Categoria: SAÚDE GOV

Brasil fortalece cooperação em saúde com o Uruguai e reforça vacinação nas fronteiras com países do Mercosul

A Comissão Binacional de Saúde na Fronteira entre Brasil e Uruguai foi reativada para fortalecer a cooperação sanitária entre os dois países. A retomada está alinhada à agenda do Mercosul sob presidência pro tempore brasileira na área da saúde e fortalece o acordo do bloco firmado com a União Europeia para avanços em inovação e produção nacional, preservando o poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS). A reativação ocorreu durante reunião bilateral entre o ministro da Saúde (BR), Alexandre Padilha; e a ministra da Saúde (UY), Cristina Lustemberg, em Rivera.

“Essa retomada é também um ato político em defesa da ciência e contra o negacionismo. Temos clareza de que cada passo dado na saúde das fronteiras é também um passo para o desenvolvimento, para gerar conhecimento, tecnologia e renda, transformando positivamente a vida da nossa gente”, defendeu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A vacinação é uma das prioridades do Mercosul, principalmente com a liderança brasileira, que vem intensificando as ações para ampliar a cobertura vacinal após um período marcado por baixa adesão e incentivo à vacinação com o negacionismo. Para reforçar esse compromisso, os Ministérios da Saúde do Brasil e do Uruguai realizam, entre os dias 26 e 28 de agosto, uma mobilização binacional para imunizar moradores da faixa de fronteira e migrantes na chamada “Fronteira da Paz”, entre os municípios de Sant’Ana do Livramento (RS) e Rivera (Uruguai).

“A ação que realizamos hoje aqui, juntos, simboliza a nossa luta pela vida, pela proteção das pessoas e pela integração solidária entre Brasil e Uruguai. Nossa fortaleza está na integração regional para produzir medicamentos, formar profissionais, compartilhar tecnologia e assegurar acesso à saúde da população. Nossos países têm sistemas de saúde públicos que se reconhecem nas mesmas prioridades e desafios, especialmente nas regiões de fronteira”, reforçou Padilha.

Foto: Walterson Rosa/MS

Durante a mobilização, serão disponibilizadas todas as vacinas dos calendários nacionais de ambos os países. Além de ampliar a cobertura vacinal, a ação busca a manutenção do status do Brasil de país livre do sarampo e de outras doenças imunopreveníveis, reforçando o compromisso regional com a saúde pública e a integração fronteiriça.

Em 2025, até o momento, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 204,9 milhões de doses de vacinas do Calendário Nacional de Imunização para os estados. Desse total, mais de 117,8 milhões foram aplicadas em todo o país. No estado do Rio Grande do Sul foram distribuídas mais de 9,6 milhões de doses, das quais mais de 6,5 milhões foram aplicadas.

A cobertura vacinal em Sant’Ana do Livramento apresenta índices elevados em diversas imunizações, refletindo o esforço contínuo do governo federal, estadual e municipal. A vacina BCG, por exemplo, registra uma cobertura de 96,69%, enquanto a Hepatite B aplicada após 30 dias do nascimento alcança 95,59%, e a Hepatite B em geral, 94,21%. Além disso, a DTP tem cobertura de 92,56%, Polio (93,39%), Pneumo 10 (93,39%) e Meningo C (90,08%).

Desde 2024 a pasta investiu mais de R$ 12 bilhões na aquisição de imunobiológicos voltados à prevenção e controle de doenças. Além disso, destinou R$ 300 milhões para a Estratégia Vacinação nas Escolas, com foco em ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Para manter esses avanços e garantir a proteção contra doenças imunopreveníveis, é fundamental que a população mantenha a caderneta de vacinação atualizada. Todas as vacinas do calendário nacional são gratuitas e estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Comissão Brasil-Uruguai

A Comissão Binacional de Saúde na Fronteira (CBSF) entre Brasil e Uruguai é um instrumento estratégico de cooperação voltado à integração dos serviços de saúde na região fronteiriça. O mecanismo reúne autoridades sanitárias, profissionais de saúde, instituições acadêmicas e representantes da sociedade civil dos dois países para debater e implementar ações conjuntas.

O objetivo da comissão é fortalecer a articulação sanitária entre as nações, otimizando o atendimento de cidadãos de um país no outro. O grupo busca soluções para desafios recorrentes, como o acesso recíproco a atendimentos de urgência e emergência, mesmo diante da ausência de acordos jurídicos formais que regulamentem esse tipo de assistência transnacional.

