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TJ PB suspende concurso para serviços notariais e registrais

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) anunciou a suspensão do concurso público destinado à Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, com um total de 60 vagas, sendo 42 para provimento e 18 para remoção.

Para concorrer às vagas de provimento, os candidatos deveriam possuir bacharelado em Direito ou completar 10 anos de exercício em função de serviço notarial ou de registro até a data da primeira publicação do edital.

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Além disso, era necessário ser brasileiro, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, entre outros critérios especificados no edital.

Já para as vagas de remoção, o candidato precisava exercer a titularidade de outra delegação de notas ou registro no estado há mais de dois anos, comprovar conduta adequada e atender aos demais requisitos do edital.

VEJA O COMUNICADO DE SUSPENSÃO

Saiba como se candidatar

As inscrições foram realizadas online entre às 16h do dia 7 de outubro e às 16h do dia 5 de novembro, com uma taxa de R$ 350. Havia também a possibilidade de solicitar isenção da taxa entre os dias 5 de agosto e 3 de setembro, sempre considerando o horário oficial de João Pessoa/PB.

O processo de seleção dos candidatos incluía várias etapas: prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, marcada para 26 de janeiro, provas escritas e práticas, comprovação de requisitos, prova oral e exame de títulos.

Março 8, 2025
CRP 13 PB anuncia processo seletivo com vagas de nível superior

O Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região (CRP) anunciou um processo seletivo para preencher duas vagas de nível superior.

As oportunidades são para os cargos de Psicóloga Agente de Orientação e Fiscalização e Psicóloga Agente de Ética Profissional, cada um com uma vaga disponível. Os contratados deverão cumprir uma carga horária de 30 horas semanais, com remuneração de R$ 4.750,00.

EDITAL DE ABERTURA

CRP 13 PB anuncia processo seletivo com vagas de nível superior (Foto: Divulgação)

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Como participar

Os interessados podem se inscrever de 24 de janeiro a 3 de fevereiro. Para participar, é necessário enviar o currículo completo e a documentação digitalizada para o e-mail curriculos@crp13.org.br.

A seleção será composta por análise curricular e documental, seguida de entrevista, prevista para ocorrer entre 17 e 21 de fevereiro.

Março 8, 2025
Prefeitura de São João do Tigre PB abre seleção para sete vagas

A Prefeitura de São João do Tigre, na Paraíba, lançou dois Processos Seletivos para preencher sete vagas destinadas a cargos de nível técnico e superior. As oportunidades estão distribuídas entre os editais nº 01/2025 e nº 02/2025.

No primeiro edital, as vagas são para Médico Especialista em Cardiologia FTSNE (1 vaga), Médico Clínico Geral – PSF (1 vaga), Cirurgião Dentista (Traumato Buco-Maxilo Facial CEO) (1 vaga), Cirurgião Odontopediatra CEO (1 vaga), Psicólogo Clínico (1 vaga) e Técnico de Enfermagem – PSF (1 vaga). O segundo edital contempla 1 vaga para Psicólogo Educacional.

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Os profissionais contratados atuarão em jornadas de 30 a 40 horas semanais, com salários variando entre R$ 1.518 e R$ 6.395.

VEJA O EDITAL Nº01/2025

VEJA O EDITAL Nº02/2025

Saiba como se candidatar

As inscrições estão abertas de 27 a 31 de janeiro, das 08h às 12h, e devem ser realizadas na Sala da Coordenação do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Finanças, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de São João do Tigre, na Rua Pedro Feitosa, nº 32, Centro. A taxa de inscrição é de R$ 80.

Os candidatos serão avaliados por meio de análise curricular, conforme os critérios estabelecidos nos editais.

Os processos seletivos terão validade de um ano a partir da homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogados por igual período.

Março 8, 2025
Concurso DPE PB: defensora-geral anuncia edital a partir de março

Maria Madalena Abrantes da Silva foi reeleita ao cargo de defensora pública-geral do Estado da Paraíba para o biênio 2025/2027. Nesta terça-feira, 28, ela confirmou a realização do primeiro concurso DPE PB para o quadro de servidores.

Segundo ela, o concurso foi acordado com o governador da Paraíba, João Azevêdo, inclusive, com a liberação de mais orçamento para a Defensoria Pública do Estado. O edital está previsto para publicação a partir de março.

