Categoria: SAÚDE GOV

Governo Federal entrega 400 unidades odontológicas móveis para levar atendimento a 1,4 milhão de pessoas

Nesta quinta-feira (21), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregam 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), durante cerimônia em Sorocaba (SP). Com investimento de R$ 152 milhões do Novo PAC Saúde, os novos veículos vão beneficiar 1,4 milhão de pessoas que vivem em 400 municípios de todos os estados do país. A entrega marca a retomada, após 10 anos, de uma ação estratégica do Brasil Sorridente, que garante acesso à saúde bucal em regiões rurais, remotas e de difícil acesso.

As UOMs levam atendimento odontológico onde vivem populações que têm dificuldade de acesso a esse serviço, como indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, assentadas e quem está nas periferias urbanas. Com isso, o Ministério da Saúde busca garantir assistência em saúde bucal a todos os brasileiros e brasileiras.

Nesta primeira etapa do Novo PAC, o Nordeste é a região que mais vai receber Unidades Odontológicas Móveis, com um total de 207 veículos entregues, seguida do Norte, com 95 unidades, Sudeste (45), Centro-Oeste (32) e Sul (21). Até 2026, outras 400 unidades vão reforçar o atendimento em todo o país, totalizando 800 novos veículos.

Os municípios contemplados foram selecionados com base em critérios de vulnerabilidade socioeconômica, extensão territorial e proporcionalidade regional, buscando evitar a concentração de recursos e ampliar a cobertura em saúde bucal no SUS onde mais precisa.

Mais investimento e mais acesso

Para incentivar a habilitação de mais Unidades Odontológicas Móveis no país, o Ministério da Saúde vai reajustar em mais de 30% o valor de implantação das unidades – que passará de R$ 7 mil para R$ 9,3 mil. Outra medida é que os municípios vão poder credenciar também suas unidades próprias ou financiadas por emendas parlamentares, o que potencializa o alcance da assistência. A portaria que viabiliza o aumento nos repasses foi assinada durante a cerimônia.

O Ministério da Saúde ampliou os recursos e a rede de serviços em saúde bucal em funcionamento no SUS. O investimento triplicou entre 2022 e 2024, passou de 1,5 bilhão para 4,3 bilhões de reais. Os recursos são destinados à ampliação do acesso, qualificação dos serviços e fortalecimento do Brasil Sorridente. O número de equipes, cresceu 25% no período, passou de 29 mil, em 2022, para 36,2 mil.

A retomada das entregas das unidades móveis pelo Ministério da Saúde está alinhada aos objetivos do programa Agora Tem Especialistas, que também busca levar assistência em áreas remotas e de difícil acesso. Enquanto as carretas do novo programa levam atendimentos especializados como consultas, exames e cirurgias, as UOM fortalecem os cuidados primários e especializados em saúde bucal nos mesmos territórios.

Como funcionam as Unidades Odontológicas Móveis

A Unidade Odontológica Móvel é o componente móvel do Brasil Sorridente e uma extensão da Unidade Básica de Saúde, podendo ofertar tanto os procedimentos da atenção primária quanto, conforme a organização local, ações especializadas como tratamento endodôntico e a oferta de próteses dentárias.

Quando necessário, as pessoas atendidas nas UOM também podem ser encaminhadas para continuidade do cuidado em serviços especializados, como os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e os Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), localizados no interior do país, com foco em municípios de até 20 mil habitantes.

Cada UOM é equipada com cadeira odontológica completa, aparelho de raio-x, ar-condicionado, frigobar, exaustor, gerador de energia, canetas de alta e baixa rotação, fotopolimerizador, entre outros equipamentos essenciais para garantir a qualidade do atendimento odontológico. Para garantir mais segurança, eficiência e continuidade nos serviços, a previsão é que a frota seja renovada a cada 5 anos.

Os veículos são utilizados pelas equipes de Saúde Bucal (eSB), compostas por cirurgião-dentista e auxiliar e/ou técnico em saúde bucal, habilitadas pelo Ministério da Saúde. Os gestores locais podem compartilhar uma mesma UOM com mais de uma equipe, o que ajuda a levar cuidado às localidades que mais precisam.

