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  • TJPB publica Regimento Interno do Comitê da Gestão de Vagas do Socioeducativo estadual

    A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 154/2025, aprovou o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional da Gestão de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba (Ciges). A íntegra do Regimento foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira. A Central de Vagas é o serviço responsável pela gestão e coordenação das vagas em unidades de internação, semiliberdade e internação provisória no âmbito da política estadual de atendimento socioeducativo em meio fechado.

    O Ato assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, considerou a Resolução nº 367/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui diretrizes e procedimentos para a gestão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e a necessidade de regulamentar o funcionamento, as competências e a composição do referido Comitê. No Poder Judiciário estadual, a Central de Vaga foi instituída em julho de 2024 e funciona desde agosto do mesmo ano.

    O serviço atua para que a ocupação do sistema socioeducativo não ultrapasse o patamar máximo de 100% da sua capacidade. Trata-se de uma atividade realizada pelo Poder Executivo, que é o ente responsável por receber as solicitações de vagas formuladas pelo Poder Judiciário, cabendo-lhe indicar a disponibilidade de alocação de adolescente em unidade de atendimento ou, em caso de indisponibilidade, sinalizar sua inclusão em lista de espera até a liberação de vaga adequada à medida aplicada.

    Uma das atribuições do Comitê é atuar para a observância dos princípios da brevidade, excepcionalidade e convivência familiar e comunitária das medidas socioeducativas e para evitar que a ocupação das unidades socioeducativas ultrapasse o limite de 100% das vagas, de forma a garantir o cumprimento da decisão prolatada no HC 143.988, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

    O Comitê realizará reuniões bimestrais, sendo possível a convocação de reuniões extraordinárias por iniciativa do coordenador ou a pedido de, pelo menos, um terço dos membros do Ciges. As reuniões ordinárias ocorrerão, preferencialmente, na sede do TJPB, podendo ser realizadas de forma híbrida ou virtual, quando necessário.

    Composição – De acordo com o Regimento Interno, o Comitê Interinstitucional da Gestão de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba é constituído por representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (coordenação); Corregedoria-Geral de Justiça; Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB; Defensoria Pública; Ministério Público; Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac); Gerência Operacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH); Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; e dos municípios com unidades socioeducativas em seu território.

    Por Fernando Patriota
     

  • Ministério da Saúde se reúne com integrantes dos movimentos sociais para fortalecer políticas públicas de resposta às ISTs

    Ministério da Saúde se reúne com integrantes dos movimentos sociais para fortalecer políticas públicas de resposta às ISTs

    A capital federal sediou, na sexta-feira (5), a 7ª Reunião da Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) – a CAMS. O encontro, promovido pelo Ministério da Saúde reuniu autoridades governamentais, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil, para dialogar sobre propostas de fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção, ao cuidado e resposta a essas infecções no País.

    A mesa de abertura foi conduzida pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão; pelo diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e outras ISTs (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira; e pela coordenadora da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Cristiane Pereira dos Santos, além de representantes do Conselho Nacional de Saúde e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil (UNAIDS).

    Para Mariângela Simão é fundamental resgatar agendas que há muito precisam de atenção e fortalecimento dentro e fora do Executivo. “É importante não só a manutenção, mas a continuidade da participação. Obrigada àqueles que estão há muitos anos no movimento de AIDS. Chegamos aos 35 anos do SUS e estamos num momento de defesa do sistema de saúde. Precisamos, cada vez mais, tomar boas decisões e defender a pauta dos direitos humanos. Parabéns a vocês pela resistência, resiliência e força que dão às políticas governamentais mais justas e isonômicas”, declarou.

    Os titulares e suplentes da comissão foram apresentados e tiveram um momento de troca de experiências. Na sequência, foram divulgados informes institucionais, com destaque para a Campanha do 1º de Dezembro – Dia Mundial da Luta contra a Aids – ações de prevenção para o Carnaval 2026 e o lançamento dos editais de projetos destinados à sociedade civil.

