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  • Curso de cuidado à população em situação de rua abre inscrições para Pernambuco e São Paulo

    Curso de cuidado à população em situação de rua abre inscrições para Pernambuco e São Paulo

    Estão abertas até o dia 29 de outubro as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado à População em Situação de Rua – EdPopRua. A formação é promovida pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz Pernambuco).

    Nesta etapa, são ofertadas 700 vagas distribuídas entre os estados de Pernambuco (para os municípios de Recife, Garanhuns, Petrolina e Vitória de Santo Antão) e São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo e São Paulo). São 315 vagas de ampla concorrência e 385 destinadas a ações afirmativas. Em todo o País, o EdPopRua pretende formar 5 mil profissionais.

    Acesse o link para inscrição

    A iniciativa integra o Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua – Plano Ruas Visíveis, lançado pelo presidente Lula em dezembro de 2023. O curso tem como objetivo fortalecer o cuidado à população em situação de rua, reconhecendo suas especificidades e garantindo seus direitos no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Com duração de 181 horas, o EdPopRua qualificará o processo de trabalho de profissionais e lideranças sociais por meio de metodologias da educação popular em saúde, promovendo a troca de saberes entre os serviços de saúde, os movimentos sociais e os territórios. O curso é dividido entre atividades presenciais e online.

    Público prioritário

    O curso é voltado para trabalhadores(as) de nível médio, técnico ou superior que atuam no cuidado à população em situação de rua na Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente os que integram as equipes de Consultório na Rua (eCR), de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP) e de Saúde Bucal (eSB), além das equipes multiprofissionais (eMulti) de referência para as eCR. Gestores (as) da APS e do Consultório na Rua e lideranças dos movimentos da população em situação de rua também estão convidados.

    As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal do Instituto Aggeu Magalhães.

    Plano Ruas Visíveis

    O Plano Ruas Visíveis é uma iniciativa do governo federal para apoiar a população em situação de rua, com um investimento de cerca de R$ 1 bilhão. Ele reúne 99 ações em sete eixos prioritários, como assistência social, saúde, moradia, trabalho, educação, combate à violência e cidadania, com o objetivo de garantir direitos e um futuro digno para essa população. 

    Camila Rocha
    Ministério da Saúde

  • UBS ou UPA: saiba quando procurar a unidade mais próxima de você

    UBS ou UPA: saiba quando procurar a unidade mais próxima de você

    O Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado em Redes de Atenção à Saúde (RAS) com unidades que vão além de espaços físicos e que funcionam de forma estratégica para garantir cuidado a todos.

    Para que a população tenha o atendimento adequado para cada tipo de sintomas, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) estão disponíveis em todos os estados do país.  

    As UBS são responsáveis por cuidar da saúde no dia a dia, com vacinas, pré-natal, consultas de rotina e de controle de doenças crônicas como diabetes e hipertensão. Já a UPA funciona 24h por dia, e atende casos mais graves como febre alta, dor intensa e fraturas leves.

    Atualmente, o Brasil possui 44.938 estabelecimentos que ofertam serviços de atenção primária. Desses, 38.811 são classificados como Centros de Saúde ou UBS; 5.995 são Postos de Saúde; 89 são Centros de Apoio à Saúde da Família e 43 são Unidades Mistas.

    Além disso, há 745 UPAs em funcionamento habilitadas pelo Ministério da Saúde. Somando os estabelecimentos de pronto atendimento conveniados ao SUS, o total chega a 1.571 unidades. As UPAs integram a Rede de Atenção às Urgências (RAU) e, junto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os demais níveis de atenção, formam uma rede de assistência articulada e integrada.

    Saiba em quais situações procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e quando recorrer a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

    Quando ir a UBS?

    A atenção primária é a porta de entrada do SUS, normalmente composta pelas unidades básicas de saúde.  Por estarem próximas aos territórios facilitam o acesso da população a rede e ao acompanhamento contínuo.

