Categoria: TRF

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manifesta profundo pesar pelo falecimento da servidora aposentada Jozenilda Silva da Costa, aos 79 anos. O velório será realizado nesta terça-feira (27/10), a partir das 9h, no Cemitério Parque das Flores. O sepultamento ocorrerá no mesmo local, às 14h.

Jozenilda iniciou sua trajetória na Justiça Federal em 8 de novembro de 1972, na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), onde atuou na 5ª Vara Federal. Em 31 de março de 1989, passou a integrar o quadro de servidores à disposição do TRF5, por ocasião da instalação da Corte.

No Tribunal, exerceu a função de assessora do desembargador federal Petrucio Ferreira, permanecendo no cargo até sua aposentadoria, em 27 de abril de 1994.

Sua trajetória profissional, marcada por mais de duas décadas de dedicação à Justiça Federal, integra a memória e a história desta instituição.

Neste momento de tristeza e despedida, o TRF5 expressa sua solidariedade aos familiares, amigos e a todos que compartilharam da convivência com Jozenilda, desejando-lhes força e conforto para enfrentar esta perda. 

Inaugurado em 2024, o Hospital Memorial Star — integrante da Rede D’Or e primeira unidade da linha Star no Nordeste — passa a atender os beneficiários do TRFMED. Localizado no polo médico da Ilha do Leite, no Recife, o centro de excelência dispõe de cerca de 147 leitos (incluindo UTIs humanizadas e suítes presidenciais), 9 salas cirúrgicas, 4 salas cirúrgicas Day Clinic e infraestrutura voltada para alta complexidade, cardiologia e oncologia, além de exames diagnósticos avançados, como PET-Scan. 

O credenciamento marca uma etapa estratégica na expansão da rede própria da autogestão, aproximando os magistrados, servidores e seus dependentes de uma infraestrutura hospitalar com padrão internacional de hotelaria e tecnologia médica.

Regras de acesso e fases do credenciamento 

Nesta fase inicial (Piloto) o atendimento está liberado apenas para os beneficiários do Plano Ampliado, que é totalmente isento de coparticipação.  

Na fase seguinte está prevista a expansão para os beneficiários do Plano Nacional, que poderão acessar a unidade mediante o modelo de coparticipação de 30%, sem limites ou isenções. 

Para atendimentos os beneficiários poderão contatar diretamente os canais oficiais de atendimento do hospital e apresentar a carteira virtual do Plano Ampliado, disponível no aplicativo TRFMED (iOS e Android), acompanhada de documento oficial com foto. 

Atenção aos Honorários Médicos e Reembolso 

Por se tratar de uma instituição com corpo clínico majoritariamente aberto e característico de hospitais de alto custo, é fundamental que o beneficiário observe as regras vigentes quanto à cobrança de honorários: 

– Anestesiologia: o TRFMED possui credenciamento direto com a equipe de anestesistas que atual em Recife (Coopanest/PE).

– Demais especialidades: os honorários dos procedimentos cobertos são remunerados diretamente pela estrutura do hospital, desde que o médico assistente faça parte do corpo clínico conveniado ou aceite o faturamento via Star. 

– Médicos não credenciados (Honorários particulares): caso o profissional assistente opte por não faturar pelo plano e realize a cobrança direta ao paciente, o pagamento dos honorários será de inteira responsabilidade do beneficiário. Nessa hipótese, será possível solicitar o reembolso ordinário, limitado aos valores da tabela vigente do TRFMED. 

Para evitar despesas imprevistas, a Diretoria de Autogestão recomenda que o beneficiário confirme previamente com o médico assistente ou sua equipe se os honorários da cirurgia/procedimento serão faturados diretamente pelo hospital/plano antes da realização do procedimento eletivo. 

Com a iniciativa, o TRFMED concluiu uma importante etapa de expansão da sua rede credenciada oferecendo um atendimento de excelência e encurtando a distância entre a beneficiários e a medicina de excelência, oferecendo alternativas de referência e segurança assistencial.

