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  • Operadora de plano de saúde Hapvida amplia atendimentos gratuitos para pacientes do SUS com mais de 3,7 mil cirurgias e procedimentos

    Operadora de plano de saúde Hapvida amplia atendimentos gratuitos para pacientes do SUS com mais de 3,7 mil cirurgias e procedimentos

    Pacientes do SUS que moram no estado do Rio de Janeiro já podem ser atendidos gratuitamente em hospitais e clínicas privadas da Hapvida. Para isso, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, e a operadora de plano de saúde assinam, nesta sexta-feira (16), contratos que garantem para a rede pública mais de 3,7 mil cirurgias e Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) por anoViabilizada pelo programa do governo federal Agora Tem Especialistas, a medida é possível pela adoção de um modelo pioneiro no sistema de saúde brasileiro: a conversão de dívidas de ressarcimento ao SUS em mais atendimento especializado.   

    Sem cobrar nada da população, quatro hospitais privados do plano de saúde abrirão suas portas, a partir de hoje, para realizar R$ 4,8 milhões em procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais ginecológicos, cardiológicos e oncológicos. Por mês, serão quase 315 atendimentos ofertados em unidades privadas de saúde da Hapvida localizadas em Niterói (RJ), no Rio de Janeiro capital e no município de Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense.   

    O Agora Tem Especialistas do governo Lula trouxe um conjunto de inovações para o SUS, como a mobilização inédita do setor de saúde privado, que já está reforçando o atendimento para os pacientes da rede pública. Por isso, a participação da Hapvida é um marco, especialmente porque hoje essa operadora de plano de saúde expande sua atuação pelo programa com as novas adesões. Estamos desafogando a demanda reprimida nos estados e municípios”, disse o ministro da Saúde em exercício.   

    Apoio a estados e municípios para desafogar demanda reprimida 

    O programa do governo federal é realizado em parceria com os gestores locais. No caso da Hapvida, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro encaminhará os pacientes da capital carioca e de cidades fluminenses para o Hospital do Coração Duque de Caxias, em Duque de Caxias; o Hospital Notrecare Rio, na capital; e o Hospital Santa Martha, em Niterói. Essas unidades de saúde farão 600 cirurgias cardíacas, como angioplastia coronariana com implante de stent, e ortopédicas, como rotura do menisco.   

    Por mês, a Hapvida converterá em atendimentos quase R$ 365 mil em dívidas federais, que ocorrem quando os planos de saúde deixam de ressarcir ao SUS valores relativos a procedimentos que deveriam ter realizado em seus pacientes, mas que foram feitos na rede pública de saúde.  

    Já a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói (RJ) encaminhará as pessoas para a Clínica de Niterói e para o Hospital Santa Martha, ambos no município. Juntas, essas unidades realizarão mais de R$ 38 mil/mês em OCIs, combos de cuidados que integram a primeira consulta, os exames diagnósticos e o retorno para definição do tratamento.  Estão previstos 3.180 procedimentos ambulatoriais, com OCIS de ortopedia com recursos de radiologia e tomografia computadorizada, de saúde da mulher, além de risco cirúrgico, fundamental para realização de cirurgias.   

    Cabe destacar que a Hapvida inaugurou sua atuação junto ao programa no ano passado com a realização de exames e cirurgias no hospital Ariano Suassuna em Recife (PE).  

    Grandes grupos de hospitais privados já aderiram ao programa 

    Além dos planos de saúde, hospitais privados e filantrópicos independentes também estão trocando dívidas federais por atendimento gratuito para o SUS. Essa é outra inovação do programa, que, até o momento, já aprovou 187 propostas. Portanto, a rede privada de saúde deve ampliar ainda mais a prestação de serviços de média e alta complexidade em áreas prioritárias para a rede pública.   

    Dois grandes grupos já fazem parte do Agora Tem Especialistas: a Rede D’Or e o Grupo Athena. Eles integram os 28 hospitais privados com e sem fins lucrativos que encerraram 2025 com R$ 150 milhões em consultas, exames e cirurgias a mais para a população. Em contrapartida à prestação de serviços, recebem créditos financeiros para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer.  Ainda em janeiro deste ano, novas contratualizações devem elevar esse montante para R$ 200 milhões.   

