Blog

  • Desembargadora Fátima Maranhão é condecorada com Medalha de Honra ao Mérito Governador José Maranhão

    -

    Plenário lotado e prestigiado com a presença maciça de autoridades representativas dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, do Clero paraibano, além de parentes e amigos. Assim foi o cenário da Sessão Solene de Outorga da Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão à desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão. 

    O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (11), na sede da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, viúva do homenageado que dá nome à Medalha, expressou alegria e gratidão por ser a primeira pessoa a receber a honraria.

    “Ser a primeira pessoa a receber essa homenagem me deixa extremamente feliz e reforça a minha responsabilidade em continuar a honrar o nome deste homem, que é um ícone da política paraibana e nacional”, ressaltou.

    -

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho disse ser a iniciativa um resgate da história. “Hoje, estamos aqui a homenagear um vulto, um cidadão, que por si só é uma história, é uma lenda que foi o governador José Targino Maranhão. Eu até digo que ele nasce em Araruna e ganha o mundo. Um homem diferenciado, um estadista nato, e que a sua história por si só fala. Foi um exemplo para a Paraíba, para o Brasil e para o mundo. Um homem de vasto poder”, destacou.

    O deputado João Gonçalves, ao propor a entrega da medalha à desembargadora e esposa do homenageado, disse que a ALPB faz um reconhecimento ao trabalho e legado deixado por ela e seu marido na Paraíba.

    “Na hora em que a Assembleia cria esta medalha, nada mais justo do que homenagear primeiramente a desembargadora Maria de Fátima Maranhão. Ela, que construiu sonhos e esperanças, junto ao governador”, afirmou. 

    -

    Lançamento – Na ocasião, houve o lançamento do Livro ‘Grandes Vultos que Honraram o Senado: José Maranhão’. A obra é de autoria do professor Francisco de Sales Gaudêncio, que também foi homenageado com a honraria da Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão. 

    O livro aborda a vida do governador José Maranhão, com foco em sua importância para a política, administração, sociedade e cultura.

    “Ouvimos várias pessoas da Paraíba, familiares de José Maranhão, amigos, colegas da vida política nacional. Há, por exemplo, o depoimento do presidente José Sarney e o prefácio do ex-presidente Michel Temer. Estamos convictos de que isso é um registro para a memória, que contribuirá para despertar na juventude e na nova classe política da Paraíba, um exemplo de vida pública, de probidade e de honestidade”, afirmou o professor Francisco.

    Por Lila Santos 

    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • Redes sociais e Estado Democrático de Direito são temas de novo livro de juiz paraibano 

    -
    Lançamento do livro no auditório da Esma

    Examinar a atuação das plataformas digitais, os mecanismos de circulação da informação e os desafios constitucionais que surgem com a presença das Big Techs no espaço público contemporâneo: esse é o objetivo do juiz Fabrício Meira Macedo, da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, ao lançar o livro ‘Redes Sociais e Democracia: A Responsabilidade Criminal das Big Techs na Proteção da Constituição e do Estado Democrático de Direito’. A obra, publicada pela Editora Thoth, conta com apresentação da professora Paloma Saldanha.

    O lançamento do livro, segundo publicado pelo magistrado, ocorreu na noite desta quinta-feira (11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. O evento reuniu magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de familiares e amigos(as) do autor.

    Na obra, o juiz Fabrício Meira analisa a influência das grandes plataformas digitais na vida política e social, destacando os impactos causados pela disseminação de desinformação e discursos de ódio. O autor examina, ainda, casos internacionais e nacionais que evidenciam como as redes sociais podem contribuir para processos de erosão democrática, comparando diferentes modelos de regulação adotados ao redor do mundo.

    Outro ponto relevante da publicação é a proposta normativa apresentada pelo magistrado para atualização da legislação brasileira, de modo a assegurar a preservação da liberdade na internet, sem permitir que as plataformas se transformem em instrumentos de ataque às instituições democráticas.

    -
    Presidente do TJPB elogiou a obra

    “No livro analisamos a atividade empresarial das provedoras de redes sociais, à luz da Constituição, à luz dos princípios e fundamentos constitucionais que regem todo o nosso ordenamento jurídico. Então, essas empresas, uma vez que elas ingressem no território nacional, elas devem, pelo princípio da soberania, se submeter à legislação brasileira e os princípios constitucionais”, disse o magistrado.

