE, PR e RJ). Essas ampolas fazem parte do estoque estruturado em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para garantir a reposição e distribuição do produto conforme a necessidade de estados e municípios. Outras 60 mil ampolas de etanol estão em processo de aquisição.

Além disso, o Ministério da Saúde adquiriu 2,5 mil unidades do antídoto fomepizol de uma empresa japonesa — uma compra inédita no país de um produto raro no mercado internacional. A empresa ainda doou outras 100 unidades, totalizando 2,6 mil unidades do medicamento. A previsão é que o lote chegue ao Brasil ainda nesta semana e comece a ser distribuído aos estados, conforme as necessidades locais e o registro de casos.

“Estamos garantindo um grande estoque estratégico por precaução. Somos um ministério que preza pela vida, que coloca a vida em primeiro lugar. Não esperamos um problema de saúde pública tomar proporções mais elevadas para agir”, reforçou o ministro Padilha.

O ministro também destacou a importância da notificação dos casos suspeitos e recomendou que os profissionais de saúde realizem o registro a partir da suspeita, sem aguardar a confirmação laboratorial. O tratamento deve ser iniciado conforme as orientações do Ministério da Saúde, independentemente da presença confirmada de metanol no organismo do paciente.

Cenário nacional

Até o dia 6 de outubro, o Brasil registrava 217 notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Dessas, 17 foram confirmadas e 200 permanecem em investigação.

O estado de São Paulo concentra 82,49% das notificações, com 15 casos confirmados e 164 em investigação. Além de São Paulo, o Paraná registra dois casos confirmados e quatro em investigação.

Outros 12 estados notificaram casos em investigação: Acre (1), Ceará (3), Espírito Santo (1), Goiás (3), Minas Gerais (1), Mato Grosso do Sul (5), Paraíba (1), Pernambuco (10), Piauí (3), Rio de Janeiro (1), Rondônia (1) e Rio Grande do Sul (2). Bahia, Distrito Federal e Mato Grosso descartaram os casos que estavam sob análise.

Em relação aos óbitos, dois foram confirmados no estado de São Paulo e 12 seguem em investigação, sendo um no Mato Grosso do Sul, três em Pernambuco, seis em São Paulo, um na Paraíba e um no Ceará.

João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Outubro 7, 2025
Ministério da Saúde confirma 225 registros de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica

Dados deste domingo (05/10) do Ministério da Saúde apontam 225 casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica, entre investigados e confirmados. As informações são enviadas pelos estados e consolidados pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

Em todo o país, são 16 casos confirmados e 209 em investigação. Do total de registros, 192 são em São Paulo (14 confirmados e 178 em investigação).

Ceará notificou o primeiro caso suspeito. Ao todo, são 13 estados com casos notificados – Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rondônia, São Paulo, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará. Os estados da Bahia e Espírito Santo tiveram os casos registrados descartados.

Quanto à notificação de óbitos, o país tem 15 registros, com dois óbitos confirmados no estado de São Paulo e 13 em investigação (7 em SP, 3 em PE, 1 no MS, 1 em PB e 1 no CE).

As informações consideram os registros enviados pelos estados até às 16h deste domingo (5) e estão sujeitas a atualizações locais. Os dados são divulgados nos canais oficiais do Ministério da Saúde diariamente, a partir das 17h.

Acesse os dados completos

Ministério da Saúde

Outubro 5, 2025
Ministério da Saúde confirma 195 registros de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica

O Ministério da Saúde confirma 195 notificações de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica até este sábado (4/10), segundo os dados enviados pelos estados. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Piauí notificaram os primeiros casos em investigação. Em todo o país, são 14 casos confirmados e 181 em investigação. Do total de registros, 162 são em São Paulo (14 confirmados e 148 em investigação).

Dessas notificações, 13 são de óbitos. Um óbito confirmado no estado de São Paulo e 12 estão sendo investigados (7 em SP, 3 em PE, 1 na BA e 1 no MS).

As notificações foram informadas até às 16h deste sábado (4) para o Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (CIEVS).

