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A defesa de Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou nesta segunda-feira (23) recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a sua prisão preventiva. A prisão foi executada no último dia 18, em Sobradinho (DF), no âmbito do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022.

No recurso, os advogados afirmam que Câmara não descumpriu as medidas cautelares que lhe haviam sido impostas e argumentam que os contatos entre o advogado de defesa e o delator Mauro Cid ocorreram antes da decisão que fixou as restrições. A defesa alega ainda que o próprio Cid tomou a iniciativa dos contatos e que, à época, não havia vedação quanto à comunicação entre as partes.

Segundo os advogados, não há nos autos qualquer elemento que comprove que Marcelo Câmara tivesse conhecimento das conversas ou que tenha delas se beneficiado. Para a defesa, “a decretação da prisão preventiva do agravante, nos moldes em que estabelecida, viola o princípio da individualização, assumindo contornos da adoção da responsabilidade penal objetiva”.

A defesa também contesta a legalidade da prisão ao afirmar que “não há falar-se em descumprimento de qualquer medida imposta por esta eminente relatoria por parte do agravante”. Além da revogação da prisão, os advogados pedem que, caso o relator indefira o pedido, a análise seja submetida ao colegiado da Primeira Turma do STF.

Prisão e alegações do STF

Na decisão que fundamentou a prisão preventiva, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que houve tentativa de embaraço às investigações. Para o magistrado, o advogado de Câmara buscou obter informações sigilosas sobre o acordo de colaboração premiada de Mauro Cid, o que caracterizaria risco à ordem pública.

Moraes também entendeu que Câmara teria descumprido duas medidas cautelares impostas anteriormente: a proibição de utilizar redes sociais direta ou indiretamente e a vedação de manter contato com outros investigados, inclusive por meio de terceiros. O ministro considerou que a conduta do réu indicava “completo desprezo” pelo STF e pelo Poder Judiciário.

Além da prisão, o relator determinou a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ex-assessor e do advogado que teria feito os contatos com o delator.

O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) propôs na última terça-feira (17) a criação de uma comissão externa para que deputados acompanhem o retorno de brasileiros afetados pela guerra em Israel. Conforme o requerimento, o ex-prefeito do Rio de Janeiro e os deputados Filipe Barros (PL-SC) e Fausto Pinato (PP-SP) são os membros da comissão com destino à Jordânia para acompanhar os resgates.

“Diante da grave escalada de violência no território israelense, centenas de brasileiros se veem em situação de vulnerabilidade, buscando rotas alternativas para retornar com segurança ao Brasil. Uma das opções mais viáveis e seguras tem sido o deslocamento terrestre até a Jordânia, com posterior embarque aéreo a partir de Amã com destino a Dubai, e de lá para o Brasil”, justifica o deputado.

A missão oficial, com despesas pagas pela Câmara dos Deputados, é tratada com “urgência” pelo deputado Marcelo Crivella em razão da escalada do conflito entre Irã e Israel. O congressista ainda argumenta que a viagem à Jordânia “permitirá a este Parlamento acompanhar de perto a situação, dialogar com autoridades locais e reforçar a atuação do Itamaraty e da Embaixada do Brasil no apoio aos brasileiros que necessitam de assistência consular e humanitária”.

Por fim, Crivella ainda acrescenta que a presença dos três deputados no Oriente Médio deve “fortalecer os canais de cooperação internacional” e garantir o retorno dos brasileiros que estão em deslocamento terrestre. Para ser instalada a comissão externa, é necessária a aprovação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Na última semana, o grupo de 12 prefeitos e gestores públicos saiu de Israel em segurança pela fronteira com a Jordânia, fora da zona de conflito.

O deslocamento ocorreu após o agravamento do conflito entre Israel e Irã, que levou ao fechamento do espaço aéreo israelense e à suspensão de voos comerciais. Ao todo, 12 políticos iniciaram a retirada.

