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Categoria: SAÚDE GOV

  • Ministério da Saúde lança Núcleo de Telessaúde de Alagoas para gestantes de alto risco

    Ministério da Saúde lança Núcleo de Telessaúde de Alagoas para gestantes de alto risco

    Nesta quarta-feira (7), em Maceió (AL), a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (SEIDIGI/MS), Ana Estela Haddad, participou da cerimônia de lançamento do Núcleo de Telessaúde de Alagoas, realizada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com apoio do Centro de Pesquisa em Engenharia e Sistemas (Easy). O projeto conta com investimento integral de R$ 4,6 milhões do Ministério da Saúde e integra o SUS Digital, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, com foco no cuidado de gestações de alto risco.

    “Além de ampliar o acesso a serviços especializados e qualificar a assistência em saúde materna, o projeto também fomentará a produção científica, com pesquisas baseadas nos dados e evidências geradas ao longo da execução. A iniciativa representa um passo decisivo para consolidar Alagoas no circuito nacional da Telessaúde, promovendo inovação, inclusão e cuidado integral à saúde das mulheres”, destacou a secretária Ana Estela Haddad.

    O Núcleo integra um conjunto de ações que consolidam Alagoas no mapa do SUS Digital, a partir de um processo de modernização, integração e digitalização dos serviços públicos de saúde, visando ampliar o acesso, melhorar a qualidade da atenção e promover mais equidade e eficiência no cuidado. O objetivo é apoiar profissionais de saúde na predição de riscos, monitoramento e definição de linhas de cuidado mais assertivas.

    Os serviços de Telessaúde e o uso de tecnologias de Inteligência Artificial beneficiará oito municípios alagoanos: Atalaia, Branquinha, Colônia Leopoldina, Penedo, Porto Calvo, Rio Largo, São Luís do Quitunde e União dos Palmares. O projeto terá duração de 36 meses. A seleção levou em conta critérios como maturidade digital, índices de mortalidade, localização estratégica e presença de hospitais de referência, com destaque para o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) e a Maternidade Escola Santa Mônica (MESM).

    Estão previstos mais de 3 mil atendimentos em seis modalidades de Telessaúde: Teletriagem, Teleorientação, Teleinterconsulta, Teleconsultoria, Telemonitoramento e Tele-educação, com foco em Ginecologia e Obstetrícia voltadas para gestações de alto risco. O objetivo é reduzir de forma significativa as taxas de mortalidade materna, fetal, neonatal e infantil em Alagoas.

    O professor e médico responsável técnico do projeto, dr. José Antônio Martins, especialista em gestação de alto risco, detalhou os objetivos do primeiro projeto do recém lançado Núcleo de Telessaude de Alagoas: “Nosso intuito é capacitar e atualizar os profissionais envolvidos na assistência às gestantes, melhorar a qualidade do pré-natal, identificar precocemente riscos potenciais, atuar com ações preventivas, reduzir custos assistenciais e, principalmente, salvar vidas”, afirmou.

    Um dos diferenciais da iniciativa é a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, com destaque para o GestAR — tecnologia desenvolvida especialmente para o Núcleo, que permitirá o rastreio precoce de gestações de risco elevado. “A solução será integrada ao sistema e-SUS e interoperável com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), alinhando-se às diretrizes do Ministério da Saúde e aos compromissos da Agenda 2030 da ONU”, destacou o professor Dr. Marcelo Oliveira, coordenador do Núcleo de Telessaúde.

    Leia o depoimento de Sirleide, gestante de alto risco atendida pelo Núcleo de Telessaúde

    Foto: divulgação/MS
    Foto: divulgação/MS

    A professora Sirleide Bezerra, de 40 anos, nasceu, foi criada e trabalha na comunidade quilombola de Muquém, no município de União dos Palmares, em Alagoas. Ela está em sua terceira gestação e lembra das dificuldades enfrentadas nas gravidezes anteriores, especialmente no acesso a atendimento especializado.

    “A primeira gravidez foi tranquila. Na segunda, quando eu estava com seis meses, precisei me deslocar daqui para Maceió, para a capital, para ser atendida por obstetras especialistas, por conta de um pequeno sangramento. Fica bem complicado a gente viver essa situação, quando precisa de um médico especialista e tem que se deslocar daqui para Maceió”, lembra Sirleide.

