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  • Ministério da Saúde define estratégia de imunização contra a dengue com nova vacina do Butantan

    Ministério da Saúde define estratégia de imunização contra a dengue com nova vacina do Butantan

    O Ministério da Saúde definiu as diretrizes para o uso da nova vacina contra a dengue, o primeiro imunizante de dose única do mundo, totalmente nacional e produzido pelo Instituto Butantan. Conforme a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento de Imunização (CTAI), que conta com especialistas da área, as primeiras 1,3 milhão de doses já fabricadas serão destinadas aos profissionais da Atenção Primária, que atuam nas Unidades Básicas de Saúde e nas visitas às comunidades. O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha nesta terça-feira (9), e a previsão é que esse quantitativo seja disponibilizado até o fim de janeiro de 2026.

    “A vacinação já começa com a produção do Butantan, que vai disponibilizar volume suficiente para iniciarmos a imunização dos profissionais da atenção primária em todo o país. Estamos falando de agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos que atuam nas unidades básicas e visitam diariamente as famílias em seus domicílios. A atenção primária é a porta de entrada para os casos de dengue, por isso é fundamental proteger o mais rápido possível esses profissionais”, afirmou Padilha.

    Com o aumento da produção e a ampliação da oferta de doses ao Ministério da Saúde, será possível atender o público geral. A vacinação começará pelos adultos mais velhos, com 59 anos, com expansão gradual para as demais faixas etárias até chegar ao público de 15 anos de idade. A maior escala de produção será viabilizada pela empresa chinesa WuXi Vaccines, por meio de parceria que fortalece a política nacional de inovação em imunobiológicos, que fechou transferência de tecnologia e desenvolvimento com o Instituto Butantan, que detém a inovação.

    O público prioritário foi definido com base em critérios técnicos e perfil epidemiológico do país após discussão conjunta com especialistas da CTAI, que se reuniu na última segunda-feira (1/12).

    Análise do impacto da vacina na população

    Para uma análise do impacto diante da possibilidade de uma vacinação em massa no país, parte das doses prontas também será utilizada em uma estratégia específica em Botucatu (SP). Diferentemente da abordagem nacional, o município servirá como campo de avaliação intensificada da efetividade e resultado da vacina na dinâmica da doença na região, acelerando o início da vacinação da população geral na faixa etária indicada para a vacina, entre 15 a 59 anos.

    Estima-se que ao chegar a uma adesão de 40% a 50% desta população na vacinação haverá um grande impacto no controle da dengue. Botucatu passou por uma experiência similar no período da pandemia de Covid-19, com vacinação em massa da sua população na época.

    Além de Botucatu, outros municípios com predominância do sorotipo DENV-3 estão em análise para integrar essa estratégia. As cidades serão escolhidas conforme a presença deste sorotipo por ser este um fator determinante no aumento de casos no país em 2024. 

    Vacina nacional contra a dengue é segura e eficaz

    Com base nos estudos apresentados e avaliações técnicas da Anvisa, a vacina possui eficácia de 74,7% contra dengue sintomática em pessoas de 12 a 59 anos e 89% de proteção contra formas graves e com sinais de alarme. O registro do imunizante foi anunciado ontem (8/12) pela Anvisa.

    O SUS já conta com uma vacina, de um laboratório japonês, aplicada em duas doses e que seguirá destinada a adolescentes de 10 a 14 anos, com previsão de ampliação para mais de cinco mil municípios. Desde 2024, quando o Brasil se tornou o primeiro país a incorporar a vacina contra a dengue na rede pública, mais de 7,4 milhões de doses foram aplicadas nesse público. Para 2026, o Ministério da Saúde garantiu 9 milhões de doses desse imunizante e prevê outras 9 milhões para 2027.

    Investimentos em tecnologia

    O Ministério da Saúde investe mais de R$ 10 bilhões por ano no Instituto Butantan – valor que chegará a mais de R$ 15 bilhões com a compra da vacina contra a dengue. O desenvolvimento do imunizante contou também com R$ 130 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos maiores investidores nesta iniciativa. Para ampliar a capacidade produtiva, incluindo a fabricação da vacina contra a dengue, o Novo PAC Saúde prevê ainda mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos no laboratório público.

