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  • Reforço ao SUS no ES amplia ações de combate ao câncer no estado

    Reforço ao SUS no ES amplia ações de combate ao câncer no estado

    O Governo Federal realizou, nesta sexta-feira (6), entregas estratégicas para ampliar o acesso à saúde no Espírito Santo. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participou das agendas em Colatina e Linhares, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os compromissos do Novo PAC Saúde integram o Agora Tem Especialistas, programa do Governo do Brasil, que aumenta a capacidade de atendimento do SUS para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias ao fortalecimento da atenção especializada.

    As ações somam cerca de R$ 23 milhões em investimentos federais para o Estado. Em Colatina, Alckmin e Padilha inauguram o serviço de radioterapia do hospital do município e fizeram a entrega de 20 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e cinco Unidades Odontológicas Móveis (UOM). Já em Linhares, conheceram as instalações do novo serviço de radioterapia do Hospital Rio Doce.

    “O atendimento rápido e bem estruturado nas urgências salva vidas. Por isso, fortalecer serviços como o SAMU é fundamental para garantir resposta rápida e cuidado adequado à população. A saúde bucal é parte essencial da saúde das pessoas. Levar atendimento odontológico e novas tecnologias para a população é dar mais dignidade e qualidade de vida, além de prevenir doenças”, afirmou o vice-presidente Alckmin.

    O serviço de radioterapia do Hospital Rio Doce será implementado com investimento de R$ 15,2 milhões, no âmbito do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (Persus). Essa é mais uma ação do Agora Tem Especialistas, que promove um atendimento mais ágil e eficiente para a população. O investimento contempla obras, aquisição do acelerador linear, elaboração de projeto e fiscalização da instalação do equipamento. A iniciativa ampliará e qualificará o acesso ao tratamento dos pacientes, reduzindo vazios assistenciais e permitindo que a população tenha o tratamento mais próximos.

    “A instalação de novos equipamentos de radioterapia amplia o acesso ao tratamento do câncer no Espírito Santo, garantindo tecnologia de ponta e atendimento mais rápido para quem precisa, perto de onde vive e da família. A pessoa que teve suspeita de câncer vai fazer o diagnóstico, a confirmação do diagnóstico e o tratamento completo, seja cirurgia, ou radioterapia, ou quimioterapia aqui em Colatina, sem ter que se deslocar para Vitória, ou outra região. Este ano vamos chegar a todos estados brasileiros com pelo menos um centro de radioterapia”, declarou o ministro Padilha.

    O serviço integra o Persus, que amplia e cria e serviços em hospitais habilitados no SUS, atendendo às demandas regionais de assistência oncológica. Atualmente, o programa contempla 92 soluções de radioterapia em todo o país, das quais 81 já estão concluídas e em operação.

    O Hospital Rio Doce, referência regional em média e alta complexidade, possui 173 leitos, sendo 140 destinados ao SUS (80% do total), além de habilitações em áreas como cardiologia, neurologia, neurocirurgia e oncologia.

    Nos últimos cinco anos, o hospital registrou mais de 46 mil internações hospitalares e cerca de 499 mil procedimentos ambulatoriais, evidenciando sua relevância para a assistência em saúde na região norte do Espírito Santo.

    SAMU recebe 20 novas ambulâncias no estado

    Durante agenda em Colatina, 20 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foram entregues para a renovação da frota em municípios capixabas, com investimento do Governo Federal de R$ 5,85 milhões.

    Além de Colatina, que recebe três unidades, os veículos foram destinados aos municípios de Atílio Vivácqua, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Jaguaré, Mimoso do Sul, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, São Roque do Canaã, Vila Pavão, Marilândia, Montanha, Pinheiros, Ponto Belo e São José do Calçado.

    “Estamos fortalecendo o SUS com investimentos concretos: novas ambulâncias para salvar vidas no atendimento de urgência; unidades móveis que levam saúde bucal até onde as pessoas estão; e equipamentos modernos, como scanners e impressoras 3D, que vão agilizar a produção de próteses dentárias para a população”, disse Padilha.

    A renovação da frota fortalece a Rede de Atenção às Urgências, contribuindo para reduzir o tempo de resposta nos atendimentos e ampliar a segurança e a qualidade da assistência prestada à população.

    A ampliação da frota do SAMU 192 faz parte do compromisso do Governo Federal de expandir e fortalecer o serviço em todo o país, garantindo maior cobertura e capacidade de resposta às emergências de saúde. Apenas em 2025, o Espírito Santo já recebeu 22 novas ambulâncias destinadas à renovação da frota do serviço, reforçando a rede de atendimento móvel de urgência no estado.

    Mais acesso à saúde bucal

    Com investimento de cerca de R$ 2 milhão, os municípios de Apiacá, Conceição do Castelo, Governador Lindenberg, Ecoporanga e Marilândia serão contemplados com a entrega de UOMs. As unidades integram o componente móvel do programa Brasil Sorridente e ampliam o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em regiões rurais e comunidades de difícil acesso, fortalecendo a atenção primária no SUS.

