Categoria: TRF

  • Prevjud disponibiliza envio ordens judiciais de penhora em benefícios previdenciários do INSS Última atualização: 12/03/2026 às 13:51:00

    Já está disponível o envio de ordens judiciais de penhora que venham incidir sobre os benefícios previdenciários geridos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud). A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    A utilização do Prevjud, estabelecida por meio da Resolução CNJ n. 595/2024, possibilita a tramitação eletrônica e segura de ordens judiciais, promovendo celeridade, padronização de procedimentos e eficiência nas comunicações com o INSS.

    A nova ferramenta de penhora, para uso pela Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e Eleitoral, permite o envio eletrônico da ordem, substituindo a expedição de ofícios e acelerando o cumprimento de decisões, o que garante, além de eficiência, o controle no cumprimento de decisões judiciais. 

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5


  • Comissão de Soluções Fundiárias da JF5 realiza visita técnica em área ocupada no Recife Última atualização: 12/03/2026 às 13:52:00

    A Comissão de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 5ª Região (CSF/JF5) realizou, no último dia 09/03, uma visita técnica ao imóvel de propriedade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), localizado no bairro da Iputinga, no Recife. O objetivo foi conhecer a estrutura física do local, avaliar as condições de moradia e compreender a realidade social das famílias que ocupam a área. 

    A visita foi conduzida pelo desembargador federal Manoel Erhardt, pela juíza federal Ethel Ribeiro e pelo juiz federal Bruno Melo, membros da CSF. A comitiva contou, ainda, com a presença da defensora pública federal Ana Carolina Erhardt; da procuradora da República Mabel Seixas Menge; do superintendente da ECT, Ricardo Santos; dos representantes do Governo do Estado, Petrônio Souza e Sueli Mangabeira; do secretário de Habitação do Recife, Felipe Curi; e do procurador do município do Recife, Allyson Bezerra. 

    Os membros da Comissão foram recebidos por representantes dos movimentos sociais que organizam a ocupação: o Movimento Urbano dos Trabalhadores Sem Teto (MUST), representado pelos coordenadores Carlos Vieira e Fernanda Gomes; o Movimento de Luta Popular (MLP), pelas coordenadoras Eliane Maria de França, Maria José da Silva e Samaritana Pessoa; e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por Maria do Carmo Ferreira, José Adalberto Silva e Ricardo Ramos. O advogado dos movimentos, Bernardo Weinstein Neto, também acompanhou o grupo. 

    Segundo os movimentos, o terreno de 2,6 hectares está atualmente ocupado por cerca de 800 famílias, incluindo 15 pessoas indígenas da etnia Fulni-ô. Durante a visita, os representantes da CSF circularam pelo local, conversaram com moradores e observaram as condições estruturais da área. 

    Um dos relatos ouvidos foi o de Andreia Rodrigues da Silva, 42 anos, mãe de duas crianças, de 7 e 16 anos. Moradora anteriormente do bairro de Sucupira, ela explicou que buscou a ocupação porque não conseguia mais conciliar o pagamento do aluguel, no valor de R$ 400, com a compra de alimentos para a família. 

    Atuação da CSF 

    A visita atende à atuação da Comissão no âmbito do processo nº 0007877-33.2006.4.05.8300, originado na 2ª Vara Federal de Pernambuco. A CSF tem como missão promover soluções pacíficas, dialogadas e estruturadas para conflitos fundiários, articulando-se com os diversos atores envolvidos para construir alternativas que respeitem direitos, garantam segurança jurídica e preservem a dignidade das famílias em situação de vulnerabilidade. 

    Por: Ascom/JFPE


  • Joana Carolina toma posse na APLJ Última atualização: 11/03/2026 às 11:50:00

    A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira, tomou posse na Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ), na noite de ontem (10/03). A solenidade foi realizada no Plenário do TRF5, com a presença de amigos(as), familiares, acadêmicos(as) e magistrados(as). Amante dos livros, da leitura, da palavra e da escrita, a magistrada passa a ocupar, agora, a cadeira de nº 20, cujo patrono é o jurista baiano Teixeira de Freitas.  