    Inicialmente, a Rede D’Or reforça o atendimento na saúde pública com o Glória D’Or, no Rio de Janeiro (RJ), e o Niterói D’Or, em Niterói (RJ). Juntos, apenas esses hospitais realizarão gratuitamente para o SUS cerca de 100 cirurgias cardiológicas por ano no valor de R$ 3,6 milhões. São revascularizações do miocárdio, procedimento cirúrgico essencial para salvar vidas por criar um caminho para o sangue chegar ao coração, prevenindo infartos fatais.  

    Cabe destacar, também, a atuação dHospital e Maternidade São Francisco, que, em Niterói (RJ), já está realizando cirurgias oncológicas ginecológicas em pacientes do SUS. 

    Atendimentos gratuitos em hospitais particulares chegam a outros estados 

    Já para cirurgias para retirar a vesícula biliar (colecistomia), corrigir hérnias (hernioplastia), substituir ou reconstruir uma articulação (artroplastia), e para esterilização masculina (vasectomia), o Grupo Athena abriu as portas de seus estabelecimentos de saúde, que já estão atendendo o SUS. É o caso do Hospital de Alagoinhas, em Alagoinhas (BA); o Hospital Maranhense, em São Luís (MA); além do Pronto Med Adulto e do Hospital Santa Maria, ambos em Teresina (PI).   

    Outros hospitais privados e filantrópicos também já estão atendendo a rede pública pelo Brasil, como a Fundação Lucas Machado/Feluma, em Belo Horizonte (MG); o Centro Especializado em Olhos Cynthia Charone, em Belém (PA); o Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB); e a Santa Casa de Sobral, no município do mesmo nome (CE).  

    Serviço especializado sob rodas: atendimento onde a população está  

    Ainda em Niterói (RJ), o ministro da Saúde em exercício inaugurou uma carreta de saúde do Agora Tem Especialistas, que também chegou a Mesquita (RJ).  No município niteroiense, já estão sendo oferecidas para pacientes previamente agendados pela secretaria local exames de imagem, como tomografias. 

    De lá, ele anunciou a quarta rodada de deslocamentos das unidades móveis do governo federal. “A partir de hoje, novos municípios brasileiros recebem as unidades móveis do programa do governo federal, que foram posicionadas em regiões de difícil acesso e com alta demanda por assistência especializada.  Ao todo, são 41 carretas atendendo em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Elas encurtam distâncias e garantem o serviço de atendimento especializado com um menor tempo de espera”, afirmou Adriano Massuda. 

    Além de chegarem a Niterói (RJ) e a Mesquita (RJ), as carretas se deslocaram, nesta sexta-feira (16), para Boa Vista (RR), Taguatinga (DF), Palmeira dos Índios (AL), Santana do Ipanema (AL), Manicoré/Distrito de Santo Antônio do Matupi (AM), Conselheiro Lafaiete (MG), Virgem da Lapa (MG), Várzea Grande (MT), Vitória de Santo Antão (PE) e São Raimundo Nonato (PI). 

    Ao todo, são 33 com foco em saúde da mulher, 5 de exames de imagem e 3 oftalmológicas. Com os atendimentos prestados nessas unidades, oito municípios zeraram a fila de espera: Ceilândia (DF), Patos (PB), Arapongas (PR), Humaitá (AM), Japeri (RJ) e Garanhuns (PE) para diagnóstico de câncer de mama e exames ginecológicos; em Santana do Ipanema (AL) para tomografia; e em Ribeirão Preto (SP) para cirurgias de catarata. Considerando o atendimento em todas as carretas oftalmológicas, mais de 1,2 mil cirurgias devolveram a visão para mais de mil pacientes do SUS. 

    “É muito importante a gente fazer o SUS chegar mais perto de onde as pessoas vivem, de onde as pessoas estão. Aqui em Niterói, trazer essa carreta para cá, no Mercado Municipal, é algo essencial que cumpre o objetivo do governo Lula de levar atendimento aonde a população está, em locais de díficil acesso e reduzir os deslocamentos. Em todo o país, temos 41 carretas que levam mais atendimento especializado em exame de imagem, com tomografia, como essa em Niterói, e também com carretas para cirurgias oftalmológicas e outras para cuidar da saúde da mulher”, pontua Massuda.

    Até o fim deste ano, 150 unidades do Agora Tem Especialistas estarão rodando todo o país.  

    Mais cirurgias na rede pública 

    Para finalizar a agenda em Niterói, Adriano Massuda visitou o Hospital Municipal Oceânico Dr. Gilson Cantarino, que realiza, nesta sexta-feira e sábado, um mutirão de exames e cirurgias em parceria com o Agora Tem Especialistas. O programa inovou ao criar o componente ambulatorial e cirúrgico, que remuneram hospitais públicos para acelerar a produção de cirurgias e exames diagnósticos especializados.  

