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Em entrevista concedida durante a cerimônia do Prêmio Congresso em Foco 2025, na quarta-feira (20), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou a defesa da democracia como pauta que, ao seu ver, deve ser a prioridade na atuação do Congresso Nacional nesta legislatura. Ela também apontou a preservação da harmonia e independência entre os poderes como ponto fundamental para o fortalecimento do regime democrático.

“Todo instrumento legal que nós tivemos para barrar o avanço do ataque ao Estado brasileiro, o avanço do ataque às instituições, essas leis acabaram sendo importante nesse cenário político que a gente está vivendo no Brasil”, disse a parlamentar.

Confira a entrevista:

Eliziane Gama também ressaltou a importância da valorização do parlamento como garantidor da democracia. “As grandes ditaduras do mundo afora se fortaleceram porque elas reduziram o poder de um outro poder”, apontou.

A senadora destacou o papel da imprensa livre como instrumento de aperfeiçoamento do Legislativo. “A imprensa pauta o dia a dia. O próprio Congresso Nacional às vezes acaba seguindo o que tem uma relevância maior. (…) O jornalismo brasileiro, a comunicação como um todo, é um dos elementos vitais para a democracia brasileira”, declarou.

Mais tarde, na mesma noite, a senadora foi vencedora do Prêmio Congresso em Foco na categoria Clima e Sustentabilidade, escolhida pelo júri técnico junto aos deputados Danilo Forte (União-CE) e Célia Xakriabá (Psol-MG).

Em entrevista durante a cerimônia do Prêmio Congresso em Foco 2025, na quarta-feira (20), o deputado Filipe Martins (PL-TO) ressaltou a importância da atuação parlamentar e defendeu que o Legislativo exerça plenamente seu papel na definição dos rumos do país. Para ele, um bom deputado deve representar não apenas sua base eleitoral, mas também contribuir para o fortalecimento da República.

“Um bom parlamentar, ele vem atuando dentro das suas bandeiras, mas não só dos seus limites, né? Quando se elege, nós somos deputados de todos, então nós estamos trabalhando. Eu creio que é isso que define o bom parlamentar, participação das comissões, plenário, votações, elaborações de projetos, relatorias. Aquele que vem representar não só a sua unidade federativa, mas também um respaldo para toda a República nossa”, afirmou.

Martins destacou ainda que espera ver em breve a aprovação de propostas de grande impacto nacional, como os projetos envolvendo a anistia. “Eu creio que ainda virão projetos de excelência. Que a questão que está sendo muito bem debatida, a questão da anistia, não diminuindo todos os projetos que passaram, mas que o projeto da anistia seria de grande relevância para o país, porque há vários anistiados em todas as nações”, declarou.

O parlamentar também ressaltou a necessidade de garantir independência e valorização do Congresso Nacional. “Não podemos deixar diminuir a participação do Parlamento, né? É um poder, não deixa de ser um poder, é um Poder Legislativo. Todas as esferas, Poder Executivo, Judiciário, sem interferências em cada uma das suas atribuições, mas eu venho do Legislativo, fui vereador por dois mandatos e agora deputado federal. Então eu sei da importância do que é o Parlamento e o Poder Legislativo. Isso é um poder e nós precisamos cada vez mais nos defender para que possamos dar as diretrizes para o nosso país”, completou.

Na mesma cerimônia, o deputado foi eleito o melhor deputado de 2025 em Tocantins pelo voto popular. O reconhecimento direto dos cidadãos destaca sua atuação parlamentar como notável no estado, reforçando o vínculo entre a população tocantinense e sua representação legislativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta sexta-feira (22) a comissão especial encarregada de analisar a PEC 34/2024, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que garante no texto constitucional a proteção expressa à primeira infância.

Hoje a Constituição já garante direitos a crianças e adolescentes, mas não faz referência direta a essa etapa inicial da vida. A proposta insere menção expressa à primeira infância entre os grupos que devem receber proteção prioritária do Estado, destacando a necessidade de atenção especial do poder público.

“Os primeiros mil dias – que compreendem a gestação e os dois primeiros anos de vida – configuram uma janela de oportunidade única para o desenvolvimento neurológico, cognitivo, psicomotor e emocional das crianças”, argumentou Laura Carneiro na justificativa do projeto. Segundo ela, o objetivo é “guindar ao nível constitucional a proteção à primeira infância”, reforçando as diretrizes já previstas no Marco Legal de 2016.

