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  • Projeto Eficiência em Ação é iniciado para fortalecer estrutura de governança no TJPB

    Foto da reunião ocorrida no Fórum Cível da Capital
    A reunião aconteceu no Fórum Cível da Capital

    Na tarde da terça-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Projeto ‘Eficiência em Ação’, uma iniciativa voltada para ampliar a governança institucional, a partir dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade, tendo como fundamento o aperfeiçoamento da eficiência e da qualidade da prestação jurisdicional. Na ocasião, foi formalmente constituída a equipe de magistrados e gestores que atuará na coordenação executiva nos diversos eixos do projeto.

    O Prêmio é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece e estimula os tribunais brasileiros a aprimorarem a gestão e a prestação de serviços judiciais. 

    Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o momento pede união de esforços para corrigir eventuais falhas e aperfeiçoar as potencialidades do Tribunal.

    “Melhorar o desempenho no Prêmio não é questão de vaidade; é sinônimo de aprimorar a eficiência do Poder Judiciário. Estamos lançando um projeto estruturado e organizado, voltado à otimização da gestão em prol da cidadania. Cada integrante terá responsabilidades claras na busca pelos resultados, e tenho plena confiança em todos”, afirmou.

    Na ocasião, foi apresentado o escopo do Projeto, que possui quatro eixos (Governança, Dados e Tecnologia, Produtividade e Transparência) e 232 requisitos. Também foi detalhado o fluxo de trabalho, que incluirá reuniões quinzenais de acompanhamento, a primeira delas marcada para 15 de dezembro.

    O plano é fruto da atuação conjunta da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov) e do Centro de Inteligência e Inovação, ambos do TJPB.

    Foto de Bruno Oliveira
    Bruno Oliveira conduziu o encontro

    O diretor de Governança do Tribunal, Bruno Oliveira, destacou que o êxito da iniciativa depende do engajamento de toda a equipe. “Vamos atuar de forma mais efetiva e distribuída. Este é um passo inicial para elevar nosso nível de maturidade em gestão. A participação dos magistrados como disseminadores dessas práticas será fundamental”, avaliou.

    Integrante da equipe do projeto, o juiz Alírio Maciel Lima de Brito ressaltou que a iniciativa contribuirá para fortalecer a cultura organizacional ligada ao tema.

    “Acredito que a metodologia proposta, com o particionamento das atividades, facilitará as análises, o acompanhamento e a verificação do cumprimento dos requisitos. Isso permitirá que o Tribunal avance, de maneira consistente, na pontuação do Prêmio”, concluiu.

    Por Gabriela Parente
    Fotos: Ronaldo Orlando
     

  • TJPB publica editais de vacância para unidades judiciais de João Pessoa e Itaporanga

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quarta-feira (26) do Diário da Justiça eletrônico, dois editais de vacância. Os atos referentes à remoção por merecimento destinam-se à 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e à 2ª Vara Mista de Itaporanga. Ambos os atos foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho.

    O Edital de Vacância nº 108/2025 corresponde à 3ª Vara Cível da Capital, de entrância final, enquanto o Edital nº 109/2025 trata da 2ª Vara Mista de Itaporanga, de entrância inicial. Conforme registrado nos atos, às unidades judiciais poderão ter suas competências ajustadas, em decorrência dos estudos técnicos sobre a redefinição das competências jurisdicionais e da territorialidade do Poder Judiciário estadual, conduzidos pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência nº 17/2025. Os magistrados que se inscreverem estão cientes dessa possibilidade.

    Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias contínuos para realizar a inscrição, mediante o envio da documentação prevista na Resolução nº 15/2023 do TJPB, por meio do Sistema SEI, devendo encaminhar o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Palácio da Justiça ganha iluminção inédita, com cortina de luzes, para celebrar o Natal 2025

    Foto do Palácio da Justiça com a iluminação de Natal
    Palácio da Justiça ganha iluminação inédita para o Natal 2025

    Luzes e cores com motivos natalinos passaram a emoldurar o Palácio da Justiça na noite desta terça-feira (25), inaugurando assim a ornamentação do Natal 2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de uma cortina de luz composta por um conjunto de  lâmpadas, distribuídas em uma malha  de fios, cobrindo toda a fachada frontal do histórico prédio sede do Poder Judiciário paraibano.

