Categoria: SAÚDE GOV

  • Pacientes do SUS começam a ser atendidos por planos de saúde em iniciativa pioneira do Agora Tem Especialistas

    Pacientes do SUS começam a ser atendidos por planos de saúde em iniciativa pioneira do Agora Tem Especialistas

    O Governo Federal, junto com a prefeitura de Recife, realiza os primeiros atendimentos de pacientes do SUS por uma operadora de plano de saúde. São oito pacientes que começam nesta semana, na capital pernambucana, a fazer exames e cirurgias nos hospital Ariano Suassuna, unidade da Hapvida operadora privada. A medida faz parte do Agora Tem Especialistas, programa do Ministério da Saúde para ampliar a assistência especializada e reduzir o tempo de espera no SUS.  

    Um dos mecanismos inovadores do Agora Tem Especialistas para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias é a troca de dívidas de ressarcimento ao SUS dos planos de saúde por atendimento a pacientes. Sem gerar custo adicional para a rede pública, a ação prevê a conversão de até R$ 1,3 bilhão por ano dessas dívidas de todas as operadoras em atendimento especializado, conforme a demanda apresentada pelos estados e municípiosA Hapvida é a primeira operadora de plano de saúde a aderir à iniciativa. 

    É a primeira vez que o Governo Federal mobiliza a estrutura dos planos de saúde para levar mais atendimento à população pelo SUS. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanharam o início do atendimento desses pacientes nesta quinta-feira (14/08), em Recife, momento histórico para o SUS e para a população brasileira 

    “Um marco histórico que vamos acompanhar e que o presidente Lula vai presenciar é o primeiro paciente do SUS que será tratado dentro de um hospital de plano de saúde. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, mecanismo criado pela medida provisória do presidente Lula, nós estamos trocando dívidas que planos de saúde tinham com o SUS – e que nunca eram pagas – em mais cirurgias, mais atendimentos e mais exames, como ressonância e tomografia”, explicou o ministro da Saúde Alexandre Padilha. 

    As dívidas de ressarcimento ao SUS são geradas quando a rede pública realiza procedimentos que deveriam ser feitos pelos planos de saúde contratados. O mínimo de oferta de serviços previsto na adesão de operadoras de planos de saúde é R$ 100 mil por mês. Para planos de saúde de menor porte, o valor pode cair para R$ 50 mil por mês. Isso ocorrerá no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida.   

    A oferta de serviços deve atender às prioridades do Agora Tem Especialistas em seis áreas prioritárias oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia e mais de 1,2 mil cirurgias e as demandas apontadas pelos estados e municípios, responsáveis pela regulação dos pacientes do SUS.  

    O Hospital Ariano Suassuna faz parte do complexo hospitalar da Hapvida, considerada a maior operadora de planos de saúde da América Latina, com unidades próprias nas cindo regiões do país 

    Procedimentos realizados incluem cirurgias e exames de tomografia e ressonância 

    Os oito pacientes uma criança de oito anos, cinco mulheres e dois homens entre 23  e 67 anos   farão quatro procedimentos diferentes. Duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas.  

    Uma das pacientes beneficiadas pela iniciativa do Agora Tem Especialistas é empregada doméstica Marilete Augusto Valério Santos, de 67 anos. Moradora da capital de Pernambuco, ela falou da emoção quando descobriu que a ressonância magnética para investigação de dores no quadril estava agendada. “Fazia três meses que eu esperava esse exame. Quando disseram que era amanhã, eu respondi: ‘pode ser qualquer dia, qualquer hora!’”, contou.  

    Foto: Matheus Alves/MS
    Foto: Matheus Alves/MS

    Como funciona a participação dos planos de saúde no Agora Tem Especialistas 

    A oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde precisa atender a demanda da rede pública de saúde em seis áreas prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia e mais de 1,2 mil cirurgias nas diversas especialidades.  

    A adesão ao programa é voluntária. O primeiro passo para as operadoras é solicitar participação por meio da plataforma InvestSUS, na qual devem informar os serviços que têm a oferecer. O Ministério da Saúde, então, cruza essa oferta às demandas do SUS nos estados e município. Se a oferta de atendimento suprir as necessidades do Sistema Único de Saúde, a adesão é aprovada, e os contratos, firmados. A partir de então, o rol dos serviços especializados credenciados passa a ser disponibilizado. 

    Os pacientes do SUS continuam a acessar a rede pública pela Unidade Básica de Saúde. Se necessário, serão encaminhados pelos estados e municípios para receberem atendimento especializado, que poderá ocorrer na rede pública ou nos hospitais das operadoras de planos de saúde, sem nenhum custo adicional para o cidadão. 

    Medidas para fortalecer o tratamento oncológico em Pernambuco 

    Ainda em Recife (PE), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou R$ 15,3 milhões para ampliar a oferta de tratamento oncológico no estado, uma das áreas prioritárias do programa Agora Tem Especialistas. Os recursos serão destinados ao Hospital Português de Beneficência, unidade credenciada ao SUS para prestar atendimento aos pacientes da rede pública em Pernambuco. 