Memorial Star Recife

(81) 2122–0550

Rua do Paissandú, 300, Recife, Pernambuco, 50070-205 

https://www.rededorsaoluiz.com.br/star/memorial-star

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima terça-feira (27/10), o total de R$ 617.780.622,88 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de setembro e beneficiará 65.625 pessoas em toda a 5ª Região (estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).

O maior valor será destinado a 18.173 beneficiários(as) do estado de Pernambuco: R$ 173.156.197,98. Em seguida, 12.304 favorecidos(as) do Ceará receberão, juntos, R$ 166.482.710,31.

As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 4.389.983 a 4.434.665 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.

Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados, em virtude da Lei nº 13.463/2017, serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).

Em caso de dificuldade de levantamento, deve-se entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento abaixo indicados:

Banco do Brasil:

Central de Atendimento: 0800 729 5678

Telefones: (81) 3233-7245 e (81) 3233-7246

Central de Atendimento: 0800 729 5678

E-mail: age3234@bb.com.br

Caixa Econômica Federal:

Telefones: 4003-1043 / 0800 1040 104

E-mail: ag1421@caixa.gov.br

Um olhar sensível, que ultrapassa o tecnológico e alcança o ser humano. Essa é uma das premissas que permeia a dissertação do mestrado profissional da servidora Ana Cláudia Nunes de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Com o trabalho intitulado “Nada sobre nós sem nós: um estudo sobre a criação de diretrizes para a CESTA, um repositório de conhecimento colaborativo e cooperativo entre docentes do ensino superior e discentes TEA na CESAR School”, ela conquistou o 2º lugar do Prêmio P&D de Design 2026.  

Os dois anos de pesquisas e estudos na Cesar School (escola de inovação do Recife) resultaram no desenvolvimento da CESTA (Comunidade de Ensino-Aprendizagem para Suporte de Transformação e Autonomia), uma plataforma multimídia orgânica, colaborativa, para compartilhamento de informações e conhecimento. O principal objetivo é solucionar as dificuldades enfrentadas por estudantes universitários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente relacionadas à sobrecarga sensorial, dificuldades de interação social e barreiras pedagógicas. 

A CESTA funciona como um repositório de conteúdos educacionais, servindo como ponto de conexão e conversação entre docentes e discentes das universidades, com espaços de interação, recursos de acessibilidade e personalização.    

Além da tecnologia 

A pesquisa foi escolhida entre mais de 1.700 trabalhos de universidades particulares e públicas em todo o país. Para Ana Cláudia, que atua na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TRF5 como supervisora da área de acessibilidade e usabilidade, ao desenvolver um produto é necessário atenção às peculiaridades de cada usuário. “Eu sempre mexi com questões de interdisciplinariedade e transversalidade. Não vejo as coisas somente pelo olhar tecnológico, mas também preciso enxergar as questões humanas, porque trabalho com acessibilidade. Temos sempre que incluir o usuário no processo, porque é para eles que os produtos são desenvolvidos. O produto não pode ser voltado para a experiência do usuário com um único ponto de vista; tem que ser trabalhado sobre os diversos pontos de vista, principalmente daquelas pessoas que serão atendidas”.  

A servidora também fez um agradecimento especial ao TRF5, pelo incentivo aos estudos. “Seguir a carreira acadêmica sempre foi meu sonho e eu só pude realizá-lo com a ajuda do Tribunal. Foi a partir dos incentivos do TRF5 que pude fazer minhas pós-graduações e esse mestrado profissional”.  

O feito é motivo de orgulho, tanto para Ana Claudia como para colegas de equipe. “Ela é muito estudiosa e incansável. Merece esse reconhecimento, sabe muito sobre acessibilidade e inclusão”, declarou Jaydeth Aquino, supervisora da Seção de Aquisições e Contratos da DTI.   