Confira a lista completa dos estados contemplados:

UF	Quantidade
AC	5
AM	27
AP	5
PA	43
RO	5
RR	5
TO	5
Norte	95
AL	14
BA	54
CE	23
MA	39
PB	12
PE	32
PI	15
RN	10
SE	8
Nordeste	207
DF	5
GO	13
MS	6
MT	8
Centro Oeste	32
ES	5
MG	30
RJ	5
SP	5
Sudeste	45
PR	5
RS	11
SC	5
Sul	21
Total Geral	400

Luciano Marques
Ministério da Saúde

Agosto 21, 2025

Brasil completa duas semanas sem novos casos de sarampo

Com o reforço das ações de bloqueio contra o sarampo no Brasil, o Ministério da Saúde, em parceria com as equipes estaduais e municipais de saúde, tem avançado no controle dos casos importados — aqueles em que a infecção ocorreu fora do país. Em Campos Lindos (TO), município que registra o maior número de casos, com 18 confirmações, o último caso foi confirmado em 6 de agosto. Desde 21 de julho, equipes atuam no território para intensificar a vacinação. Atualmente, não há transmissão sustentada do sarampo no Brasil.

“Nos primeiros cinco casos importados deste ano [dois no estado do Rio de Janeiro, um no Distrito Federal, um em São Paulo e um no Rio Grande do Sul], o Ministério da Saúde, com apoio de gestores locais, respondeu imediatamente com ações de contenção. O rastreamento dos contatos e o reforço da vacinação foram essenciais para impedir o surgimento de novos casos nas regiões. Em Tocantins, estamos adotamos a mesma estratégia”, destacou o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.

Ainda segundo o diretor, os casos importados no Brasil são esperados devido à pressão externa provocada por surtos em países vizinhos. A principal preocupação do Ministério da Saúde é com brasileiros que viajam para regiões afetadas, especialmente para países da América do Norte, que concentra a maior parte dos casos das Américas – de 10,1 mil casos registrados em países do continente, 9,8 mil são no Canadá, Estados Unidos e México.

A medida mais eficaz para a prevenção da doença e o controle de surtos e epidemias é a vacinação, disponível para pessoas de 6 meses a 59 anos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país. Neste ano, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 13,6 milhões de doses da vacina tríplice viral. A cobertura vacinal da primeira dose ultrapassa 90%, e os estoques estão garantidos em todo o país.

Como parte da resposta, o Ministério da Saúde enviou à Bolívia 660 mil doses da vacina contra o sarampo neste ano. O país enfrenta um surto da doença, com mais de 200 casos confirmados. Essa medida busca reforçar as ações de proteção e evitar a reintrodução do vírus no Brasil, que permanece como país livre do sarampo, conforme certificação recebida da Organização Mundial da Saúde em 2024.

Dose Zero (D0)

Outra estratégia adotada pelo Ministério da Saúde para conter a transmissão do sarampo é a aplicação da chamada “dose zero” — uma dose extra da vacina, indicada prioritariamente para crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias de idade, em contextos de maior risco devido à circulação do vírus.

A partir de maio, a dose começou a ser aplicada em estados e regiões considerados mais vulneráveis pela proximidade com as fronteiras, como Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

No Rio Grande do Sul, a recomendação é voltada para municípios de fronteira com a Argentina e o Uruguai, além de cidades turísticas, universitárias e com alto fluxo de pessoas. Em São Paulo, a dose zero é indicada para as Regiões Metropolitanas da capital, de Campinas e da Baixada Santista. Até o momento, mais de 82 mil doses zero já foram aplicadas.

Dia D contra o sarampo

Desde a confirmação dos primeiros casos importados no Brasil, o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais realizaram grandes mobilizações, como o Dia D contra o sarampo, voltadas ao bloqueio da transmissão.

Em Tocantins, mais de 74 mil doses de vacinas foram disponibilizadas para os 139 municípios tocantinenses, incluindo Campos Lindos. Os municípios de Balsas (MA) e Imperatriz (MA) também receberam reforço na vacinação, devido à proximidade com a região onde os casos foram registrados.

