Blog

  • Formulário de Levantamento de Necessidades de Capacitação 2026 está disponível até 19/12 Última atualização: 05/12/2025 às 15:03:00

    A Diretoria de Desenvolvimento Humano (DDH) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informa que já está disponível o formulário de Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC) 2026. Gestores das diversas unidades da Corte têm até o dia 19/12 (sexta-feira) para realizar o preenchimento. 

    A ação tem o objetivo de identificar e priorizar as demandas de capacitação das áreas e unidades do órgão, alinhando-as às estratégias institucionais e promovendo o desenvolvimento contínuo dos servidores.  

    O processo foi aprimorado para garantir maior efetividade e legitimidade, o que incluiu reuniões de orientação com os gestores. A melhoria também atende à necessidade de elevar o fator Desenvolvimento, um dos eixos da Pesquisa Nacional de Clima e Qualidade de Vida, coordenada pelo Conselho de Justiça Federal (CJF), que avalia a percepção dos(as) servidores(as) sobre oportunidades de aperfeiçoamento e aplicação do conhecimento.

    O formulário do LNC pode ser acessado através do seguinte link: https://forms.office.com/r/AhP8QzscW2

     

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5


  • Comissão debate construção de orçamento que atenda às necessidades de todos os poderes

    -
    Reunião realizada hoje da Comissão Interpoderes

    Os integrantes da Comissão Interpoderes do Estado participaram de uma reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (5). Representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Defensoria Pública, discutiram a participação de cada poder no orçamento estadual de 2026.

    O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio Araújo, coordenou os trabalhos da reunião e representou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que também é presidente da Comissão.

    Segundo Fábio Araújo, a reunião foi muito proveitosa e contou com a participação de representantes de todas as instituições. “Deliberou-se, ao final do encontro de trabalho, pela necessidade de construção de um orçamento que atenda às necessidades de todos os poderes e que isso seja buscado mediante consenso”, comentou o magistrado.

    Ele disse, ainda, que ficou definido que na próxima reunião será criado um calendário de encontros para 2026. “Esses encontros prévios serão promovidos antes das audiências públicas, para analisar mais detalhadamente os meandros da evolução dos índices que compõem o orçamento”, adiantou Fábio Araújo.

    A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, também participou da reunião. Ela explicou que, após a revisão dos encaminhamentos do encontro anterior, avançou-se na discussão sobre a importância da participação direta das instituições na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

    Segundo a diretora, a efetiva atuação técnica dos órgãos na construção da LDO é indispensável, não podendo se limitar ao momento da audiência pública. “É essencial que os dados técnicos de previsão de receita, projeções de crescimento econômico do Estado, estimativas de investimentos e informações sobre renúncias fiscais sejam apresentados de forma clara e tempestiva. Somente assim será possível construir um orçamento que assegure a participação plena dos poderes, como determina a Constituição Federal”, destacou Izabel Nóbrega.

    Entre os participantes da reunião estavam o secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano; a defensora pública geral, Madalena Abrantes; o 1º subprocurador-geral de Justiça, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto; a defensora pública Aquilina Montenegro e Ed Wilson de Santana, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

    Por Fernando Patriota 

     

  • Lewandowski fala sobre violência contra a mulher e diz que acompanha o trabalho do TJPB

    -
    Ministro Ricardo Lewandowski em evento na Paraíba

    O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, participou de uma solenidade com entrega de viaturas para o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (5) e o ministro estava acompanhado do governador do Estado, João Azevedo. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi representado pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga. 

    Ainda dentro da programação, foi apresentado um relatório atualizado sobre a atuação das ‘Salas Lilás’ na Paraíba, da Coordenadoria Nacional do ‘Programa Antes que Aconteça’. O documento reúne dados sobre o atendimento especializado a mulheres em situação de violência, resultado das ações já implementadas e diretrizes para expansão das unidades.