    Na ocasião, Padilha anuncia a expansão do setor de radioterapia do hospital com a entrega de um novo acelerador linear. Adquirido com recursos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), o aparelho de R$ 10,3 milhões dobrará a capacidade instalada para atendimento em radioterapia no local, que passará a ter duas máquinas dedicadas ao SUS. “O hospital também vai colocar sua radioterapia para funcionar em três turnos, até de noite, para a gente fazer o tratamento do câncer. Virão mais rápido, cirurgias eletivas e exames também. Então o presidente está fazendo uma boa história para a saúde pública hoje aqui, em Pernambuco”, afirmou o ministro.  

    Outra medida do Agora Tem Especialistas é a destinação de mais R$ 2,6 milhões em recursos federais que vão ampliar o número de pacientes atendidos no setor de radioterapia do hospital. O ministro anunciou, ainda, o repasse anual de R$ 2,4 milhões que será integrado ao teto (MAC). Esses recursos são destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade do estado de Pernambuco.   

    Na ocasião, Padilha também anunciou a integração do Hospital Português de Beneficência com a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do hospital público Barão de Lucena. Com isso, será possível que os pacientes do SUS sejam atendidos pelas estruturas e profissionais dos dois estabelecimentos de saúde, especialmente no tratamento radioterápico.  

    Carolina Militão, Amanda Milan e Talita de Souza 
    Ministério da Saúde 

  • Conheça os primeiros pacientes do SUS atendidos por planos de saúde pelo Agora Tem Especialistas

    Conheça os primeiros pacientes do SUS atendidos por planos de saúde pelo Agora Tem Especialistas

    Oito pacientes do Sistema Único de Saúde começaram a ser atendidos, nesta semana, em Recife (PE), por uma operadora de plano de saúde. Os exames e as cirurgias estão sendo oferecidos pelo programa Agora Tem Especialistas, do governo federal, que realiza os primeiros atendimentos em parceria com a prefeitura da capital pernambucana 

    Os procedimentos estão sendo realizados no hospital Ariano Suassuna, da operadora de saúde Hapvida, a primeira a aderir ao Agora Tem Especialistas. Em apoio aos estados e municípios, o programa conta com uma série de ações – como a mobilização da rede privada de saúde – para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias eletivas. 

    Todos os pacientes são moradores de Recife (PE). Saiba quem são:  

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Lindemberg Xavier da Silva, 42 anos, é motorista de aplicativo. Ele conta: “ligaram perguntando se eu queria fazer a cirurgia e, em três dias, eu já estava no hospital, operado e aliviado. Foi a primeira vez que pisei num hospital particular e fiquei surpreso com a rapidez, o cuidado e a atenção de todo mundo. Essa parceria do SUS com os hospitais privados é uma oportunidade que muda vidas. Mudou a minha e vai mudar a de muita gente. Ter acesso rápido ao tratamento devolve a esperança e o alívio de saber que a nossa saúde está em boas mãos”. 

    Ele foi submetido a uma colecistectomia, cirurgia para a retirada de vesícula. 

    Foto: João Risi/MS
    Foto: Matheus Alves/MS

    Marliete Augusto Valério Santos, 67 anos, trabalha como empregada doméstica. Ela esperou por meses por um exame que poderia esclarecer a causa de suas dores constantes. Foi no meio de um dia comum, lavando pratos, que o telefone tocou. Do outro lado da linha, a secretaria de saúde do município, que ligou para marcar seu exame de ressonância magnética. “Pode ser amanhã?”, perguntaram. Ela não pensou duas vezes: “Qualquer dia, qualquer hora!”. 

    Ela foi submetida a uma ressonância magnética.  

    Foto: João Risi/MS
    Foto: Matheus Alves/MS

    Bruna Mel Souza Miani Accioly, 23 anos, é estudante de tanatopraxia. De repente, o telefone toca. Do outro lado da linha, a voz de um atendente informava: “sua tomografia de crânio e cervical está agendada em um hospital particular, graças ao programa Agora Tem Especialistas”.  Para confirmar, o atendente enviou por um aplicativo de mensagens o agendamento oficial. 

    Ela foi submetida a uma tomografia. 

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Adriana Bezerra de Lemos, 50 anos, é ambulante. Ela conta: “passei meses sentindo dores terríveis e sem saber quando ia conseguir fazer a cirurgia. Aí, de repente, ligaram dizendo que ia sair, eu nem acreditei! Em dois dias, já estava aqui, no hospital pelo SUS, os médicos foram maravilhosos, super atenciosos; e a equipe cuidou de mim com tanto carinho. Saí sem dor, feliz da vida. Sério, essa parceria vai ajudar tanta gente que sofre esperando tanto tempo por tratamento”.  

    Ela foi submetida a uma colecistectomia, cirurgia para a retirada de vesícula.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Vadilson Diomedio da Silva, 52 anos, ambulante (marido da paciente Adriana Bezerra de Lemos)  

    “Agora posso respirar tranquilo. Posso até trabalhar mais sossegado, sabendo que ela já está operada e bem, graças a Deus. Foi um sufoco danado, indo e voltando de hospital, mas valeu a pena a espera. Esse ‘casamento’ do SUS com o hospital particular que o Lula fez foi a melhor coisa que podia acontecer. Se ele chegar aqui, vou dar um abraço apertado nele, de gratidão mesmo”. 

