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  • CNJ apresenta trabalhos técnicos sobre adoção e direitos reprodutivos Última atualização: 06/05/2026 às 14:41:00

    O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza, nesta quinta-feira (07/05), a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ nº 1/2025 – Tema: Adoção e Direitos Reprodutivos. O evento ocorrerá das 17h às 19h, por meio da Plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.

    Acesse aqui o formulário de inscrição.

    Confira a programação.

    Serviço

    Adoção e direitos reprodutivos

    Data: 07/05/2026
    Horário: das 17h às 19h
    Local: Plataforma Cisco Webex com transmissão pelo  canal do CNJ no Youtube
    Público-alvo: integrantes dos GPJs, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário e pesquisadores(as)
    Inscrição: Acesse o formulário de inscrição

     

    Por: Agência CNJ de Notícias


  • Walter Nunes lança nova edição da obra Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal Última atualização: 06/05/2026 às 14:51:00

    O desembargador federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, lançou a 3ª edição, revisada, ampliada e atualizada, do livro Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal. A obra traz o amadurecimento crítico do debate, tanto do ponto de vista dogmático quanto sob a ótica institucional e prática da execução penal federal.

    A nova edição, assim como as anteriores, é resultado direto das pesquisas desenvolvidas pelo autor no trabalho desempenhado como professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no âmbito dos projetos de pesquisa “Direito processual penal em movimento: ótica constitucional do processo penal” e “Criminalidade violenta e diretrizes para uma política de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte”. 

    A publicação atual mantém a opção metodológica adotada na edição anterior, com atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial, incorporando novos temas, aprofundando análises e promovendo ajustes estruturais relevantes, sempre com o propósito de oferecer leitura sistemática, coerente e constitucionalmente orientada da execução penal no âmbito do Sistema Penitenciário Federal.

    A obra também é fruto da experiência acumulada no exercício da judicatura, especialmente como corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró, da atuação institucional como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e, agora, como supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Justiça Federal da 5ª Região (JF5).

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Acervo da Biblioteca do TRF5 é incrementado com dois novos livros Última atualização: 06/05/2026 às 15:08:00

    A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 conta, agora, com mais duas novas obras em seu acervo: “Juros e correção monetária judiciais”, do juiz federal Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, e “Inovação e a JFRN – uma história a partir do i9.JFRN”, coordenada pela juíza federal Madja Moura.

    A publicação “Juros e correção monetária judiciais” visa a ser um instrumento importante para a doutrina, esclarecendo e esmiuçando um tema que, segundo o autor, costuma ser ignorado pelos atores processuais, estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

    Já o livro “Inovação e a JFRN – uma história a partir do i9.JFRN” apresenta 13 artigos de 24 magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), que abordam temáticas da inovação em diversos segmentos do Judiciário.

    Funcionamento da biblioteca

    A Biblioteca do TRF5 funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no térreo da Ampliação da Corte.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Abertas as inscrições para o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual Última atualização: 06/05/2026 às 16:22:00

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão abertas as inscrições para a participação presencial de magistrados e magistradas no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que acontece nos dias 18 e 19/05, em Brasília. 

    Durante o encontro, magistrados(as) e especialistas serão instados(as) a (re)pensar o Poder Judiciário Federal e Estadual, bem como o papel dos seus membros. O evento tem foco específico na Segunda Instância, por meio da discussão e aprovação de enunciados sobre cinco grandes eixos temáticos: Institucional, Direito Processual Civil, Direito Privado, Direito Público e Direito Penal. 

    A realização do evento está detalhada na Portaria STJ/GP 67/2026.

    As inscrições para a participação presencial no evento são feitas por meio do link: Inscrição para participação – 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual

    Clique aqui e confira as proposta selecionadas.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Prêmio Margarida 2026: inscrições se encerram no dia 15/05 Última atualização: 06/05/2026 às 17:08:00

    Ainda estão abertas as inscrições para o Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, edição 2026. O prazo para se inscrever segue até o próximo dia 15/05. O prêmio é uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 para reconhecer e valorizar ações e projetos que promovam a igualdade de gênero no âmbito da Justiça e da administração pública.  

    O Prêmio tem três categorias: Boas práticas de equidade de gênero no Poder Judiciário; Boas práticas de equidade de gênero no Sistema de Justiça; e Boas práticas de equidade de gênero nas instituições públicas em geral e do Terceiro Setor. Podem concorrer magistradas(os), servidoras(es), integrantes da advocacia pública ou privada, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como representantes de instituições públicas em geral e de organizações do Terceiro Setor que atuem nos estados que compõem a Justiça Federal da 5ª Região. 

