Categoria: SAÚDE GOV

Ministérios da Saúde e da Educação publicam portaria para certificação de hospitais de ensino
Às vésperas de completar 35 anos de cuidado à saúde dos brasileiros, o Sistema Único de Saúde ganha mais uma importante iniciativa para melhorar a formação e os atendimentos em saúde no país. Foi publicada, nesta segunda-feira (15), a portaria conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Educação que estabelece requisitos para a obtenção da Certificação de Hospital de Ensino por parte dos estabelecimentos hospitalares, públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior (IES).

Com a certificação, as unidades hospitalares que integrem ensino, serviço, pesquisa e gestão passam a ser reconhecidas como espaços estratégicos para a formação crítica, ética e comprometida com o Sistema Único de Saúde (SUS). Para obter a certificação, os hospitais de ensino também precisam estar inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Além de contribuir com a qualidade da formação de alunos de graduação e residentes da área da saúde e da educação permanente em saúde aos profissionais atuantes, a certificação também tem por objetivo organizar fluxos de cuidado, qualificar a transição hospitalar, reduzir o tempo de internação, articular as redes de atenção à saúde e melhorar a qualidade da atenção à saúde, do ensino e da pesquisa.

No Ministério da Saúde, a certificação é coordenada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES) que, junto com o MEC, garante transparência, suporte técnico e alinhamento com as políticas nacionais de formação em saúde.

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Felipe Proenço, a portaria representa uma oportunidade estratégica nacional que traz benefícios que vão muito além do reconhecimento formal dos estabelecimentos hospitalares. “A certificação dos hospitais de ensino é um passo importante para consolidar o hospital como referência na formação prática de estudantes e residentes, fortalecendo a preceptoria médica e em área profissional da saúde, além de reforçar a universalidade, integralidade e equidade como pilares do SUS”, destaca.

Atualmente, existem 1.322 estabelecimentos hospitalares (hospitais gerais com, no mínimo, 80 leitos do SUS ou hospitais especializados e maternidades com, no mínimo, 50 leitos do SUS) com potencial para solicitação da certificação de hospital de ensino, caso preencha os requisitos exigidos. Cabe destacar que os 202 estabelecimentos hospitalares já certificados, constantes no Anexo I da Portaria Interministerial MS/MEC nº 2.612/2021, terão sua certificação prorrogada até 30 de junho de 2026.

A medida reconhece as instituições como protagonista na formação, promovendo a integração do ensino-serviço-comunidade, contribuindo na qualidade da formação dos graduandos e residentes da área da saúde, alinhadas às necessidades do SUS.

Para o secretário, a certificação dos hospitais de ensino também estimula o desenvolvimento da pesquisa, inovação e as políticas, programas, ações prioritárias para o governo. “Esse desenvolvimento, aliada a tomada de decisão em saúde baseada em evidências, prioriza programas como o Mais Médicos e o Programa Agora tem Especialistas”.

Resultados esperados

Fortalecer o Sistema Único de Saúde, a partir da atuação dos hospitais como instituições estratégicas de qualificação na formação do profissional em saúde é uma das principais expectativas dessa inciativa interministerial.

De acordo com a Coordenadora-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, Emile Cordeiro, essa Portaria vai possibilitar que estudantes e residentes aprendam em ambientes reais de cuidado, supervisionados e integrados às equipes de saúde. “Essa integração entre formação e prática nos serviços atua no fortalecimento e valorização da preceptoria e da rede de atenção à saúde, garantindo formação das futuras trabalhadoras do SUS alinhada às necessidades da população com acesso a assistência de saúde de forma rápida e com qualidade, uma vez que esses estabelecimentos vão priorizar áreas estratégicas do SUS.”
Etapas para a certificação dos Hospitais de Ensino

Certificação Nível 1

Solicitação formal da instituição proponente, com a comprovação dos requisitos exigidos nos artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial nº 8.033/2025;

Publicação de portaria específica da SGTES/MS regulamentará procedimentos e disponibilizará Manual Instrutivo;

Prazo de até 60 (sessenta) dias para publicação da regulamentação, prorrogável por mais 30 (trinta);

Análise dos requisitos pela SGTES/MS; e ato normativo conjunto da SGTES/MS e SAES/MS.

Certificação de Nível 2

Somente após a concessão da Certificação de Nível 1;

Solicitação formal do hospital, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias após a publicação do ato que conceder a Certificação de Nível 1, para agendamento de visita presencial obrigatória para todos os hospitais;

Publicação de portaria específica da SAES/MS para definir os requisitos da Certificação de Nível 2, inclusive os relativos ao incentivo financeiro;

Prazo de até 60 (sessenta) dias para publicação da regulamentação, prorrogável por mais 60 (sessenta);

Avaliação coordenada pela SAES/MS, com apoio da SGTES/MS e da SESu/MEC;

A Certificação de Nível 2 será por publicação de ato conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde
Setembro 15, 2025
Com Lula e Padilha, mutirão do Agora Tem Especialistas realiza 29 mil atendimentos no país

Neste sábado (13/9), centenas de brasileiros e brasileiras que estavam à espera de exames, consultas especializadas e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram atendidos durante o maior mutirão da história do SUS, o Ebserh em Ação – Agora Tem Especialistas. Foram cerca de 29 mil serviços de saúde realizados em 45 hospitais universitários federais em todas as regiões do país. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ação de levar especialistas para todas as pessoas, sem distinção de renda e escolaridade, é fruto de um trabalho de anos, que resultou no programa Agora Tem Especialistas.