Entre os nomes estão os prefeitos Álvaro Damião (Belo Horizonte), Cícero Lucena (João Pessoa), Welberth Porto (Macaé) e a vice-prefeita de Goiânia, Cláudia da Silva. Eles participaram da Expo Muni Israel 2025, feira internacional de tecnologia voltada à gestão pública, interrompida por causa do conflito.

A Comissão de Esporte (CEsp) realizará uma reunião nesta quarta-feira (25), às 10h30, com o objetivo de deliberar sobre quatro requerimentos de audiência pública.

Um dos requerimentos propõe um diálogo com o novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, visando a discussão das diretrizes que serão implementadas para o futebol nacional nos anos vindouros. Tal requerimento foi formalizado pela presidente da CEsp, senadora Leila Barros (PDT-DF).

A senadora Leila Barros também mencionou a possibilidade de abordar temas como as políticas de incentivo ao futebol de base e ao futebol feminino, pontos estratégicos relativos à formação de atletas, à infraestrutura dos estádios, à transparência na gestão e ao desenvolvimento social por meio do futebol, bem como o fortalecimento da cooperação entre o Poder Legislativo e a CBF. Samir Xaud assumiu a presidência da CBF no final de maio.

Os demais três requerimentos em pauta na CEsp, também de autoria de Leila Barros, solicitam a realização de audiências públicas para tratar da Lei de Incentivo ao Esporte, sua efetividade e as possibilidades de aprimoramento de seus instrumento; dos programas sociais relacionados ao esporte desenvolvidos pelas Forças Armadas, como o Forças no Esporte e o Projeto João do Pulo; e da igualdade de gênero no esporte, com ênfase nos desafios enfrentados por mulheres atletas e nas propostas de políticas públicas de apoio à presença feminina em esportes de alto rendimento.

O senador Romário (PL-RJ) enviou nesta segunda-feira (23) um ofício ao Ministério das Relações Exteriores cobrando providências urgentes no caso de Juliana Marins, brasileira de 26 anos desaparecida desde sábado no Monte Rinjani, na Indonésia. A jovem escorregou durante uma trilha e está presa em um paredão, a cerca de 600 metros abaixo da trilha original, em área de difícil acesso e sob condições climáticas severas.

No documento enviado ao chanceler Mauro Vieira, Romário manifesta preocupação com o caso e solicita “a adoção de medidas imediatas para apoiar a família da brasileira e cooperar com as autoridades indonésias nas buscas e investigações”. O parlamentar pede a mobilização da embaixada brasileira em Jacarta, apoio consular à família e informações formais ao Senado sobre as providências do Itamaraty.

Além disso, o senador acionou o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), pedindo intervenção do colegiado junto ao Itamaraty. No ofício, alerta que Juliana está “incomunicável e sem qualquer tipo de assistência há mais de 60 horas” e reforça que “cada hora é crucial para preservar a vida de Juliana e possibilitar o seu retorno seguro à família”.

A família de Juliana também tem pressionado o governo federal por mais empenho. Em perfil criado nas redes sociais, Mariana Marins, irmã da vítima, também pede auxílio da chancelaria: não apenas para garantir apoio operacional, mas principalmente para obter informações confiáveis sobre as buscas, constantemente recebendo mensagens contraditórias de autoridades indonésias. Em resposta, o ministério informou que enviou dois funcionários ao local e que o ministro Mauro Vieira iniciou contatos com o governo indonésio.

As buscas enfrentam obstáculos severos. O terreno íngreme, a neblina persistente e o acúmulo de orvalho nas choras dificultam o trabalho das equipes locais. Após escorregar, Juliana foi vista por drones em uma área de difícil acesso, o que tem exigido ações especializadas e uso de cordas, que até o momento se mostraram insuficientes.

Veja a íntegra do ofício do senador ao Itamaraty.

As Festas Juninas esvaziaram a pauta da Câmara dos Deputados nessa semana. Com o Dia de São João na terça-feira (24), a tendência é que os deputados fiquem em seus estados e vão interagir com seus eleitores – sem muito espaço para aprovar projetos importantes no plenário.

Com o clima de recesso informal, a Câmara tem uma reunião plenária semipresencial agendada para quarta-feira (25), na ressaca da festa junina. Leia abaixo o que pode ser votado.

