Categoria: SAÚDE GOV

  • Referências regionais do programa Mais Médicos se reúnem em Brasília

    Referências regionais do programa Mais Médicos se reúnem em Brasília

    O Ministério da Saúde promoveu, esta semana, o VI Encontro das Referências Regionais do Programa Mais Médicos, em Brasília. O evento reuniu 80 profissionais, entre referências regionais e centrais, que atuam diretamente na articulação e execução do programa nos estados e municípios e contou com a participação do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço. “As referências do Mais Médicos são fundamentais para garantir o acompanhamento e suporte contínuo aos médicos no território, articulando soluções com gestores locais e demais atores do SUS”, destacou o secretário. 

    O objetivo do encontro foi fortalecer o processo de trabalho, promovendo um espaço de troca de experiências, alinhamento estratégico e construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados na implementação da iniciativa. 

    Os participantes tiveram a oportunidade de debater e contribuir para a articulação institucional no suporte aos médicos e à gestão municipal de saúde, discutindo aprimoramentos nos processos administrativos e regulatórios relacionados ao provimento e permanência dos profissionais, além de construir planos de ação estaduais que tragam melhoria dos fluxos e estratégias do Programa Mais Médicos para o Brasil

    Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) 

    O encontro das Referências acontece no contexto do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), que recebe 402 médicos graduados no exterior em sua primeira atividade formativa, no qual os intercambistas passam por uma avaliação antes de ingressarem no Mais Médicos. Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), são ofertadas aulas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e seus protocolos clínicos, além de abordar temas prioritários para atendimento de populações vulneráveis na atenção primária, como equidade étnico-racial e saúde mental. 

    Depois de aprovados, os médicos serão encaminhados ainda este mês para 22 estados brasileiros, sendo inicialmente alocados em cerca de 180 municípios e 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).  

    Anna Iung
    Ministério da Saúde 

  • Vítimas de violência doméstica terão reconstrução dentária gratuita no SUS

    Vítimas de violência doméstica terão reconstrução dentária gratuita no SUS

    O Brasil avança no combate à violência contra as mulheres. Com a sanção do PL 4.440/2024 pelo presidente Lula nesta quinta-feira (03), o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica passa a integrar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenada pelo Ministério da Saúde, a iniciativa garante tratamento odontológico gratuito para mulheres que sofreram agressões. Em 2024, foram realizadas mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais no SUS.

    Com o Programa, o SUS oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, priorizando o atendimento humanizado e desburocratizado para mulheres em situação de vulnerabilidade. “A reconstrução dentária e o atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres significa um recomeço. Com os novos serviços, o SUS reafirma seu papel como um sistema de saúde que acolhe, protege e transforma vidas”, destaca o ministro Alexandre Padilha.

    A implementação do programa contará com a parceria de estados e municípios. Além disso, clínicas odontológicas privadas e universidades poderão integrar a rede de atendimento para ampliar a oferta do serviço.

    Brasil Sorridente

    Em 2025, o Ministério da Saúde investirá R$ 4,9 bilhões na saúde bucal, um aumento de 206% em relação a 2022, quando foram aplicados R$ 1,6 bilhão. Esse reforço permitirá a ampliação dos serviços do Brasil Sorridente em 29%, beneficiando cerca de 139 milhões de brasileiros.

    Até o final do ano, as Unidades Odontológicas Móveis (UOM) crescerão 157%, passando de 118 para 422 unidades. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) também serão ampliados, aumentando de 1.232 para 1.328 unidades (7,7% de crescimento). As Equipes de Saúde Bucal (eSB) terão um incremento de 35%, subindo de mais de 33 mil para 46 mil credenciadas. Já os Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) crescerão mais de 200%, passando de 444 para 1.707 unidades.

    Cuidado integral à saúde da mulher

    Além da reconstrução dentária, o SUS avança no atendimento integral à saúde da mulher com a criação de espaços seguros e humanizados. Com as Salas Lilás, a proposta é que toda unidade de saúde tenha um espaço para garantir acolhimento sem julgamentos e sem que a vítima precise reviver sua dor repetidamente.

    As Salas Lilás, garantidas pela Lei nº 14.847/2024, serão implantadas em novos projetos do PAC para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e maternidades. Esses ambientes devem contar com: Testes rápidos para ISTs; Contracepção de emergência (pílula e DIU); Kits de coleta de vestígios (em casos de violência sexual); Insumos para tratamento de lesões; Materiais informativos acessíveis; Ficha de notificação compulsória; Sistemas integrados de informação.

    A proposta inclui ainda espaços infantis para o acolhimento de crianças, filhos das vítimas.