    “Aqui, um grande mutirão que começa hoje e amanhã, envolvendo vários serviços federais, municipais, estaduais, numa grande ação de fortalecimento do SUS, neste ano de 2026 que começa com toda intensidade. Como o presidente Lula colocou, é um ano de colheita. Na saúde a gente está colhendo os frutos de um trabalho que começou antes mesmo do presidente Lula assumir, no período de transição, a gente já identificou a atenção especializada como um dos maiores desafios, junto com a retomada das coberturas vacinais. Essas grandes ações do Agora Tem Especialistas, como esse mutirão, impulsionaram o Ministério da Saúde na retomada do fortalecimento e reconstrução do nosso Sistema Único de Saúde”, celebra o ministro em exercício, Adriano Massuda

    O ministro em exercício visitou os consultórios, ambulatórios, o setor de imagem, a enfermaria e o centro cirúrgico, onde equipes multiprofissionais atenderam cerca de 150 pacientes em apenas um dia. Foram realizadas cirurgias gerais, urológicas, proctológicas e reparadoras para sobreviventes de traumas graves ou cânceres.  

    Além do mutirão, o hospital atua regularmente pelo Agora Tem Especialistas e realizou, de janeiro a outubro de 2025, mais de 1,2 mil cirurgias a mais para pacientes do SUS. Mais de 400 profissionais atuam na unidade para garantir o atendimento de referência para a região oceânica e todo o município de Niterói.  

    Elisa Motta 
    Ministério da Saúde 

  • Reforma administrativa: grupo avalia votar teto para servidor em 2026

    Reforma administrativa: grupo avalia votar teto para servidor em 2026

    Restante da proposta seria discutida em 2027; avaliação é que estratégia evitaria o engavetamento do texto diante do calendário encurtado

     

    Integrantes do grupo de trabalho da reforma administrativa articulam votar em 2026 apenas o fim dos chamados “supersalários” no funcionalismo público e deixar o restante da proposta para 2027. A avaliação é que essa estratégia evita o engavetamento do texto diante do calendário encurtado pelas eleições gerais de outubro.

    “Já em 2027, o complemento da reforma deveria ser amplamente discutido e votado, com a participação dos novos governantes, do novo presidente e dos novos governadores, e dos servidores dos três níveis da Federação e dos três Poderes, garantindo legitimidade, equilíbrio institucional e sustentabilidade de longo prazo”, declarou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) ao Metrópoles.

    No funcionalismo público, “supersalários” são vencimentos que ultrapassam o teto constitucional, hoje equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), geralmente inflados por penduricalhos, como auxílios e indenizações.

    O texto restringe auxílios, como alimentação, transporte e saúde, cria metas de desempenho para servidores e prevê o fim de privilégios, como férias acima de 30 dias e licença-prêmio, que, somados ao salário, elevam a remuneração.

     

    O rumo da PEC na Câmara

    O primeiro passo é o texto ser analisado por uma comissão especial, que já foi criada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator é o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

    Em outubro, o parlamentar apresentou seu primeiro texto.

    Não há previsão de quando a PEC será votada pela comissão especial. De lá, o texto segue para o plenário, onde precisa ser aprovado com ao menos 308 votos dos 513 deputados, em dois turnos de votação.

    Motta mudou o tom do discurso ao longo de 2025. De otimista, no início do ano, passou a reconhecer, em dezembro, que o debate tende a ser mais demorado.

    “Quando se fala em reforma, já dá um frio na espinha. Foram muitos anos de debate sobre a reforma tributária, muitos anos a reforma da Previdência, muitos anos a reforma trabalhista. Isso mistura com o ambiente eleitoral e acaba dificultando um pouco o debate”, afirmou o presidente da Câmara, no fim do ano passado.

    Motta ainda argumentou que fazer reforma administrativa em ano de eleição era “muito desafiador, mas necessário”.

     

    Metropolis

     

     

  • TJPB abre inscrições para vagas de estágio em 29 áreas para níveis técnico e superior

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou edital, nesta sexta-feira (16), para formação de cadastro reserva para estágio em 29 áreas de níveis superior e técnico. O processo seletivo é feito em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). O edital (página 12) foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

    As inscrições estarão abertas a partir de segunda-feira (19) e seguem até o dia 3 de fevereiro e são feitas exclusivamente de maneira online pelo site: https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico 

    Ao término da inscrição, o(a) candidato(a) estará apto(a) a iniciar a prova on-line. Para realizar a prova do processo seletivo, basta acessar o site do CIEE https://pp.ciee.org.br/vitrine/processos-seletivos/publico  e seguir as etapas descritas no edital. 