Foto: Walterson Rosa/MS

João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Agosto 27, 2025
Ministério da Saúde mobiliza estados e municípios para reduzir doenças crônicas

O Ministério da Saúde concluiu nesta terça-feira (26), uma série de treinamentos com estados e municípios, para ampliar a integração entre os entes federativos no âmbito da vigilância de doenças e agravos não transmissíveis. Desde 2024, foram realizadas quatro Oficinas Regionais sobre Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis, com cerca de 250 participantes ao longo desses encontros. A mais recente contou com representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Durante as oficinas, foi destacada a importância do Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil 2021-2030. O plano prevê 226 ações estratégicas que envolvem União, estados e municípios, além de indicadores e metas como a redução em um terço da mortalidade prematura por DCNT até 2030, a diminuição de 10% no consumo abusivo de álcool e o aumento de 40% do percentual de municípios notificantes no sistema VIVA/Sinan.

Segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), Mariângela Simão, a oficina consolida uma agenda nacional que alia prevenção, promoção da saúde e integração de esforços locais. “As doenças crônicas não transmissíveis, bem como as violências e acidentes, estão entre as principais causas de morte no Brasil. O fortalecimento da vigilância e a cooperação entre estados e municípios são essenciais para que possamos avançar no cumprimento das metas do Plano de DANT”, afirmou.

Além de apresentar resultados como o lançamento do Caderno de Indicadores do Plano de DANT e estudos sobre a capacidade institucional das secretarias estaduais e municipais, os encontros funcionaram como espaço para compartilhamento de experiências exitosas que poderão ser replicadas em outros territórios.

Com a oficina voltada para Sul e Sudeste, o Ministério da Saúde conclui o ciclo de encontros regionais iniciado em 2024, reforçando o compromisso de alinhar as estratégias nacionais às metas da Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável.

Ministério da Saúde

Agosto 27, 2025
Ministério da Saúde implementa e amplia o método Wolbachia em cidades de Santa Catarina
O Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), iniciou nesta quinta-feira (26/08/2025), a liberação de mosquitos Aedes aegypti com Wolbachia para combater as arboviroses como dengue, Zika e chikungunya nos municípios de Joinville, Balneário Camboriú e Blumenau, em Santa Catarina. A cidade de Joinville, que vem sendo beneficiada desde 2024, recebeu os mosquitos, chamados Wolbitos, em 60% do território e agora expande a liberação para novas regiões.

A escolha dos municípios prioritários é feita pelo Ministério da Saúde com base em indicadores epidemiológicos, ou seja, na ocorrência, em padrões elevados, de casos de dengue nos últimos anos e na presença do Aedes aegypti em infestações capazes de sustentar a transmissão das arboviroses urbanas. A pasta investiu aproximadamente R$ 5,2 milhões na ação nos três municípios. Os mosquitos são produzidos na biofábrica inaugurada em julho de 2025, em Curitiba (PR), que tem capacidade para produzir 100 milhões de ovos por semana.

Na ação realizada nos municípios de Santa Catarina, as liberações dos mosquitos deverão ocorrer até o início de 2026, totalizando 26 semanas. Ao todo, mais de 400 mil catarinenses serão beneficiados nesta nova fase de expansão do Método Wolbachia.

“O Ministério da Saúde, junto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, tem feito a expansão do método Wolbachia, adequando cada vez mais a sistemática do nosso Sistema Único de Saúde, que exige uma parceria sinérgica entre os entes federativos. O objetivo é reduzir a ocorrência de epidemias dentro do nosso país e evitar o óbito por dengue”, afirma o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Fabiano Pimenta.

Ele reforça que a ampliação será feita de forma planejada e com base em critérios técnicos: “O Brasil será beneficiado de maneira gradual, levando em consideração critérios epidemiológicos e cidades estratégicas, como, por exemplo, aquelas que têm uma densidade populacional muito grande, com trânsito de pessoas que podem ser mais vulneráveis à introdução da doença com novos sorotipos.”

Com a ampliação do método, o Ministério da Saúde complementa as estratégias de enfrentamento às arboviroses urbanas, com base em evidências científicas bem fundamentadas. A população continuará tendo papel fundamental no processo, devendo manter os cuidados tradicionais contra o Aedes aegypti em sinergia com as atividades rotineiras dos Agentes de Combate às Endemias.

O método é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e já foi adotado em 14 países. No Brasil, passou a fazer parte das políticas públicas de saúde para o controle das arboviroses, a partir de um seminário internacional que analisou uma série de inovações tecnológicas e recomendou, como estratégia para uso em saúde pública, o método Wolbachia.