    A presidente da APLJ, Rosana Grinberg, deu as boas-vindas à nova integrante da Academia. “A partir de hoje, Dra. Joana, Vossa Excelência passa a integrar não apenas um colegiado de estudiosos, mas uma comunidade dedicada à preservação e à difusão do saber jurídico, à reflexão crítica sobre o Direito e à valorização da linguagem como instrumento de justiça. Ao acolhê-la entre nós, celebramos não apenas a sua trajetória, mas também o que será construído a partir de sua presença nesta Academia. Que a sua voz, a sua experiência e a sua produção intelectual venham enriquecer os debates, fortalecer os ideais desta instituição e inspirar novas gerações de juristas e pensadores”.  

    Enquanto integrante da APLJ e presidente da Academia Pernambucana de Letras, a desembargadora federal emérita do TRF5, Margarida Cantarelli, saudou Joana Carolina. “Recebê-la como nossa confreira no ano do Jubileu de Ouro desta instituição não é encargo, mas uma honra, satisfação e reconhecimento. Aqui estamos sem o peso da toga que esta sala impõe, mas com a leveza dos que fazem do Direito o instrumento da Justiça e da paz social. Joana tem na alma esta missão sagrada, que todos os dias extravasa, não sobre os papéis, mas sobre as desavenças do mundo que movem pessoas físicas ou jurídicas a buscarem o Direito que supõem ter e saem levando a Justiça que ela sabe muito bem entregar”. Cantarelli também falou sobre a trajetória profissional e pessoal de Joana Carolina, destacando o amor da magistrada pelos livros e sua atuação no desfecho de conflitos envolvendo os chamados prédios-caixão.  

    Amante dos livros 

    “Quem mal lê, mal ouve, mal fala e mal vê”. A frase do escritor Monteiro Lobato marcou a infância de Joana Carolina e ecoou por toda a sua história. No início do seu discurso, a empossada confessou que escolheu o curso de Direito não por amor às leis ou à construção da jurisprudência, mas sim pela perspectiva de muita leitura e escrita. “Ler e escrever muito era tudo o que eu queria. Não me decepcionei. Encontrei no Direito felicidade e realização. Mais que isso, porém, percebi que o egoísmo e a inocência adolescente que me levaram a escolher o Direito apenas pelos meios foram substituídos por um valor e uma finalidade muito mais nobre e universal: a finalidade de fazer justiça”.  

    O amor pelos livros não surgiu à toa. Joana Carolina é filha da jornalista Letícia Lins e do livreiro Tarcísio Pereira, fundador da famosa livraria pernambucana Livro 7, e neta do escritor Osman Lins. Ela buscou aliar a imersão no mundo da leitura com o Direito. “Na minha família não havia nenhum jurista, mas sempre houve muitos livros. Não diria, como Drummond, que no meu caminho havia uma pedra. Havia livros. E muitos. E foi nas asas de suas páginas que sempre voei”.  

    A magistrada se disse honrada em integrar a APLJ. “Na data de hoje, expresso aqui a minha honra em ocupar a cadeira que tem como patrono Teixeira de Freitas, jurista baiano que realizou parte do curso e se formou pela nossa faculdade de Direito, à época em Olinda, e que no século XIX foi autor do primeiro projeto de codificação civil no Brasil”.  

    Palestra Mulheres Juristas 

    Após a posse de Joana Carolina, a desembargadora federal Germana Moraes conduziu a palestra “Mulheres Juristas”. A ação foi uma iniciativa do Comitê Regional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do TRF5, em uma referência ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último domingo.  

    Considerando o contexto de guerra em alguns países do mundo, Germana iniciou seu discurso enfatizando a importância da palavra. “Em tempos marcianos de retorno à corrida armamentista, a luta que vale a pena encampar é a causa pelo poder da palavra, pelo verbo criador. Nós, mulheres juristas, sabemos que palavras podem ter mais forças do que armas de guerra; podem valer mais do que porta-aviões nos mares, tanques na terra. Armas destroem; palavras criam a realidade. Nós, mulheres juristas, de um modo ou de outro, aspiramos justiça e paz”. 