    Complexo de Saúde Noroeste

    Ainda em Colatina, o governo estadual anunciou o edital para a construção do Complexo de Saúde Noroeste. O projeto teve a autorização do Ministério da Saúde, por meio do Plano de Ação do Espírito Santo, para a execução dos recursos que as empresas transferem diretamente para as contas estaduais e prevê a construção de um novo hospital regional, uma policlínica de especialidades e a sede da Superintendência Regional de Saúde. A obra deverá ampliar a oferta de serviços de média e alta complexidade para mais de 15 municípios das regiões Central/Noroeste do Espírito Santo.

    Edjalma Borges
    Ministério da Saúde

  • Cerca de 1 milhão de habitantes do Paraná serão beneficiados com novas policlínicas do programa Agora Tem Especialistas

    O investimento de R$ 65 milhões do Governo do Brasil vai fortalecer o atendimento do SUS no Paraná. Foz do Iguaçu e Cascavel receberão novas policlínicas e terão reforço das frotas do SAMU 192 e de unidades odontológicas móveis, garantindo mais capacidade de cuidado à população. Nesta sexta-feira (6), essas entregas do Novo PAC Saúde, que integram o programa Agora Tem Especialistas nos municípios foram anunciadas. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, acompanhado pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, assinou a ordem de serviço para a construção de duas policlínicas que beneficiarão aproximadamente 1 milhão de pacientes do SUS. 

    “A policlínica é um serviço intermediário, onde fazemos consultas especializadas, exames e diagnósticos, toma condutas para dar sequência no projeto terapêutico, que pode, eventualmente, ser realizado no hospital ou pode retornar para a unidade básica para seguir o acompanhamento”, disse o secretário–executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda. No total, Foz do Iguaçu receberá R$ 30,2 milhões em investimentos pelo Novo PAC. R$ 30 milhões são destinados à policlínica (R$ 17 milhões para as obras e R$ 13 milhões para a compra de equipamentos) e R$ 292,6 mil para a nova ambulância do SAMU 192. Outras seis ambulâncias já foram entregues para ampliar a frota.  
     
    “A combinação de investimento em infraestrutura com investimento de custeio expande acesso e qualidade, que é o objetivo do presidente Lula: dar o atendimento no tempo certo, reduzindo o tempo de espera para a população ter um atendimento de qualidade no nosso sistema de saúde.” 

    As policlínicas são unidades especializadas de apoio diagnóstico, com serviços de consultas clínicas, realizadas por equipes médicas e não médicas de especialidades diferentes – definidas com base no perfil epidemiológico da população da região. Elas também oferecem exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos, e pequenos procedimentos. Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, enfatizou a importância da retomada dos investimentos em saúde e do Novo PAC. “Aumentamos os recursos de saúde agora no governo do presidente Lula em mais de 70%. Retomamos o piso da saúde. Não se pode tirar dinheiro da saúde. Saúde não é gasto, saúde é investimento na qualidade de vida da população”, defendeu Gleisi. 

    As entregas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade no SUS. 

    Policlínicas

    Com a construção da policlínica de Foz do Iguaçu, haverá ampliação da oferta de serviços de saúde em especialidades médicas, possibilitando a continuidade e a coordenação do cuidado em todas as faixas etárias, reduzindo, assim, a incidência de complicações de doenças crônicas, as hospitalizações dos usuários e, principalmente, a fila de espera. Serão atendidos os municípios da 9ª Regional de Saúde: Foz do Iguaçu, Medianeira, Ramilândia, Matelândia, São Miguel do Iguaçu, Missal, Itaipulândia, Serranópolis do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, totalizando uma população de 443.395 habitantes. 

    Já em Cascavel, a policlínica – que recebe investimento de R$ 30 milhões – atenderá aproximadamente 600 mil habitantes dos 25 municípios da 10ª Região de Saúde do Paraná. A unidade está alinhada às diretrizes do Programa SUS Digital e ao Agora Tem Especialistas.

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    Imagem: Divulgação/MS

    Atendimento Móvel

    A região de Cascavel também recebeu oito ambulâncias do SAMU 192: seis delas ficarão em Cascavel; uma vai renovar a frota de Palmital; e outra ambulância vai ampliar a frota de Manoel Ribas. O investimento total é de R$ 2,3 milhões. 

    Além disso, a 10ª Região será contemplada com um investimento de R$ 2,7 milhões em Unidades Odontológicas Móveis (UOM). Sete UOMs foram entregues aos municípios de Guaraniaçu, Diamante D’Oeste, Santa Maria do Oeste, Iretama, Manoel Ribas, Palmital e Paraíso do Norte. As unidades funcionam como extensões das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e podem oferecer até serviços de próteses dentárias. 

    Recursos do Novo PAC

    Com recursos do Novo PAC, o Ministério da Saúde está investindo R$ 31,8 bilhões em obras, equipamentos e veículos para fortalecer o SUS em todo o país. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que já contempla 2.600 UBS, 330 CAPS, 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU 192 e 800 UOMs.  

    O Paraná teve 1.026 propostas selecionadas pelo Novo PAC Saúde, totalizando R$ 834,4 milhões. Entre elas, estão 68 novas UBS, 10 CAPS e 30 UOMs, além de 187 ambulâncias do SAMU 192. 