Ação em Santa Catarina

A ampliação da abrangência da estratégia em Santa Catarina representa um ganho para toda a população dos três municípios, que enfrentaram alta transmissão de dengue nos últimos anos. No ano de 2025, foram notificados 27.081 casos prováveis de dengue (336,1 casos por 100.000 habitantes), com 17 óbitos confirmados e outros quatro em investigação. Os dados apresentam uma queda de 92% dos casos no mesmo período de 2024.

A implementação do Método Wolbachia, como estratégia complementar às atividades desenvolvidas pelo município, concretiza a parceria entre o Ministério da Saúde e a Fiocruz, junto aos governos locais, na consolidação de novas estratégias para redução dos casos de dengue e outras arboviroses.

Sobre a tecnologia

O método consiste na produção de mosquitos infectados com Wolbachia, bactéria que é encontrada em centenas de espécies de insetos e não transmite nenhuma doença, e que bloqueia o desenvolvimento dos vírus dentro do Aedes aegypti, diminuindo significativamente sua transmissão.

Quando os mosquitos com a bactéria são liberados no ambiente, eles se reproduzem com mosquitos selvagens, ajudando a formar uma nova geração com menor capacidade de transmitir essas arboviroses. Com o tempo, a proporção de mosquitos com a Wolbachia aumenta, dispensando novas liberações.

Foto: Vitor Vasconcelos/MS

A tecnologia já foi implementada com sucesso em diversas cidades do Brasil e do mundo, sempre com reduções expressivas nos casos de arboviroses. Em Niterói, no Rio de Janeiro, por exemplo, os dados mais recentes apontam redução de até 88,8% nos casos de dengue.

Enfrentamento à dengue

O Ministério da Saúde tem apoiado e financiado estratégias baseadas em evidências científicas e tecnologias inovadoras com o objetivo principal de contribuir para a redução de casos graves e óbitos por arboviroses, organizadas em seis eixos:
- Prevenção;
- Vigilância;
- Controle vetorial;
- Organização da rede assistencial;
- Preparação e resposta às emergências;
- Comunicação e participação comunitária.
O Brasil foi o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2024, o Ministério da Saúde garantiu todo o estoque oferecido pelo laboratório produtor. Até o momento, quase 10 milhões de doses foram distribuídas no país, que já aplicou 6,9 milhões de doses do imunizante, sendo 4,6 milhões de primeiras doses e 2,2 milhões de segundas doses.

O Ministério da Saúde reforça a importância da atualização da caderneta de vacinação. Para ampliar a oferta do imunizante e fortalecer a capacidade produtiva nacional, está prevista para 2026 a produção da vacina pelo Instituto Butantan, com a capacidade anual de 60 milhões de doses.

A vigilância também segue ativa no país, com participação imprescindível dos estados e municípios, e com a rede nacional de laboratórios públicos mantida e equipada para confirmar casos, identificar os sorotipos do vírus da dengue em circulação e realizar vigilância genômica, com divulgação pública dos resultados para maior transparência e controle da doença.

Vanessa Aquino
Ministério da Saúde
Agosto 27, 2025
Ministério da Saúde e CGU inspecionam farmácias do Programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizarão, entre os dias 27 e 29 de agosto, uma ação nacional de inspeção em estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil, em mais de 20 estados. As cidades foram definidas a partir de interação entre a CGU e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS). As visitas integram o esforço conjunto de fiscalização para assegurar o uso adequado dos recursos públicos, o acesso a medicamentos e insumos e a qualidade do atendimento à população.

A iniciativa ocorre após uma série de medidas adotadas pelo governo federal para fortalecer o Programa, como o aumento do investimento de R$ 2,2 bilhões em 2022 para R$ 4,2 bilhões em 2025 e a implementação da gratuidade integral para todos os 41 itens disponibilizados pelo Farmácia Popular.

“Nós ampliamos tanto o investimento quanto a fiscalização dos recursos públicos. Ter a CGU como parceira nessas visitas é fundamental para aprimorar a gestão e garantir que o Programa funcione cada vez melhor. Nosso compromisso é fortalecer continuamente o Farmácia Popular, que faz diferença real na vida das pessoas”, afirma o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

A secretária-executiva da CGU, Eveline Brito, destacou a importância desse tipo de ação para o bom funcionamento das políticas públicas: “atuar em conjunto é fundamental para que os recursos e esforços do governo sejam direcionados a quem realmente precisa. Estar atento às necessidades da população e às possibilidades de ajustes e melhorias em programas como o Farmácia Popular é indispensável para que o objetivo final, que é atender plenamente as pessoas, seja cumprido. O aumento do investimento deve vir acompanhado de um acompanhamento criterioso, para evitar desvios e garantir resultados efetivos.”