    A iluminação, inédita pela grandeza e beleza, foi acionada às 18h pelo desembargador  Fred Coutinho, presidente do TJPB. “Momento histórico! Um prédio histórico, um cartão postal que, agora, recebe uma iluminação inédita; um presente para os paraibanos e para os turistas!”, exclamou o presidente Fred Coutinho.

    Foto do pesidente Fred Coutinho em frente ao TJPB
    Fred Coutinho acionou as luzes

    O desembargador Fred Coutinho aproveitou a oportunidade para chamar o povo paraibano e visitantes a vir à Praça João Pessoa, no Centro da Capital, para conferir a iluminação inédita que, agora, passa a ornamentar o Tribunal de Justiça da Paraíba durante o período natalino. “Convido a todos, paraibanos e turistas, para virem até a frente do Tribunal para conferir essa maravilha, a iluminação natalina do Palácio da Justiça”, convidou o presidente. 

    A iluminação surpreendeu até mesmo o empresário e cenógrafo José Sereco, da SP Cenografia, responsável pela execução do projeto-conceito/ornamental da iluminação. A surpresa, segundo o empresário,  ocorre em razão da harmonia entre a distribuição das luzes e arquitetura do prédio histórico. “Estou maravilhado! Para nós, da SP, é uma honra participar desse projeto, da iluminação natalina de um prédio secular, de uma cultura maravilhosa, de uma arquitetura incrível”, declarou o empresário. 

    A iluminação vai além do tradicional, pois foi pensada a  partir “da harmonia entre luzes e os contornos do prédio histórico, cujo resultado surpreendeu a todos os envolvidos no projeto”, acrescentou o empresário José Sereco.

    Foto do deigner Antônio Oliveira
    Antônio Oliveira, deigner

    A iluminação chamou a atenção das pessoas que, na ocasião, passavam em frente ao prédio sede do TJPB, a exemplo de Antônio Oliveira, designer gráfico, e  de Marcelo André, ciclista. André, inclusive, parou para registrar o momento em seu aparelho de celular.

    “Parei pra ver, e registrei o momento em que o prédio foi iluminado. A gente passa aqui e vê um negócio desse, é muito lindo”, enfatizou Marcelo André. 

    Já Antônio Oliveira disse que esperou a “noite cair” para acompanhar o acender das luzes. “Registrei tudo no celular para postar. Ficou muito top, muito lindo!”, comentou.  

    Concepção – A ornamentação natalina foi concebida pela Diretoria de Administração, com execução da Gerência Operacional do TJPB. “A partir do que foi conversado com o presidente Fred e com o nosso diretor, Fernando Antério, reunimos a equipe técnica, com nossos engenheiros; a partir daí nasceu a ideia, com apoio da inteligência artificial, e o resultado foi o que pensamos”, comentou Bruno Cavalcanti, gerente operacional do TJPB. 

     

    Por Valter Nogueira 

    Fotos: Ronaldo Orlando 
     

  • Projeto Eficiência em Ação é iniciado no TJPB para ampliar desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade 2026

    Foto da reunião ocorrida no Fórum Cível da Capital
    A reunião aconteceu no Fórum Cível da Capital

    O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao Projeto ‘Eficiência em Ação’, um plano estratégico voltado a ampliar o desempenho institucional no Prêmio CNJ de Qualidade 2026 e fortalecer a eficiência e a qualidade da prestação jurisdicional. Na tarde desta terça-feira (25), foi formalmente constituída a equipe de magistrados, diretores e gerentes que atuará como coordenação executiva nos diversos eixos do projeto.

