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  • Ministérios da Saúde e das Comunicações avançam na conectividade de até 3,8 mil unidades de saúde pelo Novo PAC

    Ministérios da Saúde e das Comunicações avançam na conectividade de até 3,8 mil unidades de saúde pelo Novo PAC

    Os ministérios da Saúde e das Comunicações avançam na ampliação e qualificação da conectividade de até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) de saúde em todo o país. A iniciativa integra o Novo PAC e, nesta etapa, é viabilizada pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), por meio do Edital nº 238/2026/MCOM.

    O resultado provisório do edital, publicado pelo Ministério das Comunicações em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), reúne propostas selecionadas para conectar 1.983 unidades de saúde. Esse número corresponde à etapa atual da seleção das prestadoras e poderá sofrer alterações após a fase recursal. Ao todo, 30 prestadoras de serviços de telecomunicações, entre operadoras nacionais e empresas regionais, tiveram propostas selecionadas provisoriamente.

    Paralelamente à fase recursal do edital, o Ministério da Saúde conduzirá o processo de adesão junto aos municípios com unidades de saúde incluídas na relação de até 3,8 mil estabelecimentos prevista pela iniciativa.

    A ampliação da conectividade permitirá fortalecer o uso de prontuários eletrônicos, sistemas de informação em saúde, telessaúde e outros serviços digitais. A infraestrutura também poderá contribuir para integrar dados, apoiar o trabalho das equipes e tornar os processos de atendimento e gestão mais ágeis no Sistema Único de Saúde (SUS).

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a parceria com o Ministério das Comunicações permitirá levar às unidades de saúde não apenas a conexão com a internet, mas também a estrutura interna necessária para integrar dados e apoiar a comunicação entre as equipes.

    A iniciativa está alinhada à estratégia de Conectividade Significativa do Ministério da Saúde, que busca garantir não apenas acesso à internet, mas também velocidade, cobertura interna, equipamentos, manutenção e suporte adequados às necessidades das unidades de saúde.

    “Cada posto de saúde conectado significa redução de filas e o histórico do paciente na tela do médico. É dar a chance de um morador do interior se consultar com um especialista por vídeo, sem precisar sair de sua comunidade. A tecnologia chega para encurtar distâncias e tornar o SUS mais rápido”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

    As propostas selecionadas provisoriamente foram apresentadas por operadoras nacionais e prestadoras regionais, ampliando a possibilidade de atendimento em municípios menores e localidades mais distantes dos grandes centros.

    Adesão municipal

    Os municípios com UBS incluídas no lote inicial de até 3,8 mil estabelecimentos devem realizar a primeira fase de adesão até 26 de junho de 2026. Para concluir esta etapa, o gestor precisa acessar o sistema e-Gestor Atenção Primária à Saúde e, após realizar o login, entrar no módulo Gerencia APS. Na plataforma, será possível conferir as informações disponíveis, indicar os dados do secretário municipal de saúde e confirmar a adesão municipal.

    Na segunda etapa, os municípios serão orientados a complementar as informações sobre as UBS selecionadas. Serão solicitados dados estratégicos para o planejamento da implantação, incluindo o contato do ponto focal do município, informações sobre a estrutura e a sinalização das unidades de saúde, além de outras especificidades para a implantação dos equipamentos e da infraestrutura de conectividade.

    A adesão municipal ocorre de forma concomitante à fase recursal do edital. Por isso, o registro da adesão não representa a confirmação definitiva da unidade nem o início imediato da implantação da conectividade.

    Próximas etapas

    Com a divulgação do resultado provisório, as prestadoras têm prazo de dez dias para apresentar recursos ou manifestar desistência em relação aos projetos selecionados. Os recursos devem ser formalizados por meio de petição intercorrente nos autos do Processo nº 53115.009117/2026-75, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério das Comunicações.

    Após a análise, o resultado definitivo será validado pelo Ministério da Saúde e homologado pelo Conselho Gestor Fust. A execução dos projetos deve começar logo após a homologação e da assinatura dos Termos de Adesão pelas empresas.

