Categoria: TRF

O prazo das inscrições para edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro foi prorrogado para o dia 31/05. A inciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa a conhecer e disseminar boas práticas de regularização fundiária urbana e rural no país, bem como de identificação de áreas públicas e proteção ambiental, simplificação de procedimentos e de gestão compartilhada de informações. 

Serão premiadas as práticas relacionadas à regularização fundiária urbana (eixo temático I), regularização fundiária rural (eixo temático II), gestão informacional e governança fundiária responsável (eixo temático III), divididas em oito categorias: Tribunal; Magistratura/Servidor do Poder Judiciário; Demais órgãos e entidades que fazem parte do Sistema de Justiça; Poder Executivo; Poder Legislativo; Sociedade civil organizada; Empresa; e Universidades. 

A Solenidade de Premiação ocorrerá no dia 21/08, no auditório do CNJ, das 9h às 14h, quando serão apresentadas as práticas premiadas e entregues os certificados aos vencedores.

As inscrições devem ser feitas por meio do seguinte formulário de inscrição.

Mais informações no Portal do CNJ , pelo e-mail extrajudicial@cnj.jus.br ou pelos telefones (61) 2326-4651 / 2326-4749. 

O desembargador federal Roberto Wanderley participou, nesta terça-feira (22/04), de um debate sobre a prevenção contra a crueldade animal. O evento foi promovido pelo Fórum Estadual de Bem-estar e Defesa Animal (Febema), no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A iniciativa fez parte da campanha “Abril Laranja”, que busca conscientizar a população sobre a importância do combate à crueldade animal. 

Para o magistrado, o comportamento humano tem papel crucial em determinadas situações. “O trabalho de formiguinha é importante, sim. Cuidar do animal desfalecido é importante; fazer tudo que está dentro dos nossos limites. Mas é muito mais importante lutar contra as causas que geram esse tipo de situação”, ponderou. 

O debate contou com a presença da presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB/PE), Anais Ferreira; do delegado titular da Delegacia de Polícia de Meio Ambiente (Depoma), Ademar Cândido; e do comandante da 1ª Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (1ª Cipoma), tenente-coronel Suassuna.   

Você sabia que o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) conta com equipes esportivas abertas a servidores e servidoras da Justiça Federal? O Grupo de Esportes do TRT6 – Grude6 é uma opção para os amantes dos esportes, com a oferta de nove diferentes modalidades. 

São oferecidas aulas de futsal, atletismo (corrida; saltos em altura, distância e triplo; arremesso de peso; lançamentos de dardo e disco), beach tennis, vôlei de areia, vôlei de quadra, futebol, tênis de mesa, natação e tiro. A maior parte das atividades são realizadas no período da noite, com exceção das aulas de atletismo, tiro e natação, que também contam com horários pela manhã e à tarde. Todas as aulas são coordenadas por um profissional especializado na área e é possível escolher uma ou várias modalidades de treinamento.  

Quem pode participar e como fazer para entrar no grupo? 

Podem integrar as equipes do Grude6 servidoras, servidores, magistradas e magistrados das Justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal e do Ministério Público da União, ativos(as) ou inativos(as), inclusive requisitados(as). Não há limite de idade. 

Para participar, basta entrar em contato com a coordenação do grupo, preencher um formulário e pagar um valor mensal de R$ 50. O pagamento é utilizado para custear os professores das modalidades, os espaços de treinamentos, uniformes e inscrição para competições, além de torneios e confraternizações organizados pelo Grude6.  

A servidora Micheli Bacelar, da Diretoria Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, integra o grupo há quase um mês e pratica quatro modalidades. “Fazer parte de um grupo de esportes está sendo enriquecedor para mim, tanto no aspecto físico quanto no social. Desde o primeiro momento, o Grude me acolheu com respeito, simpatia e bastante companheirismo, respeitando minhas limitações, por eu ser iniciante”.  

Micheli também destaca a importância de realizar uma atividade esportiva diária. “A atividade física na minha rotina está sendo fundamental para encarar as demandas do dia a dia. Além de ajudar a melhorar a disposição e a concentração, a prática da atividade física melhora a minha saúde física e mental”.  

Ao final da matéria, você confere o cronograma de treinamentos.  

Mais informações e inscrições:  

Coordenação colegiada 

Carol Almeida: (81) 99652-0979 

Alan Rufino: (81) 99726-4381 

Paulo Barbosa: (81) 98861-2014 

Rodrigo Lea: (81) 99278-2455 

Tati Valois: (81) 99113-9989 

Instagram: @grude6 

Olimpíada Nacional do Judiciário Federal 

Anualmente, acontece a Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONJF), promovida pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra). A 22ª edição da competição esportiva será realizada entre os dias 20 e 26 de setembro, em Foz do Iguaçu/PR.  