    Nas UBS há as equipes de Saúde da Família (eSF), que atuam em diversas áreas. As unidades são responsáveis por realizar atendimentos médicos, de enfermagem e multiprofissionais, voltados para queixas leves e controle de doenças crônicas.

    Além disso, há a oferta de vacinação, pré-natal, atendimento odontológico, distribuição de medicamentos e ações coletivas de vigilância em saúde, como o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família e a busca ativa de casos em áreas com risco epidemiológico.

    Nas unidades de saúde é possível realizar testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites virais e gravidez, exames de rastreamento de câncer e ações de planejamento reprodutivo, incluindo a distribuição de preservativos e inserção de DIU.

    Foto: Franklin Paz/MS
    Foto: Franklin Paz/MS

    E quando devo ir à UPA?

    As Unidades de Pronto Atendimento funcionam 24 horas por dia, e são voltadas para casos de urgência clínica, traumática ou psiquiátrica que requerem avaliação imediata, como febre alta (acima de 39 °C), falta de ar, dor intensa, fraturas leves, ferimentos com sangramento sem controle e crises convulsivas.  

    O atendimento nas UPAs segue o protocolo de classificação de risco, que define a prioridade conforme a gravidade do caso, e não pela ordem de chegada. Isso garante que os pacientes mais graves sejam atendidos de forma rápida e segura. Esse nível de atenção possui complexidade intermediária e caráter resolutivo, sendo capaz de solucionar grande parte das urgências sem necessidade de internação hospitalar.

    Quando necessário, a UPA realiza o encaminhamento seguro para hospitais de referência, garantindo a continuidade do cuidado. Nos casos menos graves, após o atendimento inicial, o paciente é orientado a continuar o acompanhamento na UBS do seu território.

    Assista o vídeo sobre o assunto

    Agnez Pietsch
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde debate masculinidades no Complexo da Maré

    Ministério da Saúde debate masculinidades no Complexo da Maré

    As realidades que perpassam a saúde e as vivências dos homens negros e quilombolas foram temas de debate no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 24 e 25 de outubro. O Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Mapear, promoveu ações para jogar luz às questões sobre masculinidades contemporâneas, enfrentamento da violência contra meninas e mulheres e equidade de gênero no Festival Mulheres do Mundo (WOW), evento internacional que já foi realizado em 23 países e envolveu mais de 5 milhões de pessoas.

    No evento, o Ministério da Saúde participou de duas atividades abertas ao público. A oficina com profissionais da saúde, educação e assistência buscou articular conhecimentos e práticas sobre equidade de gênero, saúde sexual e reprodutiva e corresponsabilidade masculina. Ao final da formação, cada participante foi convidado a elaborar um plano de ação com atividades pedagógicas aplicáveis em seus territórios, fortalecendo redes de cuidado e prevenção às violências. Já a roda de conversa “Masculinidades Plurais” afirmou a diversidade como princípio fundamental e convidou à reflexão sobre práticas cotidianas que possam promover equidade e novas formas de ser homem, em diálogo com a comunidade.

    “Colocar as masculinidades em pauta é essencial para a promoção da cultura de paz, além de promover a saúde física e mental dos homens e das mulheres, que muitas vezes se responsabilizam pelo cuidado deles e de toda a comunidade. Combater a violência de gênero também é promover cuidado, por isso a importância da participação do Ministério da Saúde em um evento como este”, defende Isabela Machado, assessora técnica da Coordenação de Saúde do Homem.

    Projeto Homens Quilombolas

    Durante as atividades, foram apresentados os primeiros resultados do projeto-piloto Homens Quilombolas, iniciado em 2024 nos estados de Pernambuco, Bahia e Maranhão, com escuta e intervenção com meninos e homens quilombolas, que resultaram na elaboração de uma metodologia de qualificação voltada a profissionais da atenção primária que atuam com esse público. A iniciativa será ampliada para mais oito estados, contemplando todas as regiões do País.