    A disponibilização da vacina também resulta da cooperação estratégica entre Brasil e China. Em outubro, durante missão oficial, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou a empresa WuXi Vaccines, parceira do Butantan no desenvolvimento e na futura produção em larga escala do imunizante.

    A iniciativa fortalece a estratégia de inovação em imunobiológicos, com transferência de tecnologia e desenvolvimento conjunto. A vacina protege contra os quatro sorotipos do vírus em dose única, representando um avanço científico com potencial para transformar o enfrentamento da dengue no país.

    Prevenção

    Neste ano, o Brasil registrou uma redução de 75% nos casos de dengue e 80% dos óbitos em relação a 2024. Mesmo com esse avanço, o combate ao Aedes aegypti segue essencial em todo o país. Em novembro, o Ministério da Saúde lançou a campanha nacional “Não dê chance para dengue, zika e chikungunya”, voltada à prevenção das arboviroses e ainda em andamento.

    O enfrentamento dessas doenças exige ação conjunta entre governo e sociedade. Enquanto agentes de saúde seguem orientando a população durante as visitas domiciliares, é igualmente importante que cada cidadão adote medidas preventivas, como:

    • Uso de telas em janelas e repelentes em áreas de transmissão reconhecida;
    • Remoção de recipientes que possam se tornar criadouros;
    • Vedação de reservatórios e caixas d’água;
    • Limpeza de calhas, lajes e ralos;
    • Adesão e apoio às ações de prevenção e controle realizadas pelos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Karyna Angel
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde fortalece a Política Nacional de Atenção Cardiovascular

    Ministério da Saúde fortalece a Política Nacional de Atenção Cardiovascular

    O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), realizou na quarta-feira (3), a 4ª Reunião da Câmara Técnica Assessora em Atenção Cardiovascular. O encontro foi marcado pela apresentação do Conselho Consultivo de Atenção Cardiovascular (Consincardio), que será formalmente instituído por meio de portaria ministerial e terá vinculação ao Instituto Nacional de Cardiologia (INC). O novo conselho terá como missão assessorar o Ministério da Saúde na formulação, regulamentação e supervisão da Política Nacional para Prevenção e Controle de Doenças Cardiovasculares.

    A reunião aconteceu na sede da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), em Brasília. A mesa de abertura contou com as presenças do Secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Mozart Sales; do Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), Arthur Lobato Barreto Mello; da Coordenadora-Geral de Atenção Especializada (CGAE/DAET/SAES), Carmen Moura; e da Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), Aurora Issa.

    O encontro reuniu ainda, nos formatos presencial e online, representantes das demais secretarias do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Hospital Moinhos de Vento, Hospital PROCAPE, Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO) e Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN). A diversidade institucional reforçou o caráter colaborativo e multiprofissional que orienta a construção da nova governança cardiovascular no país.

    Durante a programação, foram apresentados a motivação, os objetivos e as futuras funções do Consincardio, incluindo sua composição – que integrará o INC, entidades técnico-científicas, prestadores de serviços ao SUS e representantes de usuários. Entre as atribuições previstas para o conselho após sua formalização, estão: propor atualizações da política nacional, sugerir projetos de supervisão e avaliação, fomentar estudos e pesquisas e apoiar a criação de grupos de trabalho especializados.

    Também foram destacadas demandas consideradas prioritárias, como a revisão dos requisitos técnicos de habilitação, a avaliação da capacidade instalada e das tecnologias disponíveis e a elaboração de indicadores de desempenho que garantam transparência, eficiência e qualidade contínua dos serviços. O conselho deverá ainda apoiar a identificação de pontos críticos da Rede de Atenção à Saúde, contribuindo para aprimorar o acesso, a permanência e a continuidade do cuidado.