    Dados alarmantes sobre violência doméstica

    Os índices de violência doméstica no Brasil são preocupantes. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2024:

    • 37,5% das mulheres sofreram algum tipo de violência;
    • 64% dos feminicídios ocorreram dentro de casa;
    • Mais de 778 mil mulheres foram ameaçadas por seus agressores;
    • 258 mil sofreram lesão corporal dolosa em contexto doméstico.

    Saiba mais sobre o Brasil Sorridente

    Ana Freire
    Ministério da Saúde

  • Saúde participa de seminário internacional sobre insumos farmacêuticos

    Saúde participa de seminário internacional sobre insumos farmacêuticos

    O Ministério da Saúde participou, nos dias 24 e 25 de março, em São Paulo, do IV Seminário Internacional de Insumos Farmacêuticos Ativos, promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi). A diretora do Departamento do Complexo Econômico-Industrial e de Inovação para o SUS (Deceiis) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Gabriela Maretto, apresentou as iniciativas do governo federal voltadas para a reconstrução do setor. Entre as medidas, estão o uso do poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) e a aplicação de investimentos públicos, viabilizados por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), além de incentivos à inovação. 

    “A pandemia deixou claro o risco que a falta de capacidade de produzir Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) no país representa para o acesso à saúde, especialmente diante do novo contexto geopolítico e da possibilidade de novas emergências sanitárias. Um dos nossos maiores focos tem sido a articulação com diversos atores para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e construir capacidades estatais que incluam o desenvolvimento tecnológico e produtivo do Brasil às necessidades do SUS. A produção nacional de IFA é essencial para um Complexo Econômico‑Industrial da Saúde (CEIS) resiliente e segue como prioridade em diversos programas da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, destacou Maretto. 

    Considerado o maior evento de insumos farmacêuticos da América Latina, o IV Seminário Internacional de Insumos Farmacêuticos Ativos reuniu autoridades governamentais, incluindo agências regulatórias do Brasil, da Argentina e do Peru, além de pesquisadores, especialistas e representantes de empresas farmacêuticas, para discutir desafios e oportunidades na indústria de IFAs.

    Avanços em números

    Ao longo de quase duas décadas de sua existência, o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) tem sido fundamental para impulsionar avanços significativos no setor. Atualmente, o programa conta com 67 parcerias em andamento, resultando na nacionalização de 23 insumos farmacêuticos ativos sintéticos e 2 biológicos. Esse avanço foi possível graças à participação de sete empresas brasileiras, que estão contribuindo para a produção desses insumos essenciais. 

    Ao aprimorar a política, a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do CEIS dá passos importantes nesse cenário. Um dos pilares dessa estratégia é a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde, na qual os IFAs estão listados entre os produtos prioritários para o fortalecimento da capacidade produtiva nacional. 

    Já o Novo PAC – Saúde – Subeixo Ceis inclui investimentos estratégicos em infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento e a produção de IFAs. Um importante exemplo desse avanço é a construção do novo campus de Bio-Manguinhos em Eusébio (CE), que está recebendo investimentos da ordem de R$ 510 milhões para biofármacos. Enquanto o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) abre novas possibilidades para a produção de insumos no país, incluindo o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis. 

    O setor tem demonstrado confiança nos programas de PDP e PDIL. Em 2024, cerca de 322 projetos foram submetidos, evidenciando o engajamento dos envolvidos. O Ministério da Saúde segue trabalhando intensamente para que os frutos desse esforço sejam colhidos, garantindo um CEIS mais resiliente, um SUS fortalecido e um sistema de saúde que ofereça o melhor em inovação e acesso para a população. 

    Taís Nascimento
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde e AgSUS apresentam cronograma de integração dos programas federais de provimento médico

    Ministério da Saúde e AgSUS apresentam cronograma de integração dos programas federais de provimento médico

    O cronograma de integração dos programas federais de provimento médico foi apresentado pelo Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) em live realizada nessa segunda-feira (31), em Brasília. Durante a transmissão, foi explicado como serão os passos para transferência de médicos bolsistas ativos no programa de provimento vinculado à AgSUS para o Mais Médicos para o Brasil

    Confira o chamamento público para adesão à transferência – Edital nº 3/2025

    A iniciativa pretende garantir a continuidade da atuação dos profissionais na Atenção Primária à Saúde (APS), além de oferecer flexibilidade na escolha do município, acesso a cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação, indenização por atuação em áreas de difícil fixação, remuneração e benefícios conforme as regras do Mais Médicos para o Brasil. Conforme o edital, podem se inscrever os médicos bolsistas ativos no programa de provimento vinculado à AgSUS. O período para inscrição vai até 9 de abril, exclusivamente pelo link disponibilizado no site da AgSUS. O critério de seleção é por ordem de inscrição.

    Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço, essa estratégia é fundamental para fortalecer a cobertura de serviços médicos em regiões carentes e distantes. Segundo Proenço, o Mais Médicos visa ampliar o acesso da população a cuidados médicos de qualidade, principalmente em áreas remotas e periféricas, onde a escassez de profissionais de saúde é uma realidade. “Ao transferir médicos que já estão capacitados e inseridos em sistemas de saúde pública, o programa garante uma continuidade nos atendimentos, evitando lacunas no cuidado e otimizando recursos humanos”, reforçou.

    De acordo com o diretor da AgSUS, André Longo, esse movimento contribui para a continuidade da equidade no acesso à saúde, um dos pilares do sistema de saúde pública no Brasil. A mobilização desses médicos para o Programa Mais Médicos permite que o programa atenda a uma demanda crescente em regiões que enfrentam desafios geográficos e socioeconômicos. “Ao aproveitar médicos que já estão familiarizados com a dinâmica de trabalho em áreas carentes, a estratégia favorece a manutenção de uma força de trabalho experiente e comprometida com o atendimento à população”, observou.

    Benefícios da migração

    • Flexibilidade na escolha do município de atuação dentro das vagas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde;
    • Facilidade na transferência sem necessidade de novo processo seletivo por ampla concorrência;
    • Aprimorar a formação profissional, participando de cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação lato e stricto sensu;
    • Indenização de 10% a 20% do total de bolsas recebidas, em duas ou em parcela única, desde que atue por 48 meses em área de difícil fixação, conforme Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023;
    • Indenização por formação com uso do FIES de 40% a 80%, do total a ser recebido no período de 48 meses de atuação no programa em áreas específicas, conforme Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023, paga em quatro parcelas. 

    Para mais informações, os interessados podem enviar um e-mail para maismedicos@saude.gov.br ou ligar gratuitamente para o telefone 136 (Opção 1 > Opção 2)

    Outros anúncios

    Na live, também foram feitos outros dois anúncios: que em maio terá início a contratação em regime celetista dos quase mil médicos bolsistas da agência que já tem o título de especialista em MFC, e a abertura de mais 500 vagas para Médicos de Família e Comunidade para o Eixo Vínculo do Programa. 

    Sobre o Mais Médicos para o Brasil 

    Criado para fortalecer a Atenção Primária no país, o Programa Mais Médicos amplia o acesso à saúde, principalmente em regiões de difícil provimento médico, garantindo atendimento contínuo e qualificado à população. 

    Confira o cronograma

    31.03 Publicação Edital 42º Ciclo
    1º a 9.04  Período de inscrição
    9.04 Resultado preliminar
    10.04 (até às 23h)  Recurso
    11.04 Análise de recurso
    14.04 Publicação resultado alocação
    14 e 15.04 Confirmação documental
    16 a 25.04  Homologação dos médicos que escolheram permanecer no mesmo local de atuação
    26.06 a 04.07  Homologação dos médicos que escolheram mudar de município de atuação

    Assista ao vídeo com o secretário da SGTES, Felipe Proenço e o diretor-presidente da AgSUS, André Longo 

    Victor Almeida
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde amplia acesso a medicamentos para pacientes com doença falciforme

    Ministério da Saúde amplia acesso a medicamentos para pacientes com doença falciforme

    O Ministério da Saúde vai incorporar o medicamento deferiprona para o tratamento da sobrecarga de ferro em pacientes com doença falciforme no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a decisão, pessoas que necessitam de tratamento para o acúmulo excessivo de ferro no organismo, independentemente da causa, terão acesso a todas as alternativas terapêuticas disponíveis na rede pública. O excesso de ferro é comum em pessoas que convivem com a doença falciforme devido à necessidade de transfusões sanguíneas frequentes, realizadas para controlar crises de dor e outras complicações.

    O acúmulo de ferro no organismo, se não tratado, pode causar danos graves a órgãos vitais como coração, fígado e glândulas endócrinas.

    Sobre o medicamento

    A deferiprona é um quelante de ferro, ou seja, uma substância que se liga ao ferro em excesso no corpo e facilita sua eliminação pela urina. Além de reduzir os riscos por conta do acúmulo de ferro, o medicamento tem melhor posologia em relação a outras opções, facilitando na adesão ao tratamento.

    Até então, o uso da deferiprona no SUS era restrito a pacientes com talassemia maior (tipo de anemia) que não podiam utilizar a desferroxamina devido a contraindicações, intolerância ou dificuldades de administração. A decisão do Ministério da Saúde representa um avanço significativo para esses pacientes, ampliando as possibilidades terapêuticas.

