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  • SUS avança na medicina de precisão com chegada de equipe que apoiará ampliação do Sequenciamento Completo de Exomas

    SUS avança na medicina de precisão com chegada de equipe que apoiará ampliação do Sequenciamento Completo de Exomas

    Receber um diagnóstico pode ser o primeiro passo para transformar uma vida. Para milhares de pessoas que convivem com doenças raras, porém, esse momento pode levar anos — em uma trajetória marcada por consultas sucessivas, exames inconclusivos e muitas incertezas. Para mudar essa realidade e aproximar a inovação do cuidado, o Ministério da Saúde avança na incorporação da medicina de precisão ao Sistema Único de Saúde (SUS).

    Nesse contexto, o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Doenças Raras (CGRAR/DAET/SAES), em parceria com o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), realizou, em 6 de maio, a recepção dos 17 analistas de variantes genéticas selecionados em processo público conduzido no âmbito do projeto de implementação do Sequenciamento Completo de Exomas para doenças raras no SUS.

    Realizado de forma on-line, o encontro marcou o início de uma etapa estratégica para fortalecer a capacidade diagnóstica da rede pública. Os profissionais passam a apoiar os Serviços de Referência em Doenças Raras na interpretação dos dados gerados pelo sequenciamento, integrando informações genômicas e clínicas para elaboração de laudos especializados e apoio à tomada de decisão assistencial.

    Considerado uma das principais ferramentas para identificação de doenças genéticas raras, o Sequenciamento Completo de Exomas permite ampliar a precisão diagnóstica e reduzir significativamente o tempo até a confirmação dos casos — encurtando a chamada “odisseia diagnóstica”, período que pode se estender por anos até que pacientes e famílias obtenham respostas.

    “Cada diagnóstico que chega no tempo certo significa menos sofrimento, mais possibilidade de cuidado e mais qualidade de vida para pacientes e famílias. A incorporação do Sequenciamento Completo de Exomas no SUS e a chegada dessa equipe especializada representam um passo concreto para tornar a medicina de precisão mais acessível e fortalecer uma rede pública que combina ciência, equidade e inovação a serviço das pessoas”, afirma o coordenador-geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde, Natan Monsores.

    A iniciativa consolida um modelo inovador na rede pública brasileira ao incorporar tecnologias genômicas de alta complexidade para ampliar o acesso ao diagnóstico das doenças raras. Mais do que expandir exames, o SUS fortalece sua capacidade de oferecer respostas mais rápidas, cuidado qualificado e maior equidade para pessoas que convivem com essas condições em todo o país.

    Conhecer, acolher e cuidar, veja mais sobre as doenças raras

    Patricia Coelho
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde debate desafios da gestão municipal durante Marcha dos Prefeitos

    Ministério da Saúde debate desafios da gestão municipal durante Marcha dos Prefeitos

    O Ministério da Saúde participou, nesta quinta-feira (21), de uma mesa de debate realizada durante a 37ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne gestores municipais de todo o país para discutir pautas prioritárias da administração pública, incluindo ações voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

    A atividade reuniu representantes de diferentes instituições para debater os principais desafios enfrentados pelos municípios na área da saúde, com foco no financiamento, na ampliação do acesso aos serviços especializados e na articulação entre União, estados e municípios.

    Durante o debate, Rodrigo Oliveira, representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, destacou a importância da atuação conjunta entre os entes federativos para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e consolidar o SUS. “O SUS é uma construção conjunta. Não é possível o Ministério da Saúde fazer nada sem estados e municípios”, afirmou.

    O representante da SAES também abordou os impactos das mudanças demográficas sobre o sistema público de saúde. Segundo ele, o envelhecimento da população e o aumento das doenças crônicas têm ampliado a demanda por atendimentos especializados em todo o Brasil.

    Entre as ações apresentadas pelo Ministério da Saúde está o aumento superior a 40% na realização de cirurgias eletivas entre 2022 e 2025, passando de cerca de 10 milhões para 14,9 milhões de procedimentos realizados no período. “Esse resultado foi possível graças à atuação conjunta de estados, municípios e ao financiamento federal”, destacou.