Currículo 

Ana Cláudia é graduada em Ciência da Computação e pós-graduada em Design informacional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também tem pós-graduação em Design Instrucional pela Universidade de Itajubá (MG) e em Informática Educacional pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE). 

Atualmente, é doutoranda em Engenharia de software pelo Cesar School.  

Prêmio P&D de Design 2026 

O Prêmio P&D Design reconhece e valoriza a excelência da produção científica em Design desenvolvida nos programas brasileiros de pós-graduação. Na edição de 2026, concorreram teses de doutorado e dissertações de mestrado, acadêmicas e profissionais, defendidas em 2024 e 2025. 

Um olhar sensível, que ultrapassa o tecnológico e alcança o ser humano. Essa é uma das premissas que permeia a dissertação do mestrado profissional da servidora Ana Cláudia Nunes de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Com o trabalho intitulado “Nada sobre nós sem nós: um estudo sobre a criação de diretrizes para a CESTA, um repositório de conhecimento colaborativo e cooperativo entre docentes do ensino superior e discentes TEA na CESAR School”, ela conquistou o 2º lugar do Prêmio P&D de Design 2026.  

Os dois anos de pesquisas e estudos na Cesar School (escola de inovação do Recife) resultaram no desenvolvimento da CESTA (Comunidade de Ensino-Aprendizagem para Suporte de Transformação e Autonomia), uma plataforma multimídia orgânica, colaborativa, para compartilhamento de informações e conhecimento. O principal objetivo é solucionar as dificuldades enfrentadas por estudantes universitários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente relacionadas à sobrecarga sensorial, dificuldades de interação social e barreiras pedagógicas. 

A CESTA funciona como um repositório de conteúdos educacionais, servindo como ponto de conexão e conversação entre docentes e discentes das universidades, com espaços de interação, recursos de acessibilidade e personalização.    

Além da tecnologia 

A pesquisa foi escolhida entre mais de 1.700 trabalhos de universidades particulares e públicas em todo o país. Para Ana Cláudia, que atua na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TRF5 como supervisora da área de acessibilidade e usabilidade, ao desenvolver um produto é necessário atenção às peculiaridades de cada usuário. “Eu sempre mexi com questões de interdisciplinariedade e transversalidade. Não vejo as coisas somente pelo olhar tecnológico, mas também preciso enxergar as questões humanas, porque trabalho com acessibilidade. Temos sempre que incluir o usuário no processo, porque é para eles que os produtos são desenvolvidos. O produto não pode ser voltado para a experiência do usuário com um único ponto de vista; tem que ser trabalhado sobre os diversos pontos de vista, principalmente daquelas pessoas que serão atendidas”.  

A servidora também fez um agradecimento especial ao TRF5, pelo incentivo aos estudos. “Seguir a carreira acadêmica sempre foi meu sonho e eu só pude realizá-lo com a ajuda do Tribunal. Foi a partir dos incentivos do TRF5 que pude fazer minhas pós-graduações e esse mestrado profissional”.  

O feito é motivo de orgulho, tanto para Ana Claudia como para colegas de equipe. “Ela é muito estudiosa e incansável. Merece esse reconhecimento, sabe muito sobre acessibilidade e inclusão”, declarou Jaydeth Aquino, supervisora da Seção de Aquisições e Contratos da DTI.   

Currículo 

Ana Cláudia é graduada em Ciência da Computação e pós-graduada em Design informacional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também tem pós-graduação em Design Instrucional pela Universidade de Itajubá (MG) e em Informática Educacional pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE). 

Atualmente, é doutoranda em Engenharia de software pelo Cesar School.  

Prêmio P&D de Design 2026 

O Prêmio P&D Design reconhece e valoriza a excelência da produção científica em Design desenvolvida nos programas brasileiros de pós-graduação. Na edição de 2026, concorreram teses de doutorado e dissertações de mestrado, acadêmicas e profissionais, defendidas em 2024 e 2025. 