“Outro ponto importante que falei com o governador foi o concurso para servidores públicos. Porque a Defensoria não só trabalha com a assistente jurídico, ela tem que trabalhar lado a lado com psicólogos e assistentes sociais. Ficou acertado de, a partir de março, lançar o primeiro concurso para servidores”, disse a defensora-geral, em entrevista à CBN João Pessoa nesta terça, 28.

A defensora pública-geral ainda revelou que a oferta mínima será de 20 vagas imediatas, mais a formação de um cadastro de reserva.

Ela confirmou que os cargos de psicólogo e assistente social, de nível superior, serão contemplados no edital. Ainda não há informação se outras funções serão incluídas e para quais áreas.

Madalena assume pela terceira vez a liderança da DPE PB

(Foto: Roberto Marcelo/DPE PB)

Além do concurso para servidores, Maria Madalena Abrantes também demonstrou interesse em nomear mais defensores públicos. De acordo com ela, há menos de um defensor por município na Paraíba.

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Próximos passos para o novo concurso DPE PB

Para que o concurso DPE PB seja aberto, a Defensoria Pública deverá seguir com alguns passos. O primeiro é a formação de uma comissão organizadora.

Um grupo de servidores será designado para seguir com os preparativos do concurso. O que inclui, por exemplo, a elaboração do edital e a contratação da banca organizadora e a definição do cronograma.

Uma banca deverá ser escolhida para receber as inscrições do concurso, além de aplicar as provas aos candidatos.

Somente depois da contratação da banca, o edital poderá ser finalizado e publicado.

Como a defensora pública-geral da Paraíba estima a abertura do concurso a partir de março, toda essa parte burocrática pré-edital deve ser iniciada o quanto antes.

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Último concurso DPE PB foi em 2022 para defensor

Em janeiro de 2022, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou o edital do seu último concurso público. A oferta foi de 20 vagas para a carreira de defensor, sendo 14 delas para ampla concorrência.

A carreira teve como requisitos o nível superior em Direito e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. Os salários iniciais, na época, eram de R$12.213,70, mais uma série de benefícios.

Com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), os candidatos foram avaliados por meio de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos. As avaliações foram realizadas na cidade de João Pessoa, na Paraíba.

O concurso ainda está em validade e pode ser novas convocações de aprovados.

Março 8, 2025
Após comissão, presidente fala sobre o concurso TCE PB de auditor
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, comentou sobre o estudo em andamento que pode viabilizar um novo concurso TCE PB para o cargo de auditor.

Segundo ele, caso a seleção seja confirmada, será fundamental para a reposição de pessoal, uma vez que, nos próximos dois anos, o órgão enfrentará perdas de servidores devido a aposentadorias.
“Dos primeiros atos da nossa gestão foi instituir uma comissão que ficará responsável justamente pelo estudo da necessidade ou não da realização de concurso. De fato nós temos uma projeção de só em relação aos auditores de controle externo de 20 aposentadorias nos próximos 2 anos, então é muito importante que a gente realize esse estudo, porque um dos critérios estabelecidos em lei em relação à Gestão Pública é justamente o planejamento”, disse o presidente do órgão.

Essa comissão foi formada na primeira quinzena desse mês e é composta pelos seguintes servidores:

Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho – presidente da comissão;

Severino Claudino Neto – coordenador da comissão;

Eugênio Gonçalves da Nóbrega;

Weverton Lisboa de Sena

Ana Karolina de Farias Guedes Tenório.

Vale lembrar que, atualmente, o TCE PB conta com edital vigente para os cargos de médico e auditor conselheiro.

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Novo concurso TCE PB está em estudo e pode ofertar vagas para auditor

(Foto: Divulgação)

Como foi o último concurso do TCE PB?

O último concurso do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foi realizado pelo Cebraspe e ofereceu duas vagas imediatas, além de cadastro reserva, para os cargos de auditor conselheiro substituto e médico.

Para concorrer ao cargo de auditor conselheiro substituto, era necessário possuir graduação em Direito, Economia, Administração ou Contabilidade, além de experiência mínima de dez anos em funções que exigissem conhecimentos na área de formação.

Também era exigida idade mínima de 35 anos e máxima de 65 anos na data da posse. O salário oferecido foi de R$33.689.