“Foram anos para construir a possibilidade de a gente fazer com que toda população tenha direito a especialistas. É um milagre que está acontecendo neste país para fazer com que todo mundo seja tratado em igualdade de condições”, afirmou o presidente Lula durante visita ao mutirão do Hospital Universitário de Brasília (HUB), neste sábado.

O presidente lembrou que “o rico vai no hospital e na hora tem o exame, o especialista, mas pessoas mais humildes têm de chegar num balcão e tentar marcar uma consulta, que às vezes demora dez meses, um ano”.

“Depois que chega no especialista, tem de esperar o exame, a máquina, mais dez meses. A doença não espera. Com esse programa, a ideia é fazer com que possamos dar o atendimento na qualidade que o povo precisa”, celebra Lula.

Realizado para desafogar a demanda por serviços especializados de média e alta complexidade, o mutirão promoveu, em 45 hospitais universitários federais 100% SUS, 1,9 mil cirurgias eletivas, 22,7 mil exames e procedimentos e 4,4 mil consultas. Somados, esses atendimentos representam um aumento de 133% em relação aos 12,4 mil atendimentos prestados em julho.

“É o maior mutirão nacional feito na história do SUS não só pela quantidade, mas também pela diversidade. Porque o SUS já fez alguns mutirões nacionais, mas com um tipo de cirurgia apenas, lá pelos anos 1990. Aqui, estamos falando de centenas de tipos de cirurgias, inclusive de cirurgias complexas: cardíacas, oncológicas, bariátricas, que demora horas para serem realizadas, então não são só cirurgias ambulatoriais, embora também ocorram. Além de exames, tomografia, ressonância, colonoscopia. Conversamos com uma paciente que estava esperando há 2 anos por uma cirurgia. Então hoje podemos realizar o fim dessa espera para muitas pessoas”, comemora o ministro Padilha.

Foto: Jerônimo Gonzalez/MS

Reforçar a realização de mutirões é uma das estratégias do programa, que objetiva ampliar o acesso da população a serviços especializados para reduzir o tempo de espera na rede pública de saúde.

Da capital federal (DF), o presidente Lula, os ministros Alexandre Padilha e Camilo Santana e o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, fizeram uma transmissão online com hospitais universitários localizados em Belo Horizonte (BH), Belém (PA), São Luís (MA), Goiânia (GO) e Curitiba (PR). Esses locais também contaram com as presenças de outros ministros, além de secretários e representantes do Ministério da Saúde. Confira a transmissão aqui.

Mobilizados para atender mais e melhor em áreas urgentes

Com foco em áreas prioritárias do Agora Tem Especialistas, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, a iniciativa foi promovida nas cinco regiões do país pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Educação e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Ela aconteceu de forma simultânea em todo o país.

“O governo está trazendo dignidade, oportunidade para pessoas que esperam seis meses, até mais de um ano para fazer um exame, uma cirurgia, uma consulta. São 45 hospitais universitários públicos do SUS. É a maior rede de hospitais públicos do Sul Global. São hospitais de ensino, pesquisa, que formam profissionais de saúde para nossa nação”, exalta o ministro da Educação, Camilo Santana, que também esteve presente no mutirão do HUB.

Foram mobilizados mais de 2,5 mil médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais especialistas, além de 700 estudantes, somando-se assim, 3,2 mil pessoas na equipe assistencial para atender cada uma das pessoas que esperavam pelo serviço especializado.

“É um compromisso dos hospitais universitários, do MEC com o Ministério da Saúde, para que essa pauta prioritária do povo brasileira possa ser encontrada”, disse Arthur Chioro, presidente da Ebserh. “Assumimos o compromisso de não apenas realizar três grandes mutirões, mas de aumentar a produção cirúrgica dos nossos hospitais universitários em 40%”, complementou.

“O governo está trazendo dignidade, oportunidade para pessoas que esperam seis meses, até mais de um ano para fazer um exame, uma cirurgia, uma consulta. São 45 hospitais universitários públicos do SUS. É a maior rede de hospitais públicos do Sul Global. São hospitais de ensino, pesquisa, que formam profissionais de saúde para nossa nação”, exalta o ministro da Educação, Camilo Santana, que também esteve presente no mutirão do HUB.

A realização de mutirões faz parte uma série de ações do programa, que mobiliza toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, para aumentar a capacidade de atendimento do SUS, a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Para isso, um novo mutirão já está marcado para dezembro com o envolvimento de todos os hospitais da Rede Ebserh. Confira aqui quais são.

O segundo mutirão do Agora Tem Especialistas, no Dia E – Ebserh em Ação, também aconteceu nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, além do Distrito Federal.

Talita de Souza
Ministério da Saúde

Setembro 15, 2025
Lula e Padilha celebram mutirão do Agora Tem Especialistas que realizou 29 mil atendimentos especializados em todo país neste sábado

Neste sábado (13/9), centenas de brasileiros e brasileiras que estavam à espera de exames, consultas especializadas e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram atendidos durante o maior mutirão da história do SUS, o Ebserh em Ação – Agora Tem Especialistas. Foram cerca de 29 mil serviços de saúde realizados em 45 hospitais universitários federais em todas as regiões do país. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ação de levar especialistas para todas as pessoas, sem distinção de renda e escolaridade, é fruto de um trabalho de anos, que resultou no programa Agora Tem Especialistas.