    A Ata de Resultado Provisório e o detalhamento das propostas estão disponíveis na página oficial do certame.

    Faça a adesão da sua unidade pelo e-Gestor APS

    Max de Oliveira
    Ministério da Saúde

  • Justiça Federal promove consulta pública sobre metas para 2027 Última atualização: 16/06/2026 às 17:24:00

    A Justiça Federal iniciou a consulta pública conjunta destinada à formulação das propostas de metas para o exercício de 2027. A iniciativa, aberta a toda a sociedade, é coordenada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), por meio do Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal (COGEST), e busca ampliar a participação social na definição das prioridades estratégicas do Judiciário Federal.  

    A pesquisa ficará disponível até 10 de julho. O objetivo é reunir contribuições da sociedade sobre assuntos estratégicos relacionados à atuação da Justiça Federal e às metas nacionais do Poder Judiciário.  

    Acesse o formulário eletrônico.  

    Os temas prioritários são:  

    Meta 3 — Conciliação;  

    Meta 4 — Improbidade Administrativa;  

    Meta 6 — Ações ambientais;  

    Meta 7 — Comunidades indígenas e quilombolas e crime de racismo e injúria racial;  

    Meta 9 — Inovação; e  

    Meta 10 — Subtração internacional de crianças.  

    Transparência e participação social  

    A ação visa a fortalecer a transparência, a participação social e a construção colaborativa das prioridades da Justiça Federal, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativas à gestão participativa e ao processo de formulação das metas nacionais do Poder Judiciário, especialmente a Resolução CNJ nº 221/2016 e a Portaria CNJ nº 114/2016.  

    Mais informações sobre a consulta pública conjunta podem ser consultadas no edital. 

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Ministério da Saúde fortalece capacidade do SUS para responder aos impactos das mudanças climáticas e da mobilidade humana na Amazônia

    Para fortalecer a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) nos territórios de fronteira da Amazônia brasileira, o Ministério da Saúde (MS) realiza periodicamente ações voltadas à preparação de estados e municípios diante dos impactos das mudanças climáticas e dos fluxos de mobilidade humana sobre a saúde pública. Entre as entregas realizadas no mês de junho, estão as “Oficinas de Ondas de Calor”, promovidas nos estados do Amazonas, Rondônia e Acre, e os “Simpósios Saúde nas Fronteiras da Amazônia: Migração, Mudanças Climáticas e Saúde”, realizados em Roraima e no Amapá.| 

    As atividades integram o projeto “Fortalecimento das Capacidades dos Municípios Fronteiriços da Amazônia Brasileira frente aos Desafios da Migração, Mudanças Climáticas e Saúde”, desenvolvido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Essa iniciativa prevê a execução de 32 ações estruturantes em 10 municípios de fronteira, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de estratégias integradas de prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública. As ações são da Assessoria de Migração da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS).

    A secretária da SVSA, Mariângela Simão, considera o trabalho essencial para garantir repertório aos profissionais que atuam nos territórios. “Fortalecer as capacidades dos estados e municípios e apoiar a elaboração de planos de contingência é fundamental para que o SUS esteja mais preparado para responder aos impactos das mudanças climáticas e da mobilidade humana. Essa integração entre saúde, clima e migração amplia a capacidade de proteger populações vulneráveis e fortalecer a resposta às emergências em saúde pública”, disse.

    Os encontros reuniram gestores estaduais e municipais, profissionais do SUS, pesquisadores e instituições parceiras para promover a qualificação técnica, o intercâmbio de experiências e o alinhamento de estratégias voltadas ao fortalecimento da vigilância em saúde, da assistência e do planejamento territorial.

    Impressões territoriais 

    Segundo a apoiadora institucional do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, Lais Milhomens, participar do simpósio foi uma oportunidade de avançar na atuação local. “O encontro intersetorial e interfederativo promovido pelo simpósio foi significativo para o avanço no enfrentamento dos impactos na saúde dos povos originários frente às mudanças climáticas, pois a população está entre as mais impactadas. A iniciativa permitiu o debate ampliado que um tema dessa complexidade exige”, declarou.

