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  • TJPB disponibiliza informes de rendimentos suplementares para IR 2025

    A Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Finanças e Contabilidade, está disponibilizando informes de rendimentos para os(as) magistrados(as) e os(as) servidores(as) que receberam rendimentos suplementares à folha de pagamento, como, por exemplo, parcela autônoma de equivalência, gratificação de produtividade, progressão funcional, verbas rescisórias e abonos previdenciários, dentre outros, no ano de 2024, por meio do link: https://www.tjpb.jus.br/servicos/imposto-de-renda.

    “Recomenda-se que todos os magistrados e servidores realizem a consulta e verifiquem se estão enquadrados na situação de recebimento de rendimentos suplementares à folha, para que não caiam na malha fina”, informou a diretora de Economia e Finanças, Izabel Izidoro.

    Izabel Izidoro
    Diretora Izabel Izidoro

    Segundo a diretora, os Cartórios de Registro de Pessoas Naturais, que receberam a compensação do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), também devem acessar o mesmo link para obter o informe de rendimentos do Ano Calendário de 2024. Já os credores de precatórios, Izabel Izidro informa que devem procurar a rede de atendimento do Banco do Brasil (atendimento digital “Fale Com”, “Central de Atendimento” e/ou atendimento presencial) para obter os informes que já se encontram disponíveis.

    Izabel esclareceu ainda que na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda, os credores de precatórios devem informar como fonte pagadora: Banco do Brasil S/A, CNPJ nº. 00.000.000/0001-91.

    Para os(as) servidores(as) ativos, a Diretoria de Gestão de Pessoas disponibilizou os informes de rendimento no sistema recursos humanos:

    Ronald Cavalcanti, gerente de Finanças, afirma que deve ser informado o CNPJ 07.312.912/0001-48 da Secretaria de Estado das Finanças, haja vista que a folha de pagamento dos(as) servidores(as) e magistrados(as) ativos é gerada pelo Poder Executivo estadual.

    A Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda poderá ser entregue e transmitida no período do dia 17 de março até o dia 30 de maio.

    Gecom/TJPB

     

     

  • TJPB recompõe Comitês de Proteção de Dados e Segurança da Informação

    Dois atos assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, foram publicados no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (19). Os documentos tratam da recomposição do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais e do Comitê de Segurança da Informação do Poder Judiciário paraibano para o biênio 2025-2026.

    O Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais contará com os seguintes membros: juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo (coordenador), juiz Max Nunes de França (juiz auxiliar da Vice-presidência), juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra (juiz-corregedor auxiliar), Daniel Ayres de Melo (diretor de Tecnologia da Informação), Firmino Ayres Leite Neto (encarregado de proteção de dados pessoais), Thiago Bruno Nogueira Alves (diretor jurídico), Ana Caroline Leal de Vasconcelos (gerente de Planejamento) e Daniel de Vasconcelos Lopes (gerente de infraestrutura de Tecnologia da Informação).

    Já o Comitê de Segurança da Informação terá a seguinte composição: desembargador Ricardo Vital de Almeida (presidente), juiz Max Nunes de França (juiz auxiliar da Vice-presidência), juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra (juiz-corregedor auxiliar), Daniel Ayres de Melo (diretor de Tecnologia da Informação), Francisco dos Santos Magalhães (coordenador de Segurança da Informação), Gilberto Moura Santos (gerente de Segurança Institucional e Militar) e Firmino Ayres Leite Neto (encarregado de proteção de dados pessoais).

    O Comitê de Segurança da Informação tem entre suas atribuições revisar periodicamente a Política de Segurança da Informação e propor normas e procedimentos internos para garantir a segurança das informações, sempre em conformidade com a legislação vigente.