Atualmente, mais de 24 mil farmácias estão ativas no Programa, presentes em todos os estados brasileiros e alcançando 97% da população. Somente no primeiro semestre de 2025, 22 milhões de pessoas foram beneficiadas, com expectativa de chegar a 26 milhões até o fim do ano.

Reconstrução e fiscalização do Programa Farmácia Popular

Em 2025, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) já realizou fiscalizações em 145 municípios de 25 estados, retomando uma rotina de inspeções interrompida desde 2021. Outra medida reativada foi a renovação anual obrigatória do credenciamento das farmácias, suspensa em 2018. As iniciativas visam prevenir irregularidades e agilizar a apuração de eventuais problemas na dispensação de produtos.

Durante as visitas, os técnicos verificam a regularidade da farmácia, conferindo documentos obrigatórios, como alvará e licença sanitária, Certidão de Regularidade Técnica, correspondência do endereço com o cadastro da Receita Federal, além dos registros relativos às dispensações (receita médica, documentos do paciente e cupons fiscais, impressos ou digitais).

Com o reforço dessas ações, o Ministério da Saúde descredenciou, em agosto deste ano, 9.180 unidades vinculadas ao Farmácia Popular, e outras 5 mil tiveram suas atividades suspensas por monitoramento.

O Programa conta com mecanismos de segurança preventivos e detectivos. O acompanhamento preventivo ocorre no momento do atendimento, por meio do cruzamento automático de dados com bases oficiais como Receita Federal, Cartão SUS, CNIS e Sistema de Óbitos. Quando o sistema identifica inconsistências, a dispensação é bloqueada.

Já o controle detectivo é realizado periodicamente, com uso de indicadores que cruzam dados e identificam comportamentos atípicos nas farmácias. Essas ações são articuladas com outras instâncias do SUS e órgãos externos, como Receita Federal, CGU, TCU, Polícia Federal, Ministério Público e Conselhos de Classe, garantindo uma abordagem sistêmica de prevenção e responsabilização.

Sobre o Farmácia Popular e novos credenciamentos

O Programa Farmácia Popular garante acesso gratuito a medicamentos essenciais para a população. Desde 14 de fevereiro de 2025, todos os medicamentos e insumos do elenco do programa passaram a ser ofertados de forma integralmente gratuita.

Atualmente, o PFPB disponibiliza 41 itens, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Também são fornecidas fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Todos os meses, o Ministério da Saúde divulga em seu portal a lista de municípios aptos e com vagas disponíveis para credenciamento ao Farmácia Popular. Os estabelecimentos interessados devem preencher o formulário de inscrição e apresentar a documentação exigida, como comprovante de CNPJ, licença sanitária estadual ou municipal, autorização de funcionamento da Anvisa e certidões de regularidade fiscal junto à Receita Federal, entre outros.

Ministério da Saúde

Agosto 27, 2025
Mais Médicos: 1,5 mil profissionais começam a atuar em 987 municípios e 23 DSEIs

Para ampliar o acesso à atenção primária e à saúde da família, o Programa Mais Médicos ganha reforço com a chegada de 1.498 profissionais que fazem parte da 2ª chamada do 41° ciclo do programa. Os profissionais devem iniciar as atividades a partir de 27 de agosto em 987 municípios e 23 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). São 1.446 médicos para equipes de Saúde da Família (eSF) e 53 médicos para os DSEIs, que irão atuar na ampliação do acesso a serviços de saúde, redução do tempo de espera por atendimento, e no cuidado da saúde indígena.

Ao todo, são 443 médicos para a região Nordeste, 235 para o Norte, 100 para o Centro-Oeste, 461 para o Sudeste e 259 para o Sul. Destes, 46 são pessoas com deficiência e 331 são do grupo étnico-racial, reforçando o compromisso da pasta com a equidade e a valorização da diversidade nas políticas públicas de saúde do país.

Do total de novos médicos do programa, 1.139 profissionais têm registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e já podem iniciar a sua jornada de trabalho entre 27 de agosto e 5 de setembro. Os 359 profissionais intercambistas (brasileiros formados no exterior ou estrangeiros com licença para atuar em outros países) deverão participar do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), a partir de novembro. O MAAv é um treinamento específico para os médicos atuarem em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de atuação no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

Avanços do Mais Médicos

Com a meta de alcançar 28 mil profissionais até 2027, atualmente o Mais Médicos já assegura assistência a cerca de 67 milhões de pessoas em todo o Brasil. Hoje, cerca de 26,4 mil profissionais atuam em 4,5 mil municípios – o número de médicos em atividade representa o dobro em relação a 2022. Entre essas cidades, 1,7 mil apresentam altos níveis de vulnerabilidade social.

