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  • Semana do Servidor e da Servidora começa com música e palestra sobre educação financeira Última atualização: 27/10/2025 às 18:16:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu início à programação da Semana do Servidor e da Servidora 2025. Nesta terça-feira (27/10), o público acompanhou uma apresentação musical do conjunto de cordas Quinteto Pernambucano e uma palestra sobre educação financeira, com o desembargador federal Rodrigo Tenório.

    Ao som de Mozart, Maestro Duda e de canção do Movimento Armorial, o evento começou emocionando a plateia. Em seguida, o presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, parabenizou os integrantes da Corte. “Essa programação é uma forma de reconhecimento e celebração do trabalho de cada um que compõe esta Corte. Nosso Tribunal só é o que é em virtude da dedicação de todos vocês; da competência, do comprometimento de todos os servidores. São vocês que, com esforço diário, garantem a qualidade, a agilidade e o respeito que caracterizam a Justiça Federal da 5ª Região”, enfatizou.

    Após a fala do presidente, Rodrigo Tenório apresentou sobre os principais problemas que afetam a saúde financeira dos servidores públicos, apontando fragilidades na hora de cuidar do dinheiro, como dívidas, falta de conhecimento de informações básicas sobre educação financeira e ausência de investimentos.

    Tenório também deu dicas sobre gestão financeira e destacou a importância de cada pessoa ter em mente aonde quer chegar e qual o objetivo do investimento, bem como sobre a necessidade de se manter uma reserva de emergência. Assuntos como rentabilidade, liquidez e risco também foram abordados pelo magistrado.

    Dia de cuidar da saúde

    Nesta terça-feira (28/10), a programação será voltada para a saúde. O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) realiza, às 16h, o “Café com especialista”. A ideia é promover um bate-papo sobre saúde mental, com o professor e médico psiquiatra Vitor Tadeu e com a psicóloga clínica Natália Faria. Fazendo jus ao nome do projeto, o cafezinho estará garantido para o público participante.

    Quem preferir, pode enviar perguntas aos especialistas antecipadamente, de forma anônima. Os questionamentos serão respondidos ao longo da roda de conversa. As dúvidas poderão ser encaminhadas por meio de um formulário eletrônico:  https://forms.office.com/r/REKq4mNPud

    No mesmo dia, o NAS também oferecerá plantão médico e de enfermagem (aferição de pressão, de glicemia e de circunferência abdominal; orientações sobre vacinação; verificação de IMC; entre outros serviços), e o TRFMED fará a divulgação dos programas “De Bem com a Vida” e “Clube de Benefícios”.

    Dia de comemorar

    Já a quarta-feira (29/10) será de descontração e celebração ao papel de servidores e servidoras nas conquistas do TRF5. Todos e todas estão convidados(as) para apreciar o pôr do sol, na Esplanada do Tribunal, em um happy hour cheio de boas energias. A festa terá início às 16h30 e contará com uma homenagem a servidores e servidoras aposentadas.

    A trilha sonora fica por conta do DJ Nando e, quem quiser mostrar o talento musical, pode soltar a voz no karaokê. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Concurso para Juiz Federal Substituto: Comissão aprova resultado dos recursos contra prova escrita Última atualização: 27/10/2025 às 15:09:00

    A Comissão do XV Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, nesta segunda-feira (27/10), sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra as notas da primeira prova escrita (discursiva). O encontro ocorreu na sala da Turma Norte, no edifício-sede do TRF5, com transmissão pela plataforma Zoom, e foi conduzido pelo presidente da Comissão, desembargador federal Fernando Braga.

    Durante a sessão, os membros da Comissão aprovaram, por unanimidade, o resultado dos votos relativos aos recursos. Segundo o desembargador Fernando Braga, a maioria dos pedidos foi parcialmente acolhida, e apenas 13 recursos foram totalmente indeferidos.