    Ela conta que, atualmente, quando precisa de atendimento, é necessário ir até a Secretaria de Saúde para agendar o carro, já que nem todos na comunidade têm condições financeiras de pagar por transporte particular, seja táxi ou ônibus. Isso dificulta o acesso ao médico.

    “Com a chegada desse Núcleo de Telessaúde, vai facilitar muito a nossa vida — principalmente para mim, que estou gestante. Aliás, não só para mim, mas para as outras mães gestantes aqui da comunidade e dos povoados vizinhos do nosso município. Vai ajudar bastante. Agradecemos mesmo a esse Núcleo, que está nos buscando, trazendo mais conhecimento e mais ajuda para a nossa saúde”, comemora Sirleide.

    Terciane Alves Gonçalves
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde orienta formalização das propostas do Novo Pac

    Ministério da Saúde orienta formalização das propostas do Novo Pac

    O Ministério da Saúde deu início a uma nova fase do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC – Saúde): a formalização das propostas selecionadas por meio do sistema InvestSUS. Essa etapa é essencial para garantir a continuidade das ações previstas, viabilizando obras e entregas de equipamentos e veículos em todo o país.

    Para apoiar os entes federativos contemplados, estão disponíveis dois materiais de referência _ Manual de Formalização e o Guia Rápido _ que detalham, de forma clara e objetiva, os procedimentos necessários para formalização das propostas vinculadas ao Novo PAC. A formalização é  obrigatória, em todas as modalidades, para os estados e municípios contemplados na seleção pública.

    O prazo final para a formalização das propostas é 22 de agosto de 2025. Propostas que não forem devidamente cadastradas até essa data poderão ser canceladas, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 7.613/2025.

    “É muito importante estar atento aos prazos. A formalização é a fase que permite transformar as propostas selecionadas em ações concretas. É nessa etapa que os entes federativos devem apresentar as informações e documentos exigidos, conforme modalidade, para viabilizar a execução das obras ou o recebimento dos equipamentos e veículos”, afirma o diretor de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde Henrique Chaves.

    Por meio do processo de formalização, as propostas passam a integrar legalmente os instrumentos de repasse adotados pelo programa, como transferências fundo a fundo, termos de compromisso ou termos de doação, permitindo a execução dos recursos destinados às obras ou a entrega dos equipamentos e veículos.

    A depender da natureza da proposta, o instrumento definido para formalização das transferências de recursos, equipamentos e veículos pode variar: o repasse fundo a fundo é utilizado, por exemplo, para obras como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Já  o termo de compromisso, para construções de maior porte, como policlínicas. E o termo de doação para entrega de bens, como ambulâncias, unidades odontológicas móveis, combos de equipamentos e kits de telessaúde.

    O processo de formalização exige o preenchimento de informações e o envio de documentos específicos no sistema InvestSUS, conforme a modalidade selecionada. Entre os documentos exigidos, estão declarações de posse do terreno, fotos georreferenciadas, termos de ciência emitidos por instâncias intergestores (CIR ou CIB), justificativas técnicas e compromissos com o custeio e a manutenção dos serviços. Todos esses requisitos estão detalhados por modalidades nos materiais orientativos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde apresenta minuta de atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

    Ministério da Saúde apresenta minuta de atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

    O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), apresentou, nesta quarta-feira (06), em Brasília, durante audiência pública, a minuta de revisão e atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). A cerimônia contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena, instituições e organizações parceiras que contribuíram com o processo de elaboração da proposta, incluindo ações como a realização dos cinco Seminários Regionais de Saúde Indígena.

    Na mesa de abertura, o ministro Alexandre Padilha relembrou a época da construção da primeira Política Nacional de Saúde Indígena no Brasil, na metade da década de 1990, mencionando a Lei Arouca, criada pelo médico sanitarista e então deputado Sérgio Arouca. “Foi um marco para o Sistema Único de Saúde (SUS), porque estava sendo criado algo novo, que não existia no SUS. E, por meio da Lei Sérgio Arouca, foi instituído um subsistema dentro do SUS.”