    Doença falciforme

    A doença falciforme é uma doença genética e hereditária que afeta a forma dos glóbulos vermelhos, colocando-os em formato de foice. Essa alteração prejudica a circulação sanguínea, causando dor intensa, anemias, infecções e complicações em diversos órgãos.

    No Brasil, estima-se que cerca de 60 mil pessoas vivam com a doença, que tem maior prevalência em pessoas negras, segundo o Boletim Epidemiológico Saúde da População Negra. O tratamento inclui o controle de sintomas, prevenção de complicações e, em muitos casos, transfusões sanguíneas regulares.

    Amanda Solidade

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde confirma parceria para produção nacional de insulina de ação prolongada

    Ministério da Saúde confirma parceria para produção nacional de insulina de ação prolongada

    Para fortalecer a produção nacional de insumos em saúde e reduzir a vulnerabilidade do Brasil diante de um problema global de abastecimento, o Ministério da Saúde formalizou a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina glargina. O anúncio, firmado nesta quarta-feira (2) com Biomanguinhos (Fiocruz), a empresa de biotecnologia Biomm e a farmacêutica Gan&Lee, prevê a produção e a entrega de 20 milhões de frascos da insulina glargina para atender pacientes do SUS com diabetes mellitus tipos 1 e 2 ainda em 2025. A prevalência de diabetes no país é de 10,2% da população, representando cerca de 20 milhões de pessoas. 

    “Cada passo que tomamos no Ministério da Saúde é guiado pelo esforço de ampliar o acesso da população brasileira à saúde, a medicamentos e a tecnologias inovadoras. Esforços necessários para que a gente consiga reduzir o tempo de espera por atendimento no SUS. Por isso escolhemos trilhar o caminho de cada vez mais desenvolver tecnologia, transferir conhecimento, gerar desenvolvimento, emprego e renda no nosso país”, afirmou o ministro Alexandre Padilha, reforçando a importância da negociação com estados e municípios, “porque é na ponta que o tratamento acontece”. 

    No primeiro momento, a parceria vai garantir que os pacientes sejam atendidos com o produto embalado no Brasil, na fábrica da Biomm, em Nova Lima (MG). Em 2024, a planta de produção de insulina dessa fábrica foi inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando a retomada da produção do hormônio no país por uma empresa nacional depois de duas décadas. A fábrica tem capacidade de suprir a demanda nacional por insulina e favorecer o acesso dos pacientes ao tratamento. 

    A partir da PDP assinada nesta quarta-feira (2), o Ministério da Saúde dá um passo além: garante a transferência da tecnologia – atualmente da farmacêutica chinesa Gan&Lee – para o Brasil, por meio de Biomanguinhos (Fiocruz), para que o produto passe a ser 100% nacional, reduzindo a dependência externa e fortalecendo o sistema de saúde brasileiro. Nesse cenário, o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) dessa insulina será produzido integralmente na planta da Fiocruz em Eusébio (CE), a primeira planta produtiva de insulina da América Latina, que será construída com recursos do Novo PAC. O investimento ultrapassa R$ 930 milhões do Governo Federal para assegurar uma cadeia produtiva completa para o abastecimento do SUS. 

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    Foto: Rafael Nascimento/MS

    A nova fábrica da Fiocruz no Ceará é um passo fundamental dentro do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, uma vez que o estado não é considerado polo farmacêutico. Isso significa incentivo ao desenvolvimento na região Nordeste e auxílio garantido para mitigar um dos maiores problemas históricos de abastecimento no SUS. Ao final do projeto, em até 10 anos, a produção poderá atingir 70 milhões de unidades anuais, atendendo à necessidade da população brasileira por insulina glargina.

    “Esse avanço garante acesso à saúde, porque cada vez mais sabemos o quanto produzir no próprio país dá segurança e soberania para a população. O acordo que firmamos hoje é um dos primeiros marcos desse futuro compartilhado entre Brasil e China, que tem sido trabalhado pelo governo do presidente Lula. Esse passo já traz a sustentabilidade necessária ao projeto, e também reforça o que temos planejado a médio e longo prazo até 2033, com o nosso IFA cem por cento nacional”, defendeu Padilha.

    Segundo Rosane Cuber, diretora-adjunta de Biomanguinhos, a missão da Fiocruz é garantir acesso a medicamentos de qualidade para o SUS. “Temos longa trajetória de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e de transferência de tecnologias. Essa vai ser mais uma parceria de grande sucesso, vamos internalizar essa novidade dentro do prazo determinado e beneficiar milhões de pessoas”, declarou. 

    O SUS garante tratamento integral a pessoas com diabetes e já fornece gratuitamente quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e injetável para diabetes mellitus. Para ampliar o uso da insulina para pacientes com diabetes tipo 2, em novembro de 2024, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou a incorporação de insulinas análogas de ação rápida e prolongada também para pacientes com diabetes mellitus tipo 2. 