    A lista atualizada de candidatos(as) será publicada na próxima quarta-feira (29/10), na área destinada a concursos de magistrados no site do TRF5. Nessa data, também será disponibilizado o acesso individual aos resultados. Informações adicionais sobre o concurso podem ser consultadas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

    O Concurso oferece 11 vagas para o cargo de juiz federal substituto, sendo 7 destinadas à ampla concorrência, 1 para pessoas com deficiência (PCDs), 2 para candidatos(as) negros(as) e 1 para pessoas indígenas.

    O certame é composto pelas seguintes etapas: prova objetiva; provas escritas; inscrição definitiva; sindicância e investigação social; exames de sanidade física e mental e psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos – todas de caráter eliminatório e/ou classificatório.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Esmafe/JFPB organiza workshop sobre justiça eleitoral do Brasil e da Itália no TRE-PB Última atualização: 27/10/2025 às 15:38:00

    A Justiça Federal, por meio da Escola de Magistratura Federal na Paraíba (ESMAFE-PB), promove, na segunda-feira (03/11), às 10h, o workshop “Sistema Comparado de Justiça Eleitoral: Brasil e Itália”. A atividade ocorre na Sala do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em parceria com a ESMAFE-RN e o TRE-PB. O encontro reúne professores convidados para discutir integridade eleitoral, desinformação e tecnologia nas eleições sob uma perspectiva comparada. 

    A iniciativa reforça a formação continuada e fortalece a atuação conjunta das escolas judiciais na região. A participação é gratuita e as vagas são limitadas.

    Por: Ascom JFPB

  • Abertura da XX Semana Nacional de Conciliação no TRF5 terá roda de conversa sobre o tema Última atualização: 27/10/2025 às 16:38:00

    A abertura oficial da XX Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 terá uma programação especial. No próximo dia 04/11 (terça-feira), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) promoverá uma roda de conversa temática, mediada pelo corregedor-regional e coordenador do Gabinete de Conciliação do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende, e o juiz auxiliar da Corregedoria-Regional, Thiago Mesquita. O evento acontecerá das 9h às 11h30, na Sala Capibaribe (edifício-sede do TRF5), com transmissão ao vivo pelo Canal do TRF5 no YouTube. 

    Participarão dos debates a procuradora-regional da União da 5ª Região Maria Carolina Scheidegger Neves,a coordenadora regional de Negociação da 5ª Região,Katarine Keit Guimarães Fonseca de Faria, e a advogada da União e chefe do Núcleo Especializado de Saúde Pública, Maria Heloísa de Sena Pinheiro, que falarão sobre o tema “Acordos com a União – Instituição de Fluxos Negociais Cooperativos para Solução de Demandas Coletivas”, às 9h.

    Logo em seguida, às 9h45, o subprocurador-regional Federal da 5ª Região, Henrique Varejão de Andrade, abordará as “Autarquias federais -Estratégias de Composição em Litígios Complexos, Demandas Plúrimas de Servidor e Política de Acordos Previdenciários”.

    Encerrando a programação, o advogado e a advogada da Caixa Econômica Federal, respectivamente Lucas Ventura Carvalho Dias e Renata Salazar Abrantes Toscano Barreto, debaterão o tema “Caixa Econômica Federal – Fluxo Permanente de Conciliações dos Ajudicados e Expansão da Conciliação no TRF”, a partir das 10h45.

    Magistrados(as) e servidores(as) e da JF5 estão convidados a participar. 

    Semana Nacional

    A XX Semana da Conciliação ocorrerá entre 3 a 7 de novembro de 2025. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Concurso AL PB tem comissão formada para novo edital; veja!

    Concurso AL PB tem comissão formada para novo edital; veja!

    Foi formada a comissão que cuidará do novo concurso AL PB. O ato da Mesa, com os nomes dos membros do grupo, foi publicado no Diário Oficial do próprio órgão em 23 de outubro.

    Conforme indicado no documento, a comissão ficará responsável por conduzir os principais trâmites administrativos relacionados ao concurso público, como decidir os tipos de prova, definir os critérios de avaliação mais adequados e executar as fases ou etapas.