Victor Almeida
Ministério da Saúde

Agosto 26, 2025
América Latina se une para controlar a transmissão de Oropouche

O Ministério da Saúde participou, nos dias 20 e 21 de agosto, da reunião interprogramática da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), realizada em São Paulo, que reuniu especialistas de diversos países da América Latina para discutir estratégias de enfrentamento ao vírus Oropouche (OROV). O encontro teve como foco a definição de diretrizes para a vigilância integrada da transmissão vertical do vírus, ou seja, de gestantes para recém-nascidos, e a revisão de evidências sobre possíveis malformações congênitas associadas à infecção.

A atividade contou com a presença de equipes técnicas do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Cuba, Costa Rica e Nicarágua, além de representantes do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME/OPAS), da OPAS Brasil e da sede da OPAS/OMS em Washington. O Ministério da Saúde apresentou a experiência brasileira na investigação e monitoramento de casos de Oropouche, destacando os avanços na vigilância laboratorial, na notificação de casos suspeitos e na integração com a rede de atenção à saúde.

Entre os principais resultados do encontro, os especialistas aprovaram uma definição de caso para a transmissão vertical do Oropouche, considerando critérios clínicos, laboratoriais e de imagem. Também foram estabelecidas orientações para a coleta de amostras biológicas fundamentais, como placenta, cordão umbilical e soro neonatal.

Brasil

O Brasil tem desempenhado papel estratégico na resposta regional à expansão do Oropouche, com mais de 12 mil casos confirmados em onze países das Américas somente em 2025. Nesse contexto, a atuação do Ministério da Saúde tem sido essencial tanto no fortalecimento da vigilância epidemiológica quanto na ampliação da cooperação técnica com outros países.

A reunião em São Paulo também avançou na construção de protocolos padronizados para identificação precoce de casos suspeitos, acompanhamento de gestantes e recém-nascidos expostos e integração de redes laboratoriais. Esses encaminhamentos se somam aos esforços já iniciados em fevereiro deste ano, quando foram definidas as prioridades de pesquisa sobre o vírus.

Com a participação ativa do Ministério da Saúde, o Brasil reafirma seu compromisso em contribuir para uma resposta coordenada na região, fortalecendo a vigilância das arboviroses e protegendo as populações mais vulneráveis.

Para a coordenadora-geral de Vigilância de Arboviroses, Lívia Vinhal, a participação ativa do Brasil reforça a relevância da cooperação regional no enfrentamento ao Oropouche. “Essa ação é fundamental para fortalecer a vigilância integrada, proteger as populações mais vulneráveis e ampliar o conhecimento científico sobre o vírus. O trabalho conjunto dos países é o caminho para darmos respostas rápidas e efetivas diante dessa emergência em saúde pública”, destacou.

João Moraes
Ministério da Saúde

Agosto 26, 2025
Ministério da Saúde entrega duas Estações de Tratamento de Água a mais de 2 mil indígenas Maxakali em MG

O Ministério da Saúde inaugurou, nesta segunda-feira (25), duas Estações de Tratamento de Água (ETAs), no território indígena Maxakali, em Minas Gerais. Foram entregues as estações dos Polos Água Boa e Pradinho, situados nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis. As instalações vão assegurar água potável a 2.129 indígenas de 21 aldeias.

A inauguração contou com a presença do secretário de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba, que comemorou mais uma importante conquista. “Estamos construindo em nossa gestão um marco histórico de muitas entregas estruturantes à saúde indígena. Esses sistemas complexos de tratamento levarão água potável a centenas de famílias, promovendo saúde, dignidade e qualidade de vida para os aldeados da etnia Maxakali”, destacou.

Segundo Tapeba, as ETAs representam um avanço concreto à prevenção de doenças de veiculação hídrica e contribuem para a redução da ocorrência de infecções gastrointestinais, permitindo que ações de promoção e vigilância sanitária sejam mais efetivas e duradouras. “A redução da mortalidade infantil é uma prioridade para o Ministério da Saúde. O acesso à água de qualidade é um pilar essencial na prevenção de diversas doenças, inclusive as diarreicas agudas, que impactam principalmente as crianças. Nosso objetivo é fortalecer um plano de aprimoramento da assistência em todos os territórios, garantir saneamento básico e água potável e, dessa forma, permitir que iniciativas de promoção e vigilância sanitária sejam mais efetivas e duradouras”, concluiu o secretário.