    A magistrada também fez um resgate histórico da trajetória das mulheres nas áreas acadêmica e jurídica, ressaltando o pioneirismo feminino nas universidades e na magistratura. Além disso, também abordou a questão da presença de mulheres em cargos de poder no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.  

    Por fim, deixou uma mensagem de esperança às mulheres. “Que a Estrela Dalva ilumine, inspire e guie a nós, mulheres juristas e, de modo particular, aquelas da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Que revigore a força da palavra matriz criadora de realidade, criadora de um mundo de justiça, harmonia e paz, por caminhos já abertos, com mais e mais flores, por Rosas, Pedrosas, Rosanas, Margaridas e Joanas”.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Uso de IA no combate à litigância abusiva é tema de webinário do CNJ Última atualização: 11/03/2026 às 13:29:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, no dia 19/03, o webinário “Conecta: Conheça a Berna – A Inteligência Artificial que apoia o combate à litigância abusiva”. O evento acontecerá das 15h às 16h30, com transmissão ao vivo pelo Microsoft Teams e pelo canal do CNJ no YouTube. As inscrições vão até às 16h do dia 17/03.

    A ação visa a ampliar o conhecimento acerca da Busca Eletrônica Recursiva, usando a ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e que foi nacionalizada em dezembro de 2025, por meio do Projeto Conecta. A Berna já se encontra disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).

    A PDPJ-Br utiliza recursos de Inteligência Artificial para automatizar o reconhecimento de demandas repetitivas e identificar possíveis práticas de litigância abusiva, contribuindo para maior eficiência e racionalização da atividade jurisdicional em todo o Brasil, uma vez que a ferramenta consegue acessar processos judiciais de todos os tribunais do país.

    Clique aqui para fazer a sua inscrição.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • CNJ promove seminário sobre violência doméstica e familiar contra a mulher 
		Última atualização:  10/03/2026 às 15:23:00

    CNJ promove seminário sobre violência doméstica e familiar contra a mulher Última atualização: 10/03/2026 às 15:23:00

    O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 12/03, a Apresentação de Trabalhos Técnicos do Edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 Tema: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento ocorre das 17h às 19h por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.

    Acesse aqui o formulário de inscrição.

    Confira a programação.

    Serviço:

    Apresentação de Trabalhos Técnicos do Edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 Tema: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Data: 12/03/2026
    Horário: das 17h às 19h
    Local: Plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube
    Público-alvo: integrantes dos GPJs, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário e pesquisadores(as)
    Link de inscrição: Acesse o formulário de inscrição

    Por: Agência CNJ de Notícias


  • Rede PopRuaJud 2026 começa no CNJ com participação de pessoas que viveram nas ruas Última atualização: 09/03/2026 às 19:24:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (09/10), a Abertura dos Trabalhos da Rede PopRuaJud, promovida pelo Comitê Nacional PopRuaJud e Justiça Plural do Conselho Nacional de Justiça.

    Nos próximos dois dias, o CNJ vai traçar as estratégias para o Plano de Ação 2025/2027. Haverá oficinas e diálogos divididos nos subgrupos temáticos que compõem o Comitê — Gestão Político-Institucional, Gestão de Dados, Capacitação, Novos Protocolos, Cidadania, Mutirão, Moradia Acessível e Adequada, Empregabilidade, e Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de Rua. Cada um desses eixos reafirma o compromisso de oferecer uma resposta integral, humana e eficiente.

    Para enriquecer o encontro, terá momentos que tocam a sensibilidade. Na noite de 9 de março, será lançado o livro ‘Escritos do Asfalto’, de Samuel Rodrigues. Samuel viveu nas ruas e transformou sua dor em poesia, dando voz a quem foi silenciado. Sua obra prova que a arte é uma ferramenta poderosa de cidadania e superação. Além disso, haverá a Exposição de Arte PopRuaJud, com obras criadas por pessoas em situação de rua. Essa exposição é a prova de que a transformação é possível e de que a arte pode ser um poderoso instrumento de cidadania. A arte, assim como a justiça, tem o poder de dignificar e transformar.

