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  • TRF5 adere a mutirão do CNJ que prioriza processos com temática racial Última atualização: 14/11/2025 às 11:09:00

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 está participando do mutirão nacional voltado à apreciação de processos judiciais relacionados à questão racial e a comunidades quilombolas. A iniciativa integra o Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o Mês da Consciência Negra. O objetivo é promover a equidade racial e dar maior celeridade a esses casos.

    No TRF5, um levantamento inicial aponta que, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, tramitam processos com assuntos como intolerância e injúria racial, crimes de preconceito de raça ou cor, discriminação praticada por meio da internet e atenção a minorias étnicas. Essa priorização está sendo acompanhada por meio de identificação específica no sistema de classes processuais do CNJ, com o objetivo de assegurar transparência e uniformidade na condução das ações.

    A gestora do Pacto pela Equidade Racial no TRF5, desembargadora federal Gisele Sampaio, falou sobre o comprometimento do Tribunal com o tema. “O TRF5 está mobilizado no acompanhamento de todos os processos indicados pelo CNJ e que tratam da temática racial ou envolvem comunidades quilombolas. Estamos empenhados em entregar resultados consistentes ao final do ciclo, reafirmando nosso compromisso com a promoção da equidade racial no Judiciário brasileiro.”

    O Mutirão Racial consiste em um esforço concentrado de todo o Judiciário brasileiro, com foco em processos que versem sobre a temática racial e/ou tenham comunidades quilombolas como parte. De acordo com o CNJ, os resultados do mutirão serão apurados e consolidados até o final do ano judiciário.

    Atenção a comunidades quilombolas

    Além dos processos selecionados para o Mutirão Racial, o TRF5 também tem desenvolvido ações voltadas à Política de Atenção às Comunidades Quilombolas, conforme as diretrizes da Resolução CNJ nº 599/2024. Nos dias 4 e 5 de novembro, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), promoveu um mutirão de atendimento na comunidade quilombolas de Lagoa dos Campinhos, localizada no município de Amparo do São Francisco, beneficiando moradores das comunidades de Santo Antônio de Canafístula, Lagoa dos Campinhos e Caraíbas.

    O mutirão ofereceu serviços como emissão e 2ª via de carteira de identidade, regularização e emissão de CPF, inscrição e atualização no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e audiências de conciliação e instrução de benefícios previdenciários e assistenciais, como salário-maternidade, aposentadoria por idade, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

    Clique aqui e confira os resultados da ação.

    As iniciativas surgem em um tempo em que o Poder Judiciário se vê convocado a repensar suas estruturas e a estabelecer um compromisso institucional e coletivo com a justiça racial, com a dignidade quilombola e com a urgente superação das omissões históricas do Estado brasileiro.

    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5

  • Comarcas de Princesa Isabel e Água Branca passam a funcionar de forma integrada

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu, por meio da Resolução nº 43/2025, publicada nesta sexta-feira (14) no Diário da Justiça eletrônico, a integração entre a Vara Única da Comarca de Princesa Isabel e a Vara Única da Comarca de Água Branca. A medida, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, cria a Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca.

    A decisão leva em conta um expressivo desequilíbrio na carga de trabalho entre as duas comarcas, apontado pelos dados estatísticos do triênio 2022-2024. Enquanto Princesa Isabel registra média anual de 2.584 processos distribuídos e um acervo ativo de 6.334 feitos, Água Branca apresenta apenas 953 distribuições por ano e acervo de 2.888 processos, configurando uma disparidade de aproximadamente 171%.

    Segundo o TJPB, a proximidade geográfica entre os municípios e o histórico de cooperação judicial facilitaram a adoção do novo modelo, que busca equalizar o fluxo processual, otimizar recursos humanos e materiais e garantir maior eficiência sem prejudicar o acesso do cidadão à Justiça.

    A Comarca Integrada passa a contar com duas varas mistas: 1ª Vara Mista da Comarca Integrada, correspondente à atual Vara Única de Princesa Isabel; e a 2ª Vara Mista da Comarca Integrada, correspondente à atual Vara Única de Água Branca.

