My Blog

Blog

  • TRF5 oferece serviços de saúde e promove campanha de vacinação Última atualização: 10/04/2025 às 18:48:00

    Às vezes, exames simples podem dizer muito sobre como anda a nossa saúde. Nesta quarta-feira (09/04), o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoveu um plantão de cuidados, com a realização de vários serviços de saúde, como aferição de pressão, de hemoglobina glicada e de IMC (Índice de Massa Corporal), além de medição de circunferência abdominal. A ação integra a programação da Semana Nacional da Saúde.  

    De acordo com o NAS, foram realizados 70 atendimentos a servidores(as) e colaboradores(as) da Corte. Entre as pessoas que aproveitaram o serviço estava Erasmo Severino da Silva Filho, do setor de Telefonia. Além das orientações, ele já saiu do atendimento com a prescrição para exames e receituário de medicamento. “Achei ótima essa ação. Eu sou hipertenso, mas não tomo a medicação com frequência, só quando sinto algum desconforto, como enxaqueca. E minha família já tem histórico de problemas de saúde, como meu pai, que já teve AVC”.  

    José Mário Soares, da equipe da segurança do TRF5, também realizou os testes e constatou que a saúde estava em dia. “Achei muito boa a iniciativa, vi que estava tudo bem com minha saúde”. Ele ainda brincou, dizendo que é preciso estar saudável para torcer para o time do coração. “Minha pressão estava 12 por 8. É bom, porque para torcer pelo Santa Cruz tem que estar com a pressão controlada”.  

    Vacinação 

    Nesta quinta-feira (10/04), as atividades foram voltadas para uma campanha de vacinação, com a disponibilização dos imunizantes Influenza/Gripe 2025 e antipneumocócica. Mais de 100 pessoas foram imunizadas durante a ação. 

    O presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado foi um dos que garantiu a imunização. “É importante estimular e divulgar ações como essa, de cuidado com o quadro funcional do Tribunal”.  

    O servidor George Silva, da Diretoria de Tecnologia da Informação, também elogiou a campanha. “Essa é uma ação muito interessante porque, diante da vida atribulada que temos, trazer a estrutura de uma clínica para cá facilita bastante”.  

    Semana Nacional da Saúde no TRF5 

    A programação da Semana Nacional da Saúde no TRF5 começou na última segunda-feira (07/04) e já contou com a realização de palestra, debate e mutirão para a realização de Exames Periódicos de Saúde (EPS). As atividades foram organizadas pelo NAS e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). A iniciativa do TRF5 está alinhada à Resolução nº 576/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Semana Nacional de Saúde. O objetivo é promover saúde, acesso à Justiça e integração entre instituições públicas e privadas.   

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Tradição: encontro das imagens de Nossa Senhora e do Senhor dos Passos acontecerá nesta sexta na sede do TJPB

    -
    Procissão do Senhor Morto de 2024

    A Procissão dos Passos, também conhecida como Procissão do Encontro, será um dos momentos marcantes de fé e devoção, na frente da sede do Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, no Centro da Capital. O evento religioso acontecerá nesta sexta-feira (11), às 16h. O cortejo é uma das atividades da Igreja Católica alusivas aos preparativos para a Semana Santa.

    O momento será marcado pelo encontro das duas imagens, de Jesus e Maria, ocasião em que o arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson, realizará uma homilia. Desembargadores — entre eles o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fred Coutinho, juízes(as) e servidores(as) — participarão da celebração solene.

    O cortejo, que tradicionalmente faz uma parada em frente ao Palácio da Justiça, é formado por dois grupos de fiéis: um carregando a imagem de Nossa Senhora das Dores e o outro, a de Jesus. Nosso Senhor dos Passos, ou Senhor Bom Jesus dos Passos, é uma invocação de Jesus Cristo e uma devoção especial da Igreja Católica a Ele dirigida, que faz memória ao trajeto percorrido por Cristo, desde sua condenação à morte no Pretório até o seu sepultamento, no Calvário.