    O representante também reforçou a importância da parceria entre o Governo Federal e os municípios para garantir avanços na saúde pública brasileira. “Só iremos construir um Brasil mais acolhedor e garantidor de direitos com a forte atuação dos estados e municípios, contando com o compromisso dos gestores, prefeitos e prefeitas desse país. É fundamental o caráter tripartite para fortalecer o SUS e ampliar o acesso da população à saúde”, concluiu.

    Agora Tem Especialistas

    O Programa garante a produção de cirurgias e atendimentos ambulatoriais de acordo com a capacidade de realização dos gestores estaduais e municipais, considerando o financiamento FAEC para pagamento de toda a produção. “Para ampliar esse acesso, além do financiamento de toda a produção, o Governo Federal ainda investe no PAC por meio do Agora Tem Especialistas. Foram destinados R$ 1,6 bilhão para aquisição e distribuição de 180 mil equipamentos a 5.126 municípios. A previsão de entrega é de 10 mil combos até 2027, aumentando a capacidade instalada”, afirma.

    Outa oferta inédita na história do SUS é a entrega de 3.300 veículos para transporte de pacientes do SUS em todo o país, entre ambulâncias, vans e micro-ônibus, o que representa R$ 1,4 bilhão em investimento por meio do Caminhos da Saúde, iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas. Antes, esse serviço era totalmente custeado pelos estados e municípios.

     Marcha

    Participaram da mesa Flaviano Ventorim, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB); Midya Gurgel, gerente técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Carmen Zanotto, prefeita de Lages (SC); Genildo Neto, diretor-executivo do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e Rodrigo Oliveira, representante da SAES do Ministério da Saúde.

    A 37ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios segue com programação até esta sexta-feira (22), reunindo gestores, autoridades e representantes de instituições públicas em debates sobre políticas públicas e gestão municipal em diferentes áreas da administração pública.

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde apresenta combo de equipamentos enviados a municípios

    Ministério da Saúde apresenta combo de equipamentos enviados a municípios

    Uma estratégia da Atenção Primária à Saúde (APS) para conectar, modernizar e garantir serviços mais efetivos nos municípios é apresentada pelo Ministério da Saúde a gestores públicos de todo o país, durante a 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, que ocorreu entre os dias 18 e 21 de maio, em Brasília. Em exposição, o “Combo de Equipamentos para UBS” reveou alguns equipamentos de destaque disponíveis para mais de cinco mil municípios contemplados. A iniciativa está exposta na biblioteca do edifício-sede da pasta, no Bloco G da Esplanada dos Ministérios.

    Os combos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) integram investimentos do Novo PAC Saúde, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Eles fortalecem a Atenção Primária, a partir da ampliação da capacidade resolutiva das equipes de Saúde da Família. Isso porque, com a modernização oferecida pelos combos, mais exames, diagnósticos e procedimentos são realizados diretamente nas unidades, próximas da população, reduzindo deslocamentos e agilizando o acesso ao cuidado.

    Além de um estande expositivo, a iniciativa do Agora Tem Especialistas foi apresentada aos prefeitos e assessores com recursos audiovisuais e apoio de equipe técnica especializada, proporcionando aos gestores e profissionais de saúde a oportunidade de conhecer de perto as tecnologias, esclarecer dúvidas e compreender suas aplicações práticas na rotina assistencial. Em todo o país, a iniciativa prevê investimento de R$ 1,6 bilhão para aquisição e distribuição de 180 mil equipamentos para as unidades básicas.

    Entre os equipamentos contemplados pela estratégia estão itens fundamentais para ampliar a capacidade diagnóstica, assistencial e de cuidado nas UBS, como balança portátil digital, câmara fria para conservação de vacinas, doppler vascular portátil, dermatoscópio, espirômetro digital, eletrocardiógrafo, desfibrilador externo automático (DEA), eletrocautério, fotóforo clínico, laser terapêutico de baixa potência, cadeira de rodas, entre outros dispositivos voltados também à reabilitação e ao fortalecimento da atenção multiprofissional.

    Ao todo, a iniciativa contempla 5.126 municípios, com a previsão de entrega de 10 mil combos de equipamentos, até 2027. Até este mês, 44,44% dos municípios, ou seja, 2.278, já receberam os equipamentos. A expansão e qualificação da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, por meio desta política pública, teve início em 2024. O acompanhamento das entregas é realizado por meio de um dashboard de monitoramento contínuo disponibilizado pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), permitindo maior transparência, rastreabilidade e controle da execução contratual.