    Draurio Barreira apresentou, também, o relatório de gestão do Dathi referente a 2025 e as projeções orçamentárias para 2026, com participação das coordenações e áreas transversais. No segundo bloco da reunião, os participantes retomaram as discussões abordando as perspectivas para o Programa Brasil Saudável. Em seguida, a comissão tratou da Gestão 2026/2028 da CAMS, com contribuições de integrantes da diretoria, da assessoria jurídica e da assessoria de articulação com os movimentos sociais do departamento.

    Participaram lideranças dos movimentos sociais de entidades dos segmentos de HIV e aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e LGBTQIAPN+, como o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), o Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas (Inamur), a Articulação Nacional de Saúde e Direitos Humanos (ANSDH), o Instituto Brasil (Ibra), o Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV), entre outras. O evento marca a conclusão de um dia de debates e de construção coletiva, no qual destacou-se a importância do diálogo permanente entre governo e sociedade civil para o fortalecimento das ações de prevenção, assistência e vigilância relacionadas.

    Impressões

    “Estamos aqui com o objetivo de ouvir, trocar e aprender uns com os outros. Temos trabalhado nessa pedagogia e nessa troca de saberes, na experiência de educação popular, de aprendermos e crescermos juntos. Trabalhamos para avançar nas políticas públicas de atenção ao HIV e à aids com respeito e cuidado”. – Cristiane Pereira, coordenadora da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde.

    “Se não fosse a luta da sociedade civil não haveria acolhimento. Essa participação é necessária para que as políticas cheguem às pessoas que estão em maior situação de vulnerabilidade. Vocês não sabem o quanto essa atuação é importante e, infelizmente, ela não é vista com tanta presença em outros países. A UNAIDS está junto com os movimentos sociais para essa atitude de resistência”. – Andreia Bocardi Vidarte, representante da UNAIDS.

    “A força dos movimentos sociais, a força da nossa atuação, pode resultar na melhora das políticas públicas de HIV e aids. Essa é uma luta da qual não podemos abrir mão”. – Moisés Toniolo, representante do CNS.

    “Reconhecemos que o Ministério da Saúde busca dialogar com a sociedade civil e criar políticas públicas eficientes que atendam às necessidades do movimento. No entanto, também alertamos que ainda temos muito a conversar, melhorar e avançar. Não somos inimigos, somos aliados e devemos nos aproximar cada vez mais. Defendemos que a política da cura chegue a todos que dela precisam”. – Bruna Ravena Braga, representante do Fonatrans.

    “Queremos reforçar que a posição do Ministério é de diálogo. Estamos abertos a ouvir tanto o que temos de progresso quando o que precisamos mudar e melhorar”. Jair Brandão – assessor para Articulação com os Movimentos Sociais do Ministério da Saúde.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Como funciona a vacina contra a bronquiolite?

    Como funciona a vacina contra a bronquiolite?

    O vírus sincicial respiratório (VSR) é o principal responsável por hospitalizações de bebês e crianças. Agora, a vacina contra o vírus está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e é destinada a gestantes a partir da 28ª semana com o objetivo prevenir os casos de bronquiolite em recém-nascidos.

    O VSR é o principal responsável por 75% dos registros de bronquiolite em recém-nascidos e por aproximadamente 40% das ocorrências de pneumonia em crianças menores de dois anos. Até o momento, o Brasil registrou 43,1 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados pelo vírus.

    Proteção que começa na gestação

    A vacina contra a bronquiolite em grávidas funciona por meio da imunização passiva: a mãe produz anticorpos contra o vírus, que são transferidos ao bebê pelo cordão umbilical. Assim, a criança já nasce com uma proteção temporária, mas altamente eficaz, contra o VSR.

    A aplicação é indicada para uma fase específica da gravidez, geralmente no terceiro trimestre, quando a transferência de anticorpos da mãe para o bebê é mais eficiente.

    A vacina foi incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação da Gestante e deve ser aplicado a partir da 28ª semana de gestação, garantindo proteção aos bebês nos primeiros meses de vida. A meta é vacinar 80% do público-alvo. O Ministério da Saúde também prevê a compra de mais 4,2 milhões de doses até 2027.

