Primeira mulher a exercer a magistratura na Paraíba, a juíza Helena Alves de Sousa (in memorian) volta a fazer história 70 anos depois. Helena será a primeira presença feminina no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A magistrada terá sua imagem incluída no Museu do Tribunal, através de uma tela pintada que registrará sua histórica contribuição ao Poder Judiciário da Paraíba.
Atualmente, dez fotografias de personalidades paraibanas estão no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, como a do ex-presidente do Brasil, Epitácio Pessoa, que presidiu ainda a Câmara Federal e o Supremo Tribunal Federal, e cujo restos mortais estão no prédio do Palácio da Justiça da Paraíba. Também têm fotografias apostas, os ministros Geminiano da Franca, Oswaldo Trigueiro, Djaci Falcão e Rafael Mayer, os governadores da Paraíba Camilo de Holanda, Argemiro de Figueiredo e Venâncio Neiva e os desembargadores Heráclito Cavalcante e Arquimedes Souto Maior.
A homenagem à juíza Helena Sousa foi proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. “A inclusão de sua imagem no Museu do Tribunal representa não apenas o reconhecimento institucional por sua contribuição ao Judiciário e à sociedade, mas também o resgate de uma trajetória que simboliza a luta feminina por espaços de equidade e justiça, sendo, portanto, um ato de justiça histórica e pedagógica”, destacou o desembargador Fred Coutinho.
O presidente do TJPB também propôs que a fotografia de Helena Alves de Sousa seja integrada ao acervo permanente do Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba, acompanhada de uma breve biografia que registre sua notável contribuição à magistratura e à educação.
Nascida em Guarabira no dia 19 de março de 1923, Helena Alves de Sousa formou-se na Faculdade de Direito da Paraíba em 1955, sendo aluna da primeira turma do curso. Dois anos depois, tornou-se a primeira mulher aprovada em concurso público para o cargo de juíza no Estado, assumindo a função em 1957. Na mesma época, também se destacou ao se tornar a primeira juíza eleitoral da Paraíba.
Helena Alves exerceu suas funções nas comarcas de Pilões e Cabedelo, conduzindo sua atuação com firmeza, competência e elevado espírito público. Sua trajetória sofreu um duro revés em 1969, quando foi afastada e aposentada compulsoriamente pelo Ato Institucional nº 5, durante o regime militar. Entretanto, em 1979, foi anistiada e retornou à magistratura, sendo designada para a Comarca de Piancó, onde reafirmou seu compromisso com a Justiça e os ideais democráticos.
Além de sua brilhante carreira como magistrada, Helena Alves também teve atuação destacada na educação. Foi diretora do Colégio Estadual de Cabedelo e recebeu diversas honrarias, incluindo o título de Cidadã Cabedelense e a Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana, conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Sua história de superação, pioneirismo e dedicação à magistratura e à educação paraibana representa um marco na luta pela equidade de gênero e pelo fortalecimento da Justiça no Estado.
Por Lenilson Guedes e Nice Almeida