    Sobre o estágio – O estágio destina-se, exclusivamente, aos(às) estudantes regularmente matriculados(as), com frequência efetiva nos cursos vinculados ao ensino público ou particular nas instituições de ensino de níveis superior e técnico.

    O valor da Bolsa Auxílio, mensal, é de  R$ 806,40. O valor do Auxílio Transporte corresponde a R$ 193,60.

    O regime do estágio será de 20 horas semanais, sendo 4 horas diárias, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo TJPB, considerando-se as necessidades do serviço.

    Etapas do processo seletivo:

    • Inscrições – Do dia 19/01/2026 até as 12:00 horas do dia 03/02/2026
    • Disponibilização do gabarito/espelho de prova provisório – 04/02/2026
    • Interposição de recursos contra o gabarito provisório (espelho de prova) – 05/02/2026
    • Publicação da classificação provisória, gabarito definitivo (espelho de prova), resposta aos recursos – 26/02/2026
    • Interposição de recursos contra a classificação provisória – 27/02/2026
    • Publicação da classificação definitiva – 05/03/2026

    Por Nice Almeida

     

     

  • Novo Fórum de Cajazeiras simboliza avanço estrutural do Judiciário paraibano

    Foto do presidente Fred na obra do Fórum de Cajazeiras
    Fred Coutinho no canteiro de obras do Fórum de Cajazeiras

    Na tarde desta quinta-feira (15), durante o segundo dia de visitas às comarcas do interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, inspecionou o andamento das obras de construção do novo Fórum e do Depósito Judicial da Comarca de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano. A obra, localizada no bairro Jardim Soledade, teve início em 1º de outubro de 2025, com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano.

    O novo prédio terá uma área de 1.500 m², será equipado com sistema de climatização em todas as salas, com vista a proporcionar mais conforto aos servidores(as), magistrados(as) e jurisdicionados(as).

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    A obra está avançada; entrega prevista para o 2º semestre

    Durante a inspeção, o desembargador Fred Coutinho destacou que a construção do fórum representa a concretização de uma demanda apresentada no programa Gestão em Movimento por servidores(as) e magistrados(as) da comarca. Segundo o presidente do TJPB, a obra encontra-se dentro do cronograma estabelecido e simboliza um importante avanço para o Judiciário. 

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    Fred destaca a importância da obra

    “Parabenizo todos os envolvidos na execução do projeto, ressaltando que a iniciativa garantirá melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, além de oferecer um atendimento mais digno e eficiente à população da região”, disse o desembargador Fred.

    O diretor do Fórum de Cajazeiras, juiz Ítalo Lopes Gondim, ressaltou a importância da constante evolução do Poder Judiciário paraibano, tanto no aprimoramento das normativas quanto na melhoria da estrutura física. 

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    Juiz Italo Lopes Gondim, Diretor do Fórum de Cajazeiras

    “Esse avanço proporciona um ambiente mais adequado para o trabalho de servidores, magistrados e demais atores do sistema de Justiça, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia, além de garantir melhores condições para o atendimento à população jurisdicionada. Dessa forma, o Judiciário fortalece sua atuação e presta uma tutela jurisdicional mais eficiente àqueles que dele necessitam”, frisou o magistrado.

    Também estiveram presentes à inspeção os juízes auxiliares da Presidência, Fábio José e Leonardo Paiva; o diretor administrativo do TJPB, Fernando Antério; o juiz da Comarca de São João do Rio do Peixe, Kleyber Thiago Trovão Eulálio; dos servidores Lucas Dantas, da Gerência de Engenharia, e Leonardo Moreira, da Gerência de Arquitetura; e do engenheiro da Construtora Jatobá, Antônio Morais.

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    Fred com magistrados e servidores de São João do Rio do Peixe

    Interiorização – Em seguida, o presidente do TJPB deu continuidade às visitas às unidades judiciárias. Desta vez, esteve em São João do Rio do Peixe para acompanhar de perto o funcionamento da unidade e verificar as condições estruturais.

    O diretor do Fórum, juiz Kleyber Eulálio, destacou a satisfação em receber o presidente do Tribunal e sua comitiva, ressaltando a receptividade às demandas apresentadas e o compromisso com a melhoria da qualidade dos serviços judiciais, das condições de trabalho de servidores e magistrados e do atendimento ao jurisdicionado. 

