My Blog

Blog

  • ALPB homenageia personalidades da cultura, do esporte e do ativismo social na Paraíba

    ALPB homenageia personalidades da cultura, do esporte e do ativismo social na Paraíba

    Notícias

    Publicado em 23 de outubro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (23), sessão solene para homenagear personalidades da cultura, do esporte e do ativismo social no estado. Na oportunidade, foi concedido Título de Cidadania Paraibana ao ativista social Emerson do Nascimento Silva, a Medalha Epitácio Pessoa ao poeta e cordelista Leandro Gomes de Barros (in memorian) e a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao paraibano Marcos Aurélio Crispim Neto.

    Autora das proposituras, a deputada Cida Ramos falou sobre o simbolismo da homenagem e a necessidade de reconhecer o trabalho de pessoas que, em diferentes frentes, contribuem para o fortalecimento da cidadania e para a valorização da cultura popular, como o presidente da CUFA-PB, Emerson do Nascimento, o Poeta Leandro Gomes de Barros (in memoriam), representado na ocasião pelo familiar e biógrafo Gutemberg Pereira e o atleta Marcos Aurélio Crispim Neto, representado pela senhora Erica Maria.

    “Importante, porque são personalidades que têm um trabalho fundamental na sociedade e a Assembleia diz a elas: vocês são importantes, fazem a diferença em nosso Estado. Embora não tenham mandatos eletivos, vocês têm mandatos representativos do povo paraibano. Nós nos somamos a elas no sentido de tornar essa Paraíba grande, com oportunidades e possibilidades, cada um na sua área”, afirmou a parlamentar.

    EMERSON DO NASCIMENTO SILVA

    Pernambucano de Recife, Emerson do Nascimento Silva passou a residir na Paraíba ainda criança. Em João Pessoa, morou com sua mãe na Comunidade do Taipa, no bairro do Costa e Silva e, em decorrência de dificuldades financeiras, passou parte da infância e adolescência com sua avó na Comunidade Maria de Nazaré, no bairro do Grotão.

    A falta de acesso à saúde, educação, segurança e saneamento básico despertou em Emerson o desejo de lutar por mudanças, por melhorias, principalmente, durante o período da pandemia da Covid-19, quando foi apresentado à Central Única das Favelas (CUFA), organização social brasileira com atuação em vários estados do país e que na Paraíba é presidida pelo homenageado.

    Para o homenageado, tornar-se cidadão paraibano é motivo de muito orgulho e uma motivação a mais para seguir transformando vidas através da educação, cultura e empreendedorismo e oferecendo alternativas e esperança para os que mais precisam.

    “É um sentimento de gratidão a Deus por tudo que tem nos proporcionado e também a todo o time de líderes da CUFA, à nossa presidenta nacional, Caline Lima, que nos deu essa missão. Esse reconhecimento que a Assembleia vem nos dando coroa toda a trajetória, seja dentro da CUFA, no lado empresarial ou humano. Independente de título, temos a obrigação moral de defender essa bandeira e fazer a Paraíba crescer de forma humanizada”, afirmou Emerson, destacando ainda o orgulho de ver o estado se tornar referência nacional com a Taça das Favelas e outras iniciativas voltadas às comunidades.

    MARCOS AURÉLIO CRISPIM

    Sócio-fundador do time de futebol americano João Pessoa Espectros, Marcos Aurélio Crispim Neto é, hoje, considerado o grande responsável por popularizar o esporte não só na Paraíba, mas em todo o Nordeste. Sua atuação a frente da equipe lhe rendeu importantes títulos não só como jogador, mas também como técnico – função desempenhada após encerramento de sua carreira em campo, entre os anos de 2012 e 2014. O João Pessoa Espectros é, atualmente, o maior detentor de títulos da região, além de disputar a liderança nacional.

    A ousadia, o talento e o trabalho desenvolvido por Marcos Aurélio têm contribuído para elevar o nome do João Pessoa Espectros para todo o país, influenciando adolescentes e jovens à vestirem a camisa e se interessarem pela modalidade. Representando o homenageado, a senhora Érica Maria Oliveira Coelho, afirmou que estar feliz e honrada pela homenagem prestada a Marcos Aurélio pelos representantes do povo paraibano por sua trajetória e representatividade no esporte paraibano.