    Fábio M. Barreto
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde leva unidades móveis do Agora Tem Especialistas para atender população afetada pelas chuvas em Minas Gerais

    A cidade de Juiz de Fora (MG) recebeu, nesta sexta-feira (6), uma carreta do programa Agora Tem Especialistas, enviada pelo Ministério da Saúde para reforçar o atendimento à população diante da emergência provocada pelas chuvas. A unidade móvel tem capacidade para realizar até 50 exames de imagem por dia, como tomografia e ultrassonografia, com equipe multiprofissional, ajudando a reduzir o tempo de espera na rede local.

    Para os municípios de Ubá e Matias Barbosa, o Ministério da Saúde também disponibilizou Unidades de Atendimento Móvel — duas em Ubá (MG) e uma em Matias Barbosa (MG). As estruturas vão oferecer serviços essenciais da Atenção Primária e devem iniciar os atendimentos na próxima semana. Entre os serviços previstos estão consultas médicas e de enfermagem, acompanhamento de crianças e idosos, controle de doenças crônicas, curativos, pequenos procedimentos e atendimento pré-natal.

    Na carreta instalada em Juiz de Fora, estão sendo realizados 14 tipos de tomografia computadorizada sem contraste, incluindo exames de pescoço, crânio e coluna. Atualmente, 410 pessoas aguardam por esse exame no município. A expectativa é zerar a fila, com a realização de cerca de 50 exames por dia durante um mês em que a unidade permanecerá na cidade.

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    Foto: Rodrigo Rosetti/MS

    A aposentada Ana Roque, de 77 anos, foi a primeira paciente a chegar à carreta para fazer uma tomografia do tórax. Ela aguardava pelo exame desde novembro do ano passado. “Fiquei muito satisfeita por conseguir realizar o exame depois de esperar tanto”, conta. A atuação do Ministério da Saúde nas cidades mais afetadas pelas chuvas tem sido decisiva para garantir atendimento de saúde e ampliar a assistência à população.

    Recursos para resposta à emergência

    O Governo do Brasil liberou R$ 16,4 milhões para reforçar a assistência à saúde em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. Os recursos contemplam ações emergenciais e a habilitação de novos serviços, incluindo a entrega de 50 ambulâncias do SAMU 192, da carreta do programa Agora Tem Especialistas e das seis unidades móveis de Atenção Primária.

    Nove kits emergenciais com medicamentos e insumos estratégicos já estão na região. Cada conjunto reúne 16 itens estratégicos e 32 medicamentos, entre antibióticos, analgésicos, anti-hipertensivos e soluções injetáveis, além de ataduras, gazes, dispositivos de infusão, seringas, luvas e máscaras. Cada kit tem capacidade para atender até 1,5 mil pessoas por mês, o que representa assistência para 13,5 mil pessoas no período, volume mais que suficiente para a demanda atual.

    A pasta também flexibilizou as regras de dispensação do Programa Farmácia Popular do Brasil para a população afetada, facilitando o acesso gratuito a medicamentos e insumos. A medida beneficia moradores de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, reduzindo barreiras administrativas em um momento de necessidade.

    Médicos e enfermeiros da Força Nacional do SUS também reforçam a assistência na região, atuando de forma integrada com as equipes locais. Parte dos profissionais está no território oferecendo atendimento psicológico às famílias afetadas e aos trabalhadores que atuaram durante a tragédia, além de apoiar o município na reorganização dos serviços de saúde.

    João Vitor Moura
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde faz maior entrega da história do Novo PAC em Tocantins

    No maior investimento da história do Novo PAC em Palmas, capital de Tocantins, o Ministério da Saúde assinou ordens de serviço para cinco equipamentos de saúde pública nesta sexta-feira, 6 de março. Os R$ 44,2 milhões serão utilizados para a construção de uma policlínica, um CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) e um CAPS III, um CPN (Centro de Parto Normal) e a UBS do Jardim Aureny II. Com 456 propostas selecionadas no Novo PAC, o estado de Tocantins recebeu um total de R$ 247 milhões do governo federal. 

    “No total, são quase R$ 250 milhões em investimentos em infraestrutura e equipamentos para qualificar a saúde do povo tocantinense. Em Palmas, esse planejamento foi feito em parceria com a Prefeitura. Realizamos um diagnóstico e identificamos que a região sul da cidade precisava de mais estrutura para ampliar o atendimento”, disse Jérzey Timóteo, secretário–adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) da pasta.  

    Com a construção da policlínica de Palmas, haverá ampliação da oferta de serviços de saúde em especialidades médicas e redução da incidência de complicações de doenças crônicas, as hospitalizações dos usuários e, principalmente, a fila de espera. A unidade atenderá à Região de Saúde Capim Dourado, que abrange 14 municípios e uma população média de 381.708 habitantes. “Tenho convicção de que, com a conclusão dessas obras até o próximo ano, a população terá mais acesso a cuidados especializados, mais exames e menos necessidade de se deslocar para outras cidades ou capitais”, disse Timóteo. 