Estrutura e investimento

Com investimento total que ultrapassa R$ 1 milhão, os dois sistemas de abastecimento contam com reservatórios de polietileno instalados e filtros específicos que garantirão a redução dos níveis de ferro, manganês e turbidez da água, de acordo com os parâmetros de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

As obras de urbanização incluem cercamento, abrigos em alvenaria e cobertura em laje treliçadas. As prefeituras dos dois municípios também contribuíram com recursos adicionais para a execução das obras.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Agosto 26, 2025
Ministério da Saúde seleciona 501 médicos especialistas para atuarem no interior do país e regiões onde há falta de profissionais

O Ministério da Saúde selecionou 501 médicos que vão atuar em todo o país pelo programa Agora Tem Especialistas. Distribuídos em 212 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal, eles serão destinados a regiões onde há falta desses profissionais. Do total, 67% vão reforçar o atendimento no interior do Brasil em especialidades como cirurgia geral, ginecologia, anestesiologia e otorrinolaringologia. Assim, ampliarão a assistência à saúde da população, reduzindo o deslocamento para os grandes centros urbanos.

Esses profissionais integram a primeira chamada de edital inédito do Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde que, pela primeira vez, selecionou médicos especialistas para atuarem no SUS. Com 12 anos de experiência em média, eles vão reforçar o atendimento em 258 hospitais, policlínicas, centros de apoio diagnóstico e outras unidades da rede pública nas cinco regiões do país.

“Precisamos de iniciativas ousadas como o Mais Médicos Especialistas, que vai garantir, pela primeira vez, a atuação de profissionais especialistas no SUS e reduzir o tempo de espera da população por atendimento. Com esse reforço, estados e municípios, que já tinham um grande investimento no serviço, terão suprida a necessidade de especialistas, ampliando o acesso e fortalecendo a rede pública de saúde”, comentou o ministro Alexandre Padilha, em coletiva que anunciou o resultado da seleção.

Para o Nordeste, que historicamente conta com menor número de médicos especialistas, estão destinados 260 profissionais, o que equivale a 51% do total. Já o Sudeste receberá 125 especialistas, seguido pelo Norte (66), Sul (26) e Centro-Oeste (24). Considerando as regiões remotas do país, 25,7% atuarão em áreas classificadas como de alta ou muito alta vulnerabilidade, 20% na região da Amazônia Legal e 9% em áreas de fronteira.

A iniciativa atraiu o interesse de 993 médicos especialistas, que se inscreveram. Desse total, 501 já vão iniciar o atendimento a partir de setembro. Outros 400 profissionais ficam em lista de espera, podendo concorrer a outras oportunidades em uma segunda etapa.

“O perfil dos candidatos revela a qualidade desses profissionais que daremos a cada brasileiro: a média de formação dos selecionados é de 12 anos. Isso mostra a excelência que esses profissionais têm e a possibilidade de eles se aprimorarem ainda mais no sistema público de saúde com mentoria e acompanhamento de hospitais da Ebserh e do ProadiSUS”, detalha Padilha.

Médicos que só atuavam na rede privada passam a atender no SUS

Entre os 501 selecionados, 131 (26%) trabalharam anteriormente apenas em hospitais privados. Pela primeira vez, eles passarão a atender os pacientes da rede pública, o que representa um avanço do programa em vista da Demografia Médica de 2025. O estudo aponta que, atualmente, a maior concentração de médicos especialistas está na rede privada de saúde. Apenas 10% atendem o SUS exclusivamente.

Do total de selecionados, 75% serão destinados a hospitais públicos para a realização de cirurgias, internações e tratamentos, como radioterapia e quimioterapia. Outros 18% serão alocados em ambulatórios, onde farão consultas e exames, como endoscopia, ecocardiograma, colonoscopia, colposcopia e ultrassonografia. Os demais profissionais atuarão em unidades de apoio diagnóstico e terapêutico.

Grandes distâncias antes percorridas serão reduzidas para pacientes do SUS

Com o reforço desses profissionais, pacientes do SUS que moram no sertão da Paraíba, por exemplo, não precisarão mais percorrer até 500 km para receberem tratamento em João Pessoa, capital. Assim que os oito médicos de várias especialidades iniciarem as atividades em Patos (PB), que fica no sertão, essa distância será reduzida em até 400 km. A expectativa é que o município aumente em 30% a capacidade de atendimento no hospital regional, que receberá os novos profissionais.