Já para a vaga de médico, o candidato precisava ter nível superior em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). A remuneração foi de R$7.778,15, com jornada de 20 horas semanais.

Os candidatos passaram por prova objetiva, enquanto os concorrentes ao cargo de auditor conselheiro substituto também foram submetidos a prova discursiva, avaliação oral e análise de títulos.
Março 8, 2025
Santa Rita PB abre seleção para 160 vagas de nível médio

A Prefeitura Municipal de Santa Rita, localizada na Paraíba, abre um processo seletivo para preencher 160 vagas e formar cadastro reserva, com oportunidades para profissionais de nível médio. As vagas são destinadas aos seguintes cargos:

– monitor de educação especial (80 vagas)

– assistente de sala (80 vagas)

Dentro do total de vagas, há reservas para candidatos que se enquadram em critérios específicos, como pessoas com deficiência.

Os interessados devem ter, no mínimo, 18 anos e atender aos requisitos de escolaridade e outros especificados no edital. Os profissionais selecionados terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e receberão uma remuneração mensal de R$ 1.650.

EDITAL DE ABERTURA (pág. 22)

Santa Rita PB abre seleção para 160 vagas de nível médio (Foto: Divulgação)

Como participar

As inscrições ocorrerão nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 16h, de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Virgínio Veloso Borges, s/n – Jardins. O processo de seleção incluirá uma avaliação curricular e entrevista, seguindo os critérios de pontuação definidos no edital.

Este processo seletivo simplificado terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

Março 8, 2025
Ebserh abre processo seletivo para médicos no HUAC-UFCG

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) anunciou um processo seletivo para o preenchimento de duas vagas no Hospital Universitário Alcides Carneiro da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG). As oportunidades são para os cargos de médico – infectologia pediátrica e médico – cardiologia – eletrofisiologia clínica e invasiva, cada um com uma vaga disponível.

Os contratos serão temporários, com duração máxima de até dois anos, oferecendo salários de R$ 10.787,12 para uma jornada de 24 horas semanais. Para participar, é necessário que os candidatos possuam ensino superior completo e residência médica na área de atuação pretendida.

VEJA O EDITAL

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Ebserh abre processo seletivo para médicos no HUAC-UFCG (Foto: Divulgação)

Como se inscrever no processo seletivo

As inscrições estarão abertas entre os dias 18 e 24 de fevereiro e deverão ser realizadas exclusivamente pela internet através do site oficial da Ebserh. O processo de seleção será composto por análise de títulos e avaliação de experiência profissional dos candidatos.

A validade do processo seletivo público simplificado é de até dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, sem possibilidade de prorrogação.

Março 8, 2025
Prefeitura de Nazarezinho PB abre concurso para professores

A Prefeitura de Nazarezinho, localizada na Paraíba, anunciou a abertura de inscrições para um novo concurso público, destinado a preencher duas vagas de professor de educação básica I ensino fundamental (anos iniciais).

Os interessados devem possuir formação superior em pedagogia. Os profissionais selecionados deverão cumprir uma carga horária de 30 horas semanais e receberão um salário mensal de R$ 4.122,50.

VEJA O EDITAL

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Prefeitura de Nazarezinho PB abre concurso para professores (Foto: Divulgação)

Como se inscrever no processo seletivo

As inscrições para o concurso estarão abertas entre os dias 18 de fevereiro e 18 de março, podendo ser realizadas até as 23h59 de forma online através do site oficial. Para efetuar a inscrição, será cobrada uma taxa de R$ 115,00, com possibilidade de solicitar isenção entre os dias 19 e 20 de fevereiro.

O processo seletivo compreenderá uma prova escrita objetiva, agendada para o dia 6 de abril, além de uma avaliação de títulos. A validade do concurso é de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos, conforme necessidade da administração municipal.

Março 8, 2025
Oficina é realizada para avaliar o Plano de Contingência de Arboviroses do Mato Grosso do Sul

O Ministério da Saúde, por meio do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses (COE Dengue), em parceria com a Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul (SES/MS), realizou na quarta-feira (19) uma oficina para avaliação do Plano de Contingência de Arboviroses do estado. O encontro aconteceu na Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser e reuniu profissionais dos setores de vigilância epidemiológica, assistência à saúde e controle vetorial.