“Foram anos para construir a possibilidade de a gente fazer com que toda população tenha direito a especialistas. É um milagre que está acontecendo neste país para fazer com que todo mundo seja tratado em igualdade de condições”, afirmou o presidente Lula durante visita ao mutirão do Hospital Universitário de Brasília (HUB), neste sábado.

O presidente lembrou que “o rico vai no hospital e na hora tem o exame, o especialista, mas pessoas mais humildes têm de chegar num balcão e tentar marcar uma consulta, que às vezes demora dez meses, um ano”.

“Depois que chega no especialista, tem de esperar o exame, a máquina, mais dez meses. A doença não espera. Com esse programa, a ideia é fazer com que possamos dar o atendimento na qualidade que o povo precisa”, celebra Lula.

Realizado para desafogar a demanda por serviços especializados de média e alta complexidade, o mutirão promoveu, em 45 hospitais universitários federais 100% SUS, 1,9 mil cirurgias eletivas, 22,7 mil exames e procedimentos e 4,4 mil consultas. Somados, esses atendimentos representam um aumento de 133% em relação aos 12,4 mil atendimentos prestados em julho.

“É o maior mutirão nacional feito na história do SUS não só pela quantidade, mas também pela diversidade. Porque o SUS já fez alguns mutirões nacionais, mas com um tipo de cirurgia apenas, lá pelos anos 1990. Aqui, estamos falando de centenas de tipos de cirurgias, inclusive de cirurgias complexas: cardíacas, oncológicas, bariátricas, que demora horas para serem realizadas, então não são só cirurgias ambulatoriais, embora também ocorram. Além de exames, tomografia, ressonância, colonoscopia. Conversamos com uma paciente que estava esperando há 2 anos por uma cirurgia. Então hoje podemos realizar o fim dessa espera para muitas pessoas”, comemora o ministro Padilha.

Reforçar a realização de mutirões é uma das estratégias do programa, que objetiva ampliar o acesso da população a serviços especializados para reduzir o tempo de espera na rede pública de saúde.

Da capital federal (DF), o presidente Lula, os ministros Alexandre Padilha e Camilo Santana e o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, fizeram uma transmissão online com hospitais universitários localizados em Belo Horizonte (BH), Belém (PA), São Luís (MA), Goiânia (GO) e Curitiba (PR). Esses locais também contaram com as presenças de outros ministros, além de secretários e representantes do Ministério da Saúde. Confira a transmissão aqui.

Mobilizados para atender mais e melhor em áreas urgentes

Com foco em áreas prioritárias do Agora Tem Especialistas, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, a iniciativa foi promovida nas cinco regiões do país pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Educação e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Ela aconteceu de forma simultânea em todo o país.

“É um compromisso dos hospitais universitários, do MEC com o Ministério da Saúde, para que essa pauta prioritária do povo brasileira possa ser encontrada”, disse Arthur Chioro, presidente da Ebserh. “Assumimos o compromisso de não apenas realizar três grandes mutirões, mas de aumentar a produção cirúrgica dos nossos hospitais universitários em 40%”, complementou.

Foram mobilizados mais de 2,5 mil médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais especialistas, além de 700 estudantes, somando-se assim, 3,2 mil pessoas na equipe assistencial para atender cada uma das pessoas que esperavam pelo serviço especializado.

“O governo está trazendo dignidade, oportunidade para pessoas que esperam seis meses, até mais de um ano para fazer um exame, uma cirurgia, uma consulta. São 45 hospitais universitários públicos do SUS. É a maior rede de hospitais públicos do Sul Global. São hospitais de ensino, pesquisa, que formam profissionais de saúde para nossa nação”, exalta o ministro da Educação, Camilo Santana, que também esteve presente no mutirão do HUB.

A realização de mutirões faz parte uma série de ações do programa, que mobiliza toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, para aumentar a capacidade de atendimento do SUS, a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Para isso, um novo mutirão já está marcado para dezembro com o envolvimento de todos os hospitais da Rede Ebserh. Confira aqui quais são.
O segundo mutirão do Agora Tem Especialistas, no Dia E – Ebserh em Ação, também aconteceu nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, além do Distrito Federal.

Talita de Souza
Ministério da Saúde

Setembro 13, 2025
Ministério da Saúde instala comitês para monitorar implementação da terapia gênica para AME no SUS

O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria GM/MS nº 8.092, o Comitê Gestor e o Comitê Técnico Independente para acompanhar a implementação da terapia gênica com o medicamento Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida garante a gestão ética, segura e sustentável da incorporação da tecnologia, que já beneficiou as primeiras crianças com AME tipo 1, doença rara e grave sem cura.

O Brasil está entre os seis países do mundo que ofertam esse tratamento no sistema público. A estratégia de compartilhamento de risco firmada com a farmacêutica Novartis Biociências estabelece que o SUS só paga pela terapia se houver eficácia comprovada, reforçando a responsabilidade no uso dos recursos públicos.

Segundo o coordenador-geral de Doenças Raras, Natan Monsores, a criação dos comitês representa um marco para a inovação em gestão no SUS. “Com essa Portaria instituímos um modelo pioneiro de gerenciamento do acordo de compartilhamento de risco para fornecer uma terapia gênica de alto custo, o Zolgensma, para crianças com Atrofia Muscular Espinhal”, afirmou.

Antes da incorporação de tecnologias para AME tipo 1, crianças com a doença tinham alta probabilidade de morte antes dos 2 anos de idade. Agora, com o tratamento disponível, é possível estabilizar a progressão da doença e ampliar a qualidade e expectativa de vida dos pacientes.