    O ministro também destacou aspectos atuais que reforçam a necessidade de atualização da PNASPI: “De lá para cá, muita coisa mudou, e essa atualização é necessária. Por exemplo, a população idosa indígena cresceu muito, e isso demanda uma atenção e assistência diferentes. Assim como as mudanças climáticas, que afetam de forma impactante a saúde dos povos indígenas”, afirmou.

    O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), Weibe Tapeba, destacou a importância do momento para a saúde indígena e fez um resgate do processo de construção da nova PNASPI. Com uma gestão marcada pela participação social, Weibe falou sobre a construção coletiva da política e afirmou: “A Política de Saúde Indígena, na maioria dos nossos territórios, é a única materialização da presença do Estado. Então, precisamos garantir que essa política se fortaleça cada vez mais, que seja eficiente, resolutiva e gere dignidade nos nossos territórios.”

    Entre as novidades da atualização da PNASPI, destaca-se a inserção e valorização das medicinas indígenas e práticas ancestrais como tratamentos reconhecidos para a saúde indígena e para os usuários do SasiSUS. O documento apresentado pela SESAI tem 32 páginas e detalha as principais mudanças na estrutura e nos objetivos da política.

    Todo o ciclo de reformulação da PNASPI compreende cinco etapas. A primeira tratou da deliberação do Ministério da Saúde sobre a necessidade de revisão e atualização da política, com a criação do GT PNASPI, em conformidade com os atos normativos e as recomendações da ADPF 709 e do Relatório CMAP. A partir disso, foram realizados os seminários regionais que discutiram os eixos estratégicos e estruturantes da política. Após a conclusão da segunda fase, será iniciada a terceira, voltada à pactuação com órgãos externos, como MPI, Funai e Apib.

    Sílvia Alves
    Ministério da Saúde

  • PAC Saúde: AgSUS vai adquirir 180 mil equipamentos para UBS em mais de 5 mil municípios

    PAC Saúde: AgSUS vai adquirir 180 mil equipamentos para UBS em mais de 5 mil municípios

    A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) vai adquirir 180 mil equipamentos para qualificar a estrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios do Brasil. As compras serão feitas por meio de edital de licitação, publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de agosto e disponível no site da AgSUS. A abertura das propostas está marcada para 18 de agosto, às 10h, por meio do portal de Compras do Governo Federal.

    Os recursos para a compra dos equipamentos, estimados em R$ 1,8 bilhão, são da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, por meio do pacote de investimentos do PAC Saúde 2025. Serão adquiridos 10 mil combos com 18 equipamentos estratégicos cada, entre eles ultrassom portátil, desfibrilador, laser terapêutico, retinógrafo e equipamentos para Telessaúde. A expectativa é que os equipamentos comecem a ser entregues em novembro deste ano.

    “A qualificação da assistência na Atenção Primária passa, necessariamente, por garantir condições adequadas de trabalho para as equipes de saúde. Isso inclui, além da formação e capacitação permanente dos profissionais, o investimento em infraestrutura e aquisição de equipamentos. Portanto, essa aquisição é fundamental para ampliar a resolutividade do cuidado, oferecer um atendimento mais seguro e humanizado, e reduzir encaminhamentos desnecessários para níveis mais complexos do sistema”, destaca a diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, Luciana Maciel.

    Para aprimorar o processo de contratação, a AgSUS realizou consulta pública com o setor produtivo entre maio e junho de 2025. Nesse período, a AgSUS ouviu representantes da indústria, gestores públicos e especialistas para aprimorar as especificações técnicas dos produtos.

    “Esse diálogo com o mercado garantiu maior alinhamento entre as necessidades das equipes de saúde e as tecnologias disponíveis, promovendo mais eficiência e assertividade no processo de compras”, explica o diretor de Operações da Agência, Williames Pimentel.