    “Dediquei 33 anos de minha vida ao Poder Judiciário, dos quais 17 ao Supremo Tribunal Federal. Tenho uma forte relação com o Judiciário e acompanho o trabalho dos tribunais estaduais, como o Tribunal de Justiça da Paraíba. Vejo pujança nesse Estado. No campo da segurança, acho que o governo Lula tem atendido muito bem a Paraíba. Fizemos agora uma excelente entrega, uma belíssima entrega de carros de bombeiros que atendem emergências”, comentou Lewandowski, que foi presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (STF). “Tudo o que for de interesse institucional dos tribunais terá pleno acolhimento no Ministério da Justiça”, afirmou.

    “Somado a isso, temos dedicado muito trabalho ao combate à violência contra a mulher, que simplesmente é um flagelo nacional. É um crime que tem surpreendentemente crescido, enquanto outros crimes tradicionais têm decrescido. Então, nós estamos com muita ênfase, vejo que os Estados também estão preocupados com esse fenômeno. Mas quero dizer que o que ofertamos neste momento é apenas um começo para uma cooperação”, adiantou o ministro.

    Sobre o combate à violência contra a mulher, o governador João Azevedo disse que o Programa Patrulha Maria da Penha protege mais de cinco mil mulheres e, até hoje, o Estado não perdeu nenhuma para o feminicídio. “Temos diversas salas de acolhimento, com centros de referência espalhados pela Paraíba. Estamos ampliando mais 20 centros de acolhimento, por meio do Programa Antes que Aconteça”, exemplificou.

    -
    Juiza Graziela Queiroga, do TJPB

    Para a juíza Graziela Queiroga, essas ações são importantíssimas e trazem todo o cuidado e zelo para com as mulheres, em especial o Programa Antes que Aconteça. “Estamos felizes com todos os avanços que temos visto, tanto da parte da segurança pública e das políticas públicas, que vêm sendo implementadas, com excelentes resultados, demonstrando que veio mudar a vida dessas mulheres no país inteiro, a começar pela Paraíba”, destacou a magistrada.

    Entrega Na oportunidade, foram entregues no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em João Pessoa, 12 ambulâncias de Auto Resgate (AR) e seis caminhões de Auto Busca e Salvamento (ABS), adquiridos pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, somando um investimento de R$ 9,3 milhões. A solenidade também contou com a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, além de gestores estaduais e órgãos parceiros.

    Das unidades de Auto Resgate, quatro integram o Programa Resgate Maria da Penha e serão alocadas em cada Comando Regional de Bombeiro Militar, sediados em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira. Os equipamentos irão ampliar o atendimento pré-hospitalar especializado a mulheres em situação de violência. 

    Salas Lilás –  O Projeto Antes que Aconteça foi apresentado por Camila Mariz, esposa do vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro. Segundo ela, a iniciativa de implementação das Salas Lilás no país fortalece o fluxo de acolhimento e contribui diretamente para políticas públicas de enfrentamento às violações de direitos. A Paraíba é o estado pioneiro das ações do programa, onde foram implantadas as primeiras salas lilás no âmbito do Ministério da Justiça, conforme portaria MJSP Nº 911, de 25 de março de 2025, que institui o Programa Nacional das Salas Lilás para atendimento às mulheres e meninas em situação de violência.

    Por Fernando Patriota 

     

  • Ministério da Saúde inaugura o primeiro Centro de Radioterapia do Amapá e reduz distâncias para pacientes com câncer receberem tratamento

    Ministério da Saúde inaugura o primeiro Centro de Radioterapia do Amapá e reduz distâncias para pacientes com câncer receberem tratamento

    O governo federal resolveu uma demanda histórica para a saúde pública do Amapá: a falta de oferta de tratamento de radioterapia na rede pública do estado. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, que tem a oncologia como uma de suas áreas prioritárias, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou, nesta sexta-feira (5), em Macapá (AP), o primeiro Centro de Radioterapia do Amapá, que contou com o investimento de R$ 17 milhões em recursos federais. Assim, os pacientes diagnosticados com câncer poderão receber os cuidados do SUS perto de casa. Até então, a população amapaense precisava se deslocar, em média, 2 mil km até onde o serviço é oferecido; isso significa 38 horas de transporte terrestre.