    “Estou muito satisfeita e feliz. Convivo com ele, sou sua cunhada, e vejo como extremamente relevante sua representatividade e importância para o João Pessoa Spectros. Foi muito bom participar e poder passar pra ele essa comenda, ser sua representante, porque é muito justa. Ele é uma pessoa que causou uma mudança. O esporte é algo realmente transforma a vida das pessoas, e saber que ele tem a ver com essa construção é muito bom”, comemorou Erica Maria.

    LEANDRO GOMES DE BARROS

    Nascido em 1865, o poeta paraibano Leandro Gomes de Barros construiu um legado que inspira amantes da cultura e da literatura nordestina há mais de um século. Considerado o pai da Literatura de Cordel, Barros foi também fundador da indústria do cordel, tornando-se o primeiro autor brasileiro a viver da venda de suas histórias impressas nos populares livretos.

    Uma das grandes marcas de Leandro Gomes de Barros foi o seu envolvimento com as causas sociais, traduzindo em versos o sentimento do povo nordestino e denunciando as desigualdades e injustiças de sua época. Seus cordéis, sempre permeados de crítica e sensibilidade, serviram como forma de protesto contra os desmandos sociais, numa época em que os jornais eram usados como instrumento de manipulação pelas elites.

    A concessão in memorian da Medalha Epitácio Pessoa — a mais alta comenda do Poder Legislativo paraibano — representa o reconhecimento oficial da Paraíba à importância histórica e cultural de Leandro Gomes de Barros. Representando o poeta na solenidade, o familiar e biógrafo Gutemberg Pereira de Farias destacou o simbolismo da homenagem.

    “Mais de um século de história inspirou poetas como João Cabral de Melo Neto e Guimarães Rosa, e hoje Leandro recebe essa honraria. É um reconhecimento que vem em cima de uma obra extremamente importante para a Paraíba e para o Nordeste. A homenagem que a Assembleia Legislativa faz hoje é, antes de tudo, um ato de justiça. Leandro é o artista paraibano que mais influenciou a cultura nacional, a literatura, o cinema e o teatro. Essa honraria vem quitar uma dívida antiga com aquele que é, sem dúvida, o maior poeta popular do Brasil”, disse.

    Gutemberg ressaltou ainda que o poeta, se vivo estivesse, receberia a comenda com a humildade que sempre o caracterizou. “Leandro sempre viveu de forma simples, produzindo nas periferias, retratando o cotidiano do povo nordestino. Hoje, ele é elevado à grandeza que merece, sendo reconhecido pela Casa do Povo. E não, não considero a homenagem tardia — nunca é tarde para reconhecer os grandes valores. Leandro representou o povo como poucos artistas de sua época, sua obra é marcada por sensibilidade e compromisso com as causas sociais”, declarou.

    Falecido em março de 1918, o autor deixou um acervo impressionante, com cerca de 240 obras publicadas, sendo chamado em sua época de “O Primeiro sem Segundo” e reconhecido até hoje como o maior poeta popular do Brasil de todos os tempos.

    A solenidade contou com a presença de líderes comunitários, atletas, personalidades da cultura paraibana, além de familiares e amigos dos homenageados.

    Os paraibanos podem acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

    Multimídia

    Imagens em alta resolução

    WhatsApp Image 2025-10-23 at 12.58.57 PM WhatsApp Image 2025-10-23 at 12.58.04 PM WhatsApp Image 2025-10-23 at 12.58.57 PM (1) 184ef603-7a37-4e9d-9aed-315c2082fac3

    ≪ Voltar para a Agência de Notícias

  • TRF5 garante fornecimento de medicação de alto custo para tratamento de câncer de mama avançado ou metástico Última atualização: 23/10/2025 às 11:49:00

    A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 4ª Vara Federal do Ceará que determinou o fornecimento do medicamento Ribociclibe a uma paciente com câncer de mama em estágio avançado.

    O colegiado estabeleceu, no entanto, algumas condições para a concessão: o remédio deve ser distribuído, preferencialmente, por uma instituição vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS); a paciente deverá apresentar laudo médico periódico; comunicar ao Juízo qualquer mudança no tratamento; e devolver o medicamento caso ele não seja mais necessário.