    A exposição oferecida pelo Ministério da Saúde buscou fortalecer a capacidade local de implementação dos equipamentos, promovendo maior preparo para sua utilização efetiva nas redes municipais de saúde, além de aproximar gestores e equipes das tecnologias incorporadas. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que promove a Marcha dos Prefeitos, o evento recebe mais de 15 mil gestores em Brasília.

    Novo PAC 

    As ações do Novo PAC preveem investimentos de R$ 39 bilhões em obras, veículos e equipamentos para expandir e qualificar a infraestrutura do SUS em todo o país.

    Agora Tem Especialistas

    O programa Agora tem Especialistas é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo do Brasil que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no SUS. Entre as ações desenvolvidas, estão a ampliação de mutirões, o uso de unidades móveis de saúde (carretas), a aquisição de transporte sanitário e o fortalecimento da Telessaúde. Essas medidas contribuem para garantir mais agilidade, eficiência e equidade no acesso à saúde especializada.

    Silvia Alves
    Ministério da Saúde

  • JF5 promove eventos em comemoração à Semana da Esmafe Última atualização: 22/05/2026 às 17:44:00

    Em comemoração à Semana da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), que acontece entre os dias 25 e 29/05, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizará uma série de eventos, abordando desafios e tendências para a magistratura do futuro. A iniciativa coincide com o encerramento do Curso Oficial de Formação Inicial para os(as) juízes(as) federais aprovados(as) no XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, que acontece na próxima segunda-feira (25/05).

    O Núcleo Seccional de Sergipe da Esmafe promoverá, no dia 25/05, às 19h, o webinário “Proatividade – uma habilidade essencial para a formação profissional integral”. O evento acontecerá por meio da plataforma Zoom e contará com a participação da juíza federal Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, integrante da 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul e formadora na temática de Gestão de Pessoas para tribunais de todo o país. O webinário discutirá a proatividade como habilidade essencial à formação profissional integral.

    No dia 26/05, o Núcleo Seccional de Pernambuco da Esmafe irá promover, das 14h às 16h, o seminário “Competência cível de ações com causa de pedir jurídico-religiosa: possíveis demandas emergentes de fatos regulados, ou não, pelo Acordo Brasil-Santa Sé”, com o desembargador federal Edvaldo Batista e o juiz federal Ubiratan Couto.

    O juiz do futuro 

    Já o Núcleo Seccional do Ceará irá promover, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), a palestra e diálogo filosófico “O Juiz do Futuro: Neurociência, Filosofia e Formação Judicial. O evento acontecerá, no dia 27/05, das 9h às 11h, no Auditório do Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Unifor.

    O evento, que será transmitido online, propõe uma reflexão interdisciplinar sobre o processo decisório judicial, integrando contribuições da neurociência e da filosofia do direito, com foco nos desafios contemporâneos da magistratura.

    A programação contará com palestra do juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, além de diálogo filosófico com o juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto e o professor Daniel Camurça Correia.

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Vice-presidente do TRF5 e desembargadores federais participam do VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro Última atualização: 22/05/2026 às 17:58:00

    A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, e os desembargadores federais Edilson Nobre, Paulo Cordeiro e Élio Siqueira participaram, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), do VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento reuniu vários juristas do país, para debates em torno de diversos temas, como reforma tributária e mudanças na estrutura fiscal de estados e municípios. 

    Joana Carolina palestrou sobre “Reforma tributária: construção da cidadania fiscal”. Já Edilson Nobre abordou o tema “O comitê gestor do IBS: personalidade processual e competência jurisdicional para o novo contencioso tributário”. Ambos participaram dos debates durante a programação de ontem (21). Nesta sexta-feira (22), o desembargador federal Élio Siqueira falou sobre “Comitê gestor do IBS: desafios para uniformização do sistema tributário nacional”.  

    O Fórum é promovido pelo Instituto de Direito Tributário da Paraíba e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Inscrições para curso de introdução à Libras vão até 28/05 Última atualização: 22/05/2026 às 10:13:00

    A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que estão abertas, até a próxima quinta-feira (28/05), as inscrições para o curso regional “Introdução à Libras e ao letramento em comunicação sobre a comunidade surda”. A capacitação é voltada a magistrados(as), servidores(as), residentes, estagiários(as) e terceirizados(as) do TRF5 e Seções Judiciárias da 5ª Região e acontecerá nos dias 01, 02, 08, 09, 15 e 16/06, das 10h às 12h, através da plataforma Zoom.