Um olhar sensível, que ultrapassa o tecnológico e alcança o ser humano. Essa é uma das premissas que permeia a dissertação do mestrado profissional da servidora Ana Cláudia Nunes de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Com o trabalho intitulado “Nada sobre nós sem nós: um estudo sobre a criação de diretrizes para a CESTA, um repositório de conhecimento colaborativo e cooperativo entre docentes do ensino superior e discentes TEA na CESAR School”, ela conquistou o 2º lugar do Prêmio P&D de Design 2026.  

Os dois anos de pesquisas e estudos na Cesar School (escola de inovação do Recife) resultaram no desenvolvimento da CESTA (Comunidade de Ensino-Aprendizagem para Suporte de Transformação e Autonomia), uma plataforma multimídia orgânica, colaborativa, para compartilhamento de informações e conhecimento. O principal objetivo é solucionar as dificuldades enfrentadas por estudantes universitários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente relacionadas à sobrecarga sensorial, dificuldades de interação social e barreiras pedagógicas. 

A CESTA funciona como um repositório de conteúdos educacionais, servindo como ponto de conexão e conversação entre docentes e discentes das universidades, com espaços de interação, recursos de acessibilidade e personalização.    

Além da tecnologia 

A pesquisa foi escolhida entre mais de 1.700 trabalhos de universidades particulares e públicas em todo o país. Para Ana Cláudia, que atua na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TRF5 como supervisora da área de acessibilidade e usabilidade, ao desenvolver um produto é necessário atenção às peculiaridades de cada usuário. “Eu sempre mexi com questões de interdisciplinariedade e transversalidade. Não vejo as coisas somente pelo olhar tecnológico, mas também preciso enxergar as questões humanas, porque trabalho com acessibilidade. Temos sempre que incluir o usuário no processo, porque é para eles que os produtos são desenvolvidos. O produto não pode ser voltado para a experiência do usuário com um único ponto de vista; tem que ser trabalhado sobre os diversos pontos de vista, principalmente daquelas pessoas que serão atendidas”.  

A servidora também fez um agradecimento especial ao TRF5, pelo incentivo aos estudos. “Seguir a carreira acadêmica sempre foi meu sonho e eu só pude realizá-lo com a ajuda do Tribunal. Foi a partir dos incentivos do TRF5 que pude fazer minhas pós-graduações e esse mestrado profissional”.  

O feito é motivo de orgulho, tanto para Ana Claudia como para colegas de equipe. “Ela é muito estudiosa e incansável. Merece esse reconhecimento, sabe muito sobre acessibilidade e inclusão”, declarou Jaydeth Aquino, supervisora da Seção de Aquisições e Contratos da DTI.   

Currículo 

Ana Cláudia é graduada em Ciência da Computação e pós-graduada em Design informacional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também tem pós-graduação em Design Instrucional pela Universidade de Itajubá (MG) e em Informática Educacional pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE). 

Atualmente, é doutoranda em Engenharia de software pelo Cesar School.  

Prêmio P&D de Design 2026 

O Prêmio P&D Design reconhece e valoriza a excelência da produção científica em Design desenvolvida nos programas brasileiros de pós-graduação. Na edição de 2026, concorreram teses de doutorado e dissertações de mestrado, acadêmicas e profissionais, defendidas em 2024 e 2025. 

Um olhar sensível, que ultrapassa o tecnológico e alcança o ser humano. Essa é uma das premissas que permeia a dissertação do mestrado profissional da servidora Ana Cláudia Nunes de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Com o trabalho intitulado “Nada sobre nós sem nós: um estudo sobre a criação de diretrizes para a CESTA, um repositório de conhecimento colaborativo e cooperativo entre docentes do ensino superior e discentes TEA na CESAR School”, ela conquistou o 2º lugar do Prêmio P&D de Design 2026.  

