O Ministério da Saúde reconheceu, nesta quarta-feira (3), sete estados e 59 municípios que eliminaram a transmissão vertical de HIV, sífilis e/ou hepatite B, além de conceder selos de boas práticas. A cerimônia, realizada em Brasília, contou com a participação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil.
“Receber um certificado como este significa reafirmar compromissos: manter a eliminação da transmissão vertical do HIV e seguir eliminando outras doenças. Não descansarei enquanto o país não eliminar também a transmissão vertical da sífilis. Conseguimos eliminar a do HIV, que exige antirretroviral, cuidados no parto, medicação endovenosa, testagem rápida, diagnóstico laboratorial e monitoramento de carga viral”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os estados contemplados foram Ceará, Minas Gerais, Distrito Federal, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe, que também receberam selos de boas práticas nas categorias ouro, prata e bronze, concedidos pelo Ministério da Saúde de acordo com os resultados alcançados.
Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o papel decisivo de profissionais, gestores e organizações da sociedade civil que enfrentaram estigma, preconceito e limitações de acesso ao longo da trajetória da resposta ao HIV/AIDS no país. Também lembrou aqueles que perderam a vida por falta de assistência em momentos críticos da epidemia.
O reconhecimento ocorre em um momento em que o Brasil registra o maior avanço da série histórica na redução da mortalidade por HIV/AIDS. Em 2024, houve queda de cerca de 13% nos óbitos em relação ao ano anterior, a maior redução das últimas três décadas.
Cristian Morales destacou que a iniciativa de certificação subnacional do país está alinhada aos indicadores e modelos da OPAS e da OMS. “Hoje celebramos não apenas indicadores, celebramos vidas protegidas, sistemas fortalecidos e compromisso permanente do Brasil com uma agenda de equidade e de prevenção”, disse. O Brasil adotou essa estratégia em 2017 e definiu a aplicação em municípios com mais de 100 mil habitantes.
Entre as próximas metas estão a eliminação da transmissão vertical da sífilis e da hepatite B, consideradas plenamente factíveis com as ações de diagnóstico e tratamento disponíveis no SUS. O ministério também está expandindo para todo o país a nova tecnologia de detecção do HPV voltada à prevenção do câncer de colo do útero, inspirada em experiências bem-sucedidas de municípios pernambucanos.
Cenário nacional
O Brasil registrou queda de 13% no número de óbitos por aids entre 2023 e 2024, o que representa mais de mil vidas salvas, segundo o novo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (1/12). Os dados refletem os avanços em prevenção, diagnóstico e, principalmente, no acesso gratuito pelo SUS a terapias de ponta capazes de tornar o vírus indetectável e intransmissível.
O número de mortes por aids no Brasil caiu de mais de 10 mil em 2023 para 9,1 mil em 2024. Pela primeira vez, o número de óbitos ficou abaixo de dez mil em três décadas. Os casos de aids também apresentaram redução no período, com queda de 1,5%, passando de 37,5 mil em 2023 para 36,9 mil no último ano.
No componente materno-infantil, também segundo dados do Ministério da Saúde, o país registrou queda de 7,9% nos casos de gestantes com HIV (7,5 mil) e de 4,2% no número de crianças expostas ao vírus (6,8 mil). O início tardio da profilaxia neonatal caiu 54%, o que demonstra melhora significativa na atenção ofertada no pré-natal e nas maternidades.
Além disso, o Brasil manteve a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos. O país também atingiu mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus.
Prevenção, diagnóstico e tratamento
O Brasil adota a estratégia de prevenção combinada, que reúne diferentes métodos para reduzir o risco de infecção pelo HIV. Antes centrada principalmente na distribuição de preservativos, a política incorporou ferramentas como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), que reduzem o risco de infecção antes e depois da exposição ao vírus. Para dialogar com o público jovem, que vem reduzindo o uso de preservativos, o Ministério da Saúde lançou camisinhas texturizadas e sensitivas, com a aquisição de 190 milhões de unidades de cada modelo.
O país também ampliou o acesso à Profilaxia Pré-Exposição. Desde 2023, o número de usuários da PrEP cresceu mais de 150%, resultado que fortaleceu a testagem, aumentou a detecção de casos e contribuiu para a redução de novas infecções. Atualmente, 140 mil pessoas utilizam a PrEP diariamente.
No diagnóstico, houve expansão na oferta de exames com a aquisição de 6,5 milhões de duo testes para HIV e sífilis, 65% a mais do que no ano anterior, além da distribuição de 780 mil autotestes, que facilitam a detecção precoce e o início oportuno do tratamento.
O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro mantém oferta gratuita de terapia antirretroviral e acompanhamento a todas as pessoas diagnosticadas com HIV. Mais de 225 mil utilizam o comprimido único de lamivudina mais dolutegravir – combinação de alta eficácia, melhor tolerabilidade e menor risco de efeitos adversos a longo prazo. Por concentrar o tratamento em uma única dose diária, o esquema favorece a adesão e melhora a qualidade de vida.
Ministério da Saúde