    Bianca Lima
    Ministério da Saúde

  • Inscrições para fazer parte da Rede Nacional de Saneamento Indígena vão até sexta-feira (4)

    Inscrições para fazer parte da Rede Nacional de Saneamento Indígena vão até sexta-feira (4)

    A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estão atuando para formar a Rede Nacional de Saneamento Indígena, uma iniciativa que objetiva apoiar organizações e fortalecer a cooperação técnica para atuarem com saneamento nos territórios indígenas do país. Organizações e entidades que atuam ou desejam atuar com ações de saneamento ambiental nos territórios para fomentar a Rede devem se cadastrar até o dia 4 de abril. 

    Para se inscrever, acesse a página de cadastro. As inscrições são gratuitas

    Essa é uma estratégia da Sesai e do Unicef para o fortalecimento do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), que a secretaria está desenvolvendo e vai lançar em novembro, durante a COP 30, em Belém (PA). 

    De acordo com a engenheira ambiental e servidora do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena (DEAMB) da Sesai, Camila Amui, o Programa Nacional de Saneamento é um passo extremamente importante para a saúde indígena, visando universalizar o saneamento ambiental nos territórios, o que contribui significativamente para melhores condições de saúde e qualidade de vida dos indígenas. Para fomentar o PNSI, a Rede deve catalogar e formar um banco de organizações qualificadas para apoiar o saneamento nos territórios. 

    “Com esse cadastro, que vai até 4 de abril, esperamos iniciar um banco de organizações para fomentar as ações do Programa Nacional de Saneamento Indígena”, conclui Camila. 

    Sílvia Alves
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde assina parceria para produção nacional de insulina de ação prolongada

    Ministério da Saúde assina parceria para produção nacional de insulina de ação prolongada

    Para fortalecer a produção nacional de insumos em saúde e reduzir a vulnerabilidade do Brasil diante de um problema global de abastecimento, o Ministério da Saúde formalizou a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina glargina. O anúncio, firmado nesta quarta-feira (2) com Biomanguinhos (Fiocruz), a empresa de biotecnologia Biomm e a farmacêutica Gan&Lee, prevê a produção e a entrega de 20 milhões de frascos da insulina glargina para atender pacientes do SUS com diabetes mellitus tipos 1 e 2 ainda em 2025. A prevalência de diabetes no país é de 10,2% da população, representando cerca de 20 milhões de pessoas. 

    “Cada passo que tomamos no Ministério da Saúde é guiado pelo esforço de ampliar o acesso da população brasileira à saúde, a medicamentos e a tecnologias inovadoras. Esforços necessários para que a gente consiga reduzir o tempo de espera por atendimento no SUS. Por isso escolhemos trilhar o caminho de cada vez mais desenvolver tecnologia, transferir conhecimento, gerar desenvolvimento, emprego e renda no nosso país”, afirmou o ministro Alexandre Padilha, reforçando a importância da negociação com estados e municípios, “porque é na ponta que o tratamento acontece”. 

    No primeiro momento, a parceria vai garantir que os pacientes sejam atendidos com o produto embalado no Brasil, na fábrica da Biomm, em Nova Lima (MG). Em 2024, a planta de produção de insulina dessa fábrica foi inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcando a retomada da produção do hormônio no país por uma empresa nacional depois de duas décadas. A fábrica tem capacidade de suprir a demanda nacional por insulina e favorecer o acesso dos pacientes ao tratamento. 

    A partir da PDP assinada nesta quarta-feira (2), o Ministério da Saúde dá um passo além: garante a transferência da tecnologia – atualmente da farmacêutica chinesa Gan&Lee – para o Brasil, por meio de Biomanguinhos (Fiocruz), para que o produto passe a ser 100% nacional, reduzindo a dependência externa e fortalecendo o sistema de saúde brasileiro. Nesse cenário, o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) dessa insulina será produzido integralmente na planta da Fiocruz em Eusébio (CE), a primeira planta produtiva de insulina da América Latina, que será construída com recursos do Novo PAC. O investimento ultrapassa R$ 930 milhões do Governo Federal para assegurar uma cadeia produtiva completa para o abastecimento do SUS. 

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    Foto: Rafael Nascimento/MS

    A nova fábrica da Fiocruz no Ceará é um passo fundamental dentro do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, uma vez que o estado não é considerado polo farmacêutico. Isso significa incentivo ao desenvolvimento na região Nordeste e auxílio garantido para mitigar um dos maiores problemas históricos de abastecimento no SUS. Ao final do projeto, em até 10 anos, a produção poderá atingir 70 milhões de unidades anuais, atendendo à necessidade da população brasileira por insulina glargina.