O Comitê Gestor será responsável por monitorar e avaliar a execução do acordo, autorizar centros de infusão e analisar resultados clínicos. Já o Comitê Técnico Independente, formado por profissionais de saúde especializados, terá a função de validar a elegibilidade dos pacientes, avaliar desfechos e emitir pareceres sobre segurança e eficácia.

Mais opções de tratamento para pacientes com AME

Aos pacientes fora da faixa etária aprovada para o Zolgensma, o SUS garante dois medicamentos gratuitos na rede pública para os tipos 1 e 2 da AME: nusinersena e risdiplam. Somente em 2024, foram dispensadas mais de 800 prescrições desses medicamentos. Ambos são tratamentos de uso contínuo. A chegada do Zolgensma, em dose única, representa um grande avanço no tratamento de doenças raras na rede pública. Nas próximas semanas, o Ministério da Saúde vai se reunir com associações de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal para ampliar o diálogo e esclarecer dúvidas.

Julianna Valença
Ministério da Saúde

Setembro 12, 2025
Pacientes do SUS farão mais de 29 mil exames, consultas e cirurgias em mutirão do Agora Tem Especialistas neste sábado (13)

O Mutirão do Agora Tem Especialistas realizará, neste sábado (13/9), Dia E – Ebserh em Ação, mais de 29 mil exames, consultas e cirurgias em 24 estados e no Distrito Federal. Em Brasília (DF), às 10h, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro, acompanharão os atendimentos destinados a pacientes do SUS no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Realizado para desafogar a demanda por serviços especializados de média e alta complexidade, o mutirão vai promover, em 45 hospitais universitários federais 100% SUS, 1,9 mil cirurgias eletivas, 22,7 mil exames e procedimentos e 4,4 mil consultas. Somados, esses atendimentos representam um aumento de 133% em relação aos 12,4 mil atendimentos prestados em julho. Reforçar a realização de mutirões é uma das estratégias do programa, que objetiva ampliar o acesso da população a serviços especializados para reduzir o tempo de espera na rede pública de saúde.

Com foco em áreas prioritárias do Agora Tem Especialistas, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, a iniciativa será promovida nas cinco regiões do país pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Educação e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Ela acontece de forma simultânea em todo o país.

Da capital federal (DF), o presidente Lula, os ministros Alexandre Padilha e Camilo Santana e o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, farão uma transmissão online com hospitais universitários localizados em Belo Horizonte (BH), Belém (PA), São Luís (MA), Goiânia (GO) e Curitiba (PR). Esses locais também contarão com as presenças de outros ministros, além de secretários e representantes do Ministério da Saúde.

O segundo mutirão do Agora Tem Especialistas, no Dia E – Ebserh em Ação, acontecerá nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, além do Distrito Federal.

Atendimento amplia acesso à saúde

A realização de mutirões faz parte uma série de ações do programa, que mobiliza toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, para aumentar a capacidade de atendimento do SUS, a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Para isso, um novo mutirão já está marcado para em dezembro com o envolvimento de todos os hospitais da Rede Ebserh. Confira quais são.

Talita de Souza
Ministério da Saúde

Setembro 12, 2025
Perdeu a vacina contra o HPV? Ministério da Saúde amplia prazo para jovens de 15 a 19 anos

O Ministério da Saúde ampliou, até dezembro de 2025, a mobilização para vacinar adolescentes de 15 a 19 anos contra o HPV. É a primeira vez que essa faixa etária passa a receber a vacina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é alcançar cerca de 7 milhões de jovens que perderam a imunização na idade recomendada (9 a 14 anos).

A estratégia de resgate dos não vacinados conta com o apoio de estados e municípios. Para facilitar o acesso à proteção, a vacinação está sendo oferecida em Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, universidades, ginásios esportivos e shoppings.

A vacina contra o HPV é segura e fundamental na prevenção de cânceres de colo do útero, vulva, pênis, garganta e pescoço. As ações de resgate buscam assegurar que todos os adolescentes e jovens dessa faixa etária sejam imunizados, garantindo um futuro mais saudável para as próximas gerações.

Até o início de setembro, mais de 115 mil adolescentes e jovens já haviam sido vacinados nessa nova etapa da estratégia. Os estados com maior número de vacinados são: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Em 2024, o Brasil atingiu mais de 82% de cobertura vacinal entre meninas de 9 a 14 anos, índice acima da média global, de apenas 37%, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os meninos da mesma idade, a cobertura chegou a 67%.

Esquema vacinal

Desde 2024, o Brasil passou a adotar a dose única da vacina contra o HPV para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, substituindo o modelo anterior de duas aplicações e simplificando o acesso à imunização. A medida segue recomendações internacionais e reforça o compromisso do país de eliminar o câncer de colo do útero até 2030.

Já para pessoas imunocomprometidas, como as que vivem com HIV/Aids, pacientes oncológicos e transplantados, o esquema permanece em três doses. A mesma regra também vale para usuários de PrEP entre 15 e 45 anos e vítimas de violência sexual a partir dos 15 anos.

Assista o vídeo da campanha publicitária de vacinação

Marcella Mota
Ministério da Saúde

Setembro 10, 2025
Ministério da Saúde caminha rumo à eliminação do tracoma no Brasil

O Governo Federal tem atuado em ações de enfrentamento, que incluem diferentes setores da gestão pública e da sociedade civil, a problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social. O Programa Brasil Saudável, lançado em 2024, é coordenado pelo Ministério da Saúde (MS) com participação de mais 13 ministérios e relaciona, na lista de doenças a eliminar enquanto problema de saúde pública, a doença de chagas, esquitossomose, elefantíase, geo-helmintíase, malária, oncocercose e o tracoma.

