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  • TJPB assina acordo de cooperação técnica no âmbito do Programa Celso Furtado de Inovação Educacional

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    Assinatura do convênio ocorreu durante o Fórum Celso Furtado

    O Poder Judiciário estadual avança em parcerias com vista à promoção de programas educacionais. Nesta terça-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, assinou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) e a Secretaria de Administração Penitenciária no âmbito do Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional. 

    A assinatura do acordo aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Conta do Estado da Paraíba, por ocasião da realização do Fórum Celso Furtado: Desenvolvimento, Justiça e Democracia: reflexões críticas para o século XXI, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba. 

    O programa em questão, que já é desenvolvido pela SECTIES, busca estimular a pesquisa, a inovação e a educação, com foco em temas como desenvolvimento sustentável, soberania digital e tecnologias sociais.

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    Fred Coutinho: incentivo a programas de ressocialização

    A parceria tem por objetivo promover a educação, a pesquisa e a inovação no contexto prisional, reconhecendo que as pessoas privadas de liberdade são sujeitos de direitos. Visa, também, estimular o ambiente criativo nas unidades prisionais, incentivando o desenvolvimento de projetos pelos reeducandos que contribuam para a melhoria da própria Unidade Prisional e para o desenvolvimento socioeconômico do entorno. 

    Ao Tribunal de Justiça caberá Incentivar e apoiar políticas e ações de caráter educacional voltadas às pessoas privadas de liberdade, especialmente àquelas inseridas no Programa Celso Furtado nas Unidades Educacionais Prisionais. 

    O Judiciário terá, também, de promover, por meio de suas unidades e magistrados competentes, a aplicação das normas legais relativas à remição de pena aos reeducandos participantes do Programa Celso Furtado, em razão de sua atuação em atividades de estudo e projetos de iniciação científica. 

    Ainda de acordo com a parceria, o TJPB adotará medidas para garantir a uniformização, em todas as comarcas do Estado da Paraíba, dos critérios e procedimentos aplicáveis à concessão da remição de pena decorrente da participação dos reeducandos nas atividades desenvolvidas pelo Programa Celso Furtado, assegurando que tais remissões sejam reconhecidas de forma equânime e padronizada, em conformidade com a legislação vigente

    O Tribunal irá, ainda, colaborar na divulgação, no âmbito do Poder Judiciário e junto à sociedade, das políticas, resultados e boas práticas decorrentes do Programa.

    Caberá ao Judiciário, ainda, fornecer orientações jurídicas, quando solicitadas, para garantir que as ações educacionais e científicas no contexto prisional estejam alinhadas às diretrizes legais vigentes e possam gerar efeitos jurídicos válidos para os reeducandos participantes, especialmente no tocante à remição de pena.

    Na área executiva, o Tribunal Indicará um coordenador técnico para executar as respectivas atividades do Plano de Trabalho. 

    Programa – O Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional foi instituído por meio da Lei nº 12.056, de 15 de setembro de 2021, relativo ao sistema prisional. 

    Por Valter Nogueira 

     

  • Terceira Câmara homenageia Marcos Cavalcanti em sua despedida do colegiado

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    Cavalcanti (ao centro) foi homenageado na Terceira Câmara

    A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) viveu, nesta terça-feira (19), um momento de emoção e reconhecimento. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que integra o colegiado, participou de sua última sessão, em razão de sua aposentadoria, após 45 anos de dedicação à magistratura – sendo 18 anos no 2º grau.

    “Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, com a certeza de que mesmo, pouco ou mal, consegui contribuir para o pensamento jurisprudencial do Tribunal”, afirmou Cavalcanti em seu discurso de despedida, destacando a contribuição para a formação jurisprudencial e a memória institucional do Judiciário paraibano.

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    Marcos Cavalcanti agradeceu os elogios dos pares

    Além da carreira na magistratura, Marcos Cavalcanti também se notabilizou como historiador e escritor, com diversas obras publicadas. Ele presidiu a Comissão de Cultura e Memória do TJPB, fortalecendo a preservação da história e da identidade da Corte.

    Durante a sessão, colegas desembargadores, membros do Ministério Público e representantes da advocacia prestaram homenagens ao magistrado, exaltando sua trajetória e legado.

    A desembargadora Túlia Neves ressaltou a admiração pelo colega. “Sou fã e admiradora deste julgador. Tenho certeza que sua mente fervilhante seguirá produzindo mais obras literárias”.