Ministério da Saúde

Outubro 5, 2025
Ministério da Saúde inicia distribuição de antídoto contra intoxicação por metanol a cinco estados

O Ministério da Saúde iniciou a distribuição de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, aos estados que formalizaram pedido de reforço de estoque. Nesta primeira remessa, foram enviadas 580 ampolas a cinco estados, sendo 240 para Pernambuco, 100 para o Paraná, 90 para a Bahia, 90 para o Distrito Federal e 60 para Mato Grosso do Sul.

A medida integra as ações do Ministério da Saúde diante dos casos suspeitos e confirmados de intoxicação por metanol registrados no país nas últimas semanas. As entregas estão sendo realizadas de forma articulada com as secretarias estaduais de saúde. As unidades distribuídas fazem parte das 4,3 mil ampolas entregues aos estoques dos SUS pelos hospitais universitários federais, em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Neste sábado (4), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a compra adicional de 12 mil unidades de etanol farmacêutico, além de 2,5 mil unidades de fomepizol – os dois medicamentos são utilizados no tratamento de intoxicações por metanol. “O Ministério da Saúde atua em tempo real junto às secretarias estaduais e municipais, garantindo o envio dos antídotos e o suporte técnico necessário ao atendimento dos pacientes”, refoça o ministro.

Desde o início da mobilização, o Ministério da Saúde atua em parceria com os estados e municípios, orientando os serviços de saúde quanto aos protocolos de diagnóstico e tratamento, além de coordenar o fluxo de informações e o apoio logístico necessário à rede pública.

Atualização de casos

O Ministério da Saúde confirma 195 notificações de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica neste sábado (4/10), segundo dados enviados até às 16h ao Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (CIEVS). Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Piauí notificaram os primeiros casos em investigação.

Em todo o país, são 14 casos confirmados e 181 em investigação. Do total de registros, 162 são em São Paulo (14 confirmados e 148 em investigação). Dessas notificações, 13 são de óbitos. Um óbito confirmado no estado de São Paulo e 12 estão sendo investigados (7 em SP, 3 em PE, 1 na BA e 1 no MS).

Para reforçar a capacidade de diagnóstico, a Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA) mobilizou três unidades com estrutura para análises imediatas: o Lacen-DF, o Laboratório Municipal de São Paulo e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).

A Anvisa também mapeou 604 farmácias de manipulação aptas a produzir o etanol farmacêutico, garantindo cobertura em todas as capitais para atendimento rápido a novas demandas. Em relação ao fomepizol, sete fornecedoras internacionais já foram identificadas com capacidade de produção.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Outubro 4, 2025
Ministério da Saúde anuncia mais R$ 230 milhões para ampliar serviços e fortalecer o SUS no Piauí

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou neste sábado (4), em Teresina (PI), novos investimentos que somam R$ 230 milhões para o estado do Piauí. O recurso vai fortalecer as ações do Agora Tem Especialistas, iniciativa voltada à ampliação da rede de atenção especializada e à redução do tempo de espera por exames, consultas e cirurgias em todo o país.

Do total, R$ 160 milhões por ano serão destinados à recomposição do Teto MAC, com impacto de R$ 53,3 milhões ainda em 2025. Outros R$ 21,1 milhões serão aplicados na habilitação de novos serviços de saúde no estado, ampliando a capacidade de cuidado oferecida à população. Além disso, R$ 4,5 milhões vão reforçar os serviços do Hospital São Marcos, referência como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), que concentra 49% dos leitos de oncologia pediátrica pelo SUS no estado.

Durante a agenda, além de reforçar os investimentos para o estado, o ministro destacou a campanha nacional de vacinação de crianças e adolescentes. Todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação 2025 estarão disponíveis. “A ação começa no dia 6 e vai até o final do mês. Todos os dias são dias de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde, mas o dia 18 de outubro será o Dia D e, juntamente com estados e municípios, vamos garantir que todos sejam protegidos”, ressaltou Padilha.

Ainda em Teresina, o ministro visitou o Hospital Getúlio Vargas (HGV), unidade de referência em alta complexidade cardiovascular, oncológica, neurocirurgia e transplantes. O Ministério da Saúde já destina anualmente à instituição R$ 8 milhões para a Rede de Atenção às Urgências (RAU) e R$ 7,3 milhões para manutenção dos leitos de UTI.

Com os novos aportes, o Ministério da Saúde reafirma o compromisso de fortalecer o Sistema Único de Saúde no Piauí, assegurando mais acesso, qualidade e resolutividade no atendimento especializado.