    Por sua vez, o Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais tem como um dos objetivos implantar o programa de proteção de dados pessoais no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, conforme previsto na Lei Federal nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

    Por Fernando Patriota

     

     

     

  • Ministério da Saúde apresenta resultados de pesquisa de avaliação do Proadi-SUS

    O Ministério da Saúde está realizando, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a primeira pesquisa de avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), com foco nos 169 projetos desenvolvidos durante o 5º triênio (2021-2023). Os resultados da 1ª etapa do estudo foram apresentados em evento realizado na sexta-feira (14), em Brasília   

    O objetivo principal foi avaliar o Proadi-SUS, identificando as melhores práticas, os desafios e as oportunidades de aprimoramento do programa.  “Queremos tornar o Proadi-SUS ainda mais potente, garantindo que os projetos desenvolvidos no âmbito do programa estejam alinhados com as prioridades do SUS e as necessidades de saúde da população”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, durante a mesa de abertura do evento. 

    Também participaram da mesa, a coordenadora do projeto e professora da UFMG, Telma Maria Gonçalves Menicucci; o coordenador do núcleo de acompanhamento de projetos estratégicos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Nilo Bretas; e o diretor de Cuidado Público e Responsabilidade Social do Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), Guilherme de Paula Pinto Schettino.  

    Resultados gerais 

    A pesquisa avaliou processos, entregas e potenciais efeitos no desenvolvimento institucional do SUS. De acordo com as análises, 70% do total de projetos é focado na área de gestão e pesquisa. A maioria das ações tem abrangência nacional, com concentração nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. A vigência média dos projetos foi de 25,2 meses, com valor médio executado de R$ 13,2 milhões. 

    As áreas temáticas mais presentes foram doenças crônicas, gestão em saúde e formação de profissionais. Já os objetivos do Plano Nacional de Saúde mais contemplados foram qualificação da força de trabalho, melhoria da gestão e ampliação do acesso. Outro destaque é para os níveis de atenção em saúde mais frequentes, como a atenção especializada e atenção primária.   

    Os projetos do Proadi-SUS apresentaram 890 entregas que foram organizadas em nove categorias de análise: ações relacionadas à infraestrutura; assessoria; atendimento ou procedimento em saúde; monitoramento e avaliação; coleta, processamento e análise de dados; desenvolvimento de produtos; divulgação e publicação; gestão do projeto e da pesquisa; e treinamento e capacitação.  

    Também foram percebidos melhora da qualidade do cuidado, como o fortalecimento às linhas de atenção do SUS, a ampliação da qualificação de gestores e profissionais de saúde que atuam no SUS, fomento à pesquisa e inovação, a criação de protocolos clínicos; e redução de custos ao sistema, uma vez que contribuiu para a diminuição do número de internações e de atendimentos de emergência.  

    Recomendações 

    O relatório apresenta um conjunto de recomendações para o aprimoramento contínuo do Proadi-SUS, considerando desafios e oportunidades, e ampliação do seu impacto no SUS:  

    • Utilização de Novas Tecnologias;  
    • Fortalecimento da Articulação do Programa com as demais políticas do SUS;  
    • Ampliação do alcance dos projetos;  
    • Sustentabilidade das Ações;  
    • Monitoramento e avaliação contínuos;  
    • Transparência e Prestação de Contas;  
    • Inovação e Criatividade;  
    • Resultados e Impacto mensuráveis;  
    • Comunicação e Disseminação;  
    • Foco no Usuário do SUS;  
    • Avaliação de Impacto a Longo Prazo;  
    • Incorporação do conhecimento e das tecnologias para o SUS.  

    Próximas etapas

    A pesquisa de avaliação terá mais duas etapas que envolverá trabalho de campo com os autores envolvidos na execução e acompanhamentos dos projetos (hospitais de excelência e secretarias do Ministério da Saúde), e seus beneficiados (serviços de saúde do SUS), além de uma proposta estruturada de monitoramento e avaliação do programa. 

    O relatório da primeira etapa da pesquisa com os ajustes finais será disponibilizado na página do Ministério da Saúde. 

    Sobre o programa 

    O Proadi-SUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa fortalecer o SUS por meio de parcerias com hospitais de excelência.   