    Amanda Milan,
    Ministério da Saúde 

  • Brasil terá produção 100% nacional de hemoderivados

    Brasil terá produção 100% nacional de hemoderivados

    O Brasil dá um passo histórico rumo à autossuficiência na produção de hemoderivados com a inauguração, nesta quinta-feira (14), da nova fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). A unidade reforça a soberania nacional na produção de medicamentos essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e marca uma conquista decisiva para a independência do país no setor. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na sede da fábrica, em Goiana (PE).

    “Trazer a Hemobrás para cá foi uma decisão política, como tantas outras que tomamos para garantir que o Nordeste tenha as mesmas oportunidades que qualquer outra região. Hoje, a Hemobrás é a maior fábrica de hemoderivados da América Latina, símbolo da nossa soberania e da capacidade do povo brasileiro. Um país soberano precisa cuidar da educação, garantir alimento e assegurar saúde para todos. A Hemobrás veio para ficar e para mostrar que o Brasil não depende de ninguém para produzir o que é essencial à vida”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Resultado de investimento de R$ 1,9 bilhão, a planta industrial vai produzir, a partir do plasma humano, medicamentos de alto custo, como Albumina, Imunoglobulina e Fatores de Coagulação VIII e IX – usados no tratamento de queimados graves, pacientes de UTIs, hemofilias, doenças raras e em grandes cirurgias.

    “Hoje celebramos o S da saúde, do SUS, da segurança e da soberania. A Hemobrás mostra a força e o potencial do Nordeste brasileiro, garantindo medicamentos essenciais para salvar vidas. A Hemobrás é a realização de um sonho que coroa a construção do Sistema Único de Saúde, que este ano completa 35 anos”, comemorou o ministro Alexandre Padilha.

    Com a entrada em operação, a Hemobrás amplia gradualmente a produção nacional, incorpora novos medicamentos e fortalece a política pública de acesso universal e gratuito pelo SUS.

    “A nova planta de hemoderivados não é apenas uma fábrica de medicamentos, é uma fábrica de cidadania. O plasma doado voluntariamente pela população volta em forma de medicamentos essenciais, garantindo soberania, justiça social e autonomia na produção nacional. Essa conquista protege vidas e melhora a qualidade de quem tem hemofilia e outras condições”, destacou a presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes.

    Atualmente, a Hemobrás abastece o sistema público com produtos obtidos por meio de acordos de transferência de tecnologia. Em 2024, entregou um recorde de 552 mil frascos de hemoderivados e 870 milhões de Unidades Internacionais de medicamentos recombinantes. A nova fábrica permite que o Brasil produza, em quatro anos, até 500 mil litros de plasma fracionado por ano e seis tipos de medicamentos.

    QUALIFICAÇÃO — Com a inauguração dos blocos B02 (fracionamento do plasma) e B03 (envase e liofilização) e a entrega dos equipamentos, a nova fábrica inicia a qualificação de processos, uma condição obrigatória no setor farmacêutico. A expectativa é que no próximo ano a empresa comece a fracionar o plasma, processo onde são obtidas as proteínas que servem de matéria-prima e que, após refinadas, se transformam nos medicamentos.

    Ano após ano, de forma escalonada, a Hemobrás pretende ampliar o volume de plasma fracionado e a quantidade de medicamentos produzidos. A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal em garantir segurança sanitária, reduz a dependência externa e assegura que tecnologias de ponta estejam a serviço da população brasileira.

    COMO FUNCIONA — A Hemobrás, vinculada ao Ministério da Saúde, atualmente, recolhe plasma excedente de 72 hemocentros públicos e serviços de hemoterapia em todo o país. Esse insumo, que hoje é enviado para processamento no exterior, passa a ter maior parcela de produção no território nacional, impulsiona a indústria de biotecnologia e fortalece o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

    PRODUÇÃO NACIONAL — Inaugurada em abril do ano passado, a Fábrica de Medicamentos Produzidos por Biotecnologia, no bloco B07 do Complexo Industrial da Hemobrás, comemorou o fechamento do primeiro lote do Hemo-8r (Fator de Coagulação VIII recombinante) embalado em Goiana.

    Após passar por todas as fases de qualificação de equipamentos e processos, a planta recebeu inspeção da Anvisa em julho e recebeu o certificado de Boas Práticas de Fabricação. Assim, está apta a realizar a primeira das três etapas de produção nacional e vai entregar aos SUS 300 mil frascos do Hemo-8r até o final do ano. O próximo passo, ainda no segundo semestre, será o início da segunda etapa, envasando o primeiro lote de medicamentos. E até o final de 2026, fecha a última etapa, com a fabricação do IFA (insumo farmacêutico ativo).

    A previsão é que até 2027, a Hemobrás realize a produção 100% nacional de ao menos seis hemoderivados, que serão fornecidos exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS): albumina, imunoglobulina, fator VIII, fator IX plasmáticos, além do complexo protrombínico e fator de Von Willebrand. Serão beneficiadas mais de 30 mil pessoas com coagulopatias – uma condição que afeta os coágulos sanguíneos -, além de milhões de brasileiros que necessitam de albumina ou imunoglobulina para diversos tratamentos.