    De acordo com o ato da mesa, a comissão é formada pelos seguintes membros:

    Titulares

    • Alvaro Dantas Wanderley
    • Marta Carolina Soares dos Santos
    • Raniery Dias de Castro
    • Larissa Mota Lima
    • Lucinea Tomé de Araújo Santos
    • Albano Vanderlei Borba
    • Thiago Antônio Santos Cavalcanti

    Suplentes

    • Beethoven Bezerra Fonseca
    • Ana Luisa do Couto Andrade.

    Com a formação da comissão, a expectativa agora recai sobre a definição e contratação da banca organizadora. Posteriormente, o edital poderá ser publicado.

    É importante destacar que, ao autorizar a realização da seleção, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, reforçou que o concurso pode sair ainda este ano ou no início do próximo.

    “Vamos aprovar na sessão de hoje e, se possível ainda este ano, ou no mais tardar no próximo ano, iremos sim realizar concurso público aqui na Assembleia Legislativa”, disse.

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    Salário dos cargos do concurso AL PB

    Conforme indicado pelo próprio órgão, a Assembleia Legislativa da Paraíba conta com os seguintes cargos em sua estrutura:

    Nível médio

    • assessor técnico legislativo; e
    • assistente legislativo.

    Nível superior

    • consultor legislativo;
    • analista legislativo;
    • auditor; e
    • procurador.

    Com exceção dos cargos de auditor e procurador, a remuneração dos servidores da AL PB é composta pela soma do vencimento básico com os valores da representação e da gratificação de atividade legislativa.

    Atualmente, o salário do assistente é de R$2.814,99. Ao final da carreira, o valor pode chegar a R$5.335,14.

    A remuneração do assessor técnico legislativo é de R$3.378,01, podendo alcançar R$6.402,22 ao final da carreira.

    Os cargos de consultor e analista possuem remunerações iniciais de R$4.728,82. No topo da carreira, o valor pode chegar a R$8.962,96.

    Por fim, os subsídios de auditor e procurador são de R$17.399,75 e R$20.707,12, respectivamente. Ambas as carreiras possuem subsídio final de R$25.055,61.

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    Concurso AL PB tem comissão formada para novo edital

    (Foto: Divulgação)

    Veja como foi o último concurso AL PB

    A Assembleia Legislativa da Paraíba está há mais de uma década sem realizar novos concursos. O último edital, de 2012, ofereceu 109 vagas imediatas, além da formação de um cadastro de reserva.

    As vagas foram para diversos níveis de escolaridade, do fundamental ao superior, nos seguintes cargos:

    • consultor legislativo;
    • analista legislativo;
    • assessor técnico legislativo; e
    • assistente legislativo.

    Em 2012, os vencimentos iniciais variavam entre R$1.213,38 e R$2.022,27, com a projeção de alcançar ganhos superiores a R$11 mil no topo da carreira. Esses valores sofreram reajustes e não refletem a realidade salarial atual.

    Os candidatos foram submetidos a uma série de etapas, que incluíam prova de múltipla escolha, exame dissertativo e, especificamente para a função de assistente legislativo, um teste prático de digitação.

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  • Concursos PB: secretário anuncia quais serão os próximos editais

    Concursos PB: secretário anuncia quais serão os próximos editais

    O secretário de Estado da Administração da Paraíba, Tibério Limeira, anunciou quais são os próximos concursos PB a terem editais publicados.

    Segundo ele, a área de Infraestrutura e Obras, além da Polícia Penal, estão entre as prioridades.

    As informações foram passadas durante a participação no programa ‘Meio-Dia Paraíba’, da rádio POP FM, no dia 23 de outubro.