    Criado em 2009, o programa financia projetos de capacitação, pesquisa, inovação e gestão em saúde, utilizando recursos provenientes da imunidade tributária concedida atualmente a seis hospitais filantrópicos, sendo: Hospital Alemão Oswaldo Cruz; BP-Beneficência Portuguesa de São Paulo; HCor-Hospital do Coração; Hospital Israelita Albert Einstein; Hospital Moinhos de Vento; e Hospital Sírio Libanês.  

    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde e Ebserh reforçam parceria para reduzir tempo de espera no SUS

    Durante reunião com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, propôs que os hospitais universitários de todo o país ampliem os horários de atendimento para realizar diagnósticos e cirurgias eletivas. A medida faz parte das ações para redução do tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para procedimentos de média e alta complexidade. O encontro, que aconteceu nesta terça (10), em Brasília, contou com a presença do presidente da Ebserh, Arthur Chioro, e do secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini.

    A proposta é que os estabelecimentos de saúde da Ebserh aumentem o horário de atendimento para essas demandas não apenas em dias da semana, mas também passem a diagnosticar e fazer cirurgias eletivas aos sábados. Para executar essa ideia, o ministro sugeriu o mapeamento das unidades que já contam com o terceiro turno – período de trabalho noturno, geralmente entre 22h e 8h – e quais têm capacidade para implementar esse modelo.

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    Arthur Chioro, presidente da Ebserh, e o ministro Alexandre Padilha (Foto: Jerônimo Gonzalez/MS)

    Para o ministro, essa integração entre a empresa e o SUS é muito importante para cumprir com o objetivo da redução do tempo de espera na saúde pública. “Com a capilaridade dos hospitais universitários, o atendimento pode acontecer num tempo mais adequado à nossa população”, afirmou.

    Ainda na ocasião, Padilha convidou a Ebserh para colaborar com as salas de situação em saúde permanentes da nova gestão, anunciadas nesta segunda (17), para que os brasileiros tenham mais acesso aos serviços disponíveis na rede pública. As salas trabalharão pela redução do tempo de espera para atendimento especializado, tratamento de câncer, saúde da mulher, imunização e produção de medicamentos.

    O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, agradeceu a oportunidade e colocou a instituição à disposição do Ministério da Saúde não apenas nos atendimentos hospitalares, mas também nos serviços de vigilância com o apoio das universidades federais e centros de pesquisa.

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    Foto: Jerônimo Gonzalez/MS

    “Precisamos ressignificar a importância dos hospitais universitários para o SUS. Contem com o nosso irrestrito apoio para o fortalecimento do SUS. Nós temos uma vocação de sermos hospitais do SUS, no SUS e para o SUS. E essa parceria com o Ministério da Saúde é essencial para que a gente possa cumprir essa missão”, declarou.

    Ana Freire
    Ministério da Saúde

  • No Ceará, Governo Federal implanta pacote de ações para reduzir o tempo de espera no SUS

    No Ceará, Governo Federal implanta pacote de ações para reduzir o tempo de espera no SUS

    Com o objetivo de reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde anuncia um pacote de medidas para o estado do Ceará. A iniciativa prevê a inauguração do primeiro modelo de cuidado integral ginecológico, onde consultas, exames, diagnósticos e cirurgias serão realizados de forma conjunta, além da expansão desta lógica de atendimento para outras especialidades em todo o estado. Também será anunciado um mutirão de cirurgias ortopédicas e a integração dos sistemas de dados regionais com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

    O pacote de ações beneficiará hospitais regionais, além dos três principais hospitais em Fortaleza: Hospital Universitário do Ceará (HUC), Hospital da Mulher e Instituto Dr. José Frota Central (IJF). 

    As medidas serão anunciadas durante a cerimônia de inauguração do Hospital Universitário do Ceará (HUC) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (19), em Fortaleza. A unidade será referência para todo o estado, atendendo 8,7 milhões de pessoas.

    O Hospital da Mulher e o Instituto Dr. José Frota Central, que receberão investimentos do Ministério da Saúde para ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera, cobrem 44 municípios do estado, beneficiando 4,5 milhões de pessoas. 