“O estado convidou o Ministério da Saúde para apoiar a oficina de avaliação do Plano de Contingência de Arboviroses, com o objetivo de contribuir para o planejamento e a construção dos planos do estado e dos municípios, especialmente devido à chegada dos novos gestores municipais e da nova equipe de saúde, para que possamos combater conjuntamente as arboviroses, evitando óbitos e uma possível epidemia”, destacou a gerente de Doenças Endêmicas da secretaria, Jéssica Lemos.

Nas primeiras sete semanas epidemiológicas de 2025, foram registrados no Mato Grosso do Sul 2.700 casos prováveis, um óbito confirmado e outro em investigação, de acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses. Dos 79 municípios, 14 apresentam clima favorável à transmissão, segundo o Infodengue.

A coordenadora-geral de Preparação para Emergências em Saúde Pública do ministério, Taynná Almeida, reforçou a necessidade de avaliação do plano. “É fundamental para garantir que as estratégias de prevenção e resposta às arboviroses, como dengue, Zika e chikungunya, sejam coordenadas e adequadas ao cenário epidemiológico do estado”, explicou.

Durante a oficina, os participantes revisitaram o documento, identificaram pontos de aprimoramento e sugeriram melhorias para fortalecer a coordenação entre os setores de saúde, garantindo uma atuação mais integrada e eficiente no estado.

“O treinamento propicia a integração dos setores que fazem parte do plano e, de alguma maneira, atuam na resposta às emergências em saúde pública, que é intersetorial. Portanto, é um momento essencial para avaliar o que foi estabelecido no plano e realizar as alterações necessárias”, afirmou a coordenadora do Centro de Emergências em Saúde Pública da SES/MS, Karine Barbosa.

A atividade teve também a participação da assessora técnica do DEMSP, Raquel Proença, e do técnico da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses (CGARB), José Braz Padilha. A ação reforça a integração entre o Ministério da Saúde e os estados, promovendo uma atuação conjunta e coordenada na formulação de estratégias eficazes para o enfrentamento das arboviroses em todo o país.

Visitas pelo país

Do início do ano até o momento, o COE Dengue já realizou visitas em 16 estados e 27 municípios, dentre eles Bagé (RS), Belo Horizonte (MG), Contagem (MG), Campinas (SP), Cruzeiro do Sul (AC), Feijó (AC), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR), Joinville (SC), Macapá (AP), Manaus (AM), Pelotas (RS), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Ribeirão Preto (SP), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande (RS), Salvador (BA), São José do Rio Preto (SP), Tarauacá (AC), Vitória (ES), Cuiabá (MT), Recife (PE), Curitiba (PR) e Campo Grande (MS).

Plano de Contingência Nacional

O Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika estabelece diretrizes para a prevenção, controle e assistência em saúde durante surtos e epidemias. O documento reforça a necessidade de uma resposta organizada e eficiente, com integração entre diferentes esferas de governo e participação ativa da população.

Felipe Moraes
Ministério da Saúde

Março 8, 2025
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde crescem 70% e ampliam o acesso ao cuidado integral no SUS
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) vêm se consolidando como parte essencial do cuidado integral no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2024, foram realizados 7.156.703 procedimentos, representando um aumento de 70% em relação a 2022. O levantamento foi realizado pelo Núcleo Técnico de Gestão da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (NTG-PNPIC), do Ministério da Saúde, e evidencia a expansão do acesso e a crescente adesão da população a essas práticas.

Os dados refletem os avanços da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), instituída em 2006, que reconhece práticas denominadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI). Tais abordagens ampliam as possibilidades terapêuticas de cuidado na Atenção Primária à Saúde (APS), na Média e Alta Complexidade (MAC), promovendo a saúde integral e incentivando o autocuidado da população.

Média e Alta Complexidade

A oferta de PICS na Atenção Primária à Saúde (APS) registrou 3.198.546 procedimentos em 2024, um aumento de 32% em relação a 2023 e 67% na comparação com 2022. Já na Média e Alta Complexidade (MAC), o crescimento foi ainda mais significativo, com 3.958.157 procedimentos, marcando um avanço de 18% sobre 2023 e 73% desde 2022.

Além da ampliação dos atendimentos, o número de participantes das atividades de PICS também aumentou significativamente. Em 2024, mais de 9 milhões de pessoas acessam essas práticas no SUS, um crescimento de 83% em relação a 2022. Na APS, a participação aumentou 93% nos últimos dois anos, totalizando 5.048.025 usuários em 2024.