     

    A eficácia da estratégia foi demonstrada em estudos clínicos, como o Estudo Matisse, que revelou eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves causadas pelo VSR nos primeiros 90 dias de vida dos bebês.

    A incorporação da vacina contra o VSR no SUS representa um marco na saúde pública. Ao garantir a imunização gratuita para gestantes, o país avança na proteção da primeira infância e na equidade do cuidado.

    Com a chegada das doses às Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério orienta as equipes a verificarem e atualizarem a situação vacinal das gestantes, incluindo influenza e covid-19, uma vez que a vacina contra o VSR pode ser administrada simultaneamente a esses imunizantes.

    Ministério da Saúde

  • Com 577 médicos especialistas, Ministério da Saúde supera meta estabelecida pelo programa Agora Tem Especialistas

    O Ministério da Saúde superou a meta inicial de 500 médicos especialistas prevista no lançamento do Programa Agora Tem Especialistas, que, para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, tem como uma de suas ações o provimento e a formação de profissionais especialistas. Com mais 264 médicos – resultado da segunda chamada do Projeto Mais Médicos Especialistas -, ao todo 577 profissionais estão reforçando a oferta de atendimento em hospitais e policlínicas do SUS em 187 municípios brasileiros. A iniciativa leva especialistas para perto de quem mais precisa, encurtando distâncias e ampliando o acesso a serviços especializados à população. 

    Com atuação em 105 municípios, os 264 novos médicos especialistas se somam aos 313 que já estavam atuando no Brasil, ampliando a oferta de serviços de saúde de média e alta complexidade para os pacientes do SUS. Do total, 65% vão reforçar o atendimento no interior do Brasil em especialidades como cirurgia geral, ginecologia, anestesiologia e otorrinolaringologia.  

    A região Nordeste conta com o maior número de profissionais (348), o que representa 60% do total. Já o Sudeste recebe 132 especialistas, seguido pelo Norte (70), Centro-Oeste (22) e Sul (5). Considerando as regiões remotas do país, 24% atuam em áreas classificadas como de alta ou muito alta vulnerabilidade e 20%, na região da Amazônia Legal. 

    “O Mais Médicos Especialistas alia essa formação continuada para profissionais que já são especialistas e buscam o suporte de uma instituição de excelência para se atualizar com as melhores evidências científicas, articulando isso à necessidade de um serviço capaz de reduzir o tempo de espera e oferecer uma equipe completa de especialistas. Saber que a meta foi superada demonstra a grande demanda existente e reforça que continuaremos atuando para ampliar o provimento e a formação de especialistas no país”, disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. 

    Formação especializada em serviço 

    A iniciativa integra os novos profissionais às instituições formadoras, promovendo um ciclo de formação e provimento de especialistas dentro do Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é reduzir a demanda por atendimentos de média e alta complexidade em estados e municípios, priorizando a distribuição de vagas em regiões com número de especialistas abaixo da média nacional.  

    Os profissionais participarão de cursos de aprimoramento com carga horária compatível e conteúdo programático voltado à formação em serviço, promovidos e certificados por instituições e entidades parceiras com reconhecida atuação nacional na formação médica especializada. 

    Os cursos mais procurados foram nas áreas de Cirurgia (130), Anestesiologia (90), Colposcopia (84) e Ultrassonografia Mamária (76). 

    As atividades de formação envolvem imersões presenciais em cenários reais de prática (polos regionais), supervisões em serviços de referência, além de ações educacionais a distância, realizadas tanto de forma síncrona quanto assíncrona. Também estão previstas mentorias presenciais ou remotas, ofertadas em serviços públicos ou conveniados ao SUS. O objetivo central é desenvolver competências clínicas e cirúrgicas consideradas estratégicas para a atenção especializada. 

    A formação é conduzida por instituições de excelência como A.C.Camargo Câncer Center, Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa de São Paulo, HCor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês, além da Ebserh e da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). 