    “Esse avanço garante acesso à saúde, porque cada vez mais sabemos o quanto produzir no próprio país dá segurança e soberania para a população. O acordo que firmamos hoje é um dos primeiros marcos desse futuro compartilhado entre Brasil e China, que tem sido trabalhado pelo governo do presidente Lula. Esse passo já traz a sustentabilidade necessária ao projeto, e também reforça o que temos planejado a médio e longo prazo até 2033, com o nosso IFA cem por cento nacional”, defendeu Padilha.

    Segundo Rosane Cuber, diretora-adjunta de Biomanguinhos, a missão da Fiocruz é garantir acesso a medicamentos de qualidade para o SUS. “Temos longa trajetória de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e de transferência de tecnologias. Essa vai ser mais uma parceria de grande sucesso, vamos internalizar essa novidade dentro do prazo determinado e beneficiar milhões de pessoas”, declarou. 

    O SUS garante tratamento integral a pessoas com diabetes e já fornece gratuitamente quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e injetável para diabetes mellitus. Para ampliar o uso da insulina para pacientes com diabetes tipo 2, em novembro de 2024, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou a incorporação de insulinas análogas de ação rápida e prolongada também para pacientes com diabetes mellitus tipo 2. 

    Bianca Lima
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde anuncia um milhão de doses extras para vacinação de bloqueio do sarampo no Rio de Janeiro

    Ministério da Saúde anuncia um milhão de doses extras para vacinação de bloqueio do sarampo no Rio de Janeiro

    O Ministério da Saúde vai enviar um milhão de doses extras da vacina tríplice viral para o estado do Rio de Janeiro. A nova distribuição vai garantir uma ação específica para bloqueio do sarampo entre a população de 6 meses a 59 anos de idade residente nas cidades prioritárias. A estratégia foi definida após o registro de dois casos em São João de Meriti, na baixada fluminense. Nesta terça-feira (1º), em reunião com representantes do Ministério da Saúde, do Estado e dos municípios, com a participação do ministro Alexandre Padilha, foi alinhado o início da ação para o próximo sábado (7). 

    “Vamos reafirmar a capacidade de resposta do SUS, do nosso país, e mostrar que podemos e vamos manter o certificado de eliminação do sarampo”, disse Padilha, destacando que a estratégia de vacinação no Rio de Janeiro é uma oportunidade de ampliar a cobertura vacinal no Estado e em todo o país. Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil reconquistou o status de país livre da doença

    Os municípios prioritários para a imunização de bloqueio são Duque de Caxias, Mesquita, Belford Roxo, Nilópolis, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro, que integram a Região de Saúde Metropolitana I, além de Itaboraí, São Gonçalo e Niterói, localizados na Região de Saúde Metropolitana II. 

    A estratégia será realizada em três etapas e a primeira começa no sábado, 7 de abril, com foco em escolas e creches (alunos e trabalhadores da educação), serviços de saúde (rotina e trabalhadores da saúde), rede de turismo (hotéis, motéis, guias de turismo, trabalhadores da praia), trabalhadores de transporte individual e coletivo, forças de segurança e pessoas em situação de rua. 

    A segunda etapa está prevista para o final de abril em universidades, escolas de ensino técnico e trabalhadores da saúde. A terceira e última etapa deve iniciar até a segunda semana de maio com prioridade para pontos volantes de vacinação, locais públicos e de grande movimentação, estações e terminais (passageiros e trabalhadores), áreas comerciais e praças públicas. 

    Na reunião, o Ministro Alexandre Padilha reforçou o diálogo próximo que tem mantido com o Estado do Rio de Janeiro, prefeitos e parlamentares locais e reforçou sua confiança no trabalho das equipes de vigilância nas três esferas de governo. “Esse é um trabalho de parceria. A Organização Mundial de Saúde acredita na capacidade do Brasil em aumentar a cobertura vacinal, além da pronta resposta aos casos esporádicos”, explicou, detalhando que ações específicas estão sendo estruturadas para diversos segmentos, como crianças e jovens. 

    A secretária de Saúde do Rio de Janeiro, Claudia Mello, também ressaltou a importância da ação conjunta para manter o país livre do sarampo. Ao lado do Ministério da Saúde, Claudia reforçou a importância de ampliar a cobertura vacinal e colocou o Estado à disposição para ajudar os municípios prioritários a executarem as ações previstas de bloqueio ao sarampo. 

    Equipe técnica do Ministério da Saúde está em campo desde março

    Para detalhar a implementação da estratégia, o diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, e técnicos da pasta, estão no Rio de Janeiro. Segundo Gatti, além de reforçar a imunização, as ações também têm por objetivo fortalecer a vigilância, alinhar iniciativas conjuntas com os municípios e reforçar a integração dos sistemas de dados.