    “A gente tem dois concursos anunciados que ainda não lançou edital. É o concurso para área de Obras do Governo do Estado, para analista de infraestrutura em diversas especialidades, técnico de edificações, arquiteto, engenheiro, entre outras funções. A gente espera lançar em breve esse edital e também o da Polícia Penal, também anunciado pelo governador, mas que ainda não tem definição do quantitativo de vagas e escolaridade porque depende de aprovação da lei orgânica na Assembleia Legislativa”, disse o secretário.

    Tibério não descartou a possibilidade de novos concursos para 2026 e disse que o governo já faz estudos sobre a necessidade de pessoal em diferentes áreas.

    “Novos concursos podem fazer parte de um pacote para o início do ano, algumas categorias nós temos estudado. Demandas sempre existem”, frisou o titular da Secretaria de Administração.

    Secretário Tibério Limeira confirma preparativos para novos concursos PB

    (Foto: Câmara de João Pessoa PB)

    No caso da área de Infraestrutura, o Governo da Paraíba criou, no final de março, 470 vagas para o cargo de analista de Infraestrutura. A expectativa é que parte ou todo o quantitativo seja preenchido por meio do concurso.

    O cargo dispõe de oportunidades nas seguintes áreas:

    • Arquitetura;
    • Agronomia;
    • Engenharia Ambiental;
    • Engenharia Civil;
    • Engenharia de Computação;
    • Engenharia Elétrica; e
    • Geografia.

    O requisito é o nível superior completo na respectiva área. A remuneração inicial do analista de infraestrutura é de R$7.272 para jornada de trabalho de 30 horas por semana.

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    Concurso Polícia Penal PB pode ofertar cerca de mil vagas

    Apesar do número de vagas do concurso Polícia Penal PB estar condicionada à atualização da Lei Orgânica, o secretário de Administração Penitenciária, João Alves, informou que a seleção pode contar com mil vagas.

    Destas, 500 serão para contratação imediata de policiais penais, enquanto as outras 500 formarão um cadastro de reserva.

    No mês de agosto, o secretário Tibério Lima também destacou a necessidade de reforço no efetivo, sobretudo para o novo presídio de Gurinhém, que demandará entre 700 e 900 policiais penais.

    “Somente em Gurinhém serão necessários entre 700 e 900 policiais penais. Trata-se de uma estrutura bem grande”, informou.

    O cargo de policial penal na Paraíba tem como requisito atual o nível superior completo em qualquer área, sem limite de idade para a participação.

    A remuneração inicial é de R$4.670,32, podendo chegar a R$7.985,90, conforme o avanço na carreira.

    O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) será o organizador do concurso. Ele será o responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.

    A expectativa é que o novo edital possa ser publicado ainda este ano.

    Último concurso para a Polícia Penal PB foi há 17 anos

    O concurso mais recente da Polícia Penal PB foi aberto em 2008, quando o cargo ainda era denominado como agente de segurança penitenciária.

    A oferta foi de 2 mil vagas, com os candidatos sendo avaliados por provas objetivas, exames psicológicos e curso de formação.

    Na prova objetiva, foram cobrados conteúdos de:

    • Língua Portuguesa (20 questões);
    • Atualidades (15 questões); e
    • Legislação Específica, incluindo a Lei de Execução Penal, a Lei Estadual nº 5.022/1988, o Decreto nº 12.832/1988 e a Resolução nº 001/CECP/07.

    A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora contratada, na época.

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  • Ministério da Saúde inaugura Policlínica Cone Sul em Dourados (MS)

    Ministério da Saúde inaugura Policlínica Cone Sul em Dourados (MS)

    O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, inaugurou nesta segunda-feira (27) a Policlínica Cone Sul, em Dourados, Mato Grosso do Sul (MS). A nova unidade, que integra o Hospital Regional de Dourados (HRD) Olga Castoldi Parizotto, vai beneficiar cerca de 870 mil pessoas de 34 municípios da macrorregião do Cone Sul, incluindo oito cidades de fronteira com o Paraguai.