    “O presidente tem se mostrado muito receptivo às demandas, empenhado em promover melhorias para o jurisdicionado, na qualidade dos serviços prestados, bem como nas condições de trabalho de servidores e magistrados”, falou o diretor.

    Nesta sexta-feira (16), último dia da agenda pelo interior do Estado, o desembargador Fred Coutinho visitará as comarcas de Patos, Sumé, Serra Branca e Campina Grande.

    Por Marcus Vinícius
    Fotos Ednaldo Araújo
     

  • Vara Militar terá competência para processar e julgar organizações criminosas

    Foto do Fórum Criminal da Capital
    Fórum Criminal da Capital

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, em sessão do Órgão Especial, um Projeto de Resolução que amplia a competência da Vara Militar para processar e julgar crimes envolvendo organizações criminosas na região metropolitana. A medida tem como objetivo conferir maior celeridade à tramitação processual e promover um reequilíbrio mais eficiente na distribuição dos feitos criminais.

    Com a nova regulamentação, a unidade judiciária passa a denominar-se Vara Militar e de crimes envolvendo organização criminosa. Na região metropolitana, caberá a essa Vara processar e julgar os crimes previstos na Lei nº 12.850/2013, que trata das organizações criminosas, e no artigo 288-A do Código Penal, com prevalência sobre as demais competências. Ficam ressalvadas, contudo, as competências dos Tribunais do Júri, da Infância e Juventude, da Execução Penal e da Execução de Penas Alternativas.

    A Resolução entra em vigor no dia 23 de fevereiro de 2026 e integra o Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização da estrutura do primeiro grau de jurisdição.

    Com a mudança, os processos em tramitação nas varas criminais da região metropolitana que se enquadrem nas hipóteses previstas na Resolução deverão ser redistribuídos para a Vara Militar e de crimes envolvendo organização criminosa.

    Foto do juiz Eslú Eloy
    Juiz Eslú Eloy

    O juiz titular da Vara Militar, Eslú Eloy Filho, comentou sobre a nova atribuição da unidade. “Será um desafio, uma nova etapa para nossa unidade judiciária. Os processos que envolvem organizações criminosas são complexos, com vários réus e advogados. Vamos nos empenhar nessa tarefa, como sempre fizemos em tantas outras”, afirmou o magistrado.

    IntergraJUs-PB – O IntegraJus-PB foi concebido como uma política de reconfiguração funcional e territorial da Justiça estadual, estruturada em três eixos principais. O primeiro prevê a integração funcional entre comarcas geograficamente próximas, que passam a atuar de forma coordenada, com compartilhamento de competências. O segundo eixo trata da reconfiguração interna de competências, por meio da reorganização racional das atribuições entre varas de uma mesma sede, especialmente nas grandes comarcas. Já o terceiro eixo contempla a estadualização progressiva de competências, direcionando matérias de alta complexidade ou repetitividade para núcleos regionais ou estaduais especializados.

    O estudo que fundamentou a proposta foi desenvolvido por um Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência nº 17/2025, composto por magistrados com ampla experiência no primeiro grau de jurisdição. Ao final, o material foi submetido à apreciação da Comissão de Legislação do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e integrada pelos desembargadores Aluízio Bezerra e Francisco Seráphico da Nóbrega Filho.

    Por Fernando Patriota

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

     

  • Telejudiciário do TJPB emite mais de 1.900 certidões no período de 7 a 15 de janeiro 

     

    Foto do atendimento no Telejudiciário
    Serviço presencial do Telejudiciário acorre no anexo do TJPB

    O Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou significativo aumento no atendimento presencial, no retorno das atividades após o recesso forense ocorrido no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Entre os dias 7 e 15 de janeiro do ano em curso, o setor emitiu mais de 1.900 certidões, sendo 530 pessoas atendidas no Balcão Virtual e 600 no presencial. 

    O número total de certidões corresponde a solicitação feita em todo o Estado, segundo informou Cláudio Ataíde, supervisor do Telejudiciário. “Vale destacar que o serviço de Telejudiciário acontece também nos fóruns das Comarcas de Campina Grande, Patos e Sousa”, acrescentou.   

    O chefe do setor, Cláudio Ataíde, destacou que neste período de 15 dias os servidores notaram uma alta demanda na solicitação de certidões por parte dos cidadãos. De acordo com as pessoas que procuraram o Telejudiciário, a procura pelo setor, que funciona no anexo administrativo do TJPB, se deu a pedido de seus órgãos de origem (onde trabalham).

