A palestra “Da sustentabilidade hiperforte à harmonia com a natureza”, ministrada pela coordenadora do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes, abriu a II Semana da Pauta Verde (SPV), que acontece junto à Semana do Meio Ambiente, no TRF5. O evento de abertura contou, ainda, com painéis, palestras, roda de conversa, plantio de árvore, distribuição de mudas e exposição do artista plástico Francisco Mesquita, no hall do edifício-sede.
A SPV é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece em todo o País. Este ano, o tema escolhido foi o descarte de resíduos sólidos.
Compuseram a mesa de honra a vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Joana Carolina; a desembargadora federal Germana Moraes; e a profa. Dra. Flavianne Fernanda Bitencourt Nobrega, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
O encontro teve início com a exibição de um vídeo com a palavra do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, juiz federal Ilan Presser, que declarou oficialmente aberta a SPV.
Em seguida, Joana Carolina fez uso da palavra e destacou o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do TRF5, em parceria com a Corregedoria-Regional, na realização da SPV. A vice-presidente do TRF5 reforçou o integral apoio do Tribunal ao evento, bem como a todas as medidas implementadas a partir dele.
Era do Lixo
Germana Moraes foi a primeira a palestrar, a partir da seguinte pergunta: por que repensar a sustentabilidade? Segundo ela, os avanços e as ideias da modernidade não impediram que chegássemos, hoje, ao que ela chamou de a “Era do Lixo”. “O lixo é o produto da excessiva interferência do ser humano no sistema vida, na Terra e tem como causa remota o esquecimento de que também somos natureza”, afirmou.
A desembargadora federal também destacou que não há como resolver as questões relativas ao meio ambiente sem a colaboração de países como China e EUA, que são os principais emissores de gases de efeito estufa. De acordo com a magistrada, 90 empresas, a grande maioria de petróleo e localizada nesses países, respondem por 63% da emissão desses gases.
Moraes abordou, ainda, os novos paradigmas jurídicos relativos aos direitos da natureza. Entre outros exemplos, ela apresentou a Opinião Consultiva 23/17, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, como um marco que reconhece a indissociável relação entre direitos humanos e meio ambiente.
Painéis
Em seguida, a profa. Dra. Flavianne Fernanda Bitencourt Nobrega (UFPE) ficou responsável pela coordenação de dois os painéis.
O primeiro painel contou com a palestra “Da cultura do descarte à cultura do cuidado: resíduos sólidos, cidadania ecológica e o futuro da sustentabilidade”, proferida da prof. Dra. Germana Parente Neiva Belchior (FNDE), e o relato “Ações da Comissão Gestora Regional do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5)”, com a juíza federal Danielli Farias Rabelo Leitão Rodrigues (JFPE).
Germana Belchior fez uma análise sobre a forma como enxergamos a natureza, o Direito e os resíduos sólidos e suas repercussões, seja usando um pensamento mais simplista ou um pensamento mais complexo. Ela também falou sobre os impactos da grande quantidade de produção de resíduos sobre comunidades vulneráveis e futuras gerações. A professora abordou, ainda, o arcabouço jurídico envolvendo a temática ambiental.
Danielli Rodrigues fez um balanço dos resultados da implementação do PLS na JF5, em 2025, as ações da SPV 2026 e outras ações da JF5 em Rede pela Sustentabilidade.
A palestrante apresentou dados que mostram avanços alcançados pela JF5 nos quesitos redução de consumo, eficiência administrativa e governança e ações de engajamento. De acordo com o levantamento, houve redução de 62% no consumo de resmas de papel; 48%, no número de impressões; e 13%, de copos descartáveis. O consumo de energia elétrica também ficou abaixo da meta fixada no PLS, sendo reduzido para 28,32 kWh/m². Além disso, houve economia nos contratos de limpeza (-45%), telefonia (-22%) e vigilância(-23%).
O painel “Desafios da Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil”, com o professor José Fernando Thomé Jucá (UFPE), fechou o ciclo de palestras da manhã. Entre os pontos abordados estão: sustentabilidade e descarbonização; mercado de carbono; desafios urbanos na redução das emissões; desafios tecnológicos; e desafios da gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos.
Antes do intervalo para as atividades da tarde, houve distribuição de mudas, no hall do TRF5, e o plantio de uma muda da árvore Algodão da Praia, no estacionamento do Tribunal, com participação do corregedor-regional da JF5, desembargador federal Leonardo Resende; da desembargadora Germana Moraes, da juíza Danielli Rodrigues e das professoras Germana Belchior e Flavianne Nobrega.
Roda de conversa
À tarde, o corregedor-regional da JF5 conduziu a roda de conversa que abordou o tema “Resíduos que Transformam: Meio Ambiente, Trabalho e Cidadania”. O debate contou com a participação de Maria Isabel Nascimento (Love Trash), Domingos Sávio de França (REEECicle) e Luiz Mauro Paulino da Silva (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Olinda). Muito além das questões ambientais, a conversa mostrou que a reciclagem caminha lado a lado com a questão social.
O magistrado pontuou a importância do tema escolhido para a II Semana da Pauta Verde. “O Conselho Nacional de Justiça deliberou que o ponto principal de discussão da Semana da Pauta Verde deveria ser a questão dos resíduos sólidos. Então, achamos por bem discutir todo o potencial que envolve os resíduos sólidos; de como transformá-los de problema, de algo que gera poluição, de algo que gera transtorno à comunidade, em algo positivo, que gera renda e que, sobretudo, transforma vidas”.
Isabel Nascimento falou sobre como iniciou o projeto Love Trash, que foca em trabalhos com resíduos têxteis, transformando a vida de muitas mulheres através da costura. Dados apresentados por Isabel apontam que o Brasil produziu, em 2025, 81 milhões de toneladas de lixo, sendo que apenas 4,5% dessa quantidade foi reciclada. Além disso, se não houver ações para um melhor tratamento dos resíduos, a previsão é que, em 2050, os gastos com lixos cheguem a R$ 130 bilhões.
Ela também refletiu sobre o impacto das ações de cada pessoa no dia a dia. “Todo bem que você faz de forma organizada e profissional retorna de forma estruturada. Na minha casa não tem mau cheiro, porque não tem lixo. Na minha casa, temos uma cultura de separação. É fundamental diminuirmos a distância entre o que a gente diz e o que a gente faz, de tal forma de que, em um dado momento, a sua fala seja a sua prática”.
Já Sávio falou sobre os riscos e oportunidades do descarte do lixo eletrônico. Segundo ele, o Brasil é o 5º maior gerador de resíduo eletroeletrônico do planeta, descartando 2,7 milhões de toneladas do material. Além disso, o índice de reciclagem do país não chega a 13%. “É um desafio imenso que temos hoje, que é cuidar da nossa grande casa. A responsabilidade é nossa, não podemos transferir isso apenas para o ente público. Cada um dos que aqui estão tem a sua parcela de geração de resíduo”.
Por fim, Mauro falou sobre a rotina de catadores de resíduos e de como a atividade da cooperativa contribui para a renda de mais de 130 famílias. Além disso, o trabalho também serve como caminho para a reinserção social, uma vez que acolhe várias pessoas, como ex-presidiários e moradores de rua. De acordo com ele, a cooperativa contabiliza, considerando Recife, Olinda e algumas outras cidades, de 150 a 200 toneladas de materiais separados por mês. “Se não cuidarmos do meio ambiente hoje, o que será dos filhos, dos nossos netos? Daqui a 50 anos, como estará o mundo?” refletiu.
Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5