    O Prêmio é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece e estimula os tribunais brasileiros a aprimorarem a gestão e a prestação de serviços judiciais. 

    Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o momento pede união de esforços para corrigir eventuais falhas e aperfeiçoar as potencialidades do Tribunal.

    “Melhorar o desempenho no Prêmio não é questão de vaidade; é sinônimo de aprimorar a eficiência do Poder Judiciário. Estamos lançando um projeto estruturado e organizado, voltado à otimização da gestão em prol da cidadania. Cada integrante terá responsabilidades claras na busca pelos resultados, e tenho plena confiança em todos”, afirmou.

    Na ocasião, foi apresentado o escopo do Projeto, que possui quatro eixos (Governança, Dados e Tecnologia, Produtividade e Transparência) e 232 requisitos. Também foi detalhado o fluxo de trabalho, que incluirá reuniões quinzenais de acompanhamento, a primeira delas marcada para 15 de dezembro.

    O plano é fruto da atuação conjunta da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov) e do Centro de Inteligência e Inovação, ambos do TJPB.

    Foto de Bruno Oliveira
    Bruno Oliveira conduziu o encontro

    O diretor de Governança do Tribunal, Bruno Oliveira, destacou que o êxito da iniciativa depende do engajamento de toda a equipe. “Vamos atuar de forma mais efetiva e distribuída. Este é um passo inicial para elevar nosso nível de maturidade em gestão. A participação dos magistrados como disseminadores dessas práticas será fundamental”, avaliou.

    Integrante da equipe do projeto, o juiz Alírio Maciel Lima de Brito ressaltou que a iniciativa contribuirá para fortalecer a cultura organizacional ligada ao tema.

    “Acredito que a metodologia proposta, com o particionamento das atividades, facilitará as análises, o acompanhamento e a verificação do cumprimento dos requisitos. Isso permitirá que o Tribunal avance, de maneira consistente, na pontuação do Prêmio”, concluiu.

     

    Por Gabriela Parente
    Fotos: Ronaldo Orlando
     

  • Ministro com fortes laços na Paraíba recebe principal honraria jurídica da ALPB

    Foto do ministro Reynaldo
    Ministro Reynaldo Soares em recente evento no TJPB

    A Assembleia Legislativa da Paraíba vai homenagear o Poder Judiciário ao conceder a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, magistrado que mantém profundos vínculos institucionais, acadêmicos e afetivos com a Paraíba. A iniciativa é do deputado Felipe Leitão.

    Segundo o parlamentar, escolher o ministro para receber a comenda fortalece o reconhecimento ao Judiciário brasileiro e evidencia o papel de Reynaldo da Fonseca na formação e no desenvolvimento do pensamento jurídico no estado. “O ministro Reynaldo Soares da Fonseca é destinatário natural dessa honraria. Magistrado estudioso, culto, equilibrado e respeitado nacionalmente, ele mantém laços fortes com a Paraíba”, destacou.

    Essas ligações se manifestam tanto na vida institucional quanto na esfera pessoal. O ministro já recebeu o título de Cidadão Paraibano, participa ativamente de eventos jurídicos e educacionais no estado e contribui para o ambiente acadêmico e profissional local. Além disso, possui relações familiares com o meio jurídico paraibano, é tio do advogado Davi Tavares Viana, atuante em João Pessoa.

    O ministro Reynaldo Fonseca já recebeu o título de cidadão paraibano e a homenagem atual ocorre em um momento especial: em 2025, Reynaldo Soares da Fonseca completa 10 anos como ministro do STJ, consolidando uma trajetória marcada por compromisso com a Justiça, aprofundamento acadêmico e atuação voltada ao fortalecimento institucional.

    A data da entrega da comenda será definida pela Assembleia Legislativa.

