My Blog

Blog

  • Assembleia aprova programa de apoio à oncologia pediátrica na Paraíba

    Notícias

    Publicado em 18 de março de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 1.883/2024, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que cria o programa de apoio à oncologia pediátrica e enfermidades correlacionadas, visando a prevenção e o combate ao câncer infantil. Durante a sessão, os deputados também aprovaram o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

    O PL, apresentado pelo deputado Wallber, estabelece que as ações e os serviços de atenção oncológica serão apoiados com os recursos captados por meio do Programa compreendem a prestação de serviços médico-assistenciais, com o intuito de agilizar o atendimento e os exames necessários às crianças diagnosticadas com câncer.

    Ainda de acordo com a matéria, será garantida ao acompanhante da criança toda a estrutura necessária como hospedagem e alimentação, assim como, a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos, além da realização de pesquisas clinicas, epidemiológicas e experimentais. “Sabe-se que o câncer em crianças e adolescentes é muito raro, porém, exige tanta atenção como nos demais tipos de pacientes. O programa proporcionará a promoção da informação, a pesquisa, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação”, reforçou o deputado Wallber.

    A Casa de Epitácio Pessoa também aprovou o PL 2.038/2024, do deputado Tanilson Soares, que visa reconhecer diagnosticados com o Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) como pessoas com deficiência.

    De acordo com a lei, considera-se pessoa com deficiência TDL aquela que “tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições “. Para o deputado Tanilson Soares, a medida representa um avanço importante. “O objetivo essencial desse projeto é que todas as pessoas com TDL tenham todos os direitos de tratamento e isenções garantidos por lei”, observou o parlamentar.

    É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

    Multimídia

    Imagens em alta resolução

    4b7e6752-c8d3-41f4-9a11-c9b63be119b7

    ≪ Voltar para a Agência de Notícias

  • Declaração Anual SCE-IED

    Declaração Anual SCE-IED

    Empresas brasileiras que possuem participação de investidores estrangeiros e ativos em valor igual ou superior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) estão obrigadas a apresentar a Declaração Anual no Sistema de Prestação de Informações de Capital Estrangeiro – Investimento Estrangeiro Direto (SCE-IED) do Banco Central do Brasil até 31 de março de 2025.

    O preenchimento da declaração é realizado no ambiente do SCE-IED e tem por objetivo reportar informações contábeis e econômicas referentes ao período-base de 31/12/2024.

    O não cumprimento dessa obrigação ou o fornecimento de informações incorretas pode acarretar a aplicação de multas que variam de 1% a 5% do valor a ser registrado, limitado a R$ 125.000,00.

    Nosso time de Tributário permanece à disposição para auxiliar no processo e garantir a correta entrega da declaração dentro do prazo.

  • Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB aponta iniciativas de sustentabilidade para 2025

    -

    Promover a educação ambiental e catalisar ações tangíveis para preservar o meio ambiente e fortalecer os vínculos sociais. Com esta missão, o Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) do TJPB vem impulsionando a conscientização sobre a sustentabilidade no âmbito do Judiciário estadual paraibano. Para este ano, as iniciativas planejadas incluem: coleta seletiva nos prédios da região metropolitana da Capital, capacitações, parceria com projetos de conservação ambiental, substituição gradual da frota de veículos por carros elétricos e transição para energia solar.

    De acordo com a professora Viviane dos Santos Sousa, que integra o Núcleo de Gestão Socioambiental, as ações que constam no planejamento estão alinhadas ao Plano de Logística Sustentável, ao Plano de Descarbonização e ao Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, já existentes no TJPB.

    As medidas de sensibilização socioambiental, em formatos digital e presencial, seguem em curso, bem como as ações para o descarte correto dos resíduos. A previsão é que em 2025, o NGSA realize visitas aos fóruns para identificar potencialidades e fragilidades na área ambiental, com o objetivo de desenvolver estratégias e ações específicas de sustentabilidade para cada unidade.

    “O NGSA reforça que sugestões e opiniões dos servidores e magistrados são sempre bem-vindas, pois a sustentabilidade é uma construção coletiva, que só pode ser plenamente alcançada com a participação de todos”, enfatizou Viviane.

    -
    Parceria com cooperativa de catadores permite reciclagem

    Resultados positivos – O relatório das atividades desenvolvidas pelo Núcleo apontou resultados positivos  no ano de 2024, entre eles, redução do consumo de papel, água, copos descartáveis, número de impressões, gastos com material de limpeza, além de melhorias na gestão de resíduos, capacitações, webinários, campanhas digitais com temáticas ambientais, ações solidárias e iniciativas voltadas à qualidade de vida.