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, parabenizou e agradeceu, em nome da Mesa Diretora da Corte, pela contribuição que esta obra oferece ao mundo jurídico, tanto brasileiro quanto internacional, especialmente ao trazer uma análise tão contemporânea e necessária sobre o impacto das redes sociais na democracia.

    “O juiz Fabrício Meira nos brinda com uma obra extremamente atualizada sobre redes sociais e democracia, temas que fazem parte do nosso cotidiano e que refletem o cenário social em que vivemos, marcado pelo intenso uso das plataformas digitais e por um debate democrático cada vez mais relevante em nosso país”, ressaltou.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Após incêndio, articulação do MS e DSEI Guatoc assegura continuidade da assistência às comunidades indígenas

    Após incêndio, articulação do MS e DSEI Guatoc assegura continuidade da assistência às comunidades indígenas

    Após incêndio que atingiu a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI Guatoc), no dia 14 de outubro, a unidade reestruturou as ações para garantir a continuidade da assistência à saúde indígena. O Ministério da Saúde já transferiu R$ 124,6 mil, para recuperar a estrutura.

    As medidas emergenciais incluíram a mobilização de estoques nacionais e distritais, com o envio de 637.165 unidades de insumos estratégicos, entre medicamentos, materiais médico-hospitalares (MMH), fórmulas nutricionais, insumos odontológicos e mobiliário básico.

    Atualmente, a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) está alocada em espaço cedido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com capacidade para quatro profissionais. Outros 29 trabalhadores responsáveis pelas atividades administrativas e assistenciais foram realocados para instalações cedidas pela Secretaria Estadual de Saúde do Pará (SESPA).

    Para garantir o acesso ao Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) e demais sistemas administrativos, o Departamento de Informação e Informática do SUS (DataSUS) e a Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) do Ministério da Saúde disponibilizaram 30 notebooks.

    De acordo com a coordenadora do DSEI Guatoc, Purupramare Parkatêjê, a organização das ações foi decisiva. Para ela, o conjunto de medidas emergenciais foram essenciais assegurar que o atendimento não fosse interrompido. “A celeridade na criação de uma Sala de Situação foi fundamental para a tomada de decisões. As iniciativas conjuntas foram positivas e, hoje, já estamos em processo de chamamento público para locar uma nova sede. Apesar dos desafios, estamos garantindo que a saúde indígena continue chegando ao território”, afirmou.

    O Distrito conta com 845 profissionais responsáveis por levar atenção primária à saúde a mais de 25 mil indígenas.

    Leidiane Souza
    Ministério da Saúde

  • Em nova rodada, carretas do Agora Tem Especialistas chegam a mais 15 municípios de 24 estados e o Distrito Federal

    Em nova rodada, carretas do Agora Tem Especialistas chegam a mais 15 municípios de 24 estados e o Distrito Federal

    Na terceira rodada de deslocamento das carretas do programa Agora Tem Especialistas, outros 15 municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira (12), as unidades móveis de saúde do governo federal, que levam atendimento até onde a população está, principalmente em áreas de difícil acesso, com grande demanda por assistência especializada e pouca estrutura de saúde. Além disso, com as quatro novas que se somam àquelas em funcionamento pelo país, a população brasileira passa a contar com 39 carretas de saúde da mulher, de exames de imagem e oftalmológicas, distribuídas em 24 estados e no Distrito Federal.  

    Para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, todas as unidades móveis estruturadas com equipamentos, insumos e equipes multiprofissionais atuam para desafogar a demanda reprimida por serviços especializados de saúde, zerando a fila por atendimento. É o que aconteceu com sete municípios: em Ceilândia (DF), Patos (PB), Garanhuns (PE), Arapongas (PR), Japeri (RJ) e Humaitá (AM) as pessoas que precisavam fazer diagnóstico de câncer de mama e exames ginecológicos foram atendidas; e, em Ribeirão Preto (SP), onde todos que estavam na fila para fazer cirurgia de catarata realizaram o procedimento. Nesse município paulista, 720 pessoas voltaram a enxergar.   
     