    Todos os anos, o guarda-corpo do Tribunal de Justiça é transformado em altar, local onde o arcebispo conclama todos a uma reflexão, confrontando a vida de cada um com os ensinamentos de Jesus Cristo.

    Por Lila Santos

     

  • Cejure que será instalado na Comarca de Remígio contará com unidade em Algodão de Jandaíra

    -
    Reunião no Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de CG

    A Comarca de Remígio terá um Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure), cuja instalação está prevista para o início do 2º semestre deste ano. Uma extensão deste Centro funcionará, também, em Algodão de Jandaíra, município que integra a Comarca e cujos gestores manifestaram interesse na aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito local.

    Esta semana, o prefeito do Município de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos, esteve, com sua equipe, no Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG), onde pode dialogar com a juíza-coordenadora Ivna Mozart Bezerra Soares sobre a importância do equipamento.

    Juíza Ivna Mozart
    Juíza Ivna Mozart

    A magistrada, que também é coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB, afirmou que no mês de maio já haverá curso de formação para os facilitadores de práticas restaurativas que vão atuar no Centro de Remígio e que o município de Algodão de Jandaíra também será beneficiado com uma unidade descentralizada.

    Humberto dos Santos - pref. de Algodão de Jandaíra
    Humberto dos Santos – pref. de Algodão de Jandaíra

    Por sua vez, o prefeito destacou seu entusiasmo com os benefícios dos serviços do Cejure. “Este trabalho vai contribuir muito para a resolução de conflitos de um modo harmonioso, porque envolve a escuta, o diálogo e a conscientização. Queremos desenvolvê-lo principalmente com os jovens da comunidade escolar, onde será feito um projeto piloto com profissionais da educação”, adiantou Humberto.

    Justiça Restaurativa – O método consiste em um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, técnicas e atividades próprias, que visa à solução estruturada dos conflitos, por meio da conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais que o causaram. O trabalho envolve a participação do ofensor, e, quando houver, da vítima, bem como, das suas famílias e dos demais envolvidos no fato danoso, com a presença dos representantes da comunidade direta ou indiretamente atingida pelo fato e de um ou mais facilitadores restaurativos.

    A Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está disposta na Resolução Nº 225 de 31/05/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Por Gabriela Parente

     

  • Aperfeiçoamento: equipe do Acesso Seguro inicia inspeções em Comarcas do Sertão paraibano

    Inspeção começou pelo município de Sousa
    Inspeção começou pelo município de Sousa

    Funcionando com o “Visit”, software de controle de entrada e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual, o projeto Acesso Seguro, uma das ações estratégicas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), permite segurança não apenas para os que atuam nas unidades judiciárias, mas também para o cidadão que utiliza os serviços do judiciário paraibano. As ações do projeto não se restringem apenas à implementação do sistema, um cronograma de inspeções técnicas vem sendo executado nos Fóruns, como garantia de aperfeiçoamento do mecanismo.

    -
    Em Sousa os participantes foram orientados sobre o Sistema Visit

    Foi o caso das Comarcas de Cajazeiras, Sousa, São José de Piranhas e Juazeirinho, todas no alto Sertão paraibano, que passaram por inspeções técnicas, no período de de 07 a 09/04. Os trabalhos envolveram 31 pessoas, entre servidores, agentes de segurança e policiais militares, os quais receberam orientações dadas pela equipe do projeto, formada pelo coordenador do Acesso Seguro, Jardel Rufino, o coronel Josélio César de Oliveira e o servidor Gean Carlos Júnior.

    Treinamento com uso do detector de metais em São José de Piranhas
    Treinamento com uso do detector de metais em S. J. de Piranhas

    A gestão do projeto é da responsabilidade da Comissão Permanente de Segurança do TJPB, que é presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. Segundo pontuou: “O Projeto Acesso Seguro é um instrumento de tranquilidade para o serviço judiciário em todo o Estado. Equipe tecnicamente qualificada e com vinculação à Comissão de Segurança, percorre toda a geografia judiciária paraibana, tanto treinando novos utilizadores quanto atuando em atualizações aos nossos colegas servidores veteranos, encarregados da operacionalização dessa área de atuação nevrálgica nas comarcas”.