Saúde digital fortalece Agora Tem Especialistas

O Piauí é destaque em inovação digital, com mais de 41 milhões de registros na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Neste sábado, o ministro também participou da cerimônia que celebrou 1 milhão de atendimentos do programa Piauí Saúde Digital, já presente em 224 municípios e integrado à telemedicina, telediagnóstico e inteligência artificial.

“No dia de hoje, o Piauí se consolida como a maior referência em saúde digital do Brasil, do Sistema Único de Saúde, desse que é o maior sistema de saúde do mundo. Mais do que 1 milhão de atendimentos, estamos falando de 1 milhão de vidas que tiveram mais qualidade de vida, laudos mais rápidos. Continuaremos apoiando este programa cada vez mais”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

Durante o evento, o ministro ainda anunciou que, a partir deste mês, 97% dos municípios do Piauí – todos que solicitaram ao governo federal – receberão os kits de telessaúde do Agora Tem Especialistas para reforçar a ação de saúde digital no estado. “A telessaúde é importante para cumprirmos aquilo que, hoje, é a obsessão do presidente Lula: reduzir o tempo de espera por atendimento na consulta, na cirurgia e nos exames especializados”, reforçou Padilha.

O estado também está inscrito no chamamento público de telessaúde do programa Agora Tem Especialistas, que ampliará a oferta de serviços digitais em todo o Brasil, acelerando o acesso da população ao atendimento especializado e fortalecendo o futuro da saúde conectada no país.

Julianna Valença
Ministério da Saúde

Outubro 4, 2025
Ministério da Saúde fecha compra de 2,5 mil unidades de fomepizol e garante mais 12 mil ampolas de etanol

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, neste sábado (04), a aquisição de mais 12 mil ampolas de etanol farmacêutico e 2,5 mil unidades de fomepizol para fortalecer o estoque estratégico do SUS para os casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. A previsão é que os antídotos estejam disponíveis até o final da próxima semana.

As novas ampolas de etanol vão se somar às 4,3 mil unidades entregues aos estoques dos SUS pelos hospitais universitários federais, em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A distribuição dos insumos começou neste sábado, contemplando a Bahia, Pernambuco, Paraná, Mato Grosso e Distrito Federal.

“Já tínhamos adquirido 4,3 mil ampolas e agora garantimos mais 12 mil, que serão distribuídas aos centros de toxicologia e hospitais universitários. Essa ampliação assegura que nenhum paciente fique sem acesso ao tratamento adequado”, reforçou o ministro Alexandre Padilha durante coletiva de imprensa em Teresina (PI).

Os dois antídotos – etanol e fomepizol – podem ser utilizados na suspeita de intoxicação e o profissional de saúde não precisa aguardar a confirmação laboratorial. O Ministério da Saúde reforça que a administração deve ser feita exclusivamente sob prescrição e monitoramento médico em um ambiente de saúde.

Além disso, Padilha assegurou que as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde seguem protocolos científicos reconhecidos, com base em evidências. “Seguimos a ciência e as orientações dos especialistas. O etanol farmacêutico e o fomepizol são tratamentos comprovados e reconhecidos pela comunidade médica internacional”, afirmou.

Cooperação internacional e novo antídoto

A aquisição de 2,5 mil tratamentos do fomepizol, medicamento específico para intoxicação por metanol, foi viabilizada em parceria com o Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) junto a um fabricante do Japão. O antídoto chegará ao Brasil na próxima semana e será distribuído aos estados brasileiros de acordo com a demanda apresentada.

“Essa aquisição, feita em tempo recorde, reforça nosso estoque estratégico e amplia as alternativas de tratamento disponíveis. Agradeço à OPAS pela parceria e pela rápida mobilização internacional”, afirmou o ministro.

Atualização de casos

O Ministério da Saúde confirmou, até a manhã deste sábado (4), a notificação de 127 casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas no Brasil. Desse total, 11 casos têm confirmação laboratorial e 116 seguem em investigação.

Das 127 notificações, 104 são em São Paulo (11 confirmados e 93 em investigação), 7 casos em investigação em Pernambuco, 4 em investigação no Mato Grosso do Sul, 2 sendo investigados na Bahia, no Goiás e no Paraná, 1 no Distrito Federal, Roraima, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Piauí.