Além de Tocantins, o Dia D foi realizado em cidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, localizadas na fronteira com a Bolívia. Cerca de 3 mil pessoas foram vacinadas. Somente o Acre aplicou 1,8 mil doses — quatro vezes mais que na vacinação de rotina, que registra, em média, 436 doses.

João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Agosto 20, 2025
5ª CNSTT reafirma papel estratégico da participação social nas políticas de saúde do trabalhador

Realizada em Brasília, a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) consolidou a retomada do debate nacional em torno das políticas públicas voltadas à proteção da saúde de quem trabalha no Brasil. Com participação ativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), o encontro reuniu delegados — eleitos em etapas municipais e estaduais — representantes de movimentos sociais, trabalhadores, gestores e especialistas para formular diretrizes e recomendações ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Na avaliação da secretária da SVSA, Mariângela Simão, a conferência está sendo marcada por grande mobilização social e resgate da capacidade de articulação da sociedade em defesa dos direitos. “Houve uma movimentação nacional importante, com diferentes categorias buscando vagas de delegados. Eu diria que o processo da conferência é tão relevante quanto os resultados, pelas recomendações semeadas, pelo fortalecimento do controle social e por recolocar esses temas na agenda pública”, afirmou.

Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) com apoio institucional do Ministério da Saúde, a conferência trata de temas centrais como a precarização do trabalho, adoecimento relacionado ao labor, proteção social, vigilância em ambientes insalubres e promoção da saúde no SUS. Para Mariângela, o papel do Estado é fundamental. “Direitos não bastam estar na lei. Eles precisam de movimentação popular e da criação de mecanismos reais de participação social”, destacou.

Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, o evento busca orientar a construção de políticas públicas que garantam ambientes laborais mais seguros, com foco na prevenção dos agravos à saúde dos trabalhadores. Segundo a secretária, o desafio agora é transformar as propostas construídas coletivamente em ações concretas: “É fundamental que se saia desta conferência com uma agenda propositiva, clara, objetiva e focada para que o Ministério da Saúde possa atuar nessa área tão complexa da vida das pessoas”.

A expectativa da pasta é que os encaminhamentos da conferência reforcem a integração entre vigilância, assistência, promoção da saúde e participação social, ampliando a visibilidade das condições de trabalho como determinantes do processo saúde-doença no SUS.

João Moraes
Ministério da Saúde

Agosto 20, 2025
Saúde do Trabalhador: três anos de avanços históricos

“É claro que um governo presidido por um metalúrgico, tem a saúde da classe trabalhadora como prioridade”, afirmou o ministro Alexandre Padilha, durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que reúne em Brasília, até dia 21 de agosto, representantes de diversos segmentos, para apresentar, discutir e votar propostas de políticas públicas nacionais.

A 5ª CNSTT acontece em um momento histórico, de grande mobilização a respeito das condições de trabalho da população. Desde o primeiro dia de governo, o presidente Lula tem conduzido o planejamento e melhorias no setor, muitas já sendo concretizadas. Ainda em 2023, a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho foi atualizada, incluindo 165 novas patologias que impactam diretamente a saúde física e mental dos trabalhadores e das trabalhadoras; a lista estava há 24 anos sem revisão.

Outro sonho que se tornou realidade foi o reajuste de 100% no repasse mensal realizado pelo governo federal aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Atualmente, são 227 centros em todo o país, entre estaduais, municipais e regionais. Outros 17 novos entrarão em funcionamento em breve, totalizando 244.

Para fortalecer a vigilância das doenças relacionadas ao trabalho, o Ministério da Saúde atualizou, em agosto de 2024, Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, tornando obrigatória a notificação de câncer relacionado ao trabalho, lesões por esforço repetitivo (LER), transtorno mentais, entre outros agravos relacionados ao trabalho. As orientações para correta notificação dessas incorporações ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) estão aqui.