    Os atos processuais serão realizados na unidade responsável pela distribuição do feito. Nos casos em que for necessária a produção de prova oral em processo originário da outra unidade, a regra será a realização por videoconferência. 

    Ficam mantidas as estruturas funcionais e físicas de cada cartório, que continuarão responsáveis pela gestão processual de seus respectivos acervos em cada comarca integrada. Os termos judiciários de cada comarca permanecem inalterados em suas circunscrições territoriais. 

    Por Lenilson Guedes

     

  • Evento da Semana Nacional da Consciência Negra debate a promoção da igualdade racial

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    Estão abertas as inscrições para participar da Semana Nacional da Consciência Negra. As atividades acontecerão no dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. 

    Os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever até o dia 17 por meio do link. O evento é uma promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba, com o Ministério Público do Trabalho (TRT-13) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

    A Semana Nacional da Consciência Negra consta de uma programação especial voltada à reflexão, ao diálogo e à promoção da igualdade racial no ambiente institucional e na sociedade. Um dos destaque é o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    A iniciativa, coordenada pelo Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial (CPPER), faz parte da Semana Nacional da Consciência Negra, e integra o calendário nacional de ações em celebração ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

    A programação começa às 8h e inclui palestras e oficinas temáticas, que abordarão temas como o papel das instituições na promoção da equidade racial e a valorização da cultura afro-brasileira. Entre os convidados, estão especialistas, lideranças do movimento negro, magistrados e servidores comprometidos com a pauta da diversidade e dos direitos humanos.

    As oficinas culturais e formativas proporcionarão momentos de troca e aprendizado sobre Protocolo para julgamento com perspectiva racial do CNJ, Religiões de Matriz Africana e a Aplicabilidade da Lei de Injúria Racial.

    Veja a programação completa: 

    Tema: Cultura Afro Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação

    08h – Credenciamento

    08h30 – Abertura

    Composição de mesa

    Execução do Hino Nacional

    09h – Apresentação cultural 

    Mulheres do Islã

    09h30 – Mesa 1

    (palestrantes 15 minutos cada e debatedor 10 minutos)

    Tema: Cultura Afro Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação

    Lucian Souza – Palestrante – Professor de História da UFPB

    Jéssica Araújo de Souza – Palestrante – Presidente da Comissão de Combate ao Racismo e a Discriminação Racial OAB/PB

    Viviane Rodrigues Ferreira – Debatedora – Servidora TJPB

    10h15 – Oficinas 1 e 2 – Simultâneas

    Oficina 1

    Tema: Protocolo Para Julgamento Com Perspectiva Racial do CNJ, de novembro de 2024

    Facilitador – Rodrigo Gomes – Professor de Direito da UFPB

    Oficina 2

    Tema: Religiões de Matriz Africana

    Facilitador (a) – Mãe Renilda

    11h15 – Coffee Break

    11h45 – Mesa 2

    (palestrantes 15 minutos e debatedor 10 minutos)

    Tema: A aplicabilidade da Lei de Injúria Racial – Lei nº 14.532/2023

    Wendel Alves – Palestrante – Professor de História

    Rayana Andrade – Palestrante – Professora da UFERSA E Integrante da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN);

    Nilson Dias de Assis Neto – Debatedor – Magistrado TJPB

    12h45 – Encerramento

    Por Nice Almeida

    Arte Jandi Soares
     

  • Réu denunciado por matar mulher no Shopping Mangabeira será julgado na Capital

    Na próxima segunda-feira (17) será realizado o julgamento do réu Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, acusado de matar Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos, tentar assassinar Daniel Sales de Miranda e manter Vinícius Valdevino dos Santos em cárcere privado. O caso aconteceu no dia 12 de janeiro do ano passado (2024), na praça de alimentação do Mangabeira Shopping, em João Pessoa. 

