Categoria: TRF

O desembargador federal Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, está participando, em Brasília,  do curso de formação continuada “Convenção da Haia de 1980 – Proteção Integral da Criança na Subtração Internacional”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). A programação reúne magistrados e magistradas de diversas regiões do país e está sendo transmitida pelo canal oficial da Esmaf, no YouTube. 

Fialho, que atua como juiz de enlace da Convenção da Haia na 5ª Região, falou sobre “Medidas estruturantes e a jurisprudência do TRF5 após o julgamento das ADIs 4245 e 7686 pelo STF”. A mesa de debates contou com a presença dos juízes de enlace da Convenção da Haia nas seis regiões judiciais do país, responsáveis por atuar como pontos de comunicação e articulação na aplicação da normativa internacional. Participaram a desembargadora federal Daniele Maranhão (TRF1), o desembargador federal Guilherme Calmon (TRF2), a desembargadora federal Audrey Gasparini (TRF3), o desembargador federal Fernando Quadros (TRF4) e o desembargador federal Pedro Felipe (TRF6).  

O curso começou nesta segunda (23/03) e será encerrado amanhã (24), com o objetivo de promover o debate sobre os mecanismos jurídicos e institucionais voltados à proteção de crianças em casos de subtração internacional, com enfoque em temas como direito de guarda, cooperação jurídica internacional e questões de gênero. 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 comemora o Mês da Mulher com duas exposições que transformaram seus espaços em ambientes de reconhecimento, memória e reflexão. As exposições “A Justiça tem rosto de mulher” e “Mulheres Invisibilizadas” destacam a força, a beleza, a luta e histórias femininas. 

Em todos os 15 andares do edifício-sede, a mostra “A Justiça tem rosto de mulher” tem chamado a atenção das servidoras e magistradas, ao convidá-las a enxergarem a si mesmas e às colegas que constroem o funcionamento diário da Corte. 

A exposição, idealizada e organizada pelo próprio TRF5, por meio da Divisão de Comunicação Social e do Comitê de Equidade de Gênero do Tribunal, apresenta os rostos e nomes de mulheres que chegam cedo, enfrentam trânsito, batem ponto, organizam processos, tomam decisões, conduzem rotinas administrativas e fazem o Tribunal acontecer. No entanto, muitas vezes, passam despercebidas, por conta do ritmo intenso de trabalho. 

Distribuída estrategicamente por todo o prédio, a mostra busca provocar um gesto simples, mas poderoso: olhar e reconhecer quem está ao lado. Quem são essas mulheres? Onde trabalham? São rostos múltiplos, fortes e fundamentais para a prestação jurisdicional.  

Os registros foram feitos pela servidora e fotógrafa Juliana Galvão.  

Mulheres Invisibilizadas 

Já a mostra “Mulheres Invisibilizadas” está instalada no hall do edifício-sede. Produzida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a exposição chama atenção para mulheres que, apesar de terem marcado profundamente a história do Brasil, foram apagadas ou pouco reconhecidas. São trajetórias de luta, liderança, criação, resistência e transformação — histórias que, por séculos, permaneceram à margem da narrativa oficial. 

Ao apresentar 30 dessas personalidades, a exposição convida o público a reparar um silêncio histórico. Mais do que homenagem, é um gesto de resgate, de reposicionamento dessas mulheres no imaginário coletivo. E, como documento em permanente construção, abre espaço para que novas biografias sejam descobertas, lembradas e celebradas. 

A II Semana da Pauta Verde só acontece em junho, mas no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 as ações referentes à matéria ambiental acontecem durante todo o ano. Na semana em que o mundo celebra o Dia Mundial da Água (22 de março), a Corte promove reuniões interinstitucionais preparatórias para a segunda edição da Semana da Pauta Verde, além de uma audiência de conciliação em formato de workshop para discutir questões estruturais relacionadas ao sistema de tratamento de esgoto em Pernambuco. As ações são coordenadas pela Corregedoria Regional do TRF5, por meio do Gabinete de Conciliação, e pelo Grupo de Trabalho do Meio Ambiente da Corte. 

O Gabinete de Conciliação realiza a audiência na próxima terça-feira (24/03), às 14h, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), com transmissão ao vivo pelo canal do TRF5 no YouTube. A condução da atividade será do corregedor-regional e coordenador do Gabinete de Conciliação, desembargador federal Leonardo Resende. 