    Anna Elisa Iung
    Ministério da Saúde

  • Em São Paulo, ministro doa sangue e reforça vacinação de gestantes para proteger bebês da bronquiolite

    Em São Paulo, ministro doa sangue e reforça vacinação de gestantes para proteger bebês da bronquiolite

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou neste sábado (6), em São Paulo, da mobilização do projeto Sangue Corinthiano, uma das maiores iniciativas voluntárias do país voltadas à doação de sangue e ao fortalecimento das ações de cuidado à saúde. A atividade ocorreu na Neo Química Arena, onde o ministro doou sangue e realizou a vacinação de gestantes contra a bronquiolite, reforçando a proteção dos bebês.

    “A vacina contra a bronquiolite protege a gestante e o seu filho que está nascendo. É muito importante vacinar durante a gravidez para que o bebê já nasça protegido. É o SUS, o maior sistema de saúde pública do mundo, garantindo que essa mãe tenha acesso gratuito à proteção para o seu filho contra uma das principais causas de internação de crianças”, destacou Padilha.

    Esta é a terceira participação de Padilha na mobilização. Em anos anteriores, ele esteve presente como ministro e como médico infectologista, destacando a doação voluntária como gesto permanente de solidariedade. Também integrou mutirões no Parque São Jorge e em unidades da hemorrede paulista, sempre defendendo a ampliação da doação de sangue e do acesso à vacinação como políticas complementares. Nesta edição, retornou para marcar o início da vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR) no estado.

    O VSR é o principal causador da bronquiolite em recém-nascidos, chegou aos estados nesta semana. Do primeiro lote nacional, com 673 mil doses, 134,5 mil foram destinadas ao estado de São Paulo, sendo 34 mil à capital. A aquisição integra a campanha que prevê inicialmente 1,8 milhão de doses e investimento de R$ 1,17 bilhão.

    A oferta no SUS, que na rede privada pode custar até R$ 1,5 mil, foi viabilizada por meio de uma parceria com o Instituto Butantan e o laboratório produtor, que inclui a transferência de tecnologia para o Brasil. Com isso, o país passará a fabricar o imunizante, ampliando a autonomia nacional e garantindo acesso equitativo para toda a população.

    Entenda a importância da vacina contra a bronquiolite

    O vírus sincicial respiratório (VSR) é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e 40% das pneumonias em crianças menores de dois anos. A vacina oferece proteção imediata aos recém-nascidos, reduzindo hospitalizações.

    Em 2025, até 15 de novembro, o Brasil registrou 43,1 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causados pelo VSR. Desse total, mais de 35,5 mil hospitalizações ocorreram em crianças com menos de dois anos, o que representa 82,5 por cento dos casos no período.

    Como a maioria das ocorrências é causada por infecções virais, não há tratamento específico para a bronquiolite. O manejo clínico inclui terapia de suporte, suplementação de oxigênio conforme necessário, hidratação e uso de broncodilatadores, substâncias que dilatam as pequenas vias aéreas, especialmente quando há chiado evidente.

    Quem deve se vacinar?

    O grupo prioritário é composto por todas as gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, sem restrição de idade. A recomendação é de dose única a cada nova gestação.

    Com a chegada das doses às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e postos de vacinação, o Ministério orienta as equipes a atualizarem a situação vacinal das gestantes, incluindo influenza e covid-19. A vacina contra o VSR pode ser administrada simultaneamente a esses imunizantes.

    A eficácia da estratégia foi demonstrada em estudos clínicos, como o Estudo Matisse, que revelou eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves causadas pelo VSR nos primeiros 90 dias de vida dos bebês.

    Ação parceira

    Criada em 2008 por torcedores do Corinthians em parceria com serviços de hemoterapia, a campanha Sangue Corinthiano se consolidou como uma das maiores mobilizações voluntárias de doação de sangue do país. O movimento teve início no Parque São Jorge com o objetivo de incentivar torcedores a doarem sangue regularmente.

    Foto: Walterson Rosa/MS
    Foto: Walterson Rosa/MS

    Com o passar dos anos, a iniciativa ampliou o alcance, incorporando ações de saúde pública, como atualização da caderneta de vacinação, orientações de prevenção de doenças e parcerias com instituições responsáveis pela captação e distribuição de hemocomponentes.