    “A proposta do Consincardio representa um avanço estratégico para o fortalecimento da atenção cardiovascular no SUS. Estamos estruturando um espaço permanente de diálogo técnico, científico e institucional que permitirá aprimorar diretrizes, qualificar serviços e orientar decisões baseadas em evidências. Nosso compromisso é ampliar a integralidade do cuidado, garantir acesso a tecnologias adequadas e assegurar respostas mais eficientes, seguras e humanizadas para a população brasileira no enfrentamento das doenças cardiovasculares”, afirma o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática, Arthur Mello.

    A reunião foi encerrada com debate entre participantes e especialistas sobre os temas prioritários para a implementação do Consincardio, consolidando uma agenda inicial de cooperação voltada ao fortalecimento da política cardiovascular no país.

    Patrícia Coelho
    Ministério da Saúde

  • TRF5 lança projeto Nísia Chatbot para agilizar atendimento ao cidadão Última atualização: 09/12/2025 às 13:19:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lança, no próximo dia 16/12, o Nísia Chatbot, novo assistente virtual desenvolvido para aprimorar o atendimento prestado a quem procura diariamente os serviços da Justiça Federal. O lançamento será às 10h, por videoconferência.

    O Nísia Chatbot apresenta recursos da inteligência artificial, utilizando linguagem simples e eficiente nos serviços de consulta processual, emissão de certidão e informações sobre a carta de serviços de cada órgão. O projeto foi desenvolvido para agilizar a prestação de informações e otimizar o trabalho de servidores e servidoras da Justiça Federal da 5ª Região, uma vez que muitas das solicitações recebidas podem ser solucionadas de forma rápida, sem a necessidade de intervenção humana imediata.

    Após o lançamento, o ícone da Nísia estará disponível no site do TRF5 e de cada uma das Seções Judiciárias vinculadas.

    O presidente da Comissão de Informática do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto, acredita que o projeto é um grande passo em direção à democratização do Judiciário. “Todos nós, magistrados e servidores, temos o dever de servir à sociedade. Para o Judiciário prestar um bom serviço, não basta processar e julgar processos; é preciso que a sociedade, especialmente as partes, compreendam como sua causa está sendo processada e julgada. Com a ferramenta, o cidadão terá o conhecimento sobre o que foi decidido, em que ponto se encontra e o que poderá ocorrer com seu processo”.

    Entenda melhor o funcionamento da ferramenta:

    Qualquer pessoa pode acessar a Nísia?

    Sim, o programa permite que qualquer interessado(a) possa solicitar informações sobre o seu processo, sem precisar consultar juiz(a), servidor(a) ou advogado(a). É uma porta de acesso para qualquer cidadão(ã) ao Judiciário.

    Além disso, o sistema interage com o(a) usuário(a) por linguagem simples, sem necessidade de utilização de termos jurídicos. E, caso na decisão haja alguma palavra ou expressão de difícil entendimento, basta perguntar à Nísia, que prontamente explicará o significado.

    Precisa ser advogado(a) ou ter formação jurídica para acessar a ferramenta?

    Não é preciso ter formação jurídica. A partir de informações pessoais, como o CPF, pessoa interessada pode, por WhatsApp, conversar com a atendente virtual.

    Nísia estará disponível em que horário?

    Prestativa e atualizada em tempo real, Nísia estará disponível 24h por dia, sete dias por semana.

    E se o(a) cidadão(ã) não quiser ser atendido por uma máquina e preferir falar com uma pessoa?

    Apesar de a ferramenta contribuir para um fluxo mais eficiente, ela não extingue o atendimento realizado por uma pessoa em situações mais complexas. Basta se dirigir a uma das unidades da Justiça Federal ou entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis nos portais do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas.

    Por que Nísia?

    O nome Nísia é uma homenagem à poeta, escritora e educadora Nísia Floresta Brasileira Augusta, pseudônimo de Dionísia Gonçalves Pinto. Natural do Rio Grande do Norte, Nísia Floresta teve papel importante na história da luta feminista no Brasil e na defesa dos povos indígenas e das pessoas escravizadas. Autora de diversas obras, como “Direito das Mulheres e Injustiça dos Homens”, faleceu aos 74 anos, em abril de 1885.