O processo é referente a uma Ação Civil Pública que busca a responsabilização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) por falhas no sistema de esgotamento sanitário em diversas cidades do estado. Na ação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pede a restauração de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e Estações Elevatórias (EEs), a realização de exames laboratoriais nos corpos hídricos afetados e a cessação de qualquer despejo irregular de esgoto em rios e mares. Considerando esse contexto e as reflexões decorrentes do Dia Mundial da Água, o tema ganha relevância especial, uma vez que o sistema de tratamento de esgoto é elemento estruturante para a preservação da qualidade da água, a saúde pública e o equilíbrio dos ecossistemas. 

A busca por uma solução consensual do conflito vai envolver não apenas as partes formais do processo (Compesa e Ibama), mas, também, órgãos públicos que participam do controle e da regulação do sistema do tratamento de esgoto no estado de Pernambuco, como a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE); a Secretaria Especial de Projetos Estratégicos do Estado; a Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco, o Ministério Público Federal, a Procuradoria Geral do Estado e a BRK Ambiental (Odebrecht Ambiental – Região Metropolitana do Recife/Goiana SPE S.A.). Além disso, também poderão participar representantes da coletividade.   

Reuniões preparatórias para a Semana da Pauta Verde 

Com o objetivo de alinhar estratégias e fortalecer a cooperação entre os órgãos envolvidos na busca por soluções ambientais mais integradas, democráticas e eficientes, a Coordenadora do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do TRF5, desembargadora federal Germana de Moraes, promoverá, na segunda-feira (23/03), reuniões interinstitucionais preparatórias para a II Semana da Pauta Verde.  

As reuniões vão envolver todas as Seções Judiciárias vinculadas ao TRF5.  

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá sediar, nos dias 23 e 24/03, o Encontro Nacional Escola Segura, com o tema “Avaliação de Ameaças e Prevenção da Violência”. O evento é uma iniciativa da Polícia Civil de Pernambuco, em parceria com o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CIBERLAB), e contará com cooperação da U.S. Secret Service, além do apoio da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e do Consulado dos Estados Unidos em Recife. Foram disponibilizadas 20 vagas exclusivas para servidores(as) e magistrados(as) do TRF5. 

O evento visa a fortalecer a integração entre forças de segurança, instituições de ensino e especialistas da área, promovendo a troca de experiências e a difusão de boas práticas voltadas à identificação precoce de ameaças e prevenção da violência no ambiente escolar. 

A iniciativa integra os esforços do Programa Escola Segura, contribuindo para o aprimoramento das capacidades institucionais de prevenção e resposta a situações de risco no ambiente escolar. 

Clique aqui e faça sua inscrição. 

Confira a programação:

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região concluiu, nesta quinta-feira (19), a correição ordinária na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), com o encerramento da segunda etapa presencial dos trabalhos. Sob a condução do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, a agenda percorreu subseções do interior e consolidou o modelo de atuação baseado no diálogo direto com as unidades judiciais e instituições parceiras. 

De 16 a 19 de março, a agenda no interior seguiu um roteiro sequencial pelas subseções, com início em Campina Grande, onde a equipe realizou visita institucional à Ordem dos Advogados do Brasil e às 4ª, 6ª, 9ª e 10ª Varas Federais, além de reuniões com servidores e magistrados. 

Em Sousa, a Corregedoria reuniu-se com equipes locais, visitou a OAB e passou pelas 8ª e 15ª Varas Federais. Em Patos, a programação incluiu encontro com a advocacia e reunião institucional com a equipe da 14ª Vara Federal. 

O encerramento ocorreu na 11ª Vara Federal, em Monteiro, com diálogo direto com magistrados e servidores. A agenda também incluiu visita ao Museu Ministro Djaci Falcão, fortalecendo a valorização da memória institucional. 

A etapa consolidou atuação baseada na escuta institucional, análise das rotinas e identificação de melhorias na prestação jurisdicional. O modelo de inspeção integrada fortalece o acompanhamento contínuo das unidades, com uso de indicadores, metas e resultados. 