    Cada ação ou iniciativa deverá ser inscrita separadamente, acompanhada de descrição detalhada, com informações sobre objetivos, público-alvo, período de realização, resultados alcançados e eventuais parcerias. É facultado o envio de links de notícias, fotografias ou vídeos como material complementar.  

    A avaliação de cada projeto será realizada por uma Comissão Julgadora designada pelo Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. As ações serão pontuadas de acordo com critérios como: efetividade da prática no incremento da participação feminina nos espaços de poder e decisão; fomento à redução de desigualdades de gênero e raça nas instituições; e contribuição para a concretização das metas e indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 05, da agenda 2030, das Nações Unidas.  

    Resultado  

    O resultado do Prêmio Margarida 2026 será divulgado no dia 15 de junho, e a solenidade de encerramento está prevista para ocorrer entre os dias 17 e 21 de agosto de 2026, em formato híbrido, com evento presencial na sede do TRF5, no Recife/PE, e transmissão ao vivo. 

    A Portaria que institui o Prêmio, o regulamento e o formulário de inscrição podem ser acessados aqui.  

    Por: Divisão de Comunicação Social TFR5


  • Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos promove a transparência nas compras públicas do Ministério da Saúde

    O Ministério da Saúde reuniu gestores, fiscais e demais técnicos que atuam em áreas demandantes de compras, unidades de contratação e unidades de controle da aquisição de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) para a Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos. O evento foi realizado nos dias 29 e 30 de abril, no auditório Emílio Ribas, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, e contou também com participantes online, totalizando mais de 260 pessoas.

    O evento promoveu o alinhamento técnico, a troca de experiências e o aprimoramento de práticas, com foco no fortalecimento da fiscalização de contratos na aquisição de IES. A Oficina também alinhou entendimentos sobre a gestão de ocorrências, incluindo o registro de inconformidades, a comunicação com fornecedores e os devidos encaminhamentos. O conjunto de atividades orientou os participantes sobre adaptações possíveis, dentro da regularidade, na gestão e fiscalização dos diferentes IES, tornando o processo mais eficiente.

    O conteúdo evidenciou a dimensão do impacto social gerado pela eficiência nos processos de aquisição e fiscalização contratual para o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), demonstrando como esse processo é indispensável para que serviços e produtos cheguem à população dentro dos prazos, com qualidade e regularidade. As equipes participaram de práticas para ampliar o conhecimento sobre conceitos fundamentais da gestão contratual, da fiscalização, das responsabilidades dos atores envolvidos.

    Controle de resultados

    Um dos conteúdos centrais da Oficina foi o Instrumento de Medição de Resultado (IMR), uma ferramenta que avalia, de forma prática e gradual, se aquilo que foi contratado está entregando os resultados esperados. Nesse sentido, foram discutidas diversas opções para adaptação e aprimoramento do IMR, com a disponibilização de modelos de planos de gestão, registros padronizados e relatórios, que podem contribuir para maior consistência nas práticas adotadas.

    A utilização do IMR contribui diretamente para a qualificação da gestão. O aprimoramento das práticas também favorece o comprometimento do SUS com o uso mais eficiente dos recursos públicos, amplia a rastreabilidade dos processos e fortalece os mecanismos de controle.

    O diretor do Departamento de Logística em Saúde (DLOG), Genivano Pinto de Araújo, reforça que a oficina expressa o compromisso do Ministério da Saúde com a gestão de recursos públicos. “A fiscalização contratual é uma etapa essencial para assegurar a boa aplicação dos recursos públicos e a adequada execução dos contratos administrativos. No âmbito do SUS, em razão da amplitude, complexidade e relevância das ações executadas, esse trabalho exige permanente capacitação das equipes. A oficina integra as iniciativas de fortalecimento da atuação técnica, contribuindo para maior segurança, integração e eficiência nos processos de acompanhamento e fiscalização contratual”, afirmou

    A Oficina foi conduzida pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde (DLOG), com a participação da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), da Corregedoria (CORREG) e da Consultoria Jurídica (CONJUR), além de contar com a parceria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

    Jaciara França
    Ministério da Saúde

  • Sindifisco-PB abre edição 2026 do Ciclo de Atualizações

    Sindifisco-PB abre edição 2026 do Ciclo de Atualizações

    Um ambiente significativo para discutir temas relativos à Administração Tributária. Essa é a descrição do Ciclo de Atualizações, que retorna à agenda de atividades da diretoria na próxima terça-feira (12/5), às 17h, na sede do Sindifisco-PB.