    De acordo com a assessora técnica, a ação promoveu o intercâmbio de experiências e a valorização de práticas bem-sucedidas, fundamentais para o aprimoramento das políticas públicas. “A abordagem crítica sobre as construções sociais das masculinidades e suas intersecções com a equidade de gênero e os determinantes sociais da saúde é essencial para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à população masculina”, ressaltou.

    A iniciativa reforça a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), que busca promover o acesso equitativo à saúde e garantir atenção integral a diferentes grupos sociais — incluindo populações indígenas, negras, quilombolas, LGBTIA+, trabalhadores rurais, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade ou privação de liberdade.

    Festival Mulheres do Mundo

    Pensado por mulheres diversas, o Festival Mulheres do Mundo (WOW) — sigla em inglês para Women of the World — tem como proposta promover trocas de experiências e fortalecer ações pela equidade de gênero.

    No Brasil, o WOW já teve participações de 204 lideranças locais, 235 organizações governamentais e mais de 250 convidados do País e do mundo. Este ano, o evento contou com a participação de nomes como Conceição Evaristo e Sueli Carneiro, além da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

    A inclusão da pauta das masculinidades em um evento voltado às mulheres reforça a importância do engajamento de meninos e homens na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, em todas as fases da vida. A proposta também dialoga com a construção de uma sociedade antirracista, na qual todos os atores sociais trabalham de forma conjunta pela justiça e a equidade racial.

    Thaís Ellen S Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • TRFMED marca presença na HospitalMed e fortalece laços com o setor de saúde suplementar Última atualização: 28/10/2025 às 15:41:00

    Em um movimento estratégico para ampliar sua rede de contatos e se atualizar sobre as tendências do mercado, a equipe do TRFMED participou ativamente da última edição da HospitalMed, principal feira de saúde do Norte-Nordeste, realizada entre os dias 22 e 24/10 no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife.

    Considerada a maior feira de negócios do setor de saúde nas regiões Norte e Nordeste, a HospitalMed reuniu os principais fornecedores, gestores hospitalares, laboratórios e operadoras de saúde. A presença do TRFMED no evento teve como objetivo central fortalecer o relacionamento com o ecossistema de saúde suplementar.

    A delegação, composta por Eduarda Pestana, Manoela Albuquerque e Karla Karine, cumpriu uma agenda focada no networking qualificado. A principal meta foi estabelecer contato direto com prestadores de serviços de saúde – como hospitais, clínicas especializadas e laboratórios – visando futuras parcerias e a otimização da rede credenciada oferecida aos seus beneficiários.

    Além da prospecção de novos fornecedores, a participação foi crucial para a troca de experiências com outros planos atuantes no mercado. “A HospitalMed é um ambiente fértil para o diálogo. Conversar com outros players da saúde suplementar nos permite avaliar cenários, discutir desafios comuns e identificar as melhores práticas de gestão e atendimento”, destacou a Diretora Executiva, Sra. Juliene Tenório.

    A interação direta com gestores e a observação das inovações tecnológicas apresentadas na feira são vistas pela gestão do TRFMED como importante para garantir a sustentabilidade e a qualidade dos serviços prestados.

    A participação na feira se encerra com um balanço positivo, abrindo novos canais de comunicação e reforçando o posicionamento do TRFMED como uma instituição atenta às movimentações do setor e comprometida com a excelência no atendimento aos seus usuários.

    Por: Comunicação TRFMED


  • Esmafe realiza curso sobre IA generativa Última atualização: 28/10/2025 às 17:54:00

    Teve início, nesta terça-feira (28/10), o curso “Inteligência Artificial Generativa e Estruturação de Prompts – Módulo I”. O treinamento, que reúne aproximadamente 100 participantes, é uma ação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) e é destinado a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE).  