Pauta da Câmara

Eis, abaixo, a lista dos projetos que podem ser votados no plenário da Câmara na próxima quarta:

• Um requerimento de urgência para o PL 892/2025, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). Com isso, o projeto pode tramitar de forma mais rápida, sem passar por comissões.
• O PL 4035/2023, que institui agosto como mês de combate às desigualdades.
• O PL 6020/2023, que torna a lei mais rigorosa contra agressores que tenham medida protetiva. Pela regra instituída pelo texto, a lei vai considerar que o agressor descumprirá a medida protetiva se houver alguma aproximação com a vítima, mesmo que ela concorde com isso.
• O PL 3118/2024, que estabelece a destinação recursos do Fundo Social para políticas de assistência estudantil e ações afirmativas de ingresso na educação superior e profissional pública. Também modifica a lei da Política Nacional de Assistência Estudantil para permitir o uso desses recursos no atendimento a estudantes beneficiados por reserva de vagas em instituições públicas federais.
• O PL 2692/2025, que atualiza a tabela do Imposto de Renda para seguir isentando as pessoas que ganham até dois salários mínimos.
• Um projeto que muda o nome da sala de reuniões do colégio de líderes para “Sala Miguel Arraes”.
• O PDL 405/2023, que suspende a portaria do governo Lula que passava a exigir autorização em convenção coletiva para o trabalho em feriados no setor do comércio.
• O PL 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde, para incentivo às indústrias que produzam equipamento para o setor de saúde no Brasil.
• O PL 2767/2023, que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
• O PL 458/2021, que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Com ele, pessoas físicas vão, por um imposto menor, poder atualizar o valor de bens móveis e imóveis no Brasil para declaração no Imposto de Renda. O texto também autoriza a regularização de bens que tenham sido declarados de forma incorreta.
• O PL 2978/2023, que altera a Lei das SAFs, as Sociedades Anônimas do Futebol. A ideia do texto é mudar regras de governança para resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes.
• O PL 1546/2024, que aperta as regras para autorização de descontos na folha de pagamentos dos aposentados, objetivando o combate a fraudes. Na proposta, os descontos só poderão ser feitos de houver autorização por escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada.
• O PL 769/2024, que cria cargos comissionados nos gabinetes de ministros do STF.
• O PL 3391/2020, que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.

O mercado financeiro segue ajustando a previsão de crescimento do PIB em 2025 para cima, e a da inflação para baixo. De acordo com a edição mais recente do Boletim Focus, divulgada nesta segunda-feira (23), hoje os analistas consultados projetam um crescimento de 2,21% para a economia brasileira neste ano, enquanto a previsão para o IPCA (índice do IBGE considerado como inflação oficial) está em 5,24%.

• Leia aqui a íntegra do Boletim Focus divulgado nesta segunda.

As variações são pequenas em relação à semana anterior, quando se antevia um crescimento de 2,2% para o PIB e uma inflação de 5,25%. Elas indicam, porém, uma variação continuada nas expectativas: é o terceiro ajuste semanal para cima no PIB e a quarta oscilação consecutiva para baixo na inflação.

O Focus é um relatório semanal publicado pelo Banco Central. Ele coleta as expectativas de analistas do mercado financeiro para os principais índices da economia brasileira.

O mercado financeiro ajustou para cima a projeção para a Selic, taxa básica de juros, até o final de 2025. A projeção está no Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (23).

• Leia aqui a íntegra do Focus publicado no início desta semana.

Na prática, a oscilação mantém algo que já estava nas previsões antes: a taxa básica de juros, na percepção dos analistas, deve continuar estável até o final do ano. Na última semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central surpreendeu parte do mercado ao elevar a Selic em 0,25 ponto percentual. A expectativa mais frequente era que o comitê encerrasse naquele momento o ciclo de alta.

