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O cumprimento mais célere de decisões judiciais pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi a principal pauta da reunião entre representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, do INSS e da Procuradora Regional Federal da 5ª Região (PRF5). O encontro aconteceu na terça-feira (16/09), no Gabinete da Presidência do TRF5.   

Na reunião, além de fazer um panorama atualizado da atuação da Central de Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios (CEABDJ), vinculada à Superintendência Regional Nordeste da autarquia federal, o INSS apresentou um plano de ação para redução de atrasos e filas. O documento prevê a estruturação de uma força-tarefa, com o objetivo de reduzir, de forma significativa, o passivo de tarefas em atraso e eliminar o risco de descumprimento de prazos judiciais. Outro ponto trazido pelo grupo foi a necessidade de ampliação da utilização do sistema PrevJud, que permite ao Judiciário acesso a informações do INSS. 

O corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), Leonardo Resende, considerou a reunião bastante proveitosa. Segundo ele, o volume de demandas previdenciárias exige uma interlocução baseada na cooperação. Ele destacou a política de prevenção à litigiosidade desnecessária. “Esse amortecimento da litigiosidade previdenciária é um fator que tende a nos favorecer. Quando o INSS funciona bem, certamente isso repercute no serviço judicial. O objetivo é cooperar para que essa demanda seja equalizada de forma muito mais racional e inteligente”, explicou o magistrado. 

O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, por sua vez, destacou o plano de ação, cujo objetivo é diminuir o tempo de espera para o cumprimento de decisões judiciais. “O INSS veio trazer não só um programa para resolver o problema imediato, mas também um programa para diminuir litígios, com a internalização de entendimentos judiciais e a conexão entre os sistemas do Instituto e do Judiciário, visando à diminuição do tempo total na concessão dos benefícios”, afirmou. 

O presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, e o coordenador dos Juizados Especiais Federais da JF5, desembargador federal Leonardo Carvalho, também participaram da reunião. Representaram o INSS o procurador-geral, Elvis Gallera Garcia, o superintendente regional Nordeste do Instituto, Marcus Vinicius Braga de Farias, e o procurador regional da PRFE/INSS Recife, Alcides Moreira da Gama. Também estiveram presentes a procuradora-regional federal da 5ª Região, Larissa Suassuna, e a chefe de Gabinete da PRF5, Daniella Campos dos Santos.

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, manteve a validade do modelo adotado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para cobrar o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) por atendimentos prestados a beneficiários de planos de saúde. A decisão rejeitou recurso de uma operadora que contestava a legalidade do método de cálculo utilizado e pedia anulação da dívida ativa.

No julgamento, foram analisados quatro pontos principais: alegação de cerceamento de defesa, prescrição, nulidade administrativa e excesso de execução. Todos os argumentos da operadora foram afastados pelo relator do processo, desembargador federal Walter Nunes, segundo o qual “restou demonstrado nos autos que a parte embargante teve acesso integral à documentação administrativa para identificação dos atendimentos e dos valores a serem ressarcidos, pôde apresentar defesa e participou regularmente do processo, evidenciando a plena observância das garantias processuais”.

A decisão ressaltou que o cálculo com utilização do Índice de Valoração do Ressarcimento (IVR) considera não só o custo direto do procedimento, mas também despesas como medicamentos, honorários médicos e gestão administrativa. Além disso, os valores podem ser ajustados de acordo com critérios técnicos, como a complexidade do hospital, o tempo de internação e a qualidade da unidade de saúde, assegurando que o montante reflita de forma mais justa a realidade dos gastos do SUS.

A Turma concluiu que o método adotado pela ANS tem respaldo legal e constitucional, além de assegurar a recomposição adequada dos gastos públicos. Assim, a apelação da operadora foi negada, permanecendo válida a cobrança referente às internações e atendimentos realizados entre julho e setembro de 2019.

Processo nº 0808220-82.2024.4.05.8100

Teve início, na tarde desta segunda-feira (22/09), a auditoria ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. A abertura aconteceu na Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). Os trabalhos integram o Plano Anual de Auditoria do CJF referente ao exercício de 2025 e vão até a próxima sexta-feira (26/09). 