    O início do projeto

    O Nísia Chatbot nasceu na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN). A ferramenta foi desenvolvida pela terceira turma da residência em TI da Seccional, em conjunto com o Instituto Metrópole Digital.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Inscrições abertas para o webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’

    As inscrições para a segunda turma do webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’ estão abertas até quinta-feira (11). O evento será realizado na sexta-feira (12) e oferece 400 vagas destinadas a magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao público externo. As inscrições devem ser efetuadas no link.

    O webinário tem como propósito ampliar a compreensão e fortalecer a implementação das políticas de inclusão e acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com as normativas nacionais e internacionais voltadas aos direitos das pessoas com deficiência.

    A atividade será conduzida de forma participativa, utilizando o método expositivo-dialogado, que possibilita interação entre os participantes e construção coletiva do conhecimento. A transmissão ocorrerá pela plataforma Zoom, com exibição simultânea no canal da Esma-PB no YouTube.

    A mesa de debates contará com a participação de Clarissa Gomes de Sousa, especialista em Direitos Humanos e mestre em Gestão Pública; da juíza Israela Cláudia Pontes, cofundadora do Instituto Primeiro Olhar; e da pedagoga Maria do Socorro Belarmino de Souza, especialista em Orientação Educacional. A mediação ficará a cargo de Flávia Grazielle Rebouças Teixeira de Carvalho, servidora da Esma-PB e doutoranda pela Universidade de Salamanca (Espanha).

    Por Marcus Vinícius
     

  • Fórum de Juazeirinho sediará curso de Formação da Brigada de Incêndio nesta terça-feira

    Fórum de Juazeirinho sediará curso de Formação da Brigada de Incêndio nesta terça-feira

    Nesta terça-feira (9), das 14h às 19h, o Fórum Desembargador Evandro de Souza Neves, da Comarca de Juazeirinho (entrância inicial), sediará o curso ‘Formação da Brigada de Incêndio’. A capacitação, realizada de modo presencial, tem como objetivo preparar os participantes para atuar na prevenção e no combate a incêndios, na evacuação de áreas, na aplicação de primeiros socorros e no atendimento a emergências setoriais, contribuindo para a proteção da vida e do patrimônio e para a redução de impactos sociais e ambientais em situações de sinistro.

    As aulas, que incluem exposições teóricas, demonstrações, exercícios práticos e simulações, serão conduzidas pela tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Elizete Araújo da Silva, e pelo sargento Lenildo Magno de Souza Lima Júnior, também integrante do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

    A iniciativa vem sendo implementada em diversas comarcas do Estado, diante da necessidade de promover capacitações obrigatórias para a regularização das edificações do Poder Judiciário estadual e para o fortalecimento das ações de segurança institucional.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Arquitetura do Palácio da Justiça impressiona turma de jovens aprendizes do IEL em visita ao Museu

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    Alunos conheceram ambientes como o Salão Nobre

    O estilo neoclássico cheio de harmonia geométrica do Palácio da Justiça impressionou o grupo de jovens aprendizes do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) que visitou o Museu do Poder Judiciário paraibano nesta terça-feira (09). Os cinco espaços reservados ao museu foram conhecidos pelos estudantes que puderam ter acesso a documentos antigos, objetos e obras de arte que passeiam pela história da Justiça e também da Paraíba.

    A iniciativa é uma ação da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, com a finalidade de aproximar a Justiça da sociedade, de forma que os cidadãos tenham a oportunidade de conhecer a história da Justiça paraibana. O projeto no Museu do Poder Judiciário, que iniciou suas atividades em agosto de 2024, recebeu cerca de 1.036 visitantes durante o ano de 2025, entre estudantes, professores e pesquisadores.

    Para o professor Alan Matias, a oportunidade do intercâmbio agrega conhecimento aos jovens. “Alguns já mostraram interesse na área do Direito e outros querem conhecer de fato como é que funciona toda essa estrutura. Mostrar para eles a história, trazer um pouquinho dessa importância do Judiciário para que eles tenham a consciência de que esse Poder tem uma grande importância na formação do cidadão”, destacou.