    O diretor da Esmafe, desembargador federal Cid Marconi, falou sobre a nova etapa de formação da Escola. “Trata-se de um momento em que reafirmamos o compromisso do nosso Tribunal com a inovação responsável, com a eficiência institucional e com o fortalecimento da cultura digital do Poder Judiciário”. 

    Ainda de acordo com o magistrado, a Inteligência Artificial, em especial a IA generativa, deixou de ser um tema de projeção futura para se tornar uma realidade presente, que define a forma de trabalho, de aprendizado e de tomadas de decisão. Além disso, Marconi salientou que, no ambiente judicial, essa revolução tecnológica não se traduz apenas em automatização de tarefas, mas, sobretudo, em ampliação das capacidades humanas na busca de uma justiça mais ágil, inteligente e próxima ao cidadão. “Que essa formação inspire cada um de nós a ver na inovação não uma ameaça, mas uma oportunidade de aprimorar o serviço público, de promover uma justiça mais acessível e transparente e de reafirmar, com novos instrumentos, a missão atemporal do Judiciário de realizar o direito e proteger a dignidade humana”. 

    As aulas estão sendo ministradas pelo juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), gestor dos Sistemas Judiciais e coordenador do Núcleo de Inteligência Artificial do TRF1, Náiber Pontes de Almeida. A capacitação tem o objetivo de desenvolver competências para o uso ético, responsável e eficiente de ferramentas de IA generativa no contexto jurídico, com foco na criação e aplicação de assistentes virtuais baseados em prompts, em conformidade com as normas de proteção de dados e a integridade processual. 

    Na abertura do curso, Naiber falou sobre a importância de saber utilizar as ferramentas. “A Inteligência Artificial não veio para substituir o juiz; ela é uma ferramenta de apoio. Não vai fazer o seu trabalho, mas vai permitir que você faça o seu trabalho de uma maneira mais produtiva. Mas é preciso entender como se utilizar dessa ferramenta de uma forma segura”, pontuou.  

    Durante a capacitação, que conta com aulas teóricas e práticas, serão abordados temas como: Conceitos Básicos de IA Generativa; Introdução ao ChatGPT no Contexto Jurídico; Estruturação de Prompts Básica; Práticas Éticas e Seguras no Uso de IA; Criação de Assistentes Virtuais Personalizados. As aulas seguem até a quinta-feira (30/10).  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Ministro Padilha lança Fórum de Mulheres na Saúde para ouvir, cuidar e fortalecer políticas de gênero no SUS

    Ministro Padilha lança Fórum de Mulheres na Saúde para ouvir, cuidar e fortalecer políticas de gênero no SUS

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, lançaram nesta terça-feira (28), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Fórum de Mulheres na Saúde. A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com a equidade de gênero e com a valorização da presença feminina no SUS. O espaço permanente de debate e construção coletiva tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas às mulheres, promovendo a saúde integral e ampliando a participação social no SUS. 

    “É uma alegria instalar esse fórum, demanda que combinamos durante a transição de cargo. Esse é um espaço de articulação da sociedade civil, pois acreditamos que qualquer política pública deve ter um espaço permanente com as lideranças da sociedade civil que poderão interagir e cobrar, sobretudo quando tratamos da saúde integral das mulheres, prioridade absoluta do presidente Lula e do Ministério da Saúde”, disse o ministro Alexandre Padilha. 

    O Fórum, de caráter consultivo e propositivo, aborda temas essenciais para a saúde das mulheres, como saúde sexual e reprodutiva, atenção ao parto e pós-parto, menopausa, saúde menstrual, violência de gênero, saúde mental e prevenção de cânceres femininos. A iniciativa busca garantir que as políticas públicas atendam às reais necessidades das mulheres brasileiras, ampliando a equidade e fortalecendo o cuidado no SUS. A próxima reunião está marcada para janeiro de 2026. 