    Ministério da Saúde

  • Projetos arquitetônicos de Policlínicas do PAC Saúde recebem aval da Anvisa e aceleram a execução das obras

    Projetos arquitetônicos de Policlínicas do PAC Saúde recebem aval da Anvisa e aceleram a execução das obras

    O Ministério da Saúde avança na construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais robusto e moderno. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o projeto arquitetônico de referência para a construção de Policlínicas, uma das modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A decisão, que é resultado de uma força-tarefa entre o Ministério e a Anvisa, junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), visa acelerar a execução das obras e garantir que as novas unidades sejam construídas com alto padrão de qualidade e segurança sanitária.

    A aprovação do projeto de referência para as Policlínicas é um marco importante, pois permite que estados, municípios e o Distrito Federal tenham um modelo seguro e já validado para a construção dessas unidades. A análise da Anvisa assegura que o projeto cumpre todas as resoluções e normas sanitárias da Anvisa, especialmente a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50/2002. Com isso, as autoridades sanitárias municipais, estaduais e do Distrito Federal passam a ter mais segurança na análise final, o que facilitará a execução das obras e a oferta de serviços pelo SUS, economizando tempo e recursos.

    “A Policlínica é um novo serviço na rede de atenção à saúde, e há muito tempo não tínhamos projetos referenciados para esse tipo de estabelecimento. É um projeto que atende às diretrizes da atual Política Nacional da Atenção Especializada, sendo um importante componente para o Programa Agora tem Especialistas, com uma configuração do espaço físico que agiliza o atendimento. O trabalho com a Anvisa foi fundamental, pois a agência validou esse projeto inovador nas normas técnicas e de biossegurança, dando segurança para as vigilâncias locais fazerem suas análises”, afirmou Mirela Pilon Pessatti, arquiteta responsável pelos projetos do PAC da Saúde.

    Benefícios para a população e a gestão

    A utilização dos projetos de referência do PAC Saúde traz vantagens significativas. Eles facilitam a celeridade nas licitações e agilizam a aprovação junto aos órgãos competentes, garantindo que as novas Policlínicas cheguem mais rapidamente à população. Essas unidades, com infraestrutura adequada e alinhada à Política de Saúde, beneficiam tanto os profissionais de saúde quanto os usuários do SUS.

    O conjunto de arquivos e documentos, que está sendo disponibilizado pelo Ministério da Saúde, inclui projetos de arquitetura e engenharia, memoriais, relatórios técnicos e planilhas orçamentárias. Todos os projetos foram desenvolvidos na metodologia BIM (Building Information Modeling), que utiliza modelos 3D para otimizar o planejamento e a execução das obras, resultando em mais qualidade e agilidade em todo o processo de construção.

    A Anvisa já havia aprovado, em 2024, os projetos de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e reafirmou seu compromisso de continuar apoiando o Ministério da Saúde na avaliação técnica preliminar das demais modalidades do PAC Saúde. 

    Acesse os projetos

    Veja o Ofício da ANVISA

    Ministério da Saúde

  • Para aumentar uso de preservativos no país, Ministério da Saúde diversifica oferta de camisinhas no SUS

    Para aumentar uso de preservativos no país, Ministério da Saúde diversifica oferta de camisinhas no SUS

    O Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de dois novos modelos de camisinha. Além da tradicional, estarão disponíveis no SUS as versões texturizadas e fina. A novidade busca aumentar a adesão ao uso de preservativos, especialmente entre jovens, e reforçar a prevenção contra o HIV, hepatites virais, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O uso de preservativos também evita gestações não planejadas.

    A diversificação da oferta visa estimular o uso contínuo e correto do preservativo, tornando-o mais atraente e atendendo às diferentes preferências da população. Essa ação responde a desafios identificados nos últimos anos: a queda no uso de preservativos, sobretudo entre jovens — apontada por dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE 2019) e por relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS/2024) — e a baixa solicitação desses insumos por estados e municípios após a pandemia de Covid-19.

    Ambas as versões têm embalagens modernas, mantendo a mesma eficácia de proteção dos modelos anteriores. A expectativa é de distribuição de 400 milhões de unidades neste ano. Até então o SUS oferecia dois tipos de camisinha: a externa, feita de látex, e a interna, de látex ou borracha nitrílica.

    A ação integra a estratégia de Prevenção Combinada, que associa diferentes métodos para ampliar a proteção contra o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Entre eles estão: uso de preservativos, gel lubrificante, profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP), diagnóstico e tratamento do HIV e de outras IST’s, vacinação e ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva.

    Os preservativos são distribuídos gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde, sem exigência de documentos de identificação e sem restrições de quantidade, facilitando o acesso de todas as pessoas.

    59% das pessoas com mais de 18 anos dizem não usar preservativo

    Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), entre pessoas com 18 anos ou mais que tiveram relação sexual nos 12 meses anteriores à data da entrevista, 22,8% relataram usar preservativo em todas as relações sexuais. Outras 17,1% afirmaram usar às vezes, e 59% dos entrevistados relataram não usar nenhuma vez. O estudo foi feito em 2019.

    As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos, sendo transmitidas, principalmente, por meio de relações sexuais sem o uso de preservativo, caso um dos parceiros esteja infectado.

    O uso da camisinha em todas as relações sexuais é o método mais eficaz para a proteção contra o HIV e outras IST. O Ministério da Saúde reforça que preservativos podem ser retirados gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde.