    A decisão havia sido contestada pela União Federal, que alegou cerceamento de defesa pela ausência de prova pericial e falta de comprovação de que o tratamento seria superior aos disponíveis na rede pública. O Estado do Ceará também recorreu, argumentando que a concessão do medicamento deveria seguir os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos Temas 6 e 1.234, que tratam da entrega de medicamentos não incorporados ao SUS. Sustentou, ainda, que o custeio e a execução dos tratamentos oncológicos seriam de responsabilidade da União, por meio dos Centros e Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (CACON/UNACON).

    O relator do caso, desembargador federal Manoel Erhardt, rejeitou os argumentos dos entes federativos. Segundo ele, não houve cerceamento de defesa, já que o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) se manifestou sobre o tema e o medicamento foi incorporado ao SUS pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).

    Erhardt ressaltou que o Ribociclibe possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e foi incluído no SUS por portaria, após a análise da CONITEC. O magistrado também lembrou que União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm responsabilidade solidária na garantia do direito à saúde, não cabendo transferir o ônus apenas ao CACON ou à UNACON.

    Em casos como esse, fundamentou o magistrado, a Justiça deve intervir para assegurar o direito à saúde. “A medicação ainda não consta na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), portanto, não é fornecida à população, mostrando-se necessária a intervenção judicial à sua obtenção. Desse modo, é forçoso reconhecer que a autora preenche os requisitos legais e jurisprudenciais para a concessão da medicação pleiteada, sendo, inclusive, beneficiária da Justiça Gratuita”, concluiu.

    Processo nº 0807257-74.2024.4.05.8100

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Coinju promove manhã de arte e direitos para crianças de escola pública de João Pessoa

    Prédio sede da Esma
    Escola Superior da Magistrtura, no Altiplano Cabo Branco

    Crianças da Escola Municipal Professor Abraão Alves de Carvalho, de João Pessoa, irão participar de uma experiência imersiva e lúdica no mundo das artes e do Direito, na sexta-feira (24). A ação faz parte das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no projeto Mês da Criança e será realizada na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), a partir das 8h30.

    -
    Késia Braga

    A analista judiciário especializada em Pedagogia, Késia Braga,  integrante do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), da 2ª Circunscrição e da equipe técnica de apoio ao Coinju, destacou que “a presença dos estudantes no ambiente do Judiciário contribui para desmistificar a ideia de que as instituições de Justiça estão distantes da população, e  fortalece os vínculos entre o Judiciário e a comunidade, incentivando o respeito mútuo e o exercício da cidadania desde a infância”. 

    Para ela, essa é uma ação transformadora. “A iniciativa de levar crianças de uma escola pública à Escola da Magistratura aproxima o Judiciário das escolas locais da comarca, por meio de ações como essa, uma ‘manhã de arte e direitos’, que representa uma proposta pedagógica e transformadora. Além disso, a atividade, realizada em alusão ao mês das crianças, promove a compreensão de seus direitos de maneira lúdica e acessível. Ao participarem ativamente da construção de conceitos sobre cidadania, justiça e direitos fundamentais, os alunos desenvolvem uma consciência crítica sobre seu papel na sociedade”, ressaltou.

    Programação – Começa com um lanche de boas-vindas. Em seguida, as crianças farão um tour guiado pelas instalações da Esma, com foco nas obras de arte expostas no local. O ‘passeio’ será conduzido pela diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja, que explicará de forma simples e cativante quem são os artistas e as personalidades retratadas, e qual a história por trás de cada obra.

    Após o tour, as crianças participarão de uma oficina de ilustração, momento em que cada uma delas receberá material de desenho e será incentivada a criar seu próprio personagem ou uma pequena história em quadrinhos que represente um direito que ela considera importante. 

    O encerramento será com uma exposição dos desenhos das crianças, que poderão apresentar sua arte e contar o que ela significa. Ao final, elas serão presenteadas com a entrega de um pequeno certificado de participação e um kit composto por lápis de cor, bloquinho de folhas, lápis e apontador.

    Por Nice Almeida

  • TJPB sedia XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe com foco em inovação e integração tecnológica

    Encontro dos usuários do PJe
    Encontro dos Usuários do PJe foi aberto no Pleno do TJPB

    Com o propósito de promover um espaço de diálogo, cooperação e intercâmbio de experiências entre magistrados(as), servidores(as), técnicos(as) e representantes de mais de 20 tribunais do país e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sedia, nesta quinta (23) e sexta-feira (24), o XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe. O evento acontece na Sala de Sessões do Pleno, no Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa.