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    O intercâmbio agrega conhecimento aos jovens

    Raquel de Carvalho Lopes tem 20 anos e ressaltou o cuidado com toda a arquitetura do prédio. “Ver essa arquitetura toda bem trabalhada, coisa que a gente não vê muito hoje em dia, é muito bonito, fiquei impressionada. Eu estava falando com meus colegas que eu moraria num lugar assim, porque é muito lindo e chama os nossos olhos para prestar atenção em cada mínimo detalhe. Eu acho interessante vir aqui, porque muitas pessoas não conhecem a história de como se formou o e para que serve o Tribunal de Justiça”, falou.

    Composição – O museu reúne cinco espaços abertos para visitação, sendo, respectivamente, a Sala de exposição do Hall Térreo, com exposição de alguns itens de documentação histórica; o Hall Superior do Palácio, com a representação de uma sala de audiência e um gabinete do juiz, além de telas do artista paraibano Flávio Tavares; Sala de Sessões do Pleno Histórico do Tribunal;  Salão Nobre; e Cripta de Epitácio Pessoa.

    Visitas – As visitas monitoradas acontecem às sextas-feiras, a partir das 9h, conforme agendamento prévio. Os horários marcados podem ser feitos através dos canais de comunicação: whatsapp (83) 98657-7058, e-mail museu@tjpb.jus.br e instagram @museutjpb.

    Por Nice Almeida 
     

  • Arte que ressignifica: o impacto do ‘Trilha Renovar’ na vida de adolescentes

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    Equipe do projeto reúne servidores do TJPB, TJPE e TRT13

    Um projeto inovador e voltado à ressocialização por meio de ações de cunho cultural e social, com foco numa nova modalidade sustentável: a valorização da vida. Assim é o ‘Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida’, iniciativa que, durante o mês de novembro, envolveu adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, ofertando a música e a dança como quebra de paradigmas e da estigmatização, abrindo novos horizontes a jovens em vulnerabilidade social.

    O projeto inclui três etapas, sendo a última, que ocorreu no dia 4 deste mês, uma oficina de danças urbanas com foco no ritmo hip hop, com a participação de adolescentes que são acompanhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas II), em Campina Grande.  

    A iniciativa é fruto da união entre os Laboratórios de Inovação (Lyno) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além de estar alinhada à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

    Ao longo de novembro, jovens atendidos pelos Creas I, II e III foram convidados a trocar o estigma pela expressão. Guiados pelo professor Jardel Melo e pela expertise da Casa Pequeno Davi e da Associação Cultural e Agrícola dos Jovens Ambientalista da Paraíba (Acajaman-PB), por meio do projeto Arte e Cultura nas Periferias, as oficinas funcionaram como espaços seguros de escuta e valorização.

    Para a coordenadora de Inovação do TJPB, Tatyanna Nadabia de Souza, o sucesso desta etapa valida o Trilha Renovar como uma iniciativa interinstitucional de vanguarda. Ela enfatizou que o projeto demonstra como a Justiça pode ser um agente ativo de transformação social, focando na sustentabilidade e na geração de benefícios reais para a sociedade, provando ser uma iniciativa de alto impacto social capaz de alcançar adolescentes onde métodos tradicionais muitas vezes falham.

    “A inovação do projeto reside justamente em utilizar a linguagem autêntica da cultura urbana para criar conexões genuínas. O resultado foi visível: em um ambiente de respeito e criatividade, a desconfiança inicial dos jovens deu lugar à curiosidade e ao engajamento crescente. O hip hop tornou-se uma ferramenta poderosa para resgatar a autoestima e mostrar a esses adolescentes que suas vozes importam e que existem caminhos além da vulnerabilidade”, reforçou.

    A coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do TJPB, Viviane dos Santos Sousa, salientou que a escolha do hip hop para a trilha cultural do Projeto Trilha Renovar possui um significado profundo. “Esse movimento nasce da resistência, da coletividade e da força criativa das periferias – elementos que dialogam diretamente com a essência do projeto, voltado à renovação, à transformação social e ao respeito ao território. Essa conexão pôde ser sentida pelos participantes, que interagiram, se reconheceram e se engajaram de forma espontânea durante as oficinas”, frisou.