Também está em andamento um projeto interinstitucional entre Ministério da Saúde (MS), Ministério da Previdência Social, Ministério Público do Trabalho e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a revisão do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e do Manual de Doenças Relacionadas ao Trabalho do Ministério da Saúde. O objetivo é orientar a perícia médica do INSS sobre a relação entre agravos à saúde e trabalho, no processo de concessão de benefícios previdenciários.

Diante eventos climáticos severos, o MS lançou importantes publicações, como Saúde Mental dos Trabalhadores dos Serviços de Saúde: diretrizes para formulação de políticas públicas em Emergências em Saúde Pública; e Diretrizes de Vigilância em Saúde do Trabalhador Brigadista Florestal, que reforçam a vigilância da saúde do trabalhador diante de emergências em saúde pública.

Outras publicações e ações estão em andamento e devem ser lançadas em breve, envolvendo temas como Saúde do Trabalhador em Situação de Trabalho Análogo à Escravidão; Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho; Fluxo Nacional de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em situação de trabalho; Boletim Epidemiológico sobre as Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho; além de um novo Manual da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (RENASTT) e Resultados do Inquérito da Renastt 2025.

Foto: Zeca Miranda/MS

PNSTT

Assinada pelo ministro Alexandre Padilha em 2012, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) visa a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. Ela leva em consideração não somente aspectos de saúde, mas também determinantes sociais.

Para implementação dessa política, o Brasil conta com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), uma rede integrada de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), voltada para os trabalhadores.

Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) são polos irradiadores da Renastt e realizam ações que incluem suporte técnico, educação permanente, ações de vigilância e assistência aos trabalhadores, visando a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida.

Swelen Botaro
Ministério da Saúde

Agosto 20, 2025
Brasil completa duas semanas sem novos casos confirmados de sarampo

Com o reforço das ações de bloqueio contra o sarampo no Brasil, o Ministério da Saúde, em parceria com as equipes estaduais e municipais de saúde, tem avançado no controle dos casos importados — aqueles em que a infecção ocorreu fora do país. Em Campos Lindos (TO), município que registra o maior número de casos, com 18 confirmações, o último caso foi confirmado em 6 de agosto. Desde 21 de julho, equipes atuam no território para intensificar a vacinação. Atualmente, não há transmissão sustentada do sarampo no Brasil.

“Nos primeiros cinco casos importados deste ano [dois no estado do Rio de Janeiro, um no Distrito Federal, um em São Paulo e um no Rio Grande do Sul], o Ministério da Saúde, com apoio de gestores locais, respondeu imediatamente com ações de contenção. O rastreamento dos contatos e o reforço da vacinação foram essenciais para impedir o surgimento de novos casos nas regiões. Em Tocantins, estamos adotamos a mesma estratégia”, destacou o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.

Ainda segundo o diretor, os casos importados no Brasil são esperados devido à pressão externa provocada por surtos em países vizinhos. A principal preocupação do Ministério da Saúde é com brasileiros que viajam para regiões afetadas, especialmente para países da América do Norte, que concentra a maior parte dos casos das Américas – de 10,1 mil casos registrados em países do continente, 9,8 mil são no Canadá, Estados Unidos e México.

A medida mais eficaz para a prevenção da doença e o controle de surtos e epidemias é a vacinação, disponível para pessoas de 6 meses a 59 anos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país. Neste ano, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 13,6 milhões de doses da vacina tríplice viral. A cobertura vacinal da primeira dose ultrapassa 90%, e os estoques estão garantidos em todo o país.

Como parte da resposta, o Ministério da Saúde enviou à Bolívia 660 mil doses da vacina contra o sarampo neste ano. O país enfrenta um surto da doença, com mais de 200 casos confirmados. Essa medida busca reforçar as ações de proteção e evitar a reintrodução do vírus no Brasil, que permanece como país livre do sarampo, conforme certificação recebida da Organização Mundial da Saúde em 2024.

Dose Zero (D0)

Outra estratégia adotada pelo Ministério da Saúde para conter a transmissão do sarampo é a aplicação da chamada “dose zero” — uma dose extra da vacina, indicada prioritariamente para crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias de idade, em contextos de maior risco devido à circulação do vírus.

