A Divisão de Processamento das Causas de Competência da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que, por deliberação dos membros do Colegiado, a Sessão Ordinária do dia 02/12 (terça-feira) não será realizada.
Os feitos nela inclusos serão adiados para a Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 04/12 (quinta-feira), às 13h, na Sala Leste B, no 2º andar do edifício-sede da Corte.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, inaugurou, na manhã desta quarta-feira (26/11), um espaço de convivência destinado ao uso dos colaboradores(as) terceirizados(as) que integram a Corte.
O novo ambiente conta com vestiários masculino e feminino, com cabines para banheiro e chuveiro e armários para guarda-volumes; uma copa, com pia, geladeira e micro-ondas; e sala de estar com ar-condicionado, televisão, sofá, mesas e cadeiras, com capacidade para 60 pessoas, aproximadamente.
Para Machado, a criação do novo espaço é uma forma de reconhecer a importância dos(as) terceirizados(as) para o Tribunal. “É uma honra inaugurar esse espaço, proporcionando dignidade para as colaboradoras e os colaboradores da casa”, afirmou.
O juiz auxiliar da Presidência do TRF5, Alcides Saldanha, ressaltou que o novo equipamento é uma conquista para os(as) terceirizados(as). “Colaboradoras e colaboradores passam a contar com uma estrutura mais adequada e acolhedora, que permite descanso, higiene e alimentação. Isso tudo é qualidade de vida e repercute no desempenho do trabalho”, destacou.
A colaboradora da Central Telefônica do TRF5, Cristina Nascimento, comemorou a inauguração do local. “Nós, terceirizados, estávamos realmente precisando de um espaço como esse, um cantinho só nosso. Eu, que sempre chegou cedo, vou ter a oportunidade de fazer uma caminhada diária pelo estacionamento do Tribunal, agora com lugar para tomar banho, tomar meu café-da-manhã e começar bem o dia”.
O espaço de convivência está situado onde antes funcionava o reservatório de água do estacionamento do edifício-sede. De acordo com a Diretoria de Administração Predial (DAP), o local estará disponível para uso a partir desta quinta-feira (27/11).
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, deu posse, na manhã desta quarta-feira (26/11), à servidora Mariana Bregieiro Fernandes Costa, no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. A servidora, que já fazia parte do quadro do Tribunal, no cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, permanecerá lotada no Gabinete do desembargador federal Paulo Cordeiro, onde atua desde 2022.
Mariana ressaltou a alegria de trabalhar no Tribunal e poder contribuir com sua parte no novo cargo. “Tomar posse como Analista Judiciária me proporciona, além de uma satisfação imensa, uma sensação de dever cumprido. O Tribunal é minha segunda casa e tenho como objetivo contribuir para engrandecê-lo ainda mais”, afirmou.
Além do presidente do Tribunal, também participou da posse o diretor de Pessoal da Corte, Onaldo Mangueira.
As carteiras de identificação da Unimed Recife terão a sua validade encerrada no dia 1º de dezembro de 2025. A medida ocorre devido ao término do credenciamento atualmente firmado com a operadora.
A equipe do TRFMED está trabalhando na renovação do contrato e na disponibilização das novas numerações de carteira. Enquanto o trabalho não é concluído, recomenda-se o uso das operadoras Unimed Nacional (carteira iniciada com 0865), válida em todo o território nacional; e Camed Saúde, válida na região Nordeste, no estado de São Paulo e no Distrito Federal.
As carteiras virtuais dessas operadoras podem ser facilmente acessadas:
– Pelos canais de atendimento via WhatsApp:
Camed – (85) 99535308;
Unimed Nacional – (11) 32687020
– Pelos aplicativos oficiais, disponíveis para IOs ou Android:
CAMED SAÚDE;
UNIMED NACIONAL ou Unimed Cliente;
TRFMED – acesso exclusivo pelo beneficiário titular.
Caso haja dificuldade de atendimento ou dúvidas sobre a utilização das novas carteiras durante o período de transição, a orientação é entrar imediatamente em contato com a Central de Atendimento TRFMED, através dos canais disponíveis no site oficial.
A diretora-executiva do TRFMED, Juliene Tenório, garantiu que as negociações já estão bem encaminhadas. “A mudança foi necessária em decorrência da finalização do prazo contratual de cinco anos, inicialmente firmado com a Unimed Recife, mas o beneficiário não precisa se preocupar, pois já negociamos a nova contratação da operadora e estamos nas etapas finais de operacionalização; nosso compromisso com a assistência integral está garantido. Por ora, o beneficiário continua contando com a rede da Unimed, por meio da Unimed Nacional, e com a rede da Camed. Além disso, estamos avançando cada vez mais com a rede diretamente credenciada pela autogestão”.
A vida, a obra e o pensamento do jurista, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF Brasil República) e político Amaro Cavalcanti (1849-1922) serão tema de um livro à altura do seu legado. No próximo dia 16/12, será lançada a obra “Projeto Amaro: Um Resgate Histórico da Vida e da Obra de Amaro Cavalcanti”. O evento acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, às 18h30.
Coordenado pelo ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, pelo desembargador federal Edilson Nobre (TRF5), pelo juiz federal Marco Bruno Miranda (JFRN) e pelo advogado, professor e coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC/SP, Robson Maia Lins, o livro reúne mais de 30 artigos de estudiosos e operadores do Direito sobre a trajetória, o trabalho jurídico-intelectual, os escritos e a influência de Amaro Cavalcanti.
A publicação reúne análises e pesquisas sobre um dos nomes mais importantes da história jurídica e política brasileira, oferecendo uma contribuição relevante para estudiosos do Direito e da história nacional.