Práticas com maior crescimento

As PICS abrangem diferentes abordagens terapêuticas, desde técnicas individuais até atividades coletivas voltadas para a promoção do bem-estar e da expressão criativa. Algumas práticas registraram crescimento na APS acima da média nos últimos anos:
- Auriculoterapia: 929.920 atendimentos em 2024 (+102% em relação a 2022);
- Aromaterapia: 106.077 atendimentos (+181% desde 2022);
- Práticas Corporais da Medicina Tradicional Chinesa: 658.899 participantes (+208%);
- Yoga: 217.925 participantes (+290% desde 2022);
- Arteterapia: 71.429 participantes (+271%);
- Musicoterapia: 74.716 participantes (+374%).
O crescimento acelerado dessas práticas reflete o fortalecimento das estratégias de cuidado no SUS e a ampliação da oferta nos municípios.

Expansão das PICS e qualificação profissional

O avanço das PICS no SUS vem ocorrendo desde a publicação desta política pública. Nos últimos anos, o Ministério da Saúde implementou ações estratégicas para fortalecer a PNPIC e ampliar o acesso da população às abordagens terapêuticas integrais de cuidado em saúde

Entre as iniciativas, destaca-se a expansão das Equipes de Saúde da Família e das Equipes Multiprofissionais na APS, bem como a retomada do Programa Mais Médicos, garantindo maior capilaridade e qualidade na oferta dos serviços. Além disso, a Política Nacional de Promoção da Saúde tem reforçado o incentivo ao autocuidado apoiado e à articulação intersetorial.

No campo de capacitação profissional, a pasta lançou 12 novos cursos na plataforma AVASUS, totalizando 18 cursos disponíveis, com mais de 232 mil inscritos. Além disso, foram concluídas formações em auriculoterapia e protocolos de acupuntura em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com previsão de novas turmas para 2025.

Outra ação de destaque foi o projeto piloto desenvolvido em parceria com a Fiocruz, que integra PICS ao cuidado da dor crônica, saúde mental e uso de plantas medicinais e fitoterápicos para tratamento de feridas na APS. O projeto reforça a importância dessas práticas no manejo de condições de saúde recorrentes e na qualificação dos serviços oferecidos à população.

Como acessar as PICS no SUS

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e podem ser acessadas diretamente nos serviços de saúde da rede pública. Para utilizar as práticas integrativas, a população pode:

Procure a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima

Algumas UBS oferecem práticas como auriculoterapia, yoga, práticas corporais da Medicina Tradicional Chinesa, arteterapia e musicoterapia. Tais abordagens de cuidado podem ser disponibilizadas individualmente ou em grupos, dentro da programação das Unidades de Saúde da Família, Centros de Convivência e Centros de Práticas Integrativas. O acesso pode ocorrer por demanda espontânea ou encaminhamento de um profissional de saúde.

Consulte a disponibilidade no município

A oferta das PICS varia de acordo com cada cidade. Por isso, é recomendado buscar informações na Secretaria de Saúde do seu município para saber quais práticas estão disponíveis perto de sua casa ou trabalho.

Tratamentos específicos

Algumas práticas, como acupuntura e fitoterapia, podem exigir encaminhamento para serviços especializados, conforme a necessidade de cada pessoa. Converse com a equipe de saúde de sua UBS para esclarecer dúvidas e receber orientações sobre as PICS oferecidas em sua região.

Fortalecimento do cuidado integral

A ampliação das PICS reforça o compromisso do SUS com um modelo de atenção que vai além do tratamento de doenças, promovendo saúde e bem-estar de forma integral. Alinhada às diretrizes da OMS e da Estratégia Global para Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas, a política avança na inclusão de abordagens terapêuticas seguras e embasadas na ciência, tornando-as cada vez mais acessíveis e seguras para a população.

Com ações estratégicas voltadas para a qualificação profissional e ampliação do acesso em consonância com as diretrizes da PNPIC, as PICS seguem como um pilar importante para a promoção da saúde no Brasil, fortalecendo a atenção primária e integrando diferentes formas de cuidado na rede pública.

Raiane Azevedo
Ministério da Saúde
Março 8, 2025