    Confira os equipamentos que serão adquiridos:

    • Eletrocardiógrafo digital para Telessaúde
    • Doppler vascular portátil
    • Retinógrafo portátil para Telessaúde
    • Espirômetro digital
    • Dermatoscópio para Telessaúde
    • Eletrocautério (bisturi elétrico)
    • Desfibrilador externo automático (DEA)
    • Laser terapêutico de baixa potência
    • Ultrassom para fisioterapia
    • Equipamentos de estimulação elétrica (TENS e FES)
    • Dinamômetro digital
    • Balança digital portátil
    • Tábua de propriocepção
    • Câmara fria para conservação de vacinas
    • Fotóforo (foco de luz de cabeça)
    • Cadeira de rodas
    • Otoscópio digital
    • Ultrassom portátil de bolso

    Ministério da Saúde
    Com informações da AgSUS

  • Ministro da Saúde apresenta avanços do Agora Tem Especialistas em audiência pública no Senado

    Ministro da Saúde apresenta avanços do Agora Tem Especialistas em audiência pública no Senado

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quarta-feira (6/8), de uma audiência pública no Senado Federal na qual apresentou avanços do Agora Tem Especialistas.  Aos parlamentares que integram comissão mista instalada para analisar a Medida Provisória (MP) 1.301/2025 que criou o programa, Padilha destacou as medidas que visam reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) por consultas, exames e cirurgias eletivas. Os parlamentares têm até o dia 26 de setembro para apreciarem a MP que poderá ser convertida em lei. 

    Para aumentar a capacidade de o SUS atender a população brasileira pelo Agora Tem Especialistas, Padilha citou, por exemplo, a mobilização de hospitais do setor privado, que já estão em processo de adesão ao programa; o reforço de turnos estendidos de atendimento; a realização de mais mutirões em unidades de saúde da rede pública, como nos finais de semana; o lançamento de um edital inédito para provimento e formação de médicos que já são especialistas; o fortalecimento do tratamento câncer no tempo certo, com a criação do Super Centro Brasil para Diagnóstico do Câncer; e a oferta de soluções do SUS Digital, como agendamentos e avaliação pelo WhatsApp e aplicativo Meu SUS Digital.

    “Depois da pandemia, o programa é a maior mobilização da história, que une a saúde pública e privada para resolver um problema específico: o acesso ao serviço especializado. A medida provisória permite que possamos realizar o atendimento combinado, que cuida de toda a jornada do paciente, desde a consulta ao tratamento, podendo pagar até três vezes mais que a tabela SUS para o procedimento”, explicou o ministro da Saúde.

    Integração de dados em um único lugar

    Na audiência, Padilha também discorreu sobre a integração inédita dos dados de atendimentos realizados pela rede pública e pela rede de saúde suplementar na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Isso significa que essa plataforma disponibilizará exames, prescrições médicas, diagnósticos e tratamentos realizados no SUS e nos hospitais, clínicas e laboratórios conveniados aos planos de saúde.  

    “Atualmente não temos todas as informações da regulação em um único lugar. Por isso, a MP permite a integração dos dados da saúde suplementar, de estados e municípios com a Rede Nacional de Dados da Saúde. Essa é uma estratégia importante para que tenhamos um real panorama dos dados de atendimento e, com isso, propor políticas públicas mais efetivas para reduzir o tempo de espera”, reforçou o ministro.

    Com a integração de dados, ganham também os cidadãos brasileiros que, a partir de outubro, terão mais autonomia e facilidade para acessar o seu histórico clínico no aplicativo Meu SUS Digital.

    Troca de dívidas por mais atendimento

    Outra iniciativa que envolve o setor privado é a possibilidade de os estabelecimentos de saúde trocarem dívidas por mais atendimento para a rede pública. Os planos de saúde poderão converter as dívidas de ressarcimento que têm com o SUS na prestação de serviço especializado. Já os hospitais privados e filantrópicos poderão abater dívidas com a União com o uso dos créditos financeiros gerados a partir dos atendimentos prestados.

    Além disso, o programa está com inscrições abertas para que os estabelecimentos de saúde privados solicitem adesão ao programa. São três modalidades: credenciamento universal, em que os hospitais poderão atender pacientes do SUS de acordo com as necessidades dos estados e municípios; empresas volantes para prestação de serviço especializado em unidades públicas ou contratualizadas em horários ociosos ou em mutirões; e carretas para levar atendimento a locais de difícil acesso. 