    Os investimentos estão distribuídos da seguinte forma: R$ 30 milhões para a policlínica (R$ 17 milhões para obras e R$ 13 milhões para equipamentos); R$ 2,1 milhões para a construção do CAPS II; R$ 2,3 milhões para o CAPS III; R$ 3,6 milhões para o Centro de Parto Normal; e R$ 6,1 milhões para a UBS do Jardim Aureny II.   

    As policlínicas são unidades especializadas de apoio diagnóstico, com serviços de consultas clínicas, realizadas por equipes médicas e não médicas de especialidades diferentes – definidas com base no perfil epidemiológico da população da região. Elas realizam exames gráficos e de imagem com fins diagnósticos e pequenos procedimentos. 

    UBS

    A nova Unidade Básica de Saúde (UBS) será classificada como porte V, modelo estruturado para abrigar uma equipe ampliada de profissionais e atender uma população maior.   

    A unidade poderá comportar no mínimo cinco Equipes de Saúde da Família (ESF) e cinco Equipes de Saúde Bucal, fortalecendo a atenção primária e ampliando o acesso da população a consultas, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas e ações de promoção da saúde.  

    CAPS
     
    Os dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II e CAPS III) vão ampliar a rede de atenção psicossocial do município, oferecendo atendimento especializado a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. 

    As unidades também poderão atender usuários com necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, conforme a organização da rede local de saúde, garantindo acompanhamento multiprofissional e cuidado contínuo no território. 

    Centro de Parto Normal
     
    Os Centros de Parto Normal (CPNs) são unidades destinadas à assistência ao parto de risco habitual, voltadas a gestantes com gravidez de baixo risco. 

    Nesses espaços, são oferecidos cuidados durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato e assistência ao recém-nascido, em ambiente acolhedor e com foco na assistência humanizada ao parto. 

    Recursos do Novo PAC

    Com recursos do Novo PAC, o Ministério da Saúde está investindo, ao todo, R$ 31,5 bilhões em obras, equipamentos e veículos para fortalecer o SUS em todo o país. Trata-se do maior programa de investimentos em infraestrutura do sistema público, que já investiu em 2.600 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 330 CAPS, 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) pelo país.  

    O Tocantins receberá, no total, 31 UBS, 4 CAPS, 14 UOMs, 36 ambulâncias do SAMU e 151 combos de equipamentos para UBS, além de outras entregas. 

    Fábio M. Barreto
    Ministério da Saúde

  • Março de combate ao sedentarismo: TRF5 entra em movimento com campanha do NAS Última atualização: 05/03/2026 às 14:44:00

    Quem disse que para cuidar da saúde é preciso virar um(a) atleta? No Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a ideia para este mês de março é simples: mexer o corpo, um passo de cada vez. O importante é sair da inércia. Por isso, entrando no clima do “Março de combate ao sedentarismo”, o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) lança uma série de ações para lembrar que o movimento pode – e deve – fazer parte da rotina.  

    A ideia é promover ações em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo (10 de março), incentivando magistrados(as), servidores(as) e terceirizados(as) da Corte a incluírem uma atividade física no dia a dia. Afinal, evidências científicas apontam que a inatividade física é um dos principais fatores de risco para doenças como diabetes, câncer e depressão. Ou seja: ficar parado(a) custa caro para a saúde.  

    Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), adultos devem acumular 150 a 300 minutos semanais de atividade física moderada, ou 75 a 150 minutos de atividade vigorosa – ou uma combinação equivalente.   

    Ações programadas  

    Com foco no movimento, o NAS preparou uma programação especial para estimular a atividade do corpo. Confira:  

    Corrida/caminhada  

    No dia 17/03, às 16h, o estacionamento do TRF5 se transformará em uma pista de corrida/caminhada. O percurso será de 3km.  O evento, aberto a todas as pessoas que integram o TRF5, contará com aquecimento coletivo, conduzido por um profissional de educação física, orientações sobre os benefícios do exercício e um lanche de confraternização, no encerramento.   

    As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Quem tiver interesse deve entrar em contato com o NAS para se inscrever:  

    Telefone: (81) 3425-9296  

    WhatsApp: (81) 99170-7397  

    Presencialmente, no NAS/TRF5  

    Distâncias percorridas  

    Corredores e áreas de circulação vão ganhar sinalizações indicando distâncias percorridas. A ideia é despertar a percepção de avanço e estimular pequenas caminhadas.  

    Incentivo ao uso das escadas  

    Você sabia que subir diariamente 50 degraus reduz em 20% a probabilidade de apresentar um evento cardíaco ou AVC? Considerando esse dado, uma boa pedida é encarar as escadas para chegar à estação de trabalho. O NAS disponibilizará informativos e mensagens de incentivo à prática de usar os degraus.   

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • TRF5 empossa mais um servidor no cargo de Técnico Judiciário Última atualização: 05/03/2026 às 15:54:00

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, deu posse a mais um servidor ocupante do cargo de Técnico Judiciário. A assinatura do Termo de Posse foi realizada nesta quinta-feira (05/03), na sede da Corte. 