    Hoje, as mulheres representam 65% dos profissionais de saúde no país e 75% da força de trabalho do SUS, totalizando mais de 2 milhões de trabalhadoras que tornam o sistema mais humano, eficiente e próximo da população. 

    O lançamento do Fórum integra um conjunto de ações do Governo Federal para promoção dos direitos das mulheres e ampliação do acesso à saúde, incluindo o Programa Dignidade Menstrual, criado em 2024, que já beneficia 3,7 milhões de mulheres e meninas com a distribuição gratuita de 392 milhões de absorventes, em um investimento superior a R$ 195 milhões. Outras políticas estratégicas incluem a Rede Alyne, que destina R$ 1,2 bilhão à atenção materna e infantil, e as Salas Lilás, voltadas ao acolhimento de mulheres vítimas de violência. 

    Ainda na programação do Outubro Rosa, o Ministério da Saúde reforça ações voltadas à saúde da mulher, como a ampliação do acesso a métodos contraceptivos, incluindo o Implanon, UBS de todo o país passam a disponibilizar a autorização para retirada de absorventes menstruais às beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual, o acesso à mamografia a partir dos 40 anos para diagnóstico precoce do câncer de mama, a disponibilização de novos medicamentos para tratamento da doença e a ampliação dos serviços de radioterapia. 

    O Fórum é coordenado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério das Mulheres. A mesa inaugural contou com a presença de lideranças femininas, representantes de movimentos sociais de todo o país, além da segunda-dama Lu Alckmin, e das personalidades Luiza Trajano e Luiza Brunet, reforçando a mobilização em prol da saúde, dos direitos das mulheres e da equidade no Brasil. 

    Ministério da Saúde

  • Com autorizações emitidas nas UBS, Ministério da Saúde facilita acesso a absorventes do Programa Dignidade Menstrual

    Com autorizações emitidas nas UBS, Ministério da Saúde facilita acesso a absorventes do Programa Dignidade Menstrual

    A partir desta terça-feira (28), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país passam a disponibilizar a autorização para retirada de absorventes menstruais às beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A iniciativa foi anunciada hoje pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, e busca ampliar o alcance ao programa, além de superar as barreiras digitais para acesso ao documento, que era emitido apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital. Agora, existem duas possibilidades para obter as autorizações: presencial nas UBS ou virtual via aplicativo. A retirada dos absorventes continua sendo realizada nas farmácias credenciadas do Farmácia Popular.

    Com a alternativa, quem se enquadra como beneficiária do programa e tem dificuldade na emissão pode procurar uma UBS e solicitar que a autorização de retirada de absorventes seja emitida. Qualquer profissional de saúde pode imprimir o documento, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A iniciativa também permitirá identificar beneficiárias elegíveis ao programa Dignidade Menstrual durante os atendimentos.

    “Essa novidade amplia a dignidade das beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A partir de agora, as mulheres poderão emitir a guia de autorização para a retirada de absorventes em qualquer uma das mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde do país. Todos os profissionais estarão aptos a emitir essa autorização. Continuaremos incentivando o uso do aplicativo Meu SUS Digital, mas trazemos essa nova alternativa para facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres”, destaca a secretária.

    Foto: Karina Zambrana OPAS/OMS
    Foto: Karina Zambrana OPAS/OMS

    Outra novidade é que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis. Desde a implementação do programa, em 2024, já foram atendidas mais de 2,5 milhões de pessoas e distribuídos mais de 376 milhões de absorventes menstruais.

    Além de facilitar o acesso das beneficiárias ao programa, a medida fortalece o vínculo entre as mulheres e as equipes de Saúde da Família, possibilitando que sejam tiradas dúvidas sobre saúde menstrual e outras questões de saúde. A iniciativa também torna o processo mais simples, ágil e adequado à realidade da população beneficiada.