Entre as mudanças propostas está a determinação de que programas de saúde, assistência e acolhimento considerem de forma específica as crianças de até seis anos. O texto também amplia a previsão de políticas de prevenção ao uso de drogas e de combate à violência, garantindo que alcancem essa faixa etária de forma direta.

A proposta foi aprovada na terça-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com parecer favorável do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Caberá agora à comissão especial apreciar o mérito da PEC e fazer ajustes antes da votação em plenário.

Confira a íntegra da PEC.

Confira o parecer aprovado na CCJ.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (22) para considerar constitucionais as alterações no regimento interno da Assembleia Legislativa do Maranhão que estabeleceram critérios mínimos de representatividade para a criação de blocos e lideranças partidárias.

O ministro Edson Fachin, relator da ação, votou pela improcedência do pedido, entendendo que as normas tratam de matéria interna corporis de competência do Legislativo estadual, e foi acompanhado até o momento por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, André Mendonça, Flávio Dino e Dias Toffoli.

A ação foi proposta pelo PCdoB, que alegava violação à autonomia partidária e ao funcionamento parlamentar das legendas. Fachin, contudo, afirmou que a Constituição Federal assegura o funcionamento parlamentar dos partidos, mas delega à lei e aos regimentos internos a definição dos critérios de organização, desde que não inviabilizem a atuação das siglas.

Para o relator, as exigências aprovadas não impedem o exercício da atividade parlamentar e encontram paralelo em regras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O julgamento ocorre no plenário virtual e se encerra às 23h59 desta sexta-feira (22). Até lá, os demais ministros ainda podem apresentar seus votos.

Veja o voto do relator na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.649.

O projeto de lei que torna facultativa a participação da mulher vítima de violência doméstica em audiência de mediação ou conciliação na presença do agressor (1977/2025) recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. A proposta, da senadora Jussara Lima (PSD-PI), altera o Código de Processo Civil (13105/2015).

Com ênfase na possibilidade de expor a vítima a novos episódios de violência, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatou à favor do projeto de lei. “O sistema atual permite que a mulher, mesmo após formalizar sua situação, seja obrigada a seguir os ritos ordinários da Justiça da Família, o que implica um reencontro desnecessário e potencialmente prejudicial com o agressor. É essencial garantir o direito de não ser submetida a esse tipo de violência processual”, disse.

A autora descreveu a legislação atual como incompatível com a proteção da mulher: “Em uma relação que se deteriorou para a violência, não há espaço para um diálogo genuíno. A imposição da conciliação acaba por impor à vítima uma nova violência, desta vez perpetrada pelo próprio Estado. Este projeto de lei garante à mulher o direito de decidir se deseja ou não ser submetida à conciliação, bastando um simples requerimento para que a audiência não seja agendada”.

O projeto segue em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em entrevista durante a cerimônia do Prêmio Congresso em Foco 2025, na quarta-feira (20), a deputada federal Dandara (PT-MG) destacou a importância de garantir investimentos permanentes para a educação. Ela ressaltou que projetos como o programa Pé-de-Meia, aprovado no ano passado, foram fundamentais para assegurar direitos a estudantes, mas que ainda é necessário avançar em medidas estruturantes.

“Eu acho que aprovar projetos, como o Pé-de-Meia no ano passado, foi muito importante. Garantir direitos para os nossos estudantes foi fundamental. Este ano tramita projetos orçamentários para as universidades, institutos federais e para a rede Federal de educação.”

A deputada mencionou ainda um projeto de lei, apresentado por ela, que objetiva o reajuste anual do orçamento das universidades. De acordo com ela, a proposta é “super importante” e a correção deveria ser feita “pelo menos de acordo com a inflação”.

A parlamentar explicou que a proposta busca corrigir a perda de poder de compra das instituições de ensino. “Nós sabemos que há uma queda no poder de compra, porque os preços sobem, entram mais estudantes, [as instiuições de ensino] têm dificuldade de pagar as bolsas, efetivar a assistência estudantil. Então, nós estamos tramitando esse projeto hoje na Câmara dos Deputados para garantir que a educação tenha investimento”, disse.

Dandara também ressaltou o papel do Parlamento na fiscalização e no fortalecimento da democracia. Segundo ela, os parlamentares desempenham um papel fundamental na construção do elo entre as demandas da população e as ações do governo, além de legislar para garantir maior eficácia aos programas e projetos.