    Filipe Luiz Rodrigues Correia assumiu o cargo de Técnico Judiciário – Desenvolvimento de Sistema de Informação e ficará lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação. Até o momento, foram nomeadas 25 pessoas para o cargo de Técnico Judiciário na sede do TRF5.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Ministério da Saúde inicia tratamento inédito para malária em crianças

    O Ministério da Saúde iniciou tratamento inovador contra a malária para crianças no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a medida, o Brasil torna-se o primeiro país do mundo a disponibilizar a tafenoquina na formulação pediátrica de 50 mg, indicada para crianças com peso entre 10 kg e 35 kg. O público infantil concentra cerca de 50% dos casos da doença no país. Até então, desde 2024, o medicamento era ofertado apenas a jovens e adultos a partir de 16 anos.

    Inicialmente, serão distribuídos 126.120 comprimidos da tafenoquina pediátrica, com investimento de R$ 970 mil, para ampliar o controle da doença em todo o território nacional. A entrega do medicamento iniciou nessa segunda-feira (2) e está ocorrendo de forma gradual, com foco em áreas prioritárias na região Amazônica.

    O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, ressaltou que a Pasta tem investido fortemente para garantir que medicamentos mais eficazes e de uso mais simples cheguem a quem precisa. “Hoje realizamos um treinamento de profissionais de saúde que atuam no DSEI Leste e vamos ampliar para sete Distritos Sanitários Especiais Indígenas em todo o país. Esse é mais um exemplo da potência do Sistema Único de Saúde ao incorporar um medicamento com eficácia comprovada, com o objetivo de reduzir ainda mais os casos de malária no Brasil e contribuir para superar essa emergência sanitária”, disse.

    O ministério da saúde já recebeu 64.800 que serão distribuídos em áreas de maior incidência como os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Yanomami, Alto Rio Negro, Rio tapajós, Manaus, Vale do Javari e Médio Rio Solimões e Afluentes. Estes territórios concentram cerca de 50% dos casos de malária em crianças e jovens de até 15 anos. O primeiro a ser contemplado será o DSEI Yanomami, com 14.550 comprimidos.

    Em 2024, o Território Yanomami foi a primeira região do Brasil a receber a tafenoquina 150mg, indicada para pacientes com mais de 16 anos, como parte de uma estratégia inovadora de aprimoramento do tratamento nas regiões mais afetadas.

    Com a incorporação da tafenoquina pediátrica, o Brasil se posiciona na vanguarda do combate à malária e segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A medida busca melhorar o cuidado e fortalecer o enfrentamento da doença em regiões remotas, ampliando o alcance do SUS.

    Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Batista Galvão Simão, é importante esse medicamento chegar aos territórios indígenas. “À medida que ampliamos a cobertura do tratamento com rapidez e eficiência, reduzimos também o risco de transmissão da malária nas comunidades. Se conseguirmos alcançar uma cobertura elevada, é possível reduzir em até 20 mil casos da doença. Se não há um medicamento como a tafenoquina para crianças e não há um teste rápido que facilite o diagnóstico precoce, ficamos sem ferramentas eficazes para enfrentar o problema. Por isso, levar essas tecnologias para as áreas mais afetadas pela malária, onde elas podem gerar maior impacto, é uma obrigação nossa”, explicou.

    Tratamento inédito

    A nova apresentação do fármaco será administrada em dose única, o que proporciona mais conforto e praticidade para as famílias e profissionais de saúde; maior adesão à terapia; eliminação completa do parasita; e a prevenção de recaídas, contribuindo para a interrupção da transmissão da doença. Possibilita, ainda, ajuste da dose conforme o peso da criança, garantindo maior eficácia do tratamento.

    Para garantir a segurança e implementação efetiva da tafenoquina pediátrica, o Ministério da Saúde está realizando oficinas de treinamento. Nesta primeira etapa, 250 profissionais dos DSEI prioritários serão habilitados.

    Incorporação

    A tafenoquina 50mg foi incorporada ao SUS por meio da Portaria nº 64, de 15 de setembro de 2025, e representa uma revolução no enfrentamento à doença por Plasmodium vivax, a principal espécie causadora da malária no Brasil, responsável por mais de 80% dos casos no país. O pedido de incorporação da tecnologia foi apresentado pelo Ministério da Saúde, após registro da nova apresentação de 50 mg na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    A proposta considerou a vantagem do tratamento em dose única. O novo medicamento passou a ser indicado para pessoas com malária vivax, com peso acima de 10 kg, que não estejam grávidas ou em período de amamentação. Até então, o esquema terapêutico disponível exigia tratamento por até 14 dias, o que dificultava a adesão, especialmente entre crianças.

    Região Amazônica

    A malária é um dos principais desafios de saúde pública na região Amazônica, especialmente em áreas de difícil acesso e territórios indígenas, onde fatores geográficos e sociais ampliam a vulnerabilidade à doença. O Ministério da Saúde segue intensificando o monitoramento e o reforço das ações de controle vetorial, busca ativa, disponibilização de testes rápidos entre outras estratégias de combate à doença na região.

    Entre 2023 e 2025, somente no território Yanomami, houve aumento de 103,7% na realização de testes, crescimento de 116,6% no número de diagnósticos e redução de 70% nos óbitos pela doença.  