A partir de maio, a dose começou a ser aplicada em estados e regiões considerados mais vulneráveis pela proximidade com as fronteiras, como Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

No Rio Grande do Sul, a recomendação é voltada para municípios de fronteira com a Argentina e o Uruguai, além de cidades turísticas, universitárias e com alto fluxo de pessoas. Em São Paulo, a dose zero é indicada para as Regiões Metropolitanas da capital, de Campinas e da Baixada Santista. Até o momento, mais de 82 mil doses zero já foram aplicadas.

Dia D contra o sarampo

Desde a confirmação dos primeiros casos importados no Brasil, o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais realizaram grandes mobilizações, como o Dia D contra o sarampo, voltadas ao bloqueio da transmissão.

Em Tocantins, mais de 74 mil doses de vacinas foram disponibilizadas para os 139 municípios tocantinenses, incluindo Campos Lindos. Os municípios de Balsas (MA) e Imperatriz (MA) também receberam reforço na vacinação, devido à proximidade com a região onde os casos foram registrados.

Além de Tocantins, o Dia D foi realizado em cidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, localizadas na fronteira com a Bolívia. Cerca de 3 mil pessoas foram vacinadas. Somente o Acre aplicou 1,8 mil doses — quatro vezes mais que na vacinação de rotina, que registra, em média, 436 doses.

João Vitor Moura
Ministério da Saúde

Agosto 20, 2025
Cursos de medicina com baixo desempenho terão vestibular suspenso e diminuição de vagas
Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Camilo Santana, anunciaram uma série de medidas para supervisão estratégica nos cursos de medicina que tiverem baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que será aplicado em outubro de 2025. As ações foram apresentadas nesta terça-feira (19) em encontro com jornalistas, realizado na sede do Ministério da Educação (MEC).

Será a primeira edição do Enamed que teve mais 96 mil inscritos, quase três vezes mais que a última edição do Enade. Os resultados do Enamed serão divulgados em dezembro de 2025 e vão subsidiar ações de regulação e supervisão da qualidade para os cursos com baixo desempenho. A participação no exame é obrigatória para os estudantes concluintes dos cursos de graduação em medicina (6º ano) e pela primeira vez irá compor a seleção para programas de residência através do Enare.

A partir de 2026, o exame será aplicado anualmente para o 4º ano (logo antes do internato) e o 6º ano, para acompanhamento sistemático da formação médica. A prova antes do internato permite correções, além de garantir mais qualidade na formação e segurança para a população. A nota dos estudantes do 4º ano no Enamed valerá 20% da nota do Enare.

Alexandre Padilha destacou a atuação conjunta das pastas para a melhoria da formação médica no país. “Nós estamos muito animados com as medidas que estão sendo anunciadas. Vamos atuar juntos para garantir que elas aconteçam e apoiar no que for preciso”, afirmou. O Ministro da Saúde também enfatizou a aprovação das novas Diretrizes Currículares do Curso de Graduação em Medicina. “Trata-se de um marco histórico para a formação médica no Brasil. Um alinhamento da educação médica às necessidades reais da população, ao fortalecimento do SUS e aos desafios contemporâneos, como inovações tecnológicas, mudanças climáticas e promoção da equidade”, disse.

As novas Diretrizes Curriculares Nacionais de medicina foram aprovadas, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), no dia 7 de agosto, após amplo processo de escuta de universidades, entidades médicas, gestores e sociedade civil.

Fiscalização

“Vamos fazer uma fiscalização, uma supervisão rigorosa dos cursos de medicina neste país, para garantir a qualidade desses cursos”, pontuou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida das pessoas e dos brasileiros. Por isso, queremos garantir qualidade e excelência na formação de médicos. Esse é o objetivo de todas as ações que nós estamos tomando aqui, conjuntamente com o Ministério da Saúde”.