    Para Jardel Rufino, o projeto “se materializa por meio da padronização e aplicação de procedimentos de segurança nas unidades judiciárias e da utilização do sistema de controle de acesso “Visit”, software responsável pela gestão informatizada de entradas, saídas e circulação de visitantes nas dependências das unidades do poder Judiciário estadual”, esclareceu.

    Servidores após participação na inspeção técnica
    Servidores após participação na inspeção técnica

    Os gerentes dos Fóruns onde ocorreram as inspeções técnicas foram unânimes em destacar a importância das atividades do Acesso Seguro para o aperfeiçoamento e o fortalecimento da segurança nas unidades judiciárias. Para Alex Fabiano Cordeiro (Juazeirinho) a capacitação reforçou o compromisso de todos com a segurança e a qualidade no atendimento. “A expectativa é que, com essas orientações e atualizações, a rotina da comarca se torne ainda mais segura e organizada”, afirmou. Já o gerente do Fórum de Sousa, Chagas Neto, salientou ser a capacitação fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos funcionários e usuários da unidade. “É essencial que os funcionários estejam treinados e capacitados para lidar com situações de emergência”, frisou.

    Comungando da mesma opinião, o gerente do Fórum de São José de Piranhas, Claudino Tiburtino Neto, salientou, ainda, que a capacitação é de extrema importância para garantir e implementar na unidade judiciária todos os procedimentos previstos na Resolução TJPB nº 11/2017, que estabelece normas de segurança para acesso e permanência em prédios do judiciário estadual. “Com o treinamento realizado, os servidores responsáveis pela segurança do Fórum, foram preparados para garantir a revista de entrada, identificação de armas, bem como a maneira de intensificar a segurança em caso de situações de risco, visando garantir um ambiente tranquilo e organizado”, realçou.

    Por Lila Santos

     

  • Canabidiol não é medicamento, é produto, diz juiz federal em webinário da Esma

    -

    O juiz federal João Pereira de Andrade Filho, vice-coordenador do Comitê Estadual  do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, afirmou que o canabidiol não pode ser qualificado como medicamento, e sim como produto. “Só se ganha status de medicamento quando se tem o registro da Anvisa, (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão regulador de medicação, que atesta a eficácia e efetividade do produto, e regula os preços. Essa regulação não existe para o canabidiol”, assegurou.

    A declaração foi dada durante o webinário “Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol”, realizado nesta quinta-feira (10), pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). 

    O magistrado apontou como um dos possíveis fatores para a ampla judicialização das ações envolvendo o uso de canabidiol, a baixa assertividade do uso terapêutico do produto para diversas doenças. “Numa simples pesquisa no campo de consulta pública da plataforma do NatJus é possível encontrar mais de três mil notas técnicas disponíveis com o termo canabidiol”, esclareceu o juiz federal João Pereira.

    -

    O conflito quanto a quem cabe a responsabilidade da decisão das ações, Justiça Federal ou Estadual, foi um dos principais pontos debatidos. A juíza titular da 4ª vara da Comarca de Patos, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, que também foi palestrante no webinário, sustentou que em matéria de competência para processamento e julgamento de ações envolvendo canabidiol é necessária a análise e aplicação do tema 500 do Supremo Tribunal Federal, o qual determina ser da competência da Justiça Federal o julgamento de ações sem registro na Anvisa. 

    “Apenas um medicamento (mevatyl), atualmente é registrado na Anvisa. As ações que versarem sobre produtos à base de canabidiol, devem tramitar perante à Justiça Federal, incluindo-se a União no polo passivo”, considerou a magistrada..

    De acordo com Vanessa Moura, durante o webinário foi apontada a importância e efeitos do julgamento do tema 1.234 para as ações envolvendo judicialização da saúde, apresentando as nuances dos pedidos judiciais de fornecimentos de produtos a base de canabidiol. “Apesar da abrangência do tema mencionado, ainda merece reflexões, sobretudo quanto à competência jurisdicional”, concluiu a juíza. 

    Por Walquiria Maria

  • Caderneta de Saúde da Criança agora está disponível no aplicativo Meu SUS Digital

    Caderneta de Saúde da Criança agora está disponível no aplicativo Meu SUS Digital

    A partir de hoje, pais e responsáveis podem acessar a versão digital da Caderneta de Saúde da Criança pelo aplicativo Meu SUS Digital. A iniciativa anunciada nesta quinta-feira (10) visa facilitar o acesso a informações sobre os cuidados na infância. De forma inédita, as famílias poderão acompanhar o histórico de vacinas, com previsão para as próximas doses e envio de notificações com lembretes para a hora de vacinar a criança. Os dados serão lançados em tempo real por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde. 

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou os avanços e praticidade da tecnologia e pontuou como ela vai facilitar o dia a dia das famílias brasileiras e fortalecer o cuidado infantil. “São duas novidades que vêm com a caderneta digital, duas grandes vantagens para os pais. A primeira é o simples fato de ela existir: aquela situação em que o pai ou a mãe chega à unidade de saúde ou à escola e esquece a caderneta física, agora está resolvida — ela estará disponível no aplicativo. A outra é que a caderneta digital terá mensagens ativas, ou seja, vai enviar alertas para o responsável informando que chegou a hora de vacinar ou de tomar uma dose de reforço”, explicou Padilha. 

    “A caderneta da criança sempre foi uma aliada das famílias brasileiras. Agora, com a transformação digital do SUS, ela se torna mais moderna, interativa, acessível, e vem apoiar mães, pais, cuidadores e profissionais de saúde em todo o país no cuidado com as nossas crianças”, destacou a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad. 

    A versão digital da caderneta não subsistiu a versão física que vai continuar a ser distribuída nas unidades de saúde. Ela é uma ferramenta adicional para que os pais, mães, responsáveis e cuidadores famílias tenham acesso a informações essenciais sobre os cuidados e o desenvolvimento das crianças desde os primeiros dias de vida. O documento reúne duas áreas fundamentais de atenção à saúde infantil: Registros de Saúde e Cuidados da Família. 

    A funcionalidade de registro de saúde da Caderneta Digital traz ferramentas práticas para acompanhamento da vacinação, crescimento e desenvolvimento infantil, além do histórico clinico com informações sobre consultas e atendimentos realizados. 

    A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destacou a possibilidade de participação ativa das famílias que poderão inserir informações no aplicativo, como observações e alertas sobre a saúde da criança. 

    “Por exemplo, é possível registrar que um dentinho está para cair. Essa informação fica salva no aplicativo e, no dia da consulta, mesmo que a caderneta física tenha sido esquecida, ela estará acessível para os profissionais de saúde. Pai, mãe e responsáveis terão, na palma da mão, dados importantes sobre a criança, que poderão ser apresentados durante o atendimento e também compartilhados com outros serviços de saúde, se necessário”, explicou Caldas. 

    Já a área de Cuidados da Família oferece conteúdos interativos e educativos, com orientações práticas sobre amamentação, alimentação saudável, prevenção de acidentes, uso consciente de eletrônicos, combate à violência, prematuridade e outros aspectos essenciais para o bem-estar infantil. Todos os conteúdos educativos da versão física da Caderneta agora também estão disponíveis de forma digital e interativa, em um espaço exclusivo no app.  

    Como acessar a Caderneta Digital de Saúde da Criança

    O acesso à Caderneta Digital de Saúde da Criança no aplicativo ‘Meu SUS Digital’ é simples e permite que pais e responsáveis acompanhem de perto a saúde e o desenvolvimento infantil. Para utilizar o serviço, é necessário que tanto o responsável quanto a criança possuam contas ativas no Gov.br. 

    Confira o passo a passo para utilizar o serviço

    1. Instale o aplicativo

    Baixe o aplicativo Meu SUS Digital gratuitamente nas lojas oficiais: 

    2. Entre na sua conta 

    • Abra o aplicativo Meu SUS Digital
    • Faça login com seu CPF e senha do Gov.br 

    3. Acesse a Caderneta da Criança 

    • Na tela inicial, vá até a seção Miniapps
    • Selecione o miniapp “Caderneta da Criança”
    • Clique em “Adicionar nova criança”
    • Leia e aceite o Termo de Responsabilidade
    • Informe o CPF da criança e a senha da conta Gov.br dela
    • Após a validação, a criança será vinculada à sua conta, e a caderneta estará disponível.

    Após esse processo, o responsável terá acesso à Caderneta da Criança e poderá acompanhar dados tudo direto do celular ou navegador com praticidade e segurança. 

    Simone Sampaio
    Ministério da Saúde

  • Ministro Padilha vacina lideranças indígenas durante visita ao Acampamento Terra Livre, em Brasília

    Ministro Padilha vacina lideranças indígenas durante visita ao Acampamento Terra Livre, em Brasília

    O esforço do Ministério da Saúde para recuperar e ampliar a cobertura vacinal no Brasil tem dado resultados expressivos, especialmente entre a população indígena. Em 2024, a meta de cobertura foi superada em 6 vacinas importantes: BCG, pentavalente, poliomielite, pneumocócica, meningocócica e febre amarela. Em visita à 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, nesta quarta-feira (9), o ministro Alexandre Padilha conversou com indígenas presentes ao local e, inclusive, vacinou algumas lideranças deste público contra a gripe, entre eles o secretário de Saúde Indígena da pasta, Weibe Tapeba.

    A campanha nacional de vacinação contra a influenza começou na segunda (7) e a meta é vacinar mais de 1 milhão de indígenas, considerando o calendário nacional e as especificidades climáticas da região Norte, onde a campanha será iniciada no segundo semestre. Ao todo, serão distribuídas cerca de 73,6 milhões de doses de vacina em 2025 — sendo 67,6 milhões no primeiro semestre, para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste; e outras 5,9 milhões no segundo semestre, destinadas à região Norte.

    No evento, Padilha reforçou que os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) estão preparados para vacinar as pessoas: “Sabemos das dificuldades para chegar a todos os lugares, por isso pedimos a colaboração de todos os territórios para levar vacina a todos”, disse. “Quantos indígenas já não foram salvos nesse país desde que começamos as campanhas de vacinação? A vacina salva vidas! Contem com o ministério para a gente melhorar a saúde dos povos indígenas”, conclamou o ministro.

    Ainda durante a visita ao ATL, o ministro destacou as ações estratégicas da pasta para fortalecer os atendimentos nas regiões mais remotas do país e o cuidado do Governo Federal com a saúde e o bem viver dos povos originários.

    “Estar aqui, no maior encontro de luta e resistência dos povos originários, é muito mais que um compromisso de governo — é um compromisso de vida, de respeito e de justiça com cada povo, cada cultura e cada território indígena desse país. Temos muitos desafios e, dentre as prioridades, queremos melhorar a qualidade de atendimento nas ações de promoção e prevenção à saúde indígena”, observou o titular da pasta da Saúde.

    vacinação acampamento indígena.jpg
    Foto: Karina Zambrana/OPAS

    Alta cobertura

    No ano passado, a cobertura vacinal entre os indígenas chegou a 86,6% — um índice acima da média nacional, com destaque para as crianças de 2 a 4 anos, que registraram 92,7% de cobertura.

    Além da campanha anual contra a gripe, o Ministério da Saúde realizará, entre 25 de abril e 24 de maio, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI), com ações intensificadas em territórios indígenas de todas as regiões do Brasil. Em 2024, o MVPI alcançou 34 DSEIs, aplicando cerca de 67,7 mil doses em mais de 50 mil pessoas.

    Outro iniciativa é a Operação Gota, estratégia conjunta entre os ministérios da Saúde, da Defesa e a Força Aérea Brasileira (FAB), que levará vacinas a áreas de difícil acesso na Amazônia Legal, entre junho e novembro deste ano. Estão previstas 12 missões em sete distritos sanitários, beneficiando além dos indígenas, ribeirinhos, quilombolas e moradores de áreas rurais do Acre, Amapá, Amazonas e Pará. O investimento federal na Operação Gota este ano é de R$ 56,4 milhões.

    Monitoramento da febre amarela

    O monitoramento da febre amarela em áreas indígenas também foi reforçado, especialmente em Roraima, onde estão localizados os DSEIs Yanomami e Leste de Roraima. Apesar de não haver casos registrados da doença entre a população, a vigilância epidemiológica permanece ativa. Em 2025, já foram enviadas mais de 1,1 milhão de doses da vacina contra a doença para a região Norte, garantindo a proteção da população em áreas de risco.

    Acampamento: espaço de conquistas

    Realizado desde 2004, o ATL é a maior mobilização indígena do Brasil, e reúne este ano entre 6 mil e 8 mil indígenas de mais de 200 povos em Brasília.  Entre as principais conquistas do acampamento ao longo de sua história estão a criação da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, a Sesai, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI).

    Ana Freire
    Ministério da Saúde

  • TRF5 adere à campanha “Se Renda à Infância 2025: pelas crianças do Marajó” Última atualização: 10/04/2025 às 14:28:00

    TRF5 adere à campanha “Se Renda à Infância 2025: pelas crianças do Marajó” Última atualização: 10/04/2025 às 14:28:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aderiu, este ano, à campanha “Se Renda à Infância 2025: pelas crianças do Marajó”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação visa a incentivar a destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas aos fundos dos direitos da criança e do(a) adolescente para aplicação dos recursos em projetos de promoção dos direitos infanto juvenis. A campanha, que nasceu em 2021, acontece, agora, em parceria com a Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, que objetiva combater a violência contra mulheres e a exploração sexual infantil no arquipélago localizado no Pará. 

    O(a) contribuinte pode realizar a destinação pelo próprio sistema da Receita Federal do Brasil (RFB), sem gastos extras, uma vez que o valor designado para os fundos é parte do montante devido à RFB, consistindo apenas na escolha de aplicação do imposto em área específica. Pessoas físicas podem destinar, na própria declaração, até 3% do valor devido do imposto.

    Os recursos arrecadados são distribuídos mediante deliberação dos Conselhos de Direitos para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente escolhido pelo contribuinte (seja fundo nacional, sejam fundos de qualquer estado ou fundos municipais) e só podem ser aplicados em projetos voltados à infância e juventude, promovendo relevantes benefícios ao público-alvo.

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5

  • MPPB intervém e garante regularização de 87% das escolas municipais de Puxinanã

    MPPB intervém e garante regularização de 87% das escolas municipais de Puxinanã

    TAC foi celebrado para resolver irregularidades em duas unidades de ensino remanescentes

    Treze das 15 escolas da rede municipal de ensino de Puxinanã tiveram irregularidades sanadas, nos últimos dois anos, graças à atuação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Na manhã desta quinta-feira (10/04), foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o Município se compromete a resolver, no prazo de 120 dias, os problemas detectados pelo Corpo de Bombeiros e pelo Conselho Municipal de Educação (CME) nas duas unidades de ensino remanescentes: a Escola Municipal Marizete Raposo e a Escola Técnica Agrícola Joaquim Limeira de Queiroz (ETAP). 

    O TAC foi proposto durante audiência promovida pela promotora de Justiça de Pocinhos, Fabiana Alves Mueller, com a prefeita municipal de Puxinanã, Eleuza Maria de Oliveira, e a procuradora do Município, Michelen Helia Araújo Lima, para tratar do Procedimento  026.2022.000612, instaurado para acompanhar o cumprimento do princípio constitucional da garantia do padrão de qualidade do ensino pelas escolas públicas da rede municipal de Puxinanã.

    A promotora de Justiça explicou que, após solicitar informações à Secretaria de Educação sobre as escolas que integram a rede municipal de ensino, foi firmado Termo de Cooperação com o CME para que o conselho fiscalizasse os 15 estabelecimentos de ensino informados. Além disso, também foi realizada, pelo Corpo de Bombeiros, vistoria em cada escola para verificar a sua estrutura física e a sua regularização perante o órgão. 

    “Foram detectadas várias irregularidades, como escolas sem extintor de incêndio, sem saída de emergência adequada, por exemplo. Quase todas as irregularidades foram sanadas pela Secretaria Municipal de Educação, remanescendo pendente, apenas, a aprovação de projetos de Segurança contra Incêndio e Pânico de duas instituições. Por isso foi celebrado o TAC, estabelecendo prazo de 120 dias para que todas as escolas da rede municipal de ensino estejam regularizadas. Com isso, estaremos garantindo à comunidade escolar e, principalmente, aos alunos uma educação pública de qualidade, conforme estabelece a Constituição Federal”, disse Mueller, que promoveu o arquivamento do Procedimento 026.2022.000612 e determinou a abertura de um novo (número 026.2025.000240), desta vez, para acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. 

    Na audiência, a prefeita informou que a Escola Técnica Agrícola já está regularizada, pois todas as providências solicitadas pelo Corpo de Bombeiros já foram cumpridas e o local já foi vistoriado, faltando apenas a emissão do certificado dos Bombeiros. Disse também que o Município está adotando as medidas necessárias em relação à escola Marizete Raposo. 

    Confira as unidades de ensino fiscalizadas e com irregularidades sanadas:

    – Creche Filismina Gonçalves de Queiroz; 
    – Escola Municipal Presidente Costa e Silva; 
    – Escola Municipal Quintino Leôncio; 
    – Escola Municipal Cícero Gonçalves dos Santos; 
    – Escola Municipal Isidro Joaquim dos Santos; 
    – Escola Municipal Maria José Gomes de Melo; 
    – Escola Municipal Gregório Alberto Dantas; 
    – Escola Municipal Firmino Galdino Pereira; 
    – Escola Municipal Álvaro Gaudêncio Filho; 
    – Escola Municipal João Vicente de Araújo; 
    – Escola Municipal Lagoa de Dentro Maria do Carmo Mendes da Silva; 
    – Escola Municipal José Inácio da Silva; 
    – Central do Reforço Escolar. 

    Foto ilustrativa retirada de Imagem de Lourdes ÑiqueGrentz por Pixabay

     

  • Alvarás emergenciais/excepcionais já podem ser encaminhados ao BRB

    O Judiciário estadual paraibano está migrando as contas judiciais do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BSB). Desta forma, desde o dia 29 de março, foram suspensos a expedição e o envio de alvarás, com exceção dos emergenciais/excepcionais que, a partir desta quarta-feira (9), já poderão ser encaminhados ao BRB. Para tanto, os magistrados deverão fazer essa remessa através do e-mail informado via ofício da Presidência.

    Outra novidade é que, desde o dia 5 de abril, a expedição de guias passou a ser feita pelo BRB, por meio de link disponibilizado no site do TJPB. Para acessá-lo, basta clicar no banner ‘Depósito Judicial – BRB’ e informar o tipo de depósito.

    Os alvarás emergenciais/excepcionais compreendem as ordens judiciais relacionadas ao Núcleo de Saúde 4.0 ou oriundas das Varas de Família para liberação de valores alimentícios, nos termos do Ato nº 63/2025, que estabeleceu um cronograma a ser observado durante o período de transição entre as instituições bancárias.

    Conforme o cronograma, a prestação de serviço integral pelo BRB será iniciada no dia 14 de abril. Até a implementação total do sistema, que deve durar 90 dias em média, juízes (as) deverão continuar enviando os alvarás ao BRB através do e-mail informado pela Presidência.

    De acordo com a diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Izidoro da Nóbrega, após a fase de implementação, a expedição dos alvarás ocorrerá pelo próprio sistema do BRB. “Os alvarás serão cumpridos inclusive por meio do Pix. Haverá controle dos saldos das contas, através de várias opções, nome das partes, CPF/CNPJ, entre outros”, observou.

    O Ato da Presidência nº 63/2025 foi publicado na página 03 do Diário da Justiça eletrônico do dia 26 de março de 2025, determinando que os depósitos judiciais vinculados ao Poder Judiciário do Estado sejam realizados no Banco BRB.

    Por Gabriela Parente