    Como emitir a autorização

    Com a ampliação dos canais de emissão, a pessoa pode ir presencialmente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar aos profissionais de saúde a impressão da autorização. Caso prefira realizar a ação digitalmente, basta baixar o aplicativo Meu SUS Digital, buscar por Programa Dignidade Menstrual e clicar em “Emitir autorização”. O documento é válido por 180 dias. Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes, para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias.

    Onde retirar o absorvente

    Para a retirada dos absorventes, a beneficiária deve apresentar, à farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular, documento de identificação oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, juntamente com a autorização do Programa Dignidade Menstrual em formato digital ou impresso.

    Sobre o Programa

    O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual, além de garantir a distribuição gratuita de absorventes à população em vulnerabilidade, por meio do Programa Farmácia Popular.

    As estratégias do Dignidade Menstrual também incluem qualificação e formação de agentes públicos, educação da população, ações de enfrentamento à desinformação e conscientização sobre a saúde menstrual enquanto processo natural que deve ser acolhido e cuidado. A iniciativa também tem como objetivo desconstruir tabus, mitos e desinformações sobre o funcionamento do ciclo menstrual ao longo da vida, da menarca à menopausa.

    O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e que tenham renda mensal de até R$ 218; ou a estudantes de baixa renda da rede pública; ou a pessoas em situação de rua.

    Conheça o Programa Dignidade Menstrual

    Agnez Pietsch
    Ministério da Saúde

  • Comissão de Soluções Fundiárias da JF5 realiza visita técnica em ocupação no bairro Estância, no Recife Última atualização: 28/10/2025 às 13:09:00

    Na última quinta-feira (23), a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizou uma visita técnica à ocupação situada no imóvel de propriedade do INSS, localizado no bairro da Estância, Recife/PE. A área, que possui 6 mil metros quadrados, está atualmente ocupada por cerca de 250 famílias, segundo informações do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). A ocupação teve início em 7 de setembro de 2025 e, desde então, tem mobilizado movimentos sociais e instituições públicas em busca de alternativas que respeitem os direitos fundamentais das famílias e a função social da propriedade.

    A visita foi conduzida pelo desembargador federal Manoel Erhardt e pela juíza federal Ethel Ribeiro, ambos membros da CSF. Também participaram da atividade a defensora pública federal Ana Carolina Cavalcanti Erhardt, o procurador da República Antonio Nilo Rayol, além de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Estado de Pernambuco.

    A Comissão foi recebida pelos coordenadores do MLB, Matheus Araújo, e pela representante do Movimento de Mulheres Olga Benário, Camila Falcão.

    A ação teve como finalidade conhecer a estrutura física e a organização dos imóveis ocupados, bem como compreender a realidade social e habitacional das famílias residentes. Durante a visita, os magistrados conversaram com os ocupantes, observaram as condições do imóvel e ouviram relatos sobre os desafios enfrentados pelas famílias.

    A visita atende ao pedido de atuação da Comissão nos autos do processo nº 0039392-23.2025.4.05.8300. A CSF tem como missão promover soluções pacíficas, dialogadas e estruturadas para os conflitos fundiários, em articulação com os diversos atores envolvidos.

    Por: Ascom JFPE


  • TRF5 promove Ciclo “Letramento para Equidade Racial” no Mês da Consciência Negra Última atualização: 28/10/2025 às 13:46:00

    Equidade racial também é uma questão de justiça. Não à toa, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio do Comitê da Equidade Racial (COER) e da Gestão do Pacto pela Equidade Racial, promove, durante o mês de novembro, o Ciclo de Eventos “Letramento para Equidade Racial”, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

    A programação reúne atividades formativas, ações de cidadania e atividades culturais, com o objetivo de estimular o conhecimento sobre raça e equidade no âmbito do Poder Judiciário e promover reflexões sobre passado, presente e futuro do povo brasileiro.

    Entre os destaques está a palestra “Bancas de Heteroidentificação, legalidade e direitos fundamentais”, cuja mesa de abertura será presidida pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento acontecerá no dia 3/11, às 10h30, na Sala Capibaribe (1º andar do edifício-sede do TRF5). 