    Para a técnica de enfermagem da Vigilância em Saúde de Macapá (AP), Débora Modesto, a experiência de participar da “Oficina Ondas de Calor” foi nova e desafiadora. “É desafiador entender os diferentes níveis do calor e como lidar com isso na prática, principalmente porque, na nossa região, vivemos com calor o ano todo e isso acaba parecendo algo normal. Mas foi um desafio positivo, pois mostrou que a gente consegue se preparar, encontrar soluções e seguir para colocar em prática o plano construído aqui”, explicou. Para ela, disseminar o conteúdo é fundamental: “no evento, a gente pôde conhecer novas plataformas que o SUS tem à disposição. Agora podemos passar essa informação aos nossos colegas de trabalho, divulgando para que todos tenham acesso”, concluiu.

    Capacitação e preparação para eventos extremos

    As atividades contribuíram diretamente para ampliar as capacidades institucionais e operacionais dos estados e municípios participantes, fortalecendo a preparação das equipes para lidar com os efeitos dos eventos climáticos extremos sobre os serviços de saúde e sobre a população. Embora não tenham sido estruturadas especificamente para responder ao fenômeno El Niño, as oficinas geraram insumos técnicos e ferramentas que apoiam o planejamento local e ampliam a capacidade dos territórios de antecipar riscos, organizar respostas e reduzir impactos em cenários de emergência.

    Um destaque importante foi o protagonismo dos municípios participantes, garantindo que as estratégias discutidas considerassem as especificidades locais e os desafios próprios das regiões de fronteira amazônica.

    A iniciativa parte do reconhecimento de que mudanças climáticas e mobilidade humana são fatores que influenciam diretamente a demanda, a organização e a capacidade de resposta dos serviços de saúde, especialmente em territórios de maior vulnerabilidade. O Ministério da Saúde integra essas agendas e promove o fortalecimento da atuação coordenada do SUS para identificar riscos de forma antecipada, qualificar a tomada de decisão e ampliar a preparação das equipes diante de cenários cada vez mais complexos.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Brasil apresenta à OMS as experiências nacionais no enfrentamento das leishmanioses

    Para milhares de pessoas que convivem com a leishmaniose, o acesso ao diagnóstico, ao tratamento e ao acompanhamento adequado representa a possibilidade de uma vida com mais qualidade e cuidado. Essa perspectiva esteve entre os temas debatidos nesta segunda-feira (15), durante a primeira visita técnica conjunta da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) dedicada às leishmanioses no Brasil.

    Realizado em Brasília, o encontro reúne, entre os dias 15 e 19 de junho, especialistas, gestores, pesquisadores e representantes da sociedade civil para conhecer as estratégias desenvolvidas pelo país no enfrentamento da doença e discutir caminhos para fortalecer as ações de prevenção, vigilância, diagnóstico e assistência às pessoas afetadas.

    Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, a visita representa uma oportunidade de compartilhar experiências e fortalecer a cooperação internacional. “Esperamos que a experiência do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil seja útil para a luta global contra as leishmanioses, mas também que esta visita técnica nos ajude a encontrar soluções para desafios que ainda não conseguimos superar”, afirmou.

    A secretária ressaltou ainda a importância da participação social na construção das políticas públicas de saúde. Segundo ela, o SUS conta com mecanismos que garantem a contribuição da sociedade civil no planejamento, na implementação e na avaliação das ações de saúde, fortalecendo a resposta às doenças tropicais negligenciadas.

    Nessa linha, o presidente da Associação Brasileira de Portadores de Leishmaniose (AbrapLEISH), Alexandre Lago, compartilhou a perspectiva sobre a doença, além de destacar a importância de ampliar o acesso à informação, ao diagnóstico oportuno e ao cuidado em saúde. “O diagnóstico oportuno faz toda a diferença na vida das pessoas. Quanto mais conseguimos ampliar o acesso à informação, aos serviços de saúde e ao cuidado adequado, maiores são as chances de reduzir os impactos da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes”, afirmou.

    Alinhada ao Plano de Ação Regional contra a Leishmaniose e ao Roteiro da OMS para Doenças Tropicais Negligenciadas 2021-2030, a missão permitirá que representantes da OMS e da OPAS conheçam de perto as estratégias adotadas pelo Brasil para enfrentar a doença. Entre as experiências apresentadas estão a ampliação do acesso ao diagnóstico, a incorporação de novas tecnologias e o fortalecimento da assistência aos pacientes. A programação prevê ainda uma visita técnica a Montes Claros (MG), município que compartilhará experiências bem-sucedidas nas áreas de vigilância entomológica, controle vetorial, assistência e prevenção da leishmaniose. 

    A representante da OPAS/OMS, Ana Lucianez, destacou a articulação entre governo, profissionais de saúde, pesquisadores e movimentos sociais como um dos diferenciais observados no Brasil. “É muito gratificante ver como todos trabalham em conjunto. A participação da sociedade civil é fundamental para enfrentar as doenças tropicais negligenciadas e garantir que elas deixem de ser invisibilizadas”, afirmou.

    O cientista do Programa de Leishmanioses da OMS, Saurabh Jain, lembrou que o Brasil reúne experiências relevantes para toda a região das Américas. Segundo ele, a visita representa uma oportunidade para conhecer iniciativas que possam contribuir para o fortalecimento das ações de enfrentamento da doença em outros países.

    Avanços no enfrentamento da doença

    Nas Américas, a leishmaniose permanece como um importante desafio de saúde pública, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social e de difícil acesso aos serviços de saúde. Para enfrentar esse cenário, o Ministério da Saúde tem ampliado investimentos em vigilância, assistência, prevenção e controle da doença.

    Entre as estratégias adotadas estão a descentralização do teste rápido para leishmaniose visceral na Atenção Primária à Saúde, a incorporação de novos medicamentos, a implementação de abordagens inovadoras para o tratamento da leishmaniose tegumentar e o fortalecimento da vigilância epidemiológica e laboratorial.

    O país também investe em medidas de prevenção, como o uso de coleiras impregnadas com inseticida em cães de áreas endêmicas, estratégia que contribui para reduzir a transmissão da leishmaniose visceral, além da avaliação de novas tecnologias voltadas à proteção individual da população.  

    João Moraes
    Ministério da Saúde

  • Mais Médicos completa 13 anos levando assistência a 67 milhões de brasileiros e fortalecendo o SUS em todo o país

    Presente em cerca de 4,5 mil municípios brasileiros, o Programa Mais Médicos completa 13 anos de existência garantindo assistência a aproximadamente 67 milhões de pessoas no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, mais de 27 mil médicos atuam na Atenção Primária à Saúde, fortalecendo as equipes de Saúde da Família e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente em territórios mais vulneráveis. Dos municípios atendidos pelo programa, cerca de 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social. A meta do Ministério da Saúde é alcançar 28 mil profissionais até 2027.

    Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a política pública transformou o cuidado em saúde e fortaleceu o Sistema Único de Saúde nas regiões mais vulneráveis do país. “Treze anos depois, o Mais Médicos continua contando a história de um Brasil que se recusou a abandonar seu povo. Cada médico presente em uma comunidade remota, em uma periferia ou em um território indígena representa mais do que atendimento: representa respeito, cidadania e a garantia de que nenhuma vida vale menos por causa do lugar onde nasceu”, afirmou.

    O ministro também destacou que o Mais Médicos se tornou um símbolo de esperança para milhões de brasileiros que antes enfrentavam dificuldades para acessar os serviços de saúde. “Consolidado como uma das mais importantes políticas públicas do país e referência internacional, o programa levou esperança para onde antes havia ausência e transformou o direito à saúde em realidade para milhões de brasileiros”, completou.

    Mais do que levar médicos para localidades historicamente desassistidas, o Mais Médicos contribuiu para fortalecer as equipes de saúde, qualificar a formação profissional e consolidar a Atenção Primária como principal porta de entrada do SUS. Ao longo dessa trajetória, milhões de brasileiros passaram a contar com atendimento mais próximo de suas casas, ampliando o acesso ao cuidado e fortalecendo os vínculos com os profissionais de saúde.

    O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, ressaltou a transformação proporcionada pelo programa na vida da população brasileira. “Comemorar os 13 anos do Mais Médicos é celebrar uma política pública que mudou a realidade de milhões de brasileiros. O programa mostrou que, quando o Estado chega aonde as pessoas mais precisam, é possível reduzir desigualdades, fortalecer o SUS e garantir cuidado com dignidade. Cada profissional formado, cada equipe fortalecida e cada comunidade atendida reafirmam que investir na Atenção Primária é investir em um Brasil mais justo, saudável e humano”, destacou.

    Impacto do programa Mais Médicos no SUS

    Para celebrar essa trajetória, o Ministério da Saúde promoveu, em 8 de junho, em Brasília (DF), um encontro nacional que reuniu profissionais, gestores, pesquisadores, instituições de ensino e organismos internacionais para debater resultados, compartilhar experiências e projetar o futuro do provimento médico no Brasil.

    Durante a celebração, também foram lançados o livro Caminhos Mais Médicos: Experiências Transformadoras na Atenção Primária à Saúde e a exposição fotográfica homônima, que retratam a trajetória do programa por meio de histórias reais vividas nos territórios.

    Foto: Sarah Maximo/MS
    Foto: Sarah Maximo/MS

    A obra reúne dez experiências emblemáticas de diferentes regiões do país e evidencia como o Mais Médicos ampliou o acesso à saúde e fortaleceu o cuidado em comunidades historicamente vulnerabilizadas. Complementando a publicação, a exposição apresenta registros fotográficos que revelam a diversidade dos cenários, dos profissionais e das populações atendidas, destacando experiências que vão da atenção à saúde em áreas remotas da Amazônia ao trabalho junto a comunidades quilombolas, ribeirinhas e do semiárido brasileiro.

    “Esta exposição e este livro traduzem aquilo que muitas vezes os números não conseguem mostrar: histórias de vida transformadas pelo cuidado. Cada fotografia e cada relato revelam a presença do SUS nos territórios, o compromisso dos profissionais com as comunidades e o impacto do Mais Médicos na construção de uma saúde mais próxima, humana e acessível para a população brasileira”, concluiu Proenço.

     Anna Elisa Iung
    Ministério da Saúde

  • Pará recebe investimento histórico de R$ 137,6 milhões do Ministério da Saúde

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (16/06), durante agenda em Belém (PA), investimentos que somam R$ 137,6 milhões para o estado. Os recursos federais incluem o Pix da Saúde, que impulsiona obras do Novo Pac. Também foram entregues veículos do Agora Tem Especialistas, que facilitam o acesso dos pacientes aos tratamentos. No conjunto de ações, há ainda novos equipamentos para o Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB). Além disso, Padilha habilitou o Hospital Universitário Bettina Ferro para a realização de terapia gênica.  Já o Hospital Municipal de Santarém e o Hospital Porto Dias receberam certificações de unidades de ensino durante a agenda.

    “O que a gente precisa é garantir os atendimentos e deixar o SUS cada vez mais forte no estado. Vamos dar continuidade às obras de saúde e ampliar a capacidade da rede pública por meio dos investimentos do Novo PAC Saúde. Com os novos veículos, aquilo que antes era um caminho de sofrimento passa a ser o Caminhos da Saúde, levando mais dignidade, cuidado e conforto aos pacientes e seus acompanhantes”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Do valor total destinado ao Pará, R$ 78 milhões são do Pix Day, que inclui recursos do Novo PAC Saúde para 10 obras em oito municípios: Belém, Altamira, Anajás, Itaituba, Marabá, Moju, Paragominas e Santarém. A capital receberá uma Policlínica; Santarém será contemplada com um Centro Especializado em Reabilitação (CER) e uma Unidade Básica de Saúde (UBS); e os demais municípios receberão UBSs. Além disso, mais 16 obras serão retomadas em nove municípios.

    O Pix Day Pará também abrange oito combos de cirurgias, entre gerais e oftalmológicas. Para a realização de exames de imagem, a população de Cametá (PA) recebe um novo tomógrafo. O pacote prevê ainda mais 319 equipamentos odontológicos para reforço da assistência à saúde bucal no estado.

    Agora Tem Especialistas: transporte para pacientes

    No âmbito do programa Agora Tem Especialistas, 71 veículos vão atender municípios do Pará, por meio do eixo Caminhos da Saúde. O Programa garante transporte gratuito, com direito a acompanhante, para pessoas em tratamento de radioterapia e terapia renal substitutiva (hemodiálise) que residem a mais de 50 quilômetros dos serviços de saúde onde realizam o tratamento, ampliando o acesso à atenção especializada no SUS.

    O Governo do Brasil investiu R$ 40,5 milhões para a compra dos 36 micro-ônibus e das 35 vans do Caminhos da Saúde. O valor também inclui 22 Unidades Odontológicas Móveis, que vão garantir atendimento adequado de saúde bucal para os moradores da região.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Mais recursos e nova habilitação para o Hospital Universitário João de Barros Barreto

    O Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), em Belém, vai contar com R$ 19,1 milhões em novos equipamentos. Ventiladores pulmonares, monitores multiparâmetros, arcos cirúrgicos, aparelhos de anestesia e macas são alguns dos itens estratégicos para modernizar a unidade e expandir a assistência. A iniciativa qualifica a realização de procedimentos de média e alta complexidade e contribui para mais segurança, eficiência e resolutividade no cuidado prestado à população.

    Durante a visita ao complexo hospitalar da Universidade Federal do Pará, o ministro da Saúde foi ao Laboratório de Genética Humana e Médica, que desempenha papel crucial no desenvolvimento da pesquisa genômica na região Norte. Localizado no HUJBB, o laboratório é considerado Centro Âncora do Pará (CA-PA), e conta com equipe que atua em toda a região Amazônica. Com infraestrutura moderna e equipamentos de ponta, a unidade já sequenciou 2.944 amostras. O Ministério da Saúde já destinou cerca de R$ 14,8 milhões ao Centro nas duas fases do projeto Genoma SUS.

    Para além da pesquisa, nesta quinta-feira (16), Padilha habilitou o HUJBB para a realização da terapia gênica destinada ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1. Com a medida, a instituição passa a ofertar o Zolgensma pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso, na Região Norte, a uma das terapias mais avançadas da medicina. O tratamento, cujo custo varia entre R$ 6,5 milhões e R$ 8,5 milhões por paciente, poderá ser disponibilizado gratuitamente a crianças elegíveis.

    O HFPA está entre os 22 serviços de saúde que concluíram o treinamento promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com a farmacêutica Novartis, para a administração do Zolgensma. Desde 2020, o SUS investiu mais de R$ 1 bilhão no tratamento de AME, que atualmente conta com mais duas opções terapêuticas  nusinersena e risdiplam.

    Certificação de estabelecimentos hospitalares

    O Hospital Municipal de Santarém e o Hospital Porto Dias receberam, nesta terça-feira (14), certificação de Hospital de Ensino – Nível 1. Com a titulação, as unidades passam a ter reconhecimento de integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. Para receber a certificação, é preciso atender a critérios de integração entre ensino, assistência, gestão, pesquisa e comunidade.  

    Eduarda Paixão
    Juliana Soares
    Ministério da Saúde

  • Encontro Nacional de Parteiras fortalece saberes ancestrais e avança na construção da primeira linha de cuidado à saúde da mulher indígena

    Encontro Nacional de Parteiras fortalece saberes ancestrais e avança na construção da primeira linha de cuidado à saúde da mulher indígena

    Após três dias de diálogos, trocas de experiências e valorização dos saberes ancestrais, o 1º Encontro Nacional de Parteiras e Parteiros Indígenas foi encerrado com a construção coletiva de propostas que irão subsidiar a elaboração de dois guias orientadores voltados ao fortalecimento das práticas tradicionais de cuidado e à qualificação da atenção à saúde indígena. Promovido pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, o evento reuniu em Porto Velho (RO), de 9 a 11 de junho, representantes indígenas de diversas regiões do país, profissionais de saúde e instituições parceiras.

    Para a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, o encontro alcançou seu principal objetivo ao promover a escuta qualificada das parteiras e dos parteiros indígenas e fortalecer a participação desses detentores de saberes na construção das políticas públicas. “Foi um momento de compartilhamento de saberes ancestrais trazidos do chão da aldeia. Esse é mais um compromisso do governo brasileiro, reafirmando a escuta das detentoras e dos detentores de conhecimentos e saberes ancestrais”, destacou.

    Entre os principais encaminhamentos do encontro estão a construção das bases para o Guia de Parteira para Parteira, voltado ao compartilhamento de boas práticas, rituais e orientações sobre o uso de kits de cuidado, e para o Guia destinado aos profissionais de saúde, que buscará apoiar as equipes na articulação entre os saberes tradicionais indígenas e a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

    Os documentos servirão como instrumentos de valorização dos conhecimentos ancestrais e de orientação para o trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde nos territórios. A iniciativa também representa um passo importante para a construção da primeira linha de cuidado à saúde da mulher indígena elaborada coletivamente com os povos indígenas.

    A iniciativa responde às demandas apresentadas pelos povos indígenas e reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com o reconhecimento e a valorização dos conhecimentos tradicionais de cuidado, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

    O encontro contou com a participação de representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

    Ao longo da programação, os participantes debateram temas relacionados à gestação, ao parto, ao puerpério, ao uso de ervas medicinais e aos cuidados com adolescentes desde a primeira menstruação, além de estratégias para fortalecer o diálogo intercultural na atenção à saúde indígena.

    Para o pesquisador do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) e doutor em História das Ciências, Júlio César Schweickardt, a metodologia participativa adotada durante o encontro foi fundamental para garantir resultados concretos. “Finalizamos esse evento belíssimo e, além da escuta, conseguimos construir estratégias e propostas que subsidiarão a elaboração desses dois guias, que serão fundamentais para a valorização das parteiras e parteiros indígenas”, afirmou.

    A parteira Walda Wajuru, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, destacou o sentimento de esperança deixado pelo encontro. “É um momento emocionante e de muita esperança, em que conseguimos visualizar um futuro de valorização de todas as parteiras e parteiros indígenas”, comemorou.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • TRF5 terá expediente exclusivamente remoto no dia 22 de junho Última atualização: 15/06/2026 às 14:28:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 funcionará em regime de trabalho remoto no dia 22/06 (segunda-feira). A medida foi estabelecida pelo Ato nº 218/2026, da Presidência da Corte, e prevê a suspensão do atendimento presencial ao público nessa data, mantendo apenas os serviços em formato virtual. 

    De acordo com o normativo, o atendimento será realizado por meio de canais eletrônicos e telefônicos das unidades do Tribunal, disponíveis no site do TRF5, e do Balcão Virtual, que funcionará das 12h às 17h. A exceção será para as sessões de julgamento previamente agendadas, que serão mantidas. 

    A decisão considera o período das festividades juninas, tradicionalmente celebradas com grande intensidade em Pernambuco e em todo o Nordeste. Os festejos acontecem durante todo o mês de junho, em especial nos dias 23 e 24/06, véspera e dia de São João, respectivamente.  

    Confira os canais de atendimento:  

    Balcão virtual

    Lista telefônica e de e-mails

    Feriado de São João 

    Considerando os festejos em homenagem ao São João, o TRF5 estabeleceu, através do Ato nº 219/2026 , ponto facultativo no dia 23/06 e feriado no dia 24/06 (Lei Municipal nº 9.777/67). Durante o período, funcionará apenas o plantão judiciário.  

    Prazos processuais que se iniciem ou terminem nas datas ficarão automaticamente prorrogados para o dia 25/06 (quinta-feira).  O atendimento será realizado pelo telefone (81) 98726.6053 ou através do e-mail plantao@trf5.jus.br.   

    Confira abaixo a íntegra do Ato nº 218 e do Ato nº 219:

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

    328071-Ato_da_Presidencia_n_2192026.pdf


    328071-Ato_da_Presidencia_n_2182026.pdf

  • TRF5 funciona em regime de plantão nos dias 23 e 24 de junho Última atualização: 15/06/2026 às 14:32:00

    Considerando o período das festividades juninas, tradicionalmente celebradas com grande intensidade em Pernambuco e em todo o Nordeste, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estabeleceu, através do Ato nº 219/2026, ponto facultativo no dia 23/06 e feriado no dia 24/06 (Lei Municipal nº 9.777/67). Durante o período, funcionará apenas o plantão judiciário.  

    Prazos processuais que iniciem ou terminem nas datas ficarão automaticamente prorrogados para o dia 25/06 (quinta-feira).  O atendimento será realizado pelo telefone (81) 98726.6053 ou através do e-mail plantao@trf5.jus.br.     

    Expediente remoto no dia 22 de junho 

    Já no dia 22/06, o TRF5 terá expediente exclusivamente remoto, de acordo com o Ato nº 218/2026, da Presidência da Corte. O atendimento será realizado por meio de canais eletrônicos e telefônicos das unidades do Tribunal, além do Balcão Virtual, que funcionará das 12h às 17h. A exceção será para as sessões de julgamento previamente agendadas, que serão mantidas.  

    Confira os canais de atendimento:  

    Balcão virtual 

    Lista telefônica e de e-mails 

    Confira abaixo a íntegra do Ato nº 218 e do Ato nº 219:

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

    328072-Ato_da_Presidencia_n_2182026.pdf


    328072-Ato_da_Presidencia_n_2192026.pdf

  • Estão abertas as inscrições para concorrer ao Selo Linguagem Simples Última atualização: 15/06/2026 às 15:38:00

    O uso e a divulgação da comunicação clara e objetiva no âmbito do Poder Judiciário pode concorrer a mais uma edição do Selo da Linguagem Simples. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre as inscrições a partir desta segunda-feira (15/06). Podem se candidatar ao reconhecimento: tribunais, conselhos e escolas judiciais de todo o Brasil.   

    Instituído pela Portaria n. 351/23, o Selo Linguagem Simples incentiva que os órgãos e as unidades do Poder Judiciário desenvolvam ações e projetos que promovam a simplificação da comunicação institucional e da linguagem utilizada em decisões judiciais, documentos, atos processuais e demais formas de interação com a sociedade. O objetivo é que, cada vez mais, seja adotada uma linguagem acessível a todos os tipos de público.  

    Formulário para inscrição  

    Ao conceder o Selo aos inscritos de maior destaque, o CNJ não só reconhece as iniciativas como dá publicidade, estimula e dissemina o uso da linguagem simples em todos os segmentos da Justiça e graus de jurisdição. Com isso, são ampliados os esforços na aplicação da linguagem direta e compreensível a todos os cidadãos na comunicação em geral à sociedade, especialmente em decisões judiciais.   

    Como concorrer  

    Ao preencher a ficha de inscrição para participar da seleção, os candidatos devem observar em qual dos eixos do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples a iniciativa se enquadra. A análise dos projetos considera características como simplificação da linguagem em documentos; brevidade e objetividade nas comunicações; educação e capacitação do corpo técnico; uso de ferramentas tecnológicas; e parcerias institucionais.   

    Além disso, os avaliadores consideram os critérios de eficiência, qualidade, criatividade, possiblidade de serem replicados para outras organizações, satisfação do usuário, alcance social e acessibilidade para pessoas com deficiência.   

    Para concorrer, os projetos podem ter iniciado antes de 2026 e podem estar em fase de implementação (desde que se encontrem em execução efetiva) ou estar concluídos. Não podem ser inscritas iniciativas premiadas em edições anteriores desse reconhecimento. As inscrições podem ser efetivadas até dia 16 de agosto.  

    O Selo Linguagem Simples 2026 será concedido a todos os participantes que somarem pontuação igual ou superior a 60 pontos, de um máximo de 100 pontos possíveis. A nota final de cada projeto será obtida a partir da média aritmética das notas globais conferidas por cada avaliador. A entrega da outorga será divulgada oportunamente. 

    Confira o edital.   

    Por: Agência CNJ de Notícias