    Estiveram presentes na cerimônia a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do governador Eduardo Riedel, do prefeito de Dourados Marçal Filho, do secretário estadual de saúde Maurício Simões Corrêa, e do superintendente estadual do Ministério da Saúde, Ronaldo Costa.

    “Importante destacar o esforço do presidente Lula, que fortaleceu a saúde em todo o país, especialmente aqui no Mato Grosso do Sul. São 47 unidades básicas para fortalecer a nossa atenção básica, oito centros de atenção psicossocial, duas maternidades, três policlínicas, 111 kits de telessaúde, e renovação de 34 unidades do SAMU. Além disso, há investimentos em unidades móveis odontológicas. Aqui, também inauguramos recentemente o primeiro SAMU indígena do Brasil”, detalhou o secretário Massuda.

    A ampliação da estrutura da rede pública de saúde no Mato Grosso do Sul integra o Programa Agora Tem Especialistas, uma das principais estratégias do Governo Federal, que conta com um conjunto de ações para aumentar a capacidade de atendimento do SUS, a fim de reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

    A Policlínica Cone Sul terá capacidade inicial de 6,9 mil atendimentos mensais, sob gestão da organização social Agir Saúde, e oferecerá consultas em cardiologia, neurologia, cirurgia geral, ginecologia e ortopedia, além de exames laboratoriais e de imagem, como ultrassonografia, mamografia, tomografia e colonoscopia. A policlínica recebeu mais de R$ 6,8 milhões em emenda parlamentar e do governo estadual.

    O fortalecimento da rede de média e alta complexidade no Mato Grosso do Sul é resultado de uma política nacional de ampliação do acesso e de investimentos federais crescentes. Para o estado, o teto MAC com incentivos passou de R$ 142 milhões em 2022 para R$ 229,1 milhões em 2025, um aumento de 61,3% nos repasses do Governo Federal.

    Até julho de 2025, já foram realizadas 2.878 cirurgias eletivas, 20% acima da meta planejada (2.399). O estado também recebeu uma Carreta da Mulher, estacionada em Campo Grande desde 10 de outubro, onde permanece por 30 dias oferecendo atendimentos itinerantes e exames preventivos. Em setembro de 2025, foram 527 médicos especialistas alocados em todo o país, com dois destinados ao estado do Mato Grosso do Sul.

    “Uma das prioridades do presidente Lula é o programa Agora Tem Especialistas, que tem várias iniciativas em andamento, como as policlínicas e as carretas da saúde da mulher. Essas carretas já estão em operação em todo o Brasil, e aqui no Mato Grosso do Sul também. Começamos com uma carreta em Campo Grande, e a próxima cidade a recebê-la é Dourados. Com o programa, o nosso objetivo é apoiar o SUS nos estados e municípios, fortalecendo a rede pública”, disse Adriano Massuda.

    A inauguração da Policlínica Cone Sul marca um passo importante na consolidação de uma rede de atenção especializada mais próxima, resolutiva e regionalizada, reduzindo deslocamentos e garantindo acesso equitativo aos serviços de saúde.

    Outros investimentos estruturantes no Mato Grosso do Sul

    O Novo PAC Saúde destinará R$ 627 milhões a 288 projetos em 77 municípios do Mato Grosso do Sul — incluindo três policlínicas, oito CAPS, duas maternidades e 47 novas UBSs.

    O estado também foi beneficiado pelo SAMU Indígena (SAMUi) do Brasil, em Dourados, um projeto-piloto inaugurado em agosto na reserva da Aldeia Jaguapiru. Com funcionamento 24 horas para urgência e emergência e investimento de R$ 341 mil anuais de repasse federal, o SAMUi conta com profissionais fluentes em português e guarani. Cada espaço da base também recebe o nome do ambiente em guarani.

    Até o último mês, o SAMUi já atendeu 153 pessoas. Condutores-socorristas, enfermeiros e técnicos de enfermagem revezam os turnos para prestar serviço à comunidade, que possui 25 mil habitantes.

