Foram mais de quatro meses de curso, 564 horas de aulas, 14 formandos(as) e quase 120 formadores(as). O Curso Oficial de Formação Inicial para os(as) juízes(as) federais aprovados(as) no XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região foi concluído nesta segunda-feira (25/05) e, para além dos números, o encerramento das atividades refletiram a sensação de missão cumprida e de que o conhecimento não ficou restrito às leis do Direito.
A última aula do curso foi um momento de despedida, com a participação de todas as seis magistradas e oito magistrados recém-empossados, além do diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador federal Cid Marconi, do coordenador científico da Esmafe, juiz federal Bruno Carrá, e de toda equipe administrativa da Escola. Na ocasião, também foi apresentado o funcionamento do Programa de Vitaliciamento, que prevê a realização de 120 horas de aulas em um período de dois anos.
Teoria e prática
Cid Marconi fez um agradecimento especial a toda a equipe da Esmafe e pontuou diversos fatores que foram fundamentais ao longo do curso: a preocupação de que a formação não se limitasse a reproduzir modelos tradicionais, buscando uma formação compatível com a realidade contemporânea; o dinamismo da programação; e a realização de atividades de campo, aproximando os(as) formandos(as) de realidades sociais e institucionais complexas. Durante o curso, além das aulas teóricas, o grupo realizou visitas técnicas a algumas instituições, como o Presídio Federal de Mossoró, o Porto de Suape e o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS).
A participação de quase todos os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 também foi citada por Cid Marconi. Segundo ele, os(as) magistrados(as) assumiram diversos módulos temáticos, rompendo-se com um modelo de concentrar as atividades em pequenas comissões organizadoras, conferindo à formação um caráter mais plural e participativo.
“Os quatro meses de atividades permitiram uma formação intensa e abrangente, destinada não apenas ao aprofundamento técnico, mas sobretudo ao desenvolvimento da segurança institucional, senso crítico e capacidade prática de atuação”, avaliou Cid.
Inovação e comunicação
O diretor da Esmafe também destacou o ineditismo, no âmbito do TRF5, de uma formação ampla em tecnologia aplicada à atividade jurisdicional e em Inteligência Artificial (IA) generativa. “As atividades foram conduzidas de modo a conciliar a familiarização técnica com a reflexão sobre os cuidados que o emprego dessas ferramentas exige, sobretudo quanto à responsabilidade do magistrado pela decisão e à preservação das garantias processuais”.
Avaliação positiva
Cid Marconi finalizou revelando o sentimento de missão cumprida. “Encerramos este curso com a convicção de que ele representa um marco relevante na história da formação judicial do TRF5; não apenas pela dimensão do esforço empreendido, mas sobretudo pela qualidade da experiência construída e pela compreensão de que a formação de magistrados precisa acompanhar, com seriedade e responsabilidade institucional, as profundas transformações pelas quais passa a jurisdição contemporânea”, afirmou o magistrado.
Companheirismo
A juíza federal substituta Mariana Senna falou em nome dos(as) colegas e enfatizou o companheirismo do grupo durante todo o curso. “Fomos extremamente colaborativos, estivemos de mãos dadas durante os quatro meses. Também fui aprovada no TRF3, mas tenho certeza de que o TRF5 é a minha casa”, revelou a magistrada, que também falou com carinho de cada pessoa do grupo, destacando com bom humor as qualidades dos(as) colegas de trabalho.