    Esta edição do evento conta com a presença de representantes do CNJ, de Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e da Justiça Federal da Paraíba, entre outros órgãos da Justiça do país.

    Encontro dos usuários do PJe
    Fred Coutinho

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a importância do encontro nacional para o fortalecimento da inovação tecnológica no Poder Judiciário. “Na minha visão, este é um sistema (PJe) que veio para ficar, que precisa ser constantemente aperfeiçoado, e nada melhor do que uma oportunidade como esta para promover essa discussão. Com esse espírito de cooperação e aprendizado, o Tribunal de Justiça da Paraíba abre suas portas com muita alegria para todos os usuários do sistema no país”, afirmou.

    O vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, também participou da abertura e ressaltou o trabalho promovido pelos servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). “Vejo uma integração de todos os servidores do Poder Judiciário estadual, principalmente do Ditec, que é um setor essencial para o funcionamento do Tribunal”, falou.

    Encontro dos usuários do PJe
    Juiz Diego Cabral

    O presidente do Comitê Nacional do PJe, juiz Diego Cabral, afirmou que os encontros permitem que se conheça inovações, iniciativas e boas práticas de outros tribunais, além da troca de essas experiências para que todo o ecossistema do PJe possa usufruir das soluções que são desenvolvidas por cada um. “O PJe tem evoluído bastante, tem sido desenvolvido uma linha para melhorar o desempenho da infraestrutura, da arquitetura tecnológica, que é o seu sistema operacional, a sua linguagem Java. Mas, também, estão sendo desenvolvidas experiências que melhoram a usabilidade do sistema e também soluções de inteligência artificial”, frisou.

    Encontro dos usuários do PJe
    Juiz Thiago Guerra

    O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Thiago Guerra, afirmou que o sistema PJe, há muito tempo, deixou de ser um sistema do Conselho Nacional de Justiça. “O PJe é um sistema da comunidade de usuários do sistema. Quando essa comunidade de usuários se reúne, se organiza para discutir o presente e o futuro do sistema PJe, essa comunidade está assumindo protagonismo sobre o futuro e o uso do PJe”, disse.

    Foto do Juiz Max Nunes
    Juiz Max Nunes

    O juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Max Nunes, enfatizou a relevância do encontro para o fortalecimento do diálogo e o compartilhamento de experiências entre os tribunais. “É uma satisfação acolher representantes de todo o país e contribuir com discussões que servirão como devolutivas para o aprimoramento do sistema”, destacou o magistrado.

    Foto de Daniel Ayres de Melo
    Daniel Melo

    Já o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Daniel Ayres de Melo, ressaltou que a programação foi estruturada para favorecer o intercâmbio de experiências entre os tribunais, contemplando tanto apresentações institucionais quanto demonstrações práticas. “Cada tribunal trará uma apresentação sobre suas inovações e boas práticas. Também teremos uma novidade que é a participação de fornecedores que integram o ecossistema do PJe, apresentando suas soluções e contribuições para o aprimoramento do sistema”, disse.

    Foto de Nadja Oliveira
    Nadja Oliveira

    Em seguida, a diretora Técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), Nadja Oliveira, ministrou a palestra ‘Justiça 5.0: integrando tecnologia, inovação e humanização no sistema judicial’. Ainda no primeiro dia, a programação inclui temas como Integração JusBR; Jurisprudência GPT; App Mobile 2; Como a infraestrutura em nuvem impulsionou a modernização dos tribunais de justiça estaduais; Automação com o Inspect; Dynatrace; Safetec – Balcão Virtual; Sistema de Mídias; JAI – Minuta AI; Fechamento de pauta Super-Rápido; e Cellebrite Guardian.

    Encontro dos usuários do PJe
    Auditório do Pleno do TJPB

    No segundo e último dia do encontro, a abertura será com a palestra ‘Estabilização e Automações para Alta Performance do PJe’. Também serão apresentados temas como Aprimoramento do PJe por meio de programa DigitalJusPE (financiamento externo BID); Potencialize a transformação digital e inovação, evoluindo sua infra on prem para uma nuvem privada; novo editor de textos no PJe: Uma Nova Experiência em Decisões Monocráticas e Colegiadas; e Plataforma de Governança no Chat-JT. além de outros.