    Portanto, além de expandir a oferta de serviços de radioterapia no estado e no Brasil, o Agora Tem Especialistas, do governo federal, garante mais qualidade de vida aos pacientes da rede pública de saúde. Acompanhado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo governador do Amapá, Clécio Luís, Padilha explicou que cerca de 600 novos pacientes que demandam cuidados oncológicos poderão ser tratados, anualmente, no acelerador linear instalado na nova unidade. Trata-se de um equipamento de alta tecnologia, essencial para o tratamento do câncer.

    “Trazer esse centro de tratamento para o estado garante a independência do povo do Amapá no cuidado ao câncer, eliminando a necessidade de que pessoas com a doença se desloquem por meses e meses — pois a radioterapia é um tratamento demorado — para fora do estado, perdendo o trabalho e os laços com familiares e amigos”, destaca o ministro Alexandre Padilha.

    Até o final de 2026, 121 novos aceleradores lineares serão entregues em todo o país, garantindo tratamento para mais de 84,7 mil pacientes. Ao aumentar a capacidade de atendimento do SUS, o programa Agora Tem Especialistas busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu a dedicação e o trabalho do ministro da Saúde e relembrou que, na primeira vez em que ele foi ministro, Padilha elaborou um projeto nacional para que todos os estados brasileiros tivessem um equipamento de radioterapia e que hoje isso se concretiza no Amapá.

    “Um sonho realizado que precisa ter sua história relembrada para entendermos como chegamos até aqui. Não foi fácil, mas hoje a entrega está aqui. Muito obrigada, ministro Padilha”, agradeceu.

    Alcolumbre disse ainda que a presença de Padilha é a presença do Governo Federal, do Estado brasileiro, que nunca faltou ao povo do Amapá.

    “A sua presença aqui é a presença do Presidente da República ajudando o nosso Amapá. Então, os meus agradecimentos ao presidente Lula pela sensibilidade, pelo compromisso e pelo espírito público que tem nos apoiado, muito especialmente com todos os brasileiros, mas de maneira muito carinhosa com o Norte e com o Nordeste do Brasil, que vivem um abismo gigantesco do ponto de vista social e humano”, conclui Alcolumbre.

    O governador do estado, Clécio Luís, também celebrou a entrega do acelerador linear. “Hoje começa uma revolução de esperança para quem precisa desse tratamento. Quem necessita de tratamento oncológico não precisará mais se despedir da família para ir a São Paulo ou Rondônia; fará aqui. Vai se tratar e ainda poderá receber os amigos à noite, e isso fará toda a diferença no tratamento de cada um”, celebra o governador.

    O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que já foi governador do Amapá, definiu a inauguração do centro de radioterapia como “uma das maiores entregas do governo Lula, idealizada pelo ministro Padilha, mas cujo projeto foi abandonado por outros governos”.

    “Foi preciso o presidente Lula voltar para que o avanço em radioterapia acontecesse. Eu tanto sonhei com isso como governador, e essa entrega representa o fechamento de todos os nossos esforços. Todos nós comemoramos essa conquista que a população recebe. Esse avanço é transformador para a vida das pessoas e para a sociedade do Amapá. Fica minha gratidão, como ser humano e como membro do governo Lula, por estar vivendo esse sonho sendo realizado”, pontua o ministro da Integração.

    Atualmente, o Sistema Único de Saúde conta com 369 aceleradores lineares, que realizaram 180,6 mil procedimentos em 2024 contra 155,5 mil em 2022, um aumento de 16%.

    Expansão dos serviços de radioterapia para reduzir vazios assistenciais

    A inauguração do Centro de Radioterapia de Macapá faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PERSUS), que busca ampliar e criar novos serviços de radioterapia em hospitais habilitados ao SUS. Consonante com o programa Agora Tem Especialistas, o objetivo é reduzir vazios assistenciais e atender as demandas regionais de assistência oncológica.