    “O Brasil foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como país livre do sarampo em 2024 e precisamos manter essa conquista. Casos pontuais não comprometem a certificação do país, mas o sarampo ainda circula em outras partes do mundo, podendo eventualmente ser reintroduzido no território nacional. O Estado do Rio de Janeiro recebe muitos turistas. É fundamental essa articulação para evitarmos novos casos e impedir a transmissão do vírus”, apontou o diretor. 

    Em março, uma equipe do Departamento do Programa Nacional de Imunizações esteve em São João de Meriti (RJ), onde duas crianças foram diagnosticadas com sarampo. Junto com a equipe local, foi feito o bloqueio vacinal na cidade – a imunização de pessoas que tiveram contato com os infectados. Quatro técnicos permanecem no município para dar prosseguimento às ações de prevenção e controle. Como parte das ações, também foi mapeado o território onde residem os infectados para que profissionais de saúde realizassem a varredura para impedir a transmissão na vizinhança. 

    Acompanhamento de um caso em Brasília

    Na capital federal, um caso de sarampo foi importado. A paciente retornou de uma viagem internacional, na qual visitou cinco países, e realizou diversos voos antes de retornar à Brasília, no período do Carnaval. A resposta dada à doença incluiu isolamento, bloqueio vacinal, investigação epidemiológica e monitoramento de contatos. O Ministério da Saúde permanece acompanhando junto à Secretaria de Saúde do Distrito Federal. 

    Ministério da Saúde

  • No Paraná, ministro Padilha anuncia ampliação da rede de saúde para reduzir tempo de espera

    No Paraná, ministro Padilha anuncia ampliação da rede de saúde para reduzir tempo de espera

    Para ampliar a rede de saúde e reduzir o tempo de espera por atendimentos, nesta segunda (31), o ministro Alexandre Padilha percorreu três cidades do Paraná, anunciando um pacote de novidades com a Itaipu Binacional. Em Ponta Grossa, os serviços do SUS serão expandidos com a reforma de maternidade da Santa Casa de Misericórdia — referência para gestações de alto risco — e com a inauguração das obras do primeiro Centro de Reabilitação da região para atendimento das pessoas com deficiência. Em Londrina, a reabertura a sala de vacinação, após seis anos de inatividade, volta a aplicar na população todos os imunizantes do calendário nacional. Ainda no município, 80 instituições hospitalares filantrópicas serão beneficiadas com implantação de energia solar, gerando economia estimada em R$ 11,7 milhões ao ano. 

    Novos investimentos em saúde materno-infantil, oncologia e reabilitação para pessoas com deficiência

    O município de Ponta Grossa será contemplado com uma série de iniciativas que fortalecem o cuidado integral à saúde da população, com foco especial na saúde das mulheres, pacientes com câncer e pessoas com deficiência. Cerca de R$ 15,2 milhões serão investidos para modernizar a Santa Casa de Misericórdia da cidade. Em uma ação que visa garantir atendimento pleno para bebês, gestantes e puérperas, a maternidade – referência do SUS para gestações de alto risco, que já realiza cerca de 150 partos por mês, agora será totalmente integrada às UTIs neonatais, qualificando ainda mais o atendimento. 

    No Hospital do Câncer da instituição, onde 1,7 mil pacientes oncológicos são atendidos mensalmente, será construída uma casamata – estrutura específica para radioterapia – destinada à instalação de um acelerador linear, representando um salto na infraestrutura oncológica da região. 

    Além disso, em uma estratégia transversal, o ministro Alexandre Padilha assinou a Ordem de Serviço para início das obras do primeiro Centro de Reabilitação da cidade. Com investimento de R$ 7,8 milhões do Governo Federal, 40 mil pessoas com deficiência serão impactadas com oferta de reabilitação em todas as modalidades: auditiva, física, intelectual e visual. 

    “Estamos anunciando três grandes investimentos para Ponta Grossa: a reforma da maternidade da Santa Casa, a construção de um bunker para instalação de um acelerador linear e a criação de um Centro Especializado em Reabilitação. Essas ações vão ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera para exames e tratamentos”, detalhou Padilha. “Com o acelerador linear, Ponta Grossa passará a oferecer tratamento de radioterapia, evitando que pacientes precisem se deslocar para outras cidades e garantindo um início mais rápido do tratamento do câncer. O novo Centro Especializado em Reabilitação atenderá pessoas com deficiência, seja desde o nascimento ou adquirida ao longo da vida”, explicou.