Ela acrescentou ainda que é necessário fiscalizar o Executivo, observando se as metas, objetivos e recursos estão sendo devidamente aplicados. Para a parlamentar, quando essa atuação é realizada com transparência, baseada em valores democráticos e guiada pela Constituição Federal, há um fortalecimento dos três poderes e, consequentemente, da democracia.

A deputada destacou também a importância da imprensa para o processo legislativo. “A imprensa dá muito subsídio pra gente elaborar projetos de lei. A imprensa dá visibilidade a bons exemplos e boas práticas. A imprensa pode cada vez mais contribuir para ter transparência no ato legislativo. Eu acho que quando a imprensa caminha lado a lado com o nosso fazer parlamentar, isso transforma e efetiva muitos projetos”, declarou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) definiu a democracia como papel central do Parlamento. “É o poder mais democrático que tem, ele é totalmente eleito e, por isso, precisa estar aberto, funcionando e é ali que as coisas se decidem, na verdade. Mesmo que o governo tenha muitas iniciativas, muitas delas precisam da aprovação do Parlamento brasileiro”, disse Feghali em entrevista durante a cerimônia do Prêmio Congresso em Foco 2025, na quarta-feira (20).

“Queremos ainda liberar projetos muito importantes, a melhor pauta está por vir”, afirmou. “Nós precisamos garantir que a questão ambiental da sustentabilidade possa ser garantida no Parlamento Brasileiro. Essa tem sido uma derrota permanente nossa e precisamos votar projetos que garantam a sustentabilidade da sociedade, da vida humana e nós fazemos parte do meio ambiente.”

Confira a entrevista:

Feghali também ressaltou o jornalismo como ponte entre política e população: “A imprensa tem que dar transparência às coisas. Primeiro, não falsear os fatos, falar a verdade, fazer a cobertura justa, correta, plural, que nem sempre é. E, ao mesmo tempo, ajudar a informar e gerar conhecimento e valorização do trabalho da política brasileira”.

Como outras propostas importantes a serem analisadas neste ano, a deputada também citou a isenção do imposto de renda, a regulação de big techs, além da estruturação dos direitos autorais e da participação do cinema brasileiro em plataformas de streaming.

ntrevistada na cerimônia do Prêmio Congresso em Foco 2025, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) citou a instalação da CPMI das fraudes em descontos associativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como maior feito do parlamento em 2025. Ela ressaltou o grande volume de pessoas afetadas e que esperam obter respostas com o andamento das investigações.

“O objeto da CPMI é algo que impactou a vida de muitos brasileiros. Se brincar, quase 40% ou 50% da população que já está na situação de aposentado ou pensionista”, apontou. “Tenho certeza que, para mim, a CPMI foi o maior ganho [do Congresso]”, completou.

Confira a fala da deputada:

A congressista acrescentou que a CPMI não deve apenas “trazer justiça” aos contribuintes afetados, mas principalmente “proteger as futuras gerações que contribuem todo mês com INSS, sonhando um dia se aposentar”.

A deputada também comentou sobre a importância da valorização do parlamento para o fortalecimento da democracia. “É no parlamento que acontecem as coisas. (…) A valorização dos parlamentares pela sociedade é o reconhecimento de que há uma democracia de forma verdadeira e consistente”.

Coronel Fernanda foi vencedora na votação popular do Prêmio Congresso em Foco como melhor deputada no estado do Mato Grosso.

A Polícia Federal identificou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu cerca de R$ 44,3 milhões em suas contas bancárias entre março de 2023 e junho de 2025. Os dados fazem parte de uma análise baseada em informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), anexada ao inquérito que investiga suspeitas de obstrução do julgamento da trama golpista. O caso levou ao indiciamento de Bolsonaro e de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Segundo o relatório, quase metade do valor recebido (R$ 20,7 milhões) veio por meio de transferências via Pix. A maior concentração ocorreu entre março de 2023 e fevereiro de 2024, quando R$ 19,3 milhões entraram nas contas do ex-presidente em mais de 1,2 milhão de lançamentos.

Esse período coincide com a campanha feita por aliados de Bolsonaro para levantar recursos destinados ao pagamento de multas e advogados, embora o relatório da PF não faça menção direta a essa mobilização.

Além das doações, o partido do ex-presidente, o PL, aparece como responsável por R$ 1,1 milhão transferido a Bolsonaro ao longo dos quase dois anos.

Suspeitas de lavagem de dinheiro e blindagem patrimonial

A investigação aponta indícios de lavagem de dinheiro e de outros ilícitos penais envolvendo Bolsonaro e Eduardo. Entre março de 2023 e fevereiro de 2024, foram movimentados cerca de R$ 30,5 milhões em créditos e R$ 30,5 milhões em débitos.