    Ampliação do uso da estrutura da rede pública

    Padilha também falou sobre o reforço da oferta de mutirões. Neste mês, o Agora Tem Especialistas realiza, pela primeira vez, mutirões em territórios indígenas da Amazônia. A ação, que começou nesta semana na Aldeia Belém dos Solimões (AM), prevê mais de 1,1 mil atendimentos para indígenas dos povos Tikuna, Kokama, Kambeba e Kanamari. Outros quatro mutirões vão acontecer no Médio Rio Solimões, Afluentes e Vale do Javari (AM).

    No mês passado, os 45 hospitais universitários da Rede Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) realizaram pelo programa mais de 12 mil atendimentos em um único dia. Esse mutirão aconteceu de forma simultânea em todas as regiões do Brasil. Outros estão previstos para setembro e dezembro.

    Com a implementação do terceiro turno cirúrgico e o reforço do programa, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), maior complexo hospitalar 100% SUS da região Sul do país, registrou um aumento de 202,5% na realização de cirurgias em dois meses,
    passando de 197 procedimentos, em maio, para 596 em junho.  

    Consolidação do cuidado oncológico no SUS

    Padilha apresentou, ainda, as iniciativas do programa para fortalecer o cuidado oncológico no SUS. Com o Super Centro Brasil de Diagnóstico de Câncer lançado em julho, a rede pública conta com tecnologia de ponta para reduzir de 25 para cinco dias o resultado do parecer médico. Com foco em telemedicina, o novo centro tem capacidade para realizar até 1 mil laudos por dia e 400 mil por ano. Isso representa um salto na eficiência do diagnóstico na rede pública.

    “Estou convencido que temos tudo para consolidar a maior rede pública de prevenção, tratamento e diagnóstico de câncer do mundo como nós já fizemos com o programa de transplantes. A MP cria a necessidade para construirmos uma política específica de radioterapia, com mais informações e recursos para os atendimentos”, reforçou Padilha.

    O programa também já entregou 12 novos aceleradores lineares para os estados Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Piauí. A meta é entregar 121 novos equipamentos até 2026, beneficiando mais de 84 mil novos pacientes por ano.

    Reforço na formação e provimento de especialistas

    O Ministério da Saúde lançou, ainda, o primeiro edital para médicos especialistas com a oferta de 635 vagas para início das atividades em setembro e outras 1.143 vagas para formação de cadastro reserva. A atuação prática em hospitais e policlínicas da rede pública é o diferencial dos 16 cursos de aprimoramento, que serão ministrados por profissionais de excelência de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) e da Rede Ebserh.

    O programa oferta, também, 3 mil novas bolsas de residência médica destinadas a profissionais que buscam essa qualificação, que é padrão-ouro. “Estamos agindo na urgência, com ações de curto prazo, e com medidas estruturantes, investindo na formação e no aprimoramento de profissionais que já são especialistas, e para aqueles que querem se tornar especialistas por meio da residência médica”, apontou o Ministro.

    Anna Elisa Iung

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde anuncia repasse anual de R$ 22 milhões para o Hospital da Mulher na Paraíba

    Ministério da Saúde anuncia repasse anual de R$ 22 milhões para o Hospital da Mulher na Paraíba

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta terça-feira (5) da cerimônia de inauguração do Hospital da Mulher Dona Creuza Pires, em João Pessoa (PB), que será referência no cuidado materno-infantil e nas ações de saúde da mulher. Na ocasião, Padilha anunciou aporte anual de R$ 22 milhões para a unidade, representando aumento de 125% no repasse mensal, que passará de R$ 1,2 milhão para R$ 2,7 milhões. Ainda na agenda no estado, o ministro também anunciou a habilitação de novos serviços especializados no Complexo Hospitalar Deputado Janduhy Carneiro, no município de Patos.

    “O governo está fazendo tudo isso para cuidar da mulher não só grávida, mas da adolescente, da mulher que chegou ao climatério, da vítima de câncer. Isso é um marco, porque a grande obsessão do presidente Lula, hoje, é reduzir o tempo de espera para uma cirurgia, um exame especializado. É isso que será feito aqui”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

    Entre os serviços que serão oferecidos no Hospital da Mulher estão urgência e emergência 24h, um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, além de atendimento especializado para vítimas de violência sexual, com consultórios exclusivos, conforme o perfil da paciente.