    Por Marcus Vinícius

    Fotos Ednaldo Araújo

     

  • Compromisso com a infância: audiências concentradas em Guarabira ocorrem até o dia 3

    Compromisso com a infância: audiências concentradas em Guarabira ocorrem até o dia 3

    -
    A juíza Andressa Torquato com integrantes do Napem e MP

    A Comarca de Guarabira iniciou mais um ciclo de audiências concentradas com o objetivo de avaliar as situações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. As atividades prosseguem até o dia 3 de novembro, com a participação de todo o Sistema de Garantia de Direitos, das equipes municipais, do Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem), Cartório e Assessoria do Juízo, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. As avaliações ocorrem na sede da Associação Menores com Cristo (AMECC). Ao todo, serão analisadas as situações de 19 crianças e adolescentes atualmente em medida protetiva de acolhimento na comarca.

    De acordo com a juíza da 2ª Vara Mista de Guarabira, Andressa Torquato Silva, essas audiências são realizadas periodicamente e exigem intenso trabalho conjunto entre os órgãos envolvidos. “A preparação desses momentos é essencial para saber se cada peça da engrenagem está funcionando”, disse.

    A magistrada explicou que o planejamento das audiências é cuidadoso e pode se estender por meses, exigindo que cada instituição cumpra seu papel dentro do Sistema de Garantia de Direitos. “É um trabalho que, às vezes, se mostra lento, com idas e vindas, mas, na maioria das vezes, resulta em sucesso, especialmente quando conseguimos assegurar a reinserção familiar”, afirmou.

    Andressa Torquato também enfatizou um dos principais avanços proporcionados pelas audiências concentradas, que é o direito à participação das próprias crianças e adolescentes, dentro de sua capacidade de compreensão. “Esse momento faz toda a diferença, pois eles participam ativamente de um processo que, muitas vezes, definirá o rumo de suas vidas. Muitos aguardam ansiosamente por esse instante. Algumas escutas de hoje foram decisivas para compreender melhor suas perspectivas, pois eles não são apenas titulares de direitos, mas sujeitos de direito, com voz e poder de influenciar as decisões que moldam seus futuros”, ressaltou a juíza Andressa Torquato.

    Para aprimorar as discussões e garantir um acompanhamento mais eficaz, as equipes técnicas apresentam relatórios atualizados, enquanto a instituição de acolhimento compartilha os Planos Individuais de Atendimento (PIA) de cada criança e adolescente.

    Por Marcus Vinícius
     

  • TJPB funciona em regime de plantão durante o feriado do Dia do Servidor Público

    Para compensar o ponto facultativo de segunda-feira (27), véspera do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, as atividades no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas comarcas, de entrância inicial e final, serão realizadas nesta sexta-feira (24), das 8h às 12h e das 13h às 17h.

    No entanto, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão de sábado (25) até terça-feira (28), conforme estabelece o Ato Conjunto nº 05/2024, firmado pelo TJPB, Ministério Público estadual e Defensoria Pública.

    As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, por meio do banner ‘A Justiça Não Para’. O regime de plantão no 1º Grau tem a finalidade, exclusiva, de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, em todas as comarcas do Estado. 

    No 2º Grau de Jurisdição, o plantão também tem o objetivo exclusivo de atendimento às ações distribuídas durante o plantão, revestidas de caráter de urgência, de natureza Cível ou Criminal, cuja demora na apreciação possa causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Servidores do TJPB participam do Seminário Preparatório de Equipes Técnicas no CNJ  

    Seminário_Equipes de Trabalho
    Participantes do evento em oficina de trabalho

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o Encontro Preparatório de Equipes Técnicas do Poder Judiciário, primeira iniciativa voltada a escuta, ao diálogo e à construção coletiva de propostas com foco no fortalecimento das equipes técnicas multidisciplinares que atuam no Poder Judiciário. O evento aconteceu nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na sede do CNJ, em Brasília.

    Os(as) participantes do encontro foram indicados(as) pelas Presidências dos Tribunais de Justiça Estaduais, a partir de convite encaminhado pelo CNJ. 
     

    Seminário_Equipes de Trabalho
    Juiz Hugo Zaher (na mesa)

    O Tribunal de Justiça da Paraíba contribuiu para a organização do evento (fase preparatória) e, em seguida, um grupo de servidores do Judiciário estadual paraibano participou do evento. 