    “Nos territórios Yanomami e no Alto Rio Negro, o Ministério da Saúde também tem investido no reforço das equipes de saúde, com contratação de profissionais, microscopistas e agentes de combate às endemias. Com diagnóstico precoce e tratamento adequado, conseguimos melhorar a assistência e reduzir significativamente os casos e óbitos por malária nos territórios indígenas”, pontuou Weibe. 

    Diminuição de casos

    A malária é uma das doenças que integra o Programa Brasil Saudável. A iniciativa do Governo Federal visa enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social. O programa é coordenado pelo Ministério da Saúde e reúne outros 13 ministérios, além de parceiros estratégicos como organizações da sociedade civil e organismos internacionais. 

    Em 2025, o Brasil registrou o menor número de casos desde 1979, com 15% de redução em relação a 2024. No mesmo período, também houve uma redução de 16% em áreas indígenas de todo o país. Os casos por Plasmodium falciparum (protozoário causador da forma grave de malária) também reduziram em 30% em relação ao ano passado.

    A utilização da tafenoquina para cura da malária por Plasmodium vivax tem se mostrado eficaz, reduzindo as recaídas e a transmissão. Ainda, a utilização associada de artesunato e mefloquina tem impactado positivamente no controle da malária por Plasmodium falciparum no país. Outras medidas relevantes foram a ampliação do teste de diagnóstico rápido para malária (TDR) e a distribuição de Mosquiteiros Impregnados de Longa Duração (MILD).  

    Com a incorporação da tafenoquina pediátrica, o país implementa mais uma importante medida para a cura radical da doença.

    Leidiane Souza, Vicente Ramos e Rafael Ely
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde forma profissionais para atuarem na Gestão de Emergências em Saúde Pública nos territórios

    O Ministério da Saúde (MS) formou, no dia 27 de fevereiro, a primeira turma do Treinamento em Gestão de Emergências em Saúde Pública no Sistema Único de Saúde (TGESP-SUS), composta por profissionais de nível superior formalmente indicados pelas 27 unidades federativas.

    O curso, inédito no Brasil, é voltado à qualificação de profissionais que atuam na preparação, vigilância e resposta a emergências sanitárias. A ação é coordenada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) em colaboração técnica com o Centers for Disease Control and Prevention (Centro de Prevenção e Controle de Doenças – CDC) dos Estados Unidos.

    A qualificação foi realizada presencialmente, em Brasília (DF), e dividida em dois módulos: preparatório, com 80 horas de duração; e aperfeiçoamento, com 200 horas; totalizando sete semanas de formação entre julho de 2025 e fevereiro de 2026. As aulas foram conduzidas por especialistas do CDC (com tradução simultânea), do MS e de instituições parceiras.

    A primeira edição foi direcionada a profissionais de nível superior formalmente indicados pelas 27 unidades federativas, além de representantes do Ministério da Saúde (das Secretarias de Atenção Primária, Atenção Especializada e Saúde Indígena), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Grupo Hospitalar Conceição. Os participantes foram escolhidos pelas gestões estaduais e distrital por seu perfil estratégico e operacional na condução de respostas a emergências.

    O diretor do Departamento de Emergência em Saúde Pública do MS, Edenilo Barreira, reconheceu o compromisso dos estados que liberaram seus profissionais para participar da formação. “Sabemos que quem está aqui tem atuação relevante nas emergências em suas localidades”, afirmou.

    Em sua fala, Barreira apresentou os principais resultados do treinamento: fortalecimento da capacidade institucional para a gestão de emergências em saúde pública; apresentação de modelos operacionais e ferramentas voltadas à preparação e resposta; difusão de padrões de excelência e metodologias de apoio à gestão de crises; e formação de profissionais qualificados em todas as unidades federativas.

    A proposta é que os egressos atuem como multiplicadores do conhecimento, promovendo maior coesão e coordenação entre os estados brasileiros, reduzindo disparidades regionais na condução das respostas e fortalecendo a atuação integrada do SUS frente a emergências epidemiológicas, desastres associados às mudanças climáticas e crises humanitárias.

    Representando o CDC, Christhopher Brown enfatizou que, além das ferramentas técnicas, os participantes levam consigo a rede construída ao longo das sete semanas de formação. “Independentemente da situação de emergência, vocês agora têm meios e ferramentas para lidar com os desafios e têm uns aos outros para consultar diante de qualquer receio ou dúvida”, afirmou. Ele também ressaltou a relevância do escritório regional do CDC no Brasil como demonstração da solidez da parceria bilateral.

    Próximos passos

    O Ministério da Saúde já projeta a continuidade e o aprimoramento da formação. Entre os próximos passos estão o alinhamento contínuo com o CDC, a incorporação de novos conteúdos não contemplados nesta edição e a adequação permanente do treinamento às necessidades do SUS. Também está prevista a estruturação de um grupo de referências técnicas, além da avaliação sistemática do curso, com escuta qualificada dos participantes e proposição de melhorias para as próximas turmas.

    Com base em evidências científicas e alinhado às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI), o TGESP-SUS propõe atuação mais coesa e coordenada em todo o território nacional, reduzindo desigualdades regionais na condução das respostas e fortalecendo a capacidade do País de enfrentar cenários críticos com maior eficiência e integração.