    Reformado a partir da antiga Maternidade Frei Damião, o hospital passa a contar com 203 leitos, com investimentos de R$ 38,6 milhões do Ministério da Saúde. No âmbito do programa Agora Tem Especialistas, contará com centro cirúrgico obstétrico, ambulatório pré-natal de alto risco, Centro de Parto Normal (CPN), UTI adulta e neonatal, além de unidade de cuidado intermediário.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Habilitação de novos serviços em Patos (PB)

    Ainda como parte das ações do programa Agora Tem Especialistas, o ministro Alexandre Padilha participou, pela manhã, da cerimônia de habilitação de novos serviços de alta complexidade no Complexo Hospitalar Deputado Janduhy Carneiro, em Patos (PB). A unidade foi habilitada pelo Ministério da Saúde para ofertar procedimentos de alta complexidade cardiovascular, traumatologia e ortopedia. A pasta repassará R$ 4 milhões por ano, sendo R$ 3,6 milhões destinados aos serviços cardiovasculares e R$ 475,6 mil à ortopedia e traumatologia.

    “Com mais equipamentos como este, um hospital de trauma que estamos construindo, a policlínica da prefeitura, isso vai atraindo médicos especialistas para cá. O Ministério da Saúde abriu, agora, bolsas para formar médicos especialistas. Certamente, Patos vai se consolidar como um polo de formação de médicos, enfermeiros e terapeutas”, afirmou Padilha.

    O programa Agora Tem Especialistas tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento do SUS, reduzindo o tempo de espera por consultas com especialistas, exames e cirurgias.

    Com adesão de todos os 223 municípios paraibanos, a Paraíba já realizou 23.336 cirurgias em 2025, dentro do Agora Tem Especialistas, com investimento de R$ 36,6 milhões do Ministério da Saúde. Além disso, foram registradas 223.164 Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), novo modelo de financiamento que remunera após o ciclo completo do cuidado, com pagamento de R$ 13,7 milhões em 2024 e previsão de outros R$ 31,9 milhões até o fim deste ano.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Mais investimentos

    A exemplo de outros estados, a Paraíba tem dezenas de obras habilitadas e selecionadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Na área da saúde, são 62 propostas aprovadas, com investimentos superiores a R$ 567,6 milhões. Os recursos garantem ao estado novas estruturas como Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados de Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal (CPN), maternidades, policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades Odontológicas Móveis (UOM).

    Olavo David
    Ministério da Saúde

  • Edital para provimento de mais médicos especialistas segue aberto até o próximo domingo (10/8)

    Edital para provimento de mais médicos especialistas segue aberto até o próximo domingo (10/8)

    Encerra-se no próximo domingo (10/8), na plataforma da UNA-SUS, o prazo de inscrição para médicos especialistas interessados em aprimorar seu conhecimento com atividades práticas em hospitais e policlínicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o diferencial da iniciativa do programa Agora Tem Especialistas, que, para reduzir o tempo de espera por atendimento na rede pública, atua para ampliar o provimento e a formação de profissionais.  Nesta primeira etapa, são oferecidas 635 vagas para início das atividades já em setembro. As outras 1.143 vagas comporão cadastro reserva. 

    Os médicos selecionados contarão com uma bolsa-formação de cerca de R$ 10 mil. Para participarem, eles precisam já ser certificados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou titulados pela Associação Médica Brasileira (AMB) nas áreas em que serão aprimorados.  

    Para esclarecer dúvidas sobre o edital, que visa selecionar médicos especialistas em áreas em que há escassez desses profissionais no SUS, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira (5/8), à 19h30, a uma live no canal do DATASUS, no YouTube.  O evento online contará com a participação do Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. 

    16 cursos de aprimoramento com prática assistencial e atividades educacionais

    Essa é a primeira vez que o Ministério da Saúde lança um edital para provimento e formação de médicos já especialistas.  Serão 16 cursos de aprimoramento ministrados por profissionais de excelência de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) e da Rede Ebserh.  

    Os médicos selecionados dedicarão 16 horas semanais à prática assistencial em unidades do SUS. Terão, também, 4 horas semanais de atividades educacionais, que incluem mentoria remota e imersões em serviços de referência nas especialidades prioritárias para a rede pública de saúde, como oncologia e ginecologia.  