Entre os principais parceiros estratégicos dos trabalhos, estão organizações da sociedade civil, a Secretaria de Relações Institucionais, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria-Geral da Presidência da República, e a Organização Pan-Americana da Saúde – da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). A mobilização interinstitucional e a troca de experiências nacionais e internacionais reforça ações que destacam o compromisso do Brasil com a eliminação de doenças negligenciadas e com a promoção da equidade em saúde.

Neste momento, o Brasil está em fase de comprovação da eliminação do tracoma em território nacional. Esse agravo é um problema de saúde pública em muitos países em desenvolvimento e em áreas remotas de 43 países da África, Ásia, América Central e do Sul e Oriente Médio. Embora a incidência tenha diminuído, ainda afeta milhões de pessoas, especialmente em comunidades rurais e de baixa renda. Segundo a OMS, 16 países representam 80% da carga global de doenças tropicais negligenciadas, incluindo o tracoma. Alguns dos países mais afetados estão localizados em áreas onde a segurança da água, o saneamento e o acesso aos cuidados de saúde são inadequados.

Reunião interinstitucional

Nestas segunda (8) e terça-feira (9), foi realizada, na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília (DF), a Reunião de Condução do Processo de Validação da Eliminação do Tracoma como Problema de Saúde Pública no Brasil. A programação contou com a presença de autoridades do Ministério da Saúde, representantes da OMS, médicos, enfermeiros, pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais que atuam na vigilância, prevenção e controle do tracoma.

Compuseram a mesa de abertura, a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (DEDT/SVSA/MS), Marília Santini de Oliveira, a oficial nacional em Malária e Doenças Infecciosas Negligenciadas da OPAS/OMS, Sheila Rodovalho; e a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena (DAPSI/SESAI/MS), Eliene dos Santos Rodrigues.

Em sua fala de boas-vindas, Santini enfatizou a relevância do tema no âmbito do Ministério da Saúde. “Em nome do ministro Padilha e da secretária Mariângela Simão quero reforçar que estamos muito satisfeitos com a realização dessa reunião, pois pretendemos, cada vez mais, contribuir com o tema e com a erradicação dessa doença. Aproveito para agradecer a todos vocês, que têm dedicado esforços nesse importante trabalho”, disse a diretora do DEDT.

Indígena do povo Baré, cujo nome de batismo é Putira Sacuena, Eliene Rodrigues falou, emocionada, sobre a importância da interculturalidade nas discussões da saúde pública no Brasil. Segundo ela, ainda falta muito para que as populações indígenas sejam devidamente respeitadas em seus direitos e cultura. Destacou, ainda, que é importante considerar os saberes milenares indígenas que podem contribuir para a saúde pública.

A coordenadora-geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação da SVSA, Jurema Guerrieri Brandão, fez uma apresentação sobre o histórico no Brasil desde a identificação da doença em 1904 até os dias atuais. Além disso, explicou sobre as ações interministeriais desenvolvidas por meio do Programa Brasil Saudável para atuar em outras interfaces e em questões complementares à saúde.

Durante os dois dias de evento foram discutidos temas fundamentais como o panorama global e regional da eliminação da doença, os resultados do Inquérito Nacional de Prevalência de Tracoma, a vigilância e o controle no território nacional – com destaque para populações indígenas – a importância da atenção oftalmológica no âmbito do SUS, resultados laboratoriais e avanços na construção do Dossiê Nacional de Eliminação, além de estratégias de vigilância pós-eliminação, com foco em áreas de fronteira e territórios vulneráveis.

Após a palestra do diretor científico e secretário da Aliança para Eliminação Global do Tracoma, Anthony Salomon, foram realizadas discussões em plenária nas quais coordenações técnicas de diferentes instituições trabalharam na elaboração conjunta das recomendações para a submissão oficial do Brasil ao processo de validação da eliminação do tracoma junto à OMS.

A doença

O tracoma é uma doença inflamatória ocular. Trata-se de uma conjuntivite causada pela bactéria Chlamydia trachomatis, reconhecida como a principal causa de cegueira infecciosa, responsável por prejuízos visuais em 1,9 milhão de pessoas, das quais 450 mil apresentam cegueira irreversível. Estima-se que 190,2 milhões de pessoas vivem em áreas endêmicas com risco de cegueira por tracoma.

A transmissão ocorre, principalmente, por contato direto com secreções oculares ou nasais de pessoas infectadas, com objetos contaminados e moscas que acessam secreções oculares ou nasais de pessoas doentes. A doença pode causar inflamação crônica dos olhos, formação de cicatrizes na córnea, dobramento da pálpebra para dentro (o chamado entrópio) e cegueira.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Setembro 10, 2025
Ministério da Saúde fecha parceria para produção nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório e sua oferta no SUS em novembro deste ano

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, nesta quarta-feira (10/09), uma parceria de transferência de tecnologia da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). Com isso, o Brasil passará a produzir o imunizante, garantindo a sua oferta no Sistema Único de Saúde (SUS). As primeiras 1,8 milhão de doses adquiridas por meio do acordo envolvendo o Instituto Butantan e a farmacêutica Pfizer serão entregues até o fim deste ano. A distribuição da vacina na rede pública de saúde para proteção de gestante e bebês começa na segunda quinzena de novembro.