    Primeiro Modelo Integrado de Cuidado Ginecológico no Brasil

    A saúde da mulher é uma prioridade do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e como parte desse compromisso, o Ministério apresenta, de forma inédita, o primeiro modelo de cuidado integral ginecológico. Agora, as pacientes do Hospital da Mulher de Fortaleza terão acesso a consultas, exames e diagnósticos no mesmo local, agilizando o início dos tratamentos e cirurgias eletivas. O investimento total nesta iniciativa é de R$ 1,8 milhão. 

    Além do Hospital da Mulher, o modelo de cuidado integrado também será implementado no HUC e no Instituto José Frota Central. Este último recebeu habilitação para alta complexidade em trauma, além da expansão de 30 novos leitos de enfermaria de ortopedia e da ampliação da hemodinâmica. Com esse investimento, o Instituto passará a realizar mensalmente mais 500 cirurgias por mês de ortopedia, 500 exames por mês de ressonância magnética e 250 mensais de exames de Hemodinâmica. Pelo ambulatório deverão passar 8.960 pessoas por mês. 

    Inauguração do Hospital Universitário do Ceará (HUC)

    O presidente Lula, juntamente com o ministro Alexandre Padilha, inaugura o novo Hospital Universitário do Ceará. A unidade oferecerá atendimento em mais de 30 especialidades médicas, cobrindo uma área de 78,6 mil m², distribuída em três torres (clínica, cirúrgica e materno-infantil) e sete pavimentos. Também contará com 652 leitos, além de 180 leitos complementares.

    O hospital atuará como centro de assistência terciária, atendendo casos de alta complexidade e apoiando outros hospitais públicos de Fortaleza e do estado. Ele será referência para todo o estado, atendendo 8,7 milhões de pessoas. 

    Um diferencial será seu perfil voltado ao ensino e pesquisa em saúde pública, formando novos profissionais especializados para o SUS. Na Fase 2, será inaugurada a emergência obstétrica, com atendimento 24h para casos de alta complexidade. Já na Fase 3, o hospital passará a realizar cirurgias cardíacas pediátricas. 

    Nos próximos 90 dias, o Ministério da Saúde oferecerá apoio técnico para a implantação de novos serviços, incluindo transplante pediátrico de fígado com doador vivo, inédito no estado, transplante renal pediátrico, atualmente realizado apenas na rede privada, e transplante autólogo de medula óssea em adultos, hoje realizado apenas no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará.

    Mutirão de Cirurgias Ortopédicas

    O Ministério da Saúde também está promovendo um mutirão para acelerar cirurgias ortopédicas eletivas nos hospitais regionais. Com o objetivo de reduzir o tempo de espera, garantir maior acesso aos serviços de saúde e expandir a oferta de cirurgias, o Ministério da Saúde investirá R$ 4 milhões para realização de 9.612 cirurgias em Fortaleza. A iniciativa conta com a parceria de hospitais no Sertão Central, Fortaleza e Litoral Leste.

    Integração dos Sistemas de Saúde

    Para aprimorar a gestão e o atendimento ao paciente, o Ministério da Saúde está promovendo a integração dos sistemas de regulação estaduais e municipais com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Essa iniciativa facilitará o compartilhamento de informações, proporcionando um atendimento mais ágil e eficiente, uma redução do tempo de espera, diagnóstico mais rápido e seguro e melhor comunicação entre especialistas.

    Vanessa Rodrigues
    Ministério da Saúde

  • Curso sobre energias eólica e solar começa nesta sexta-feira; inscrições estão abertas 

    Curso sobre energias eólica e solar começa nesta sexta-feira; inscrições estão abertas 

    Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação em energias eólica e solar, que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a partir desta sexta-feira (21/03). A capacitação é destinada a membros, servidores e assessores do MPPB e será realizada na modalidade on-line, pela plataforma Google Meet. As inscrições podem ser feita AQUI.

    O curso está sendo realizado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). 