    Cada curso terá duração de 12 meses. Estão incluídos temas como cirurgia coloproctológica com foco em tumores colorretais; cirurgia ginecológica com foco em tumores ginecológicos; oncologia clínica: cânceres prevalentes no sus; radioterapia: planejamento e execução no sus; e ultrassonografia mamária diagnóstica e intervencionista. 

    Victor Almeida  
    Ministério da Saúde  

     

  • Edital para seleção de médicos especialistas segue aberto até o próximo domingo (10/8)

    Edital para seleção de médicos especialistas segue aberto até o próximo domingo (10/8)

    Encerra-se no próximo domingo (10/8), na plataforma da UNA-SUS, o prazo de inscrição para médicos especialistas interessados em aprimorar seu conhecimento com atividades práticas em hospitais e policlínicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o diferencial da iniciativa do programa Agora Tem Especialistas, que, para reduzir o tempo de espera por atendimento na rede pública, atua para ampliar o provimento e a formação de profissionais.  Nesta primeira etapa, são oferecidas 635 vagas para início das atividades já em setembro. As outras 1.143 vagas comporão cadastro reserva. 

    Os médicos selecionados contarão com uma bolsa-formação de cerca de R$ 10 mil. Para participarem, eles precisam já ser certificados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou titulados pela Associação Médica Brasileira (AMB) nas áreas em que serão aprimorados.  

    Para esclarecer dúvidas sobre o edital, que visa selecionar médicos especialistas em áreas em que há escassez desses profissionais no SUS, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira (5/8), à 19h30, a uma live no canal do DATASUS, no YouTube.  O evento online contará com a participação do Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. 

    16 cursos de aprimoramento com prática assistencial e atividades educacionais

    Essa é a primeira vez que o Ministério da Saúde lança um edital para provimento e formação de médicos já especialistas.  Serão 16 cursos de aprimoramento ministrados por profissionais de excelência de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) e da Rede Ebserh.  

    Os médicos selecionados dedicarão 16 horas semanais à prática assistencial em unidades do SUS. Terão, também, 4 horas semanais de atividades educacionais, que incluem mentoria remota e imersões em serviços de referência nas especialidades prioritárias para a rede pública de saúde, como oncologia e ginecologia.  

    Cada curso terá duração de 12 meses. Estão incluídos temas como cirurgia coloproctológica com foco em tumores colorretais; cirurgia ginecológica com foco em tumores ginecológicos; oncologia clínica: cânceres prevalentes no sus; radioterapia: planejamento e execução no sus; e ultrassonografia mamária diagnóstica e intervencionista. 

    Victor Almeida  
    Ministério da Saúde  

     

  • Após ação de controle, Ministério da Saúde descredencia mais de 9 mil unidades do Programa Farmácia Popular

    Após ação de controle, Ministério da Saúde descredencia mais de 9 mil unidades do Programa Farmácia Popular

    Na sexta-feira (1º), o Ministério da Saúde descredenciou 9.180 farmácias do Programa Farmácia Popular. A medida ocorreu após a renovação anual obrigatória do credenciamento, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal, que encerrou em 31 de julho. A ação de controle, que havia sido interrompida em 2018, faz parte do fortalecimento do programa conduzida pela atual gestão.

    Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa. Em todo o país, continuam em funcionamento 24 mil farmácias, garantindo o fornecimento gratuito de 41 itens para quase 22 milhões de pessoas beneficiadas no primeiro semestre de 2025, com expectativa de atender 26 milhões até o fim do ano.

    “O Governo Federal está protegendo um dos programas mais relevantes à população brasileira e que proporciona 41 produtos de forma gratuita”, destaca a secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Complexo-Econômico Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri. 

    “Com o reforço do monitoramento e ações de controle, o Ministério da Saúde atua no fortalecimento do programa, coibindo irregularidades e garantindo a oferta dos medicamentos à população”, destaca o diretor Nacional de auditorias do SUS, Rafael Bruxellas.