Só com honorários advocatícios, Bolsonaro gastou aproximadamente R$ 6,8 milhões. Também chamou atenção o volume de operações de câmbio (R$ 105,9 mil), apesar de o ex-presidente estar com o passaporte retido e proibido de deixar o país.

O relatório cita ainda transferências a familiares:

• R$ 2 milhões enviados a Eduardo Bolsonaro em maio de 2025, além de outros repasses enquanto o deputado já estava nos Estados Unidos;
• R$ 2 milhões destinados a Michelle Bolsonaro em junho de 2025, um dia antes de depoimento do ex-presidente à PF. A corporação interpreta essa movimentação como tentativa de evitar bloqueio judicial.

Segundo a representação protocolada no STF pelo líder do PT, Lindbergh Farias, e pelo advogado Reinaldo Santos de Almeida, parte dos valores também teria sido transferida a Carlos Bolsonaro, configurando uma estratégia de blindagem patrimonial da família.

Representação no STF

O documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes pede abertura de investigação criminal contra Jair, Michelle, Eduardo e Carlos Bolsonaro pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude processual.

Os autores sustentam que as movimentações financeiras apresentam características típicas de operações circulares – quando entradas e saídas de valores são praticamente equivalentes, recurso usado para mascarar a origem do dinheiro.

Além disso, apontam que os familiares atuariam como coautores no esquema, ao receber e movimentar recursos em nome de Bolsonaro, com o objetivo de dissimular patrimônio e evitar bloqueios judiciais.

Defesa e reações

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou ter recebido com “surpresa” o indiciamento e declarou que “jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta” pelo Supremo Tribunal Federal. Os advogados disseram ainda que irão apresentar esclarecimentos dentro do prazo fixado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, chamou de “crime absolutamente delirante” as acusações da PF e classificou como “lamentável e vergonhoso” o vazamento de conversas entre ele e o pai.

A mais recente pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta sexta-feira (22), mostra que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), tem a gestão mais bem avaliada entre oito estados pesquisados. Do outro lado, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), aparece com os índices mais baixos de aprovação.

Caiado, em segundo mandato e já lançado como pré-candidato ao Palácio do Planalto, tem 88% de aprovação, dois pontos acima do levantamento anterior, e apenas 9% de desaprovação. Segurança (74%) e educação (71%) são as áreas mais bem avaliadas de seu governo.

Outro nome bem posicionado é o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), também pré-candidato à Presidência. Ele aparece com 84% de aprovação e 12% de reprovação, com destaque para emprego e renda (64% de avaliação positiva). Ratinho também tem pretensão de concorrer ao Planalto em 2026.

Ainda entre os governadores cotados para a disputa nacional, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, registra 60% de aprovação e 29% de reprovação. Sua melhor avaliação está em infraestrutura e mobilidade (49%).

A gestão é pior avaliada em segurança pública. Apenas 27% dos eleitores paulistas consideram a atuação do governo nessa área positiva (eram 33% em abril). Para 36% é regular (mesmo percentual da rodada anterior), e para 37%, negativa (eram 31% em abril). Infraestrutura, mobilidade urbana e geração de empregos estão entre as áreas mais bem avaliadas do governo Tarcisio.

Na Bahia, o petista Jerônimo Rodrigues, candidato à reeleição, tem 59% de aprovação e 33% de desaprovação. Já no Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD) caiu para 58% de aprovação (eram 62% em fevereiro) e 38% de desaprovação. Seus melhores índices estão em emprego e renda e educação, ambos com 35%.

O mineiro Romeu Zema (Novo), que anunciou recentemente sua candidatura à Presidência, viu sua aprovação cair de 62% para 55%, enquanto a desaprovação subiu de 30% para 35%.

Em Pernambuco, Raquel Lyra (PSD) mantém estabilidade: 51% de aprovação e 45% de reprovação. Sua melhor avaliação está na educação (55%).

Já Cláudio Castro, no Rio de Janeiro, ainda tem a pior avaliação entre os oito governadores, mas apresentou leve melhora: 43% de aprovação e 41% de reprovação.

A pesquisa ouviu 9.046 pessoas entre os dias 13 e 17 de agosto em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco. A margem de erro é de dois pontos percentuais em SP e três pontos nos demais estados, com nível de confiança de 95%.