    Participam do debate a desembargadora federal Gisele Sampaio, gestora do Pacto da Equidade Racial do TRF5; a juíza de Direito Luciana Maranhão, membro da Comissão Permanente de Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura em Pernambuco, coordenadora da Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero (CEERG) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e vice-presidente da Comissão de Políticas Judiciárias de Equidade Racial e suas Interseccionalidades (CPJERI) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); e o promotor de Justiça Higor Alexandre Alves de Araújo, coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).  

    Oficina, webinário e mutirão

    Integram o Ciclo, ainda, a Oficina Online “Letramento Racial e Práticas Antirracistas no Atendimento”, voltada a servidores(as) da Justiça Federal da 5ª Região, nos dias 10 e 11, em atendimento ao enunciado 11 da I Jornada de Equidade Racial da Justiça Federal;  e a ExpoPreta – Feira de Empreendedorismo Negro e de exposições de arte, que ocorrerá no Hall do Tribunal, entre os dias 17 e 21 de novembro.

    O encerramento das atividades no TRF5 contará com o Webinário “Justiça Além do Gênero”, no dia 27/11, que vai abordar as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 598/2024 e nº 599/2024, que tratam, respectivamente, do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial e da Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas. Os diálogos serão conduzidos pela desembargadora federal Gisele Sampaio, com a participação da juíza federal Heloísa Melo, da especialista em Diversidade, Direitos Humanos e Impacto Social Suzana Coelho e da servidora do TRF5 Sabrina Alexandre. 

    Já em Sergipe será realizado o Mutirão de Regularização de Documentos e Conciliação com Comunidades Quilombolas em Sergipe, de 3 a 7/11. Serão beneficiadas as comunidades de Santo Antônio de Canafístula, Lagoa dos Campinhos e Caraívas, localizadas, respectivamente, nos municípios de Amparo do São Francisco, Propriá e Canhoba.

    A iniciativa integra o conjunto de ações da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) em cumprimento às à Resoluções CNJ nº 598/2024 e 599/2024 e reafirma o compromisso do TRF5 com a promoção da equidade racial, a inclusão e o fortalecimento da justiça social.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Fenafisco participa de mobilização contra a Reforma Administrativa em Patos (PB)

    Fenafisco participa de mobilização contra a Reforma Administrativa em Patos (PB)

    A federação participou da mobilização em Patos (PB), cidade-base do presidente da Câmara, Hugo Mota, e convoca entidades e servidores para a Marcha Nacional do Serviço Público, que acontece nesta quarta (29), em Brasília

    A Fenafisco esteve presente, no sábado (25), na mobilização contra a Reforma Administrativa (PEC 38/2025), realizada em Patos (PB). O presidente da entidade, Francelino Valença, representou a Federação no ato, que reuniu sindicatos e centrais sindicais de todo o estado em defesa do serviço público.

    A manifestação aconteceu na base eleitoral do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, e contou com a forte atuação do Sindifisco-PB, entidade filiada à Fenafisco. A presidente do sindicato, Helena Medeiros, que também é diretora do Departamento de Integração Sindical da Fenafisco, e o ex-presidente Manoel Isidro participaram da caminhada, que percorreu as ruas da cidade em defesa da estabilidade, da valorização e dos direitos dos servidores públicos.

    Com concentração na Praça Edivaldo Motta e encerramento na Praça Cícero Supino, o ato reforçou o compromisso da categoria com a democracia e a soberania nacional, além de denunciar os impactos da PEC 38 sobre a qualidade dos serviços prestados à população.

    A mobilização em Patos integra uma série de ações que antecedem a Marcha Nacional do Serviço Público, convocada pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, com apoio da Fenafisco. O evento será realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília, com concentração a partir das 9h, no Museu da República, e caminhada até o Congresso Nacional.

    Portal Fenafisco