    Reforço das ações de controle e fiscalização

    Outras 5 mil farmácias tiveram suas atividades suspensas pelo monitoramento do programa para coibir irregularidades. Nesse monitoramento, são avaliados 25 indicadores, como a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade vendida em relação ao tamanho da população atendida e uso indevido de CPFs. Entre 2023 e 2025, com essas ações, cerca de R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos.

    Nos três primeiros meses deste ano, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitação de medicamentos com indícios de irregularidades no Programa Farmácia Popular, representando mais de 140 mil por dia.

    Em julho de 2025, o Ministério da Saúde realizou uma ação nacional de inspeções nas Farmácias credenciadas de 21 estados para verificar a regularidade na distribuição de medicamentos e demais itens do Programa Farmácia Popular do Brasil, marcando a retomada das visitas presenciais nas ações de fiscalização do programa.

    Essas medidas são realizadas de forma integrada com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

    Além das auditorias e dos sistemas informatizados internos, a transparência do Programa Farmácia Popular é reforçada pela participação da população, que pode acionar a Ouvidoria do SUS, pelo número 136, caso identifique qualquer fraude envolvendo o uso de CPF na retirada de medicamentos.

    Expansão do acesso ao Farmácia popular e novos credenciamentos

    Em fevereiro de 2025, o Ministério da Saúde anunciou 100% de gratuidade nas dispensações de medicamentos e insumos realizadas por meio do Programa Farmácia Popular, garantindo maior acesso e cuidado aos pacientes que necessitam de tratamento para hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Doença de Parkinson. Além disso, a população pode retirar contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos em unidades credenciadas ao Programa.

    Mensalmente é divulgada no portal do Ministério da Saúde a lista dos municípios aptos e com vagas disponíveis para o credenciamento ao Farmácia Popular. O estabelecimento interessado deve preencher o formulário de inscrição e apresentar a documentação necessária para o processo, como comprovante de CNPJ; licença sanitária estadual ou municipal; autorização de funcionamento emitida pela Anvisa; certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal; entre outros.

    Danielly Schulthais
    Ministério da Saúde

  • Termina no domingo (10/8) prazo de inscrição para curso de aprimoramento de médicos especialistas

    Termina no domingo (10/8) prazo de inscrição para curso de aprimoramento de médicos especialistas

    Encerra-se no próximo domingo (10/8), na plataforma da UNA-SUS, o prazo de inscrição para médicos especialistas interessados em aprimorar seu conhecimento com atividades práticas em hospitais e policlínicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o diferencial da iniciativa do programa Agora Tem Especialistas, que, para reduzir o tempo de espera por atendimento na rede pública, atua para ampliar o provimento e a formação de profissionais.  Nesta primeira etapa, são oferecidas 635 vagas para início das atividades já em setembro. As outras 1.143 vagas comporão cadastro reserva. 

    Os médicos selecionados contarão com uma bolsa-formação de cerca de R$ 10 mil. Para participarem, eles precisam já ser certificados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou titulados pela Associação Médica Brasileira (AMB) nas áreas em que serão aprimorados.  

    Para esclarecer dúvidas sobre o edital, que visa selecionar médicos especialistas em áreas em que há escassez desses profissionais, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira (5/8), à 19h30, a uma live no canal do DATASUS, no YouTube.   O evento online contará com a participação do Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. 

    16 cursos de aprimoramento com prática assistencial e atividades  

    Essa é a primeira vez que o Ministério da Saúde lança um edital para provimento e formação de médicos já especialistas.  Serão 16 cursos de aprimoramento ministrados por profissionais de excelência de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) e da Rede Ebserh.  

    Os médicos selecionados dedicarão 16 horas semanais à prática assistencial em unidades do SUS. Terão, também, 4 horas semanais de atividades educacionais, que incluem mentoria remota e imersões em serviços de referência nas especialidades prioritárias para a rede pública de saúde, como oncologia e ginecologia.  

    Cada curso terá duração de 12 meses. Estão incluídos temas como cirurgia coloproctológica com foco em tumores colorretais; cirurgia ginecológica com foco em tumores ginecológicos; oncologia clínica: cânceres prevalentes no sus; radioterapia: planejamento e execução no sus; e ultrassonografia mamária diagnóstica e intervencionista. 

    Victor Almeida  
    Ministério da Saúde