    Na nova unidade da capital amapaense, os pacientes oncológicos terão à disposição consultórios e uma sala de radioterapia, na qual está instalado o acelerador linear, que foi adquirido por R$ 3,6 milhões. O centro também conta com uma sala de recuperação integrada ao posto de enfermagem e uma equipe multidisciplinar composta por radioterapeuta, físico médico, dosimetrista, psicólogo, assistente social, profissional de TI, enfermeiras, além de técnicos de enfermagem e em radiologia. Esses profissionais foram treinados pela equipe oncológica do Hospital de Amor, referência nacional em tratamento do câncer.

    Por dia, 45 sessões de radioterapia serão realizadas no acelerador linear. A expectativa é realizar mais de 1 mil sessões mensais, garantindo o início do tratamento de câncer no tempo certo.

    O Centro é integrado ao Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, unidade de saúde habilitada como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que já trata pacientes com quimioterapia.

    Ministério da Saúde investe R$ 80 milhões para cooperação em saúde e clima no Amapá

    Na inauguração, o ministro Padilha também anunciou outro importante avanço para o estado e para o Brasil: um investimento de quase R$ 80 milhões para a criação de um laboratório transfronteiriço entre o Amapá e a Guiana Francesa, em parceria com o governo estadual e a Fiocruz.

    Com uma equipe de profissionais especializados em vigilância e monitoramento climático e em saúde, o laboratório poderá prever condições que impactem o quadro clínico dos moradores da região, possibilitando ações de prevenção do Ministério da Saúde no estado. A inauguração está prevista para o primeiro semestre de 2026.

    “Esse será o primeiro centro de saúde e clima transfronteiriço do mundo. Com ele, será possível planejar e prevenir condições climáticas; por exemplo, se houver previsão de seca na região do Amapá em alguns meses, podemos antecipar a compra de medicamentos, de equipamentos e de tudo o que for necessário para que essas condições não prejudiquem a saúde dos moradores. Com isso, o Amapá será referência para o Brasil e para o mundo”, explica o ministro Padilha.

    Carretas de Saúde da Mulher e de Imagem reforçam diagnóstico precoce no Amapá

    Ainda em Macapá, o ministro da Saúde visitou uma carreta de exames de imagem do Agora Tem Especialistas, outra ação do programa para ampliar a capacidade de atendimento do SUS. A unidade móvel é fundamental para apoio ao diagnóstico a fim de definir condutas médicas e encaminhamentos de pacientes. Os atendimentos começaram na última sexta-feira (28) e, em apenas três dias, beneficiaram 92 pessoas que foram submetidas a mais de 150 tomografias.

    Com foco no diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo de útero, outra carreta de saúde da mulher já realizou na capital, desde 10 de outubro, 300 procedimentos, como mamografias e ultrassonografias transvaginais, além de consultas e outros exames ginecológicos de rotina. Essa carreta agora se prepara para se deslocar até Porto Grande, no interior do Amapá, onde ofertará serviços de saúde para o município.

    Estruturadas com insumos, equipamentos e equipe multiprofissional, 35 carretas de saúde da mulher, oftalmológicas e de exames de imagem estão atendendo pacientes do SUS em municípios de 22 estados do Brasil. Até a última semana de novembro, 26 mil procedimentos foram realizados e 10,2 mil pessoas, atendidas. Em sete municípios, as filas foram zeradas para diagnóstico de câncer de mama e exames ginecológicos. Cada carreta fica, no mínimo, 30 dias em cada local.

    Ofertadas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS), as carretas do Agora Tem Especialistas tratam pacientes do SUS encaminhados pelas secretarias municipais ou estaduais de saúde. Até o final de 2026, o programa deve colocar em operação 150 unidades móveis de atendimento, especialmente em regiões com vazios assistenciais, como locais de difícil acesso, com pouca estrutura de saúde, além de cidades-polo.