Para a distribuição das vagas, o Ministério da Saúde observou as demandas do SUS nos estados e municípios. Assim, priorizou regiões com número de especialistas abaixo da média nacional, de 184 especialistas por 100 mil habitantes. Considerou, também, a capacidade instalada da rede pública para a oferta da assistência especializada, além do perímetro de deslocamento da população até o local onde o atendimento é realizado.

Cursos de aprimoramento para atuação no SUS

Para atuarem no SUS, os médicos selecionados contam com 16 cursos de aprimoramento em áreas como cirurgia, ginecologia, anestesiologia e otorrinolaringologia. O diferencial da capacitação é que eles vão atuar na rede pública, na prática, com a mentoria de profissionais de excelência da Rede Ebserh e de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Serão dedicadas 16 horas semanais à prática assistencial e quatro horas semanais a atividades educacionais.

Os selecionados também farão imersões em serviços de referência. Eles contarão com uma bolsa-formação de até R$ 20 mil, valor definido conforme a vulnerabilidade social e sanitária dos locais onde vão atuar. Os cursos terão duração de 12 meses.

Anna Elisa Iung
Ministério da Saúde

Agosto 26, 2025
Com AfirmaSUS, universidades públicas vão reorientar formação de estudantes e desenvolver projetos para atendimento humanizado no SUS
Promover a integração ensino-serviço-comunidade e apoiar a permanência de estudantes que ingressaram em universidades públicas por ações afirmativas para formar profissionais alinhados às diferentes realidades das populações vulneráveis atendidas no SUS. Esses são os objetivos principais do primeiro edital do Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área da Saúde (AfirmaSUS), lançado nesta segunda-feira (25).

Ao todo, o Ministério da Saúde vai selecionar 160 projetos de Instituições de Ensino Superior públicas com o objetivo de desenvolver ações de ensino, pesquisa, extensão e cultura com recorte interseccional, intercultural e interprofissional no âmbito do Sistema Único de Saúde. Das propostas selecionadas, 25% deverão ser de Instituição de Ensino Superior públicas da Amazônia Legal, região estratégica por sua diversidade sociocultural e desafios específicos.

Com investimento de 12 milhões, o AfirmaSUS vai destinar 1.600 bolsas de até R$ 1 mil para apoiar a permanência de estudantes que ingressaram em universidades públicas por ações afirmativas. Além dos bolsistas, outros 800 universitários oriundos de ações afirmativas poderão participar dos projetos de forma voluntário, totalizando até 2.400 estudantes.

A maioria dos bolsistas, 70%, devem ser oriundos de cursos de graduação da saúde. A inclusão de alunos de cursos de outras áreas busca potencializar os projetos a serem desenvolvidos conforme os eixos do edital. A iniciativa também prevê 160 bolsas a docentes (tutores) e 160 bolsas para orientadores da sociedade civil que contribuirão com saberes e práticas locais.

“O primeiro edital do AfirmaSUS une a energia e diversidade da juventude universitária à sabedoria das comunidades para formar os melhores profissionais do futuro. É a universidade que aprende com a diversidade do nosso povo e atua junto ao SUS para encurtar caminhos, organizar o cuidado e garantir que cada pessoa seja atendida com respeito, dignidade e justiça”, destaca o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

Para o secretário, a ação inédita abre caminho para que universidades, estudantes e comunidades construam juntas soluções locais voltadas às populações historicamente vulneráveis na perspectiva do sistema público de saúde, como a redução do tempo de espera por atendimentos. “Um SUS forte precisa formar profissionais tecnicamente excelentes e socialmente conscientes, capazes de encurtar o caminho do usuário até o cuidado necessário, organizar fluxos e comunicar com escuta, especialmente com povos e comunidades historicamente invisibilizados. Queremos que cada pessoa seja atendida com respeito, dignidade e justiça conforme sua realidade”, complementa.

Eixos

Cada projeto deverá selecionar dois eixos para o desenvolvimento das ações, sendo prioritária a escolha de pelo menos um entre os eixos 2 ou 5, em articulação com as pautas centrais do Ministério da Saúde. O eixo 2 abrange ações voltadas à redução do tempo de espera, ao fortalecimento do cuidado em redes de atenção à saúde — com ênfase no cuidado materno-infantil, oncológica e mental —, além de contribuições para as campanhas de vacinação. Já o eixo 5 contempla iniciativas voltadas à inovação no acesso a informações em saúde e ao enfrentamento a desinformações. Ao todo são cinco eixos:
1. Estratégias de educação para promoção da diversidade e enfrentamento às iniquidades e assimetrias com abordagem interseccional no SUS;
2. Fortalecimento das estratégias para ampliação do acesso aos serviços de saúde e para promoção do cuidado;
3. Ações de cuidado à saúde mental com ênfase em grupos socialmente vulnerabilizados;
4. Valorização dos territórios tradicionais e originários no fortalecimento da participação social no SUS; e
5. Estratégias de inovação e comunicação em saúde para o cuidado de populações vulnerabilizadas historicamente no SUS.
Resultados