    A capacitação será dividida em três módulos, sendo os dois primeiros nesta sexta-feira (21/03) e o terceiro no dia 28. O primeiro abordará os contratos e renda da terra; o segundo, os impactos e licenciamentos das energias eólica e solar; e o terceiro, justiça energética para as comunidades e ações sociais e institucionais. Confira a programação do curso.

    Segundo a coordenadora do CAO do Meio Ambiente, promotora Danielle Lucena, o curso possui uma importância estratégica para o aprimoramento do papel do Ministério Público no desenvolvimento sustentável e na promoção de políticas públicas que integram a proteção ambiental com o uso dos serviços.

    “Para os promotores de Justiça, a capacitação oferece uma melhor compreensão das energias renováveis, com foco na eólica e solar, áreas de crescente relevância no cenário energético e ambiental do Brasil. Esse conhecimento é essencial para que os promotores possam atuar de maneira mais eficiente e técnica em demandas que envolvam questões ambientais, conflitos relacionados ao uso do solo e implementação de projetos de energias renováveis. Além disso, ao se capacitarem sobre esses temas, os promotores podem atuar de forma proativa, orientando o poder público e a sociedade sobre as boas práticas e os benefícios das fontes de energias limpas,  defendendo o meio ambiente, a flora, fauna e as comunidades que vêm recebendo os empreendimentos locais”, explicou a promotora Danielle Lucena.

  • Presidente do TJPB participa de homenagem ao padre George, na Assembleia Legislativa

    Fred Coutinho participou de sessão na Assembleia
    Fred Coutinho participou de sessão na Assembleia

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou na tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, da sessão solene de entrega da Medalha Epitácio Pessoa ao padre George Batista Pereira Filho. A homenagem, proposta pelo deputado Júnior Araújo, reconhece a trajetória e os serviços prestados pelo religioso à comunidade paraibana.

    “Essa Medalha honra toda a Paraíba. Foi feliz o autor da propositura em homenagear uma pessoa como o padre George. Ele é uma referência para a prática do bem. É um homem voltado para servir diuturnamente aos que mais precisam”, afirmou Fred Coutinho.

    Padre George se emocionou
    Padre George se emocionou

    Bastante emocionado com a homenagem, padre George disse em seu discurso que vai honrar a Medalha concedida pela Assembleia. Se dirigindo ao presidente do TJPB, ele ressaltou que como gestor do Hospital Padre Zé vai honrar o legado do seu fundador, o Padre Zé Coutinho. “O dinheiro que lá entrar não será desviado. Isso eu posso prometer a vocês”. 

    Quem é o homenageado – Padre George nasceu na cidade de Icó, Ceará, e se notabilizou pelo seu trabalho social e religioso, fortalecendo laços comunitários e promovendo ações de solidariedade. Ele é o atual diretor do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. É também fundador da Comunidade católica Filhos da Misericórdia e da Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, que desenvolve atividades com pessoas em situação de vulnerabilidade.

    A Medalha Epitácio Pessoa é a mais alta honraria concedida pelo Legislativo estadual a personalidades que contribuem significativamente para o desenvolvimento da Paraíba. 

    Por Lenilson Guedes

     

  • Esma-PB encerra no dia 25 as inscrições para banco de currículos de docentes

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) encerra no dia 25 (terça-feira) as inscrições para formação de um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Os(as) interessados(as) devem preencher o formulário por meio do link https://forms.gle/JsoSCdsxDE3XTeQB8.

    “Faltando ainda uma semana para encerrar o prazo de inscrições, já temos quase 100 pessoas participantes, o que mostra o interesse dos profissionais em fazer parte do nosso corpo docente e de formadores. É um dado positivo, que nos deixa feliz. Após o encerramento, vamos avaliar todos os currículos, as pontuações e listar a homologação”, afirmou a diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega.

    De acordo o Edital nº 02/2025 da instituição, podem se inscrever no Banco de Currículos de Formadores(as) e Docentes da Esma-PB profissionais que integram o Sistema de Justiça da Paraíba, tais como magistrados e servidores do TJPB, da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública, Ministério Público e Advocacia Pública e Privada.