    A sessão de julgamento, que faz parte Mês Nacional do Júri, terá início às 9h, no auditório da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, localizado no 5º andar do Fórum Criminal.

    Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba, Luiz Carlos chegou ao shopping armado com um revólver calibre 38 e 44 munições. Ele havia participado, dias antes, de uma entrevista de emprego para uma vaga no Bar e Restaurante Girau, onde Mayara era gerente administrativa. No dia do crime, o acusado abordou a vítima sob o pretexto de conversar sobre o processo seletivo, mas, durante o diálogo, sacou a arma e efetuou diversos disparos contra ela.

    As imagens das câmeras de segurança mostram que o réu continuou atirando mesmo após Mayara cair e tentar se proteger. Dois dos disparos atingiram a vítima pelas costas. Em seguida, Luiz Carlos invadiu o restaurante, fez um funcionário de refém e recarregou a arma. Durante o interrogatório, Luiz Carlos alegou estar em situação de necessidade e afirmou que havia ido ao shopping “cobrar uma oportunidade de emprego” da gerente. A arma usada, segundo ele, estava em sua posse havia cerca de 30 anos.

    A denúncia do Ministério Público destaca que o crime foi cometido por motivo fútil, uma vez que o acusado reagiu de forma desproporcional à ausência de resposta sobre a vaga de trabalho, e que a vítima foi surpreendida, sem qualquer possibilidade de defesa.

    O réu foi enquadrado nos crimes previstos no artigo 121, §2º, incisos II, III, IV e VIII do Código Penal (homicídio qualificado), artigo 121, §2º, incisos III, VII e VIII (tentativa de homicídio), artigo 148, caput (cárcere privado) e artigo 16 da Lei nº 10.826/2003 (posse irregular de arma de fogo de uso restrito), todos na forma do artigo 69 do Código Penal e do artigo 1º, inciso I, da Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90).

    Gecom/TJPB
     

  • Dia Mundial do Diabetes: saiba como o cuidado e monitoramento são realizados no SUS

    Dia Mundial do Diabetes: saiba como o cuidado e monitoramento são realizados no SUS

    Uma breve caminhada de casa até a Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Manicoré, no Amazonas, é o suficiente para que o trabalhador rural Delson do Nascimento receba o acolhimento necessário ao acompanhamento do diabetes, condição com a qual vive há cinco anos. Ele é atendido pela Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), que garante o cuidado contínuo e próximo à sua realidade no território amazônico.

    “Descobri que tinha diabetes quando trabalhava na roça e passei a sentir tonturas, fraqueza no corpo, não conseguia enxergar direito. Fui ao médico, fiz os exames e entendi o que era diabetes. Hoje eu tomo o medicamento certinho e me alimento bem do jeito que a nutricionista recomenda. Sou muito bem atendido sempre que venho à UBS”, afirma Delson, 65 anos, acompanhado pela equipe multidisciplinar da UBS Manoel Vaz Vieira. 

    Foto: acervo pessoal
    Foto: arquivo pessoal

    O trabalhador rural que mora na comunidade ribeirinha amazônica é uma das 12,3 milhões de pessoas no Brasil com mais de 18 anos diagnosticada com diabetes mellitus, o que representa cerca de 7,7% da população, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.

    No Dia Mundial do Diabetes, celebrado nesta sexta-feira (14), o Ministério da Saúde reforça a importância não só do diagnóstico, mas também da prevenção e do cuidado integral. É na UBS que essas pessoas encontram acolhimento e o acompanhamento de saúde adequado, incluindo exames, consultas, tratamento e ações de prevenção e promoção da saúde, conduzido por equipes multidisciplinares de saúde. 

    Diagnóstico e cuidados

    O Diabetes Mellitus é uma doença crônica não-transmissível provocada pela incapacidade do organismo em produzir insulina ou de utilizá-la adequadamente. A insulina, hormônio produzido pelo pâncreas, controla a quantidade de glicose no sangue. Ela é essencial para que o corpo consiga metabolizar a glicose obtida por meio dos alimentos ingeridos diariamente e que são a principal fonte de energia.