A partir da seleção dos projetos, são esperados resultados práticos no prazo de até um ano como:
- Trajetórias de cuidado mais curtas e previsíveis, com metas de redução progressiva nos tempos de espera pactuadas com a rede local;
- Produção de informações acessíveis em canais próximos aos territórios (mídias comunitárias, avisos ativos, materiais acessíveis), reduzindo faltas e reagendamentos nos serviços de saúde;
- Estudantes atuando com consciência social, respeito e dignidade, integrando saberes acadêmicos e populares;
- Comunidades participando ativamente da formação dos futuros profissionais de saúde; e
- Universidades formando profissionais que unem técnica, consciência social e compromisso com o coletivo.
O AfirmaSUS tem articulações interministeriais envolvendo o Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretária Nacional da Juventude (SNJ)

Inscrições

Instituição de Ensino Superior (IES) pública interessada em participar do edital AfirmaSUS deverá encaminhar a proposta de projeto via portal, de 11 a 30 de setembro, por meio da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas ou órgão equivalente. As IES públicas multicampi da região da Amazônia Legal poderão submeter até três propostas, uma por campus.

Nádia Conceição e Rafael Ely
Ministério da Saúde
Agosto 26, 2025
Prazo de inscrição para seleção de educadores populares em saúde para o cuidado à população em situação de rua termina dia 29 de agosto
O processo de seleção de educadores para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado à População em Situação de Rua – EdPopRUA segue aberto até sexta-feira, dia 29 de agosto. A seleção é voltada para profissionais de Pernambuco e São Paulo. A ação do Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/PE), oferta 56 vagas, sendo 39 de ampla concorrência e 17 destinadas a ações afirmativas.

O curso integra o Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Plano Ruas Visíveis, lançado pelo presidente Lula em dezembro de 2023, com investimento de R$ 1 bilhão.

A seleção é direcionada a candidatos com experiência em Educação Popular em Saúde e Atenção Primária em Saúde, que atuarão como educadores/preceptores do processo de construção do conhecimento no EdPopRua, como uma ação estratégica da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS).

A inscrição é 100% online e, além de preencher o formulário, o candidato deve anexar uma carta de intenção e os documentos para comprovação dos pré-requisitos mencionados no edital, além das experiências como educador popular, educador em saúde e docente em outras áreas.

O objetivo dos educadores/preceptores selecionados será a formação de profissionais de saúde para o cuidado à população em situação de rua na Atenção Primária à Saúde – a principal porta de entrada do SUS – nos diferentes estados brasileiros. A oferta de cursos de aperfeiçoamento em um ambiente interativo para os processos formativos e a elaboração de materiais pedagógicos e científicos com movimentos sociais de pessoas com trajetória em situação de rua, valorizando as práticas de cuidado territorial, a comunicação e a educação popular em saúde são algumas das ações previstas.

Os primeiros estados a implementarem a formação serão os estados de São Paulo e Pernambuco.

O Curso de Aperfeiçoamento conta com duas etapas:
- 1ª etapa – seleção/formação de educadores/preceptores que acompanharão e conduzirão a formação dos trabalhadores e gestores que atuam no cuidado da população em situação de rua na Atenção Primária à Saúde (APS).
- 2ª etapa – formação de 5 mil profissionais que atuam no cuidado às pessoas em situação de rua em diferentes municípios brasileiros, voltado para trabalhadores das equipes de Consultório na Rua, equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária e equipes multiprofissionais na APS, além de equipes de Saúde Bucal e gestores de saúde.
Plano Ruas Visíveis

O Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado da População em Situação de Rua é uma das ações do Ministério da Saúde no Plano Ruas Visíveis. A ação contempla sete eixos: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados.

No âmbito da saúde, está prevista a formação de 5 mil profissionais que atuam no cuidado às pessoas em situação de rua em diferentes municípios brasileiros, promovendo a qualificação das práticas, o trabalho interprofissional, a abordagem territorial, a formação de redes colaborativas, a comunicação e a educação popular em saúde para a garantia do direito à saúde da população em situação de rua.

Acesse o edital da seleção

As inscrições seguem abertas até o dia 29 de agosto e podem ser feitas por meio do formulário disponível no site do EdPopRua.

Luciano Marques
Ministério da Saúde
Agosto 26, 2025