Ao avaliar os trabalhos, o corregedor-regional destacou o alinhamento institucional observado ao longo das visitas. “Encerramos a correição na Justiça Federal na Paraíba com uma percepção muito positiva. Encontramos equipes engajadas, gestão comprometida e uma atuação consistente, mesmo diante de alta demanda. O contato direto com as unidades reforça nossa atuação orientada à melhoria contínua e à entrega de um serviço cada vez mais eficiente à sociedade”, afirmou o desembargador federal Leonardo Resende. 

A correição ordinária contou com fase eletrônica realizada entre 2 e 13 de fevereiro e duas etapas presenciais, iniciadas na sede, em João Pessoa, e concluídas com a agenda no interior.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá realizar, no próximo dia 26/03, o Seminário de Defesa Pessoal Feminina (Krav Maga). O evento acontece das 15h às 17h, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

A atividade contará com exposição teórica e prática e será ministrada por instrutores licenciados pelo Krav Maga Mestre Kobi. Eles apresentarão técnicas de defesa pessoal israelense, com foco no desenvolvimento de autonomia, confiança e preparo diante de situações reais de risco. 

A ação é voltada exclusivamente ao público feminino e faz parte da programação especial organizada pelo Comitê Regional de Incentivo à Participação Feminina no Poder judiciário, para o mês de março, com foco na valorização, no fortalecimento e no protagonismo das mulheres no âmbito institucional.

A iniciativa tem como público-alvo magistradas da Justiça Federal da 5ª Região, procuradoras do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE); servidoras, terceirizadas, residentes e estagiárias do TRF5 e do MPF/PE.

O seminário integra os esforços do Comitê para promover ações que contribuam para o bem-estar e a segurança das mulheres, oferecendo orientações práticas que possam fortalecer a capacidade de resposta e aumentar a percepção de proteção pessoal, em um contexto ainda marcado pela persistência da violência de gênero.

Clique aqui e faça sua inscrição até a data do evento.

Termina na próxima sexta-feira (20/03) o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem analisadas no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, que acontece de 15 a 17/06, em Brasília (DF). Podem participar magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada.

Para subsidiar a elaboração das Propostas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a relação dos Enunciados aprovados no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. 

A realização do evento está detalhada na Portaria STJ/GP 68/2026. 

Cronograma

A análise preliminar da banca científica acontecerá de 30/03 a 17/04. Já a avaliação final, ocorre entre os dias 23 e 29/04. No dia 04/05, acontece a publicação dos Enunciados admitidos, os quais serão apresentados, discutidos e votados durante o encontro.

Os proponentes dos Enunciados admitidos também poderão, na data do Congresso, realizar sustentação oral para apresentar e defender suas Propostas.

As Propostas deverão ser apresentadas exclusivamente por meio deste formulário eletrônico. 

Clique aqui e confira, em tempo real, a lista de Propostas de Enunciados submetidas.

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá realizar o segundo webinário do projeto Justiça Além do Gênero. O evento, que tem como tema “Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero”, acontecerá no dia 30/03 (segunda-feira), das 14h às 16h, através da plataforma Zoom.  

A desembargadora federal Cibele Benevides será a anfitriã do encontro, que terá como convidadas as juízas federais da Justiça Federal em Pernambuco Ara Cárita e Liz Azevedo. 

A ação é voltada a servidoras e servidores, magistradas e magistrados, estagiárias e estagiários, residentes judiciais, terceirizadas e terceirizados da Justiça Federal da 5ª Região. 

Clique aqui e faça sua inscrição. 

Por um instante da tarde da terça-feira (17/03), os computadores, os processos e os sistemas deram lugar ao tênis, às passadas e à disposição de quem entende que a atividade física é fundamental na vida de qualquer pessoa. Animação não faltou a servidores e servidoras do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 que participaram do 1º Evento de Corrida e Caminhada, promovido pelo Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) da Corte. A ação, que contou com mais de 70 inscritos, integrou a programação da campanha “Março de combate ao sedentarismo”. 

Antes da largada, os(as) “atletas” realizaram um aquecimento, conduzido pelo professor de Educação Física, Lamartine Almeida. “As pessoas já sabem que a atividade física é extremamente importante. O que precisamos fazer hoje é pensar estratégias e refletir o porquê de existirem tantas pessoas sedentárias se elas sabem da importância da atividade física”, pontuou. 