    O diagnóstico é feito por meio de exame que mede a quantidade de glicemia no sangue e começa com o acolhimento na UBS, a porta de entrada do usuário no SUS para a prevenção, o diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo, controle dos fatores de risco associados e prevenção de complicações, bem como ações de vigilância e promoção da saúde. 

    Mais de 12,6 milhões de atendimentos a pessoas com diabetes foram registrados na Atenção Primária à Saúde (APS) entre os meses de janeiro a maio deste ano, de acordo com dados do Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde (Siaps).

    Além do monitoramento nas UBS, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece gratuitamente quatro tipos de insulinas: insulinas humanas NPH e regular e insulinas análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais e injetável para diabetes. Para o monitoramento do índice glicêmico, as UBS também disponibilizam tiras/fitas reagentes, lancetas e seringas, conforme indicação para cada caso, tanto para os medicamentos quanto para os insumos.

    Desde fevereiro de 2025, o Programa Farmácia Popular passou a disponibilizar gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos, incluindo medicamentos para diabetes.  

    Entre os atendimentos realizados, estão os de monitoramento do jornalista aposentado João Batista da Silva, morador de Brasília, no Distrito Federal. Há 12 anos, ele adota cuidados específicos, com o acompanhamento de equipe multidisciplinar de saúde na UBS próxima à sua casa.

    “Desde que fui diagnosticado, faço todo o tratamento pelo SUS. A equipe de saúde é maravilhosa, me orienta e me ajuda a pegar os medicamentos. Tem também o agente de saúde, que vai sempre à minha casa saber como estou e encaminha as solicitações de exames periódicos que preciso fazer. Me sinto bastante acolhido”, afirma João Batista.

    Entre as medidas preventivas para as condições crônicas, como o diabetes, estão a prática regular de atividade física, seguindo as orientações do Guia da Atividade Física para a População Brasileira, e a adoção de uma alimentação adequada e saudável, conforme o Guia Alimentar para a População Brasileira.

    Priscila Viana
    Ministério da Saúde

  • Embarcação SESI Saúde no Pará é integrada ao programa Agora Tem Especialistas

    Embarcação SESI Saúde no Pará é integrada ao programa Agora Tem Especialistas

    Belém (PA) – A Embarcação SESI Saúde Conectada, que atende populações ribeirinhas na Amazônia, passa a integrar o programa Agora Tem Especialistas – Rios de Especialistas. A iniciativa, anunciada nesta sexta-feira (14), amplia o acesso a atendimentos especializados para essas comunidades, com prioridade aos trabalhadores da indústria que vivem em áreas de difícil acesso. O projeto é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica entre o SESI e o Ministério da Saúde para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

    Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a parceria reforça o compromisso da pasta com uma agenda que une tecnologia, sustentabilidade e justiça social. “Esta iniciativa, que garante acesso a especialistas por telessaúde, representa uma mudança na realidade de saúde das comunidades ribeirinhas. Ontem, durante a COP30, lançamos o Plano de Ação em Saúde de Belém, voltado a tornar os sistemas de saúde mais resilientes frente às mudanças climáticas. E hoje estamos inaugurando um serviço conectado aqui na Amazônia, justamente a região que mais sente os efeitos climáticos”, afirmou.

    Foto: João Risi/MS
    Foto: João Risi/MS

    Com conectividade via satélite, a embarcação oferece teleconsultas, exames e atendimentos com equipe multidisciplinar, priorizando o acompanhamento de doenças crônicas e ações de prevenção. A estrutura é sustentável: possui motores elétricos alimentados por painéis solares, foi construída com madeira de reflorestamento e conta com sistemas de gestão de resíduos que reduzem o impacto ambiental.