    “O programa Agora Tem Especialistas seguirá avançando para ampliar o acesso ao atendimento especializado para a população brasileira. Já estamos em 24 estados e no DF e vamos crescer ainda mais no país inteiro, atendendo as necessidades apontadas pelos municípios e levando a carreta para onde ela é mais necessária”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

    Nesta nova rodada, recebem as carretas nesta sexta-feira (12) e na próxima semana as seguintes cidades: Brasiléia (AC), Porto Grande (AP), São Caetano do Sul (SP), Mauriti (CE), Tauá (CE), Santa Cruz (RJ), Santa Izabel (PA), Bayeux (PB), Ji-Paraná (RO), Firminópolis (GO), Princesa Isabel (PB), Parnamirim (RN), Canoinhas (SC), Cariacica (ES) e Ariquemes (RO). Os pacientes são agendados e encaminhados pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, de acordo com os critérios definidos por suas centrais de regulação. 

    Assistência ampliada em todo o território nacional 
     
    Atualmente, as 31 carretas de saúde da mulher oferecem consultas especializadas, mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginal e até biópsias para diagnosticar precocemente câncer de mama e de colo de útero. Os cinco procedimentos mais frequentes estão relacionados ao diagnóstico de câncer de mama e avaliação ginecológica, visto que juntos representam 67,61% de todo o atendimento, reforçando a importância da oferta do Agora Tem Especialistas e do compromisso do governo federal com a saúde da mulher. 

    Outras cinco carretas são especializadas em exames de imagem, como tomografias e ultrassonografia mamária bilateral, além de punção de mama por agulha grossa; biópsia/exérese de nódulo de mama; e exame anatomopatológico de mama, que são fundamentais para o diagnóstico precoce de doenças e para auxiliar o profissional sobre os próximos passos do tratamento. Além disso, as três carretas oftalmológicas contam com vários procedimentos como mapeamento de retina e ultrassom ocular, além de cirurgias de catarata.  
     
    Mais acesso e cuidado especializado 

    O Agora Tem Especialistas é uma iniciativa do governo federal. Para apoiar os estados e municípios, o programa tem em andamento várias ações, com a mobilização da estrutura de saúde da rede pública e privada. Para aumentar a oferta de atendimento do SUS e reduzir o tempo de espera, oferece, além das carretas, mutirões, ampliação do horário de atendimento em policlínicas, provimento de mais médicos especialistas, atendimento aos pacientes da rede pública em hospitais privados, entre outros.  
     
    Diego Iglesias 
    Ministério da Saúde 

  • Ministério da Saúde lança novo Portal de Dados Abertos e celebra reconhecimento nacional pelo seu Plano de Dados Abertos

    Ministério da Saúde lança novo Portal de Dados Abertos e celebra reconhecimento nacional pelo seu Plano de Dados Abertos

    O Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (10/12), o novo Portal de Dados Abertos do SUS, uma plataforma modernizada que amplia a transparência e facilita o acesso da sociedade a informações públicas em saúde. Guiado pelo lema “Saúde para todos, Dados para todos”, o portal reforça o compromisso do Ministério com a democratização da informação e o fortalecimento da participação social.

    O anúncio ocorreu durante a cerimônia de um ano do IntegriSAÚDE, o programa de integridade da instituição. O portal está totalmente integrado ao Portal Brasileiro de Dados Abertos, sob coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU).

    Além do reconhecimento pelo desenvolvimento do novo portal, o evento celebrou também o prêmio e o troféu Destaque IntegriSAÚDE 2025, na categoria Promoção de Transparência e Dados Abertos, concedido à Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), por meio do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS). A iniciativa se destacou por sua atuação estratégica na ampliação da transparência ativa, devido ao trabalho inovador de implementação da abertura de dados no Ministério da Saúde.