    Por sua vez, Emanuel Barbosa da Silva, educador Social da Acajaman, considerou como de importância a parceria com o projeto Trilha Renovar. “Este modelo de dança dinamiza os espaços circulares, valoriza os aspectos individual e coletivo dos adolescentes e garante o pleno direito à criatividade humana e à participação”, ressaltou.

    Trilha Social – Com o apoio fundamental das equipes dos Creas, do Laboratório de Inovação e do Núcleo de Sustentabilidade do TJPB, o projeto avança para a execução da ‘Trilha Social’. A próxima etapa aprofundará o impacto positivo através da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Paz, consolidando o caminho do diálogo e da construção. 

    Por Lila Santos
     

  • Esma inicia tratativas com Comissão de Concursos para seleção de residentes judiciários

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    João Hugo, Manoel Maria, Flávio Romero, Ítalo Yuri, Bianca Meireles e Gisele Barros

    Uma possível parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da Magistratura, e a Comissão Permanente de Concurso Público da Universidade Estadual da Paraíba (CPCon/UEPB), começa a ser estudada com vistas à realização da seleção de Residentes Judiciários do Tribunal. 

    O coordenador da Residência Judiciária, juiz  Manoel Maria Antunes Melo, e os gerentes da Esma, professor Flávio Romero (acadêmico) e Gisele Barros (administrativa e financeira) se reuniram sexta-feira (05) com o presidente da Comissão, João Hugo Baracuy da Cunha Campos para tratar do assunto. 

    “A Residência Judicial da Esma representa um programa de excelência, que permite a bacharéis e pós-graduandos em Direito uma imersão nas rotinas do Sistema de Justiça”, afirmou o magistrado Manoel Maria. O juiz apontou três aspectos que fazem o programa ser fundamental: Integrar Teoria e Prática (supera a barreira entre o conhecimento acadêmico e a realidade da atividade judicante),  proporcionar acesso a Estruturas Complexas (oferece vivência prática nas diversas áreas do Poder Judiciário) e garantir sólida formação humanística (alinha-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preveem o desenvolvimento de uma visão humanizada do Direito).

    “Essa iniciativa segue as normas estabelecidas pela Resolução CNJ nº 439/2022, que autoriza os tribunais a instituírem tais programas, reconhecendo sua importância na formação de profissionais mais completos e preparados para os desafios da magistratura e demais carreiras jurídicas. A participação no programa é, inclusive, considerada título em concursos públicos, nos termos da Resolução CNJ nº 75/2009”, lembrou o magistrado, que é coordenador da Residência Judiciária.

    O gerente acadêmico da Esma, professor Flávio Romero, considerou a  reunião produtiva e objetiva como um contato prévio com a CPCON, objetivando a possível seleção de residentes judiciários pela comissão. Ele destacou que acompanhou o trabalho da comissão por quase três décadas, quando atuava na gestão setorial ou superior da UEPB, e ressaltou a larga experiência da comissão na realização de concursos, em diversas áreas e de naturezas, inclusive por meio de parcerias com órgãos públicos, a exemplo do Governo do Estado, de prefeituras municipais, entre outros. 

    “Essa trajetória exitosa, transmite segurança para todos nós e foi determinante para que houvesse a decisão quanto a esse primeiro contato”, disse o professor. E finalizou, afirmando: “caso a parceria se concretize, estaremos tranquilos quanto à realização da seleção, pois o processo estará sob a responsabilidade de uma comissão competente e com vasta experiência acumulada”.

    Para o presidente da Comissão, João Hugo Baracuy, receber o juiz e os servidores da Esma na sede da Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba – CPCon/UEPB para tratativas administrativas foi um primeiro passo para uma parceria importante. 

    “Na oportunidade, foram apresentados e discutidos o modelo de contratação da CPCon e o programa de residência judiciária da Esma/TJPB”, declarou.