    A ação educacional integra o Plano Regional de Capacitação de Servidores e Servidoras da JF5 e tem como objetivo promover a sensibilização, o letramento e o desenvolvimento de competências básicas em Libras e em comunicação inclusiva. 

    O curso visa, ainda, a reduzir barreiras comunicacionais e ampliar o acesso à informação e ao atendimento, fortalecendo práticas institucionais mais acessíveis, acolhedoras e alinhadas aos princípios de inclusão e diversidade.

    A iniciativa atende ao disposto no Decreto nº 5.626/2005, que prevê um mínimo de 5% do quadro funcional capacitado em Libras, bem como para o cumprimento de critérios do Prêmio CNJ de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça.

    Clique aqui e faça sua inscrição.

     

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Ministério da Saúde realiza primeira capacitação de profissionais da atenção básica para transição de insulina mais moderna

    Ministério da Saúde realiza primeira capacitação de profissionais da atenção básica para transição de insulina mais moderna

    A capital federal sediou, nesta quarta-feira (20/05), a 1ª Oficina Macrorregional de Multiplicadores para o aprimoramento da prática em insulinoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa marca o início de uma série de capacitações promovidas pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), para apoiar a transição da insulina humana (NPH) para a insulina glargina, tecnologia análoga de longa duração considerada mais moderna e eficaz no tratamento de pessoas com diabetes.

    O evento reuniu cerca de 70 profissionais de saúde do Distrito Federal, entre médicos, enfermeiros e farmacêuticos, em uma capacitação técnica e instrutiva voltada à formação de multiplicadores para o processo de transição das insulinas no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é que os participantes disseminem o conhecimento adquirido em seus locais de atuação e nas respectivas regiões de saúde, fortalecendo as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) e contribuindo para uma implementação segura, padronizada e eficiente da nova tecnologia.

    “Estamos construindo juntos um momento histórico para o Sistema Único de Saúde. Enfrentamos, há anos, problemas de escassez de insulina no mundo todo, principalmente da insulina humana. Então, a gente hoje consegue dar um passo muito importante, juntos, na garantia de uma melhor insulinoterapia para o paciente brasileiro”, afirmou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Fernanda De Negri, ao destacar o caráter histórico da iniciativa e os avanços que a incorporação da insulina glargina representa para o SUS.

    A secretária também ressaltou que a adoção da nova tecnologia acompanha uma tendência internacional, mas ganha uma dimensão ainda maior no contexto brasileiro. “Outros países já fizeram essa migração, só que nenhum deles tem um sistema de saúde como o SUS, que atende a mais de 200 milhões de pessoas e oferece insulinoterapia para todo mundo que precisar. Essa é uma janela de oportunidade muito importante para a gente construir esse momento histórico, de melhor tratamento, melhor insulinoterapia para os pacientes do SUS”, disse.

    Oficinas

    Ao todo, serão realizadas cerca de 130 oficinas em todas as regiões do Brasil até 30 de junho, que já contam com a adesão de todos os municípios. A ação integra um esforço coordenado entre o Ministério da Saúde e o Conasems para ampliar o acesso da população brasileira a tratamentos mais modernos e reduzir impactos causados pela escassez mundial de insulina humana.

    O assessor técnico do Conasems, Elton Chaves, enfatizou que a modernização da insulinoterapia análoga no SUS está sendo conduzida de forma planejada e baseada em experiências anteriores bem-sucedidas. “Estamos implementando um conjunto de estratégias para realizar a transição tecnológica no SUS com uma abordagem segura e técnica, visando oferecer um cuidado superior aos pacientes”, destacou.

    Representando a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o coordenador de Atenção Primária à Saúde, Afonso Abreu, reforçou a importância da qualificação das equipes para o sucesso da estratégia. “Sem uma Atenção Primária à Saúde forte, qualquer transição perde o sentido. Essa transição representa segurança e efetividade no tratamento da pessoa com diabetes e reafirma o compromisso do SUS na qualificação do cuidado. Atualmente no DF, 50% a 60% da rede está capacitada, com meta de atingir 90% até o final de junho”, afirmou Abreu.