Os dois anos de pesquisas e estudos na Cesar School (escola de inovação do Recife) resultaram no desenvolvimento da CESTA (Comunidade de Ensino-Aprendizagem para Suporte de Transformação e Autonomia), uma plataforma multimídia orgânica, colaborativa, para compartilhamento de informações e conhecimento. O principal objetivo é solucionar as dificuldades enfrentadas por estudantes universitários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente relacionadas à sobrecarga sensorial, dificuldades de interação social e barreiras pedagógicas. 

A CESTA funciona como um repositório de conteúdos educacionais, servindo como ponto de conexão e conversação entre docentes e discentes das universidades, com espaços de interação, recursos de acessibilidade e personalização.    

Além da tecnologia 

A pesquisa foi escolhida entre mais de 1.700 trabalhos de universidades particulares e públicas em todo o país. Para Ana Cláudia, que atua na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TRF5 como supervisora da área de acessibilidade e usabilidade, ao desenvolver um produto é necessário atenção às peculiaridades de cada usuário. “Eu sempre mexi com questões de interdisciplinariedade e transversalidade. Não vejo as coisas somente pelo olhar tecnológico, mas também preciso enxergar as questões humanas, porque trabalho com acessibilidade. Temos sempre que incluir o usuário no processo, porque é para eles que os produtos são desenvolvidos. O produto não pode ser voltado para a experiência do usuário com um único ponto de vista; tem que ser trabalhado sobre os diversos pontos de vista, principalmente daquelas pessoas que serão atendidas”.  

A servidora também fez um agradecimento especial ao TRF5, pelo incentivo aos estudos. “Seguir a carreira acadêmica sempre foi meu sonho e eu só pude realizá-lo com a ajuda do Tribunal. Foi a partir dos incentivos do TRF5 que pude fazer minhas pós-graduações e esse mestrado profissional”.  

O feito é motivo de orgulho, tanto para Ana Claudia como para colegas de equipe. “Ela é muito estudiosa e incansável. Merece esse reconhecimento, sabe muito sobre acessibilidade e inclusão”, declarou Jaydeth Aquino, supervisora da Seção de Aquisições e Contratos da DTI.   

Currículo 

Ana Cláudia é graduada em Ciência da Computação e pós-graduada em Design informacional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também tem pós-graduação em Design Instrucional pela Universidade de Itajubá (MG) e em Informática Educacional pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE). 

Atualmente, é doutoranda em Engenharia de software pelo Cesar School.  

Prêmio P&D de Design 2026 

O Prêmio P&D Design reconhece e valoriza a excelência da produção científica em Design desenvolvida nos programas brasileiros de pós-graduação. Na edição de 2026, concorreram teses de doutorado e dissertações de mestrado, acadêmicas e profissionais, defendidas em 2024 e 2025. 

Um olhar sensível, que ultrapassa o tecnológico e alcança o ser humano. Essa é uma das premissas que permeia a dissertação do mestrado profissional da servidora Ana Cláudia Nunes de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Com o trabalho intitulado “Nada sobre nós sem nós: um estudo sobre a criação de diretrizes para a CESTA, um repositório de conhecimento colaborativo e cooperativo entre docentes do ensino superior e discentes TEA na CESAR School”, ela conquistou o 2º lugar do Prêmio P&D de Design 2026.  

Os dois anos de pesquisas e estudos na Cesar School (escola de inovação do Recife) resultaram no desenvolvimento da CESTA (Comunidade de Ensino-Aprendizagem para Suporte de Transformação e Autonomia), uma plataforma multimídia orgânica, colaborativa, para compartilhamento de informações e conhecimento. O principal objetivo é solucionar as dificuldades enfrentadas por estudantes universitários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente relacionadas à sobrecarga sensorial, dificuldades de interação social e barreiras pedagógicas. 

A CESTA funciona como um repositório de conteúdos educacionais, servindo como ponto de conexão e conversação entre docentes e discentes das universidades, com espaços de interação, recursos de acessibilidade e personalização.    