O MEC utilizará os resultados do Enamed para subsidiar uma supervisão estratégica a partir de 2026. Todos os cursos com desempenho abaixo do esperado no Enamed 2025 (faixas 1 e 2 do indicador — que vai de 1 a 5) entrarão em supervisão. Nesses casos, as instituições de ensino superior serão convocadas a prestar esclarecimentos e estarão submetidas às seguintes medidas cautelares:
- impedimento de ampliação de vagas;
- suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
- suspensão da participação do curso no Programa Universidade para Todos (Prouni);
- suspensão da participação do curso em outros programas federais de acesso ao ensino superior;
- redução de vagas para ingresso (específico para os cursos nota 2);
- suspensão de ingresso de novos estudantes (específico para os cursos nota 1).
Os resultados do Enamed 2026 terão impacto direto no agravamento ou na suspensão das medidas cautelares no processo de supervisão já instaurado. Ao final do processo, o MEC poderá desativar o curso ou reduzir as vagas. Em qualquer fase do processo, ainda poderá haver visita de verificação in loco, considerando que todas as escolas médicas serão visitadas em 2026

Com base em padrões de desempenho, o Enamed traz um aperfeiçoamento na avaliação garantindo que os cursos de medicina passem a ter resultados divulgados em uma escala interpretativa dos padrões de desempenho esperado ao final da graduação. Aliado à periodicidade anual, o formato permite o monitoramento da qualidade dos cursos de medicina ao longo dos anos.

Ministério da Saúde e Ministério da Educação
Agosto 19, 2025
Território Xingu recebe novas UBSIs e sistemas de abastecimento de água
O Ministério da Saúde inaugurou, nesta terça-feira (19), duas novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs) no interior do Território Indígena do Xingu, em Mato Grosso. As unidades estão localizadas nas comunidades de Sobradinho, vinculada ao Polo Base Diauarum no município de Feliz Natal, e Ilha Grande, vinculada ao Polo Base Pavuru em Querência.

As obras atendem a demandas históricas das comunidades indígenas e representam um marco na ampliação e qualificação da atenção primária no território Xingu. As UBSIs contarão com equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, beneficiando diretamente milhares de indígenas da região.

Também foram entregues oito novos sistemas de abastecimento de água, atendendo comunidades do Alto Xingu, Médio Xingu e Baixo Xingu. As ações incluem a construção de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), com investimento de R$ 4,1 milhões, e serviços de manutenção em sistemas já existentes, no valor de R$ 6,3 milhões. Os investimentos ampliam o acesso à água potável e fortalecem as condições de saúde e qualidade de vida nas aldeias atendidas.

“As entregas de hoje se somam a muitas outras que já realizamos ao povo Xingu e comprovam o cuidado do ministro Padilha e do presidente Lula com a promoção da saúde indígena em todo o país. Ampliamos em mais de 80% os atendimentos na região e o orçamento para o território cresceu mais de 1000% em relação a 2022”, destacou o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba.

Estrutura moderna e equipada

As novas unidades contam com salas de curativo e sutura, espaços de apoio para agentes indígenas de saúde e saneamento, depósitos, alojamentos climatizados, cozinha, área de serviço e banheiro adaptado para pessoas com deficiência. Cada UBSI está equipada com itens essenciais para o atendimento, como detector portátil de batimento fetal, otoscópios, medidores de pressão arterial adulto e infantil, estetoscópios, cadeira de rodas, fogão, geladeira e outros equipamentos.

Em Sobradinho, no município de Feliz Natal, foi construída uma nova unidade com investimento de R$ 702.733,44. A equipe de saúde será formada por dois enfermeiros, um médico, dois técnicos de enfermagem, um cirurgião-dentista, um auxiliar de saúde bucal, um agente indígena de saúde (AIS) e um agente indígena de saneamento (AISAN).

Já em Ilha Grande, no município de Querência, foi realizada a reforma e ampliação da UBSI, com investimento de R$ 433.044,86. A unidade contará com quatro enfermeiros, um médico, quatro técnicos de enfermagem, um cirurgião-dentista, um auxiliar de saúde bucal, um AIS e um AISAN.