    Os trabalhos no dia 10 de março poderá ser acompanhada presencialmente, no auditório do CNJ, em Brasília/DF, ou online, pela transmissão ao vivo no canal do YouTube do CNJ

    Para mais informações, acesse abaixo a programação do evento.

    Serviço:

    Abertura dos trabalhos de Rede do PopRuaJud 2026

    Data: 09 e 10 de março de 2026

    Local: auditório do Conselho Nacional de Justiça com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube

    Por: Agência CNJ de Notícias

  • Pesquisa de satisfação de usuários de TI já está disponível e vai até dia 30/03 Última atualização: 09/03/2026 às 14:35:00

    A Divisão de Governança da Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que está disponível, até o próximo dia 30/03, a “Pesquisa de Satisfação de Usuários(as) Internos de TI da Justiça Federal da 5ª Região”. A ação visa a orientar melhorias contínuas na qualidade dos serviços de TI disponibilizados pelo Tribunal.

    O questionário virtual não necessita de identificação da(o) respondente. As 32 perguntas abordam temas como qualidade dos equipamentos de informática, atendimento, disponibilidade e eficiência de serviços e sistemas oferecidos.

    A iniciativa integra as ações para aferição da Meta 1 do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI 2021–2026 (Resolução CJF n. 685/2020), que estabelece o objetivo de mensurar e elevar o nível de satisfação dos usuários internos em relação aos serviços e recursos de Tecnologia da Informação disponibilizados pela Justiça Federal.

    Clique aqui e responda o questionário

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Gestão participativa: TRF5 avalia cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário Última atualização: 09/03/2026 às 15:07:00

    As Metas Nacionais do Poder Judiciário foram tema da reunião promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, na manhã desta segunda-feira (09/03). O encontro, online, reuniu mais de 1000 magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5).  

    A reunião foi conduzida pelo corregedor-regional da JF5, desembargador federal Leonardo Resende, auxiliado pelo diretor de Gestão Estratégica do TRF5, David Montalvão. Na ocasião, foi feita uma avaliação do cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025, além da apresentação das Metas para 2026, de boas práticas adotadas na JF5 e de sugestões e encaminhamentos. 

    Resende destacou que o formato do encontro faz parte do novo modelo de inspeção integrada à gestão de metas do Poder Judiciário, inaugurada pelo TRF5. Segundo o corregedor-regional, a inspeção integrada supera o modelo tradicional, baseado em autos de papel, análise superficial, amostra muito elevada e caráter burocrático. 

    Em seguida, Montalvão apresentou os resultados da JF5 em 2025. O desempenho da 5ª Região se destacou nas seguintes Metas: Meta 3 (Índice de Conciliação), com 101,58%; Meta 4 (julgamento de ações por improbidade administrativa), com 123,69 %; Meta 6 (julgamento de processos ambientais), com 148%; Meta 7 (Julgamento de processos envolvendo questões indígenas e quilombolas), com 180,76 %; e Meta 10 (Julgamento de casos de subtração internacional de crianças distribuídos). 

    A reunião contou, ainda, com a participação do juiz federal André Silveira e da diretora de Secretaria da 27ª Vara Federal do Ceará (JFCE), Danielle Lira; da diretora da Divisão de Acompanhamento e Projetos do PJe Nacional do TRF5, Giselle Schmitz; e da diretora do Núcleo de Acompanhamento do Sistema PJe do TRF5, Karla Ramos. 

    Boas práticas  

    O corregedor também elencou as boas práticas adotadas na JF5 e apresentou um plano de ação, com a finalidade de evitar a prescrição intercorrente de ações envolvendo casos de improbidade administrativa. O plano inclui a extração de dados do sistema Red Alert, validação dos dados pelas unidades judiciárias, classificação dos processos em estágios padronizados, relatórios pós-validação e elaboração de planos de ações específicos para as varas com maior número de ações de improbidade pendentes. 