    O SAMU Indígena integra o esforço do Ministério da Saúde para universalizar o SAMU 192 até o fim de 2026. Para Dourados, de janeiro a agosto, foram destinados R$ 1,5 milhão para custear a manutenção da Central de Regulação de Urgência, duas Unidades de Suporte Básico, uma Unidade de Suporte Avançado e duas motolâncias.

    Ministério da Saúde

  • Correição ordinária é concluída na Justiça Federal em Alagoas Última atualização: 27/10/2025 às 13:28:00

    A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região finalizou, na ultima sexta-feira (24/10), a correição ordinária presencial na Justiça Federal em Alagoas (JFAL). A atividade chegou ao fim com a visita do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, e sua assessoria à Subseção Judiciária de União dos Palmares.

    Durante a visita às instalações da JFAL, o corregedor ressaltou o excelente acolhimento recebido por ele e sua equipe em todas as unidades visitadas. “Encontramos em Alagoas uma Justiça Federal inovadora, eficiente e comprometida com a entrega de resultados de excelência à sociedade”, afirmou. A visita foi marcada por um diálogo cooperativo e produtivo, que reforçou o compromisso conjunto com a melhoria contínua dos serviços judiciários.

    No decorrer da ação correicional, foram avaliados aspectos referentes à infraestrutura predial, políticas socioambientais, inclusão e acessibilidade, segurança, transporte e manutenções periódicas. Desde o início dos trabalhos, na segunda-feira (20/10), o corregedor manteve contato com magistrados e servidores, acompanhando a rotina e as atividades desenvolvidas, tanto no edifício-sede da JFAL, quanto nas Subseções.

    A correição também contou uma etapa remota, realizada de 13 a 17 de outubro, na qual foram feitas verificações nos processos eletrônicos. 

    Por: Ascom/JFAL

  • Mais de 500 candidatos participam, na Paraíba, do 4º Exame Nacional da Magistratura

    Foto da abertura dos portões de acesso ao local da prova
    Momento da abertura dos portões

    A 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) aconteceu neste domingo (26), em todos os estados do Brasil. Na Paraíba, mais de 500 candidatos participaram do certame, realizado na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB),  no bairro de Tambiá, em João Pessoa.

    Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o Enam é uma etapa obrigatória para quem deseja concorrer a cargos de juiz ou juíza em tribunais regionais federais, estaduais, do trabalho, militares e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 

    A exigência foi estabelecida em novembro de 2023, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A intenção é uniformizar o nível de conhecimento dos magistrados, mas sem retirar a competência dos tribunais de realizarem seus próprios certames.

    Na Paraíba, os trabalhos são coordenados por uma Comissão composta pelas desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do TJPB, e Herminegilda Machado, presidente do TRT-13. A comissão é integrada, também,  pela juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Silmary Alves de Queiroga Vita, representando o Judiciário estadual paraibano, e pelo juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, da Justiça Federal no Estado.

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    Desembargadora Fátima Maranhão

    A desembargadora Fátima Maranhão destacou o aspecto de unificação do certame.  “O Enam é um exame nacional de admissão para a magistratura, organizado para que o Brasil se torne um só Brasil. Hoje, por meio do exame nacional, nós oportunizamos aos estudantes de todos os estados do país a chance de participar de um concurso unificado. O Exame é um abre portas; é um abre portas para todos que desejam um dia ser magistrados no país”, declarou a desembargadora Fátima Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Foto da desembargadora Herminegilda
    Desa. Herminegilda Machado

    A importância do certame foi comentada, também, pela desembargadora Herminegilda Machado, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13). Ele explicou que o exame avalia o conhecimento jurídico, mas também a vocação do candidato.

    “O exame é pré-requisito para quem deseja ingressar na magistratura, para quem deseja fazer um concurso para juíz; seja na esfera federal, estadual ou do trabalho”, acrescentou a desembargadora Herminegilda. 