    O primeiro tema da edição 2026 será apresentado por Rubens Ferreira da Costa, Auditor Fiscal de Tributos da Prefeitura de Belo Horizonte, Diretor de Relações Institucionais da ANAFISCO e Assessor da Presidência da FENAFIM.

    A palestra terá como tema central “O Auditor Fiscal no Estado Brasileiro: perfil, importância, condição constitucional e realidade”, um assunto que oferecerá uma oportunidade crucial de reflexão e fortalecimento da nossa carreira.

    Sua presença é fundamental para enriquecer esse debate e contribuir com o futuro da fiscalização tributária!

     

    Confirme presença: (83) 9 9633-3535

  • Forró Fiscando: diretoria inicia venda de mesas

    Forró Fiscando: diretoria inicia venda de mesas

    Os filiados ao Sindifisco-PB já podem adquirir as mesas para 21º Forró Fiscando, que acontecerá no próximo dia 30, às 20h, no Paço dos Leões, em João Pessoa.

    A venda será somente on-line. Nesta semana (5 a 10), a venda será exclusivamente para os filiados quem têm idade igual ou superior a 70 anos. Acesse a plataforma Sympla no link indicado abaixo.

    Cada mesa tem valor de R$ 282, 00 com direito a 6 (seis) lugares, totalizando um custo de 47 reais por pessoa. Todo o montante arrecadado será revertido em doações a entidades assistenciais.

    Clique Aqui para comprar a mesa

    1 LOTE: de 5 a 10/5

    Vendas on-line ou com suporte presencial no sindicato, exclusivo para o grupo 70+

  • Dia D intensifica vacinação contra chikungunya em território indígena de Dourados (MS)

    Dia D intensifica vacinação contra chikungunya em território indígena de Dourados (MS)

    O Ministério da Saúde acompanhou, nesta terça-feira (5), o Dia D de vacinação contra a chikungunya em Dourados (MS), com mobilização concentrada na reserva indígena. A ação integra o conjunto de medidas do Governo do Brasil para reduzir a transmissão da doença no município, que enfrenta aumento de casos, especialmente entre a população indígena. A vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan, foi aprovada Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pessoas de 18 a 59 anos com maior risco de exposição à doença.

    Na reserva indígena, que conta com cerca de 22,5 mil pessoas, aproximadamente 10 mil estão na faixa etária indicada para vacinação. Para intensificar a cobertura, o Dia D concentra esforços em áreas prioritárias, como as aldeias Jaguapiru II e Bororó II, com apoio de vacimóvel para ampliar o acesso da população. 

    Para apoiar a estratégia local, foram enviadas 46,5 mil doses da vacina contra a chikungunya. Do total, 43,5 mil doses foram enviadas a Dourados e 3 mil a Itaporã, conforme critérios epidemiológicos e capacidade operacional da rede de frio. 

    A campanha de vacinação teve início no dia 27 de abril e segue orientações técnicas do Ministério da Saúde, que incluem a realização de microplanejamento para priorizar áreas de maior risco e otimizar o uso das doses disponíveis. A estratégia prevê ações extramuros, com equipes atuando diretamente nos territórios, e a realização do Dia D como forma de ampliar o acesso e acelerar a cobertura vacinal.

    A ação em Dourados integra a estratégia nacional de enfrentamento às arboviroses, com foco na ampliação da cobertura vacinal, fortalecimento da vigilância e qualificação da assistência. A vacinação contra a chikungunya já foi iniciada em outros municípios priorizados em diferentes estados, como Sergipe, Minas Gerais e São Paulo, conforme o cenário epidemiológico local.

    A vacina contra chikungunya é um projeto do Instituto Butantan e é a primeira do mundo aprovada para prevenir a doença. O imunizante utiliza tecnologia de vírus atenuado e, por isso, não deve ser aplicado em gestantes, lactantes, pessoas imunossuprimidas ou com múltiplas comorbidades não controladas, além de indivíduos com alergia aos componentes da vacina.

     Saiba mais sobre a chikungunya no Saúde de A a Z

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • SUS tem 80% dos vínculos de cirurgiões-dentista no país, mostra levantamento inédito do Ministério da Saúde

    O Sistema Único de Saúde (SUS) concentra cerca de 80% dos cirurgiões-dentistas no Brasil, garantindo o acesso da população à saúde bucal, especialmente em territórios mais vulneráveis. O dado faz parte de um levantamento do Ministério da Saúde sobre o perfil dos profissionais de odontologia e reflete a retomada de políticas públicas na área, como o Brasil Sorridente. Após uma década, a atual gestão voltou a investir na entrega de Unidades Odontológicas Móveis (UOM), com a distribuição de 400 unidades em todas as unidades federativas. Com investimento de R$ 152 milhões, a iniciativa tem potencial para beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas, priorizando populações rurais, quilombolas, assentadas e indígenas. 

    Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os desafios da saúde bucal, o estudo Sociodemografia e Mercado de Trabalho da Odontologia no Brasil, feito em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é estratégico para identificar os principais gargalos da área, apoiar a formulação de políticas públicas e promover a troca de conhecimentos entre especialistas, gestores e a sociedade. 

    Os dados mostram que o Brasil conta com 665.365 profissionais de saúde bucal, sendo 415.938 cirurgiões-dentistas — quase o dobro das demais categorias. A densidade nacional é de 19,55 dentistas por 10 mil habitantes, com a maior concentração no Sudeste. O estudo revela um cenário marcado pelo crescimento acelerado de profissionais, concentração geográfica e desafios estruturais. Um dos pontos de atenção é a chamada “pirâmide invertida”, com predominância de profissionais de nível superior e menor presença de técnicos e auxiliares. 

    Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, o lançamento reforça o compromisso com a transparência e o uso de evidências. “Estamos ampliando o acesso aos dados e colocando essas informações a serviço do debate público e da construção de políticas que fortaleçam a odontologia no país”, afirmou. 

    Ele também destacou iniciativas para ampliar a formação de profissionais técnicos, como o Formatec-SUS, que integra um conjunto de ações para fortalecer a qualificação no Sistema Único de Saúde. 

    Já a força de trabalho é majoritariamente feminina nas atividades clínicas: mulheres representam 65,5% dos cirurgiões-dentistas, 93,8% dos técnicos e 96,4% dos auxiliares. Já nas áreas laboratoriais de prótese dentária, há predominância masculina. 

    O perfil etário também varia entre as categorias. Dentistas e técnicos estão concentrados entre 30 e 39 anos, enquanto auxiliares tendem a ser mais velhos. Profissionais da prótese apresentam envelhecimento mais acentuado, com grande parcela acima dos 50 anos, o que indica desafios futuros de reposição. 

    Expansão da formação e das especializações 

    O número de cursos de odontologia cresceu 617,9% entre 1991 e 2023, chegando a mais de 650 cursos — quase 90% no setor privado. 

    No mercado de trabalho, houve forte expansão entre 2003 e 2012, seguida de estagnação. Em 2023, foi registrada retomada, com crescimento de 11,4% nos vínculos formais. 

    Cerca de 27,6% dos dentistas possuem especialização, principalmente em Ortodontia, Implantodontia e Endodontia, com maior concentração no Sudeste e Sul. 

    Apesar do crescimento de 62% no número de especialistas entre 2013 e 2024, áreas estratégicas para a saúde pública — como Patologia Oral e Prótese Bucomaxilofacial, ainda têm baixa oferta. 

    Mais atendimento odontológico em todo o território 

    O governo do presidente Lula, responsável pela criação do Brasil Sorridente e, em 2023, pela transformação do programa em política de Estado com a sanção da Lei que instituiu a Política Nacional de Saúde Bucal, segue ampliando o acesso ao cuidado. Entre os avanços, está a criação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal, voltados especialmente para municípios com até 20 mil habitantes, fortalecendo a assistência no interior do país. Agora, a gestão retoma a entrega de unidades odontológicas móveis, levando atendimento diretamente às populações mais vulneráveis. 

    Algumas unidades contam com tecnologias como impressoras 3D, que permitem a produção de próteses personalizadas, garantindo mais agilidade, qualidade e conforto no atendimento, além de ampliar o acesso aos serviços. Ao todo, o Brasil já dispõe de 500 impressoras 3D voltadas para esse tipo de atendimento. Com a criação da Rede Nacional de Saúde Bucal no SUS, em 2024, o cuidado passou a ser ainda mais integrado. Assim, uma pessoa com dor de dente pode ser atendida em uma UPA, encaminhada para uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e, se necessário, acessar serviços especializados, como tratamento de canal ou prótese nos Centros de Especialidades Odontológicas. 

    Além disso, o Ministério da Saúde tem ampliado o repasse de recursos para estados e municípios, fortalecendo as ações do Brasil Sorridente e consolidando a saúde bucal como uma política pública estruturante no país. 

    Victor Almeida
    Ministério da Saúde