    A proposta é fortalecer a atuação no nível subnacional, que compreende estados e municípios responsáveis diretamente pela resposta às emergências, enquanto o Ministério da Saúde atua no apoio técnico e na coordenação nacional. A expectativa é que os profissionais formados nesta primeira turma atuem como disseminadores em seus territórios, ampliando a capacidade de resposta do SUS diante de diferentes tipologias de emergências.

    O conteúdo do curso abrangeu a aplicação do sistema de comando de incidentes, avaliação de riscos, coordenação de respostas e gestão integrada de crises, e contemplou desde emergências epidemiológicas (como epidemias e pandemias), desastres associados às mudanças climáticas, até situações de crise humanitária com impacto na assistência à saúde.

    Suellen Siqueira
    Ministério da Saúde

  • Ministério da Saúde anuncia ações para mulheres vítimas de violência, incluindo teleatendimento em saúde mental e reconstrução dentária no SUS

    A saúde da mulher é uma prioridade do Governo do Brasil. No mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o SUS inicia a oferta de teleatendimento em saúde mental para mulheres em situação de violência, além de garantir a reconstrução dentária para as vítimas nas ações do Brasil Sorridente. O Ministério da Saúde também solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicídio no CID-11 para qualificar os dados sobre o tema no país e no mundo. As iniciativas, alinhadas ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, foram anunciadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (5), durante coletiva de imprensa, em Brasília (DF).  

    “Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, não vamos vencer essa batalha. As mulheres já lutam há décadas e é fundamental que os homens entrem com mais força nessa agenda. Nós queremos que o SUS seja um dos lugares mais acolhedores para uma mulher em situação de qualquer tipo de violência. A saúde integral das mulheres é a nossa prioridade”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    Saúde solicita registro de feminicídio

    Reconhecida pela OMS como um problema de saúde pública, a violência contra as mulheres é um dos principais determinantes sociais da saúde e uma grave violação de direitos humanos. A proposta para incluir a categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) busca dar maior visibilidade aos óbitos de mulheres motivadas por desigualdade de gênero – hoje registradas de forma genérica como agressão -, permitindo aprimorar as estatísticas, ampliar a comparabilidade internacional e fortalecer políticas públicas de prevenção.

    A proposta agora segue para avaliação técnica e deliberação da OMS e de seus Estados-Membros. Caso seja aprovada, passará a integrar a classificação internacional utilizada globalmente. Trata-se de um avanço para as mulheres e para o sistema de saúde. Quando uma doença entra na CID, ela deixa de ser vista apenas como relato clínico isolado e passa a ter reconhecimento internacional como condição de saúde.

    “Essa é uma agenda não só estratégica, mas fundamental para o enfrentamento ao feminicídio e para salvar a vida das mulheres nos nossos territórios. No Ministério da Saúde, temos trabalhado incansavelmente porque precisamos trazer esse assunto para a pauta. Não é uma agenda só de governo, é uma agenda da sociedade, e precisamos de mais vozes”, reforçou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.

    Reconstrução dentária no SUS

    As mulheres vítimas de violência também terão acesso à reconstrução dentária no SUS, incluindo tratamento odontológico integral e gratuito. O ministro assinou a portaria que regulamenta o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Por meio do programa, que integra o Brasil Sorridente, o SUS oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, com foco no atendimento humanizado para as pacientes.

    Para ampliar a oferta deste atendimento, o programa contará com o reforço de 500 impressoras 3D e scanners este ano que funcionarão nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) distribuídas em todo o país. Após dez anos sem entregas, o Ministério da Saúde distribuiu 400 novos veículos em 2025 e, até o fim deste ano, serão 800 unidades a mais em circulação no país. Isso representa um crescimento de mais de 400% na oferta deste serviço no SUS em relação a 2022.

    A presidente do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Trajano, reforçou a importância de ter o SUS nas ações de enfrentamento à violência contra a mulher. “Eu queria cumprimentar pelas ações anunciadas e reforçar que educar as pessoas na ponta é fundamental.  Não é uma causa do governo, é uma pauta global”, defendeu.

    Teleatendimento em saúde mental

    A oferta de teleatendimento em saúde mental para mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial pelo SUS terá início neste mês de março em duas capitais – Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Em maio, chegará às cidades com mais de 150 mil habitantes. A previsão é que em junho chegue a todo o país. Estão previstos 4,7 milhões de teleatendimentos psicológicos por ano, por meio de uma parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

    O acesso ao serviço será realizado de forma articulada e acessível: as mulheres poderão ser orientadas e encaminhadas nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS), como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), e serviços da rede de proteção – ou buscar o atendimento diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital por meio de um mini app previsto para começar a funcionar no fim do mês.

    Na plataforma, haverá um miniaplicativo de saúde mental onde a pessoa faz o cadastro para avaliação inicial da situação de violência. A partir dessas informações, o aplicativo enviará mensagem com o dia e o horário do teleatendimento. A primeira consulta identificará riscos, rede de apoio e demandas, com articulação junto aos serviços de referência para garantir que o teleatendimento funcione como porta de entrada qualificada e integrada à rede pública de saúde e assistência.

