Categoria: TRF

Quem disse que para cuidar da saúde é preciso virar um(a) atleta? No Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a ideia para este mês de março é simples: mexer o corpo, um passo de cada vez. O importante é sair da inércia. Por isso, entrando no clima do “Março de combate ao sedentarismo”, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) lança uma série de ações para lembrar que o movimento pode – e deve – fazer parte da rotina.  

A ideia é promover ações em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo (10 de março), incentivando magistrados(as), servidores(as) e terceirizados(as) da Corte a incluírem uma atividade física no dia a dia. Afinal, evidências científicas apontam que a inatividade física é um dos principais fatores de risco para doenças como diabetes, câncer e depressão. Ou seja: ficar parado(a) custa caro para a saúde.  

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), adultos devem acumular 150 a 300 minutos semanais de atividade física moderada, ou 75 a 150 minutos de atividade vigorosa – ou uma combinação equivalente.   

Ações programadas  

Com foco no movimento, o NAS preparou uma programação especial para estimular a atividade do corpo. Confira:  

Corrida/caminhada  

No dia 17/03, às 16h, o estacionamento do TRF5 se transformará em uma pista de corrida/caminhada. O percurso será de 3km.  O evento, aberto a todas as pessoas que integram o TRF5, contará com aquecimento coletivo, conduzido por um profissional de educação física, orientações sobre os benefícios do exercício e um lanche de confraternização, no encerramento.   

As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Quem tiver interesse deve entrar em contato com o NAS para se inscrever:  

Telefone: (81) 3425-9296  

WhatsApp: (81) 99170-7397  

Presencialmente, no NAS/TRF5  

Distâncias percorridas  

Corredores e áreas de circulação vão ganhar sinalizações indicando distâncias percorridas. A ideia é despertar a percepção de avanço e estimular pequenas caminhadas.  

Incentivo ao uso das escadas  

Você sabia que subir diariamente 50 degraus reduz em 20% a probabilidade de apresentar um evento cardíaco ou AVC? Considerando esse dado, uma boa pedida é encarar as escadas para chegar à estação de trabalho. O NAS disponibilizará informativos e mensagens de incentivo à prática de usar os degraus.   

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, deu posse a mais um servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário. A assinatura do Termo de Posse foi realizada nesta quinta-feira (05/03), na sede da Corte. 

Filipe Luiz Rodrigues Correia assumiu o cargo de Técnico Judiciário – Desenvolvimento de Sistema de Informação e ficará lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação. Até o momento, foram nomeadas 25 pessoas para o cargo de Técnico Judiciário na sede do TRF5.

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) inaugurou, nesta quarta-feira (4), o Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, instalado na Subsede da instituição, no Duo Corporate Towers, em João Pessoa. A unidade foi instituída pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para concentrar o processamento e julgamento das ações relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), com atuação especializada, organização do fluxo processual e maior uniformidade nas decisões judiciais.

A nova estrutura integra o modelo Justiça 4.0, que combina especialização temática e uso intensivo de tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional. O Núcleo analisará processos que tratam de fornecimento de medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos, com tramitação digital e possibilidade de atendimento remoto.

Ao abrir a solenidade, o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, destacou o caráter estratégico da iniciativa para a organização da atividade jurisdicional. Segundo ele, o Núcleo resulta de um processo interno de reflexão institucional voltado à melhoria da prestação dos serviços de justiça. “Ao concentrar as demandas de saúde pública em estrutura especializada, adotamos um modelo mais racional, uniforme e eficiente de enfrentamento dessas causas. No centro dessa reorganização está o jurisdicionado, que busca uma decisão segura e tempestiva para garantir seu tratamento, seu medicamento e sua assistência”, afirmou.

O magistrado também recordou a origem da proposta. Segundo o diretor do Foro, a ideia surgiu a partir de um diálogo institucional com o corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende, durante a III Jornada de Saúde da Paraíba, realizada em outubro do ano passado.

O coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, juiz federal Gustavo Gadelha, destacou que o modelo de Justiça 4.0 permite atuação integralmente digital, com utilização do balcão virtual, tramitação pelo sistema PJe 2X e realização de audiências por videoconferência. A estrutura busca ampliar o acesso ao Judiciário e reduzir a necessidade de deslocamento das partes.