    Ao longo das edições, a campanha se tornou referência nacional de engajamento comunitário dentro do esporte, reunindo milhares de doadores em mutirões organizados em estádios, postos da Fundação Pró-Sangue e unidades de saúde parceiras.

    Além da vacinação contra a bronquiolite, a terceira edição do projeto também busca reforçar as vacinas do Calendário Nacional, incentivando quem ainda não completou o esquema neste ano. A ação também ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde da capital paulista.

    Vanessa Aquino
    Ministério da Saúde

  • TJPB participa de sessão que concedeu Título de Cidadania Paraibana ao ministro Lewandowski

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    Fred Coutinho participou da homenagem a Lewandowski

    O desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou da sessão solene da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizada nesta sexta-feira (5), que outorgou o Título de Cidadania Paraibana ao ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski. A homenagem, proposta pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, aconteceu no plenário Deputado José Mariz. O deputado Dudu Soares e a deputada Dra. Paula conduziram o homenageado durante a solenidade.

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    Presidente Fred Coutinho

    “É o reconhecimento por todo um serviço de vida prestada pelo ministro Lewandowski a todo o Brasil, seja na sua vida pessoal, seja na sua vida profissional como ministro do STF e agora como ministro da Justiça. Para nós é uma satisfação muito grande está dividindo um espaço para esse novo cidadão paraibano que vem honrar o nosso estado. Então, nós estamos recebendo aqui de braços abertos”, afirmou Fred Coutinho.

    Lewandowski destacou segurança na PB
    Lewandowski destacou segurança na PB

    “Para mim é extremamente honrosa essa outorga do título de cidadão paraibano, muito grato. Isto apenas reforça a nossa parceria com esse Estado extraordinário da federação brasileira. O Estado está batendo todos os recordes, seja do ponto de vista da economia, da segurança pública, da cultura, da saúde, do turismo. Então, me incorporo a essa grande família paraibana de maneira que estou muito feliz, não só eu, como toda a minha família, minha mulher, meus filhos, meus seis netos e netas. Hoje me sinto extremamente confortável. Quero dizer que esse título vai reforçar os meus vínculos com a Paraíba, com seus dirigentes e com o povo, sobretudo”, ressaltou o ministro Ricardo Lewandowski.

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    O ministro recebeu a honraria do deputado Adriano Galdino

    Ao justificar a proposta, o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou a trajetória do ministro no Supremo Tribunal Federal e seu papel em momentos decisivos da história recente do país. “A entrega hoje ao ministro Lewandowski representa o nosso reconhecimento e a nossa homenagem e nós, do Poder Legislativo, estamos fazendo justiça com esse ato ao jurista Lewandowski, que tem uma contribuição marcante para nossa democracia e também para o nosso Direito, na defesa da Constituição e dos direitos fundamentais. A Assembleia se alegra em tornar paraibano o jurista, o ministro que teve um papel crucial em momentos chave da nossa história na democracia do nosso país, que já escreveu o seu nome na conquista do fortalecimento da democracia que teve avanço significativo através de suas ações enquanto ministro do Supremo”, frisou Adriano Galdino.

    Também participaram da solenidade a desembargadora Fátima Maranhão (ouvidora do TJPB), o procurador-geral de Justiça Leonardo Quintans, a defensora-geral do Estado Madalena Abrantes, o presidente da OAB-PB Harrison Targino, o secretário de Segurança Pública da Paraíba Jean Nunes, a desembargadora Herminegilda Leite Machado (presidente do TRT-13), o superintendente regional da Polícia Federal na Paraíba Carlos Henrique Oliveira e o procurador-geral do Estado Fábio Brito, dentre outras autoridades.