    O Seminário resultou do Grupo de Trabalho (GT) de construção da proposta de Resolução para o referido Conselho, que normatizará a atuação das Equipes Multidisciplinares dos Tribunais de Justiça em todo o país. 

    Participaram do Grupo de Trabalho das equipes que iniciaram trabalhos em maio de 2025, o então juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, atualmente juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Hugo Zaher, e a assistente social da VIJ de Campina Grande, Viviane Rodrigues Ferreira. 

    O GT construiu um relatório com o diagnóstico das condições de trabalho das Equipes e contribuiu para a organização e realização do I Seminário Preparatório, que contou com a participação de mais de 50 profissionais das três categorias que compõem as Equipes do Judiciário (Pedagogia, Psicologia e Serviço Social). 

    Representação – O TJPB foi representado pelas profissionais Letícia Melo Hampel (Pedagoga da Equipe de João Pessoa), Fernanda Sattva Brandão (Psicóloga da equipe de João Pessoa), e Viviane Rodrigues (integrante do GT).

    Gecom-TJPB
     

  • ALPB realiza Censo Previdenciário para servidores ativos e inativos

    ALPB realiza Censo Previdenciário para servidores ativos e inativos

    Notícias

    Publicado em 23 de outubro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu início ao cadastramento do Censo Previdenciário promovido pela Paraíba Previdência (PBPREV), voltado aos servidores ativos e inativos do órgão. A ação, que cumpre o Memorando nº 852/2025, tem como objetivo garantir a regularidade cadastral dos beneficiários junto ao sistema previdenciário estadual.

    De acordo com o Diretor do Departamento de Recursos Humanos da ALPB, Evandro José da Silva, o agendamento pode ser feito pelo site https://nuvem.agendacenso.com.br/paraiba, onde também está disponível a lista de documentos exigidos para a atualização cadastral. “O servidor inativo pode comparecer sem agendamento e será atendido por livre demanda”, destacou o diretor.

    Na Assembleia Legislativa, o posto de atendimento do Censo funcionará no auditório João Eudes, das 8h às 17h, entre os dias 22 e 31 de outubro de 2025, com exceção das datas 27 e 28 de outubro, em razão do feriado do Dia do Servidor Público. O recadastramento é obrigatório e deve ser concluído até dezembro, abrangendo servidores civis, militares, ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado da Paraíba (RPPS/PB) e ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM/PB). Servidores comissionados e contratados não estão incluídos no censo.

    A Direção de RH da ALPB orienta que os servidores se organizem com antecedência, reunindo toda a documentação necessária para evitar transtornos no atendimento. A atualização cadastral é considerada fundamental para garantir a precisão das informações funcionais e previdenciárias, promovendo maior eficiência na gestão pública e assegurando os direitos dos beneficiários. A medida também contribui para o planejamento financeiro do Estado, permitindo definir com mais precisão o volume de recursos necessários para o pagamento de aposentadorias e pensões.

    O Censo Cadastral Previdenciário abrange, além da ALPB, os servidores do Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Defensoria Pública, autarquias, fundações estaduais e instituições de ensino superior.

    A entidade alerta ainda que o servidor que não participar do censo poderá ter seu benefício suspenso ou até mesmo cancelado.

    Multimídia

    Imagens em alta resolução

    b9b3a431-f272-4eb9-9b42-1d5c497eaa60

    ≪ Voltar para a Agência de Notícias

  • Justiça atende pedido do MP e garante depoimento especial a vítima de violência

    Justiça atende pedido do MP e garante depoimento especial a vítima de violência

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu e o Juízo da Vara Única de Pedras de Fogo deferiu a aplicação do artigo 3º, parágrafo único, da Lei 13.431/2017, determinando que uma mulher de 20 anos de idade, vítima de violência sexual, seja contemplada com o depoimento especial, um procedimento de oitiva humanizado e tecnicamente orientado, para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a finalidade de coibir novos traumas e novos efeitos colaterais às vítimas.

    O pedido foi feito pela promotora de Justiça, Fabiana Alves Mueller, em um processo que tramita sob sigilo, para garantir o tratamento humanizado à jovem e evitar a sua revitimização. Conforme explicou Mueller, a lei federal que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência faculta aos juízes a sua aplicação às pessoas com idades entre 18 e 21 anos, quando as circunstâncias do caso assim recomendarem.