    Durante a cerimônia, o diretor do DEMAS, Paulo Sellera, agradeceu o reconhecimento e enfatizou a evolução da política de dados abertos da pasta. Ele lembrou que, no início de 2023, o Ministério disponibilizava apenas 15 conjuntos de dados e 183 arquivos. “Iniciamos a gestão com apenas 15 conjuntos de dados abertos e chegamos, hoje, a 83. Nossa meta é alcançar 116 até o próximo ano”, afirmou. Sellera também destacou o caráter participativo do Plano de Dados Abertos 2024–2025: “Nosso plano nasceu precedido de uma consulta pública em que toda a sociedade pôde opinar sobre o que gostaria de ver no nosso portal. ” Ele reforçou ainda o trabalho coletivo das equipes: “Esse prêmio é da SEIDIGI, especialmente da equipe da Coordenação do Tiago, do DEMAS, mas também de todo o Ministério, dos pontos focais e dos grupos de trabalho. ”

    O prêmio foi entregue pelo Diretor de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da CGU, Marcelo de Brito Vidal, que destacou o papel central da transparência para o serviço público. Segundo ele, “não há integridade sem participação social”. Vidal reforçou que “não existe órgão íntegro que não seja transparente, que não entregue serviços de qualidade e que não responda ativamente às demandas da sociedade”. Ele destacou ainda que “a abertura desse volume expressivo de dados permitiu atender à demanda pública de forma proativa: somente nas quatro bases mais buscadas do MS, foram feitos mais de 30 mil downloads no portal de transparência da CGU, evitando um número semelhante de solicitações via Lei de Acesso à Informação (LAI). ”

    O Portal

    O novo portal de dados abertos apresenta navegação mais intuitiva e estrutura modernizada. Com organização clara por temas e etiquetas, a plataforma garante maior acessibilidade e eficiência para diversos perfis de usuários.

    Os dados vêm sendo incorporados com base no Plano de Dados Abertos do Ministério da Saúde (PDA-MS) e nos dados públicos disponíveis em plataformas de disseminação de informações da pasta, como a Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE).

    Essa estratégia permitiu a ampliação expressiva dos conjuntos de dados abertos, distribuídos em 14 grupos temáticos que incluem vacinação, arboviroses, indicadores, economia da saúde, ciência e tecnologia, totalizando 1.964 arquivos padronizados e disponíveis à sociedade.

    A celebração do prêmio e o lançamento do Portal de Dados Abertos do SUS reforçam o compromisso do Ministério da Saúde com a transparência, a participação social e a integridade. Ao completar um ano, o IntegriSAÚDE reafirma seu compromisso de fortalecer a ética, a transparência e o combate a práticas nocivas dentro do órgão, por meio da prevenção, detecção, remediação e responsabilização de práticas inadequadas, promovendo um ambiente institucional ético, seguro e alinhado às melhores práticas de governança pública.

    Patrícia Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • Inscrições abertas para o Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde

    Inscrições abertas para o Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde

    Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) podem se inscrever no Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS). A oferta formativa é online, gratuita, não tem limite de vagas e é direcionada tanto aos trabalhadores da APS quanto da atenção especializada e da vigilância em saúde de nível médio ou superior.

    “Tivemos adesão de 100% dos municípios brasileiros, o que significa que todos os mais de 4 milhões de profissionais do SUS do País podem se inscrever”, convida a secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas.

    Fazem parte dos objetivos do projeto a qualificação da gestão do cuidado a partir da APS, a redução do tempo de espera para atendimentos, o fortalecimento do cuidado compartilhado entre todos os níveis de atenção do SUS e a reorganização do processo de trabalho.

    Conforme a Portaria GM/MS nº 8.284/2025, as equipes da APS terão horário protegido para discutir casos, assistir às aulas e realizar outras atividades pedagógicas. As inscrições vão até 30 de dezembro e as aulas começam em março de 2026, na plataforma Mais Conasems.

    A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e representa a maior qualificação profissional do SUS atualmente.