    A lista de inscrições deferidas será divulgada no dia 28 de março e os candidatos terão entre os dias 28 e 31 para interpor recursos. No dia 11 de abril, será divulgado pela Esma-PB o Banco de Currículos.

    A juíza Antonieta Nóbrega destacou, ainda, que a Escola abre suas portas para profissionais tanto da área jurídica quanto de outras áreas interseccionais à atuação do Judiciário, com o objetivo de enriquecer as perspectivas, trazer novos posicionamentos e contribuir para o aprimoramento dos conhecimentos dos servidores e magistrados, a fim de aplicar o direito em conformidade com o estado democrático de direito.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Órgão Especial aprova Voto de Pesar pela morte da juíza Helena Alves, primeira magistrada do TJPB

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    Foto da Sessão do Órgão Especial do TJPB

    Órgão Especial do TJPB prestou homenagem à juíza Helena

    Durante a 2ª sessão ordinária judicial do Órgão Especial, realizada na manhã desta quarta-feira (19), o colegiado aprovou, por unanimidade, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da juíza aposentada Helena Alves de Souza, aos 101 anos. A moção foi proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.

    A magistrada faleceu no dia 14 deste mês, por causas naturais. Primeira mulher a ingressar na magistratura do Judiciário estadual, sua trajetória foi marcada pela competência, ética e um compromisso inabalável com a justiça.

    “Helena Alves de Souza foi uma figura histórica para a Paraíba e para o Brasil. Além de magistrada, sendo a primeira mulher juíza do nosso Estado, também exerceu a docência, iniciando sua trajetória educacional ao lado do meu pai, quando fundaram o colégio estadual de Cabedelo”, destacou o desembargador Fred Coutinho. Ele ressaltou que a magistrada completaria 102 anos nesta quarta-feira, 19 de março.

    Quem era Helena Alves

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    Foto da Juíza Helena Alves de Souza

    Juíza Helena Alves de Souza

    Natural de Guarabira, Paraíba, mudou-se ainda criança para João Pessoa, onde sua família residiu no bairro do Roger. Filha de Luís Alves Guilherme de Souza, barbeiro e poeta, e Joana Alves do Nascimento, dona de casa, Helena sempre demonstrou determinação em sua trajetória.

    Após concluir o curso clássico no Lyceu Paraibano, ingressou na primeira turma da Faculdade de Direito da Paraíba, formando-se em 1956. Em 1957, tornou-se a primeira mulher aprovada em concurso público para o cargo de juíza no Estado, iniciando sua carreira na comarca de Pilões. Posteriormente, foi transferida para Cabedelo, onde exerceu a magistratura por um período significativo.

    Além de sua atuação no Judiciário, Helena Alves teve uma contribuição relevante na área educacional. Em parceria com o então promotor Júlio Aurélio Moreira Coutinho, fundou o Colégio Estadual de Cabedelo, onde também lecionou português e exerceu a função de diretora.

    Cassada pela ditadura militar – Em fevereiro de 1969, durante o regime militar, foi afastada de suas funções e aposentada compulsoriamente pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Durante o período de afastamento, dedicou-se ao magistério, lecionando disciplinas como Organização Social e Política do Brasil e Moral e Cívica no Colégio Santa Júlia, em João Pessoa. Com a anistia, retornou ao Judiciário, sendo designada para a comarca de Piancó, mas optou por se aposentar pouco tempo depois.

    Ao longo de sua vida, Helena Alves recebeu diversas homenagens. Em 2004, o Fórum Eleitoral de Cabedelo foi nomeado em sua honra. Em 2013, recebeu o título de cidadã cabedelense pelos relevantes serviços prestados ao município. Em 2023, ao completar 100 anos, foi novamente homenageada, sendo reconhecida como um marco na história do Poder Judiciário da Paraíba.

    A primeira juíza da Paraíba não teve filhos, mas deixa muitos sobrinhos, entre eles a jornalista Silvana Sorrentino; as professoras Rossana Lianza e Gianna Sorrentino; o servidor público Márcio Luis; a engenheira Alana Meira e o sobrinho-neto Fábio Lucas, servidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

    Por Marcus Vinícius

     

  • TJPB e Aemp entregam cestas básicas a famílias da Baía da Traição

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    Presidente da Aemp, Nalva Coutinho, entregou cestas básicas

    Uma ação social com entrega de cestas básicas e água mineral, envolvendo a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Poder Judiciário, aconteceu, terça-feira (18), na cidade de Baía da Traição, localizada no Vale do Mamanguape.

    Esta foi a primeira ação da Aemp fora da Capital. A entrega aconteceu no Ginásio Esportivo de Baía da Traição, pela presidente da entidade, Nalva Coutinho, e pelo juiz Judson Kildere, titular da Comarca de Rio Tinto. Mais de 200 famílias de populares e indígenas das aldeias São Miguel, Laranjeiras, Forte, Cumaru, Galego e São Francisco foram beneficiadas. As cestas foram doações das associadas da Aemp e de segmentos da sociedade de João Pessoa.

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    Aempianas com o juiz Judson e secretários de Baía da Traição

    O trabalho é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a  Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Participaram da ação as coordenadoras da Aemp Diana Dayse Sobreira Vita (Eventos), Carmen de Fátima Queiroga de Sá e Benevides (Atividades Assistenciais e Filantrópicas), Roberta Onofre Ramos (Fiscalização e Acompanhamento Jurídico) e Grace Queiroga de Oliveira (suplente da Coordenadoria de Eventos). Por parte do município de Baía da Traição, estiveram presentes o vice-prefeito Tony Carvalho, o secretário de Educação, Euclides Sérgio Costa de Lima, e a secretária de Assistência Social, Gabriela Leite.

    “A nossa visão é o social. A Aemp está fazendo o papel dela, através de Nalva Coutinho. Dessa vez, a ação acontece em comunhão com o juiz Judson Kildere, da Comarca de Rio Tinto, que, juntos, realizaram a entrega de cestas básicas e água mineral às famílias de Baía da Traição”, afirmou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

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    Famílias carentes da Baía da Traição foram beneficiadas com cestas

    Segundo o magistrado Judson Kildere, a Aemp mostra mais uma vez seu potencial e valor. “Uma ação social deste tamanho promove dignidade e reconhecimento da população carente do município de Baía da Traição, que faz parte da Comarca de Rio Tinto. A cidade de Baía da Traição foi recentemente devastada, atingida pelas chuvas, e centenas de famílias ficaram prejudicadas, foram atingidas, perderam praticamente tudo que tinham. Quando chega uma ação dessa com distribuição de água mineral e cestas básicas, a importância se mostra na grandeza do próprio ato. Isso é cidadania, ação social e contribui para o engrandecimento da população paraibana como um todo”, pontuou o juiz Judson Kildere.

    Para a presidente da Aemp, foi uma satisfação fazer sua primeira ação fora do eixo da Capital paraibana. “Uma imensa satisfação entregar essas cestas básicas para as pessoas carentes da Baía da Traição. Agradecer ao juiz Judson Kildere e às coordenadoras Grace Queiroga, Diana Vita, Socorro Pontes, Carmen Benevides e Roberta Onofre. Essa foi nossa primeira saída de João Pessoa para outra cidade e estamos felizes”, disse Nalva Coutinho.

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    O juiz Judson Kildere e aempianas em ação social na Baía da Traição

    “Recebemos com muita alegria essa ação da presidente da Aemp. Estamos aqui com uma multidão de pessoas carentes. Agradecemos muito ao pessoal dessa associação, à presidente da Aemp, doutora Nalva Coutinho e ao juiz Judson Kildere”, destacou Gabriela Lima, secretária de Assistência Social da Prefeitura de Baía da Traição.

    Para Ivanilda Barbosa da Silva, da Aldeia São Miguel, foi uma boa iniciativa da Aemp ter recebido a cesta. “Chegou em boa hora, ajuda a todo mundo, todas as mães ficam felizes”, disse.

    Por Kubitschek Pinheiro