    No período, foram elaborados o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS) e o Manual de Gestão de Resíduos Sólidos. Também foram desenvolvidos o Inventário de Gases de Efeito Estufa e a versão preliminar do Plano de Descarbonização, ambos integrantes do Programa Carbono Zero.

    Ainda em 2024, o TJPB descartou corretamente 30.017 kg de materiais para reciclagem, o que representa um aumento de 133,6% em relação ao total destinado em 2023.

    Todas as ações realizadas estão disponíveis para consulta na página da Sustentabilidade, no site do TJPB (https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade).

    Conforme planejamento do NGSA, o objetivo para 2025 é potencializar as metas já alcançadas, ao mesmo tempo em que se desenvolvem estratégias para fortalecer áreas que ainda demandam aprimoramento.

    Por Gabriela Parente

     

  • Ouvidores do TJPB vão participar do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais em PE

    Desembargadora Fátima Maranhão
    Desembargadora Fátima Maranhão

    A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, e o ouvidor substituto, desembargador Aluízio Bezerra Filho, vão participar do XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento será aberto nesta quarta-feira (19) e vai até o dia 21, em Recife.

    -
    Desembargador Aluizio Bezerra

    O encontro tem como objetivo promover o debate sobre boas práticas, com foco no relacionamento entre o Poder Judiciário e os cidadãos, além de celebrar os 10 anos de criação do colegiado. A abertura contará com a palestra ‘Recife e suas escolas’, ministrada pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Margarida de Oliveira Cantarelli.

    A programação abordará temas como: Ouvidorias como garantia do exercício da cidadania; Ouvidoria e gestão estratégica; a jurisvivência das ouvidorias; a Inteligência Artificial a serviço do humano; a importância das parcerias institucionais; A Ouvidoria como exercício de humanidade; Ouvidoria proativa: transparência, acessibilidade e eficiência; e o ato de começar e se renovar.

    Durante o evento, também será lançado um eBook do Cojud, reunindo histórias das Ouvidorias integrantes do Colégio, além da apresentação da Carta Recife. Entre os participantes estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; e a juíza Flávia Martins de Carvalho, ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Por Marcus Vinícius

     

  • CCJ aprova PL que garante tempo de tolerância em estacionamentos no Estado

    Notícias

    Publicado em 18 de março de 2025

    A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante reunião nesta neta terça-feira (18), o projeto de lei 2185/2024, de autoria da deputada Cida Ramos, que estabelece o tempo de tolerância gratuito para entrada e saída em estacionamentos de estabelecimentos comerciais, industriais, de lazer e hospitalares no estado.

    De acordo com a proposta, fica estabelecido em quinze minutos o tempo de tolerância gratuito para entrada e saída nos estacionamentos. Segundo a deputada Cida Ramos, em alguns horários o trânsito nas imediações de alguns estabelecimentos como shoppings centers, supermercados, hospitais, ficam extremamente congestionados, com formações de filas duplas, triplas, carros ocupando espaços nos locais destinados às paradas de ônibus, entre outros.

    “Devido ao alto preço do valor dos estacionamentos não adentram nos estabelecimentos, gerando um grave problema de trânsito, com engarrafamentos e acidentes. A solução para esse problema é simples e já acontece em alguns lugares: o estabelecimento de um tempo mínimo de tolerância para entrada e saída de forma gratuita”, destacou a parlamentar.

    Os membros da CCJ também aprovaram o projeto de lei 2211/2024, de autoria da deputada Camila Toscano, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos contracheques dos servidores públicos da Paraíba. Também foi aprovado o projeto de lei 3334/2024, do deputado Michel Henrique, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo de Mulheres Egressas do Sistema Prisional do estado.

    Participaram da reunião os deputados Felipe Leitão, Danielle do Vale, Chico Mendes, Wallber Virgolino, Camila Toscano e Dra. Paula.

    Multimídia

    Imagens em alta resolução

    WhatsApp Image 2025-03-18 at 11.25.20

    ≪ Voltar para a Agência de Notícias

  • ALPB aprova indicação da 1ª mulher para o cargo de conselheira do TCE-PB

    Notícias

    Publicado em 18 de março de 2025

    O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (18), o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ela é a primeira mulher a ser indicada para o cargo.

    A vaga, destinada à ALPB, decorre da aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima, homologada no final de 2024. A indicação de uma mulher para o cargo foi uma reivindicação da bancada feminina da Casa e teve o voto de 31 deputados presentes.

    A matéria foi aprovada na tarde ontem durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve relatoria do deputado Felipe Leitão, que emitiu parecer favorável pela indicação e foi seguido pelos demais parlamentares da CCJ.