Ações no Território

Além da entrega das novas Unidades Básicas de Saúde Indígena e dos sistemas de abastecimento de água, o Ministério da Saúde vem ampliando as ações de atenção à saúde no território indígena do Xingu. Entre os avanços mais relevantes estão:
- Orçamento: aumento de R$ 48,4 milhões em 2022 para R$ 673 milhões em 2025, crescimento de 1.288%;
- Cobertura vacinal completa: de 90,2% em 2022 para 96,43%;
- Atendimentos de saúde: de 39,18% em 2022 para 71,13% em 2024 (+81,5%);
- Profissionais de saúde: de 298 em 2022 para 312 em 2024;
Acompanhamento nutricional de crianças menores de 5 anos: de 1.130 em 2022 para 1.190 em 2024, prevenindo casos de desnutrição.

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde
Agosto 19, 2025
Brasília recebe 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Com apoio do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza até 21 de agosto, em Brasília, a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT). O evento celebra os avanços do Brasil na promoção da saúde da população trabalhadora e discute mais de 1,1 mil propostas e diretrizes voltadas à construção de políticas públicas.

Durante a abertura, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou os avanços na promoção da saúde da população trabalhadora. “Estamos habilitando 17 novos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), passando a somar 243 em todo o Brasil. Também reajustamos em 100% o repasse financeiro realizado pelo governo federal para os centros passando de R$ 80 milhões para R$ 160 milhões por ano”.

Outro avanço destacado pelo ministro foi a atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, que não passava por revisão há 24 anos. Em 2023, foram incluídas 165 novas patologias que impactam diretamente a saúde física e mental dos trabalhadores e trabalhadoras.

Neste ano, o tema principal da conferência é “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”. Mais de 3 mil participantes, incluindo profissionais de diversas áreas, gestores, representantes dos Conselhos de Saúde e de Controle Social, além de movimentos sociais e sindicais, participam dos debates.

A mesa de abertura foi conduzida pela presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, e contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, representantes dos três poderes, organizações internacionais, além de trabalhadores representantes.

Pré-Conferência

A mobilização para a 5ª CNSTT envolveu cerca de 1,5 mil conferências preparatórias em todo o país, incluindo 1,2 mil municipais, 90 regionais, 110 macrorregionais, 27 estaduais e distrital, além de mais de 50 conferências livres. Foram eleitos 1,7 mil delegados nos territórios para participarem da etapa nacional. Dezenas de milhares de pessoas de todas as regiões estiveram envolvidas no processo, sendo aproximadamente 20 mil somente nas conferências estaduais e macrorregionais.

Swelen Botaro
Ministério da Saúde

Agosto 19, 2025
Ministério da Saúde inaugura duas novas Unidades Básicas de Saúde Indígena no Ceará

Nesta segunda-feira (18), o Ministério da Saúde inaugurou duas novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSIs) no Estado do Ceará. Os estabelecimentos de saúde atenderão 3.128 indígenas das aldeias Monguba, Horto e Olho d’Água, oferecendo atendimento contínuo, integral e reforçando a rede de atenção básica nos territórios.

A UBSI Pajé Barbosa atenderá indígenas da aldeia Monguba, em Pacatuba. Já a UBSI Mãe Joaquina Vieira vai beneficiar a aldeia Horto e Olho d’Água, em Maracanaú. O investimento total é de R$ 2,848 milhões.

“É com muita alegria que inauguramos essas unidades de saúde indígena ao povo Pitaguary. São entregas históricas que fortalecem a atenção primária e asseguram um atendimento digno, humanizado e respeitoso à cultura do povo da região, pontuou o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

UBSI Dona Joaquina

Com investimento de R$ 1,3 milhão, a UBSI Dona Joaquina Vieira, localizada em Maracanaú, atenderá 2.512 indígenas das aldeias Horto e Olho d’Água. O espaço conta com duas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, formada por dentista, auxiliar de saúde bucal, duas médicas, duas enfermeiras, quatro técnicos de enfermagem, seis agentes indígenas de saúde (AIS) e dois agentes indígenas de saneamento. O suporte operacional inclui um motorista para o carro de equipe e três para veículos de emergência.

Antes da construção da nova estrutura, os atendimentos eram realizados em uma casa cedida pela associação indígena.