  • Palácio da Justiça ganha iluminção inédita, com cortina de luzes com 270 mil lâmpadas, para celebrar o Natal 2025

    Foto do Palácio da Justiça com a iluminação de Natal
    Palácio da Justiça ganha iluminação inédita para o Natal 2025

    Luzes e cores com motivos natalinos passaram a emoldurar o Palácio da Justiça na noite desta terça-feira (25), inaugurando assim a ornamentação do Natal 2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de uma cortina de luz composta por 270 mil lâmpadas, distribuídas em   9 quilômentros de fio, cobrindo a histórica e monumental fachada do prédio sede do Poder Judiciário paraibano.

    A iluminação, inédita pela grandeza e beleza, foi acionada às 18h pelo desembargador  Fred Coutinho, presidente do TJPB. “Momento histórico! Um prédio histórico, um cartão postal que, agora, recebe uma iluminação inédita; um presente para os paraibanos e para os turistas!”, exclamou o presidente Fred Coutinho.

    Foto do pesidente Fred Coutinho em frente ao TJPB
    Fred Coutinho acionou as luzes

    O desembargador Fred Coutinho aproveitou a oportunidade para chamar o povo paraibano e visitantes a vir à Praça João Pessoa, no Centro da Capital, para conferir a iluminação inédita que, agora, passa a ornamentar o Tribunal de Justiça da Paraíba durante o período natalino. “Convido a todos, paraibanos e turistas, para virem até a frente do Tribunal para conferir essa maravilha, a iluminação natalina do Palácio da Justiça”, convidou o presidente. 

    A iluminação surpreendeu até mesmo o empresário e cenógrafo José Sereco, da SP Cenografia, responsável pela execução do projeto-conceito/ornamental da iluminação. A surpresa, segundo o empresário,  ocorre em razão da harmonia entre a distribuição das luzes e arquitetura do prédio histórico. “Estou maravilhado! Para nós, da SP, é uma honra participar desse projeto, da iluminação natalina de um prédio secular, de uma cultura maravilhosa, de uma arquitetura incrível”, declarou o empresário. 

    A iluminação vai além do tradicional, pois foi pensada a  partir “da harmonia entre luzes e os contornos do prédio histórico, cujo resultado surpreendeu a todos os envolvidos no projeto”, acrescentou o empresário José Sereco.

    Foto do deigner Antônio Oliveira
    Antônio Oliveira, deigner

    A iluminação chamou a atenção das pessoas que, na ocasião, passavam em frente ao prédio sede do TJPB, a exemplo de Antônio Oliveira, designer gráfico, e  de Marcelo André, ciclista. André, inclusive, parou para registrar o momento em seu aparelho de celular.

    “Parei pra ver, e registrei o momento em que o prédio foi iluminado. A gente passa aqui e vê um negócio desse, é muito lindo”, enfatizou Marcelo André. 

    Já Antônio Oliveira disse que esperou a “noite cair” para acompanhar o acender das luzes. “Registrei tudo no celular para postar. Ficou muito top, muito lindo!”, comentou.  

    Concepção – A ornamentação natalina foi concebida pela Diretoria de Administração, com execução da Gerência Operacional do TJPB. “A partir do que foi conversado com o presidente Fred e com o nosso diretor, Fernando Antério, reunimos a equipe técnica, com nossos engenheiros; a partir daí nasceu a ideia, com apoio da inteligência artificial, e o resultado foi o que pensamos”, comentou Bruno Cavalcanti, gerente operacional do TJPB. 

     

    Por Valter Nogueira 

    Fotos: Ronaldo Orlando 
     

  • Histórias de solidariedade reforçam a importância da doação regular de sangue

    Histórias de solidariedade reforçam a importância da doação regular de sangue

    “Sua doação de sangue pode salvar vidas, da mesma maneira que um dia alguém pode salvar a sua vida com uma doação”. É com essa frase que Vilcimar Damaceno Oliveira, de 46 anos, incentiva a população a agir com solidariedade. O policial militar é morador do Gama, no Distrito Federal, e doa sangue há mais de uma década no Hemocentro de Brasília.  

    Em abril deste ano, Vilcimar fez sua 100ª doação de sangue. Ele ainda lembra quando foi que começou a ser um doador. “Em 2012 fiz uma doação de sangue para ajudar um conhecido. No ano seguinte, fui convidado para fazer doação de plaquetas. Me explicaram que uma bolsa de plaquetas dupla serve para até seis pessoas. Saber que esse ato nobre pode salvar tantas vidas me fez continuar”, conta ele 

    A doação de sangue é essencial para salvar vidas. Cada bolsa coletada pode atender mais de uma pessoa, já que o sangue é separado em diversos componentes que podem ser usados em diferentes tratamentos 

    Em 2015, João Aleixo, também morador do DF,  precisou fazer uma prostatectomia radical (cirurgia para remover a próstata inteira). Para que isso fosse possível, os médicos recomendaram que a família do idoso doasse sangue. A transfusão foi possível graças ao gesto dos familiares, como a Isadora Sine, neta de João.  

    A solidariedade com o familiar foi o começo para uma série de visitas ao hemocentro, e agora, Isadora é doadora regular. “Eu acho satisfatório doar e ver as bolsinhas cheias e pensar na possibilidade de ter meu sangue circulando no corpo de uma pessoa que precisou dele”, diz com emoção. 

    Foto: arquivo pessoal
    Foto: acervo pessoal

    Em 2024, cerca de 1,6% da população brasileira doou sangue no Sistema Único de Saúde (SUS), o que corresponde a mais de 3,3 milhões de bolsas coletadas no país.  

    Em junho, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Doe Sangue. Você pode”, com o objetivo de incentivar a doação regular e conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques em níveis seguros. Isso porque são esses estoques que garantem atendimento a pacientes em situações críticas, desde transfusões de emergência até transplantes e procedimentos oncológicos de alta complexidade.   

    Atualmente, o Brasil possui 2.097 estabelecimentos de doação de sangue, entre públicos, privados e privados contratados.  

    Quem pode doar  

    Para ser um doador de sangue é preciso:  

    • Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis 

    • Apresentar documento de identificação com foto;  

    • Pesar no mínimo 50 kg;  

    • Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;  

    • Estar alimentado (é necessário evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação de sangue) 

    Camilla Nunes e Juliana Soares 
    Ministério da Saúde 

  • Saúde fecha compra de 1,8 milhão de doses da vacina contra vírus sincicial respiratório para proteger gestantes e recém-nascidos no SUS

    Saúde fecha compra de 1,8 milhão de doses da vacina contra vírus sincicial respiratório para proteger gestantes e recém-nascidos no SUS

    O Ministério da Saúde fechou a compra de 1,8 milhão de doses da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite em recém-nascidos. O primeiro lote, com 673 mil doses, começa a ser distribuído aos estados nesta semana. A vacinação será imediata, a partir do recebimento das doses pelos estados e municípios brasileiros, com expectativa de ser realizada durante todo o mês de dezembro. O investimento é de R$ 1,17 bilhão, conforme anunciado nesta terça-feira (25) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Com a incorporação ao Calendário Nacional de Vacinação da Gestante, o imunizante será aplicado a partir da 28ª semana de gestação, com foco na proteção dos bebês menores de 6 meses. A meta é vacinar, pelo menos 80%, do público-alvo. Além das doses previstas para este ano, o Ministério prevê a compra de mais 4,2 milhões até 2027.

    A oferta da vacina no SUS, que na rede particular pode chegar a R$ 1,5 mil, foi possível a partir da assinatura de um acordo envolvendo o Instituto Butantan e o laboratório produtor, que garantiu a transferência de tecnologia do imunizante no Brasil. Com isso, o país passará a fabricar o produto, garantindo autonomia da oferta da vacina e acesso da população a essa proteção.