O Brasil também passará a produzir por meio de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) o natalizumabe, medicamento biológico usado no tratamento da esclerose múltipla. A transferência de tecnologia será da farmacêutica Sandoz para o Instituto Butantan. O Ministério da Saúde, por meio de parcerias como essas, busca fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e reduzir a dependência do país no setor.

A vulnerabilidade do país na oferta de insumos durante a pandemia de Covid-19 e os recentes episódios relacionados a aplicação de tarifas abusivas às exportações brasileiras, reforçam a importância da soberania do SUS para garantir o acesso da população a medicamentos e tratamentos.

“Nós vamos incorporar ao sistema de saúde uma vacina contra o vírus sincicial respiratório, fruto de uma cooperação coordenada pelo Ministério da Saúde com o Instituto Butantan, uma instituição pública, com o governo do estado de São Paulo, governado por um partido diferente, e com uma indústria que tem sede nos Estados Unidos. Nada disso é obstáculo para que nós, do SUS, do Brasil, do governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, construamos esse arranjo, essa Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, assinemos o contrato e possamos oferecer ainda este ano, de graça, às gestantes brasileiras. É uma proteção dupla: protege a gestante e o recém-nascido. E, ao mesmo tempo, garante transferência de tecnologia, incorporação de inovação e geração de emprego, renda e conhecimento ativo no nosso país”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

A assinatura foi realizada durante a posse do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, e dos novos diretores da Agência, em Brasília (DF).

Foto: Walterson Rosa/MS

Gestantes serão imunizadas contra o vírus sincicial respiratório em 2025

Em novembro, o Ministério da Saúde iniciará o envio das primeiras 832,5 mil doses da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e, até dezembro, distribuirá mais 1 milhão para todo SUS. A distribuição aos estados e municípios permitirá a organização de calendários locais, com aplicação nas unidades básicas de saúde e pontos de vacinação de cada região.

Devem se vacinar gestantes a partir da 28ª semana de gravidez com apenas uma dose. O vírus é responsável por 80% dos casos de bronquiolite e 60% de pneumonias em crianças menores de 2 anos. A vacina tem potencial para prevenir cerca de 28 mil internações por ano, oferece proteção imediata aos recém-nascidos e beneficiará aproximadamente 2 milhões de bebês nascidos vivos.

A cada cinco crianças infectadas pelo VSR, uma necessita de atendimento ambulatorial e, em média, uma em cada 50 acaba hospitalizada no primeiro ano de vida. No Brasil, cerca de 20 mil bebês menores de um ano são internados anualmente.

O risco é ainda mais elevado entre os prematuros, cuja taxa de mortalidade é sete vezes maior do que a de crianças nascidas a termo — grupo que representa 12% dos nascimentos no país. Entre 2018 e 2024, foram registradas 83 mil internações de bebês prematuros por complicações associadas ao vírus, como bronquite, bronquiolite e pneumonia.

A imunização materna favorece a transferência de anticorpos para o bebê, contribuindo para a proteção nos primeiros meses de vida, período de maior vulnerabilidade ao VSR.

Produção nacional de medicamento para esclerose múltipla

O natalizumabe que passará a ser produzido no Brasil a partir do acordo de transferência de tecnologia é indicado a pacientes com a forma remitente-recorrente de alta atividade, que corresponde a cerca de 85% dos casos, e que não responderam de forma adequada a outros tratamentos.

O SUS oferta o natalizumabe desde 2020, mas atualmente há apenas uma empresa com registro na Anvisa. Com a nova PDP, o Ministério da Saúde amplia a concorrência, reduz vulnerabilidades e fortalece a política de acesso universal ao tratamento.

A parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica Sandoz prevê a transferência completa da tecnologia do natalizumabe, permitindo que o laboratório público passe a dominar todo o processo produtivo — desde o insumo farmacêutico ativo (IFA) até a formulação final do medicamento.

A esclerose múltipla afeta cerca de 2,8 milhões de pessoas em todo o mundo e, no Brasil, atinge aproximadamente 40 mil pacientes. É uma doença autoimune que compromete o sistema nervoso central e afeta principalmente adultos jovens, entre 18 e 55 anos. É caracterizada pela desmielinização da bainha de mielina, camada que reveste os axônios e possibilita a condução dos impulsos elétricos responsáveis pelo controle das funções do organismo.

Ações do Governo Federal para fortalecer a indústria

Desde 2023, o Governo Federal retomou a agenda voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde com medidas para reduzir a dependência do Brasil. A expectativa é que, em até dez anos, 70% das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos e vacinas sejam produzidos no país.

A estimativa é de investimento de R$ 57,4 bilhões com envolvimento do setor público e privado. Além das parcerias de inovação e transferência tecnológica, os recursos são destinados para a infraestrutura do setor.

Os anúncios foram realizados durante a cerimônia de posse de três novos diretores da Anvisa: o diretor-presidente, Leandro Pinheiro Safatle; e dois diretores da Gerência e Administração do órgão, Daniela Marreco Cerqueira e Thiago Lopes Cardoso Campos.

Foto: Walterson Rosa/MS

Amanda Milan, Taís Nascimento e Vicente Ramos
Ministério da Saúde

Setembro 10, 2025
Ministério da Saúde caminha ruma à eliminação do tracoma no Brasil

O Governo Federal tem atuado em ações de enfrentamento, que incluem diferentes setores da gestão pública e da sociedade civil, a problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social. O Programa Brasil Saudável, lançado em 2024, é coordenado pelo Ministério da Saúde (MS) com participação de mais 13 ministérios e relaciona, na lista de doenças a eliminar enquanto problema de saúde pública, a doença de chagas, esquitossomose, elefantíase, geo-helmintíase, malária, oncocercose e o tracoma.