    “Pelo que foi dito por eles, foi a prefeitura de João Pessoa e demais poderes municipais que solicitaram a renovação de certidões para cadastro da instituição”.

    Foto de Cláudio Ataíde, chefe do Telejudiciário
    Cláudio Ataíde: o setor realiza um atendimento humanizado

    Cláudio Ataíde também chamou a atenção para a alta demanda neste início de ano, que, ao todo, chegou a 1.971 certidões emitidas pelo Telejudiciário, por meio dos servidores do setor, no atendimento presencial. Já de forma online, aproximadamente 39.742 certidões automáticas estiveram à disposição daqueles que solicitaram o serviço.

    “Os números que foram disponibilizados já estão aqui, foi bastante expressivo, mas, o Telejudiciário com sua equipe prontamente atendeu todas as demandas; nenhum solicitante ficou sem ser atendido. Então, todos foram recebidos humanamente. Em outras palavras, primamos pelo atendimento humanizado, como forma de prestar um serviço de qualidade. Sempre que o cidadão chega ao nosso setor, o recebemos com a seguinte frase: ‘Como posso atender?’”, destacou o chefe do setor. 

    Devido à demanda acima do normal na última semana, o sistema de certidões acabou sofrendo uma sobrecarga, resultando, às vezes, em pequeno atraso para a obtenção dos documentos, inconsistência já superada.

    Ataíde deixou claro que, neste momento, a situação já está sob controle, mantendo a celeridade dos processos e a diminuição do tempo nos atendimentos presenciais.

    “Atualmente, nós estamos entregando a certidão praticamente em poucos minutos. Lembrando que existe uma demanda externa que não solicita a certidão presencialmente e, também, que o sistema libera isso de forma automática, que é um número bem maior do que as certidões que foram emitidas de forma presencial”, arrematou Cláudio Ataíde. 

    Serviço – Inaugurado no dia 23 de setembro de 1996, o setor do Telejudiciário tem como objetivo principal aproximar o cidadão comum ao judiciário. Dentre os serviços ofertados, estão as informações processuais, emissões de certidões cíveis, criminais e acesso aos bancos de dados.

    Balcão Virtual – O Tribunal oferta, ainda, o serviço Balcão Virtual, que é uma extensão do atendimento presencial. Por meio online, o Balcão Virtual está presente no Telejudiciário e no Protocolo Administrativo. O Protocolo Administrativo, por exemplo, atende às demandas externas, tais como ressarcimento de custas processuais, pedido de certidão de valor atualizado de precatórios. 

    Por Gabriel Lacerda (estagiário) 
    Fotos: Ronaldo Orlando
     

  • Governo sanciona lei que regulamenta a Reforma Tributária

    Governo sanciona lei que regulamenta a Reforma Tributária

    Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o PLP 108/2024, convertido na Lei Complementar nº 227/26. A norma regulamenta pontos centrais da Reforma Tributária e institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), marcando o encerramento de uma etapa normativa relevante e o início do processo de implementação do novo modelo tributário no país.

    O IBS substituirá gradualmente o ICMS e o ISS. Caberá ao CGIBS editar o regulamento único do imposto, coordenar a arrecadação, a compensação e a distribuição das receitas, além de decidir o contencioso administrativo relacionado ao IBS. A criação do IBS e da CBS é um dos pilares da Reforma Tributária aprovada em 2023, com o objetivo de simplificar a tributação sobre o consumo e reduzir conflitos e complexidades do sistema atual.

    A presidente do Sindifisco-PB, Helena Medeiros, ressalta que esse encaminhamento é resultado do acompanhamento e da atuação das entidades representativas e dos colegas do FISCO ao longo da tramitação do projeto, buscando minimizar impactos negativos e contribuir tecnicamente, dentro dos limites do modelo aprovado, que segue sendo objeto de análise crítica pela categoria.

    Durante a solenidade, também foi lançada a plataforma digital da Reforma Tributária, desenvolvida pela Receita Federal em parceria com o Serpro, que dará suporte tecnológico à transição para o novo sistema, centralizando informações, operações e procedimentos relacionados ao IBS.

     

     

    Crédito Foto: Eduarda Esposito/CB/D.A. Press

  • TJPB discute plano estratégico do projeto ‘Eficiência em Ação’ para o Prêmio CNJ 2026

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    O encontro de trabalho aconteceu no Fórum Cível da Capital

    Nesta segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira reunião de trabalho do projeto Eficiência em Ação, voltado à preparação da Instituição para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026. O encontro ocorreu na sala de reuniões do Fórum Cível e teve como destaque a apresentação de uma nova ferramenta digital para monitoramento dos requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça.

    A solução apresentada permite acompanhar, de forma integrada, os pontos avaliados pelo Prêmio — possibilitando identificar lacunas, atribuir responsáveis e planejar ações para aumentar a pontuação do Tribunal. A iniciativa é fruto do trabalho conjunto entre a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov) e o Centro de Inteligência, Inovação e Governança do TJPB, que coordenarão a implementação do plano de trabalho estratégico.

    O desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB, ressaltou a importância da organização coletiva: “A importância é a forma de organização; cada um com a sua obrigação, sua função, e buscar aqueles pontos que serão levados para a premiação. Aqui estamos debatendo e procurando aperfeiçoar a forma de melhorarmos os nossos trabalhos.”, declarou o presidente.

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    Magistrados e diretores do TJPB participaram da reunião

    O juiz Jeremias Melo, coordenador do Centro de Inteligência, explicou que a nova ferramenta substitui controles manuais e inaugura uma forma mais inteligente de acompanhar o Selo CNJ de Qualidade. “É uma plataforma criada para monitorar, de forma integrada, todos os requisitos da premiação. Com ela, conseguimos detalhar o que é exigido, identificar o que precisa ser feito e planejar, passo a passo, como alcançar cada pontuação. Trata-se de um planejamento totalmente digital, voltado ao fortalecimento da governança e da gestão estratégica do tribunal”, destacou o magistrado.

    Já Bruno Oliveira, diretor de Governança e Gestão Estratégica, destacou o esforço coletivo e a ambição institucional: “Com esse projeto nosso objetivo é contar com uma força de trabalho maior. Hoje temos mais de 15 magistrados atuando como coordenadores; o projeto foi lançado em novembro e estamos agora na terceira reunião mensal. Queremos evoluir do selo prata para o ouro, objetivo difícil, mas alcançável com o esforço de servidores e magistrados.”

    O plano de trabalho contempla ações distribuídas em quatro eixos — Governança, Dados e Tecnologia, Produtividade e Transparência — e definirá supervisores para acompanhar as atividades dos coordenadores de cada área. As reuniões do projeto são mensais e vêm sendo ajustadas para incorporar mudanças da portaria do CNJ que regulamenta o Selo de Qualidade.

    O TJPB conquistou o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, resultado que motivou a instituição a intensificar a estratégia para 2026. O projeto “Eficiência em Ação” pretende transformar esse reconhecimento em um processo contínuo de melhoria da prestação jurisdicional, com controles digitais, metas claras e engajamento institucional para elevar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

    Por Ludmila Costa
    Fotos: Ednaldo Araújo
     

  • IntegraJus-PB institui Varas Metropolitanas do Tribunal do Júri na Grande João Pessoa

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, no âmbito do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), a instituição das Varas Metropolitanas de Tribunal do Júri, com competência concorrente e jurisdição nas comarcas que integram a Região Metropolitana de João Pessoa. A medida, que entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2026, representa um avanço significativo na reorganização do primeiro grau de jurisdição, com foco na eficiência, no equilíbrio da força de trabalho e na redução do tempo de tramitação dos processos.

    A criação das Varas Metropolitanas de Tribunal do Júri decorre de estudos técnicos que identificaram uma acentuada desigualdade na distribuição da carga processual entre as comarcas. Enquanto grandes centros, como a Capital, contam com varas especializadas e melhor infraestrutura, comarcas de menor porte concentram múltiplas competências em unidades mistas, o que impacta diretamente a duração dos processos.

    Com a mudança, ficam instituídas, por transformação, três Varas Metropolitanas de Tribunal do Júri da Região Metropolitana de João Pessoa, todas com sede na Comarca da Capital e competência concorrente nas matérias previstas no artigo 176 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LOJE).

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    Sala de Sessões do Tribunal do Júri na Capital

    A atual 1ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa passa a denominar-se 1ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri, mantendo sua sede na Capital. A 2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa passa a denominar-se 2ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri, também com sede em João Pessoa. Já a 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita passa a denominar-se 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri, com transferência de sede para a Comarca da Capital.

    A competência territorial das novas varas metropolitanas abrange as comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.

    A distribuição dos processos entre as três Varas Metropolitanas de Tribunal do Júri será livre, equitativa e automatizada, realizada pelo sistema informatizado do TJPB, observadas as regras de prevenção e conexão. O acervo atualmente existente nas duas varas privativas do Tribunal do Júri da Capital será mantido integralmente nessas unidades, sem redistribuição inicial.

    O acervo de competência do Tribunal do Júri da atual 1ª Vara de Santa Rita e da 1ª Vara de Bayeux será redistribuído para a 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri. Já os processos dessa competência em tramitação na Comarca de Cabedelo serão redistribuídos entre a 1ª e a 2ª Varas Metropolitanas, conforme as normas do Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Os demais processos criminais da 1ª Vara Criminal de Santa Rita serão redistribuídos para as varas com competência criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita.

    Mais eficiência e acesso facilitado

    O IntegraJus-PB tem como objetivos centrais a redução dos prazos de tramitação, o aumento da taxa de julgamento e o uso mais equilibrado da força de trabalho, assegurando maior sustentabilidade administrativa, sem o fechamento de estruturas físicas.

    Com a instituição das Varas Metropolitanas, projeta-se que cada unidade especializada na Capital concentre, em média, 335 processos pela última distribuição trienal, com acervo aproximado de 702 processos por vara, em consonância com as diretrizes das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 194/2014 e nº 219/2016.

    O atendimento às partes, procuradores e advogados de comarcas diversas da Capital poderá ser realizado, preferencialmente, por meios virtuais. Além disso, cada comarca deverá prover os meios necessários para a realização de audiências e demais atos processuais, evitando o deslocamento físico de partes, testemunhas e demais colaboradores do sistema de justiça.

    Por Lenilson Guedes
     

  • TJPB inspeciona estrutura de prédios de fóruns e reforça melhoria na prestação jurisdicional

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    Fred Coutinho e comitiva iniciou visitas pelo Fórum de Picuí

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, está realizando, nesta semana, uma série de inspeções e visitas em fóruns do Estado, com o objetivo de acompanhar de perto o funcionamento das unidades judiciárias e verificar as condições estruturais. A programação iniciou na quarta-feira (14) e vai até esta sexta-feira (16) pelas comarcas das regiões do Seridó, Sertão, Cariri e Borborema. 

    A primeira inspeção ocorreu na construção do novo Fórum Juiz Manoel Pereira Nascimento, da Comarca de Picuí. O prédio vai ser entregue este semestre. O Fórum está localizado na Rua Francisco Pereira dos Santos, no bairro Limeira. A Comarca de Picuí é composta pelos municípios termos de Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira e Pedra Lavrada. 

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    Novo Fórum da Comarca de Picuí

    De acordo com o presidente Fred Coutinho, a iniciativa faz parte do compromisso da atual gestão com a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população paraibana, bem como essas inspeções são fundamentais para garantir maior eficiência e transparência no Judiciário. 

    “Vamos continuar percorrendo a Paraíba para não só ouvir o que está acontecendo, mas principalmente ver o que está acontecendo em cada comarcas, as instalações, as necessidades, as mudanças a serem feitas, ouvir os servidores, ouvir os magistrados, sentir, sentir os que fazem a Justiça. Estamos aqui para esse papel, o papel de buscar melhorias para todos que fazem o nosso Judiciário”, disse o presidente.

    Fernando Antério, diretor administrativo do TJPB, também destacou a importância da presença da administração do Tribunal fora da capital. “Essas visitas têm grande relevância. Estamos aqui em São José de Piranhas, o quarto fórum visitado hoje, para conhecer a rotina de trabalho, as condições físicas e operacionais desses fóruns. A experiência de estar no local permite repensar abordagens e implementar melhorias estruturais para uma prestação jurisdicional mais eficiente”, afirmou.

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    Visita ao Fórum da Comarca de Itaporanga

    O presidente do TJPB esteve acompanhado ainda dos juízes auxiliares da Presidência, Fábio José e Leonardo Paiva.

    Nesta quinta-feira (15), pelo período da manhã, as ações seguiram com visitas às Comarcas de Piancó, Itaporanga, Conceição e São João do Rio do Peixe. À tarde, à unidade de Cajazeiras. A programação será encerrada nesta sexta-feira (16), em Sumé, Serra Branca e Campina Grande.

    As visitas aos fóruns fazem parte de um cronograma que contempla diversas comarcas do Estado, reforçando o compromisso do TJPB com a interiorização da gestão e a aproximação do Judiciário com a sociedade. 

    Por Marcus Vinícius