    Amanda Milan
    Ministério da Saúde

  • Publicações e curso do Ministério da Saúde incentivam alimentação adequada e saudável nas escolas

    Em comemoração ao Dia do Estudante (11/8), o Ministério da Saúde atualizou a série de Cadernos de Atividade: promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas. Os materiais, feitos em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), são destinados aos profissionais da educação e da saúde, especialmente aqueles que atuam no Programa Saúde na Escola (PSE). 

    As publicações foram anunciadas nesta segunda-feira durante o evento Escolas mais saudáveis: alimentação adequada e saudável para estudantes e toda a comunidade escolar e estão disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde. Elas contam com propostas de atividades separadas por ciclos da educação básica e articuladas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), valorizando a transversalidade da alimentação. A série ainda contempla um livreto para apoiar gestores no planejamento, na organização e na implementação das ações de amamentação e alimentação complementar saudável nas creches. 

    Outra iniciativa da pasta foi o lançamento do curso autoinstrucional Cantinas Saudáveis: Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no ambiente escolar, elaborado pelas universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Sergipe (UFS) e de Santa Maria (UFSM), com apoio da Opas. A formação online e gratuita tem carga horária de 60 horas e trata de temas como classificação dos alimentos, impactos dos ultraprocessados, rotulagem e publicidade de alimentos, além de aprofundar o papel da escola como ambiente promotor de saúde.  

    “Os educadores e formadores de opinião têm papel fundamental nas ações de promoção de alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. Eles têm o potencial de despertar o interesse e a participação dos estudantes e de toda a comunidade ao promover a construção coletiva do conhecimento”, destacou a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Alves. 

    Como promover a alimentação adequada e saudável nas escolas?

    As novas publicações são baseadas nas recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos. Entre elas, destacam-se: 

    1. Prefira sempre alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias a ultraprocessados

    Essa é uma regra de ouro! Além da base da alimentação ser comida de verdade (como o clássico arroz com feijão, ovos, verduras, frutas e castanhas), é importante limitar os alimentos processados (entre eles, queijos, conservas e o pão feito de farinha, levedura, água e sal); e evitar ao máximo biscoitos recheados, macarrão instantâneo e demais ultraprocessados, que são cheios de aditivos químicos e não devem ser oferecidos a crianças. 

    2. Não ofereça açúcar para menores de dois anos

    Refrigerantes, sucos ultraprocessados e outras bebidas adoçadas podem ser substituídos por água própria para o consumo ou por sucos naturais. 

    3. Promova a amamentação da criança até os dois anos ou mais

    Até os seis meses, o bebê deve ingerir exclusivamente leite materno. A partir desse período, a amamentação deve ser complementada com alimentos in natura ou minimamente processados, além do leite materno. Conheça a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL). 

    4. Cozinhar e partilhar as refeições

    Desenvolver e compartilhar habilidades culinárias é importante tanto em casa quanto na escola, incluindo as crianças na cozinha, com atenção aos sinais de fome e saciedade dos pequenos e buscando fazer da alimentação uma experiência positiva. O guia recomenda comer com regularidade e atenção, em ambientes apropriados e, sempre que possível, com companhia. 

    Sobre a série

    Os cadernos de atividades apresentam conteúdos que incentivam a consciência crítica e a responsabilidade social por meio da alimentação e nutrição. O contato direto com os alimentos, a valorização da sociobiodiversidade e o estímulo ao desenvolvimento de habilidades culinárias contribuem para que a escola seja um ambiente promotor de saúde para crianças, adolescentes e toda a comunidade escolar. Eles ainda contam com indicações de materiais complementares, como livros, documentos, vídeos e músicas. 

    Acesse as publicações:  

    Saúde na escola 

    A escola é um espaço privilegiado para articular as políticas de educação e saúde, promovendo vivências e reflexões sobre temas como alimentação e cultura, cidadania, fome e sustentabilidade ambiental. Nesse contexto, o Programa Saúde na Escola (PSE) é uma das principais iniciativas para promover uma alimentação adequada e saudável. O programa, que completa 18 anos em 2025, contribui para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Saiba mais sobre o PSE. 

    Andreia Ferreira e Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • FPCONDISI debate avanços na saúde indígena e empossa novos coordenadores

    FPCONDISI debate avanços na saúde indígena e empossa novos coordenadores

    Nos dias 7 e 8 de agosto, aconteceu na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, a 10ª Reunião Ordinária do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI). Além de presidentes dos CONDISI, o encontro contou com a participação de assessores indígena regionais, representantes das organizações indígenas e convidados.

    O Fórum é uma instância colegiada que acompanha a execução das ações da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e oferece suporte para o cumprimento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), tanto no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), quanto no Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com CONDISI e os Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI).

    “É com o fortalecimento do controle social que vamos caminhar juntos rumo à uma política mais resolutiva. O Ministério da Saúde tem o compromisso de apoiar as ações dos conselhos e do controle social, reconhecendo que cada um tem um papel essencial nessa grande engrenagem. Reuniões como a do FPCONDISI são fundamentais para ouvirmos as lideranças e construirmos, de forma conjunta, políticas públicas que respeitem os territórios, a cultura e realidade diversa dos povos indígenas”, destacou Weibe Tapeba, secretário da SESAI.