Entre os principais parceiros estratégicos dos trabalhos, estão organizações da sociedade civil, a Secretaria de Relações Institucionais, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria-Geral da Presidência da República, e a Organização Pan-Americana da Saúde – da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). A mobilização interinstitucional e a troca de experiências nacionais e internacionais reforça ações que destacam o compromisso do Brasil com a eliminação de doenças negligenciadas e com a promoção da equidade em saúde.

Neste momento, o Brasil está em fase de comprovação da eliminação do tracoma em território nacional. Esse agravo é um problema de saúde pública em muitos países em desenvolvimento e em áreas remotas de 43 países da África, Ásia, América Central e do Sul e Oriente Médio. Embora a incidência tenha diminuído, ainda afeta milhões de pessoas, especialmente em comunidades rurais e de baixa renda. Segundo a OMS, 16 países representam 80% da carga global de doenças tropicais negligenciadas, incluindo o tracoma. Alguns dos países mais afetados estão localizados em áreas onde a segurança da água, o saneamento e o acesso aos cuidados de saúde são inadequados.

Reunião interinstitucional

Nestas segunda (8) e terça-feira (9), foi realizada, na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília (DF), a Reunião de Condução do Processo de Validação da Eliminação do Tracoma como Problema de Saúde Pública no Brasil. A programação contou com a presença de autoridades do Ministério da Saúde, representantes da OMS, médicos, enfermeiros, pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais que atuam na vigilância, prevenção e controle do tracoma.

Compuseram a mesa de abertura, a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (DEDT/SVSA/MS), Marília Santini de Oliveira, a oficial nacional em Malária e Doenças Infecciosas Negligenciadas da OPAS/OMS, Sheila Rodovalho; e a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena (DAPSI/SESAI/MS), Eliene dos Santos Rodrigues.

Em sua fala de boas-vindas, Santini enfatizou a relevância do tema no âmbito do Ministério da Saúde. “Em nome do ministro Padilha e da secretária Mariângela Simão quero reforçar que estamos muito satisfeitos com a realização dessa reunião, pois pretendemos, cada vez mais, contribuir com o tema e com a erradicação dessa doença. Aproveito para agradecer a todos vocês, que têm dedicado esforços nesse importante trabalho”, disse a diretora do DEDT.

Indígena do povo Baré, cujo nome de batismo é Putira Sacuena, Eliene Rodrigues falou, emocionada, sobre a importância da interculturalidade nas discussões da saúde pública no Brasil. Segundo ela, ainda falta muito para que as populações indígenas sejam devidamente respeitadas em seus direitos e cultura. Destacou, ainda, que é importante considerar os saberes milenares indígenas que podem contribuir para a saúde pública.

A coordenadora-geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação da SVSA, Jurema Guerrieri Brandão, fez uma apresentação sobre o histórico no Brasil desde a identificação da doença em 1904 até os dias atuais. Além disso, explicou sobre as ações interministeriais desenvolvidas por meio do Programa Brasil Saudável para atuar em outras interfaces e em questões complementares à saúde.

Durante os dois dias de evento foram discutidos temas fundamentais como o panorama global e regional da eliminação da doença, os resultados do Inquérito Nacional de Prevalência de Tracoma, a vigilância e o controle no território nacional – com destaque para populações indígenas – a importância da atenção oftalmológica no âmbito do SUS, resultados laboratoriais e avanços na construção do Dossiê Nacional de Eliminação, além de estratégias de vigilância pós-eliminação, com foco em áreas de fronteira e territórios vulneráveis.

Após a palestra do diretor científico e secretário da Aliança para Eliminação Global do Tracoma, Anthony Salomon, foram realizadas discussões em plenária nas quais coordenações técnicas de diferentes instituições trabalharam na elaboração conjunta das recomendações para a submissão oficial do Brasil ao processo de validação da eliminação do tracoma junto à OMS.

A doença

O tracoma é uma doença inflamatória ocular. Trata-se de uma conjuntivite causada pela bactéria Chlamydia trachomatis, reconhecida como a principal causa de cegueira infecciosa, responsável por prejuízos visuais em 1,9 milhão de pessoas, das quais 450 mil apresentam cegueira irreversível. Estima-se que 190,2 milhões de pessoas vivem em áreas endêmicas com risco de cegueira por tracoma.

A transmissão ocorre, principalmente, por contato direto com secreções oculares ou nasais de pessoas infectadas, com objetos contaminados e moscas que acessam secreções oculares ou nasais de pessoas doentes. A doença pode causar inflamação crônica dos olhos, formação de cicatrizes na córnea, dobramento da pálpebra para dentro (o chamado entrópio) e cegueira.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Setembro 10, 2025
Ministério da Saúde implementa o método Wolbachia no DF e em GO para combater a dengue
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Priscila Ferraz Soares, inauguraram nesta terça-feira (9), em Brasília (DF), a biofábrica de Wolbachia. Com a iniciativa, o Distrito Federal e os municípios de Valparaíso de Goiás (GO) e Luziânia (GO) passam a implementar oficialmente a tecnologia voltada à redução dos casos de dengue, Zika e chikungunya. Também participaram da cerimônia a secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Mariângela Batista Galvão Simão, o CEO da Wolbito do Brasil, Luciano Moreira, além de outras autoridades e convidados.