O magistrado Gustavo Gadelha também ressaltou que “a especialização temática permitirá aprofundamento técnico na análise de matérias complexas relacionadas à saúde pública, incluindo terapias inovadoras, protocolos clínicos do SUS e debates jurídicos sobre políticas públicas de saúde”.

O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende, observou que as ações judiciais envolvendo saúde pública apresentam elevada complexidade jurídica, técnica e humana. Para ele, a especialização contribui para qualificar a atuação judicial diante de demandas que frequentemente envolvem urgência e situações sensíveis para os cidadãos. “Esse cenário exige um desenho organizacional capaz de oferecer respostas mais adequadas para questões que envolvem vida, saúde e dignidade das pessoas”, afirmou.

O presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, destacou que a criação do Núcleo demonstra a capacidade de inovação da Justiça Federal na Paraíba. Segundo ele, “a iniciativa nasceu da própria atuação dos magistrados da Seção Judiciária, com posterior apoio institucional do Tribunal”.

Ao final da solenidade, foi realizada a leitura da placa inaugural e o descerramento simbólico que formalizou a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública da Seção Judiciária da Paraíba.

Autoridades — Compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Roberto Machado; o corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende; o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga; e o coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, juiz federal Gustavo Gadelha. Também integraram o dispositivo a procuradora regional da República Acácia Soares Suassuna e a defensora pública Remédios Mendes, representando a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

A solenidade reuniu desembargadores do TRF5, magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal, representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, de instituições de ensino superior e de entidades ligadas ao setor de saúde.

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou o bloqueio do uso de dispositivos pessoais e removíveis de armazenamento de dados — como HDs externos, pen drives e cartões de memória — nas estações de trabalho institucionais.

A medida cumpre deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada durante a 13ª reunião do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário, e aplica-se tanto à área judiciária quanto à administrativa de todos os tribunais do país.

Segundo o CNJ, a iniciativa busca reforçar a segurança da informação, priorizando o uso de diretórios de rede e serviços de armazenamento em nuvem institucionais. Essas soluções oferecem maior proteção aos dados, além de possibilitar compartilhamento de arquivos com backup automático e sincronização em tempo real.

Interessados em submeter artigos para compor a primeira edição de 2026 da Revista Eletrônica do CNJ (e-Revista CNJ) têm até o dia 22/03 para encaminhar seus trabalhos. Os textos devem ser inéditos no Brasil e não podem estar em avaliação por outros periódicos.

A publicação é semestral e reúne estudos sobre temas estratégicos da agenda do Poder Judiciário. Os artigos da próxima edição devem abordar o tema “Violência Doméstica; Segurança Pública e Crime Organizado; e Infância e Juventude”.  A publicação da Revista está prevista para o dia 30/06.

As submissões devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema eletrônico da Revista CNJ.

Requisitos para submissão:

– Titulação mínima de mestrado (ao menos um dos autores, em caso de coautoria);

– Até três autores por artigo;

– Texto com 15 a 25 páginas;

– Título em português e inglês;

– Resumo e abstract;

– Artigo inédito no Brasil e não submetido simultaneamente a outro periódico.

Confira aqui o edital de chamamento dos artigos.

A Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 marcou presença no Curso de Condução Operacional para agentes de segurança, que aconteceu de 18 a 27/02, no Ceará. 

O policial judicial Paulo Nogueira foi o representante do Tribunal no treinamento.

A capacitação foi voltada à condução de viaturas em contextos de urgência e emergência e reuniu 26 alunos de diferentes instituições da segurança pública. A formação contempla disciplinas como direção defensiva, mecânica básica, responsabilidades do condutor, atendimento pré-hospitalar e condução operacional nas modalidades on road e off road.

O curso foi promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE).

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, autorizar uma farmácia de manipulação a comercializar produtos e medicamentos contendo ativos derivados da Cannabis sativa. A decisão reforma a sentença da 3ª Vara Federal da Paraíba, que havia negado um mandado de segurança preventivo impetrado pela empresa contra a Gerência de Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa (PB) e a Agência Nacional De Vigilância Sanitária (Anvisa).  

A defesa da farmácia alegou, entre outras coisas, que possui legitimidade técnica e comercial para manipular e dispensar os produtos. Além disso, argumentou que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 327/2019 da Anvisa, que restringe o comércio de produtos à base de cannabis a farmácias sem manipulação ou drogarias, extrapolam o poder regulamentar e cria uma reserva de mercado ilegal, que favorece indústrias e drogarias, em prejuízo das farmácias de manipulação.  