    Os participantes contribuíram com sugestões, esclareceram dúvidas e debateram uma série de temas importantes. Entre os assuntos abordados estiveram o Plano Anual de Trabalho dos DSEI, a convocação para a 7ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), a transição para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), a previsão orçamentária da SESAI e o Programa de Planejamento e o Dimensionamento da Força de Trabalho da Atenção Primária na Saúde Indígena (PDFTSI). Na ocasião, também foi empossada a nova Mesa Diretora do FPCONDISI para um mandato de dois anos, com Wallace Apurinã reeleito como coordenador-executivo e Luiz Carlos Batarse como coordenador adjunto.

    Wallace Apurinã reforçou a importância da gestão coletiva e da representatividade regional para fortalecer o Fórum. “Nosso compromisso é garantir que todas as regiões e lideranças estejam representadas, tornando o Fórum um espaço estratégico de debate. É fundamental que os temas discutidos aqui se traduzam em políticas de saúde com avanços concretos”, explicou.

    Para a Milena Kanindé, chefe de gabinete da SESAI, espaços como o FPCONDISI proporcionam às lideranças a oportunidade de serem ouvidas de maneira respeitosa e técnica, garantindo que cada proposta leve em conta as particularidades de cada povo. “Nós ansiamos por diálogo e a escuta qualificada é fundamental para que as políticas públicas avancem com legitimidade. É por meio desse diálogo contínuo que fortalecemos o controle social e construímos políticas mais eficazes e representativas”, afirmou.

    O Fórum, de caráter permanente e consultivo, realiza reuniões periódicas para assegurar, de forma efetiva, a participação social. Suas atribuições incluem fiscalizar, propor e acompanhar a execução das políticas públicas em seus territórios.

    O encontro também reservou um momento de homenagem póstuma a Edmundo Omore e Marciano Guarani, lideranças indígenas que dedicaram suas vidas ao fortalecimento gestão participativa na saúde indígena.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • No dia D, Ministério da Saúde leva vacinação contra o sarampo ao Tocantins

    No dia D, Ministério da Saúde leva vacinação contra o sarampo ao Tocantins

    No Dia D de vacinação contra o sarampo no Tocantins, realizado neste sábado (9/8), o Ministério da Saúde distribuiu mais de 74 mil doses para atender todos os 139 municípios do estado. O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, acompanhou a mobilização em Paraíso do Tocantins e Palmas. A iniciativa integra a estratégia de bloqueio de casos importados no Brasil, diante do avanço da doença na região das Américas — especialmente na Bolívia — e do registro de 17 casos importados em Campos Lindos (TO). Outros três casos estão em investigação no município.

    “Tocantins é um estado que vacina muito bem, mas, mesmo assim, é importante fazermos esse trabalho de intensificação vacinal. A ideia é simples: se a pessoa não tem comprovação ou esqueceu a caderneta, não perde tempo — faz a vacina contra o sarampo. A vacina está disponível no SUS e estamos muito bem abastecidos”, afirmou Eder Gatti.

    A vacina é recomendada para todas as pessoas entre 6 meses e 59 anos. Para se vacinar contra o sarampo, basta ir a uma unidade básica de saúde mais próxima. Com os esforços contínuos do Ministério da Saúde e das secretarias estadual e municipais, é possível que, mesmo com o surgimento de novos casos, a disseminação seja controlada e a circulação do vírus, interrompida.

    A transmissão do vírus do sarampo ocorre de pessoa para pessoa, por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou respirar. A doença é altamente contagiosa, e uma pessoa infectada pode transmitir o vírus para até 90% das pessoas próximas que não estejam imunizadas. Por isso, o Ministério disponibiliza a vacina gratuitamente, através do Sistema Único de Saúde (SUS), no Calendário Nacional de Vacinação, e realiza estratégias, como o ‘Dia D’, para que o Brasil continue livre da doença.

    Cenário epidemiológico

    Os 17 casos registrados de sarampo no Tocantins ocorreram no município de Campos Lindos (TO). Desde a suspeita dos primeiros casos, a secretaria de saúde vem intensificando as ações para reforçar a vacinação na região.

    Antes da confirmação dos casos, o município aplicava em média cerca de 30 doses por mês na vacinação de rotina. Após a confirmação e a mobilização conjunta das equipes de saúde federal, estadual e municipal, esse número subiu para 1,6 mil doses.

    Em março deste ano, foram confirmados outros 5 casos importados de sarampo no Brasil: 2 no Rio de Janeiro, 1 no Distrito Federal, 1 em São Paulo e 1 no Rio Grande do Sul. Todos os casos foram controlados por meio do bloqueio vacinal. Desde o início do ano, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 13,6 milhões de vacinas contra o sarampo e, até 4 de agosto, aproximadamente 3 milhões de doses já foram aplicadas.

    Vacinação nas fronteiras

    No dia 26 de julho, o Ministério realizou o Dia D nas cidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, localizadas na fronteira com a Bolívia. Cerca de 3 mil pessoas foram vacinadas. O Acre aplicou 1,8 mil doses — quatro vezes mais que na vacinação de rotina, que registra em média 436 doses.