UBSI Pajé Barbosa

A UBSI Pajé Barbosa, em Pacatuba, recebeu investimento de R$ 1,5 milhão. A estrutura beneficiará 616 indígenas da aldeia Monguba. A Equipe Multidisciplinar é composta por uma enfermeira, um médico do Programa Mais Médicos, um dentista, um auxiliar de saúde bucal, três técnicos de enfermagem, dois agentes indígenas de saúde, um agente indígena de saneamento, além de um motorista para o carro de equipe e três motoristas para veículos de emergência.

Até então, o atendimento à população ocorria em um espaço cedido pela prefeitura.

Foto: Rafael Anacé

Outras ações na região

Em 2025, o DSEI Ceará já recebeu R$ 22 milhões e vem ampliando ações para fortalecer a rede de atenção primária à saúde indígena no estado. Além da entrega das UBSIs, houve aumento no número de profissionais, com um salto de 306, em 2022, para 363 em 2025.

A modernização de equipamentos e a expansão da oferta de serviços tem garantido ainda mais acesso, qualidade e resolutividade nos 89 mil atendimentos contabilizados até o momento.

Leidiane Souza e Julianna Valença
Ministério da Saúde

Agosto 18, 2025
Ministério da Saúde revisa normativas da Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde

O Ministério da Saúde está revisando a Portaria GM/MS nº 4.641, que instituiu Rede Nacional de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS) em 2022. Para isso, a pasta reuniu em Brasília, nos dias 12, 13 e 14 de agosto, coordenadores e técnicos do CIEVS de todas as regiões do país, que atuam diretamente nas ações preparação, vigilância e resposta a potenciais emergências em saúde pública. Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Baltazar, destacou a importância do diálogo com os profissionais que executam as ações no campo. “Precisamos conversar diretamente com quem atua na linha de frente. Essas pessoas têm percepções e detalhes que muitas vezes desconhecemos. Por isso, é essencial construir as decisões de forma coletiva”, ressaltou.

À frente da coordenação-geral do CIEVS, Daniel Coradi, reforçou o papel estratégico da Rede CIEVS na vigilância baseada em eventos e na detecção precoce de ameaças à saúde pública. “A revisão da portaria é essencial para definir papéis com mais clareza e atender às especificidades de estados e municípios”, afirmou, destacando que o encontro resultará em uma proposta aprimorada para ser submetida as instâncias de pactuação.

A coordenadora da Rede CIEVS, Rebeca Martins, lembrou que o processo de revisão é fruto de um trabalho contínuo desde a publicação da portaria anterior, em 2022. “Nada do que foi construído até aqui se perde. Estamos agregando as contribuições de grupos técnicos, pontos focais regionais e experiências locais para atualizar a normativa e aprimorar a articulação técnica da Rede”, explicou.

Entre os principais temas discutidos estiveram o fortalecimento da vigilância baseada em eventos, a valorização do papel dos CIEVS na identificação precoce de ameaças e a consideração de tipologias diferenciadas, como unidades situadas em áreas de fronteira e regiões remotas. O encontro também promoveu a integração entre os níveis federal, estadual e municipal, alinhando ações de preparação, vigilância e resposta às emergências.

Rede CIEVS

Instituído em 2005, no contexto do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) é um serviço de inteligência epidemiológica voltado à detecção, verificação, avaliação, monitoramento, comunicação e resposta a eventos que possam constituir emergências em saúde pública no SUS. O CIEVS Nacional, inaugurado em 2006, é responsável por coordenar o Comitê de Monitoramento de Eventos e atua como ponto focal do Brasil junto à Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Rede CIEVS é composta por 190 unidades distribuídas da seguinte maneira: 01 Nacional, 27 Estaduais (incluindo o DF), 42 Regionais, 26 de Capitais, 46 Municipais, 14 de Fronteiras e 34 dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com essa estrutura, a Rede CIEVS é fundamental para fortalecer a inteligência epidemiológica do país, integrar as esferas do SUS e potencializar a vigilância e resposta às emergências em saúde pública, garantindo maior proteção à população brasileira.

João Moraes
Ministério da Saúde

Agosto 18, 2025