    Por Ludmila Costa

    Fotos Ednaldo Araújo

  • Em João Pessoa, Ministério da Saúde finaliza ciclo de oficinas regionais do Programa Nacional de Equidade

    Em João Pessoa, Ministério da Saúde finaliza ciclo de oficinas regionais do Programa Nacional de Equidade

    Nos dias 4 e 5 de dezembro, João Pessoa recebeu a última oficina regional do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, que percorreu 6 cidades, nas cinco regiões do país e impactou diretamente 600 pessoas, é desenvolvida pelo Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

    Realizadas desde 2023, a partir da concepção do Programa Nacional da Equidade, as oficinas nacionais e regionais se consolidaram como espaços estratégicos para fortalecer redes colaborativas, fomentar ações de equidade no trabalho e integrar essas iniciativas aos planos estaduais de gestão do trabalho e educação na saúde. Conselhos de saúde, secretarias estaduais e municipais, instituições de ensino e movimentos sociais, além de gestores, trabalhadores, usuários, estudantes e pesquisadores da área da saúde também participaram da ação.

    Na oportunidade, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, falou da importância do Programa Nacional de Equidade e de como ações transversais fortalecem o sistema público de saúde.

    “A discussão da equidade no SUS é estratégica e fundamental para que as pessoas sejam bem atendidas e tenham representatividade dentro do sistema de saúde. Esse esforço do Governo Federal de promover equidade e saúde ganhou corpo ao promover espaços estratégicos para fortalecer redes colaborativas, fomentar ações de equidade no trabalho e integrar essas iniciativas aos planos estaduais de gestão do trabalho e da educação na saúde”, destacou Proenço.

    Para o diretor do departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), Fabiano Ribeiro, a realização da oficina é sempre um momento de reflexão e, também, de autocuidado. “Nosso objetivo é fazer com que o profissional possa pensar: como eu consigo combater isso que me afeta? Porque uma trabalhadora da saúde, que no seu dia a dia vai para o trabalho, tem a sua família também, pode ter filhos e vai cuidar dos nossos filhos, mesmo assim sofre violência naquele ambiente e é extremamente afetada. Por isso, é importante que essa trabalhadora tenha um espaço de reflexão e pense mecanismos para combater esse processo, inclusive no cuidado com aquelas pessoas que ela atende”.

    Troca de experiências

    “Este é um momento muito produtivo para mim, porque estou conhecendo pessoas, vendo experiências dos outros estados, conseguindo pegar a estratégia que os outros estados estão utilizando para que os comitês funcionem bem, compartilhando dificuldades nas formas de caminhar. Então é muito importante você ver, ouvir e conhecer pessoas”, disse a participante da Escola Estadual de Saúde Pública e participante do Comitê de Equidade da Bahia, Andreia Gomes.

    De acordo com a professora da Universidade Federal de Campina Grande e integrante do Comitê de Estadual de Equidade, Gracielle Malheiros, as oficinas se constituem em um importante momento de encontrar pares se fortalecer as lutas diárias em prol da saúde no Brasil. “Além de nos fortalecer, as oficinas nos dão a chance de poder aprender, trocar experiências e levar para os comitês, onde estamos juntando diferentes estratégias e projetos, como o PET Saúde e o AfirmaSUS”.

    “Chegamos a essa última oficina com uma metodologia que a gente aprimorou ao longo do tempo. E tudo que aconteceu até aqui não tem uma receita mágica. É uma construção e reconstrução, por isso, esse é um momento importante ao processo de implementação da equidade na saúde”, destacou a coordenadora de projetos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Camila Tavares.

    Programa Nacional de Equidade no SUS

    Com um orçamento de mais de R$ 50 milhões até 2026, o Programa Nacional de Equidade no SUS, instituído em março de 2023, integra uma das agendas prioritárias do Governo Federal para o enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e etnia, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater as iniquidades sociais.

    Desde sua instituição, além  das oficinas, a iniciativa tem desenvolvido diversas estratégias e entregas que têm transformado situação das trabalhadoras no SUS, tais como: os cadernos de equidade, chamada pública para implementação dos comitês estaduais de equidade, contratação de articuladoras territoriais, o aplicativo EquidadeSUS e a especialização em Equidade na Gestão do Trabalho e na Educação na Saúde, em parceria com o HAOC, que impactou duas mil pessoas e já está no segundo ano de oferta de vagas.