    Segundo o presidente do Conselho Nacional do SESI, Fausto Augusto Junior, a iniciativa integra desenvolvimento produtivo e responsabilidade ambiental e social. “O SESI desempenha um papel central na criação de soluções que aproximam as pessoas das transformações que o planeta exige. Em Belém, reafirmamos nosso compromisso com a educação, a saúde e a sustentabilidade como caminhos para garantir dignidade e futuro às próximas gerações”, destacou.

    O presidente da FIEPA e diretor regional do SESI Pará, Alex Carvalho, ressaltou que melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores da indústria é fundamental para assegurar uma transição justa para a nova economia. “A presença do SESI na COP30 mostra que a economia de baixo carbono também depende da valorização das pessoas. Aqui na Amazônia, sabemos que desenvolvimento e sustentabilidade precisam caminhar juntos, e a indústria paraense está pronta para ser parte ativa dessa transformação.”

    O lançamento contou com as presenças do diretor-superintendente do SESI Nacional, Paulo Mól; do superintendente de Saúde e Segurança na Indústria do SESI Nacional, Emmanuel Lacerda; além de autoridades e representantes do setor produtivo.

    Vanessa Aquino
    Ministério da Saúde

  • ALPB concede cidadania paraibana e medalha Epitácio Pessoa ao médico Marcelo Paulo Tissiani

    ALPB concede cidadania paraibana e medalha Epitácio Pessoa ao médico Marcelo Paulo Tissiani

    Notícias

    Publicado em 14 de novembro de 2025

    A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, nesta sexta-feira (14), sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Paraibano e da Medalha Epitácio Pessoa ao médico Marcelo Paulo Tissiani, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao estado. O Título foi proposto pelo ex-deputado estadual Cabo Gilberto, agora deputado federal, enquanto a Medalha partiu de iniciativa do deputado Michel Henrique. A sessão solene aconteceu no Plenário da Casa e contou com a presença dos parlamentares autores das homenagens, além de médicos, familiares e amigos do homenageado.

     

    O deputado Michel Henrique, autor da Medalha de Epitácio Pessoa, destacou que a homenagem é um reconhecimento “por todo o legado, dedicação e o trabalho competente em prol da saúde paraibana”. Ele lembrou que o homenageado já exerceu a direção do Hospital Universitário Lauro Wanderley de João Pessoa e “prestou um excelente serviço”, reforçando que, por toda a sua dedicação à Paraíba, “nada mais justo do que homenageá-lo com as duas maiores comendas desta Casa, que são a Medalha Epitácio Pessoa e o Título de Cidadão Paraibano”.

     

    “Essas homenagens servem para que ele se sinta cada vez mais à vontade de se dedicar à saúde da Paraíba. Trata-se de uma homenagem a um grande homem que fez e ainda faz tanto pela saúde pública do nosso estado”, completou.

     

    O deputado federal Cabo Gilberto ressaltou o merecimento das homenagens ao médico Marcelo Tissiani pelas contribuições dadas à saúde pública paraibana. “Sem dúvida nenhuma, o doutor Tissiane fez um grande trabalho como médico aqui na Paraíba e, especialmente, à frente do Hospital Universitário na condição de superintendente. E tirou o HU do sucateamento de décadas, colocou todos os andares para funcionar com sua habilidade, que lhe é peculiar. Como médico é um profissional brilhante. Sem dúvida nenhuma, ele merece nosso respeito, nossa consideração e essa justa honraria da Casa do Povo Paraibano, que hoje lhe entrega o Título de Cidadão Paraibano e a Medalha Epitácio Pessoa”, declarou.

    Durante a solenidade, a esposa do homenageado, Jackeline Tissiani, relembrou a trajetória de quase três décadas ao lado do médico Marcelo Tissiani, desde os tempos de faculdade até a decisão do casal de construir uma nova vida em João Pessoa, onde foram rapidamente acolhidos pela comunidade. “Um dia Marcelo definiu que nós iríamos morar em João Pessoa, e quando chegamos fomos muito bem acolhidos. A gente se apaixonou pela cidade, pelas pessoas que moram aqui. Então, é uma honra que ele possa receber esse título de cidadão paraibano, porque nós somos originalmente de outro estado, mas a Paraíba é a nossa casa”, afirmou.