    Foto da Comissão Organizadora do Certame na Paraíba
    Comissão Organizadora do Enam

    Já a juíza Antonieta Maroja, que integrou a Comissão neste domingo, falou da importância do exame, como foco na perspectiva humanista. “O Exame Nacional da Magistratura traz, para nós,  uma perspectiva a nível nacional de como estão os candidatos ao concurso à magistratura, quer para os Tribunais de Justiça dos estados, para a Justiça Federal e para os Tribunais do Trabalho. “É importante ver esse nivelamento porque nos mostra a capacidade jurídica dessas pessoas, que também estão sendo cobradas na perspectiva humanista, sempre visando um judiciário mais justo e acessível”, acrescentou a juíza. 

    Foto do candidato Ezequiel Lira
    Ezequiel Lira, bacharel em Direito

    Recém-formado em Direito, Ezequiel Lira passou a madrugada na estrada, viajando de Sousa (Sertão) com destino à capital paraibana, para chegar cedo ao local da prova. Ele destacou o aspecto de uniformização do exame. “O Enam criou uma forma uniforme, como pré-requisito de ingresso à magistratura. Antes, cada tribunal tinha a sua própria forma. Então, o Enam veio para unificar o processo, o que é importante e interessante”, pontuou o candidato. 

    Provas – A prova é aplicada em todas as capitais brasileiras, com duração de cinco horas, das 13h às 18h (horário de Brasília). Ela é composta por 80 questões objetivas, com uma única etapa de caráter eliminatório. Os conteúdos abordam áreas como Direito Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Empresarial, Processual, Direitos Humanos e Formação Humanística.

    Para ser habilitado, é preciso acertar pelo menos 70% da prova. Já os candidatos autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência precisam alcançar no mínimo 50% dos acertos. 

    Certificado – O certificado de habilitação terá validade de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período. Com ele, o candidato poderá se inscrever nos concursos para a magistratura promovidos pelos tribunais.

    Confira o edital do certame. 

    Por Valter Nogueira 
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • III Congresso Internacional de Direito consolida a Esma no meio acadêmico, avaliam desembargadores

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    O III Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura na Paraíba, que ocorrerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa, vai consolidar a Esma no meio acadêmico por sua produção do conhecimento jurídico. Essa é, em síntese, a avaliação dos desembargadores Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; e Joás de Brito Pereira Filho, diretor da Esma.

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    Fred: difusão do conhecimento jurídico

    “O Congresso Internacional de Direito da Esma consolida a Paraíba como um polo de produção e difusão do conhecimento jurídico. É um espaço de diálogo entre o saber acadêmico e a prática jurisdicional, que fortalece o nosso compromisso com a inovação, a formação contínua e a Justiça de excelência”, afirmou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    O desembargador ressaltou que “a presença de ministros, professores e pesquisadores do Brasil e do exterior reforça o papel do Tribunal de Justiça da Paraíba como uma instituição aberta ao mundo, conectada aos novos desafios e atenta às transformações tecnológicas e sociais que impactam o Direito e a vida das pessoas.”

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    Joás:Justiça em Movimento

    O diretor da Esma, desembargador Joás Filho, disse não ter dúvida que o III Cidesma será uma forma de consolidar cada vez mais a escola como um braço acadêmico do Poder Judiciário da Paraíba. “Conferencistas nacionais e internacionais participarão do Congresso, cujo tema principal é Justiça em Movimento: Desafios Contemporâneos do Direito e Transformação Digital. Tema bastante atual e de grande importância para os estudiosos de direito. Tenho certeza que esse congresso será um sucesso e consolida cada vez mais a escola no meio acadêmico”, assegurou.

    O III Cidesma abordará temas como o uso de ferramentas da Inteligência Artificial na Justiça, Sustentabilidade Fiscal, Contas Públicas, Reforma Tributária, Agenda Climática Global, Proteção dos Direitos Fundamentais, Racismo, Sistema Prisional e Saúde Mental no âmbito do judiciário.  O evento acontecerá no auditório Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

    Por Walquiria Maria