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  • Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20

    Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20

    Após duas décadas sem acordos estruturados na área da saúde entre Brasil e Canadá, os dois países retomaram, nesta terça-feira (19), a cooperação bilateral com a assinatura de um memorando de entendimento no terceiro dia da missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Genebra. A iniciativa consolida a agenda internacional da saúde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inaugura uma nova etapa da parceria entre os países em temas estratégicos como saúde e clima, adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, saúde digital, fortalecimento de sistemas públicos universais e transferência de tecnologia.

    Outro resultado do encontro foi a manifestação formal de interesse do Canadá em integrar a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde, iniciativa liderada pelo Brasil e, atualmente, presidida pelo ministro Padilha. A adesão reforça o protagonismo internacional brasileiro na agenda de saúde global e amplia a articulação entre países do Norte e do Sul Global em torno de uma agenda comum de acesso equitativo à saúde.

    Em carta encaminhada à Coalizão, a vice-ministra da Saúde do Canadá, Shalene Curtis-Micallef, e a presidente da Agência de Saúde Pública do Canadá, Nancy Hamzawi, reafirmaram o compromisso do país com a cooperação internacional voltada à ampliação do acesso a vacinas, diagnósticos, terapêuticos e outras tecnologias em saúde, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade e doenças negligenciadas, em alinhamento aos princípios da Carta de Genebra, documento que marca a criação da iniciativa.

    “A Coalizão responde a uma das maiores prioridades do governo do presidente Lula: reduzir a dependência externa do Sul Global na produção de medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos de saúde, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil tem orgulho de contar com instituições públicas de excelência, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e reafirma seu compromisso com o acesso equitativo, porque inovação sem acesso não é inovação, é injustiça”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    O Canadá também indicou representantes para integrar o Comitê Diretor da Coalizão, responsável pelas decisões estratégicas da iniciativa. A entrada do país fortalece o peso político e técnico da Coalizão, diante da reconhecida capacidade canadense em pesquisa biomédica, inovação, regulação sanitária e produção biofarmacêutica, especialmente após os investimentos realizados para ampliar sua capacidade de resposta a futuras pandemias.

    O ministro Alexandre Padilha anunciou a adesão de quatro organismos internacionais à Coalizão: a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Medicines for Malaria Venture (MMV), o Medicines Patent Pool (MPP) e o South Centre. Com isso, a Coalizão amplia sua articulação internacional e passa a contar com 28 organizações participantes, reunindo atores estratégicos das áreas de inovação, pesquisa, financiamento, produção e políticas públicas em saúde.

    O presidente da Fiocruz e secretário-executivo da Coalizão, Mario Moreira, destacou que a iniciativa representa um avanço estratégico para a soberania sanitária global. “Precisamos superar a lógica em que alguns países apenas produzem, enquanto outros permanecem dependentes de tecnologias em saúde. Essa discussão trata de soberania, resiliência e do direito de cada país desenvolver suas próprias capacidades científicas, tecnológicas e produtivas”, afirmou.

    Durante a reunião, o Canadá também aderiu ao Plano de Ação de Belém, iniciativa internacional voltada à adaptação dos sistemas de saúde frente aos impactos da crise climática. Com isso, o país passa a integrar os esforços liderados pelo Brasil para fortalecer sistemas de saúde mais resilientes e sustentáveis.

    Foto: Rafael Nascimento/ MS
    Foto: Rafael Nascimento/ MS

    O encontro também reforçou a parceria entre a Anvisa e a agência reguladora canadense. As duas instituições ocupam atualmente as vice-presidências da Associação Internacional de Agências Reguladoras e vêm ampliando a articulação conjunta em temas regulatórios, produção local e vigilância sanitária.

    Dengue como pauta central da Coalizão

    Em março deste ano, durante reunião de alto nível dos membros da Coalizão, a dengue foi definida como o primeiro desafio prioritário da iniciativa. Atualmente, quase metade da população mundial está em risco de contrair a doença, com estimativas entre 100 milhões e 400 milhões de infecções por ano

    “A dengue, que historicamente afetava países tropicais, hoje está presente em mais de 100 países e em todos os continentes. As mudanças climáticas ampliaram as condições para transmissão da doença e reforçam a necessidade de integrar as arboviroses ao Plano de Ação de Belém”, afirmou Padilha.

    O ministro destacou ainda a importância da inovação e da produção regional de tecnologias em saúde no enfrentamento da doença. “A vacina Butantan-DV representa uma esperança concreta para o Brasil e demonstra a importância de fortalecer capacidades nacionais e regionais de pesquisa, desenvolvimento e produção”, ressaltou.

    Padilha também convidou governos, instituições de pesquisa, organizações internacionais, financiadores e o setor privado a participarem da primeira Chamada de Propostas da Coalizão, aberta até 1º de julho. “Os desafios globais exigem respostas ambiciosas e coordenadas. Esta chamada representa apenas o início de uma agenda internacional de cooperação voltada à inovação, produção regional e acesso equitativo à saúde”, concluiu.

    Sobre a Coalizão Global do G20

    Criada a partir da assinatura da Carta de Genebra, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde atua para reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde e promove a produção local e regional, o fortalecimento das cadeias de suprimento e a cooperação internacional em pesquisa, inovação e desenvolvimento produtivo.

    A iniciativa é multissetorial e reúne governos, organizações internacionais, setor privado, instituições públicas, filantrópicas, academia e sociedade civil. A Coalizão tem secretariado executivo da Fiocruz e foi concebida durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e consolida-se como uma das principais iniciativas internacionais voltadas à soberania sanitária e à redução das desigualdades globais em saúde.

    Carolina Miltão
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde firma acordos e garante mais 20 mil consultas, exames e cirurgias no SUS em hospitais privados e filantrópicos de São Paulo

    Ministério da Saúde firma acordos e garante mais 20 mil consultas, exames e cirurgias no SUS em hospitais privados e filantrópicos de São Paulo

    O Governo do Brasil deu mais um passo para ampliar o acesso da população ao atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta terça-feira (19), o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, firmou acordo com mais três novos hospitais privados no programa Agora Tem Especialistas: a Santa Casa de Valinhos, o Hospital Beneficente São Lucas, de São Pedro, e a Limag Diagnósticos. A medida amplia a oferta de atendimento especializado em hospitais privados e filantrópicos no estado de São Paulo, totalizando R$ 7,7 milhões em quase 20 mil atendimentos e procedimentos adicionais para a rede pública.

    A medida histórica do programa possibilita que instituições privadas e filantrópicas atendam pacientes da rede pública sem qualquer custo. Como contrapartida, recebem crédito financeiro para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer. A iniciativa permite utilizar a estrutura já instalada da rede privada para ampliar a capacidade de atendimento do SUS e acelerar a redução do tempo de espera em especialidades como oftalmologia, ortopedia, oncologia, ginecologia, cirurgia vascular, urologia e otorrinolaringologia.

    “Em todo o país, quase 70 hospitais e clínicas privadas ofertam equipes especializadas e estruturas bem equipadas para atender, sem custo algum, os pacientes do SUS. Com isso, estamos mostrando que é possível enfrentar um dos maiores desafios históricos do SUS, que é o tempo de espera da população por atendimento especializado, a partir da maior mobilização público-privada da história do nosso país”, destacou o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda.

    Em todo o país, o programa já contratualizou, com a iniciativa privada, mais de R$ 338 milhões em atendimentos especializados para o SUS, o que representa 199,4 mil procedimentos adicionais. Para o estado de São Paulo, R$ 14,1 milhões por ano serão convertidos em mais serviços para a população. Com os novos acordos assinados nesta terça-feira, o estado amplia sua capacidade de atendimento especializado, principalmente em urologia, ginecologia, cirurgias gerais e exames diagnósticos.

    Mais cirurgia, consultas e diagnóstico: veja os atendimentos que serão ofertados

    A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos terá teto financeiro anual de R$ 3,17 milhões para ampliar a realização de cirurgias eletivas em sete grandes grupos assistenciais, incluindo cirurgia geral, oftalmologia, ortopedia, ginecologia, cirurgia vascular e urologia. A instituição ampliará a oferta de procedimentos como facectomia com implante de lente intraocular, colecistectomia videolaparoscópica, artroplastias e cirurgias ginecológicas, fortalecendo o atendimento regional no interior paulista.

    Já o Hospital Beneficente São Lucas, de São Pedro, assinou contrato de R$ 2,08 milhões para ampliar cirurgias eletivas e procedimentos especializados voltados à população da região de Piracicaba. Único hospital geral do município de São Pedro, a unidade também atende moradores de Águas de São Pedro, Charqueada e Santa Maria da Serra. A matriz contratada contempla procedimentos em oftalmologia, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, cirurgia geral e planejamento reprodutivo.

    A Limag Diagnósticos Ltda aderiu ao programa com contrato anual de R$ 2,49 milhões para ampliação da oferta de exames e avaliações diagnósticas especializadas em oncologia e ortopedia, com foco no atendimento em Osasco e na zona norte da cidade de São Paulo. A empresa realizará Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) com apoio de tomografia, ressonância magnética e radiologia, ampliando o acesso da população a diagnósticos especializados e contribuindo para acelerar o início do tratamento de pacientes do SUS.

    Ressarcimento ao SUS amplia oferta em Guarulhos e região

    Além dos acordos do componente Crédito Financeiro, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, também assinou novo termo do componente Ressarcimento ao SUS do programa Agora Tem Especialistas, firmado entre a operadora GEAP Autogestão em Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos (SP).

    O ressarcimento ocorre quando atendimentos prestados a beneficiários de planos de saúde são realizados em instituições públicas ou privadas conveniadas ou contratadas pelo SUS. O acordo permitirá converter esses débitos em mais atendimentos especializados para a população, com foco em oftalmologia. A iniciativa contará com a participação do Hospital de Olhos CRO, que já integra o componente Crédito Financeiro do programa.

    O contrato soma R$ 14,2 milhões e prevê a realização de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas especializadas, incluindo procedimentos de catarata, retina, glaucoma e vitrectomia. A medida reforça a estratégia do Governo do Brasil de utilizar a capacidade instalada da rede privada para reduzir filas e ampliar o acesso da população aos serviços especializados do SUS.

    “Esses acordos mostram que estamos unindo governo federal, estados, municípios, hospitais filantrópicos, prestadores privados e operadoras de planos de saúde em torno de um objetivo comum: garantir atendimento especializado mais rápido, digno e mais próximo das pessoas”, destacou Adriano Massuda.

    Plano de investimentos em equipamentos médicos para o SUS

     Durante o evento, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda anunciou duas portarias que serão pactuadas na próxima Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Uma orienta gestores estaduais e municipais sobre o planejamento e a execução das aquisições de dispositivos e equipamentos médicos; a outra cria a Câmara Técnica Permanente para a formulação do Plano de Investimento no Parque Tecnológico do SUS.

    A iniciativa está alinhada às políticas de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) e busca ampliar e qualificar os serviços de diagnóstico e tratamento, com foco em áreas prioritárias, como atenção oncológica e doenças raras, além de contribuir para a redução do tempo de espera por meio de programas como o Agora Tem Especialistas (ATE).

    Além desses anúncios, Adriano Massuda divulgou duas consultas públicas — sobre ventiladores pulmonares e aparelhos de raio-X digital móvel — no âmbito do novo modelo de compras do SUS, que prevê o parcelamento na aquisição desses equipamentos médicos. A iniciativa melhora o direcionamento dos recursos públicos, além de permitir a adesão de gestores estaduais e municipais. As consultas públicas ficam abertas até 5 de junho.

    “Estamos conduzindo a maior retomada de investimentos da história recente do sistema de saúde brasileiro. Apenas entre 2023 e 2026, mobilizamos R$ 5,8 bilhões para a compra de aceleradores lineares, ressonâncias magnéticas, tomógrafos, aparelhos cirúrgicos e equipamentos para as unidades básicas de saúde”, destacou o ministro em exercício.

    O ministro também apresentou o Guia de Inovação voltado às startups, com orientações sobre o caminho que empresas de base tecnológica devem seguir para gerar impacto real no SUS, abrangendo etapas como inovação, regulação, avaliação, incorporação, financiamento e acesso da população às tecnologias.

    Acesse a campanha e veja como o Agora Tem Especialistas amplia o cuidado no SUS

    Taís Nascimento
    Gabriel Lisita
    Ministério da Saúde

  • Fórum de Mulheres na Saúde propõe diálogo sobre cuidado integral e fortalecimento das políticas públicas para mulheres no DF

    Fórum de Mulheres na Saúde propõe diálogo sobre cuidado integral e fortalecimento das políticas públicas para mulheres no DF

    A capital federal sediou, na tarde desta segunda-feira (18), o Fórum de Mulheres na Saúde, espaço de diálogo e construção coletiva voltado ao fortalecimento das políticas públicas de saúde para as mulheres brasileiras. O encontro, promovido pelo Ministério da Saúde (MS), reuniu representantes do Governo Federal, profissionais da saúde, pesquisadoras, movimentos sociais e lideranças femininas para debater temas como saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, prevenção das violências, climatério, maternidade e acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Participaram cerca de 130 pessoas.

    O Fórum de Mulheres na Saúde integra uma mobilização nacional voltada ao fortalecimento da participação social e da construção de estratégias para ampliar o acesso, a qualidade do atendimento e a integralidade do cuidado às mulheres em todo Brasil. Na abertura do evento, em Brasília (DF), foram exibidos dois vídeos institucionais de saudação dos ministros da Saúde e das Mulheres. As duas Pastas são parceiras na realização do Fórum, que foi lançado em outubro de 2025, durante cerimônia oficial na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou em sua fala, que a saúde das mulheres é prioridade. Ele destacou o programa Agora Tem Especialistas e ressaltou os avanços promovidos pelo MS para ampliar o cuidado integral em todas as fases da vida. “A saúde das mulheres é prioridade absoluta do SUS. Elas são maioria da população, maioria entre os profissionais de saúde e também quem mais utiliza os serviços do Sistema Único de Saúde. Estamos ampliando o cuidado integral, fortalecendo os direitos sexuais e reprodutivos, a prevenção das violências e o acesso ao diagnóstico e tratamento de doenças que impactam diretamente a vida das mulheres brasileiras”, pontuou.

    Padilha também enfatizou ações voltadas ao fortalecimento do planejamento reprodutivo, à ampliação do acesso ao método contraceptivo Implanon pelo SUS, ao enfrentamento dos cânceres de mama e do colo do útero, e às iniciativas de acolhimento às mulheres em situação de violência. Este é um ano histórico, quando são celebrados dois marcos: os 42 anos do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) e os 22 anos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM).

    A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou a importância do fórum como espaço de escuta e construção de políticas públicas alinhadas às necessidades das brasileiras. “Toda vez que me reúno com mulheres, percebo que a prioridade é a saúde, seja mental, ginecológica, sexual e reprodutiva ou o cuidado integral. Esses fóruns são espaços fundamentais de reflexão, atualização e construção de políticas públicas que respondam às necessidades das mulheres em cada território”, declarou.

    No Brasil, as mulheres representam 65% dos profissionais de saúde e 75% da força de trabalho do SUS, totalizando mais de 2 milhões de trabalhadoras que tornam o sistema mais humano, eficiente e próximo da população. Desta forma, o olhar para elas se apresenta como fundamental para garantir que a saúde seja mais acessível, democrática e atenta à mulher.

    O Fórum de Mulheres tem sido conduzido, nacionalmente, pela chefe de gabinete do ministro da Saúde, Eliane Cruz, que presidiu o evento no Distrito Federal. A diretora da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência, do Ministério das Mulheres, Terlúcia Silva, também participou do momento e mediou os debates.

    Na programação, foram apresentadas, pela coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, Mariana Seabra, as ações e os programas realizados pelo Ministério da Saúde. Entre os temas abordados, foram destaques o enfrentamento à violência contra as mulheres, a ampliação do acesso aos métodos contraceptivos, a melhora do acesso aos serviços, o cuidado integral em diferentes fases da vida e o fortalecimento das políticas públicas de acolhimento e proteção.

    Ao final, foram expostos os resultados buscados, que envolvem a transformação das políticas públicas em vida real, por meio de uma Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres fortalecida e transversal, com a participação de mais vozes femininas na formulação de políticas, governança, relatórios e recomendações estratégicas.

    O Fórum vai percorrer todo o país para tratar de temas centrais como saúde menstrual, menopausa, atenção ao parto, prevenção de cânceres e combate à violência de gênero. Já foram realizadas edições nos seguintes estados: Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.

    Foto: Guilherme Santana/MS
    Foto: Guilherme Santana/MS

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • “Estamos reconstruindo o SUS”, destaca ministro Padilha em Assembleia Mundial da OMS

    “Estamos reconstruindo o SUS”, destaca ministro Padilha em Assembleia Mundial da OMS

    No segundo dia da Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), na Suíça, o ministro Alexandre Padilha destacou a importância de reconstruir o Sistema Único de Saúde (SUS), uma realização do governo do Brasil empreendida nos últimos quatro anos. Para ele, nesse período, o sistema conquistou avanços significativos, como o recorde em cirurgias eletivas, a maior cobertura vacinal e a construção de uma rede de serviços e hospitais inteligentes.

    Na agenda desta terça-feira (19), o país também voltou a ganhar protagonismo com uma proposta inédita e global para a venda de alimentos ultraprocessados, além de conquistar a certificação da OMS por eliminar a transmissão vertical do HIV.

    Em seu discurso, o ministro destacou que o compromisso com a vida, a importância de valorizar a ciência e aumentar os investimentos públicos são iniciativas que impulsionam o setor de saúde. “Sob a liderança do presidente Lula, estamos reconstruindo o SUS. Em 2025, alcançamos a maior cobertura vacinal infantil dos últimos nove anos, o maior número de equipes de atenção primária da nossa história, recordes de cirurgias eletivas e exames especializados, 42% acima do último ano de negacionismo em nosso país. Além disso, estamos construindo a maior rede pública gratuita de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer e ressuscitamos a farmácia popular”, defendeu o ministro.

    Os avanços, segundo o titular da Saúde, também passam por construir serviços a partir de inovações tecnológicas, como a transformação digital do SUS, que já recebeu mais de 6 milhões de atendimentos por telessaúde. Além disso, a pasta projeta levar internet a 100% das unidades básicas e alcançar o índice de 85% das equipes utilizando prontuário eletrônico nacional.

    Regulamentação para venda de ultraprocessados

    Na Assembleia, o ministro Padilha propôs criar uma regulamentação global para a venda de alimentos ultraprocessados. Inédita no mundo, a proposta do governo do Brasil visa determinar regras que dispõe sobre a publicidade, o monitoramento e a comercialização desses produtos. Na prática, o foco da iniciativa é preservar crianças e adolescentes do acesso a produtos nocivos à saúde, bem como incentivar o consumo de dietas saudáveis e contribuir para reduzir a carga global de doenças crônicas não transmissíveis.

    “Nossa proposta chama atenção para práticas que exigem respostas regulatórias urgentes, como a publicidade direcionada, o marketing por influenciadores, os jogos publicitários, a personalização baseada em dados e os conteúdos digitais transfronteiriços”, disse o ministro.

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    O governo do Brasil espera promover integração entre as nações, a OMS e os especialistas para desenvolver um modelo, com regras especificas, que possa ser votado já no início de 2027, durante a próxima edição da Assembleia Mundial da Saúde. A projeção é estipular sistemas de classificação claros e baseados em evidências para alimentos ultraprocessados.

    Eliminação da transmissão vertical do HIV

    Na oportunidade, o Brasil também se consolidou como referência global no combate ao HIV. Durante o evento, o ministro Alexandre Padilha recebeu, da OMS, o certificado oficial que reconhece a eliminação da transmissão vertical do HIV no Brasil.

    Em dezembro de 2025, o país já tinha recebido outra certificação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS). Na ocasião, o Brasil se tornou o único país de dimensão continental a atingir esse marco, resultado do trabalho realizado para ampliar o acesso gratuito à terapia antirretroviral, da alta cobertura de pré-natal e testagem, além de estratégias modernas de prevenção.

    O reconhecimento também reflete avanços recentes no enfrentamento ao HIV e à aids no país. Entre 2023 e 2024, o número de mortes por aids caiu 13%, atingindo a menor taxa em mais de 30 anos, impulsionada pela ampliação da testagem, do tratamento precoce e do uso de ferramentas de prevenção como PrEP e PEP.

    Foto: Rafael Nascimento/MS
    Foto: Rafael Nascimento/MS

    Brasil na 79ª Assembleia Mundial da Saúde

     A Assembleia é o órgão supremo de decisão da Organização Mundial da Saúde. Nesta edição, o evento reúne delegações de mais de 190 países para definir prioridades de saúde global.  O ministro cumpre missão oficial na Suíça entre os dias 17 e 20 de maio, com agendas em Genebra para promover o multilateralismo e a justiça climática, além do debate sobre acesso à inovação em saúde e a regulamentação das apostas online como questão de saúde pública.

    Além de participar dos debates centrais da Assembleia Mundial da Saúde, a delegação brasileira tem se destacado em painéis temáticos sobre pautas em que o Brasil assume protagonismo internacional, como saúde mental, produção regional de tecnologias em saúde e combate às desigualdades no acesso a tratamentos.

    Rayane Bueno
    Ministério da Saúde

  • CNJ lança 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde Última atualização: 15/05/2026 às 15:45:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 4ª edição do Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ”, iniciativa que busca reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à melhoria da gestão de conflitos na área da saúde pública e suplementar. O Prêmio foi instituído pela Resolução CNJ nº 501/2023 e regulamentado pela Portaria CNJ nº 187/2026, 

    A 4ª edição do evento vai premiar as práticas de redução dos índices de judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos e, de igual modo, as ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, além de estratégias institucionais ou interinstitucionais para solução dos problemas ligados aos atendimentos à saúde dos cidadãos. 

    Serão cinco categorias: Tribunal; Juiz; Sistema de Justiça; Poder Público; e Empresas e Sociedade Civil Organizada.  

    Inscrições 

    As inscrições poderão ser feitas através de formulário eletrônico, no período de 18 de maio a 20 de julho. Inscreva-se! 

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Abertas as inscrições para curso sobre perspectivas de gênero e raça no Direito Última atualização: 19/05/2026 às 14:06:00

    A Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que estão abertas as inscrições para o curso “Perspectivas de Gênero e Raça na Aplicação do Direito”, iniciativa que integra o Plano Anual de Capacitação de Servidores. Com carga horária total de 12 horas, a formação é voltada a servidores e servidoras da área judiciária da Corte. 

    As inscrições devem ser realizadas por meio do link enviado a cada Gabinete pelo SEI!, até o dia 31 de maio. Serão disponibilizadas quatro vagas por gabinete, obedecendo à ordem de inscrição. As vagas remanescentes poderão ser remanejadas, conforme a demanda. 

    O curso será realizado na modalidade de ensino a distância, em formato síncrono, por meio da plataforma Teams. As aulas, que acontecem nos dias 11, 12, 17 e 18 de junho, sempre no horário das 14h às 17h, serão ministradas pelas juízas federais Liz Corrêa de Azevedo e Heloísa Silva de Melo. 

    Conteúdo programático 

    O conteúdo programático contempla temas essenciais para a atuação jurisdicional contemporânea, incluindo fundamentos conceituais de gênero, sexualidade e raça; análise das desigualdades estruturais, interseccionalidade e vieses cognitivos; além da prática processual com perspectiva inclusiva.Também serão abordadas aplicações na Justiça Federal, abrangendo áreas como Direito Penal, Previdenciário, Civil, Administrativo, Tributário e Ambiental. 

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Roberto Machado recebe visita do procurador-regional da Fazenda Nacional da 5ª Região Última atualização: 19/05/2026 às 16:39:00

    O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, recebeu, na tarde desta terça-feira, a visita institucional do procurador-regional da Fazenda Nacional da 5ª Região, Alexandre Freire.

    O encontro teve o objetivo de estreitar o diálogo acerca de temas de interesse comum das duas instituições.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Elaboração de Plano de Ação marca encerramento do evento Novos Designs Organizacionais Última atualização: 19/05/2026 às 17:20:00

    As ações envolvendo vícios construtivos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e demandas na área da Saúde Pública foram temas do segundo e último dia do evento “Novos Designs Organizacionais da Justiça Federal da 5ª Região: boas práticas, inovação e perspectivas”, que também teve por objetivo apresentar propostas para a construção de um esboço de Plano de Ação.

    Durante dois dias (18 e 19/05), magistrados, magistradas, servidores e servidoras da 5ª Região e de outras Regiões do Judiciário Federal se reuniram para compartilhar ideias e trocar experiências sobre temas como gestão da força de trabalho, uso estratégico de espaços físicos e inovação orientada por dados.

    O Painel 4, com o tema “Designs cooperativos e tratamento centralizado de demandas (ações sobre vícios construtivos, ações de saúde)”, foi mediado pela presidente da Associação Regional dos Juízes Federais (Rejufe), juíza federal Luíza Carvalho Dantas Rêgo e abriu as atividades, na manhã desta terça-feira (19/05).

    Participaram dos debates a diretora do Foro da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), juíza federal Amanda Lucena; o coordenador do Núcleo Justiça 4.0 de Saúde Pública da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juiz federal Gustavo Gadelha; e a gerente jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF), Renata Salazar.

    Vícios construtivos

    Amanda Lucena apresentou um estudo promovido pelos Centros de Inteligência da JFPE e da Justiça Federal no Ceará (JFCE), cujo objetivo foi tratar da implementação da Resolução nº 956/2025 e da Recomendação nº 3/2025, do Conselho de Justiça federal (CJF), em processos relativos a vícios construtivos do PMCMV – Faixa 1, na JF5.

    A pesquisa aponta, por exemplo, que a JFPE e a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) respondem por 64% do acervo total das ações envolvendo o tema e que 52,53% dos processos tramitam nos Juizados Especiais Federais (JEFs). O estudo também diagnosticou uma concentração de demandas judiciais por empreendimento, revelando que um pequeno grupo em empreendimentos concentra parcela expressiva do acervo.

    Uma Nota Técnica elaborada a partir desse levantamento identificou lacunas operacionais, como a centralização das ações, o momento da centralização, o Juízo competente, o controle do ajuizamento e a capacidade pericial; além de apontar soluções, a exemplo do incremento da cooperação judiciária e a criação de um JEF adjunto e de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado.

    Minha Casa Minha Vida

    Em seguida, Renata Salazar apresentou dados sobre o déficit habitacional no Brasil e o Programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com a gerente jurídica da CEF, estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 21,3% dos brasileiros vivem em moradias precárias – sem banheiro, construídas com restos de madeira e sem documento de posse ou propriedade – e que o déficit habitacional no país é de 7,8 milhões de unidades habitacionais.

    Segundo Salazar, desde a criação do PMCMV, foram entregues mais de 4,5 milhões de unidades, sendo 1,5 milhão na Faixa 1. Ela ressaltou que se trata de um programa que entrega

    resultados consistentes e empreendimentos bem estruturados, mas que a judicialização em massa passa uma falsa ideia de que o programa é de baixa qualidade. A gerente jurídica também abordou a questão da alteração do marco legal que reforçou a vinculação dos contratos do PMCMV com a política pública habitacional, através da extinção da relação de consumo e a implementação da política pública de combate ao déficit habitacional.

    Saúde Pública

    O juiz federal Gustavo Gadelha encerrou o Painel 4, falando sobre o Núcleo Justiça 4.0 de Saúde Pública da JFPB. De acordo com o magistrado, apesar de ter sido criado há pouco tempo, o Núcleo da JFPB já alcançou resultados expressivos, diante do contexto das ações de saúde no Brasil. Gadelha trouxe dados do CNJ que apontam um total de 895 mil processos no Brasil, em 2025, que, segundo ele, têm como características a urgência e a alta complexidade técnica.

    O magistrado apresentou, ainda, um diagnóstico estrutural, demonstrando a insuficiência do modelo generalista e a necessidade de adoção da especialização. Entre os pontos fundamentais apresentados estão a expertise concentrada em marcos decisórios, metodologia judicial com fluxos padronizados e contínuos, protocolos decisórios uniformes e isonomia garantida entre os jurisdicionados, além da interlocução institucional permanente e governança colaborativa prévia.

    Roda de conversa

    Logo em seguida, uma roda de conversa, mediada pelo corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), desembargador federal Leonardo Resende, debateu o tema “Diagnóstico e relato de desafios e oportunidades de melhoria na gestão da demanda judiciária. Participaram da conversa os(as) diretores(as) de Foro das Seções Judiciárias vinculadas, juízes federais Sérgio Murilo Queiroga (JFPB), Júlio Coelho (JFCE), Aloysio Cavalcanti Lima (JFAL) e Fábio Luiz de Oliveira Bezerra (JFRN) e juízas federais Amanda Lucena (JFPE) e Lidiane Bomfim (JFSE).

    Resende destacou que o momento foi pensado para a apresentação das ações adotadas nas respectivas seccionais. “Essa é uma oportunidade de conhecermos o que cada Seção Judiciária vem estudando, debatendo, trabalhando e articulando em termos de novos designs organizacionais. O objetivo é que, com os dados que foram produzidos, possamos pensar em novos designs que tragam racionalidade, eficiência e equalização na distribuição da carga de trabalho”, ressaltou.

    Plano de Ação

    À tarde, os(as) participantes foram divididos(as) em grupos para desenvolver proposições alinhadas aos eixos do evento, utilizando metodologias ativas.

    O encontro foi concluído com a apresentação das propostas e a construção de um esboço de Plano de Ação, consolidando os principais encaminhamentos debatidos ao longo dos dois dias.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • CNJ lança 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde Última atualização: 15/05/2026 às 15:45:00

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 4ª edição do Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ”, iniciativa que busca reconhecer e disseminar boas práticas voltadas à melhoria da gestão de conflitos na área da saúde pública e suplementar. O Prêmio foi instituído pela Resolução CNJ nº 501/2023 e regulamentado pela Portaria CNJ nº 187/2026, 

    A 4ª edição do evento vai premiar as práticas de redução dos índices de judicialização da saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos e, de igual modo, as ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, além de estratégias institucionais ou interinstitucionais para solução dos problemas ligados aos atendimentos à saúde dos cidadãos. 

    Serão cinco categorias: Tribunal; Juiz; Sistema de Justiça; Poder Público; e Empresas e Sociedade Civil Organizada.  

    Inscrições 

    As inscrições poderão ser feitas através de formulário eletrônico, no período de 18 de maio a 20 de julho. Inscreva-se! 

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • Brasil destaca plano de ação para enfrentar mudanças climáticas durante assembleia da OMS em Genebra

    Brasil destaca plano de ação para enfrentar mudanças climáticas durante assembleia da OMS em Genebra

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha apresentou, nesta segunda-feira (18), durante a 79ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça, o Plano de Ação de Saúde de Belém. Lançado pelo Governo do Brasil durante a COP30, em 2025, o instrumento representa um marco para a adaptação do setor de saúde aos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas em todo o mundo. O plano também busca garantir a continuidade e a integração das ações de clima e saúde na transição para a COP31, que será realizada na Turquia. Trata-se do primeiro plano internacional de adaptação climática dedicado exclusivamente à saúde, à equidade, à justiça climática e à participação social.

    Em seu segundo dia de agenda oficial no país, o ministro destacou que as emergências climáticas ampliam a pressão sobre os sistemas públicos de saúde, especialmente nos países mais vulneráveis. “Não conseguiremos responder sozinhos às mudanças climáticas. O Plano de Belém agora é uma realidade e já foi endossado por 33 países e apoiado por 50 organizações. No entanto, sabemos que o trabalho ainda está longe de terminar. Precisamos garantir a continuidade dos serviços diante de eventos catastróficos, protegendo e mobilizando recursos públicos para salvar vidas”, afirmou Alexandre Padilha.

    O ministro também ressaltou que, no Brasil, o Plano de Ação de Belém se traduz no Plano Nacional de Adaptação para o Sistema de Saúde, o AdaptaSUS. “Desenvolvido por meio do diálogo entre governo e participação social, o plano busca tornar o Brasil e o SUS mais resilientes às mudanças climáticas. Desde 2016, o país já investiu US$ 2 bilhões para fortalecer a infraestrutura, construir hospitais em áreas vulneráveis, investir em pesquisa, aprimorar dados de vigilância, desenvolver ferramentas de inteligência climática, expandir sistemas de alerta e fortalecer a força de trabalho em saúde, garantindo a continuidade dos serviços durante eventos extremos”, destacou Padilha.

    Mais acesso à Atenção Primária no SUS

    O papel da Atenção Primária à Saúde (APS) foi outro tema destacado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em evento voltado ao fortalecimento da cooperação entre Europa, América Latina e Caribe. Na ocasião, o ministro ressaltou que a APS “é muito mais do que a porta de entrada dos sistemas de saúde. Ela é uma das expressões mais concretas do contrato social entre os Estados e suas populações”.

    “Quando acessível, confiável e enraizada nas comunidades, a APS ajuda a moldar o tecido social dos territórios, fortalece a coesão social e reforça o sentimento de pertencimento, dignidade e identidade coletiva dos cidadãos. A presença de serviços públicos de saúde de qualidade conecta as pessoas às instituições e permite que os cidadãos se reconheçam nas políticas públicas desenhadas para servi-los, promovendo confiança, participação cívica e um senso mais forte de responsabilidade coletiva. Dessa forma, a APS reafirma o papel legítimo do Estado como promotor do bem-estar, da equidade e do desenvolvimento inclusivo”, afirmou.

    Na avaliação do ministro, o Brasil alcançou avanços significativos na atual gestão, resultado de uma forte coordenação federal e de um modelo de financiamento baseado na equidade, que direciona mais recursos para territórios vulneráveis, remotos e desassistidos.

    “O financiamento federal para a Estratégia Saúde da Família e para os Agentes Comunitários de Saúde tem potencial para alcançar R$ 27 bilhões. O Programa Mais Médicos conta atualmente com cerca de 30 mil médicos distribuídos em 4,5 mil municípios brasileiros, preenchendo lacunas críticas de assistência em áreas remotas. No Brasil, temos financiamento específico e equipes dedicadas às comunidades quilombolas e ribeirinhas. Também realizamos um investimento de R$ 1,58 bilhão em equipamentos estratégicos, incluindo telessaúde e ferramentas diagnósticas, para 10 mil Unidades Básicas de Saúde em todo o país”, destacou Alexandre Padilha.

    Transformação digital no SUS

    Durante um painel entre China e Brasil sobre “Sistemas de Saúde Futuros para Equidade e Acesso na Era Digital”, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou os avanços históricos do SUS na incorporação de tecnologias. Diante de desafios globais, como as mudanças climáticas e o envelhecimento populacional, que exige cuidado permanente e longitudinal, o país tem utilizado a saúde digital como ferramenta estratégica para reduzir desigualdades, especialmente entre as populações mais vulneráveis.

    Atualmente, o programa SUS Digital conta com adesão de 100% dos municípios brasileiros (5.570), promovendo uma modernização territorial que já conecta mais de 40 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). Essa infraestrutura sustenta a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), que hoje integra mais de 4,6 bilhões de registros clínicos dos sistemas público e privado.

    Os reflexos dessa transformação chegam diretamente à população por meio do aplicativo Meu SUS Digital, utilizado por dezenas de milhões de brasileiros para acessar o histórico de saúde e acompanhar, em tempo real, a situação nos processos de regulação de consultas e exames.

    “Nosso compromisso é garantir que as inovações introduzidas pelas novas fronteiras tecnológicas cheguem ao sistema público, orientadas pela equidade e pelo acesso universal. Para nós, inovação sem acesso não é inovação. Não deveria ser chamada assim. Inovação sem acesso é injustiça”, afirmou Alexandre Padilha.

    A expansão da telessaúde e o uso de inteligência artificial também consolidam o prontuário eletrônico nacional, atualmente adotado por 85% das equipes de saúde em 82% dos municípios. Em 2025, o SUS registrou 6,4 milhões de teleconsultas, alcançando 79% do território nacional. O Ministério da Saúde projeta que, até 2027, o Brasil atingirá cobertura universal de conexão à internet em todas as unidades de atenção primária do país, mantendo as pessoas no centro dessa transformação tecnológica.

    Durante o dia, o ministro também participou de reunião com chefes de delegação dos países da região das Américas e de encontros bilaterais com representantes da Indonésia, com a ministra da Saúde dos Países Baixos e com o ministro da Saúde da África do Sul. O objetivo é fortalecer parcerias e ampliar a cooperação internacional para aprimorar as políticas de saúde pública no Brasil.

    Rayane Bueno
    Ministério da Saúde