    Além das ações do Dia D, a equipe técnica da Saúde, em parceria com estado e municípios, realizou o bloqueio vacinal e reforço da vigilância em Campos Lindos (TO), por conta dos casos registrados, e em Araguaína (TO), Balsas (MA) e Imperatriz (TO), devido à proximidade com a região onde os casos foram registrados.

    Foto: Jerônimo Gonzalez/MS
    Foto: Jerônimo Gonzalez/MS

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Brasil inaugura primeiro SAMU 192 Indígena, com atendimento 24h e profissionais bilíngues

    Brasil inaugura primeiro SAMU 192 Indígena, com atendimento 24h e profissionais bilíngues

    No dia Internacional dos Povos Indígenas (9/8), o Ministério da Saúde inaugurou o primeiro Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).O SAMU Indígena começou a funcionar 24 horas para atendimentos de urgência e emergência na área do Hospital da Missão Evangélica Kaiowá, dentro da reserva indígena Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS). O projeto piloto, que conta com profissionais de saúde bilíngues – fluentes em português e guarani –, atenderá 25 mil indígenas. A entrega foi realizada neste sábado pelo secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.  

    “Essa ação, realizada em uma data muito simbólica e em um local de alta densidade demográfica, integra um conjunto de esforços para garantir atenção integral à população indígena, começando pela atenção primária à saúde. É um trabalho conduzido pelo presidente Lula e pelo nosso ministro Alexandre Padilha, fortalecendo o SUS com este projeto piloto inédito no país”, afirmou o secretário Weibe Tapeba. 

    Com a nova ambulância, o tempo médio de espera para atendimentos aos povos indígenas será reduzido pela metade. Antes, os indígenas eram atendidos pela unidade do SAMU 192 de Dourados. 

    O Ministério da Saúde fará, anualmente, o repasse de R$ 341 mil para o custeio do serviço móvel. A medida integra o esforço da pasta para universalizar o SAMU 192 até o fim de 2026, reforçando o compromisso do SUS de oferecer um serviço universal, gratuito e culturalmente adequado.  

    O repasse federal anual destinado ao SAMU 192 do município de Dourados (MS) é de R$ 2,2 milhões. O montante contempla a Central de Regulação Urbana (CRU), duas Unidades de Suporte Básico (USB), uma Unidade de Suporte Avançado (USA) e duas motolâncias. O serviço também atenderá os povos indígenas em casos de urgência e emergência.  

    SAMU Indígena em Guarani: TEMBIAPO PY’AE OMỸI VA’E TE’YI MBA’E ETE VA’E. 

    O SAMU indígena será composto por 14 profissionais, sendo cinco técnicos de enfermagem, cinco enfermeiros e quatro condutores-socorristas. Desses, sete são profissionais indígenas que falam guarani. Os pacientes indígenas deverão ser encaminhados para hospitais de referência da região, incluindo o Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD), que também conta com profissionais fluentes em guarani. 

    O SAMU bilíngue tem por objetivo aprimorar o entendimento entre os profissionais da saúde e os pacientes, reforçando o compromisso do SUS de oferecer um serviço universal, gratuito e culturalmente adequado. Cada espaço da base do SAMU 192 Indígena também recebe o nome do ambiente em guarani. 

    Desde o início de 2023, o Ministério da Saúde entregou 2.462 novas ambulâncias do SAMU 192 para municípios de todas as regiões do país. Esse número é seis vezes maior que o registrado entre 2019 e 2022, quando 366 unidades foram entregues à população. 

    Atualmente, são mais de 4,3 mil ambulâncias em circulação, com capacidade para atender cerca de 190 milhões de brasileiros em 4.207 municípios. Com planejamento e investimento contínuo, o Ministério da Saúde trabalha para universalizar o SAMU 192 até o fim de 2026. A meta é entregar mais 2,3 mil ambulâncias até 2026, sendo 1,3 mil previstas para 2025. 

    Ministério da Saúde  
    Ana Célia Costa 

     

  • Mutirão inédito do Agora Tem Especialistas realiza mais de 12,5 mil atendimentos em um dos maiores territórios indígenas do país

    Mutirão inédito do Agora Tem Especialistas realiza mais de 12,5 mil atendimentos em um dos maiores territórios indígenas do país

    Em uma ação inédita, o programa Agora Tem Especialistas está dentro de territórios indígenas da Amazônia brasileira onde realiza cirurgias oftalmológicas, consultas e exames de média e alta complexidade. Com uma unidade de saúde móvel instalada na Aldeia Belém do Solimões, localizada em Tabatinga (AM), mais de 12,5 mil atendimentos já foram ofertados apenas nesta semana. Com 10,5 mil indígenas, essa é uma das maiores aldeias do Brasil, que recebe o primeiro de uma série de cinco mutirões organizados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS). A iniciativa ocorre de agosto a novembro em áreas de difícil acesso nos estados do Amazonas, Acre e Mato Grosso. 