O encontro reuniu a equipe de auditoria do CJF, coordenada pelos servidores Daniel Ferreira (supervisor) e Fábio Dantas (auditor responsável), e os(as) diretores(as) das diversas áreas administrativas do Tribunal. 

O assessor especial Ricardo Menezes abriu a reunião e saudou a todos(as), em nome da Presidência da Corte. Em seguida, a diretora-geral do TRF5, Telma Motta, e o diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Governança do TRF5, David Montalvão, fizeram um panorama dos avanços do Tribunal em relação à última auditoria realizada pelo CJF. Na apresentação, foram abordados temas como gestão de riscos, formação gerencial, gestão de conhecimento, sistema de precatórios, contratações públicas e gestão de pessoas. 

Ao final da reunião, o supervisor do CJF, Daniel Ferreira, apresentou as áreas que serão auditadas (gestão de obras, sistemas de integridade, segurança da informação, pessoal e saúde), além da metodologia de trabalho. De acordo com Ferreira, a ideia é trazer uma visão, um ponto de vista externo, a fim de aprimorar os trabalhos da Corte. 

O primeiro dia presencial da Semana Regional de Acessibilidade foi marcado, nesta segunda-feira (22/09), pela oficina “Caminhos da Inclusão – Quando eu mudo, o mundo muda”. O encontro aconteceu na subsede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), no edifício-sede DCT, reunindo magistrados(as) e servidores(as), especialmente integrantes das comissões de acessibilidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e das Sseções Judiciárias vinculadas.

O juiz federal Manuel Maia, presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão da JFPB, deu as boas-vindas aos participantes e reforçou o espírito de acolhimento que marcou a abertura da oficina. Em seguida, o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, destacou o compromisso institucional com a pauta da inclusão. “Espero que, ao final desta semana, possamos dar mais um passo nesse caminho de promover a acessibilidade em todas as suas dimensões. A Justiça Federal está integralmente comprometida com essa missão, buscando sempre incluir e atender com dignidade pessoas com deficiência, idosos, crianças e todos que necessitam de um olhar atento.”

Clarissa Gomes, integrante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão da JFPB, iniciou sua fala destacando “a oficina foi desenhada para transformar missões individuais em uma missão institucional” e que a “acessibilidade vai além de rampas e elevadores: precisa da nossa proatividade, da nossa ação e da nossa atitude.”

Ela ressaltou, ainda, a importância da diversidade entre os facilitadores: “Equipes diversas são mais criativas e pensam em conjunto. Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos. Por isso, trouxemos diferentes perspectivas para conduzir esta oficina, valorizando o trabalho coletivo.”

A oficina contou com a condução do juiz federal Felini de Oliveira Wanderley (JFAL), Clarissa Gomes (JFPB), Cybelle Lemos (JFRN) e Isaura Rodrigues (TRF5). Foram debatidas diversas práticas voltadas à promoção da acessibilidade e à superação de atitudes discriminatórias, com ênfase na importância de mudanças de comportamento no cotidiano.

A desembargadora federal Cibele Benevides, do TRF5, também presente no evento, ressaltou a importância da Programação da Semana Regional de Acessibilidade e Inclusão da JF5. “Que todos possam viver essa experiência inspiradora, que é perceber como conseguimos superar as dificuldades e transformá-las em experiências que também inspirem outras pessoas”.

O servidor Walfrido Viana (JFCE), pessoa com deficiência visual, compartilhou sua perspectiva em relação ao evento: “Espero aprender cada vez mais. Quando comecei a conviver com outras pessoas com deficiência, percebi melhor quais são as necessidades do outro. Mesmo sendo deficiente, a gente conhece a própria realidade, mas precisa ouvir e aprender com as experiências dos demais.”

Debates e reflexões

O juiz federal Felini Wanderley destacou que a barreira atitudinal é a mais difícil de ser superada e que o conhecimento é a chave para mudar essa realidade: “O maior desafio para que a acessibilidade atitudinal se torne uma prática efetiva é garantir que todos conheçam os direitos da pessoa com deficiência. A própria Resolução 401 do CNJ orienta que façamos ações de sensibilização — cursos, eventos e oficinas, como a de hoje. Quanto mais conhecimento for disseminado, mais barreiras serão superadas, especialmente as atitudinais.”

Na mesma linha, Clarissa Gomes lembrou que a acessibilidade começa pelo reconhecimento da pessoa com deficiência como ser humano em sua integralidade: “É preciso enxergar a pessoa antes da deficiência. O que ela precisa não é de pena, mas de oportunidades e recursos que assegurem igualdade de condições.”

Ela também chamou atenção para o preconceito estrutural ainda presente na sociedade: “Existe o capacitismo, que é o preconceito contra pessoas com deficiência, e ele ocorre por ação ou por omissão. Historicamente, a pessoa com deficiência foi vista como inválida ou incapaz. Mas o que realmente precisa é de acessibilidade e oportunidades.”

Campanha e mobilização

A programação da Semana também incluiu, nesta segunda-feira (22), o lançamento da campanha regional de sensibilização “Acessibilidade Atitudinal – Quando eu mudo, o mundo muda”, divulgada nos canais de comunicação oficiais da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). No domingo (21/09), Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, o TRF5 e as seccionais também já haviam publicado conteúdos alusivos à data, marcando o início das ações de conscientização.

Programação até sexta-feira (26/09)

Terça-feira (23/09) – Palestra inaugural “Acessibilidade Atitudinal – Quando eu mudo, o mundo muda”, às 9h, com o juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva (TRT-2). O evento ocorre na sede da JFPB, com transmissão pelo YouTube da instituição (@jfpboficial). Haverá abertura oficial conduzida por autoridades da 5ª Região e apresentações culturais.

Quarta e quinta-feira (24 e 25/09) – Realização de ações locais nas seccionais e no TRF5, com foco em inclusão e acessibilidade.

Sexta-feira (26/09) – Curso Regional de Atendimento Inclusivo, em formato virtual, pela plataforma Zoom.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou o direito à aposentadoria por idade para uma mulher com visão monocular, mantendo a decisão da 18ª Vara Federal do Ceará. A sentença havia sido contestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que alegava falta de avaliação biopsicossocial — exigida pela Lei Complementar nº 142/2013 para concessão do benefício a pessoas com deficiência.

O INSS também argumentou que a visão monocular não seria suficiente, por si só, para garantir o enquadramento como pessoa com deficiência. Segundo o órgão, seria necessário comprovar o grau da limitação e seu impacto funcional.

No entanto, o relator do caso, desembargador federal Manoel Erhardt, destacou que o processo já incluía uma perícia médica oftalmológica, que confirmou a deficiência sensorial e apontou dificuldades leves nas atividades diárias. A especialista responsável também afirmou que a condição da requerente existe desde a infância — tempo superior ao exigido por lei para o benefício.

Além disso, o magistrado observou que o INSS não solicitou outras provas no momento adequado. Ele também citou a jurisprudência do próprio TRF5 que reconhece a visão monocular como suficiente para a concessão da aposentadoria por idade a pessoas com deficiência. “Por conseguinte, não se acolhe a anulação para mero refazimento formal da prova, pois a avaliação judicial já alcançou a finalidade constitucional e legal”, concluiu Erhardt.

Processo nº 0802371-91.2022.4.05.8103

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir do dia 30/09 (terça-feira), o total de R$ 514.862.968,47 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de agosto e beneficiará 54.910 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O maior valor será destinado a 14.802 beneficiários(as) do estado Pernambuco: R$ 135.889.980,70. Em seguida, 8.884 favorecidos(as) do Ceará receberão, juntos, R$ 117.613.018,00.

As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 3.937.516 a 3.975.194 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.

Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.

Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).

Em caso de dificuldade de levantamento, deve-se entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento abaixo indicados:

Banco do Brasil:
Telefones: (81) 3425-7293 / (81) 3425-7295 / 0800 729 5678.
E-mail: age3234@bb.com.br

Caixa Econômica Federal:
Telefones: (81) 3419-2700 / (81) 3419-2702 / 0800 725 7474.
E-mail: ag1421@caixa.gov.br

A solenidade oficial de abertura da 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) foi realizada nesta terça-feira (23/09), no auditório do edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa. A programação teve início com a execução do Hino Nacional pela musicista Suzi Belarmino, secretária-geral do Instituto dos Cegos da Paraíba e servidora do Tribunal de Justiça (TJPB).

Em seguida, o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, dirigiu-se aos presentes, ressaltando que a Justiça deve ser o espaço da acessibilidade: “Sem acessibilidade não há justiça, há apenas distância”. O magistrado enfatizou ainda que os palestrantes, que falariam no evento, representam superação e humanidade, encerrando com uma reflexão sobre o exemplo de Cristo. Na sequência, o juiz federal Manuel Maia, presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão da JFPB, defendeu que a acessibilidade deve ser prática cotidiana: “Precisamos enxergar a pessoa com deficiência como cidadã plena, que não necessita de caridade, mas de respeito e igualdade de condições”.

O desembargador federal Edvaldo Batista, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF5, destacou que a Semana busca manter vivo o debate sobre dignidade e inclusão. Fez uma reflexão bíblica sobre o cego de nascença, reforçando que a deficiência não é punição, mas manifestação da glória de Deus. Também relembrou a evolução histórica dos termos usados para designar pessoas com deficiência, denunciando preconceitos, e afirmou que a pior barreira é a atitudinal. “Sempre inclusão, sempre acessibilidade e não à obstrução”, declarou.

A mesa de abertura contou ainda com a presença da desembargadora federal Cibele Benevides, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do TRF5; da procuradora-chefe da União na Paraíba (AGU/PB), Íris Catarina Dias Teixeira; do procurador-chefe da Procuradoria Federal na Paraíba (PF/PB), Lucas Ramalho Leite; da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (MPF), Janaína Andrade de Sousa; e do vice-presidente da Comissão de Estudo e Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB-PB, Gabriel da Silva Gomes Correia. Na plateia, também estiveram presentes magistrados(as), dirigentes e representantes de comissões da 5ª Região.

Palestra inaugural

A anfitriã Clarissa Gomes, da Comissão de Acessibilidade da JFPB, destacou a importância do encontro ao reunir magistrados e servidores de diferentes comissões. “Estamos construindo pontes, e não apenas rampas”, disse. Ela também enfatizou que o lugar de fala das pessoas com deficiência é insubstituível, mas lembrou que a acessibilidade deve ser assumida por toda a sociedade, como responsabilidade coletiva.

Na sequência, apresentou o juiz do Trabalho Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), ressaltando sua trajetória que alia prática, docência e defesa dos direitos da pessoa com deficiência. O magistrado ministrou a palestra “Acessibilidade Atitudinal: quando eu mudo, o mundo muda”, abordando a diferença entre integração e inclusão, os avanços legislativos e a importância da atitude para romper barreiras.

Ele fez uma linha histórica, citando a luta nos Estados Unidos, a Constituição Federal de 1988, o Decreto 3.298/99 e a Convenção da ONU de 2006, e destacou: “Eu sou mais deficiente quanto maiores forem as barreiras impostas pela sociedade”. Ao narrar sua trajetória desde a perda da visão na infância até a conquista da magistratura, reforçou: “Pessoa com deficiência não precisa de caridade, não precisa da bondade de ninguém, precisa do respeito”. O juiz também fez uma crítica ao capacitismo no Judiciário: “Infelizmente nós juízes, num número que não é pequeno, não estamos preparados para julgar os casos de pessoas com deficiência. Precisamos melhorar muito disso. Fazer o mea-culpa e mudar de atitude”.

Arte e inclusão

A programação cultural contou com a apresentação “Amandinha na luta pela inclusão social”, com a jovem Amandinha Miranda, acompanhada ao violino por sua mãe, Suely Miranda, e com participação do professor Leonardo Aires. Em seguida, foi compartilhado o depoimento “Transformando adversidade em arte”, do artista plástico paraibano Célio Furtado, apresentado pela desembargadora federal Cibele Benevides. A magistrada relembrou a influência de sua mãe, professora de artes, em sua formação e ressaltou: “A inclusão fala muito sobre as desigualdades que terminam nos unindo”.

Célio Furtado relatou, com humor e sensibilidade, episódios de sua vida após tornar-se cadeirante em decorrência de mielite, destacando como transformou limitações em força criativa. “Eu nunca tive medo do que vem de fora, do preconceito ou do estigma. Sempre tive medo de mim mesmo”, afirmou. Explicou ainda sua preferência pelo figurativo e pelo paisagismo. Inspirado em Caravaggio, relacionou arte e vida: “Quanto maior a sombra, mais intensa vai ser a luz. A vida é assim. Todo mundo tem problemas, todo mundo precisa superar”.

Questionado sobre sua técnica, explicou que adaptou o modo de pintar devido à falta de movimento nos dedos: “Eu não consigo fechar a mão. Então, virei os quadros de cabeça para baixo e, inspirado no crochê que vi minha prima fazer, criei um jeito de segurar o pincel. Só tem tu, vai tu mesmo”.

Encerramento cultural

A programação desta terça-feira (23) também contou com a exposição das mães do grupo “TEAcolher”, da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD). A mostra reforçou o papel da arte como instrumento de inclusão social, encerrando a programação com a valorização da diversidade e do protagonismo das famílias.

O Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) lança, neste mês de setembro, o programa Envelhecer com Saúde, com orientações e ações importantes para manter uma vida saudável. Hoje, você confere a primeira dica sobre o cuidado com a saúde. Além do texto abaixo, a equipe do NAS também disponibilizou um vídeo, com informações sobre o tema. Acesse: https://youtu.be/IP5S4lrF0iU

“Envelhecer com Saúde” é vida!

Com alegria, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do TRF5 inicia, a partir de setembro de 2025, o programa “Envelhecer com Saúde”, que nasce com a missão de promover um envelhecimento ativo, saudável e consciente entre magistrados, servidores, e colaboradores deste Tribunal. A iniciativa está alinhada ao Comitê Regional de Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades (Copopi/JF5), do qual o NAS também participa por meio de representação em sua composição.

Nosso público é formado, majoritariamente, por indivíduos que optam por construir sua carreira nesta estimada instituição. Sendo assim, vivenciamos juntos, ao longo dos anos, o processo de transição entre as variadas etapas da vida. Por isso, mais do que cuidar das doenças, queremos valorizar a saúde em cada fase, promovendo autonomia e bem-estar integral.

E para marcar o início desse programa, apresentamos o projeto “Pílulas para Envelhecer com Saúde”, em que ofereceremos, ao longo do ano, doses terapêuticas de conteúdo educativo em vídeo e texto em formato curto, de “pílula”. Tudo isso para permitir reflexões sobre como podemos, no dia a dia, construir uma longevidade com mais saúde e sentido.

Setembro Amarelo – Prevenção do suicídio e valorização da saúde mental

Neste mês de setembro, mês dedicado à prevenção do suicídio e à valorização da vida, a primeira Pílula traz um lembrete importante: cuidar da saúde mental é um passo essencial para envelhecer bem, com mais leveza, autonomia e plenitude!

Vivemos em um mundo cada vez mais exigente, veloz e conectado, e isso tem cobrado um preço alto. O adoecimento mental se tornou um dos maiores desafios de saúde pública no mundo. E o impacto disso já é sentido também no TRF5, com aumento dos afastamentos por motivos relacionados à saúde mental.

Você sabia que 1 a cada 10 idosos no Brasil apresentam sintomas de depressão? Em determinados contextos, essa prevalência pode chegar a 30%, especialmente entre pessoas com pior autopercepção de saúde ou baixa escolaridade.

Além disso, a depressão pode se manifestar de forma diferente nos mais velhos. Enquanto em adultos jovens os sintomas clássicos como tristeza, culpa e choro fácil costumam ser predominantes, nos idosos muitas vezes aparecem de forma mais sutil: apatia, retraimento social, insônia com fadiga persistente, dificuldades de memória e concentração. Por isso, é importante estar atento — a depressão na terceira idade pode ter uma “cara” diferente, mas nem por isso deve ser negligenciada.

No NAS, a saúde emocional é um dos grandes temas dos nossos atendimentos. E não por acaso. Magistrados e servidores enfrentam pressões intensas, responsabilidades relevantes e desafios que exigem equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Por isso, é essencial lembrar: buscar ajuda não é fraqueza. É sabedoria. É maturidade. É autocuidado.

A boa notícia? Você não está só. O TRF5 oferece apoio.

O TRFMED, por meio do programa “De Bem com a Vida”, disponibiliza reembolso para os titulares de até R$120,00 por sessão com psicólogos e R$400,00 por consulta com psiquiatras, desde que o servidor ou magistrado esteja com seu Exame Periódico de Saúde (EPS) em dia.

Além disso, o Tribunal conta com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPAMAS), que atua na promoção de um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e seguro. Assédio e discriminação não fazem parte da cultura do TRF5. Se você vivenciou ou presenciou

qualquer situação de constrangimento, violência ou desrespeito, há canais institucionais de escuta, acolhimento e encaminhamento.

E se você estiver precisando conversar com alguém agora…

O CVV (Centro de Valorização da Vida) oferece acolhimento emocional gratuito, sigiloso e sem julgamentos, todos os dias, 24 horas por dia.

Ligue 188

Acesse: www.cvv.org.br

Se você sente que está difícil enfrentar as pressões do cotidiano, ou percebe que algo não vai bem, não hesite. Fale com alguém. Procure nossa equipe. Falar pode mudar tudo.

E foi pensando nisso que vamos oferecer uma Roda de Conversa com Psiquiatra na Semana do Servidor, para explorar este tema e tirar as principais dúvidas que cercam a saúde mental. Esperamos você lá para que juntos possamos envelhecer com saúde.

NAS – TRF5 Programa Envelhecer com Saúde Cuidar hoje é viver melhor amanhã

Sarah Leite Ribeiro

Diretora do NAS e Membro do Comitê Regional de Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades – Copopi/JF5 (Portaria nº 149/2025 da Presidência do TRF5)

Thiago Araujo Oliveira

Médico Colaborador

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 conta agora com um espaço virtual inteiramente dedicado à acessibilidade e inclusão. A iniciativa acontece em meio à 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), realizada entre os dias 22 e 26/09, no TRF5 e em todas as Seções Judiciárias vinculadas.

O Grupo Executivo Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do TRF5 foi o responsável por reunir e fazer a curadoria do conteúdo do portal. Na página, é possível encontrar informações sobre as diversas modalidades de acessibilidade (comunicacional, digital, de serviços e arquitetônica) e sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), bem como normativos, plano de ação, relatórios e uma trilha de aprendizagem com cursos e capacitações. Acesse o Portal de Acessibilidade e Inclusão.

A diretora da Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do TRF5, Isaura Rodrigues, que compõe o Grupo Executivo Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão, ressaltou a importância da iniciativa. “O Portal é um espaço vivo de aprendizado e troca, que inspira a disseminação do conhecimento, valoriza as boas práticas e fortalece o compromisso do TRF5 e da JF5 com uma justiça cada vez mais inclusiva, equitativa e humana”, salientou.

Já a supervisora do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRF5, Tatiana Toraci, destacou o esforço do Tribunal para ampliar o acesso à Justiça. “A iniciativa é uma das principais ações de acessibilidade e mostra como o TRF5 trabalha para que todos acessem a Justiça com autonomia, utilizando recursos de comunicação acessível (Libras, legendas, audiodescrição), ações digitais e eliminação de barreiras de acessibilidade, sempre em prol de uma experiência mais segura, inclusiva e respeitosa”, afirmou. 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, deu posse, na manhã desta terça-feira (23/09), a dois novos integrantes da Corte. Williams Calixto Leão e Maria Eduarda Gama Chaves Lima assumem os cargos de Analista Judiciário – Especialidade Análise de Sistemas de Informação e Técnico Judiciário – Área Administrativa, respectivamente.

Williams já ocupava o cargo de Técnico – Especialidade Tecnologia da Informação no TRF5 e foi aprovado no último concurso público para o cargo de analista. Ele permanece lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).

Já Maria Eduarda já havia tomado posse de forma virtual em agosto e, hoje, realizou o ato simbólico de forma presencial. Ela está lotada no Gabinete do desembargador federal Frederico Wildson.  

Além do presidente do Tribunal, também participaram da posse a diretora-geral do TRF5, Telma Motta, e o diretor de Pessoal da Corte, Onaldo Mangueira.