Dentre os registros, 12 são de óbitos, sendo um confirmado no estado de São Paulo e 11 em investigação (8 em SP, 1 em PE, 1 na BA e 1 no MS).

Capacidade diagnóstica e produção de antídotos

Para reforçar a capacidade de diagnóstico, a Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA) mobilizou três unidades aptas a realizar análises imediatas: Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN-DF), Laboratório Municipal de São Paulo e Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou 604 farmácias de manipulação aptas a produzir etanol farmacêutico, que serão preparadas para atender eventuais demandas, garantindo cobertura local em todas as capitais. Com relação a oferta do fomepizol, até o momento foram identificadas sete fornecedoras internacionais com capacidade de produção.

Danielly Schulthais
Ministério da Saúde

Outubro 4, 2025
Dez ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento dos casos de intoxicação por metanol
Para garantir o cuidado integral e tratamento adequado dos casos de intoxicação por metanol, o Ministério da Saúde anunciou um conjunto de ações estratégicas para enfrentar os casos associados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas.

Saiba quais são as principais medidas:

Estoque – Criação de estoque estratégico em hospitais universitários e serviços do SUS de etanol farmacêutico. Atualmente, há cerca de 4,3 mil ampolas disponíveis.

Compra emergencial – Aquisição de 5 mil tratamentos (150 mil ampolas) para reposição, conforme demanda estadual e municipal;

Tratamento – Condutas médicas devem ser adotadas imediatamente, sem necessidade de aguardar resultados de exames;

Notificação rápida – Estados e municípios devem notificar imediatamente todos os casos suspeitos, sem necessidade de confirmação laboratorial;

Monitoramento – Instalação da Sala de Notificação, com reuniões às segundas, quartas e sextas, das 10h às 11h, para analisar os casos e coordenar medidas e respostas;

Análises imediatas – Para reforçar a capacidade de diagnóstico laboratorial, a Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA) mobilizou três unidades aptas a realizar processamento ágil das amostras.

Mais etanol farmacêutico – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou 604 farmácias de manipulação aptas a produzir etanol farmacêutico, que serão preparadas para atender eventuais demandas, garantindo cobertura local em todas as capitais.

Orientações – Ministério da Saúde está informando gestores sobre acesso e aquisição do etanol farmacêutico;

Mobilização – Foi solicitada à OPAS a doação de 100 tratamentos fomepizol e manifestada a intenção de adquirir mais mil unidades pelo Fundo Estratégico.

Transparência – A pasta irá divulgar diariamente, a partir das 17h, as notificações de intoxicação por metanol associada ao consumo de bebidas alcoólicas.

Além disso, o Brasil conta com 32 Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) distribuídos em 19 estados. Com equipes multidisciplinares de médicos, enfermeiros e farmacêuticos, os centros são referência em toxicologia, diagnóstico e manejo de intoxicações e funcionam em hospitais universitários e em secretarias estaduais e municipais de saúde.

Saiba quais são os sintomas de intoxicação por metanol

Os principais sintomas podem aparecer entre 6h e 72h após a ingestão da substância. Com a alta de notificações, é necessário redobrar a atenção aos sinais, já que costumam se associar aos de ressaca. São eles:
Dor abdominal;

Visão adulterada;

Confusão mental;

Desconforto gástrico

Náusea.

Com esses sinais, o paciente deve procurar o atendimento médico no serviço de emergência mais próximo a sua casa para investigação, diagnóstico e tratamento adequado.

A orientação é que, ao chegar à unidade de saúde, a pessoa com sintomas informe que consumiu bebida alcoólica e em qual contexto. O ideal é que o paciente relate, por exemplo, se esteve em uma festa antes de procurar atendimento no SUS, que tipo de bebida ingeriu, se haviam rótulos nas embalagens e qual foi o horário da ingestão.

Tratamento

O etanol farmacêutico é o antídoto específico para casos confirmados de intoxicação, administrado de forma controlada, intravenosa ou oral, conforme necessidade clínica. O CIATox ou as secretarias de saúde solicitam a manipulação do produto quando necessário.

Ministério da Saúde
Outubro 4, 2025