    “Em uma instrução criminal comum, a vítima é ouvida e ela pode pedir para que o acusado saía da sala presencial ou virtual enquanto presta seu depoimento, ficando apenas o juiz, o promotor de Justiça e os advogados. No depoimento especial, o procedimento de oitiva é feito perante um profissional qualificado, em sala especial e separada, e é esse profissional que vai mediar e fazer, de forma humanizada, as perguntas que o juiz, promotor e advogados farão à vítima. O objetivo é garantir a proteção e evitar a revitimização. Em se tratando de crimes graves, como são os que atentam contra a dignidade sexual, essa medida é de extrema importância”, defendeu Mueller.

    Segundo a promotora de Justiça, em outras unidades do Ministério Público brasileiro, como o Ministério Público do Estado de Goiás, os promotores de Justiça têm requerido a aplicação do artigo 3º, parágrafo único, da Lei 13.431/2017, nos casos que envolvem crimes de violência doméstica contra a mulher e crimes sexuais, contra vítimas com idades entre 18 a 21 anos. 

    Ainda de acordo com ela, esses pedidos ministeriais têm sido atendidos pelo Poder Judiciário. “É importante que todos os promotores de Justiça saibam que a lei faculta ao juiz essa possibilidade. Em casos envolvendo jovens de 18 a 21 anos, vítimas de crimes sexuais, por exemplo, a utilização do depoimento especial mostra-se plenamente legítima, além de ser medida necessária para preservar o estado de saúde mental e psicoemocional da vítima, evitar maiores traumas diante da gravidade e a natureza da violência sofrida. A medida concilia os interesses envolvidos: de um lado, a dignidade da vítima em situação de vulnerabilidade; de outro, a elucidação dos graves fatos noticiados. A técnica do depoimento especial visa justamente impedir a revitimização, evitando que a vítima seja obrigada a repetir, em diversas oportunidades, a dolorosa narrativa dos fatos, o que implicaria reviver a experiência traumática do ilícito”, argumentou.

  • Servidor do TJPB participa de capacitação no Maranhão sobre a Plataforma Socioeducativa

    -
    Servidor do TJ André Monteiro Xavier

    O Técnico Judiciário André Monteiro Xavier, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e a servidora Simone Barbosa Militão Tomasi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), atuarão como instrutores na capacitação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), voltada à implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) naquele estado. As formações acontecem entre os dias 22 e 24 de outubro, em São Luís (MA), com o objetivo de preparar as equipes locais para o uso da ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Com ampla experiência no tema, André Monteiro integrou a equipe responsável pela implantação do projeto piloto da PSE no TJRN — o primeiro tribunal do país a adotar oficialmente o sistema. Atualmente, ele atua na implantação da Plataforma Socioeducativa no TJPB, coordenando uma equipe especializada formada por técnicos judiciários das varas da Infância e Juventude de João Pessoa, Campina Grande e Sousa. O grupo é responsável pelo saneamento das medidas socioeducativas e pelo atendimento aos chamados relacionados ao uso da plataforma.

    A capacitação no TJMA faz parte da estratégia nacional de expansão da Plataforma Socioeducativa, que tem transformado a gestão das medidas socioeducativas, promovendo maior integração entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de execução das medidas. Durante os três dias de atividades, o servidor paraibano compartilhará a experiência acumulada na implantação da PSE em outros tribunais, contribuindo para que o Maranhão avance na modernização do acompanhamento das medidas socioeducativas.

    Para André Monteiro Xavier, a iniciativa representa um passo importante na consolidação de uma política nacional integrada. “A Plataforma Socioeducativa representa um avanço significativo na forma como o Judiciário acompanha e gerencia as medidas socioeducativas em todo o país. É uma grande satisfação poder contribuir com o Tribunal de Justiça do Maranhão, compartilhando o aprendizado que tivemos na Paraíba e no Rio Grande do Norte, e colaborando para que o sistema alcance cada vez mais estados, fortalecendo a política nacional de atendimento socioeducativo”, destacou.

    Desenvolvida pelo CNJ em parceria com os tribunais estaduais, a Plataforma Socioeducativa busca promover maior eficiência, transparência e integração de dados na execução das medidas socioeducativas, beneficiando adolescentes, famílias e instituições envolvidas no processo.

    Gecom-TJPB