    Talita de Souza e Erika Mavignier
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde dialoga sobre diagnóstico e monitoramento do cuidado de PVHA

    Ministério da Saúde dialoga sobre diagnóstico e monitoramento do cuidado de PVHA

    No primeiro dia das atividades oferecidas pelo Ministério da Saúde na Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids, 02/12, a evolução e o uso de tecnologias foram destaques. Durante o evento, profissionais de saúde e sociedade civil dialogaram sobre o uso do Painel Integrado de Monitoramento do Cuidado das Pessoas Vivendo com HIV ou aids (Pimc) para formular e implementar estratégias e ações eficazes, que contribuam para a eliminação da epidemia como problema de saúde pública.

    O painel apresenta informações sobre as etapas do cuidado contínuo das pessoas vivendo com HIV e/ou aids (PVHA), abrangendo diagnóstico, tratamento e supressão viral. Em sua palestra, a coordenadora de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde (Covep) do Ceará, Maria Vilani, informou que utiliza a ferramenta nas turmas de qualificação de profissionais de saúde do estado.

    40 anos de avanços no diagnóstico da infecção pelo HIV

    Ainda no primeiro dia, técnicos(as) do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS) apresentaram as evoluções tecnológicas no diagnóstico de HIV. Em 1985, foram desenvolvidos os primeiros testes laboratoriais, no mercado internacional, comercializados no Brasil. No entanto, devido à alta sensibilidade, a ferramenta era útil para triagem, mas propenso a resultados falso positivos. Hoje, 40 anos depois, o Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe de testes rápidos de qualidade, com resultados em cerca de 30 minutos. Além disso, o Brasil também conta com a possibilidade do teste duo, que detecta simultaneamente HIV e sífilis, facilitando a detecção dessas infecções.

    Para Jaciara Pereira, integrante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e/ou Aids (RNP+ Brasil), as discussões realizadas nesse primeiro dia são muito importantes para a resposta ao HIV e à aids. “Precisamos evoluir nas temáticas trazidas aqui. A gente precisa expandir a questão do diagnóstico, principalmente na atenção primária”, alertou.

    Exposição 40 anos da resposta brasileira à aids

    Em 2025, o Ministério da Saúde comemora oficialmente os 40 anos da resposta nacional à epidemia de HIV e aids. Muitos foram os avanços da pauta, além dos diversos desafios ao longo dessas quatro décadas. Para marcar esta data, o Ministério da Saúde realiza, no SESI Lab, a exposição 40 anos da resposta brasileira à aids.

    A mostra é um convite para reviver a história, resgatando as ações, estratégias, projetos e políticas públicas que colocaram o Brasil como referência global, destacando a parceria fundamental com a sociedade civil. A Exposição é aberta ao pública e poderá ser visitada entre os dias 2 de dezembro de 2025 e 30 de janeiro de 2025.

    Acesse a programação completa da exposição

    Ministério da Saúde

  • Brasília sedia 132ª Reunião da Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs

    Brasília sedia 132ª Reunião da Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs

    O Ministério da Saúde realizou em Brasília (DF), na terça-feira (2), a 132ª Reunião da Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAIDS). O encontro reuniu autoridades e representantes de entidades nacionais e internacionais, gestores e sociedade civil, que atuam na linha de frente ou no incentivo aos cuidados e direitos de pessoas vivendo com essas infecções e doenças, para discutir políticas públicas e o planejamento da resposta às epidemias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Organizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), o evento integra a programação do “Dezembro Vermelho” que contempla, ainda, a campanha “Nascer sem HIV, Viver sem Aids”, lançada na segunda-feira (1º de dezembro) e a celebração dos 40 anos de resposta nacional ao HIV e à aids. As ações reforçam o compromisso institucional do MS e o investimento nos avanços da pauta e na meta de eliminar a aids como problema de saúde pública até 2030, além de promover a inovação e a sustentabilidade da atuação.

    A CNAIDS foi criada em 1986 e interrompida em 2019, e retomou as atividades – após reestruturação do atual governo – em abril de 2024. Foram debatidos, durante a 132ª edição da reunião, entre outros temas, o papel da Comissão na atual conjuntura, a utilização dos recursos do incentivo nos territórios e o controle social; o balanço da gestão de 2025; avanços, desafios e perspectivas do HIV e da aids; e também as temáticas da tuberculose, das micoses endêmicas; das microbactérias não tuberculosas; hepatites virais e ISTs.

    Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, ainda há um risco crescente, em escala global, para as doenças mencionadas. No entanto, o Brasil pode contribuir não apenas no debate, mas nas ações que apresentam bons resultados. “Estamos num momento muito precário globalmente e o Brasil pode contribuir, uma vez que possui políticas públicas que, comprovadamente, estão dando certo no combate a essas doenças infecciosas que carecem de atenção. Acredito que estamos no único país que conheço onde os movimentos sociais influenciam a política pública diretamente. Isso é muito representativo”, enfatizou.

    O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, agradeceu a presença dos participantes advindos de diversos estados da Federação e apresentou os principais pontos da agenda de 2025, bem como a previsão para as ações de 2026. Após uma rodada de apresentações, convidou os presentes para expressarem de que forma acreditam que a CNAIDS pode ser mais efetiva, de modo a reforçar a participação social nas decisões.

    Entre as instituições que integraram o debate, estiveram a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), a Healthcare Foundation (AHF), a Associação

    Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP Brasil), o Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV), a Rede Brasil de Pessoas Idosas Vivendo com AIDS, a Rede Trans Brasil, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, entre outras.

    A CNAIDS A Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAIDS) foi oficialmente criada em 1986, com papel consultivo dentro do Ministério da Saúde na elaboração de ações governamentais relacionadas às doenças mencionadas. É composta por representantes da sociedade civil, comunidade científica e instâncias do governo, e responsável, principalmente, por expor e debater as principais necessidades do setor, como a quebra de patentes de antirretrovirais e a implementação de programas de prevenção. A comissão assessora a Pasta, em especial o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs (Dathi/SVSA/MS), na formulação das políticas públicas para a eliminação destas doenças. As atividades do colegiado buscam respostas eficazes para a proteção e a promoção da saúde das pessoas vivendo com essas infecções ou acometidas por essas doenças no âmbito do SUS.

    As atividades da CNAIDS foram interrompidas em 2019 – o que enfraqueceu a política brasileira de combate ao HIV e à Aids – e foram reativadas em abril de 2024, com a realização da 128ª reunião, após alinhamento com as ações do “Programa Brasil Saudável: Unir para Cuidar”. O Brasil Saudável tem como objetivo enfrentar, por meio do trabalho intersetorial da gestão pública, bem como da sociedade civil, problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Equipe do TJMA faz visita técnica para conhecer soluções de TI desenvolvidas pelo TJPB

    -
    Técnicos de TI do TJMA foram recepcionados na Ditec

    O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manifestou interesse em implementar as soluções tecnológicas desenvolvidas pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltadas à otimização dos serviços judiciais. 

    Esta semana, uma equipe do TJMA visitou o Tribunal paraibano para conhecer de perto as ferramentas, entre elas, o aplicativo ‘TJPB Cidadão’ e as soluções baseadas em inteligência artificial já em funcionamento.

    De acordo com o diretor de TI do TJPB, Daniel Melo, a visita técnica incluiu três dias de apresentações detalhadas aos colegas do TJMA. “Estiveram presentes representantes do gabinete da Presidência e da equipe de tecnologia, que, ao final, solicitaram um termo de cooperação para implantar nossas soluções no TJMA”, informou.

    Principais soluções apresentadas

    ‘TJPB Cidadão’
    Disponível para Android e iOS, o aplicativo oferece ao público acesso rápido e seguro a diversos serviços do Tribunal, como consulta processual, audiências, solicitação de certidões, Balcão Virtual, consulta de precatórios, entre outros.

    ‘Simplifica’
    Integrada ao TJPB Cidadão, a ferramenta utiliza inteligência artificial para apresentar o andamento processual em linguagem simples e objetiva, ampliando a transparência e facilitando a compreensão das informações pelo cidadão.

    ‘Transcrição de Audiência’
    A solução realiza a gravação das sessões, identifica automaticamente as partes envolvidas e, com apoio de IA, gera transcrições precisas do conteúdo debatido.

    ‘Minuta IA’
    Voltada ao trabalho interno dos magistrados(as) e assessores(as), a ferramenta auxilia na elaboração de sentenças, minutas e despachos, otimizando o tempo de produção e aumentando a eficiência.

    Por Gabriela Parente

  • Magistrados e diretor do TJPB participam do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

    O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Batista Barbosa, a juíza auxiliar da Vice-presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita, e o diretor jurídico do Tribunal, Thiago Bruno Nogueira Alves, estão participando do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento foi aberto na quinta (4), com seguimento nesta sexta-feira (5).

    -
    Silmary Alves, João Batista e Thiago Bruno, no STJ

    Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro tem por objetivo promover o debate acerca dos institutos previstos no Código de Processo Civil referentes às demandas repetitivas e relevantes, à escolha dos processos representativos de controvérsias, às unidades de apoio à gestão de precedentes e ao juízo de admissibilidade, bem como à sistemática de afetação e de julgamento de processos aptos a se tornarem precedentes qualificados.

    No primeiro dia do evento, foram realizados quatro painéis com apresentações pelos setores de admissibilidade do STJ e do STF, compartilhando rotinas, requisitos e forma de análise dos recursos, permitindo que cada Vice-presidência pudesse formular práticas para seleção de recursos como representativos de controvérsia. 

    Nesta sexta (05), o evento começou com painel de compartilhamento de práticas em diversos tribunais e diálogo de todos os servidores, magistrados, notadamente quanto à importância dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (NUGEPs) e Núcleos de Ações Coletivas dos Tribunais (NACs).

    O desembargador João Batista Barbosa ressaltou a importância do encontro pela oportunidade de divulgação de boas práticas desenvolvidas em cada Tribunal e pela forma como o evento foi organizado. “Com diálogo aberto a todos os participantes, mostrando que a intenção do evento é permitir que o Poder Judiciário Brasileiro avance, como um todo, para uma melhor prestação jurisdicional”, destacou João Batista.

    A juíza auxiliar Silmary Vita explicou que este evento nacional trouxe muitas ideias para aprimorar a etapa processual da admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, pois, segundo a magistrada,”foram verificados desafios comuns a todos os tribunais, mas a partir do compartilhamento de práticas e diálogo institucional, é possível encontrar soluções de gestão que contribuirão para a garantia da segurança jurídica e celeridade processuais”.

    “Participar do Encontro Nacional de Precedentes é uma oportunidade valiosa para trocar experiências e conhecer soluções que têm produzido resultados concretos em outros tribunais do país. Esse diálogo qualificado fortalece a aplicação uniforme da jurisprudência, aprimora nossas práticas e contribui para uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente e coerente”, disse o diretor Thiago Bruno.

    Por Valter Nogueira
     

  • Livro homenageia os 50 anos de atuação do jurista Rogério Varela

    -
    Fred Coutinho: momento de olhar para trás com orgulho

    Em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi lançado na manhã desta sexta-feira (5), no Pleno do TJPB, o livro em homenagem ao advogado e professor Rogério Varela. O evento reuniu desembargadores(as), advogados(as), membros do Ministério Público, professores(as), estudantes de Direito e diversas autoridades.

    A obra ‘Estudos por ocasião dos seus 50 anos’, organizada por Felipe Negreiros, celebra a trajetória de Rogério Varela, referência nacional no ensino, na pesquisa e na prática jurídica. O livro reúne artigos de juristas e pesquisadores de várias regiões do país, abordando temas centrais do Direito contemporâneo e dialogando diretamente com a produção acadêmica e atuação profissional do homenageado.