O percurso foi de 3km, no estacionamento do edifício-sede do TRF5, com direito a pontos de hidratação no trajeto. Nem a chuva diminuiu a empolgação do grupo que, com as gotas de suor misturadas aos pingos de chuva, concluíram as seis voltas determinadas. Ao final da prova, não importou se o passo foi rápido, lento ou se as passadas foram largas ou curtas: quem participou ganhou em saúde, em integração com colegas de trabalho e em alegria. O NAS realizou um sorteio com a entrega de brindes e disponibilizou um lanche saudável para repor as energias.  

A corrida/caminhada pode ter sido o empurrão que faltava à servidora Bruna Arruda. “Faz anos que estou sem fazer atividade física. O evento nos estimulou a participar e trouxe meus colegas de trabalho que, apesar de já serem fitness, vieram me dar um apoio. Para mim, fez toda a diferença e fiquei pensando que preciso voltar a fazer um cardio. Também é importante termos esses momentos para descansarmos a mente do trabalho”, revelou. 

Palavra do NAS 

O médico Thiago Araújo, um dos organizadores do evento, falou da importância de manter uma atividade constante e de respeitar um limite. “A verdade é que o exercício físico é uma necessidade do corpo humano. Muitas vezes, queremos começar sendo atletas, profissionais, e isso pode gerar lesões. Comecem devagar, no seu ritmo, respeitando corpo de vocês”, alertou, destacando que o NAS tem focado no Programa Envelhecer com Saúde, com orientações para o envelhecimento saudável. 

A médica Jeniffer Lopes, que também conduziu a ação, destacou a necessidade de encaixar a atividade física na rotina diária. “A melhor atividade e aquela que a gente consegue fazer e o melhor horário é aquele que a gente consegue ir, seja no início ou no final do expediente”.  

Presenças  

A vice-presidente do TRF5, desembargadora federal Joana Carolina compareceu ao evento e saudou os(as) participantes na abertura da atividade. “Faço uma saudação especial, em nome da Presidência, aos atletas e não atletas que estão aqui participando desse mês de combate ao sedentarismo. É uma iniciativa louvável do Tribunal, preocupado com a saúde e bem-estar dos servidores e em incentivar a práticas de exercícios físicos e ações saudáveis, que trazem benefícios à saúde e à integridade física de todos vocês”.  

Também prestigiaram o evento a desembargadora federal Cibele Benevides e a diretora-geral do TRF5, Telma Motta.  

O que acharam os(as) participantes? 

O evento foi excelente, é um grande incentivo à vida atlética. Espero que essa ação seja a primeira de muitas, porque precisamos dessa integração e do cuidado com a saúde do nosso pessoal, para garantir o envelhecimento saudável e ativo. 

(Sabrina Alexandre – Gabinete da desembargadora federal Cibele Benevides) 

Evento que estimula os servidores a praticarem exercício físico. É importante praticar atividade física desde cedo, para envelhecer com saúde. Que esse evento se estenda para mais vezes, para incluir outras pessoas.  

(Micheli Bacelar – Diretoria Geral) 

É mais um estímulo que o Tribunal promove para quem vive no sedentarismo. Achei bem interessante a proposta.  

(Iran Lira – Gabinete do desembargador federal Edilson Nobre) 

Iniciativa muito legal, que incentiva as pessoas a saírem do sedentarismo, além da integração entre as equipes, porque, às vezes, ficamos muito separados nos setores, sem conhecer as pessoas. O evento também é bom para a saúde mental. O Tribunal está de parabéns. 

(Isis Couto – Gabinete da desembargadora federal Germana Moraes) 

Achei o momento muito divertido, de integração, de descontração. Muitas vezes, pensamos somente nas metas, nos processos, e ter esses momentos para descontrair é muito importante. 

(Maria Júlia Cabral – Gabinete da desembargadora federal Germana Moraes) 

Por mais momentos como esse. Eu corro toda manhã na Avenida Boa Viagem, mas dá para treinar aqui no Tribunal também. Traz a mochilinha e corre aqui no final do expediente. 

(Davi Montalvão – Divisão de Gestão Estratégica e Governança) 

Eu acredito que esse evento é um incentivo para os servidores porque, com a prática de atividade física, você acaba desestressando, tem uma vida mais saudável. Isso acaba impactando na sua vida cotidiana, familiar e no trabalho, já que a pessoa consegue se concentrar melhor. Tem uma série de benefícios. A atividade física também é um fator de proteção para várias doenças.  

(Tito Lívio – Estatística)