    Por dentro do projeto

    O aperfeiçoamento tem carga horária de 360 horas (aproximadamente 22 meses). No total, serão abordadas 37 disciplinas em 15 módulos de 20h a 30h cada. Os temas abrangem:

    • Princípios fundamentais da APS e do SUS;
    • Coordenação do Cuidado na APS, por meio de cuidado compartilhado e uso de ferramentas e tecnologias
    • Estratificação e classificação de risco na APS, risco social e epidemiológico, promoção e vigilância em saúde
    • Uso de sistemas de informação na gestão da clínica
    • Saúde Bucal na APS
    • Avaliação e Monitoramento na APS
    • Cuidados Oncológicos e Paliativos
    • Saúde Mental na APS
    • Abordagem do Paciente Neurodivergente
    • Cuidados por ciclos de vida
    • Condições Crônicas não transmissíveis
    • Condições crônicas transmissíveis
    • Cuidados Paliativos na APS
    • Promoção da Equidade nos territórios da APS
    • Manejo de eventos agudos de baixa complexidade e pequenos procedimentos na APS

    Com o formato autoinstrucional, os profissionais vão poder discutir casos clínicos reais para aplicação imediata de soluções nos territórios. Também vão contar com teleaulas e aulas interativas, ebooks e outros materiais complementares e atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com questões objetivas, respostas automáticas e simulação a partir da discussão de casos clínicos. Assista ao vídeo Como se inscrever no Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde.

    Os participantes poderão fazer a formação completa ou por módulo. Para receber o certificado, é necessário concluir ao menos 70% das atividades propostas (seja de todo o aperfeiçoamento para a certificação completa ou de uma etapa para o certificado parcial).

    Boas práticas

    O projeto também vai contar com uma premiação para identificar e dar visibilidade a experiências exitosas em saúde pública e coletiva no Brasil, destacando práticas relevantes, inovadoras e eficazes na organização do cuidado a partir da APS. As iniciativas premiadas vão compor um conteúdo educacional e auxiliar na construção conjunta de estratégias de compartilhamento, coordenação e ordenação da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

    O Aperfeiçoamento da Prática de Coordenação do Cuidado a partir da APS também tem apoio do Hospital AC Camargo Câncer Center, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS). A instituição disponibilizou profissionais especializados para integrarem o time de condutores e ativadores da oferta educacional

    Laísa Queiroz
    Ministério da Saúde

  • Três novas servidoras e um servidor tomam posse no TRF5 Última atualização: 11/12/2025 às 16:38:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, deu posse, na tarde desta quinta-feira (11/12), a três novas servidoras.  

    Aprovadas no último concurso público da Corte (2024), Fernanda Maria Gonçalves Figueiredo e Flávia de Carvalho Silva foram empossadas nos cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária. Já Maria Júlia Cabral de Vasconcelos Arruda tomou posse cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.  

    Na ocasião, o servidor José Cícero Araújo dos Santos assinou o termo de posse no cargo de Analista Judiciário – Especialidade Engenharia Civil. Ele já integrava quadro de pessoal do TRF5 (Técnico Judiciário) e já havia sido empossado virtualmente no novo cargo, no último dia 26/11.  

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Comarca de Ingá inaugura Sala de Depoimento Especial e Amamentação

    -
    Inauguração da Sala de Depoimento na comarca de Ingá

    A Comarca de Ingá inaugurou, nesta quinta-feira (11), a Sala de Depoimento Especial e Amamentação do Fórum local. A entrega foi realizada pela juíza diretora do Fórum, Isabelle Braga Guimarães de Melo, e representa um importante avanço na proteção e acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.

    O novo espaço foi cuidadosamente planejado para proporcionar um ambiente mais humanizado durante a coleta de depoimentos em casos de violência e abusos, reduzindo possíveis traumas e garantindo mais segurança no atendimento. A sala recebeu o nome de Avani dos Santos Lima, jovem de 13 anos, vítima de violência sexual, assassinada em 13 de abril de 1998, na zona rural de Serra Redonda, um crime que marcou profundamente a região. A homenagem reforça o compromisso do Judiciário com a memória da vítima e a defesa da infância e juventude.

    -
    Autoridades e servidores prestigiaram a solenidade

    A cerimônia contou com a presença da juíza da 1ª Vara, Rafaela Pereira Toni Coutinho, de servidores do Judiciário e da gerente do Fórum de Ingá, Rosângela Mendonça de Andrade Morais, que também participou do processo de organização da nova sala e do evento.

    Prestigiaram ainda os prefeitos de Ingá, Itatuba, Serra Redonda e Riachão do Bacamarte, acompanhados das primeiras-damas, que contribuíram com doações de equipamentos e itens de ambientação para a formação da sala.

    A família da homenageada esteve representada por sua mãe, Severina José dos Santos, que participou da solenidade.