    -
    Livro celebra trajetória de Rogério Varela

    Durante a cerimônia, as autoridades destacaram a relevância da obra e a contribuição de Rogério Varela para a advocacia e para o pensamento jurídico brasileiro. O presidente da OAB, seccional da Paraíba, Harrison Targino, ressaltou a personalidade afetuosa e agregadora de Rogério Varela, descrevendo-o como um homem fidalgo, cultivador de amizades e capaz de construir pontes humanas e profissionais. Destacou ainda o carinho e o respeito que o advogado inspira em todos ao seu redor.

    -
    Lançamento de obra foi prestigiado por autoridades

    O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, enfatizou que o livro reflete a densidade intelectual e a pluralidade do pensamento de Rogério Varela. “Um verdadeiro mosaico intelectual que demonstra a capacidade de Rogério de dialogar com as questões mais contemporâneas da vida jurídica, sem perder a profundidade acadêmica que lhe é peculiar”, afirmou.

    O homenageado Rogério Varela agradeceu emocionado aos autores pelos textos dedicados à sua trajetória, afirmando não se sentir merecedor, mas acolhendo as homenagens com sincera gratidão.

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que a obra simboliza mais do que uma publicação: representa um gesto de reconhecimento, amizade e gratidão. Ele afirmou que o momento celebra não apenas o livro, mas a pessoa de Rogério Varela. “Este livro representa um marco importante, um momento de olhar para trás com orgulho e para frente com esperança”, pontuou.

    Por Lenilson Guedes

  • Exposição sobre pandemia de covid-19 agora é virtual

    Exposição sobre pandemia de covid-19 agora é virtual

    O Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS) acaba de disponibilizar ao público o tour virtual da mostra Trajetórias do Cuidado: a força do SUS diante da pandemia de covid-19, exposta no Espaço Cultural Dona Ivone Lara, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. A exposição, agora acessível de forma on-line, propõe uma experiência imersiva que convida à memória e à reflexão sobre um dos períodos mais marcantes da história recente.

    Faça o tour virtual

    No vídeo, o servidor Rodrigo Abreu, que participou da produção da exposição, convida o público para uma visita detalhada. Com um olhar de quem esteve nos bastidores da realização da mostra, ele passa por cada módulo, compartilhando detalhes da concepção e destacando a forma como a mostra foi estruturada para honrar a memória das vítimas e o esforço das trabalhadoras e trabalhadores do SUS.

    “A exposição não é uma celebração, mas um exercício de lembrança e aprendizado. Foram mais de 715 mil vidas perdidas no Brasil e mais de sete milhões em todo o mundo. Diante dessa realidade, o mote adotado pelo Ministério da Saúde é contundente: ‘lembrar para aprender’”, destaca Abreu, do CCMS.

    O percurso do passeio on-line começa com uma linha do tempo marcada por imagens e manchetes que reconstroem os principais marcos da pandemia de covid-19. O espaço também reúne depoimentos de profissionais de saúde de diferentes regiões do País, que relatam a pressão nos hospitais, o medo constante e a esperança trazida pela imunização.

    As artes visuais e a fotografia têm papel central na mostra. É o caso das aquarelas e do poema da médica Isadora Jochims, produzidos durante a crise sanitária e que estão expostos na mostra. Já as fotografias do Carlos Erbs Jr., do Rio de Janeiro, apresentam registros intensos da rotina pandêmica, enquanto as séries “Urbe” e “O sol só vem depois”, do brasiliense José Roberto Bassul, abordam memória, pesar e sentimentos universais do isolamento.

    Saiba mais sobre os olhares dos artistas que contribuíram com a exposição

    Um dos momentos mais emocionantes da visita está em um módulo interativo que apresenta a bandeira do Brasil em preto e branco. As pessoas que passam pela exposição são convidadas a escrever nomes de vítimas ou homenageados da pandemia em adesivos coloridos. Ao serem colados, vão devolvendo cor à bandeira, em um gesto coletivo de afeto e resistência.

    A mostra também abre espaço para refletir sobre os aprendizados que ficaram. Entre eles, a criação do Memorial da Pandemia de Covid-19, previsto para ser inaugurado em 2026 no prédio centenário do Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, que será reaberto ao público no próximo ano.

    Ministério da Saúde