    “Historicamente, as populações das regiões remotas têm acesso muito dificultado a exames, diagnósticos, cirurgias e consultas com especialistas. O cenário ficou ainda mais grave por conta da pandemia, mas estamos revertendo esse cenário com o Agora Tem especialistas, que combate desigualdades de acesso ao atendimento especializado no nosso país”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 
     
    Reduzir o tempo de espera no SUS por serviços especializados é o objetivo do programa. Por isso, em apoio aos estados e municípios, o programa do governo federal criou uma série de ações, como os mutirões em territórios indígenas. A primeira acontece desde 1° de agosto e segue até este sábado (9) na Aldeia Belém do Solimões. Essa é a maior comunidade indígena da Terra Eware, habitada pelos povos Tikuna, Kokama, Kambeba e Kanamari. 

    “Estamos ofertando atendimentos em oftalmologia, clínica geral, pediatria, ginecologia, ultrassom e até endoscopia digestiva alta lá, na terra indígena. Por isso, estamos beneficiando mais de 80 comunidades indígenas, salvando vidas, reduzindo o tempo de espera e encurtando distâncias”, destacou. 

    Até agora, 178 cirurgias oftalmológicas, 1,8 mil consultas, 10 mil exames e procedimentos foram ofertados para os habitantes da aldeia, que também receberam 578 óculos. É o caso de Aleidinete Guedes Severiano, 43 anos, que vive na comunidade indígena, localizada às margens do alto rio Solimões, no Amazonas. Com os olhos marejados, ela contou sobre o exame de endoscopia que fez no próprio território.  

    “Foi uma surpresa boa ver especialistas chegando aqui. É a primeira vez que temos esse tipo de atendimento de saúde na comunidade. Me emocionei. Antes, pra fazer um exame, eu precisava sair da comunidade, viajar horas e esperar mais de um ano. Agora, faço tudo aqui mesmo”, contou.  

    Entre as especialidades ofertadas estão: oftalmologia, com consultas, triagem visual, cirurgias de catarata e pterígio, além da entrega de óculos; ginecologia, com realização de colposcopia, cauterização, rastreio de câncer e ações de planejamento familiar; pediatria, com avaliação do desenvolvimento infantil, tratamento de doenças infecciosas e desnutrição; clínica geral, voltada ao atendimento de casos agudos e crônicos, com suporte às Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena; ultrassonografia, com exames obstétricos, ginecológicos, de hérnias e abdominais; e endoscopia digestiva alta, para diagnóstico de gastrite, refluxo e infecção por Helicobacter pylori. 

    Centro Cirúrgico Móvel de Saúde Especializada com equipamentos de última geração 

    O mutirão do Agora Tem Especialistas instala, no território indígena, um Centro Cirúrgico Móvel de Saúde Especializada integrado às estruturas de saúde locais. Esse espaço permite a realização de consultas, exames e procedimentos com equipamentos de última geração. Além de atuarem na aldeia, as equipes também fizeram triagens fluviais nas comunidades da cabeceira do Alto Rio Solimões, incluindo os polos-base de Feijoal, Filadélfia, Umariaçu 1 e Umariaçu 2. 

    Para o enfermeiro responsável pelo pré-operatório das cirurgias oftalmológicas, Marcel Vieira, participar dessa ação é um ato de amor e gratidão. “É minha primeira vez na Amazônia e está sendo transformador. O acolhimento da comunidade e a gratidão dos pacientes me emocionam todos os dias. Aqui o cuidado é completo, do início ao fim. A gente interna, cuida, opera, acompanha, entrega medicação e garante o pós-operatório com segurança. Essa população precisa — e merece — mais atenção especializada. Cuidar de quem cuida da floresta é cuidar do futuro do nosso país”, disse. 

    Aldeia Morada Nova também recebe Mutirão a partir desta sexta-feira (8/8) 

    A segunda ação em território indígena começou nesta sexta-feira (8/8) e segue até o dia 17 de agosto na Aldeia Morada Nova, localizada em Itamarati (AM), Médio Rio Solimões e Afluentes (AM). O território conta com 1,8 mil indígenas.  

    Outras estão previstas para acontecer na Aldeia Itacoai (Povos Isolados), no Vale do Javari (AM), entre 29 de agosto e 7 de setembro; e nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Xavante (MT) e Alto Rio Juruá (AC), em data a ser definida.  

    “A AgSUS está muito empenhada em apoiar o Ministério da Saúde no Agora Tem Especialistas, programa que representa um esforço civilizatório para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS. Estamos muito orgulhosos de poder levar essa iniciativa a um dos maiores territórios indígenas do país”, aponta o diretor-presidente da AgSUS, André Longo. 

    Ações para apoiar estados e municípios 

    O acesso à saúde especializada é um dos grandes desafios enfrentados pelos povos indígenas, sobretudo na Amazônia, onde grande parte das comunidades só pode ser acessada por via fluvial ou aérea. O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), é responsável pela Atenção Primária nos territórios. 

    Conforme a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), o atendimento especializado é responsabilidade dos estados e municípios. Como forma de apoiá-los, o governo federal, com o programa Agora Tem Especialistas, atua em várias frentes para reduzir o tempo de espera por serviços especializados.  

    Os mutirões do programa nos territórios indígenas são realizados em parceria com as organizações Associação Médicos da Floresta (AMDAF) e Associação Expedicionários da Saúde (EDS), por meio de Acordos de Cooperação Técnica, que permitem a mobilização de equipes voluntárias e estruturas especializadas para atuação em áreas remotas. 

    Ministério da Saúde