    Calendário de oficinas

    Os profissionais indicados pelos municípios serão informados pelo Conasems sobre o dia e horário das capacitações presenciais.

    Além dos encontros presenciais, haverá qualificação virtual a partir da segunda quinzena de junho, com disponibilização de um curso autoinstrucional de 80 horas, sem limite de vagas por município. O objetivo é promover não apenas a atualização técnica para prescrição, dispensação e cuidado, mas também fortalecer a Atenção Primária e a Assistência Farmacêutica como eixo estruturante do cuidado contínuo, especialmente no acompanhamento de pacientes em insulinoterapia.

    Rodrigo Eneas
    Ministério da Saúde

  • Governo do Brasil lidera debate na OMS para regulação global de apostas eletrônicas

    Governo do Brasil lidera debate na OMS para regulação global de apostas eletrônicas

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha propôs, nessa quarta-feira (20), durante a Assembleia da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, uma articulação internacional para regular o mercado de jogos e apostas eletrônicas. No Brasil, o Governo já desenvolve uma série de iniciativas para enfrentar o problema, como a Plataforma de Autoexclusão Centralizada, lançada em dezembro do ano passado pelos Ministérios da Saúde e da Fazenda. A iniciativa permite que a própria pessoa solicite o bloqueio de acesso a sites de apostas. Em apenas seis meses, 512 mil pessoas já realizaram a autoexclusão. Desse total, mais da metade relatou sofrimento mental.

    Para ampliar o atendimento desse público, o SUS passou a contar este ano com um serviço de teleatendimento em saúde mental para pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas. Com investimento de R$ 2,5 milhões do Ministério da Saúde, as consultas são destinadas a pessoas com 18 anos ou mais, além de familiares e rede de apoio.

    A atual gestão também expandiu o atendimento presencial na atenção primária, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nos serviços de urgência e emergência, para que pessoas em sofrimento mental possam contar com o apoio necessário para superar o vício em apostas. O conjunto de medidas incluem, ainda, o lançamento do Guia de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas. Em 2023, o Congresso Nacional aprovou a primeira regulamentação para o setor.

    Em seu discurso, o ministro da Saúde destacou que a falta de regras para jogos virtuais impulsiona o endividamento e produz efeitos negativos na saúde mental das pessoas. “O tema passou a ocupar uma posição prioritária na agenda do governo do Brasil diante do reconhecimento dos riscos e do sofrimento associado às apostas. Da primeira regulamentação para cá, outras mudanças já foram desenvolvidas, buscando avançar na regulação da publicidade e na restrição do acesso para crianças e adolescentes”, destacou Padilha.

    Ainda segundo o ministro, a experiência brasileira em outras iniciativas, como a legislação de controle do tabaco, pode inspirar os trabalhos voltados à definição de medidas mais avançadas relacionadas às apostas eletrônicas. Em 2023, o Congresso Nacional aprovou a primeira regulamentação para o setor.

    Parcerias estratégicas

    Em outra agenda dessa quarta-feira (20), o Brasil e a República Dominicana assinaram um Memorando de Entendimento para desenvolver pesquisas e tecnologias voltadas à saúde pública. A intenção é definir estratégias para reduzir a mortalidade maternal e neonatal e implementar medidas voltadas à saúde escolar e à saúde digital. Além disso, a inciativa também contempla fornecer vacinas contra a febre amarela e ampliar as capacidades em emergências sanitárias.

    Foto: Rafael Nascimento /MS
    Foto: Rafael Nascimento /MS

    O ministro Padilha também participou de encontros bilaterais com ministros da Saúde de Moçambique, do Irã e do Egito, além de reuniões com representantes de Portugal.

    Acesse a plataforma de autoexclusão de sites de apostas e saiba como buscar apoio no SUS

    Conheça o guia de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas

    Rayane Bueno
    Ministério da Saúde

  • Transparência na execução de emendas parlamentares nos municípios é discutida durante Marcha dos Prefeitos em Brasília

    A participação do Ministério da Saúde (MS) na programação da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reforçou a importância da transparência, da rastreabilidade e da segurança na execução de recursos públicos destinados às ações municipais de saúde. Nesta quarta-feira (20), a Pasta compôs a mesa de instituições do painel “Captação de recursos e emendas parlamentares para ações municipais”. A marcha acontece até dia 21 de maio e recebe gestores, autoridades do poder executivo, prefeitos, vice-prefeitos e secretários de todas as regiões do país. 