    Nádia Conceição
    Ministério da Saúde

  • Coordenadores estaduais e municipais de HIV e aids se reúnem para debater resposta à epidemia no Brasil

    Coordenadores estaduais e municipais de HIV e aids se reúnem para debater resposta à epidemia no Brasil

    A convite do Ministério da Saúde, coordenadores de todo o Brasil participaram, em Brasília (DF), da Reunião de Coordenadores Estaduais e Municipais de HIV e aids, nesta quinta-feira (4). O encontro faz parte das ações do “Dezembro Vermelho” e teve como foco discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da epidemia de HIV e da aids no País e estratégias que possam fortalecer a participação social no processo.

    Na abertura do evento, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, relembrou as experiências adquiridas durante os 40 anos da resposta nacional ao HIV e à aids. “Os avanços são resultados do esforço coletivo que, com certeza, não seria possível sem a sociedade civil. A luta continua e a vitória ainda é incerta, mas o trabalho do Sistema Único de Saúde como espinha dorsal do povo brasileiro segue constante e firme. Espero que, com o trabalho de todos nós, em breve possamos ter certeza dessa vitória da eliminação do HIV/Aids como problema de saúde pública no nosso País”, declarou.

    O diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, reforçou na mesa inicial a importância da integração e do envolvimento dos coordenadores presentes para melhor aproveitamento do tempo presencial de diálogo juntos, para além dos constantes encontros on-line. “A expectativa é ter uma reunião mais participativa para falar das ideias e das experiências exitosas. Por este motivo, contamos com a disposição de cada um de vocês para nos trazerem as sugestões, dúvidas e ações realizadas em cada território”, disse.

    A programação contemplou apresentações sobre o cenário epidemiológico nacional, com destaque para os dados atualizados do Boletim Epidemiológico 2025, além do debate sobre diretrizes para eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030. Entre os temas centrais, também foram abordados melhorias e integrações dos sistemas de informação essenciais para vigilância, diagnóstico e acompanhamento das pessoas vivendo com HIV ou aids. As atividades foram mediadas pelo coordenador-geral de Vigilância do HIV e aids, Artur Kalichman.

    Na segunda parte do evento, o cronograma incluiu o compartilhamento de experiências exitosas no âmbito da prevenção combinada do HIV e a Nacionalização do Circuito Rápido da Aids Avançada, uma estratégia que busca acelerar o diagnóstico, tratamento e cuidado integral de pessoas com imunossupressão grave. Além disso, representantes de estados e municípios apresentaram intervenções nos territórios com ênfase na ampliação do acesso, interiorização do atendimento e integração de serviços.

    O encontro foi encerrado com uma rodada de avaliação dos trabalhos realizados no dia, bem como definição de estratégias e encaminhamentos finais, consolidando um espaço de articulação e alinhamento nacional das ações de HIV/Aids previstas para os próximos anos.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde apresenta resultados preliminares de pesquisas sobre o Programa Mais Médicos

    Ministério da Saúde apresenta resultados preliminares de pesquisas sobre o Programa Mais Médicos

    O Ministério da Saúde realizou, em Brasília, nos dias 4 e 5 de dezembro, o Seminário Marco Intermediário das Pesquisas com Resultados do Programa Mais Médicos. O evento apresentou os achados preliminares das pesquisas financiadas pela pasta sobre o programa com o objetivo de qualificar a execução dos estudos e fortalecer a utilização de evidências para orientar políticas públicas de provimento médico no Sistema Único de Saúde (SUS).

    O evento reuniu pesquisadores, gestores, representantes de conselhos, instituições acadêmicas e equipes técnicas de todo o país. O encontro se consolida como um espaço estratégico de divulgação científica e diálogo entre a produção de conhecimento e a gestão pública, contribuindo para decisões mais precisas, eficientes e alinhadas às necessidades dos territórios.

    O secretário adjunto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Jérzey Timóteo, destacou o seminário como uma oportunidade de planejamento orientado por dados, transparência, controle social e redução das desigualdades regionais. “Este espaço é estratégico para reafirmar a importância de um SUS guiado por evidências científicas e comprometido com a equidade em cada um de seus programas”.