A sentença de primeira instância havia declarado extinto o processo com resolução do mérito. O fundamento foi o de que a vedação à manipulação e à dispensação dos produtos por farmácias de manipulação decorriam do legítimo exercício do poder regulatório da agência federal.  

O entendimento da Turma, porém, foi de que a restrição imposta configura abuso do poder regulatório, ao impedir a entrada de novos competidores no mercado e favorecer o monopólio da indústria farmacêutica estrangeira. Para o Colegiado, o princípio da livre iniciativa, previsto na Constituição Federal, assegura que estabelecimentos devidamente qualificados possam exercer sua atividade técnica, sendo desarrazoado excluir as farmácias de manipulação de um setor para o qual possuem estrutura sanitária.  

Para o relator do processo, desembargador federal Walter Nunes, não se mostrou razoável a Anvisa reconhecer e autorizar a venda dos medicamentos produzidos importados da indústria estrangeira à base da Cannabis sativa e impedir a manipulação do composto extraído da planta por profissionais técnicos habilitados, que atuam nas farmácias de manipulação.  

“Obrigar o paciente a adquirir medicamentos industrializados a preços elevados, em vez de permitir a manipulação individualizada, mais acessível e com maior controle farmacotécnico, ademais de estar em descompasso com o princípio da razoabilidade, longe de proteger a saúde pública, compromete o acesso universal a tratamentos essenciais, notadamente por pacientes hipossuficientes”, concluiu Nunes.  

Processo nº 0809319-78.2024.4.05.8200

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou, nesta terça-feira (03/03), uma chamada pública para inscrição de magistrados(as) e servidores(as) do quadro de pessoal da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) interessados(as) em integrar o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Federal da 5ª Região, na condição de escolhido(a) pelo Tribunal.

Os(as) interessados(as), tanto do Primeiro quanto do Segundo Grau, poderão fazer as suas inscrições, no período de 04 a 13/03, pelo e-mail: dgp@trf5.jus.br

O chamamento atende ao disposto nos incisos II e V do art. 11 da Resolução CNJ nº 240. De acordo com o normativo, o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas terá 1(um) magistrado(a) e 1(um) servidor(a) escolhidos(as) pelo Tribunal, a partir de lista de inscritos, aberta a todos(as) os(as) interessados(as).

Devido ao feriado do dia da Data Magna (Lei Estadual nº 13.835/2009), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de plantão na próxima sexta-feira (06/03). A data é comemorada pelo Estado de Pernambuco, em uma homenagem à Revolução Pernambucana de 1817.  

Com isso, os prazos processuais que tenham início ou fim nesta data ficarão automaticamente prorrogados para a segunda-feira (9/03).  Durante o plantão, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail: plantao@trf5.jus.br.

Quem passa pelo hall de entrada do edifício-sede do Tribunal Regional Federal – TRF5 tem se deparado, nos últimos dias, com algumas obras em andamento: trata-se do projeto de instalação de catracas com tecnologia de reconhecimento facial, scanners de bagagens e um portal detector de metais, nas principais entradas do edifício.  De acordo com a Divisão de Obras e Serviços de Engenharia (DIVENG) do TRF5, a previsão é de que as obras sejam concluídas até 13/04.  

A instalação do novo sistema de controle de acesso faz parte faz parte de um projeto de melhoria da segurança de todos que acessam as dependências do Tribunal, no qual estão diretamente envolvidos setores como a Diretoria de Segurança Institucional (DSI), a Diretoria de Administração Predial (DAP) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). A iniciativa também prevê a instalação de um novo sistema de videomonitoramento integrado. 

De acordo com o diretor de Segurança Institucional, Luiz Sukar, o sistema possibilitará a emissão de relatórios que auxiliam na tomada de decisões estratégicas, cuja finalidade é a prevenção e a redução do tempo de resposta em caso de incidentes. “Vale ressaltar que, por trás de todo esse ecossistema de segurança inteligente e tecnologicamente estruturado, há profissionais como os policiais judiciais e a segurança terceirizada, que devem ser periodicamente capacitados para atuarem de forma mais eficiente na prevenção e na pronta intervenção”, destacou.