Entre os autores estão os ministros do STF Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Flávio Dino; a ministra do STJ Daniela Teixeira e os ministros do STJ Afrânio Vilela, Benedito Gonçalves, Humberto Martins, Messod Azulay e Paulo Moura Ribeiro; a desembargadora federal Cibele Benevides, o desembargador federal Walter Nunes e o desembargador federal emérito Francisco Cavalcanti, os três do TRF5; e os juízes federais Bianor Arruda (JFPB), Eduardo Sousa Dantas (JFCE) e Fábio Luís de Oliveira Bezerra (JFRN) e a juíza federal Rachel Cardoso Tinoco de Góes (TRF3), além dos próprios coordenadores do livro.
O resultado é uma coletânea plural, que contempla perspectivas históricas, doutrinárias e institucionais. A proposta é não apenas celebrar a memória de Amaro Cavalcanti, mas torná-la presente e viva nos debates jurídicos atuais.
O evento é aberto ao público e reunirá juristas, acadêmicos e interessados na preservação da memória jurídica brasileira.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulga a “Carta de Brasília – Economia Circular para Tribunais Brasileiros”, documento que consolida diretrizes e proposições estratégicas para o fomento da economia circular no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
A Carta é resultado de debates com conselheiros(as), magistrados(as), membros do Ministério Público, defensores(as), advogados(as), servidores(as), universidades, especialistas e sociedade civil, reconhecendo o papel estratégico dos tribunais na promoção de práticas sustentáveis. Entre os principais pontos do documento estão: combater o modelo linear de consumo, valorizar a justiça socioambiental, reconhecer formalmente serviços das organizações de catadores e oferecer a base legal e administrativa apropriada.
Confira abaixo a íntegra da “Carta de Brasília – Economia Circular para Tribunais Brasileiros”
Aconteceu, na manhã desta terça-feira (25/11), a sessão pública da Comissão do XV Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, para julgamento dos recursos interpostos contra as notas da prova prática (sentença).
O encontro, que foi conduzido pelo presidente da Comissão, desembargador federal Fernando Braga, ocorreu na sala das Turmas Norte, no edifício-sede do TRF5, e foi acompanhado pelos(as) candidatos(as) através da plataforma Zoom.
Por unanimidade, os membros da Comissão aprovaram o resultado dos votos relativos aos recursos. De acordo com o cronograma do certame, a próxima etapa será a prova oral.
A lista atualizada de candidatos(as) ficará disponível, a partir de amanhã (26/11), no site do TRF5, na área “Concursos e Seleções/Magistrados”.
Mais informações sobre o certame podem ser consultadas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir do dia 28/11 (sexta-feira), o total de R$ 483.243.822,78 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de outubro e beneficiará 52.882 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O maior valor será destinado a 12.103 beneficiários(as) do estado Pernambuco: R$ 114.067.849,25. Em seguida, 8.072 favorecidos(as) do Ceará receberão, juntos, R$ 109.172.916,03.
As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 4.005.873 a 4.042.165 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.
Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.
Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).
Em caso de dificuldade de levantamento, deve-se entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento abaixo indicados:
Banco do Brasil:
Telefones: (81) 3425-7293 / (81) 3425-7295 / 0800 729 5678
E-mail: age3234@bb.com.br
Caixa Econômica Federal:
Telefones: (81) 3419-2700 / (81) 3419-2702 / 0800 725 7474
E-mail: ag1421@caixa.gov.br
Representantes das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe participaram, nesta terça-feira (25/11), do primeiro dia de atividades do Encontro Anual das Áreas de Treinamento, Desenvolvimento e Educação da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A programação, que conta com atividades de formação, avaliação e planejamento, segue até esta quarta-feira (26/11).
A diretora da Divisão de Desenvolvimento Humano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Isaura Rodrigues, deu as boas-vindas às(aos) participantes da reunião. “Sintam-se em casa. Mais do que o ambiente, é o coração que está aberto para receber vocês. Que bom que realizamos esse encontro, pois ele fortalece os nossos laços”. Isaura também falou sobre os objetivos do evento. “É também um espaço de articulação e de fortalecimento do trabalho em rede. É um alinhamento estratégico; cada pessoa sai daqui balizada, em termos de formação”.
A oficina do primeiro dia de atividades abordou o tema “Elaboração de plano de capacitação em um modelo de gestão por competência e gestão do conhecimento nas capacitações”. O conteúdo foi ministrado pela supervisora de Treinamento e Desenvolvimento da Seção Judiciária do Ceará, Celda Fontes. Amanhã, as(os) participantes irão avaliar as ações realizadas em 2025 e elaborar o Plano Regional de Capacitação da JF5 para 2026.
O servidor Bruno Delpupo foi o representante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 durante o Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorreu nos dias 17 e 18/11, em Brasília.
Bruno integra a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPAMAS) do TRF5. Ele avaliou positivamente a experiência de participar do evento. “Tivemos a oportunidade de discutir casos concretos, que nos forneceram diretrizes importantes para aprimorar o acolhimento e a atuação da CPAMAS. Além disso, o encontrou funcionou, também, como uma espécie de guia de boas práticas de como endereçar as questões trazidas pelos noticiados. Foi uma oportunidade muito rica de capacitação e de aperfeiçoamento para as comissões”.
As juízas federais Liz Azevedo (JFPE) e Camila Pullin (JFAL) e as servidoras Danielly Bezerra (JFPE) e Vilma Victal (JFAL) também participaram do evento.
O objetivo do Encontro foi promover a troca de experiências e subsidiar a atuação em casos concretos, por meio de painéis temáticos e oficinas de trabalho. Os impactos do assédio e as perspectivas interseccionais foram alguns dos temas abordados.