O Focus, na semana passada, previa que a Selic fechasse 2025 em 14,75% ao ano, mesmo patamar da taxa naquele momento. O dessa semana projeta a taxa em 15% anuais – novo patamar definido pelo Copom. Essencialmente, manteve-se a previsão de que as coisas seguirão como estão.

O Focus é um relatório semanal publicado pelo Banco Central. Ele coleta as expectativas de analistas do mercado financeiro para os principais índices da economia brasileira.

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados criticou a posição do Itamaraty sobre os ataques recentes dos Estados Unidos ao Irã. Em nota oficial, o presidente da comissão, deputado Filipe Barros (PL-PR), afirmou que o governo brasileiro tem se mostrado “muito diligente quando é para condenar Israel e os EUA, mas extremamente omisso quando o assunto é reconhecer como terroristas organizações financiadas pelo Irã”.

A manifestação foi divulgada nesta segunda-feira (23), um dia após o Ministério das Relações Exteriores emitir nota condenando “com veemência” os bombardeios de Israel e dos Estados Unidos contra instalações nucleares iranianas. No texto, o governo federal classificou os ataques como “flagrante transgressão da Carta das Nações Unidas e de normas da Agência Internacional de Energia Atômica”, citando também o risco de contaminação nuclear na região.

Filipe Barros considerou “lamentável” a postura, e relembrou que o governo iraniano defende abertamente a destruição de Israel. De acordo com ele, a postura da chancelaria “rompe com uma tradição de elevada neutralidade”.

Ataques aéreos

A troca de críticas sucede o ataque aéreo conjunto dos Estados Unidos e Israel ao Irã na madrugada de sábado (21) contra as cidades iranianas de Fordow, Natanz e Isfahan, principais centros de produção de energia nuclear no país. A Agência Internacional de Energia Atômica avaliou que os danos à instalação foram “muito significativos”.

As autoridades iranianas prometeram retaliação e anunciaram medidas contra interesses americanos na região, ameaçando o fechamento do Estreito de Hormuz, principal rota naval para o comércio de petróleo no Golfo Pérsico.

Íntegra da nota

Veja a íntegra da nota de Filipe Barros:

“O Brasil atual tem sido muito diligente quando é para condenar Israel e os EUA, mas extremamente omisso quando o assunto é reconhecer como terroristas organizações financiadas pelo Irã, além do próprio regime que defende publicamente a destruição do Estado de Israel.

É lamentável esta postura, que rompe com uma tradição de elevada neutralidade, quando nossa política externa ainda não havia sido capturada por um partido e por uma ideologia.”

O Congresso em Foco estreia nesta segunda-feira (23) o seu Mesacast, programa de debates sobre os assuntos que movem o Legislativo, o mercado e a sociedade civil brasileira. Na pauta do primeiro episódio, um assunto quente: os desafios do setor de saúde suplementar no Brasil e a situação regulatória dos planos de saúde.

O programa recebe os seguintes convidados em sua primeira edição:

• O médico e deputado federal Mário Heringer (PDT-MG);
• O diretor-executivo da FenaSaude, Bruno Sobral;
• O advogado Rogério Scarabel, ex-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Nessa edição, os participantes debatem os desafios do setor e as perspectivas para o futuro. Como a regulação impulsiona ou segura a evolução da saúde suplementar no Brasil? Quais são os obstáculos para que a ANS faça as discussões necessárias para o avanço do setor? Como diminuir os riscos para um mercado que faz, essencialmente, a gestão do risco do usuário, mitigando os choque que vêm com os imprevistos na saúde?

Com o Mesacast, o Congresso em Foco busca levar adiante um debate aberto e qualificado sobre o mercado e a política brasileira. Assista no vídeo acima e fique ligado para os próximos episódios.

Enquanto o mercado internacional reage com cautela à escalada da tensão entre Estados Unidos e Irã, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros avalia que o cenário é de “extrema volatilidade”, mas sem sinais, por enquanto, de uma retaliação de grande impacto por parte de Teerã.

“O mercado vai esperar os próximos movimentos da guerra”, afirmou o ex-ministro, ressaltando que o momento é de expectativa e de análise de como o Irã reagirá ao ataque americano.