    As pesquisas apresentadas fornecem subsídios fundamentais para aprimorar editais, melhorar a alocação das equipes, otimizar o orçamento federal e identificar os arranjos que geram melhores resultados em formação, provimento e fixação de profissionais. Cada estudo contribui para aperfeiçoar políticas, reduzir desperdícios e ampliar o impacto das ações do Programa Mais Médicos.

    “Em 2023, aprofundamos a integração do Mais Médicos com a saúde indígena, as populações quilombolas, ribeirinhas, em situação de rua e privadas de liberdade, ampliando o olhar para além da Unidade Básica de Saúde. É fundamental destacar que o provimento não se restringe à medicina. O Mais Médicos nasce da necessidade do SUS de compor equipes multiprofissionais capazes de garantir assistência à população que historicamente enfrenta barreiras de acesso. Buscamos pesquisas que avaliem se as equipes de Saúde da Família estão, de fato, oferecendo cuidado integral à população, pois este é o principal propósito do programa”, reforçou Jérzey Timóteo.

    O secretário da SGTES, Felipe Proenço, apontou a importância das pesquisas para apontar caminhos de melhoria do programa e para atingir o principal objetivo que é o avanço dos indicadores de saúde das populações usuárias do SUS. “Esse momento de diálogo, de trabalho coletivo é fundamental para construirmos políticas públicas transformadoras, como o Mais Médicos e o Mais Médicos Especialistas”, disse.

    Experiências inovadoras

    Com cinco painéis temáticos, o seminário apresentou diagnósticos, experiências inovadoras e resultados que fortalecem a governança do Mais Médicos e sua consolidação como política de Estado. A entrega final das pesquisas está prevista para o fim do primeiro semestre de 2026.

    O segundo dia de seminário foi marcado pela apresentação das cinco melhores experiências inovadoras do edital promovido pelo Laboratório de Inovação em Saúde (LIS), um espaço estratégico voltado ao compartilhamento de práticas inovadoras que fortalecem a Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade. Para conhecer as experiências acesse o site no LIS, na página oficial do Programa Mais Médicos.

    Anna Elisa Iung
    Ministério da Saúde

  • Joana Carolina palestra no VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados Última atualização: 05/12/2025 às 14:53:00

    A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargadora federal Joana Carolina, e a diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), Danielle Aguiar, participaram do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que aconteceu nos dias 04 e 05/12, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

    Joana Carolina encerrou a participação do TRF5, na manhã de hoje (05/12), como expositora no painel ”Integração entre o NUGEPNAC e a Vice-Presidência”. Já na tarde de ontem (04/12), Danielle Aguiar foi expositora no painel “Desafios dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes”. 

    A vice-presidente do TRF5 fez um balanço positivo do encontro. “O evento foi uma excelente oportunidade para compartilhar experiências com as Vice-Presidências e NUGEPNACs de outros tribunais e, sobretudo, para apresentar o trabalho que temos desenvolvido no TRF5. A estruturação do NUGEPNAC, que vem sendo fortalecida a cada gestão, é extremamente relevante para o trabalho de gestão de precedentes e para a consolidação da jurisprudência”, salientou.

    Danielle Aguiar comemorou sua participação e a oportunidade de falar sobre as dificuldades, avanços e boas práticas adotadas no TRF5. “Foi uma alegria participar desse evento e poder compartilhar um pouco da rotina do NUGEPNAC, trazendo um panorama dos principais desafios do setor; desafios esses que têm sido enfrentados com o apoio constante da Vice-Presidência”.

    O evento reuniu magistrados(as) e servidores(as) dos tribunais de justiça, tribunais regionais federais e tribunais regionais do trabalho, com o objetivo de promover o debate acerca dos institutos previstos no Código de Processo Civil referentes às demandas repetitivas e relevantes, à escolha dos processos representativos de controvérsias, às unidades de apoio à gestão de precedentes e ao juízo de admissibilidade, bem como a toda sistemática de afetação e de julgamento de processos aptos a se tornarem precedentes qualificados.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5