    Outro membro da Terceira Câmara, o juiz Inácio Jário destacou seu papel como mestre. “Ele nos deu grandes lições. Que siga sua nova trajetória em paz, alegre e feliz, mas que volte sempre para nos ensinar”.

    Para o desembargador Wolfram da Cunha Ramos, Cavalcanti foi exemplo de conhecimento e convivência. “É um professor de elevado saber. Deixará saudades, tanto pelos conhecimentos compartilhados quanto pela presença diária”.

    O juiz Miguel de Britto Lyra desejou uma aposentadoria ativa e produtiva. “Que aproveite a família, os netos e semeie novos livros para nosso deleite”.

    O procurador de Justiça Luiz Nicomedes ressaltou a importância do legado cultural. “Vossa Excelência deixa marcas indeléveis não apenas na judicatura, mas também na cultura e no patrimônio intelectual da Paraíba”.

    Já o advogado Delosmar Mendonça Júnior destacou a relevância de sua atuação para além dos tribunais. “Tenho certeza que Vossa Excelência tem muito a contribuir para a vida jurídica paraibana e brasileira”, afirmou.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Segundo réu denunciado pelo homicídio do esportista Flávio Jordan será levado a Júri Popular

    Teve início na segunda-feira (18) a 3ª reunião do Tribunal do Júri da Comarca de Patos, deste ano. Ao todo, estão pautados 13 processos criminais a serem apreciados pelo Conselho de Sentença. Entre os julgamentos, ganha destaque o caso que apura o assassinato do esportista Flávio Jordan Vicente da Silva, ocorrido em 22 de janeiro de 2022, em Patos, Sertão paraibano.

    Na Ação Penal nº 0801872-80.2022.815.0251, movida pelo Ministério Público, será levado a Júri Popular o segundo réu, Eduardo Lima Alves. O julgamento será realizado no dia 27 deste mês.

    Os autos haviam sido desmembrados, uma vez que o primeiro réu, João Lucas, encontrava-se em local incerto e não sabido à época da denúncia. Posteriormente, João Lucas foi submetido a julgamento em 26 de fevereiro de deste ano, ocasião em que acabou condenado pelo Conselho de Jurados a pena de 20 anos de reclusão.

    A realização do Tribunal do Júri reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a efetividade da Justiça criminal e com a proteção dos direitos das vítimas e da sociedade, assegurando a devida responsabilização dos acusados. Nessa sessão não haverá o julgamento de feminicídio tendo em vista que todos os processos prontos já foram julgados na sessão passada ou encontra-se em grau de recurso.

    Por Fernando Patriota

     

  • CNJ debate “Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário” em Seminário

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    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa (FOLINJ), e apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza o Seminário ‘Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”. O evento, que acontece nesta terça-feira (19), durante toda a tarde, está sendo realizado no auditório do CNJ, em Brasília. 

    O Seminário, com uma importante programação, conta com a participação do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Barroso, além da conselheira e presidente da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do CNJ, Daiane Nogueira. 

    A iniciativa integra os macrodesafios do CNJ que são: fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade e aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.  

    Acesse a programação aqui. 

     

    Por Lila Santos com informações da Agência CNJ de Notícias

     

  • Desembargador Joás Filho fará palestra na Universidade de Missouri, nos Estados Unidos

    Foto do desembargador Joás de Brito
    Desembargador Joás de Brito Pereira Filho

    O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, participará da Conferência sobre Futuros Híbridos: Artes, IA  e Políticas Públicas, que acontecerá na Southeast Missouri State University, de 3 a 6 de dezembro deste ano, nos Estados Unidos.

    A Universidade de Missouri fica na Columbia e é reconhecida como uma das universidades mais completas dos Estados Unidos. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi convidado para proferir uma palestra sobre “A Educação e a Justiça do Futuro no Contexto da Inteligência Artificial”. 

    “Recebi com muita honra o convite para falar sobre um tema que é atual, interessante e necessário a todos nós: a inteligência artificial. Precisamos estar preparados para os desafios que já estão postos e para os que virão, pois este é um caminho sem retorno e quem não se atualizar, qualquer que seja sua área, ficará para trás”, declarou o desembargador Joás Filho. 

     

    Por Walquiria Maria

     

  • Réus são julgados por homicídio de uma criança de três anos de idade e por tentar matar dois homens

    Os réus, Igor Carlos Januário, o ‘Igor Bocão’, e Ânderson Patrick Barbosa da Silva, também conhecido como ‘Mimosa’ estão sendo julgados pela morte de uma criança de três anos de idade e por tentativa de homicídio de Joel José da Silva, pai do garoto, e de Janderson da Silva, o ‘Dum’. O julgamento teve início na manhã desta terça-feira (19), no Tribunal do Júri da Comarca de Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa. Quem preside a sessão é a magistrada Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, titular da 1ª Vara Mista de Santa Rita. A sentença deve ser lida ainda na noite de hoje.

    Consta no processo que Anderson está foragido. Mesmo assim, ele está sendo julgado. O Ministério Público também denunciou um terceiro réu, Leonaldo Araújo da Silva, vulgo ‘Léo Doido’. Para este, o processo foi desmembrado. Segundo revelaram as investigações, o crime foi cometido por ordem direta de Leonardo, chefe da Facção Criminosa ‘Al Qaeda’, no Distrito de Cícerolândia.

    Segundo a denúncia do MP, no dia 2 de abril de 2024, por volta das 13h, as vítimas estavam barbearia localizada na Rua Jaime Lacet, Distrito de Odilândia, em Santa Rita, de propriedade da de Janderson da Silva, quando os primeiro e segundo denunciados passaram pelo local numa motocicleta. Momentos depois, os réus retornaram e, protegendo-se no muro da casa vizinha à barbearia, sacaram suas pistolas. Em seguida, entraram no ponto comercial onde começaram a atirar contra a vítima Joel José da Silva.

    “O crime foi praticado mediante emboscada que impossibilitou e tornou impossível sua defesa. Também atingiram, mortalmente, a criança, que estava no colo da primeira vítima, seu genitor”, informa o processo. Na ocasião, a primeira vítima tentou retirar-se do local retornando para tentar proteger a criança. Nessa oportunidade, acabou sendo atingida no braço direito, tórax, coxa direita, joelho esquerdo e panturrilha direita.

    No ato, o proprietário da barbearia, ao tentar proteger outra criança chamada, que estava na cadeira, foi atingido no braço direito. Depois de jogar a criança para trás de uma parede e sair do estabelecimento, foi novamente atingido na perna esquerda. Durante a execução do crime, a vítima Joel José da Silva gritou: “Tô ligado quem é tu! Tô ligado quem é tu!” e acrescentou dizendo: “É Mimosa! É Mimosa!”. Após o ato criminoso, a vítima Joel, mesmo baleado, procedeu ao socorro do seu filho.

    O proprietário da barbearia conseguiu retirar-se a seguir até o Bar de Zé Arlindo, onde sentou-se e esperou por socorro. Os elementos, por sua vez, empreenderam fuga na direção da Indaiá. As vítimas foram socorridas e transportadas para o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

    Por Fernando Patriota


     

     

  • TJPB lança série de vídeos sobre o serviço “Peça Você – Juizados” no Instagram

    Na fotografia aparece uma mulher, de blusa azul, em frente à mesa do tribunal
    Peça Você: mais um canal de serviços

    O Tribunal de Justiça da Paraíba lança um novo projeto de comunicação para aproximar ainda mais a Justiça do cidadão. A iniciativa apresenta, em formato de vídeos curtos no Instagram do TJPB, o funcionamento do serviço “Peça Você – Juizados”. A ferramenta digital permite ao cidadão ingressar com processos de até vinte salários-mínimos, de forma simples, rápida e sem burocracia, diretamente pela internet.

    No primeiro vídeo, o público é apresentado à ferramenta e conhece os principais benefícios do serviço, que pode ser acessado pelo site do Tribunal (www.tjpb.jus.br). Em seguida, o segundo episódio mostra, de forma prática e didática, como entrar na plataforma e dar entrada em um processo, com orientações sobre o preenchimento dos dados e anexação de documentos.

    No terceiro vídeo, os internautas entendem o caminho percorrido pelo pedido após ser enviado: triagem no Juizado, análise da documentação, possibilidade de audiência de conciliação e, se necessário, a decisão judicial. Já no quarto episódio, o destaque é a consulta processual, explicando como o cidadão pode acompanhar, passo a passo, o andamento do processo pelo site do TJPB.

    De acordo com o gerente de Comunicação do TJPB, José Vieira Neto, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à informação de forma simples e direta: “O Tribunal tem investido em diferentes formatos de comunicação para estar cada vez mais próximo do cidadão. Essa série de vídeos é mais uma ferramenta para mostrar que a Justiça está ao alcance de todos, com linguagem clara, acessível e voltada para o exercício da cidadania”, destacou.

    Com linguagem acessível e voltada à cidadania, o projeto tem como objetivo democratizar o acesso à Justiça, mostrando que é possível resolver demandas de forma totalmente digital, com inclusão, segurança e agilidade.

    O material estará disponível no perfil oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no Instagram: @tjpboficial a partir desta quarta-feira (20).

    A apresentação é da jornalista Thaís Alencar, com imagens Juramdyr Souza, edição de Anderson Oliveira, direção de Valdez Pacífico e coordenação de Roberta Matias, todos da equipe da Gerência de Comunicação do Tribunal.

    Por Thaís Alencar

    Fotos: Anderson Oliveira

     

  • Trabalhadores da construção civil participam de ação educativa de combate à violência contra a mulher

    foto do evento no canteiro de obra
    A ação educativa foi conduzida pela juíza Graziela Queiroga

    Trabalhadores da construção civil em João Pessoa receberam, nesta terça-feira (19), a visita de representantes do Poder Judiciário estadual, da Polícia Civil, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ministério Público do Trabalho e do Sinduscon JP. Eles participaram de uma ação educativa voltada à conscientização de homens sobre a importância do combate à violência contra a mulher.

    A iniciativa faz parte também das ações do ‘Agosto Lilás’, campanha de enfrentamento à violência de gênero e a divulgação da Lei Maria da Penha, que mobiliza todo o Brasil, durante o mês de agosto. O projeto tem o apoio da coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba,  tendo à frente a juíza Graziela Queiroga. 

    A magistrada destacou que a realização da roda de conversa em canteiros de obras foi escolhida de forma estratégica por ser um ambiente majoritariamente masculino, mesmo com o aumento da presença de mulheres nesses locais de trabalho, além de reforçar a necessidade de se promover o respeito mútuo e a igualdade de gênero.

    “Aqui o alicerce é o respeito. Este projeto foi retomado pela Polícia Civil e nós apoiamos. Nesta ação nos canteiros de obra objetivamos conscientizar, não só os trabalhadores, mas também os donos, os empresários a manterem em seus calendários, em seus eventos, conversas sobre este tema relevante, cujos dados alarmantes demonstram a necessidade de se discutir em todas as camadas sociais o combate à violência contra a mulher”, ressaltou a magistrada. 

    A coordenadora comentou, ainda, que a conversa é conduzida por policiais civis homens, que atuam nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, ocasião em que dão informações sobre os diferentes tipos de violência doméstica e familiar e como funciona o atendimento às vítimas nas delegacias especializadas.

    “A proposta é que os participantes tenham acesso ao conteúdo e também levem o que foi discutido para seus lares e comunidades, atuando como multiplicadores da informação. O foco é prevenir casos de feminicídio, agressões físicas e violência sexual, que ainda têm índices alarmantes”, reforçou a juíza Graziela Queiroga. 

    Foto da promotora Romeika
    A promotora Rhomeika Porto dirigiu palavra aos trabalhadores

    Para a promotora de Justiça, Rhomeika Porto, a ação no canteiro de obras visa combater a violência contra a mulher, focando em prevenir crimes como feminicídio, violência sexual e lesões corporais. “A iniciativa busca educar e conscientizar, especialmente homens, sobre a igualdade de direitos, respeito às mulheres e a importância de combater a violência, incentivando-os a replicar essa mensagem em casa, no trabalho e em todos os ambientes”, comentou.

    Por sua vez, a coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), delegada Maria Sileide de Azevedo, disse que “o objetivo é dialogar sobre o tema, conscientizar sobre o papel de cada indivíduo e mostrar que homens e mulheres precisam trabalhar juntos para combater a violência”.

    O empresário Roberto Gadelha, do grupo Delta, compartilhou a experiência da empresa em capacitar mulheres para trabalhar em um ambiente tradicionalmente masculino, destacando a importância de mudar comportamentos e educar para o respeito. Ele expressou a satisfação em receber o projeto e propôs replicar as palestras em outros canteiros, oferecendo uma agenda contínua para reforçar a conscientização.

    Também participando da ação educativa, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Janaína Andrade, abordou a mobilização para combater a violência contra a mulher, enfatizando que este tipo de violência é um problema multifacetado (jurídico, econômico, social e político), que exige ação conjunta de órgãos e sociedade. 

    “Há a necessidade de mudar a cultura machista e patriarcal através de educação e conscientização, incluindo a comunicação em espaços tradicionalmente masculinos”, reforçou.

    O procurador do Ministério Público do Trabalho, Raulino Maracajá, ressaltou a importância de discutir a violência contra a mulher no setor da construção civil, buscando o engajamento social para combater os altos índices de violência contra a mulher no Brasil. “O objetivo é conscientizar homens, pais, irmãos e avôs, sobre os malefícios e prejuízos da violência, lembrando que ela ocorre em diversos ambientes, inclusive no trabalho, e que eles podem ser agentes de mudança”, pontuou. 

    Por fim, o vice-presidente de Relações Trabalhistas do Sinduscon-JP, Ovídio Maribondo, salientou que o Sindicato atua na divulgação da campanha, conectando entidades e programas aos canteiros de obras e empresas, onde há grande concentração de trabalhadores homens, visando aumentar a conscientização, melhorar a saúde mental e social dos trabalhadores, e reduzir os índices de violência.

    Agosto Lilás – As ações realizadas pela Coordenadoria da Mulher do TJPB incluem medidas de segurança, apoio jurídico e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional para vítimas de violência doméstica e ainda atividades educativas em diferentes contextos, incluindo unidades prisionais, onde são promovidas reflexões sobre masculinidade com homens privados de liberdade.

     

    Por Lila Santos

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Presidente do TJPB conduz visita guiada a estudantes e professores da UFPB e do Japão

    Foto do presidente Fred com os estudantes e professores
    A visita foi guiada pelo presidente Fred Coutinho

    Estudantes e professores (as) dos cursos de Direito e de Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais (LEA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) participaram, nesta terça-feira (19), de uma visita guiada às instalações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O grupo foi recebido pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, que conduziu o tour pelo Palácio da Justiça, em João Pessoa. 

    O evento também teve a participação do professor doutor Kazuhiro Matsumoto da Universidade Kwansei Gakuin, Japão, que se encontra em visita científica na UFPB.

    No TJPB, os visitantes percorreram o Memorial, o Salão Nobre, as salas de sessões – antiga e atual – do Tribunal Pleno, além do Museu e Cripta Epitácio Pessoa. O presidente Fred Coutinho apresentou aos visitantes diversas galerias históricas, como a de presidentes do TJPB que chegaram a ocupar o Governo e a de juristas paraibanos que chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    “É muito gratificante recebê-los. Hoje estou aqui, porque ontem eu estava onde vocês estão, pesquisando e batalhando. O que mais quero é a sociedade perto, conhecendo toda essa História. Persistam e procurem apenas fazer o bem”, aconselhou o desembargador, ao presentear os visitantes com duas obras sobre a história e o Memorial do Tribunal.

    Foto da visita de alunos ao tribunal
    Fred Coutinho com os alunos durante a visita ao TJPB

    O professor visitante Kazuhiro, que estuda Direito comparado (japonês, britânico e brasileiro), se disse emocionado por conhecer a história e os locais onde são produzidas as decisões do estado da Paraíba.

    A  atividade integra o conjunto de ações do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. A professora Werna Karenina Marques explicou que a visita teve o objetivo de proporcionar a estudantes e pesquisadores uma compreensão mais aprofundada sobre a história das instituições jurídicas brasileiras e locais.

    Para o estudante Matheus Oliveira, do curso de Direito da UFPB em Santa Rita, foi uma tarde produtiva. “Pudemos ver na prática como ocorrem os julgamentos e o funcionamento do Tribunal, além de entender melhor o processo de tomada de decisões judiciais. Também conhecemos um pouco da história da instituição e de figuras importantes para o estado e para o Brasil, como Epitácio Pessoa”, avaliou.

    Por Gabriela Parente

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • CNJ realiza inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba entre 20 e 22 de agosto

    A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, de 20 a 22 de agosto, uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A ação tem como objetivo avaliar o funcionamento dos setores administrativos, judiciais e também das serventias extrajudiciais do Judiciário estadual.

    A abertura oficial está marcada para o dia 20, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno “Des. Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa. O encerramento acontece no mesmo local, no dia 22, às 17h.

    Durante os três dias, equipes do CNJ estarão no tribunal para verificar rotinas de trabalho e práticas administrativas. Cada unidade deverá permanecer sob a responsabilidade de seu magistrado ou dirigente, acompanhado de ao menos um servidor com conhecimento técnico para prestar informações. Segundo a Corregedoria, qualquer setor poderá ser inspecionado, ainda que não esteja previsto no roteiro inicial.

    A coordenação-geral da inspeção ficará a cargo do desembargador Arnoldo Camanho.

    Por Lenilson Guedes