    “O Ministério da Saúde fez uma grande transferência de tecnologia de uma empresa internacional para garantir a oferta dessa vacina, que será totalmente nacionalizada no SUS por meio do Instituto Butantan. A campanha de vacinação começa já em dezembro. Todas as gestantes, a partir da 28ª semana, serão chamadas para receber o imunizante, garantindo proteção ao bebê ainda durante a gravidez”, afirmou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

    O anúncio foi realizado durante um café da manhã com lideranças religiosas. Desde que assumiu a gestão da pasta, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tem buscado apoio de diferentes setores da sociedade para o incentivo à vacinação e enfrentamento à hesitação vacinal.

    Com a chegada das doses às Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério orienta as equipes a verificarem e atualizarem a situação vacinal das gestantes, incluindo influenza e covid-19, uma vez que a vacina contra o VSR pode ser administrada simultaneamente a esses imunizantes.

    Importância da vacinação

    O Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e 40% dos casos de pneumonia em crianças menores de dois anos. A vacina oferece proteção imediata aos recém-nascidos, reduzindo hospitalizações.

    Em 2025, até a 15 de novembro, o Brasil registrou 43,1 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causados por VSR. Desses casos, a maior concentração de hospitalizações ocorreu em crianças com menos de dois anos de idade, totalizando mais de 35,5 mil ocorrências, o que representa 82,5% do total de casos de SARG por VSR no período.

    Como a maioria dos casos é decorrente de infecção viral, não existe um tratamento específico para a bronquiolite. O manejo é baseado apenas no tratamento dos sinais e sintomas que incluem: terapia de suporte; suplementação de oxigênio, conforme necessário; hidratação; e uso de broncodilatadores, (substâncias que promovem a dilatação das pequenas vias aéreas nos pulmões), especialmente quando há chiados evidentes.

    Quem deve se vacinar?

    O grupo prioritário para receber essa vacina são todas as gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez. Não há restrição de idade para a mãe. A recomendação é tomar dose única a cada nova gestação.

    A eficácia dessa estratégia foi comprovada em estudos clínicos, como o Estudo Matisse: a vacinação materna demonstrou uma eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves causadas pelo VSR nos bebês durante os primeiros 90 dias (três meses) após o nascimento.

    Avanços na cobertura vacinal

    Em 2025, o Brasil registrou aumento na cobertura de 15 das 16 vacinas do Calendário Nacional, revertendo a tendência de queda observada desde 2016. Esse avanço resulta da retomada do Programa Nacional de Imunizações (PNI), das grandes mobilizações nacionais, como o Dia D e a vacinação nas escolas, e da garantia de abastecimento de imunizantes em todo o país. Este ano, mais de 1,2 milhão de doses foram aplicadas em estudantes de todo o país a partir de mobilização nas escolas e outras 7 milhões durante a campanha de multivacinação.

    Entre os destaques está a vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Com o reforço da vacinação, o Brasil recebeu, em 2024, a certificação de país livre do sarampo, título mantido mesmo diante dos surtos nas Américas. Os esforços do Ministério da Saúde para preservar essa condição foram reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2025, a cobertura preliminar da primeira dose já atingiu 91,8%.

    Veja a quantidade das primeiras doses que serão distribuídas aos estados: 

    UF Doses
    Acre 3.800
    Alagoas 12.430
    Amapá 3.460
    Amazonas 18.820
    Bahia 44.525
    Ceará 29.030
    Distrito Federal 9.465
    Espírito Santo 13.935
    Goiás 24.530
    Maranhão 25.480
    Mato Grosso 15.580
    Mato Grosso do Sul 10.755
    Minas Gerais 62.165
    Pará 33.050
    Paraíba 13.570
    Paraná 37.120
    Pernambuco 30.700
    Piauí 11.170
    Rio de Janeiro 46.720
    Rio Grande do Norte 10.340
    Rio Grande do Sul 32.330
    Rondônia 6.250
    Roraima 3.490
    Santa Catarina 25.865
    São Paulo 134.555
    Sergipe 7.680
    Tocantins 6.180
    Brasil 673.000