    Gecom-TJPB

     

  • Presidente Lula e ministro Padilha inauguram cinco centros de radioterapia e anunciam mais de R$ 314 milhões para fortalecer o SUS em Minas Gerais

    Presidente Lula e ministro Padilha inauguram cinco centros de radioterapia e anunciam mais de R$ 314 milhões para fortalecer o SUS em Minas Gerais

    A expansão do número de centros de radioterapia é umas das medidas do Agora Tem Especialistas para aumentar a oferta de tratamento oncológico em todo o Brasil. Para isso, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, nesta quinta-feira (11), em Itabira (MG), mais um avanço do programa do governo federal, com a entrega de mais cinco aceleradores lineares, que chegam ao município mineiro e a Goiânia (GO), São Luís (MA), Marília (SP) e Colatina (ES). Para garantir a aquisição desses equipamentos de alta tecnologia, essenciais para tratamento, o governo federal investiu mais de R$ 67,5 milhões.  

    Com a entrega de 22 aceleradores lineares apenas neste ano pelo Agora Tem Especialistas, todos os estados passam a contar com centros de radioterapia. Isso significa que, além de expandir a oferta na rede pública, o programa leva mais qualidade de vida para quem está em tratamento, uma vez que os pacientes com diagnóstico de câncer poderão receber os cuidados do SUS perto de casa. Até então, a média de deslocamento nacional, era de 145 km até o estado onde o serviço é oferecido. 

    O que está acontecendo aqui hoje não é pouca coisa. O equipamento que estamos inaugurando é o mesmo que qualquer pessoa — inclusive eu — usaria se precisasse fazer radioterapia. Isso significa que todos nós, independentemente da classe social, devemos ter os mesmos direitos e as mesmas oportunidades. A sociedade que queremos construir é uma sociedade de equidade, em que cada brasileiro tenha acesso à saúde de qualidade”, afirmou o presidente da República. 

    Lula também parabenizou o ministro Padilha que, “em 2012, fez a maior compra de aceleradores lineares da história do Brasil — 80 equipamentos — e que, por ironia, a maior parte deles só foi entregue agora, quando ele voltou a ser ministro, porque, durante muito tempo, as pessoas pobres foram tratadas como invisíveis neste país. Mas isso está mudando — e continuará mudando”, finalizou. 

    Do Hospital Nossa Senhora das Dores, onde o novo centro de radioterapia de Itabira (MG) foi inaugurado, o presidente Lula e o ministro Padilha anunciaram a expansão nacional do tratamento oncológico no SUS, que teve entregas simultâneas nos municípios hoje beneficiados com as presenças, in loco, do ministro André Fufuca (Esportes), do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda e de outros representantes da pasta. 

    Colocamos Itabira novamente no mapa da radioterapia. Com esse novo equipamento, mais 600 pacientes poderão ser tratados aqui mesmo, em Itabira. Estamos entregando um equipamento de altíssimo padrão, do tipo que normalmente só está disponível em hospitais particulares — acessível apenas para quem tem plano de saúde. Agora, esse tratamento de excelência estará aberto para toda a população, 100% pelo SUS”, explicou o ministro da Saúde. 

    Alexandre Padilha destacou, ainda que, a partir de agora, os pacientes não precisam mais viajar até Belo Horizonte. Os médicos é que estão vindo para Itabira, garantindo tratamento oncológico perto de casa, gerando economia local, qualificando a rede de saúde e fortalecendo a cidade.  

    Inaugurações simultâneas em cinco municípios 

    Cada acelerador linear pode tratar 600 novos pacientes com diagnóstico de câncer por ano. Além do Hospital Nossa Senhora das Dores de Itabira (MG) que, com a entrega do equipamento, teve o novo centro de radioterapia inaugurado, as demais unidades de saúde a receberem o equipamento são: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia; o Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, em São Luís (MA); a Santa Casa de Misericórdia de Marília (SP), na cidade de mesmo nome; e o Hospital Maternidade São José, em Colatina (ES). Essas entregas acontecem menos de uma semana após o governo federal inaugurar o primeiro Centro de Radioterapia do Amapá.  