O Ministério da Saúde investiu R$ 9,7 milhões na ação, que integra a Estratégia Nacional de Enfrentamento das Arboviroses no Brasil e beneficiará três municípios: em Brasília, 563 mil; em Valparaíso (GO), 87,8 mil; e em Luziânia, 107, 3 mil habitantes de áreas de transmissão. Os números mais recentes mostram que no Brasil, houve uma queda de 75% nos casos entre 2024 e 2025. No Distrito Federal, essa redução chegou a 96% e, no estado de Goiás, a 71%.

Durante a inauguração, o ministro destacou que, neste ano, o Brasil obteve uma vitória importante contra a dengue, com redução de 75% nos casos e de mais de 73% nos óbitos no primeiro semestre, período de maior transmissão da doença. Esses resultados, segundo ele, “não são motivo para o país baixar a guarda, mas, sim, para aproveitar esse bom momento e conscientizar a população”.

“Uma das ações para a redução da dengue é, justamente, o uso de novas tecnologias. Aqui no DF e em Goiás, a biofábrica vai impactar mais de 758 mil pessoas. Só estamos fazendo isso porque o Brasil assumiu o desafio de ser o Brasil com ‘S’ de SUS, de Saúde e de Soberania. Nós vamos ensinar o mundo como combater a dengue”, afirmou Padilha. O ministro reforçou ainda que o próximo passo do Ministério da Saúde no combate à dengue também envolve tecnologia: “o Brasil está desenvolvendo, em parceria com o Instituto Butantan, uma vacina 100% nacional para enfrentar a dengue”.

O ministro antecipou que a pasta vai pactuar um Dia D nacional de mobilização contra a dengue ainda neste semestre, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade, especialmente nas escolas. A iniciativa também prevê o monitoramento dos dados entomológicos, da situação do mosquito e a consolidação das informações epidemiológicas disponíveis. “O objetivo é que entremos no próximo ano com o time já organizado, bem treinado, sabendo onde e como atuar, para que, mais uma vez, possamos alcançar uma vitória contra a dengue”, afirmou Padilha.

A escolha dos municípios prioritários para receber a tecnologia Wolbachia é definida pelo Ministério da Saúde com base em indicadores epidemiológicos, ou seja, na ocorrência de casos de arboviroses em padrões elevados nos últimos anos.

Os mosquitos liberados no Distrito Federal, em Valparaíso de Goiás e em Luziânia são produzidos na biofábrica inaugurada em julho de 2025, em Curitiba (PR), com capacidade para gerar até 100 milhões de ovos por semana. “A chegada do método Wolbachia nas localidades representa um avanço significativo nas ações do SUS e no combate às arboviroses, sendo uma estratégica complementar do Ministério da Saúde e da Fiocruz às atividades já desenvolvidas pelos governos locais nos municípios”, afirma a vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Priscila Ferraz.

Com a expansão do método, o Ministério da Saúde reforça as estratégias de enfrentamento às arboviroses urbanas, baseadas em evidências científicas. A tecnologia é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e já integra as políticas públicas de saúde do Brasil, com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Foto: João Risi/MS

Para ampliar a eficácia da estratégia, é essencial que a população mantenha os cuidados tradicionais contra o Aedes aegypti, como evitar o acúmulo de água parada, em conjunto com as ações dos Agentes de Combate às Endemias.

Cenário epidemiológico

A ampliação da estratégia no Distrito Federal e em Goiás representa um avanço significativo para a população das três localidades, que enfrentaram alta transmissão de dengue nos últimos anos. Em 2025, o Distrito Federal registrou 8.592 casos prováveis da doença, com um óbito confirmado. No mesmo período, Goiás contabilizou 90.990 casos prováveis e 70 óbitos. Os dados correspondem às semanas epidemiológicas 1 a 35.

Sobre a tecnologia

O método consiste na produção de mosquitos Aedes aegypti infectados com Wolbachia, uma bactéria presente em mais da metade dos insetos do mundo, que não transmite doenças e impede o desenvolvimento da dengue, Zika e chikungunya dentro do mosquito, reduzindo significativamente sua capacidade de transmissão.

Quando liberados no ambiente, esses mosquitos se reproduzem com os mosquitos selvagens, gerando novas populações com menor potencial de transmissão das arboviroses. Com o tempo, a presença da Wolbachia aumenta naturalmente, tornando desnecessárias novas liberações.

A tecnologia já foi implementada com sucesso em diversas cidades do Brasil e do mundo, com resultados expressivos. Em Niterói (RJ), por exemplo, os dados mais recentes apontam redução de até 88,8% nos casos de dengue.

Foto: Igor Evangelista/MS

Enfrentamento à dengue

O Ministério da Saúde tem apoiado e financiado estratégias baseadas em evidências científicas e tecnologias inovadoras com o objetivo de contribuir para a redução de casos graves e óbitos por arboviroses, organizadas em seis eixos:
- Prevenção;
- Vigilância;
- Controle vetorial;
- Organização da rede assistencial;
- Preparação e resposta às emergências;
- Comunicação e participação comunitária.
A vigilância também segue ativa no país, com participação dos estados e municípios, e com a rede nacional de laboratórios públicos mantida e equipada para confirmar casos, identificar os sorotipos do vírus da dengue em circulação e realizar vigilância genômica, com divulgação pública dos resultados para maior transparência e controle da doença.

Os guias de manejo clínico de dengue e chikungunya foram atualizados em 2024 e estão disponíveis formações para os profissionais de saúde na UNA-SUS.

Vanessa Aquino
Ministério da Saúde
Setembro 9, 2025