O evento é destinado a servidores ativos e aposentados, associados à Anastra, que integram a Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Federal e o Ministério Público da União. São 21 modalidades esportivas, incluindo atletismo, natação, beach tennis, tênis de mesa, vôlei de areia, voleibol, tiro esportivo, ciclismo, pesca, entre outras. 

Atletas do Grude6 que tenham interesse podem se filiar à Anastra e participar da competição, que conta com diversas categorias: Master (45+), Sênior (55+) e 70+, a depender da modalidade.  

Todas as informações sobre o evento, como calendário e inscrições, estão disponíveis no site da Anastra. 

O servidor Valdir Soares Fernando, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, venceu o 2º Concurso de Artigos Científicos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na categoria “Direito, Administração Pública e Poder Judiciário”, e conquistou o 2º lugar na categoria “Direito Processual Civil”. A cerimônia de premiação aconteceu no último mês de março, em São Luís/MA. 

Soares venceu com o artigo “Gestão na administração pública: mapeamento do conjunto de práticas procedimentais de juizados especiais federais cíveis – estudo de caso da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco”. Já a segunda colocação no Concurso foi alcançada com o artigo intitulado “Sabemos mais do que podemos dizer: a efetividade do processo judicial civil e gestão do conhecimento – estudo de caso em duas varas da Justiça Federal em Pernambuco”.  

Para o servidor, o resultado é uma conquista coletiva. “Esse reconhecimento não é mérito individual, mas sim um reflexo do ambiente de colaboração e profissionalismo que sempre existiu com a equipe de trabalho da 14ª Vara Federal/PE, que hoje reverbera na 22ª Vara Federal, e fomenta o desenvolvimento de reflexões sobre a modernização da administração da Justiça Federal”. 

A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 divulgou, nesta terça-feira (15/04), a Nota Técnica de Dessobrestamento sobre o Tema 1.102, do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema se refere às ações de revisão da vida toda e a superação da tese pelas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2.110 e 2.111.  

No TRF5, são 648 processos sobrestados pela afetação do Tema 1.102/STF, que discute a possibilidade de revisão de benefício previdenciário mediante a aplicação da regra definitiva do artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/91, quando mais favorável do que a regra de transição contida no artigo 3º da Lei nº 9.876/99, aos segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social antes da publicação da referida Lei nº 9.876/99, ocorrida em 26/11/99. Na Nota Técnica, a Vice-Presidência orienta não apenas o dessobrestamento dos processos atualmente afetados ao tema, mas também a análise dos novos processos conclusos para juízo de admissibilidade.

Notas Técnicas  

As Notas Técnicas da Governança do Dessobrestamento são documentos elaborados pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) do TRF5 e submetidos à análise e assinatura pela Vice-Presidência da Corte. Elas visam a orientar a análise e elaboração das minutas de dessobrestamento (dar andamento a processos que estavam sobrestados) quando o caso é julgado pelos Tribunais Superiores. Além disso, as notas contêm os modelos de despachos e decisões a serem usados.  

Confira abaixo a íntegra da Nota:

Aconteceu, na manhã desta terça-feira (15/04), a cerimônia de posse dos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 Paulo Cordeiro e Fernando Braga no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Eles assumiram, respectivamente, as funções de desembargador eleitoral titular e substituto da Classe Juiz Federal, em substituição a Rogério Fialho e Edilson Nobre, para o biênio 2025-2027. 

O evento teve início às 10h30, no Pleno do TRE-PE, e contou com a presença de autoridades judiciárias, entre eles o presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, e os desembargadores federais Élio Siqueira e Edvaldo Batista, além de servidores(as) do TRF5 e familiares dos empossados. 

Uma das grandes preocupações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, nos últimos anos, tem sido o meio ambiente e a sustentabilidade. Por conta disso, o Tribunal tem adotado práticas que visam a evitar desperdícios, como a compostagem de resíduos orgânicos de jardim. A atividade foi adotada, há mais de 12 anos, pela Corte e tem produzido resultados bastante satisfatórios. É o que mostra o relatório do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRF5. A ação faz parte do Programa Justiça Carbono Zero do Poder Judiciário instituído pela Resolução 594, de 8 de novembro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

De acordo com o documento, que foi enviado ao CNJ, o Tribunal possui quatro composteiras, cada uma com 8m², que produzem, em média, 50kg de adubo orgânico, a cada quatro meses. O adubo produzido é suficiente para suprir toda a demanda do TRF5 na adubação de árvores, canteiros e vasos.

Entre os resultados positivos da prática é possível incluir, também, a redução no volume de resíduos e a produção de adubo de alta qualidade, além da economia de recursos financeiros e da melhoria da qualidade do solo. A compostagem também tem impacto direto no processo de descarbozanização da atmosfera, reduzindo a emissão de gazes de efeito estufa, através do sequestro de carbono.

Confira a íntegra do documento: