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  • Desembargador Aluizio Bezerra Filho é escolhido para integrar o Órgão Especial do TJPB

    Foto do desembargador Aluízio Bezerra
    Des. Aluizio Bezerra discursou após a escolha do seu nome

    O desembargador Aluizio Bezerra Filho foi escolhido, por unanimidade, para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A indicação ocorreu nesta quarta-feira (10), durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, que se encontra em Brasília, ao lado do vice-presidente João Batista Barbosa, participando de evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    O Órgão Especial é formado por 15 desembargadores. Atualmente, integram o colegiado: Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva, Fred Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Ricardo Vital de Almeida, Agamenilde Dias de Arruda Vieira Dantas, João Batista Barbosa e, agora, Aluizio Bezerra Filho.

    Foto do presidente Fred
    Fred Coutinho e João Batista

    A composição foi ajustada em razão da aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Com isso, o desembargador João Benedito foi efetivado no colegiado pelo critério de antiguidade, abrindo espaço para a entrada de Aluizio Bezerra.

    Na solenidade, o vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, deu as boas-vindas ao novo integrante. “O desembargador Aluizio é um magistrado competentíssimo, autor de vários livros. Seja bem-vindo ao Órgão Especial”, afirmou.

    Foto dos desembargadores Oswaldo, Aluízio, Joás e Eduardo
    Oswaldo, Aluízio, Joás e Eduardo

    A desembargadora Fátima Maranhão, decana das mulheres no Tribunal, também prestou sua homenagem. “O desembargador Aluizio Bezerra é um referencial para todos os magistrados e magistradas, pelo seu saber jurídico, pela sua intelectualidade e pela forma eficiente de julgar”, destacou.

    O procurador de Justiça Luis Nicomedes, representante do Ministério Público, registrou os cumprimentos da instituição ao novo membro do colegiado.

    Em sua fala de posse, o desembargador Aluizio Bezerra Filho agradeceu a confiança dos pares. “A minha eterna gratidão a todos os eminentes colegas desembargadores e desembargadoras pela nossa indicação de forma unânime para integrar o Órgão Especial. Reitero meu compromisso de defender permanentemente a integridade, o prestígio e a credibilidade do Poder Judiciário, pois é dever de todo magistrado primar pela observância dos princípios norteadores da administração pública”, declarou.

     

    Por Lenilson Guedes

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • TJPB aprova primeira permuta de magistrados entre tribunais estaduais

    Foos dos juízes Diogo Mendonça e Juliana Accioly
    Juiz Diogo Furatdo (TJAL) e Juiza Juliana Accioly (TJPB)

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, em decisão inédita, a permuta de magistrados entre cortes estaduais distintas. O caso envolve o juiz Diogo de Mendonça Furtado, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo/AL, vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e a juíza Juliana Accioly Uchôa, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha/PB.

    Print da sessão

    A decisão foi amparada pela Resolução nº 27/2025/TJPB, que regulamenta a permuta entre tribunais, em consonância com a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 11/2025 do TJAL. 

    Durante a análise, a Presidência verificou que ambos os magistrados cumprem todos os requisitos legais: estão vitaliciados, não respondem a processo administrativo disciplinar, não possuem acúmulo injustificado de processos e não estão em situação de iminência de aposentadoria. Também não houve impedimentos relacionados a remoções compulsórias ou advertências anteriores.

    Com a medida, o TJPB inaugura um novo marco na gestão da magistratura estadual, ampliando a mobilidade funcional entre juízes de diferentes estados e garantindo maior efetividade à carreira, em alinhamento com as diretrizes nacionais do CNJ.

    Por Lenilson Guedes

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • Coinju/TJPB participa da inauguração de mais um Polo do Serviço de Acolhimento Familiar

    A Paraíba está implementando um Serviço Regionalizado de Acolhimento Familiar, com núcleos em diversos municípios. Nesta quarta-feira (10), foi inaugurado o 8º Polo, na 4ª Região Geoadministrativa do Estado, com sede no município de Cuité. O evento contou com a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju).

    O Serviço de Acolhimento Familiar é voltado ao acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, conforme

    disposto no Art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em residências de Famílias Acolhedoras previamente habilitadas. Essas famílias serão subsidiadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, como previsto na Lei Estadual nº 11.038/2017.

    Juiz_Hugo_13_02_2025_1.jpg

    Juiz Hugo Zaher

    Juiz Hugo Zaher

    Para o coordenador da Coinju do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, “o evento representa a efetivação de direitos fundamentais de crianças em situação de acolhimento, garantindo-se a preferência na inserção em acolhimento familiar”. 

    O magistrado lembrou que o estabelecimento desse serviço cumpre a Recomendação Conjunta 02/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Governo Federal, bem como, o Ato da Presidência do TJPB nº 113/2025, que criou grupo de trabalho para fortalecimento e qualificação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

    Na ocasião, os psicólogos do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) do Tribunal de Justiça, Thomaz Mota e Mayra Ribeiro, participaram da solenidade, representando a Coinju. 

    Segundo Thomaz Mota, há 20 anos existe o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Foi por meio desse plano que se reconheceu a importância do Serviço de Acolhimento Familiar como uma política pública, essencial para garantir o direito de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

    “O resultado do plano apontou para a preferência por essa modalidade de acolhimento, que permite um olhar mais individualizado para cada caso. Este serviço visa assegurar o direito das crianças e adolescentes a um acolhimento familiar. A Paraíba se destaca como pioneira na interiorização desse serviço, e a participação do Tribunal de Justiça é fundamental para aprimorar e expandir o programa”, destacou o psicólogo.

    Participaram da mesa de abertura, o prefeito de Cuité, Caio Camaraense, e representantes do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba – COEGEMAS/PB, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e gestores dos Municípios que participarão do Serviço de Acolhimento Familiar.

     

    Por Lila Santos

     

  • Perdeu a vacina contra o HPV? Ministério da Saúde amplia prazo para jovens de 15 a 19 anos

    Perdeu a vacina contra o HPV? Ministério da Saúde amplia prazo para jovens de 15 a 19 anos

    O Ministério da Saúde ampliou, até dezembro de 2025, a mobilização para vacinar adolescentes de 15 a 19 anos contra o HPV. É a primeira vez que essa faixa etária passa a receber a vacina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é alcançar cerca de 7 milhões de jovens que perderam a imunização na idade recomendada (9 a 14 anos). 

    A estratégia de resgate dos não vacinados conta com o apoio de estados e municípios. Para facilitar o acesso à proteção, a vacinação está sendo oferecida em Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, universidades, ginásios esportivos e shoppings. 

    A vacina contra o HPV é segura e fundamental na prevenção de cânceres de colo do útero, vulva, pênis, garganta e pescoço. As ações de resgate buscam assegurar que todos os adolescentes e jovens dessa faixa etária sejam imunizados, garantindo um futuro mais saudável para as próximas gerações. 

    Até o início de setembro, mais de 115 mil adolescentes e jovens já haviam sido vacinados nessa nova etapa da estratégia. Os estados com maior número de vacinados são: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. 

    Em 2024, o Brasil atingiu mais de 82% de cobertura vacinal entre meninas de 9 a 14 anos, índice acima da média global, de apenas 37%, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os meninos da mesma idade, a cobertura chegou a 67%.  

    Esquema vacinal  

    Desde 2024, o Brasil passou a adotar a dose única da vacina contra o HPV para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, substituindo o modelo anterior de duas aplicações e simplificando o acesso à imunização. A medida segue recomendações internacionais e reforça o compromisso do país de eliminar o câncer de colo do útero até 2030.  

    Já para pessoas imunocomprometidas, como as que vivem com HIV/Aids, pacientes oncológicos e transplantados, o esquema permanece em três doses. A mesma regra também vale para usuários de PrEP entre 15 e 45 anos e vítimas de violência sexual a partir dos 15 anos.  

    Assista o vídeo da campanha publicitária de vacinação

    Marcella Mota 
    Ministério da Saúde 

  • MPPB no Júri: homem é condenado a 24,5 anos por feminicídio, em São Bento

    MPPB no Júri: homem é condenado a 24,5 anos por feminicídio, em São Bento

    O Ministério Público da Paraíba, em atuação no Tribunal do Júri de São Bento, obteve a condenação de Elivaldo Alves dos Santos a 24,5 anos reclusão pelo assassinato de Maria Lúcia Dias de Oliveira. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira e teve atuação do promotor de Justiça Ernani Lucas Menezes.

    De acordo com a denúncia, no dia 10 de fevereiro de 2024, por volta das 01h35, no município de Paulista, o denunciado matou a sua companheira, Maria Lúcia Dias de Oliveira. A polícia militar foi chamada,sendo informados sobre uma vítima mulher que tinha sido lesionada por arma branca e foi socorrida para o Hospital Municipal. Em diligências, os policiais foram até o hospital e verificaram que a vítima já havia falecido.

    A filha da vítima e do acusado foi ouvida pela polícia e relatou que, há algum tempo, ele tinha se tornado agressivo com a vítima, principalmente quando ingeria bebida alcoólica. Além disso, informou que o pai sempre teve ciúmes da vítima e que tinha tido discussões por questões políticas.

    Cerca de 20 dias antes do crime, o acusado foi até a residência dos pais da vítima, afirmando que a mataria. No dia 9 de fevereiro, o acusado saiu de casa cedo e passou o dia ingerindo bebidas alcoólicas. 

    No período da noite, a filha da vítima deixou seu filho com a mãe e saiu para uma festa. Ao sair de casa, pouco tempo depois, a vítima passou a enviar mensagens por meio para a filha, informando que o acusado estava encaminhando mensagens e telefonando, mas que tinha bloqueado. Posteriormente, a vítima entrou novamente em contato, informando que Elivaldo Alves tinha arrombado uma janela e entrado na casa.

    A filha da vítima foi imediatamente para casa e encontrou a mãe caída no chão da cozinha com um pequeno ferimento no pescoço e outro nas costas. O Samu foi acionado, socorrendo a vítima para o hospital, mas ela não resistiu aos ferimentos.

    O Conselho de Sentença acolheu a tese ministerial, mediante o reconhecimento de autoria e materialidade, bem como as qualificadoras do motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio. O juiz determinou que a pena seja cumprida em regime inicialmente fechado, na cadeia pública de Catolé do Rocha, local para onde ficará custodiado.

     

    Foto: Gecom/TJPB

  • Caso de violência contra a mulher é analisado sob a ótica da Perspectiva de Gênero

    Foto do Fórum de Catolé do Rocha
    Fórum da Comarca de Catolé do Rocha

    Mais uma decisão da Justiça paraibana fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi registrada no Banco de Sentenças e Decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso vem da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha e versa sobre a manutenção da prisão preventiva de um homem acusado de violência doméstica e familiar contra a mulher.

    A juíza da 1ª Vara Mista da Comarca, Juliana Accioly Uchôa, explicou que o ato judicial, incluído no banco de decisões, é integrado pelo termo de audiência e pela decisão de manutenção da prisão preventiva. “Realizada a produção de provas, houve a manutenção da prisão preventiva para assegurar a integridade física, psíquica e moral da vítima e, igualmente, a garantia da ordem pública, devido ao risco de reiteração delituosa, de modo a privilegiar a concretização da finalidade protetiva da Lei Maria da Penha”, detalhou.

    A magistrada acrescenta que o Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero reforça o enfrentamento à violência contra a mulher. “A legitimidade de intervenção judicial, nesse caso, para proteger a integridade moral e psíquica da vítima, bem como para analisar os requisitos legais da prisão preventiva, é reforçada pelo Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero, o qual se revela como instrumento efetivo para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher, sem qualquer prejuízo à imparcialidade na apreciação do caso concreto, realizada exclusivamente nas provas produzidas durante a instrução criminal”, disse.

    Além disso, como assegura a juíza Juliana Accioly, o Protocolo direciona a atuação de todos os integrantes do sistema de justiça, em quaisquer casos, cíveis ou criminais, para minimizar e evitar a desigualdade de gênero, ainda presente na nossa sociedade. “Em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é imprescindível estarmos atentos ao contexto pessoal, econômico, social e afetivo da vítima, que, muitas vezes, não está escrito nas páginas do processo, mas revela o real ciclo de violência no qual aquela mulher se encontra inserida”, colocou. 

    Banco de Sentenças – O Tribunal de Justiça da Paraíba tem orientado a cada magistrada ou magistrado: julgou um processo, observe a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. É importante que essa decisão seja registrada no Banco de Sentenças e Decisões – plataforma criada pelo CNJ para difundir conhecimento sobre a equidade de gênero e o combate à violência contra as mulheres, e acompanhar as atividades dos tribunais a respeito do tema.

     

    Por Nice Almeida

     

  • Órgão Especial do TJPB aprova remoção de duas magistradas

    Foto do prédio sede do TJPB
    Palácio da Jusitça; prédio sede do TJPB

    Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (10), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) removeu, pelo critério de merecimento, a juíza Carla de Farias Queiroz para a 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.

    Na mesma sessão, o Órgão Especial removeu, também, pelo critério de antiguidade, a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho para a 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

    As mudanças ocorreram durante a 15ª sessão ordinária do Órgão Especial, conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. “Parabenizo as magistradas, destacando o grande trabalho e ações de cidadania já realizados pelas juízas ora removidas, ao tempo em que desejo sucesso na missão à frente das novas unidades”, declarou o desembargador Fred Coutinho. 

    Por Valter Nogueira

  • Ministério da Saúde caminha rumo à eliminação do tracoma no Brasil

    Ministério da Saúde caminha rumo à eliminação do tracoma no Brasil

    O Governo Federal tem atuado em ações de enfrentamento, que incluem diferentes setores da gestão pública e da sociedade civil, a problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social. O Programa Brasil Saudável, lançado em 2024, é coordenado pelo Ministério da Saúde (MS) com participação de mais 13 ministérios e relaciona, na lista de doenças a eliminar enquanto problema de saúde pública, a doença de chagas, esquitossomose, elefantíase, geo-helmintíase, malária, oncocercose e o tracoma.

    Entre os principais parceiros estratégicos dos trabalhos, estão organizações da sociedade civil, a Secretaria de Relações Institucionais, o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria-Geral da Presidência da República, e a Organização Pan-Americana da Saúde – da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). A mobilização interinstitucional e a troca de experiências nacionais e internacionais reforça ações que destacam o compromisso do Brasil com a eliminação de doenças negligenciadas e com a promoção da equidade em saúde.

    Neste momento, o Brasil está em fase de comprovação da eliminação do tracoma em território nacional. Esse agravo é um problema de saúde pública em muitos países em desenvolvimento e em áreas remotas de 43 países da África, Ásia, América Central e do Sul e Oriente Médio. Embora a incidência tenha diminuído, ainda afeta milhões de pessoas, especialmente em comunidades rurais e de baixa renda. Segundo a OMS, 16 países representam 80% da carga global de doenças tropicais negligenciadas, incluindo o tracoma. Alguns dos países mais afetados estão localizados em áreas onde a segurança da água, o saneamento e o acesso aos cuidados de saúde são inadequados. 

    Reunião interinstitucional

    Nestas segunda (8) e terça-feira (9), foi realizada, na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília (DF), a Reunião de Condução do Processo de Validação da Eliminação do Tracoma como Problema de Saúde Pública no Brasil. A programação contou com a presença de autoridades do Ministério da Saúde, representantes da OMS, médicos, enfermeiros, pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais que atuam na vigilância, prevenção e controle do tracoma.

    Compuseram a mesa de abertura, a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (DEDT/SVSA/MS), Marília Santini de Oliveira, a oficial nacional em Malária e Doenças Infecciosas Negligenciadas da OPAS/OMS, Sheila Rodovalho; e a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena (DAPSI/SESAI/MS), Eliene dos Santos Rodrigues.

    Em sua fala de boas-vindas, Santini enfatizou a relevância do tema no âmbito do Ministério da Saúde. “Em nome do ministro Padilha e da secretária Mariângela Simão quero reforçar que estamos muito satisfeitos com a realização dessa reunião, pois pretendemos, cada vez mais, contribuir com o tema e com a erradicação dessa doença. Aproveito para agradecer a todos vocês, que têm dedicado esforços nesse importante trabalho”, disse a diretora do DEDT.

    Indígena do povo Baré, cujo nome de batismo é Putira Sacuena, Eliene Rodrigues falou, emocionada, sobre a importância da interculturalidade nas discussões da saúde pública no Brasil. Segundo ela, ainda falta muito para que as populações indígenas sejam devidamente respeitadas em seus direitos e cultura. Destacou, ainda, que é importante considerar os saberes milenares indígenas que podem contribuir para a saúde pública.

    A coordenadora-geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação da SVSA, Jurema Guerrieri Brandão, fez uma apresentação sobre o histórico no Brasil desde a identificação da doença em 1904 até os dias atuais. Além disso, explicou sobre as ações interministeriais desenvolvidas por meio do Programa Brasil Saudável para atuar em outras interfaces e em questões complementares à saúde.

    Durante os dois dias de evento foram discutidos temas fundamentais como o panorama global e regional da eliminação da doença, os resultados do Inquérito Nacional de Prevalência de Tracoma, a vigilância e o controle no território nacional – com destaque para populações indígenas – a importância da atenção oftalmológica no âmbito do SUS, resultados laboratoriais e avanços na construção do Dossiê Nacional de Eliminação, além de estratégias de vigilância pós-eliminação, com foco em áreas de fronteira e territórios vulneráveis.

    Após a palestra do diretor científico e secretário da Aliança para Eliminação Global do Tracoma, Anthony Salomon, foram realizadas discussões em plenária nas quais coordenações técnicas de diferentes instituições trabalharam na elaboração conjunta das recomendações para a submissão oficial do Brasil ao processo de validação da eliminação do tracoma junto à OMS.

    A doença

    O tracoma é uma doença inflamatória ocular. Trata-se de uma conjuntivite causada pela bactéria Chlamydia trachomatis, reconhecida como a principal causa de cegueira infecciosa, responsável por prejuízos visuais em 1,9 milhão de pessoas, das quais 450 mil apresentam cegueira irreversível. Estima-se que 190,2 milhões de pessoas vivem em áreas endêmicas com risco de cegueira por tracoma.   

    A transmissão ocorre, principalmente, por contato direto com secreções oculares ou nasais de pessoas infectadas, com objetos contaminados e moscas que acessam secreções oculares ou nasais de pessoas doentes. A doença pode causar inflamação crônica dos olhos, formação de cicatrizes na córnea, dobramento da pálpebra para dentro (o chamado entrópio) e cegueira.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde fecha parceria para produção nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório e sua oferta no SUS em novembro deste ano

    Ministério da Saúde fecha parceria para produção nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório e sua oferta no SUS em novembro deste ano

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, nesta quarta-feira (10/09), uma parceria de transferência de tecnologia da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). Com isso, o Brasil passará a produzir o imunizante, garantindo a sua oferta no Sistema Único de Saúde (SUS). As primeiras 1,8 milhão de doses adquiridas por meio do acordo envolvendo o Instituto Butantan e a farmacêutica Pfizer serão entregues até o fim deste ano. A distribuição da vacina na rede pública de saúde para proteção de gestante e bebês começa na segunda quinzena de novembro.

    O Brasil também passará a produzir por meio de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) o natalizumabe, medicamento biológico usado no tratamento da esclerose múltipla. A transferência de tecnologia será da farmacêutica Sandoz para o Instituto Butantan. O Ministério da Saúde, por meio de parcerias como essas, busca fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e reduzir a dependência do país no setor.

    A vulnerabilidade do país na oferta de insumos durante a pandemia de Covid-19 e os recentes episódios relacionados a aplicação de tarifas abusivas às exportações brasileiras, reforçam a importância da soberania do SUS para garantir o acesso da população a medicamentos e tratamentos.

    “Nós vamos incorporar ao sistema de saúde uma vacina contra o vírus sincicial respiratório, fruto de uma cooperação coordenada pelo Ministério da Saúde com o Instituto Butantan, uma instituição pública, com o governo do estado de São Paulo, governado por um partido diferente, e com uma indústria que tem sede nos Estados Unidos. Nada disso é obstáculo para que nós, do SUS, do Brasil, do governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, construamos esse arranjo, essa Parceria para o Desenvolvimento Produtivo, assinemos o contrato e possamos oferecer ainda este ano, de graça, às gestantes brasileiras. É uma proteção dupla: protege a gestante e o recém-nascido. E, ao mesmo tempo, garante transferência de tecnologia, incorporação de inovação e geração de emprego, renda e conhecimento ativo no nosso país”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

    A assinatura foi realizada durante a posse do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, e dos novos diretores da Agência, em Brasília (DF).

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Gestantes serão imunizadas contra o vírus sincicial respiratório em 2025

    Em novembro, o Ministério da Saúde iniciará o envio das primeiras 832,5 mil doses da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e, até dezembro, distribuirá mais 1 milhão para todo SUS. A distribuição aos estados e municípios permitirá a organização de calendários locais, com aplicação nas unidades básicas de saúde e pontos de vacinação de cada região.

    Devem se vacinar gestantes a partir da 28ª semana de gravidez com apenas uma dose. O vírus é responsável por 80% dos casos de bronquiolite e 60% de pneumonias em crianças menores de 2 anos. A vacina tem potencial para prevenir cerca de 28 mil internações por ano, oferece proteção imediata aos recém-nascidos e beneficiará aproximadamente 2 milhões de bebês nascidos vivos.

    A cada cinco crianças infectadas pelo VSR, uma necessita de atendimento ambulatorial e, em média, uma em cada 50 acaba hospitalizada no primeiro ano de vida. No Brasil, cerca de 20 mil bebês menores de um ano são internados anualmente.

    O risco é ainda mais elevado entre os prematuros, cuja taxa de mortalidade é sete vezes maior do que a de crianças nascidas a termo — grupo que representa 12% dos nascimentos no país. Entre 2018 e 2024, foram registradas 83 mil internações de bebês prematuros por complicações associadas ao vírus, como bronquite, bronquiolite e pneumonia.

    A imunização materna favorece a transferência de anticorpos para o bebê, contribuindo para a proteção nos primeiros meses de vida, período de maior vulnerabilidade ao VSR.

    Produção nacional de medicamento para esclerose múltipla

    O natalizumabe que passará a ser produzido no Brasil a partir do acordo de transferência de tecnologia é indicado a pacientes com a forma remitente-recorrente de alta atividade, que corresponde a cerca de 85% dos casos, e que não responderam de forma adequada a outros tratamentos.

    O SUS oferta o natalizumabe desde 2020, mas atualmente há apenas uma empresa com registro na Anvisa. Com a nova PDP, o Ministério da Saúde amplia a concorrência, reduz vulnerabilidades e fortalece a política de acesso universal ao tratamento.

    A parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica Sandoz prevê a transferência completa da tecnologia do natalizumabe, permitindo que o laboratório público passe a dominar todo o processo produtivo — desde o insumo farmacêutico ativo (IFA) até a formulação final do medicamento.

    A esclerose múltipla afeta cerca de 2,8 milhões de pessoas em todo o mundo e, no Brasil, atinge aproximadamente 40 mil pacientes. É uma doença autoimune que compromete o sistema nervoso central e afeta principalmente adultos jovens, entre 18 e 55 anos. É caracterizada pela desmielinização da bainha de mielina, camada que reveste os axônios e possibilita a condução dos impulsos elétricos responsáveis pelo controle das funções do organismo.

    Ações do Governo Federal para fortalecer a indústria

    Desde 2023, o Governo Federal retomou a agenda voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde com medidas para reduzir a dependência do Brasil. A expectativa é que, em até dez anos, 70% das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos e vacinas sejam produzidos no país.

    A estimativa é de investimento de R$ 57,4 bilhões com envolvimento do setor público e privado. Além das parcerias de inovação e transferência tecnológica, os recursos são destinados para a infraestrutura do setor.

    Os anúncios foram realizados durante a cerimônia de posse de três novos diretores da Anvisa: o diretor-presidente, Leandro Pinheiro Safatle; e dois diretores da Gerência e Administração do órgão, Daniela Marreco Cerqueira e Thiago Lopes Cardoso Campos.

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Amanda Milan, Taís Nascimento e Vicente Ramos
    Ministério da Saúde

  • Publicado edital de vacância para a 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (10), o Edital de Vacância nº 86/2025, referente à 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, de entrância inicial. O documento, publicado no Diário da Justiça eletrônico, trata de remoção de magistrado(a) pelo critério de merecimento. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho.

    Os(as) interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99), devem, efetuar suas inscrições, formalizando seus pedidos com a documentação exigida na Resolução 15/2023, através do SEI, encaminhando o respectivo processo para a Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius