Blog

O Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), realizará, em 2 de julho de 2026, audiência pública virtual para receber contribuições da sociedade à formulação das propostas de metas da Justiça Federal para 2027. Com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CJF no YouTube, o evento discutirá temas estratégicos para o aprimoramento da prestação jurisdicional, como conciliação, improbidade administrativa, ações ambientais, processos envolvendo comunidades indígenas e quilombolas e crimes de racismo e injúria racial, inovação e subtração internacional de crianças. 

A iniciativa integra o processo de planejamento estratégico da Justiça Federal e reforça o compromisso institucional com uma gestão participativa, ao abrir espaço para que a sociedade, representantes de instituições públicas e privadas, integrantes do sistema de Justiça, especialistas e demais interessados contribuam para a construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário. 

As propostas para 2027 terão como referência as metas vigentes e seguirão as diretrizes da Resolução CNJ n. 221/2016 e da Portaria CNJ n. 114/2016, que incentivam a participação social na definição dos objetivos estratégicos do Judiciário. 

Como participar 

A audiência pública contará com duas modalidades de participação: manifestação oral durante o evento e envio de contribuições por escrito. 

As pessoas interessadas em apresentar manifestações orais deverão realizar inscrição até 25 de junho de 2026, por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do CJF. As inscrições serão analisadas com base em critérios como relevância técnica e institucional, pluralidade de opiniões, representatividade regional e temática, além da observância da equidade de gênero e étnico-racial. 

A relação das pessoas habilitadas para manifestação oral será divulgada a partir de 29 de junho de 2026, nos portais do CJF e dos Tribunais Regionais Federais, acompanhada das orientações para participação. Cada expositor terá até cinco minutos para apresentar suas contribuições. 

Já as manifestações escritas devem ser encaminhadas até o dia 02/07, também através de fomulário eletrônico.

Metas 

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam compromissos assumidos pelos tribunais para aprimorar a qualidade, a celeridade, a transparência e a eficiência da prestação jurisdicional. Sua definição integra o planejamento estratégico do Judiciário e busca incorporar a participação de diferentes segmentos da sociedade no processo decisório. 

Clique aqui e acesse a íntegra do edital e o formulário de inscrição. 

Consulta pública

A sociedade também poderá contribuir com as metas da Justiça Federal respondendo à consulta pública, que está disponível até o dia 10 de julho. 

Saiba mais:

Justiça Federal promove consulta pública sobre metas para 2027.

Memórias, desafios, reflexões e um capítulo especial na trajetória do desembargador federal Élio Siqueira, que lançou o livro “Caminhos da Justiça em Tempos de Pandemia: Memórias de um Corregedor” (Editora Thoth). A obra foi apresentada diante um auditório lotado, formado por magistrados, magistradas, servidores, servidoras, personalidades jurídicas, amigos e familiares do autor, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), na noite desta terça-feira (16/06).  

A publicação é um resgate das viagens de Élio no período em que atuou como corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região (biênio 2021-2023). O magistrado percorreu as estradas de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe (estados que compõem a 5ª Região), durante a realização das correições. Ao mesmo tempo, o livro também revela os desafios enfrentados pelo Judiciário durante a pandemia da covid-19, sob a ótica do desembargador.  

Antes do lançamento, houve a exibição de um vídeo surpresa, com o depoimento do desembargador federal Edilson Nobre, que presidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 à época em que Élio Siqueira atuou como corregedor. “Tive a felicidade de contar com Élio como corregedor. Ele foi um corregedor singular. A forma de atuação dele foi de aproximação com o jurisdicionado; ele criou uma ponte entre a Corregedoria, os juízes e a sociedade que atua perante o Judiciário”, destacou Nobre, que assina o prefácio do livro.   

Palavra do autor 

Em seguida, Siqueira discursou para agradecer ao público presente e às pessoas que contribuíram para o lançamento do livro, bem como para descortinar bastidores da publicação e rememorar os momentos relatados na obra.  

O magistrado afirmou que, durante o mandato de corregedor, não pensou em escrever o livro. A ideia só surgiu depois de encerrada a gestão, a partir de uma inquietação e do incentivo de uma servidora da sua equipe. Segundo o autor, ao voltar a realizar as atribuições de desembargador federal na 1ª Turma de Julgamento, sentiu que precisava “se despedir” da Corregedoria. “Quando encerrei o biênio, acreditava que a missão estava concluída. Os relatórios haviam sido elaborados, os números estavam registrados, as atividades documentadas, as contas prestadas. Mas era como se aqueles dois anos na Corregedoria insistissem em permanecer dentro de mim”.  

De acordo com ele, uma de suas assessoras, Patrícia Montalvão, sugeriu que era preciso que o desembargador escrevesse o “romance com a Corregedoria”; que as memórias não deveriam permanecer apenas nos arquivos administrativos e nos relatórios institucionais, mas deveriam ganhar páginas, alcançar pessoas. “Confesso que a palavra romance me surpreendeu; não no sentido literário tradicional, mas no sentido daquilo que nos transforma, que nos marca, que continua conosco, mesmo quando acreditamos já ter ficado para trás”. 

Desafios da pandemia  

O magistrado também relembrou o período da pandemia da covid-19, quando o Judiciário precisou se reinventar para manter a prestação jurisdicional. “Vivemos um período em que a própria ideia de presença precisou ser reinventada. Talvez, nenhum de nós soubéssemos o que nos aguardava, mas sabíamos que a Justiça não podia parar. Seguimos, nem sempre com respostas, mas sempre com propósito”.  

Pessoas 

Em seu discurso, o desembargador federal também destacou a importância das pessoas. “Ao longo dos anos, percorremos milhares de quilômetros; atravessamos capitais e interiores; estradas largas e caminhos estreito; paisagens exuberantes e cenários desafiadores. Mas o importante foram as pessoas. Porque nenhuma instituição existe por si mesma; nenhuma estrutura se justifica sozinha; nenhuma tecnologia substitui completamente o encontro humano”.  

Preservação de experiências 

Siqueira revelou que o livro não foi escrito para celebrar cargos, para registrar números ou para determinar funções. “Este livro foi escrito para preservar experiências, porque elas permanecem. E permanecem, sobretudo, porque são compartilhadas. Se hoje me encontro aqui, diante de vocês, não é para apresentar um conto final; é exatamente o contrário: todo livro representa um novo começo. A partir desta noite, esta história deixa de ser apenas minha e passa a pertencer, também, aos leitores”.  

Reflexão 

Por fim, o autor propôs uma reflexão sobre a rápida passagem do tempo e, citando a poetisa Cora Coralina, falou sobre o desejo de que seu livro sensibilize leitores(as). “Se essa obra conseguir preservar um fragmento daquilo que vivemos; se conseguir permitir uma pequena parte das emoções, dos desafios, das dúvidas e dos aprendizados e das esperanças daquele período; se conseguir tocar o coração de alguém, então, terá cumprido sua missão. Porque, como escreveu Cora Coralina, nada do que vivemos tem sentido se não tocarmos o coração das pessoas”.  

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará, neste sábado (20/06), um procedimento de atualização dos bancos de dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe 1.x – TRF5). Em razão dessa manutenção, o sistema ficará indisponível para usuários internos e externos, no período das 14h às 17h.

A parada programada não afetará o funcionamento do PJe 2.x da 5ª Região.

A desembargadora federal Germana Moares, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, participou do evento “Diálogos com a Sociedade: Justiça Climática e Sustentabilidade”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 15 e 16/06. A programação foi realizada em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, e contou com a presença de juristas, pesquisadores e grupos ligados ao tema.  

No dia 15, a magistrada participou dos debates do “STF Escuta: Vozes pelo Meio Ambiente”, que abordou assuntos como ciência, proteção dos biomas, natureza, direitos e justiça climática. Moraes enfatizou a importância da superação da separação entre ser humano e natureza e a ampliação do reconhecimento dos direitos da natureza.   

Já no dia 16, a desembargadora federal integrou o painel “Proteção territorial, povos indígenas e comunidades tradicionais, justiça socioambiental e efetividade das decisões judiciais”, que discutiu os impactos desproporcionais da crise climática sobre povos indígenas e comunidades tradicionais. Também participaram do debate José Benatti, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA); Carlos Marés, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); e Raquel Tupinambá, cacica e pesquisadora. 

O grupo defendeu que a proteção ambiental exige não apenas decisões judiciais eficazes, mas também uma mudança de perspectiva nos tribunais brasileiros sobre a relação entre sociedade e natureza. O debate destacou a contribuição dos conhecimentos indígenas e tradicionais para modelos mais sustentáveis de ocupação do território e para a construção de soluções capazes de conciliar conservação ambiental, desenvolvimento e justiça social. 

O desembargador federal Élio Siqueira foi homenageado, nesta segunda-feira (15/06), pela Câmara Municipal do Recife, com a Medalha de Mérito Judiciário Ministro Djaci Falcão. A solenidade foi realizada no plenário da Casa Legislativa e reuniu juristas, familiares e convidados(as) dos homenageados.

A honraria é uma das principais concedidas pela Câmara do Recife. Foi criada nos termos da Lei Municipal nº 18.297/2017, com o nome do ministro Djaci Falcão – que também empresta seu nome ao edifício-sede Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), do qual Siqueira é membro –, para reconhecer e homenagear personalidades que prestam relevantes serviços à Justiça. 

Durante a cerimônia, Élio Siqueira destacou a importância da homenagem, especialmente por estar associada ao legado de Falcão. “É muito gratificante para mim, porque essa medalha, inclusive, homenageia o ministro Djaci Falcão, que se destacou na magistratura de Pernambuco e também na magistratura brasileira, foi ministro do Supremo Tribunal Federal. Então, é uma honra poder receber essa medalha por escolha dos vereadores do Recife, diante de uma proposta apresentada pelo vereador Felipe Francismar”, celebrou.

Nesta terceira edição, a comenda contemplou 37 advogados, juízes, promotores, desembargadores, procuradores e membros dos tribunais, bem como assessores e funcionários do Poder Judiciário

Natural do Recife, Siqueira é bacharel em Direito (UFPE) e em Administração de Empresas (FCAP/UPE). Foi servidor do TRF5, no cargo de auxiliar judiciário (1989-1993); e professor da Universidade Católica de Pernambuco. Aprovado no II Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, em 1993, foi promovido a juiz federal titular em 1996. Foi diretor da Subseção Judiciária de Petrolina (1996-1999); e diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, em dois biênios. Foi promovido para o TRF5 em 2016, pelo critério de merecimento.