    “A saúde em Minas Gerais vive um momento de fortalecimento. Cada vez que o presidente Lula vem ao estado, garantimos novos investimentos para hospitais, universidades federais e serviços, em parceria com o governo estadual e os municípios. É um movimento contínuo de ampliação da capacidade do SUS e de resposta às necessidades da população mineira”, disse o ministro Alexandre Padilha. 

    A inauguração dos aceleradores lineares faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PERSUS), que, consonante com o Agora Tem Especialistas, visa reduzir os vazios assistenciais e atender as demandas regionais de assistência oncológica, de modo a reduzir o tempo de espera no SUS.  

    Até o final de 2026, 121 novos aceleradores lineares serão entregues em todo o país pelo programa. Assim, mais de 84,7 mil pacientes serão beneficiados. Atualmente, o SUS conta com 369 aceleradores lineares, que realizaram 180,6 mil procedimentos em 2024 contra 155,5 mil em 2022, um aumento de 16%.  

    Foto: Caftos/MS
    Foto: Caftos/MS

    Minas Gerais recebe recursos federais para ampliar serviços de saúde no estado 

    Em Belo Horizonte (MG), o ministro da Saúde também anunciou mais de R$ 314 milhões que serão investidos em Minas Gerais para a expansão e o fortalecimento da rede pública de saúde do estado pelo programa Agora Tem Especialistas. Desse total, R$ 100,2 milhões são do Novo PAC Saúde e R$ 214 milhões para novas habilitações e aumento do Teto MAC, recurso destinado ao custeio dos serviços de saúde de média e alta complexidade. 

    Na Caravana Federativa, que acontece na capital mineira, Padilha detalhou o investimento federal do Novo PAC, que será destinado à construção de duas novas policlínicas nos municípios de Ipatinga e Divinópolis, nos quais serão investidos R$ 60 milhões no total. Somente essa iniciativa vai beneficiar mais de 400 mil pessoas dos municípios e região.  

    Na ocasião, também foi assinada as portarias que autorizam, em Betim, Juiz de Fora e Muriaé, as obras de três Centros Especializados em Reabilitação (CERs), para os quais foram destinados R$ 28,1 milhões no total. Mais de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas nos três municípios e região, em conformidade com a Política Nacional da Pessoa com Deficiência. Além de fortalecer o cuidado integral e ampliar a oferta de serviços de atenção às pessoas com deficiência, a iniciativa contribuirá para reduzir vazios assistenciais.  

    Além da atenção especializada à saúde, o investimento federal também garante a expansão do atendimento na atenção primária, com a entrega de 32 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), para os quais foram destinados R$ 12,16 milhões. Essa ação do governo federal se alinha ao programa de assistência odontológica Brasil Sorridente, que apresenta diretrizes nacionais de saúde bucal e visa combater a dificuldade de acesso a serviços de saúde bucal, evitando, desse modo, diagnóstico tardio e oferecendo cuidado em saúde adequadamente. 

    Os municípios beneficiados com as Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) são: Frei Gaspar; São Francisco Do Glória; Manga; Fronteira Dos Vales; Imbé De Minas; Bom Jesus Do Galho; Francisco Badaró; Jaíba; Novo Cruzeiro; Pavão; Inhapim; Fruta De Leite; Urucuia; Varzelândia; Bertópolis; Lima Duarte; Icaraí De Minas; Espinosa; Tabuleiro; Campo Azul; Ubaporanga; Jaboticatubas; Sabinópolis; Porteirinha; Santa Bárbara Do Monte Verde; Divino; Canápolis; Alvarenga; Entre Rios De Minas; Itambacuri; Dionísio e Ibiracatu. 

    Ainda na capital mineira, o ministro da Saúde anunciou R$ 23,6 milhões para novas habilitações, como leitos de UTI, traumatologia e ortopedia e neurocirurgias – para os municípios de Juiz de Fora, Alfenas, Belo Horizonte, Caratinga, Contagem Governador Valadares e Manhuaçu. Já o repasse do Teto MAC terá um incremento de R$ 190,6 milhões, o que garantirá mais recursos permanentes para custear serviços de média e alta complexidade, como cirurgias e exames especializados no estado. 

    Luciano Velleda 
    Ministério da Saúde