    Natural da cidade de Curitiba, no Paraná, o homenageado formou-se em medicina pela Universidade Federal de Goiás. Em 2010, mudou-se para João Pessoa com a família, após aprovação no concurso público para o cargo de médico no Hospital Universitário Lauro Wanderley, onde tornou-se preceptor da Residência Médica de Ginecologia e Obstetrícia. Dez anos mais tarde, foi nomeado superintendente da Unidade de Saúde.

    Para o médico Marcelo Paulo Tissiani, ser agraciado com a maior honraria do Poder Legislativo Paraibano, a Medalha Epitácio Pessoa, é motivo de muita honra por tratar-se de um reconhecimento vindo dos representantes do povo. O médico destacou a satisfação pelo reconhecimento aos seus 17 anos de trabalho. “É uma alegria enorme ter meu trabalho de 17 anos reconhecido. Agradeço ao deputado Michel, ao Cabo Gilberto e a todo acolhimento que recebi na Paraíba, mesmo não sendo daqui. Esta homenagem é um marco na minha trajetória e é motivo de festa para mim e minha família”, disse.

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  • Reforma tributária: novo sistema tornará economia brasileira mais competitiva

    Reforma tributária: novo sistema tornará economia brasileira mais competitiva

    Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nessa segunda-feira (10), traz referências positivas sobre a reforma tributária brasileira

    A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou que a reforma tributária brasileira deverá tornar o ambiente econômico do país mais competitivo e atrativo para investidores. A avaliação consta no estudo The Reform of Brazil’s Consumption Tax System (A Reforma Brasileira do Sistema Tributário sobre o Consumo), divulgado nesta segunda-feira (10).

    “Essa reforma representa grande promessa para um ambiente econômico mais competitivo e favorável aos investidores no Brasil, além de uma tributação do consumo mais justa e transparente”, destaca o documento.

    O texto ressalta que a proposta cria um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) totalmente novo e moderno, que substituirá os cinco principais tributos sobre o consumo atualmente aplicados nas esferas federal, estadual e municipal. O modelo adotará um IVA dual, formado por um imposto federal e outro compartilhado entre estados e municípios, ambos com regras idênticas.

    “Ambos os componentes do sistema dual de IVA estarão sujeitos às mesmas regras quanto à definição de sujeitos passivos, operações tributáveis e fatos geradores de imposto, alíquota de imposto, isenções e casos de não tributação, créditos de imposto sobre insumos e regimes específicos e favorecidos”, explica o estudo.

    A OCDE também elogia a determinação de que o IVA federal e o estadual/municipal compartilhem a mesma base de cálculo, o que, segundo o relatório, pode reduzir significativamente a complexidade do atual sistema e eliminar distorções. “Nem o governo federal, nem os estados e municípios terão autonomia para alterar ou adotar uma base diferente”, afirma o texto.

    Para garantir o bom funcionamento do novo modelo, o estudo recomenda uniformidade na interpretação das regras tributárias. “Será crucial garantir a consistência na interpretação das normas comuns aplicáveis aos dois IVAs. Permitir que cada um dos 27 estados e 5.570 municípios emita regulamentos e interpretações individuais prejudicaria o objetivo da reforma”, conclui o documento.

     

    Fonte Agência Brasil

  • Ministério da Saúde produz filme contra racismo

    Como parte das ações do Novembro Negro, mês de valorização da cultura e história afro-brasileira e da luta contra o racismo, o Ministério da Saúde (MS) lançou o documentário “Sorriso Negro”, com 17 entrevistas com trabalhadores da pasta no Rio de Janeiro, revelando as histórias por trás de cada sorriso. A iniciativa busca fortalecer, por meio da arte, as vozes e trajetórias negras que constroem cotidianamente o Sistema Único de Saúde (SUS).

    O lançamento aconteceu no dia 7 de novembro, na sede da Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do Rio de Janeiro (Assist) e contou com a participação da equipe de produção, do elenco e convidados. O filme também está percorrendo unidades federais de saúde e, em breve, será disponibilizado gratuitamente no streaming da FioFlix.

    Inspirado na exposição fotográfica “Sorriso Negro”, idealizada em 2017 pela assistente social Rosimeri Ramos no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), o filme amplia o alcance do projeto que já retratou mais de mil profissionais negros dos hospitais e institutos federais do Rio. Apoiada pela VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz, a produção tem como ponto de partida a pergunta “O que te faz sorrir?”, criando um mosaico de sorrisos, afetos e experiências. Entre as respostas, surgem lembranças de familiares, amizades, grupos de trabalho, conquistas e momentos marcantes – reflexos da diversidade de vivências que compõem o SUS.

    O nome do documentário e da exposição vem da canção homônima de Dona Ivone Lara, cantora, enfermeira, assistente social, terapeuta ocupacional e servidora pública do Ministério da Saúde por 37 anos. A estreia contou com a presença de Eliana Lara, nora e responsável pelo acervo de Dona Ivone, e outros familiares.

    O curta é uma produção do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH/SAES/MS), com apoio do Centro Cultural do Ministério da Saúde. O filme também está percorrendo unidades federais de saúde e, em breve, será disponibilizado gratuitamente no streaming da FioFlix.

    Para a coordenadora-geral de Governança Hospitalar do DGH, Jesana Alves, o filme tem uma importância simbólica e política muito grande. “Celebrar o Novembro Negro é reconhecer que a população negra construiu e constrói todos os dias a história do Brasil, além de admitir que seguimos enfrentando desigualdades profundas, inclusive no acesso à saúde, no acolhimento, no cuidado e no reconhecimento das nossas vivências e identidades. ‘Sorriso Negro’ não fala de um sorriso ingênuo, fala de resistência, do sorriso que atravessa séculos de luta, do sorriso que renuncia, reivindica, cria e transforma. O sorriso que diz: nossas vidas importam, nossas histórias importam, nossa saúde importa”, enfatizou Jesana.

    Ficha técnica do curta

    Direção: Marcio Nolasco
    Roteiro: Leandro Rocha da Silva e Marcio Nolasco
    Produção executiva: Pamela Araujo
    Direção de produção: Edileuza Jordana
    Direção de fotografia e Câmera: Alexandre Brum
    Montagem e Edição: Marcos Paulo Benevides Pereira
    Idealização e Coordenação de comunicação: Pamela Araujo
    Arte gráfica: Edileuza Jordana e Marcos Paulo Benevides Pereira
    Colaboradores: Anís Morais, Cintia Nery e Gustavo Maia
    Apoio: VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz

    Flávia Barreto
    Ministério da Saúde

  • Sindifisco-PB realiza Ciclo de Atualizações em Patos

    Sindifisco-PB realiza Ciclo de Atualizações em Patos

    A diretoria do Sindifisco-PB cumpriu agenda de mobilização em Patos, nessa quarta-feira (12/11), ocasião em que reuniu auditoras e auditores fiscais daquele municio e colegas da cidade de Sousa.

    O espaço de diálogo proporcionou à diretoria atualizar os filiados das duas Gerências Regionais, oportunidade em que a presidente Helena Medeiros, repassou importantes informes sobre a pauta de luta, em pontos tais como a reestruturação do PCCR. Ainda na reunião, foi aberto espaço para os colegas fazerem suas ponderações, contribuindo assim para o fortalecimento da mobilização.

    Após a reunião, os colegas participaram da palestra do auditor fiscal da receita municipal de Campina Grande, Jubevan Caldas, com enfoque no tema: A Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC) e seus impactos sobre as Administrações Tributárias, dentro da programação do Ciclo de Atualizações, que a diretoria vem realizando para discutir assuntos diretamente ligados à Administração Tributária.