    André Silveira e Danielle Lira falaram sobre a gestão de metas no PJe, através do uso de etiquetas, visando a otimizar o fluxo de processos e facilitar a gestão das metas qualitativas. Já Giselle Schmitz e Karla Ramos abordaram a questão do registro adequado de movimentos processuais, em se tratando de sobrestamento de processos e conciliação.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • ESMAFE promove I Seminário Internacional sobre Prova Penal e Erro Judiciário Última atualização: 09/03/2026 às 16:15:00

    A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) sediará, nos dias 13 e 14 de abril, o I Seminário Internacional sobre Prova Penal e Erro Judiciário. O evento reunirá juristas, pesquisadores e magistrados do Brasil e do exterior, para promover o debate sobre o erro judiciário e suas consequências, bem como possibilitar o intercâmbio de experiências sobre a matéria. A coordenação das atividades é do desembargador federal Fernando Braga, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. 

    A programação tem início na segunda-feira (13/04), com credenciamento às 9h, seguido da abertura oficial. O primeiro painel, das 10h às 12h, abordará “Verdade, prova e erro: a qualidade epistêmica da decisão criminal”, com participações do procurador do município do Recife, Ravi Peixoto, do professor da Universidade de Girona (UdG), na Itália, Jordi Ferrer Beltrán, além dos ministros Rogério Schietti e Sebastião Reis, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  

    Já no período da tarde, das 14h às 15h45, o segundo painel tratará da “Arquitetura do erro judiciário: provas, praxes e modelos organizacionais”, reunindo Manuela Abaht, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); André Nicolitt e Fernanda Prates, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); e Geraldo Prado, da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).  

    A programação do dia 13/04 se encerra com o painel “A prevenção do erro judiciário: diagnóstico, aprendizado e evolução institucional”. Participam o juiz federal Eduardo Vilar, da Justiça Federal no Ceará (JFCE); o desembargador Fernando Braga, representando a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o juiz federal Marcelo Honorato, da Justiça Federal da 1ª Região; e o conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

    No segundo dia (14/04), a programação começa às 9h, com o painel “A ciência em juízo: entre o poder persuasivo e o risco de erro associado”, reunindo Marília Montenegro (UFPE), Carmen Vázquez (UdG), Danilo Knijnik, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o professor e perito criminal Hélio Buchmuller.  

    Em seguida, terá início o quinto painel, “Cor, suspeita e condenação: o racismo na gênese do erro judiciário”, com a desembargadora federal Cibele Benevides (TRF5); as defensoras públicas da União Anamaria Prates e Rita de Oliveira; e o advogado Tiago Turbay.  

    Encerrando o seminário, às 12h15, a advogada Dora Cavalcanti apresentará a conferência “Reabrindo casos, reconstruindo verdades: a experiência do Innocence Project Brasil”. 

    Inscrições 

    As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através de preenchimento de formulário eletrônico. 

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • NAS promove 1º Evento de Caminhada e Corrida do TRF5 Última atualização: 09/03/2026 às 16:32:00

    O estacionamento do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 se transformará em uma grande pista de corrida no próximo dia 17/03, com a realização do 1º Evento de Caminhada e Corrida do TRF5. A ação é uma iniciativa do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) e integra a programação da campanha “Março de combate ao sedentarismo”.  Nada de competição séria, medalhas ou performance de maratonista: a ideia é reunir magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) e incentivar o primeiro passo para uma vida mais saudável, mantendo o corpo em movimento. 

    O evento começará às 16h e o percurso será de 3km. Antes da largada, as(as) participantes receberão orientações sobre segurança, hidratação e a importância de manter uma rotina de exercícios diários. Além disso, haverá um aquecimento coletivo, conduzido por um profissional de Educação Física. Ao final do evento, será oferecido um lanche saudável. 

    Inscrições 

    As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Quem tiver interesse deve entrar em contato com o NAS para se inscrever: 

    Telefone: (81) 3425-9296 

    WhatsApp: (81) 99170-7397 

    Presencialmente no NAS/TRF5 

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5