    O acolhimento humanizado nos serviços de saúde é uma diretriz do Governo do Brasil que começou a instalar as Salas Lilás, um espaço estruturado para atendimento a mulheres expostas a situações de violência. Estes espaços estarão presentes nas 2,6 mil Unidades Básicas de Saúde, 101 policlínicas e 36 maternidades que serão construídas pelo Novo PAC Saúde.

    Mutirão pela saúde das mulheres

    Nos dias 21 e 22 de março, será realizado o maior mutirão de Saúde da Mulher do SUS com foco em exames e cirurgias, mobilizando as redes pública e privada. Nesta ação do Agora Tem Especialistas, as mulheres pacientes do SUS que esperam atendimento especializado serão chamadas, de acordo com a regulação local, para realizar os procedimentos, incluindo os ginecológicos, bem como cirurgias oftalmológicas, cardíacas, gerais e oncológicas.

    Estarão mobilizados os 45 hospitais universitários federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), os hospitais federais do Rio de Janeiro, os institutos nacionais de Cardiologia, de Câncer e de Traumatologia e Ortopedia, o Grupo Hospitalar Conceição (GCH), além de hospitais privados e filantrópicos que integram o programa.

    Ainda no dia 21 de março, 26 hospitais universitários realizarão a inserção do implante subdérmico, método contraceptivo de alta eficácia e longa duração conhecido como o Implanon. A expectativa é que mais de mil pessoas sejam atendidas com o método durante a ação.

    E as carretas de saúde da mulher do Agora Tem Especialistas, que já percorreram todos os estados do país em 2025, chegarão a 32 municípios dos estados de Paraná, Santa Catarina, Piauí, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Tocantins, Sergipe, Rondônia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Mato Grosso.

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    Priscila Viana
    Ministério da Saúde

  • Justiça Federal inaugura Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública em João Pessoa Última atualização: 05/03/2026 às 13:03:00

    A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) inaugurou, nesta quarta-feira (4), o Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, instalado na Subsede da instituição, no Duo Corporate Towers, em João Pessoa. A unidade foi instituída pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para concentrar o processamento e julgamento das ações relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), com atuação especializada, organização do fluxo processual e maior uniformidade nas decisões judiciais.

    A nova estrutura integra o modelo Justiça 4.0, que combina especialização temática e uso intensivo de tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional. O Núcleo analisará processos que tratam de fornecimento de medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos, com tramitação digital e possibilidade de atendimento remoto.

    Ao abrir a solenidade, o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, destacou o caráter estratégico da iniciativa para a organização da atividade jurisdicional. Segundo ele, o Núcleo resulta de um processo interno de reflexão institucional voltado à melhoria da prestação dos serviços de justiça. “Ao concentrar as demandas de saúde pública em estrutura especializada, adotamos um modelo mais racional, uniforme e eficiente de enfrentamento dessas causas. No centro dessa reorganização está o jurisdicionado, que busca uma decisão segura e tempestiva para garantir seu tratamento, seu medicamento e sua assistência”, afirmou.

    O magistrado também recordou a origem da proposta. Segundo o diretor do Foro, a ideia surgiu a partir de um diálogo institucional com o corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende, durante a III Jornada de Saúde da Paraíba, realizada em outubro do ano passado.

    O coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, juiz federal Gustavo Gadelha, destacou que o modelo de Justiça 4.0 permite atuação integralmente digital, com utilização do balcão virtual, tramitação pelo sistema PJe 2X e realização de audiências por videoconferência. A estrutura busca ampliar o acesso ao Judiciário e reduzir a necessidade de deslocamento das partes.

    O magistrado Gustavo Gadelha também ressaltou que “a especialização temática permitirá aprofundamento técnico na análise de matérias complexas relacionadas à saúde pública, incluindo terapias inovadoras, protocolos clínicos do SUS e debates jurídicos sobre políticas públicas de saúde”.

    O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende, observou que as ações judiciais envolvendo saúde pública apresentam elevada complexidade jurídica, técnica e humana. Para ele, a especialização contribui para qualificar a atuação judicial diante de demandas que frequentemente envolvem urgência e situações sensíveis para os cidadãos. “Esse cenário exige um desenho organizacional capaz de oferecer respostas mais adequadas para questões que envolvem vida, saúde e dignidade das pessoas”, afirmou.

    O presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, destacou que a criação do Núcleo demonstra a capacidade de inovação da Justiça Federal na Paraíba. Segundo ele, “a iniciativa nasceu da própria atuação dos magistrados da Seção Judiciária, com posterior apoio institucional do Tribunal”.

    Ao final da solenidade, foi realizada a leitura da placa inaugural e o descerramento simbólico que formalizou a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública da Seção Judiciária da Paraíba.

    Autoridades — Compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Roberto Machado; o corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende; o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga; e o coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, juiz federal Gustavo Gadelha. Também integraram o dispositivo a procuradora regional da República Acácia Soares Suassuna e a defensora pública Remédios Mendes, representando a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

    A solenidade reuniu desembargadores do TRF5, magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal, representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, de instituições de ensino superior e de entidades ligadas ao setor de saúde.

    Por: Ascom/JFPB