    A atividade integrou a programação complementar do evento conhecido como Marcha dos Prefeitos e teve como foco apoiar os municípios na qualificação da gestão pública e na ampliação da capacidade de captação de recursos para investimentos em obras, equipamentos e serviços essenciais à população. Participaram do diálogo, representantes do Governo do Brasil, órgãos de controle e gestores públicos. O consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denilson Magalhães, foi responsável pela mediação do painel. 

    O diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes, representou o MS e apresentou orientações sobre a execução das emendas parlamentares, especialmente diante das mudanças decorrentes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto. A determinação estabelece que estados, municípios e instituições federais utilizem contas bancárias individualizadas para cada emenda parlamentar, ampliando os mecanismos de fiscalização e prestação de contas. 

    Em sua fala, Guedes destacou a necessidade de “executar o recurso com segurança técnico-jurídica” e chamou atenção para os saldos existentes nas contas municipais, registrados em plataformas como o Sistema de Investimentos Federais do Sistema Único de Saúde (InvestiSUS), que somam cerca de R$ 26 bilhões disponíveis para execução pelos municípios – de um total de 253 bilhões, o que representa 12% do orçamento. 

    Ele explicou as funcionalidades da ferramenta e como utilizá-la para garantir eficácia no planejamento e na aplicação das verbas públicas. “É fundamental reconhecer que a vida se manifesta nos municípios. Compreender esse processo é de suma importância. O financiamento federal, em particular as emendas parlamentares, é dinâmico e apresenta desafios constantes. Trata-se de um recurso crucial, pois constitui a principal fonte de recursos públicos para a saúde. A preocupação do Ministério da Saúde é buscar uma execução correta e cada vez mais qualificada, com menos entraves burocráticos”, enfatizou. 

    Foram apresentados, também, pelos demais palestrantes, instrumentos de acompanhamento e transparência, como o Painel Parlamentar, o portal ObrasGov, e o TransfereGov, utilizados para monitorar a aplicação dos recursos públicos. Outro ponto discutido foram as chamadas “emendas Pix” (indicadas diretamente por deputados e senadores aos municípios) e os desafios relacionados às transferências especiais, tema que exige atenção dos gestores quanto ao cumprimento das normas de prestação de contas. 

    A secretária-adjunta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Lemos, explicou os procedimentos relacionados à indicação de emendas, ao preenchimento dos planos de trabalho e aos dados exigidos nos planos de ação. Já a auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), Patrícia Coimbra, reforçou orientações sobre prestação de contas e destacou a importância de manter a documentação atualizada, observar as normas vigentes e cumprir integralmente o previsto nos planos de trabalho. 

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Fenafisco apresenta premissas da LOAT a corregedores do Confaz

    Fenafisco apresenta premissas da LOAT a corregedores do Confaz

    O Vice-Presidente da Fenafisco, Pedro Lopes, participou, nesta terça-feira (19), de reunião do GT-18 do Confaz, grupo de trabalho que reúne corregedores das administrações tributárias estaduais de todo o Brasil, com a participação de representantes de mais de 20 estados. Na ocasião, Pedro apresentou as premissas e encaminhamentos defendidos pela Federação para a aprovação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT).

    Durante a exposição, Pedro destacou que a proposta construída pela Fenafisco faz parte de um processo conjunto que se iniciou há décadas, com participação dos sindicatos filiados, e tem como objetivo consolidar diretrizes nacionais para o fortalecimento das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

    A participação da Fenafisco no grupo de trabalho integra a agenda institucional da entidade em defesa de um modelo de administração tributária forte, republicano e alinhado aos desafios da Reforma Tributária. A previsão é que os trabalhos em torno da proposta avancem até junho, com continuidade do diálogo técnico e da mobilização parlamentar pela aprovação da LOAT Nacional.

    A Federação seguirá atuando junto a entidades representativas, órgãos públicos e instâncias de decisão para ampliar o debate em torno da proposta e consolidar uma legislação que fortaleça o Estado brasileiro e promova justiça fiscal.

     

    Fenafisco