    Marcella Mota e Vanessa Aquino
    Ministério da Saúde

  • Brasil assina acordo com a OPAS para aquisição de vacinas mais modernas a preços mais baixos

    Brasil assina acordo com a OPAS para aquisição de vacinas mais modernas a preços mais baixos

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a aquisição de vacinas por meio dos Fundos Rotatórios Regionais da entidade. A parceria com a Organização também prevê regulação sanitária, logística e gestão de estoques, ampliando a capacidade do Brasil em responder a emergências de saúde pública e surtos epidemiológicos. O ato ocorreu nessa segunda-feira (21), durante Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), em São Paulo.

    A iniciativa permitirá a compra e incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de vacinas atualizadas, com celeridade e preços mais competitivos a partir de compras regionais. A negociação com fornecedores a partir da demanda dos países da Região permite economia de escala. Os fundos da OPAS são um mecanismo de cooperação técnica que apoia a compra conjunta de vacinas, suprimentos e medicamentos essenciais nas Américas.

    Além disso, a OPAS está trabalhando com instituições regionais e brasileiras para fornecer à Região mais vacinas por meio dos Fundos Rotatórios, incluindo novas tecnologias como a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (RSV) e, uma vez incorporada, a pneumocócica conjugada 20-valente (PCV20).

    Segundo Padilha, a “OPAS é uma instituição fundamental para os nossos compromissos e sonhos de ser um líder regional que colabora com os outros países. O Brasil tem potencial enorme de ter uma presença cada vez maior na Região, contribuindo com a produção e acesso a vacinas. Queremos também que os investimentos internacionais ao Brasil, de transferência de tecnologia, possam ocupar esse mercado de forma colaborativa em todo a Região, inclusive com compromissos plurianuais garantindo demanda aos fornecedores e abastecimento às nossas populações.”

    “O Brasil passa a ter uma participação mais forte nos Fundos Rotatórios da OPAS. Não só para aquisição de medicamentos e vacinas, que agora fará de uma maneira mais sistematizada, mas creio que o Brasil tem também uma contribuição enorme com sua capacidade científica, tecnológica, de inovação, de produção”, afirmou o diretor da entidade, Jarbas Barbosa. Para o diretor, “o Brasil pode ser um dos grandes fornecedores de vacinas, medicamentos e equipamentos médicos para toda a região das Américas e outras regiões”, acrescentou.

    Produção nacional

    Paralelamente, o Brasil está fortalecendo as instituições nacionais, como Bio-manguinhos/FIOCRUZ e o Instituto Butantan, que passarão a produzir e fornecer à região suas vacinas por meio dos Fundos Rotatórios da OPAS, impulsionando o ganho de escala e a autossuficiência por imunizantes à Região.

    Além do apoio governamental e institucional, a OPAS organizará a demanda e identificará outros produtores da Região que possam se firmar como fornecedores aos Fundos Rotatórios Regionais para consolidar um polo regional de produção de imunizantes. Esse esforço conjunto visa o fortalecimento da produção de vacinas em toda a América Latina e Caribe, garantindo que a capacidade instalada no Brasil beneficie a saúde de toda a região.

    A expectativa é que este arranjo produtivo, em parceria da OPAS, envolva a criação de redes produtivas entre países para atualização das vacinas utilizadas na Região. O Brasil não apenas reforça o acesso a vacinas, mas também a sua soberania produtiva e papel como fornecedor regional de imunizantes essenciais.

    Fiocruz

    A estratégia brasileira para se consolidar como polo de produção regional e mundial de vacinas dialoga com a atuação do Ministério da Saúde junto a organismos internacionais como a OPAS, acordos bilaterais com nações, além de blocos de países como BRICS e G20. No âmbito dos BRICS, foi firmado um acordo na área da saúde para que as nações do bloco atuem contra doenças ligadas à pobreza e exclusão social, inclusive para produção de imunizantes.