    Agora, a matéria segue para promulgação e publicação do Decreto Legislativo de indicação da Conselheira escolhida, encaminhando cópia ao governador do Estado para a respectiva nomeação.

    Multimídia

    Imagens em alta resolução

    WhatsApp Image 2025-03-18 at 11.57.45

    ≪ Voltar para a Agência de Notícias

  • Comissão Eleitoral sorteia ordem de votação das eleições do Sindifisco-PB

    Comissão Eleitoral sorteia ordem de votação das eleições do Sindifisco-PB

    Em reunião na sede do Sindifisco-PB, nessa segunda-feira (17/3), a comissão eleitoral apresentou, oficialmente, a relação dos integrantes das três chapas e dos candidatos que registraram os nomes para concorrer ao conselho fiscal do sindicato.

    A reunião contou com a participação de representantes das chapas, que também acompanharam o sorteio que definiu a ordem de votação na cédula eleitoral.

    Segundo a comissão eleitoral, todos os registros atenderam os pré-requisitos do regimento das eleições, contudo, o documento define esta quarta-feira (19) como prazo final para eventuais pedidos de impugnação de candidaturas e, passada essa fase, os nomes serão homologados.

    As eleições acontecem no dia 13 de abril.

    Veja a sequência do sorteio para diretoria executiva:

    Chapa 1 / União é Força

    Presidente: Helena Bezerra de Medeiros

    Vice-Presidente: João Stanley de Arruda Mangueira

    Secretário-Geral: Kennedy Costa Oliveira

    Secretária-Geral Adjunta: Elba Maria da Cunha Pereira

    Diretora Financeira e de Patrimônio: Mônica Gonçalves Souza Miguel

    Diretor Financeiro e de Patrimônio Adjunto: Ranieri Moreira Pires

    Diretor de Comunicação: Francisco Adrivagner Dantas de Figueiredo

    Diretora de Comunicação Adjunta: Carla Simone Aires Silva Burlamaqui

    Diretor de Formação Sindical: Wagner Lira Pinheiro

    Diretor de Formação Sindical Adjunto: Vinicius Velez Viana

    Diretor Jurídico: Lauro Vinicio de Almeida Lima

    Diretor Jurídico Adjunto: Sandro Rogério de Souza

    Diretor de Aposentados: Jônio José Alves Tenório

    Diretora de Aposentados Adjunta: Hermínia Alice Araújo

    Diretora de Cultura, Esporte e Lazer: Maria do Socorro Andrade

    Diretor de Cultura, Esporte e Lazer Adjunto: Manfredo Soares de Pinho Filho

     

    Chapa 2 / Reconstruindo o Sindifisco-PB

    Presidente: José Ronaldo Rocha de Carvalho (Ronaldinho)

    Vice-Presidente: Ruy Carneiro Batista de Paiva

    Secretário-Geral: Rilmar Barros Fernandes

    Secretário-Geral Adjunto: Carlos Sérgio de Lucena

    Diretor Financeiro e de Patrimônio: Durval Cassimiro de Queiroga

    Diretor Financeiro e de Patrimônio Adjunto: Edivaldo Teixeira de Carvalho

    Diretor de Comunicação: Aluisio Vital Policarpo de Sousa

    Diretor de Comunicação Adjunto: Josenilton Belmont de Brito

    Diretor de Formação Sindical: Antonio Guedes de Andrade Neto

    Diretora de Formação Sindical Adjunta: Vilma Bezerra de Aquino

    Diretor Jurídico: Jurandi Eufrausino de Sousa

    Diretor Jurídico Adjunto: Alexandre Medeiros Gambarra de Barros Moreira

    Diretor de Aposentados: George Medeiros de Azevedo

    Diretor de Aposentados Adjunto: João Batista Neto

    Diretor de Cultura, Esporte e Lazer: Anésio Gomes Ramalho

    Diretor de Cultura, Esporte e Lazer Adjunto: José Sérgio de Alencar Cunha

     

    Chapa 3 / Fisco em Movimento

    Presidente: Victor Hugo Pereira do Nascimento (Victor Hugo)