    Também estiveram presentes na reunião, a coordenadora adjunta da residência judiciária, Bianca Nóbrega Meireles e o  assessor da presidência da Comissão, Ítalo Yuri Veloso Cavalcante.

    Por Walquiria Maria

  • Luiz Gastão propõe redução gradativa da jornada de trabalho para 40 horas semanais

    Luiz Gastão propõe redução gradativa da jornada de trabalho para 40 horas semanais

    Após meses de debates em audiências públicas por todo o país, o relator da Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apresentou seu relatório final com uma proposta concreta para alterar a legislação trabalhista. O texto, que deve seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) e depois para uma comissão especial, sugere uma redução gradual da jornada semanal, sem corte salarial, nos moldes de uma antiga tentativa de acordo do então presidente da Câmara, Michel Temer.

    A proposta central é modificar o artigo 7º da Constituição Federal para estabelecer o limite máximo de 40 horas semanais, em vez das atuais 44 horas. No entanto, a transição seria feita de forma escalonada ao longo de três anos, buscando um equilíbrio entre a demanda histórica dos trabalhadores por mais tempo livre e as preocupações do setor empresarial com os impactos econômicos.

     

    Redução em etapas

    Conforme o anteprojeto de lei ordinária anexo ao relatório, a implementação ocorreria da seguinte forma:

     

    • No primeiro ano após a publicação da lei, a jornada máxima semanal passaria de 44 para 42 horas.
    • No segundo ano, cairia para 41 horas.
    • A partir do terceiro ano, vigoraria o limite de 40 horas semanais.
    • Durante todo o processo, fica expressamente proibida qualquer redução nominal ou proporcional do salário.

     

    Medidas de apoio e controles para a escala 6×1

    Reconhecendo os custos adicionais para as empresas, especialmente as de menor porte, o relatório propõe um mecanismo de estímulo tributário. Empresas cuja folha de salários represente uma parcela significativa do faturamento poderão ter descontos graduais de até 50% nas alíquotas de contribuições previdenciárias, compartilhando parte do ônus da transição com o Estado.

    Para as atividades que necessitem manter a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso), o texto estabelece regras mais rígidas. A jornada aos sábados e domingos ficaria limitada a 6 horas diárias, com horas extras pagas com acréscimo de 100%. Além disso, seria obrigatória uma escala de revezamento quinzenal para trabalho aos domingos, impedindo que um mesmo funcionário trabalhe em domingos consecutivos.

     

    Consenso após amplo debate

    O relatório do deputado Luiz Gastão é resultado de quatro audiências públicas realizadas em São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e na Câmara dos Deputados, que ouviram sindicatos, centrais de trabalhadores, confederações empresariais, acadêmicos e representantes do governo.

    O documento sintetiza os argumentos de ambos os lados: de um lado, a defesa da redução como imperativo de saúde pública, geração de empregos e melhoria da qualidade de vida; de outro, os alertas sobre aumento de custos, perda de competitividade e riscos para a continuidade de serviços essenciais.

    A proposta busca um caminho intermediário, ao adotar a redução progressiva preconizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ao criar instrumentos de mitigação econômica. A expectativa é que, com a criação da comissão especial, Luiz Gastão permaneça como relator e o texto avance no Congresso, reacendendo uma das discussões trabalhistas mais antigas e emblemáticas do país.

     

    Diap

  • Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais

    Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais

    “Benefício fiscal sem retorno para a sociedade é privilégio”, afirmou Motta

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Projeto de Lei Complementar 128/25, que propõe uma revisão dos benefícios fiscais concedidos pelo Poder Executivo.

    O texto obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, no mínimo, 10% até o fim de 2026. O texto altera a lei que estabeleceu um novo arcabouço fiscal para o País, com o objetivo de reequilibrar receitas e despesas.

    A proposta prevê a diminuição dos benefícios em, no mínimo, 5% em 2025 e 5% em 2026. “O relator levará em consideração tanto o corte quanto a revisão periódica desses benefícios, para constatar a eficiência. Benefício fiscal sem retorno para a sociedade é privilégio”, afirmou Motta, por meio de suas redes sociais.

     

    Agência Câmara de Notícias