Para Mendonça de Barros, o mercado financeiro aposta que o Irã não tem força militar ou política suficiente para uma resposta de grande escala, o que, segundo ele, ajuda a conter reações mais abruptas no mercado financeiro neste primeiro momento.

“É uma situação de espera, mas é importante entender que é uma situação de espera, partindo do pressuposto de que o Irã está muito enfraquecido, partindo também do pressuposto de que os Estados Unidos se jogaram totalmente do lado de Israel e que, portanto, agora não têm como voltar atrás”, avaliou o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ex-ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso.

Estreito de Ormuz

Ele destaca que, mesmo diante do risco potencial de um bloqueio ao Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial, os preços das commodities e dos ativos financeiros ainda não reagiram com força.

“Os preços do mercado financeiro, que poderiam ser atingidos por essa nova situação de risco, ainda não se manifestaram. O que me leva a entender que há uma aposta de que o Irã hoje não tem muita condição de virar o jogo”, disse.

O Parlamento iraniano aprovou nesse fim de semana o fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da demanda global de petróleo e gás. A decisão, no entanto, depende do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã.

Durigan defende ação da Petrobras

No Brasil, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, adota um tom mais cauteloso. Em entrevista à rádio CBN, ele afirmou que os preços do petróleo devem subir nos próximos dias, o que exigirá atenção do governo e, possivelmente, ações da Petrobras para mitigar os efeitos sobre os consumidores.

“O preço do petróleo tende a subir, apesar de a gente já ter visto nos últimos dias, nas últimas semanas, alguma compra de petróleo que pode amortecer a subida do petróleo nesta semana. Mas nós vamos acompanhar de perto. Acho que algumas mitigações, como a política de preços da Petrobras, são bem-vindas neste momento”, disse Durigan.

Ele também chamou a atenção para a possibilidade de fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, diante do aumento da busca por ativos mais seguros, como o dólar.

Riscos ainda concentrados

Mendonça de Barros avalia que o principal risco de curto prazo reside no tráfego de petroleiros no Golfo Arábico, em função da ameaça de fechamento do Estreito de Ormuz.

“Hoje o Irã tem uma participação muito pequena [na exportação de petróleo] e o risco maior vem exatamente em cima dos petroleiros que saem pelo passadouro. Por enquanto, a posição mais equilibrada é não fazer nada”, afirmou.

O ex-ministro também ponderou que, ao contrário de choques anteriores, como os registrados durante a crise do petróleo nos anos 1970, o Irã não detém atualmente a mesma capacidade de influência sobre a oferta global.

“Hoje, se eu tivesse que apostar, apostaria que não vamos ter um aumento do tipo aquele que ocorreu no passado, com os árabes ainda dominando a oferta”, disse.

Combustíveis e inflação

Embora o Brasil seja um grande produtor de petróleo, o país importa óleo leve do Oriente Médio, necessário para a produção de diesel e querosene de aviação (QAV). Técnicos do setor alertam que uma interrupção prolongada pode afetar os estoques e o custo de combustíveis.

A equipe econômica brasileira monitora o risco de pressão inflacionária, segundo Durigan. “A gente vem olhando para o risco de inflação não é de agora. A gente tem seca prolongada no Brasil. No ano de 2024, a gente teve uma desvalorização do real de 24%. E, nem por isso, a inflação saiu do controle. Ela teve um aumento preocupante que a gente está acompanhando de perto”, disse o secretário.

Cenário de incerteza

Enquanto o Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã avalia se efetivará o bloqueio do Estreito de Ormuz, os mercados seguem atentos aos próximos movimentos. Para Mendonça de Barros, o cenário atual é de espera cautelosa, com a percepção de que o Irã não tem fôlego para desencadear uma crise internacional de grandes proporções.

“Hoje não é possível de se ter uma ideia, mas claramente nós vamos viver agora dias de extrema volatilidade, embora, como afirmei, as apostas majoritárias ainda são no sentido de que o Irã perdeu sua capacidade de realmente criar uma crise mais grave na região”, concluiu.