    Vice-Presidente: José Augusto Mota Salomão

    Secretário-Geral: Helton Souza Cambui

    Secretário-Geral Adjunto: Oseias Luiz Lira

    Diretor Financeiro e de Patrimônio: José Domingos Moura Alves

    Diretor Financeiro e de Patrimônio Adjunto: Victor Hugo Cavalcanti Lima

    Diretor de Comunicação: Lecivaldo Cavalcante de Lacerda Lima

    Diretor de Comunicação Adjunto: Luiz Gonzaga Filho

    Diretora de Formação Sindical: Maria Imaculada Santos Teixeira

    Diretor de Formação Sindical Adjunto: Rodrigo Paulo Pantoja

    Diretor Jurídico: Ronaldo Raimundo Medeiros

    Diretor Jurídico Adjunto: Waldson Gomes Magalhães

    Diretor de Aposentados: Arnon Medeiros Santos

    Diretor de Aposentados Adjunto: Jaimar Medeiros de Souza

    Diretor de Cultura, Esporte e Lazer: Luciano Marinho de Medeiros

    Diretor de Cultura, Esporte e Lazer Adjunto: Wender Vieira da Silva

     

    Ordem votação dos candidatos ao Conselho:

    11 – Henrique Oliveira Gadelha

    12 – Severino de Souza Pereira

    13 – João Francisco de Oliveira

    14 – Newton Arnaud Sobrinho

    15 – Carlos Alberto Moreira da Silva (Carlão)

    16 – Roberta do Monte Gomes

    17 – Vilma Cristina Morais Borges

    18 – João Fernandes de Araújo

    19 – Manaíra do Carmo Dantas Abrantes de Melo

     

     

     

     

  • Tribunais, magistrados e magistradas já podem se inscrever no Innovare 2025 – Categoria CNJ

    Já estão abertas as inscrições para a 22ª Edição do Prêmio Innovare – 2025, Categoria Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano o tema é ‘Equidade Racial e o Combate ao Racismo’. Para esta categoria, as inscrições deverão ser realizadas até o dia 2 de maio. As boas práticas para esta categoria devem ser inscritas por tribunais, magistrados e magistradas diretamente no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário no eixo ‘Equidade Racial’. Criado em 2004, o Prêmio Innovare já premiou 298 iniciativas

    Após a avaliação das inscrições pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, as práticas selecionadas seguirão para apreciação pela Comissão Julgadora do Prêmio Innovare. Uma delas será escolhida como vencedora. A cerimônia oficial de lançamento da premiação será no dia 25 de março na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF.

    Para as demais categorias do Prêmio Innovare, o prazo de inscrições começará no dia 26 de março. Nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Prêmio Innovare. Os premiados serão anunciados em cerimônia na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro.

    O Prêmio Innovare é uma das mais bem-conceituadas premiações da Justiça brasileira, que tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. O Prêmio é realizado pelo Instituto Innovare, em parceria com o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União, associações jurídicas e o Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da Globo.

    Por Fernando Patriota

    Com Informações do CNJ

     

  • TJPB publica editais para a 7ª Vara Cível de CG e a 5ª Vara Regional das Garantias de Patos

    Nesta terça-feira (18), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou dois editais de vacância destinados a magistrados(as) para a 7ª Vara Cível de Campina Grande e a 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, ambas de Entrância Final. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.

    De acordo com o Edital nº 33/2025, a 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande está vaga, com inscrição pelo critério de remoção por merecimento. Os(as) interessados(as) têm um prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei 9.784/99, a partir da data de publicação do edital, para realizarem suas inscrições. O pedido deve ser formalizado com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023 do TJPB, por meio do SEI, e encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.

    Da mesma forma, os(as) magistrados(as) interessados na 5ª Vara Regional das Garantias de Patos devem se inscrever via SEI. Neste caso, o critério para promoção é a antiguidade.

    Já na segunda-feira (17), o Diário da Justiça eletrônico (DJe) publicou os editais de vacância nº 30/2025, referente à 1ª Vara Mista de Cajazeiras, com remoção por antiguidade; nº 31/2025, referente à 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, com remoção por merecimento; e nº 32/2025, referente à 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, também com remoção por antiguidade.

    Por Marcus Vinícius

  • Prorrogadas até esta terça-feira as inscrições para o curso ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’

    As inscrições para o curso ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’ foram prorrogadas até esta terça-feira (18). A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) oferece 40 vagas, sendo 18 destinadas a magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do Poder Judiciário estadual, com prioridade para aqueles que ocupam cargos de gestão.

    Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/wQKeRc3YEdutvhYR7. O curso será ministrado presencialmente pelo gerente de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, jornalista José Vieira Neto, no dia 21 de março, das 8h às 12h, na sede da Esma-PB, em João Pessoa.

    Durante a formação, serão abordados temas como introdução às redes sociais e seus impactos, compreensão das crises nas redes sociais, prevenção e gestão de crises, além de aspectos legais e éticos no uso das redes sociais.

    Por Marcus Vinícius