Além da tecnologia 

A pesquisa foi escolhida entre mais de 1.700 trabalhos de universidades particulares e públicas em todo o país. Para Ana Cláudia, que atua na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TRF5 como supervisora da área de acessibilidade e usabilidade, ao desenvolver um produto é necessário atenção às peculiaridades de cada usuário. “Eu sempre mexi com questões de interdisciplinariedade e transversalidade. Não vejo as coisas somente pelo olhar tecnológico, mas também preciso enxergar as questões humanas, porque trabalho com acessibilidade. Temos sempre que incluir o usuário no processo, porque é para eles que os produtos são desenvolvidos. O produto não pode ser voltado para a experiência do usuário com um único ponto de vista; tem que ser trabalhado sobre os diversos pontos de vista, principalmente daquelas pessoas que serão atendidas”.  

A servidora também fez um agradecimento especial ao TRF5, pelo incentivo aos estudos. “Seguir a carreira acadêmica sempre foi meu sonho e eu só pude realizá-lo com a ajuda do Tribunal. Foi a partir dos incentivos do TRF5 que pude fazer minhas pós-graduações e esse mestrado profissional”.  

O feito é motivo de orgulho, tanto para Ana Claudia como para colegas de equipe. “Ela é muito estudiosa e incansável. Merece esse reconhecimento, sabe muito sobre acessibilidade e inclusão”, declarou Jaydeth Aquino, supervisora da Seção de Aquisições e Contratos da DTI.   

Currículo 

Ana Cláudia é graduada em Ciência da Computação e pós-graduada em Design informacional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também tem pós-graduação em Design Instrucional pela Universidade de Itajubá (MG) e em Informática Educacional pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE). 

Atualmente, é doutoranda em Engenharia de software pelo Cesar School.  

Prêmio P&D de Design 2026 

O Prêmio P&D Design reconhece e valoriza a excelência da produção científica em Design desenvolvida nos programas brasileiros de pós-graduação. Na edição de 2026, concorreram teses de doutorado e dissertações de mestrado, acadêmicas e profissionais, defendidas em 2024 e 2025. 

A Coordenadoria Regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região instituiu o Certificado “Amigo dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região”, uma distinção honorífica destinada a reconhecer pessoas e instituições que tenham contribuído de forma relevante para o fortalecimento, o aperfeiçoamento e a valorização dos Juizados Especiais Federais. A iniciativa foi formalizada por meio do Provimento nº 54/2026, assinado pelo desembargador federal Leonardo Carvalho, presidente a Coordenadoria dos JEFs da 5ª Região. 

A homenagem será concedida anualmente a até cinco agraciados por Seção Judiciária, totalizando até 30 reconhecimentos em cada edição. Poderão receber a distinção magistrados(as), servidores(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros do Ministério Público, instituições parceiras, entidades da sociedade civil e cidadãos(ãs) que tenham contribuído com os JEFs. 

Mais do que o reconhecimento do trabalho realizado, o certificado é uma forma de aprimoramento da Justiça Federal. ” A iniciativa é um estímulo à cooperação, à inovação e ao compromisso coletivo com uma Justiça Federal cada vez mais acessível e eficiente”, destacou Carvalho.  

Critérios de avaliação 

O provimento estabelece critérios objetivos para a seleção dos homenageados, assegurando transparência e impessoalidade no processo. As candidaturas serão avaliadas por comissões seccionais com base em cinco eixos: impacto institucional, acesso à Justiça e inclusão, inovação e boas práticas, cooperação institucional e continuidade e relevância.  

Além disso, a norma prevê que a concessão do certificado não poderá estar associada a atuações em processos específicos, resultados de julgamentos ou benefícios direcionados a agentes públicos. As homenagens serão formalizadas em solenidades promovidas pelas Seções Judiciárias e divulgadas institucionalmente pela Coordenadoria dos JEFs da 5ª Região.