    No G20, o Brasil lidera a criação de uma Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo a medicamentos, vacinas e tecnologias para a saúde, sobretudo, para os países do Sul Global. O Brasil presidirá a coalizão pelos próximos dois anos, que terá a Fiocruz como secretaria executiva permanente.

    Neste contexto, a Fiocruz coordenará as ações e convidará os laboratórios públicos e privados que possuírem produtos neste arranjo. Um exemplo citado pelo ministro é a possibilidade de se instituir rede colaborativa de produção conjunta, que envolve países como Argentina, México e Colômbia, para fabricar e fornecer vacinas contra doenças respiratórias, como Covid, pneumonia e bronquiolite.

    “Estamos construindo uma plataforma colaborativa de atualização permanente dessas vacinas respiratórias e esperamos que seja uma inovação para outras parcerias estratégicas para a produção de vacinas, medicamentos de forma a tornar as Américas um ambiente de atualização tecnológica em saúde de forma colaborativa”, destacou Padilha.

    Rafael Ely 
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde lança novo painel de vacinação contra a Influenza

    Ministério da Saúde lança novo painel de vacinação contra a Influenza

    O Ministério da Saúde apresentou nesta segunda-feira (24/11) o novo Painel da Vacinação contra a Influenza, uma ferramenta que reúne informações sobre o quantitativo de doses aplicadas, cobertura vacinal, período de aplicação, categorias, grupos prioritários, estabelecimentos de saúde, entre outros dados das regiões contempladas. A iniciativa amplia o acesso a informações estratégicas para gestores, profissionais de saúde e para a população, fortalecendo as ações de vacinação.

    Para a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, “o painel fortalece a capacidade de resposta do SUS, garantindo que a vacinação anual cumpra seu papel de proteger os grupos mais vulneráveis. A interoperabilidade dos dados e a visão integrada que o painel oferece são fundamentais para orientar ações estratégicas e assegurar que a imunização alcance toda a população prioritária”.

    Além disso, as abas “Doses Aplicadas” e “Cobertura” passam a ser exibidas separadamente e de forma mais estruturada, com apresentação adequada conforme a seleção escolhida. O detalhamento por data de aplicação assume posição central quando selecionada a opção de doses aplicadas, oferecendo uma visão temporal mais clara e reforçando o compromisso assumido pelo Governo Federal com a transparência e a qualificação contínua das informações de saúde disponibilizadas. O novo painel passa a integrar o Menu Vacinação do Calendário Nacional, permitindo ao usuário selecionar diretamente a estratégia vigente ou de anos anteriores em uma única página. As informações que antes eram apresentadas separadamente por campanhas, anos e regiões passam agora a compor um ambiente unificado.

    Importância para a Saúde Pública

    Muitas doenças comuns no Brasil e no mundo deixaram de ser um problema de saúde pública graças à vacinação da população. Poliomielite, sarampo, rubéola, tétano e coqueluche são exemplos de enfermidades que marcaram gerações e que hoje estão controladas.

    A estratégia de vacinação contra a influenza tem como objetivo reduzir internações, complicações e óbitos na população prioritária. A vacinação anual é capaz de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus no ambiente.

    O painel reforça o compromisso da pasta com a transparência e com decisões orientadas por evidências, demonstrando mais uma vez a atuação integrada entre a Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), por meio do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (Demas), e a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), representada pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI). Essa parceria tem ampliado e qualificado os instrumentos de monitoramento das ações de imunização no país.

    Gestão Orientada por Dados com Monitoramento Inteligente

    A disponibilização de dados detalhados sobre doses aplicadas e cobertura vacinal permite que gestores identifiquem rapidamente os territórios com maior necessidade de intervenção. “Essa visão integrada fortalece o planejamento das campanhas contra a influenza, otimiza a alocação de recursos e amplia a capacidade de resposta do SUS”, comentou Paulo Sellera, diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde. O painel é mais um resultado do esforço conjunto para qualificar o monitoramento da vacinação no país.

    Patrícia Rodrigues
    Ministério da Saúde