    “Estamos superando a tabela SUS com um modelo que permite pagar até três vezes mais pelos procedimentos, garantindo que exames e cirurgias sejam realizados no prazo adequado. Nossa meta para 2025 é realizar mais de 750 milhões de procedimentos diagnósticos e terapêuticos no Paraná”, complementou o ministro. “Aqui no estado também estamos reforçando o SAMU com 213 novas ambulâncias, incluindo modelos UTI, que o governo federal não comprava há sete anos. Isso significa atendimento mais rápido e maior chance de salvar vidas”, defendeu.

    Reabertura a sala de vacinação, após seis anos de inatividade

    Em Maringá, a retomada de dois importantes serviços públicos vai fortalecer a cobertura vacinal e a proteção da população. Após seis anos de inatividade, a reabertura da sala de vacinação volta a aplicar todos os imunizantes do calendário nacional, em um serviço para todas as faixas etárias – crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes – de segunda a sexta-feira. Além disso, a reativação da câmara fria vai garantir maior eficiência na distribuição de imunizantes. 

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    Ministro participa da reabertura da sala de vacinação após seis anos de inatividade e da reativação da câmara fria (Foto: João Risi/MS)

    Desde 2019, apenas a vacina antirrábica e imunizantes para grupos específicos foram aplicados no local. “Um desrespeito ao programa de vacinação brasileiro. Mas é muito bom estar aqui vendo a sociedade de Maringá abraçar a campanha da vacina, em defesa da vida. A gente precisa acreditar cada vez mais naquilo que a ciência desenvolveu”, reforçou Padilha, lembrando que a vacinação contra a gripe começa em abril. 

    “Vamos começar a campanha contra a gripe agora em abril. Nós já entregamos mais de 320 mil doses aqui para o estado do Paraná e outros lotes chegarão nos próximos dias. O foco inicial são as crianças de 6 meses até 6 anos de idade, gestantes, puérperas, pessoas que têm mais de 60 anos de idade e os grupos que a Organização Mundial de Saúde recomenda”, relembrou o ministro. 

    Uma Só Saúde: sustentabilidade para prevenir doenças

    O combate aos efeitos das mudanças climáticas e as consequências na saúde da população é uma das prioridades do Governo Federal. Em Maringá, mais de 50 cidades terão a coleta seletiva otimizada com entrega de 50 caminhões de reciclagem e 197 itens de infraestrutura para Unidades de Valorização de Recicláveis (UVR). “Muitas vezes se associa saúde à medicamento ou injeção. Nem sempre temos ideia de que se cuidarmos bem do lixo que produzimos todo dia, vamos ajudar a salvar muitas vidas nas nossas cidades e nas nossas famílias”, ponderou o ministro Padilha. 

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    Em Maringá, 50 caminhões de reciclagem vão otimizar a coletiva seletiva (Foto: João Risi/MS)

    A coleta seletiva reduz a poluição e contribui para a redução do lixo acumulado em áreas urbanas, evitando a proliferação de doenças como dengue, leptospirose e outras infecções associadas ao descarte inadequado de resíduos. Com R$ 123 milhões de investimento, o convênio entre Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Cispar) e a Itapu também prevê a construção de 4 novas UVR em Belém (PA). 

    Em Londrina, um convênio entre a Itaipu Binacional e a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Paraná (FEMIPA) vai beneficiar 80 instituições hospitalares filantrópicas com transição energética. A medida vai garantir o suprimento de até 35% da energia consumida nas unidades, com economia estimada de R$ 11,7 milhões por ano. Desses hospitais, 29 vão receber usinas de energia solar, com início das instalações previsto para abril. Em junho, também serão iniciadas as obras para instalação de sistemas fotovoltaicos em quatro municípios da região. 

    “Não tem como reduzir o tempo de espera e aumentar o atendimento especializado no país sem uma forte parceria com as Santas Casas. Ao gerarmos economia, também geramos sustentabilidade”, destacou Padilha. “Nós estamos vendo aqui a realidade de uma ação que envolve parceiros de vários setores para reforçar a área da saúde. E estamos indo atrás de outras parcerias possíveis para direcionar esses recursos para mais atendimento e menos tempo de espera”, complementou o ministro da Saúde. 

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    Foto: João Risi/MS

    Além de reduzir custos, a adoção de fontes renováveis contribui para a mitigação das emissões de gases poluentes, impactando diretamente na melhoria da qualidade do ar e na prevenção de doenças respiratórias e cardiovasculares, especialmente entre grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos. 

    Essa cooperação do Ministério da Saúde com o setor ambiental é parte da estratégia internacional Uma Só Saúde, preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que reconhece a interconexão entre saúde humana, animal, vegetal e ambiental. No Brasil, a iniciativa é promovida pelo Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde, criado pelo governo federal em 2024, que reúne mais de 20 órgãos. 

    Nadja Alves dos Reis
    Ministério da Saúde